Sergio Moro: por unanimidade, TSE rejeita recursos e mantém mandato do senador
22/05/2024
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Foto: Almir de Queiroz/ TV Globo
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (21), recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Na prática o senador vai manter o mandato parlamentar.
Prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Votaram na linha do relator os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Isabel Gallotti, Raul Araújo e o presidente da Corte,Alexandre de Moraes.
Após a decisão, Moro publicou uma mensagem em uma rede social onde comemorou a decisão. Segundo ele, diante do resultado, os votos que recebeu foram respeitados.
É possível recorrer no próprio TSE com os chamados embargos de declaração ou, se houver questão constitucional, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
g1
Polícia Civil captura no bairro das Quintas os dois fugitivos de Alcaçuz
22/05/2024
(Foto: reprodução)
A família de Fausto Silva está em festa. Além do aniversário de 16 anos do filho caçula Rodrigo, Faustão apareceu bem disposto pela primeira vez nas redes sociais após seu transplante de rim. A foto foi publicada nesta terça (21) pela esposa do apresentador, Luciana Cardoso.
Na imagem, Faustão aparece ao lado de Luciana, de Rodrigo, do também filho do casal João Silva, de 20 anos, e da herdeira do apresentador, Lara, de 25 — fruto da relação que teve com Magda Colares. Na legenda, Lu Cardoso escreveu: “16 anos do meu bebê”.
Faustão, de 73 anos, fez um transplante de rim no dia 26 de fevereiro. De acordo com os médicos, o apresentador precisou do transplante após ter um agravamento de uma doença renal crônica. Ele recebeu alta em abril, após 53 dias internado no Hospital Albert Einstein em São Paulo.
Este foi o segundo transplante do apresentador, que recebeu a doação de um coração em agosto de 2023.
O que aconteceu com Faustão?
Em agosto de 2023, Faustão foi internado para um tratamento de compensação clínica de insuficiência cardíaca. Duas semanas depois, o hospital revelou que ele havia entrado na fila única da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para um transplante de coração, que aconteceu no dia 27/8.
Seis meses depois, de acordo com os médicos, o apresentador teve um agravamento de uma doença renal crônica e foi internado novamente para o transplante de rim. No mês seguinte, ele foi submetido a sessão de hemodiálise, aguardando a adaptação do órgão e recuperação da função renal. Com 47 dias de internação, a rejeição do rim foi vencida.
O apresentador recebeu alta do hospital nesta sexta-feira (12) depois de 53 dias de internação, mas segue sob cuidados médicos.
Fonte: g1
Polícia Civil captura no bairro das Quintas os dois fugitivos de Alcaçuz
22/05/2024
(Foto: Divulgação PC/RN)
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/NATAL), capturou na noite desta terça-feira (21), os dois foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta. A prisão ocorreu na Comunidade do Japão, no bairro Quintas, Zona Oeste de Natal.
Na oportunidade, a Polícia Civil localizou Gustavo da Rocha Dias, 29 anos, e Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, ambos condenados pela Justiça. Duas armas de fogo foram apreendidas em posse da dupla, além de munições e celulares. Uma mulher, de 25 anos, também foi presa por furto.
A dupla escapou da unidade prisional no dia 30 de abril de 2024. Desde então, as forças de Segurança Pública realizaram buscas para recapturá-los após 21 dias. Os foragidos foram localizados na Comunidade do Japão, após investigações que apontaram o local como possível esconderijo e uma ligação com suspeitos envolvidos em outros crimes.
Os foragidos foram autuados pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e encaminhados ao sistema prisional.
Faustão aparece pela primeira após cirurgia de transplante de rim em festa de família
22/05/2024
(Foto: reprodução)
A família de Fausto Silva está em festa. Além do aniversário de 16 anos do filho caçula Rodrigo, Faustão apareceu bem disposto pela primeira vez nas redes sociais após seu transplante de rim. A foto foi publicada nesta terça (21) pela esposa do apresentador, Luciana Cardoso.
Na imagem, Faustão aparece ao lado de Luciana, de Rodrigo, do também filho do casal João Silva, de 20 anos, e da herdeira do apresentador, Lara, de 25 — fruto da relação que teve com Magda Colares. Na legenda, Lu Cardoso escreveu: “16 anos do meu bebê”.
Faustão, de 73 anos, fez um transplante de rim no dia 26 de fevereiro. De acordo com os médicos, o apresentador precisou do transplante após ter um agravamento de uma doença renal crônica. Ele recebeu alta em abril, após 53 dias internado no Hospital Albert Einstein em São Paulo.
Este foi o segundo transplante do apresentador, que recebeu a doação de um coração em agosto de 2023.
O que aconteceu com Faustão?
Em agosto de 2023, Faustão foi internado para um tratamento de compensação clínica de insuficiência cardíaca. Duas semanas depois, o hospital revelou que ele havia entrado na fila única da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para um transplante de coração, que aconteceu no dia 27/8.
Seis meses depois, de acordo com os médicos, o apresentador teve um agravamento de uma doença renal crônica e foi internado novamente para o transplante de rim. No mês seguinte, ele foi submetido a sessão de hemodiálise, aguardando a adaptação do órgão e recuperação da função renal. Com 47 dias de internação, a rejeição do rim foi vencida.
O apresentador recebeu alta do hospital nesta sexta-feira (12) depois de 53 dias de internação, mas segue sob cuidados médicos.
Fonte: g1
Bandidos atiram contra viatura do BP Choque em Nova Parnamirim e policiais reagem; quatro criminosos morreram
22/05/2024
Quatro bandidos morreram após troca de tiros com policiais militares do BP Choque que realizavam patrulhamento em Nova Parnamirim, na comunidade conhecida como Portelinha, na noite desta terça-feira (21).
Ao perceberem a chegada da viatura no local onde estavam, os bandidos começaram a atirar e a equipe prontamente revidou. Foram apreendidas armas, munições e celulares que estavam de posse dos criminosos.
Atleta do Rio Grande do Norte é campeã brasileira de Kata e Kumite
22/05/2024
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A atleta Maria Gabriela Pessoa, de Canguaretama, sagrou-se campeã da I fase do Campeonato Brasileiro de Karatê Esportivo, realizado no ginásio Caio Martins, Rio de Janeiro, no último final de semana. O Campeonato serviu como etapa classificatória para o mundial que será realizado em Buenos Aires, Argentina, em outubro desse ano.
Maria Gabriela concorreu na categoria 10-11 anos, até a faixa amarela e -40kg, e está, para variar, sem patrocínio para disputar o mundial da categoria. Nessa terça-feira (21), Gabriela foi recebida em sua escola em Canguaretama por todos os alunos.
BG
Governo suspende leilão para compra de 104 mil toneladas de arroz para garantir abastecimento após as enchentes no RS
22/05/2024
Foto: ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) suspendeu o leilão de compra de 104 mil toneladas de arroz beneficiado polido, previsto para ocorrer nesta terça-feira (21). A Conab divulgou na noite de ontem (20) um comunicado informando a nova data de realização “será publicada oportunamente”.
O leilão tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto.
Ainda ontem, em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para dois tipos não parabolizados e um tipo polido/brunido do grão. A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.
Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Atualmente, a maioria das importações de arroz no Brasil vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação. O Mdic informa que a redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril deste ano, o país asiático respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz.
R7
Sesap vai convocar mais de 230 profissionais e ampliar serviços em hospitais
22/05/2024
Foto: Sandro Menezes/Assecom
A rede de hospitais coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em Mossoró vai ganhar um importante reforço. Serão convocados mais de 230 novos profissionais e contratados diversos médicos clínicos e especialistas, por meio de prestação de serviço de plantão, para atuar nos hospitais da Mulher Parteira Maria Correia e da Polícia Militar.
A medida aumenta a prestação de serviços à população de todo o Oeste Potiguar, fará com o que o Hospital da Mulher passe a funcionar plenamente 24h/dia e, por fim, proporciona a aceleração dos serviços de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, que está recebendo um investimento de R$ 10 milhões.
Parte dos serviços do Tarcísio Maia serão transferidos e divididos entre os hospitais da PM e da Mulher a partir do andamento das ampliações de capacidade nos outros hospitais.
A ação é fruto de uma articulação do Governo do Estado, por meio da Sesap e mais uma série de secretarias, e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, que firmaram um termo de ajustamento de conduta, a ser homologado pelo Poder Judiciário. O acordo judicial é necessário, como nos recentes casos de abertura de leitos nos hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques e Geral João Machado, para a liberar a contratação de novos profissionais. O investimento mensal previsto em Mossoró é de aproximadamente R$ 1 milhão para manter os serviços de saúde pública do Oeste Potiguar funcionando plenamente.
O acordo prevê a convocação/contratação de mais de 230 profissionais, sendo 84 efetivos sem vacância (30 farmacêuticos, dois nutricionistas, 35 enfermeiros, um TAS/administrador, quatro fisioterapeutas e 12 técnicos em radiologia) e 152 temporários (127 técnicos em enfermagem, 18 técnicos em biodiagnóstico/laboratório e sete técnicos em farmácia).
Ele libera também a ampliação dos contratos de plantões médicos de diversas especialidades (infectologistas, pediatras, anestesiologistas, cirurgiões gerais) e clínicos gerais e outros profissionais como auxiliar de cozinha, copeiros, maqueiros, higienistas, cozinheiros e assistente administrativo por meio da ampliação de contratos já firmados entre Sesap e diversas empresas. Dentro do plano ainda há a adaptação predial e instalação de um tomógrafo no Hospital da Mulher, que não estava previsto no projeto inicial da unidade.
Todas essas movimentações permitirão a transferência dos serviços do Tarcísio Maia, que prevê o seguinte cenário:
– Hospital da Mulher: central de material e esterilização, lavanderia, microbiologia, urgência ginecológica, clínica pediátrica regulada e 50% da nutrição
– Hospital da PM: duas salas de cirurgia, 18 leitos de clínica cirúrgica com três salas de recuperação
A obra no principal hospital público da região conta com reformas e ampliação nos setores de urgência e emergência, pediatria, necrotério, centro cirúrgico, centro de material esterilizado, lavanderia e nutrição e dietética.
Fonte: GovRN
Imposto de Renda: 32% dos contribuintes do RN ainda não fizeram a declaração
22/05/2024
Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 termina no dia 31 de maio e no Rio Grande do Norte pelo menos 32% dos contribuintes ainda não prestaram contas à Receita Federal.
Segundo a Receita Federal, são esperadas 438.968 declarações no Rio Grande do Norte. Até às 15h desta terça-feira (21), 297.325 foram entregues.
Em todo o país são esperadas 43 milhões de documentos.
Quem não enviar dentro do prazo fixado, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.
Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024
quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado;
contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);
quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022);
quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;
quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
Possui trust no exterior;
Deseja atualizar bens no exterior.
Do g1/RN
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do RN recebem 75 novas viaturas
22/05/2024
Foto: Carmem Félix / Governo do RN
As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte receberam 75 novas caminhonetes 4×4 nesta terça-feira (21). Os veículos ficarão à disposição da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Os veículos são caminhonetes modelo L-200, 4×4, diesel, equipadas com celas. O investimento é de R$ 23,5 milhões. O dinheiro é parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e Segurança Publica em março de 2023, durante os ataques criminosos no Estado.
Foto: Carmem Félix / Governo do RN
A entrega aconteceu no Centro de Convenções de Natal, na abertura do 1º Encontro Nacional do Programa de Compras Eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O evento começou nesta terça-feira e vai até a próxima quinta-feira (23).
“Estamos trabalhando para fazer uma segurança pública mais integrada, eficiente e moderna. O Governo Federal e o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski têm nos dado todo o apoio e estão empenhados em desburocratizar e dar agilidade na aplicação dos recursos de forma transparente. Com isso vamos avançar nas políticas públicas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT) durante a entrega dos veículos.
O secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, ressaltou que, com as novas viaturas, chega a 600 o número de veículos renovados no Estado.
Stalker de MG enviou pizza surpresa para médico: ‘meu gigante te amo’
21/05/2024
Foto: Reprodução / Instagram
Presa no início de maio pelo crime de stalking após perseguir um médico de Ituiutaba, em Minas Gerais, Kawara Welch, de 23 anos, chegou a enviar encomendas e usar a própria avó para constranger a vítima. Ela estava foragida desde março do ano passado e foi detida no último dia 8, em uma universidade de Uberlândia. Segundo a vítima, que registrou 42 boletins de ocorrência, a mulher chegou a mandar 1.300 mensagens e ligar 500 vezes para ele e sua família.
O delegado responsável, Rafael de Freitas Faria, confirmou ao GLOBO que, em fevereiro de 2022, uma pizza foi enviada para a casa do médico pela acusada. Como a vítima não havia feito o pedido, ele ligou para o restaurante e descobriu que Kawara havia feito um pedido para ser entregue no endereço dele. Na pizza, os ingredientes formavam a frase “MEU GIGANTE TE AMO”. Além disso, a encomenda não estava paga por ela.
Outra denúncia, registrada no dia 4 de janeiro de 2023, aponta para quando a esposa do médico foi surpreendida por Kawara e sua avó, Dalva Pereira, enquanto estacionava seu carro. A dupla tentou tirá-la do carro à força, ‘com empurrões e chutes’. Para fugir das agressões, a mulher se trancou novamente no carro.
Pouco depois, o profissional da saúde chegou à clínica de carro e foi surpreendido pela vítima, que entrou em seu veículo e começou a ameaçá-lo. De acordo com a ocorrência, Kawara foi notificada pelo crime de roubo após sair do automóvel levando a chave e o celular da mulher do médico, entregando-os para a sua avó, que escondeu os itens. Ela teve a prisão preventiva decretada após o ocorrido.
“Foi uma agressão. Ela subtrai o celular da vítima, quando ela faz isso, mediante violência ou grave ameaça, isso codifica o crime de roubo. A avó ajudou, mas nas demais situações de perseguição nada foi comprovado”, detalhou o delegado.
A esposa do médico teve múltiplas escoriações em tórax e membros superiores e inferiores, aponta o processo. O GLOBO procurou a defesa de Dalva Pereira, que não quis se posicionar sobre o caso.
Faria ainda pontua que em nenhum momento das investigações ficou comprovado que os dois tivessem um relacionamento amoroso. Ele ainda ressalta o fato de o médico sempre denunciar os episódios de perseguição e registrar boletins de ocorrência. Montagens de conversas feitas pela jovem também são indicativos que o relacionamento não existia.
“Ela tinha ilusões de que esse relacionamento realmente existia entre eles, isso fazia com que ela frequentasse os mesmos ambientes que a vítima, como locais de trabalho, residência, hospitais, clínicas. Ela o perseguia de forma reiterada. Não há nenhum indício da existência de um relacionamento entre eles, ou que o médico prometesse algo a ela, ou que ficasse dando indiretas a ela”, explica o delegado.
Entenda o caso
Em entrevista ao Fantástico, o médico relatou que conheceu Kawara em 2018, quando ele a atendeu com um quadro de depressão. Ainda segundo a vítima, as perseguições a ele e sua família começaram em 2019, quando Kawara se dizia apaixonada por ele.
Por conta das tentativas, a artista plástica foi excluída da lista de pacientes do profissional. Com isso, ela passou a fazer ameaças e também ligar para os familiares do médico, inclusive o filho dele, de 8 anos. Kawara ainda teria enviado fotos a ele com lençóis e cordas amarrados no pescoço e outras em tom de despedida. Ao todo, o profissional de saúde e a esposa registraram 42 boletins de ocorrência por perturbação do sossego, lesão corporal, ameaça e extorsão.
Kawara também teria começado a segui-lo nas ruas. Em 2022, segundo o médico, a jovem invadiu seu consultório e houve um desentendimento com agressões entre ela e sua a esposa. Um ano depois, também na clínica, houve mais um episódio que a acusada invadiu o espaço e teria furtado o celular da companheira da vítima. A artista plástica chegou a ser presa, mas foi liberada após pagar fiança de R$ 3,5 mil e passou a responder ao processo em liberdade.
Quem é Kawara Welch?
Nas redes sociais, a jovem se identifica como artista plástica e modelo. Nas publicações, ela compartilha fotos suas e de suas obras. Kawara acumula mais de 6,5 mil seguidores.
O que diz a defesa?
Procurada pelo O GLOBO, a defesa da jovem alega que os dois tinham um relacionamento. Ainda segundo os advogados que representam a artista plástica, o relacionamento teria começado quando ela era adolescente, entre seus 16 e 17 anos.
“A companheira da suposta vítima descobriu então essa situação e passou ‘coagir’ a suposta vítima, que sem alternativa foi obrigada a confeccionar essas denúncias. Infelizmente, como dito, a Sr. Kawara não teve a oportunidade de declarar tudo o que agora declara por sua defesa e fornecer documentos para que tudo fosse apurado”, afirmam em nota.
Eles ainda destacam que Kawara “nunca foi intimidada” para prestar qualquer esclarecimento sobre os fatos.
“O único erro da Sra. Kawara é de permanecer iludida pela suposta vítima em ter um relacionamento com a própria”, destacou a defesa em nota.
Quando stalking é crime?
O crime de perseguição, também conhecido como “stalking”, foi incluído no Código Penal em março de 2021. O crime de stalking consiste em perseguir uma pessoa reiteradamente e por qualquer meio, que pode ser o virtual, “ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade, ou privacidade”.
Fonte: O Globo
Governo Lula diz que não aceitará novas contrapropostas de professores
21/05/2024
Foto: Fabio Teixeira/Anadolu Agency via Getty Images
O governo Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (21/5) que apresentou a “proposta final” aos professores de universidades e institutos federais e que não resta margem para receber novas contrapropostas da categoria.
A oferta do governo foi apresentada na última quarta-feira (15/5), com reajuste salarial zero em 2024, e índices de correção que variam de 13,3% a 31% entre 2025 e 2026.
A nova oferta foi apresentada na 5ª reunião da Mesa Específica e Temporária da Educação, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com participação de representantes do Ministério da Educação (MEC) e dos docentes.
Na ocasião, o secretário de Relações de Trabalho, Jose Lopez Feijóo, salientou que os reajustes entre 2023 e 2026 ficarão acima da inflação projetada para os quatro anos do governo Lula, de 16,36%. “Significa que o reajuste proposto agora para os docentes acumulará, no período dos quatro anos do mandato do governo Lula, um reajuste que vai variar entre 23% a 43%”, detalhou.
Em 2023, foi concedido um reajuste salarial linear, isto é, geral para todo o conjunto do funcionalismo, de 9%. A partir deste ano, o governo decidiu negociar correções categoria por categoria.
Fonte: Metrópoles
Professores do RN rejeitam proposta do Governo em assembleia; decisão segue para plebiscito
21/05/2024
Foto: José Aldenir/Agora RN
Em uma assembleia realizada nesta terça-feira 21, os professores votaram contra a proposta apresentada pelo Governo Federal. Dos votos computados, 222 foram contrários à proposta, enquanto 182 foram favoráveis. Além disso, houve 10 abstenções.
A proposta em questão ainda seguirá para um plebiscito, marcado para esta quarta-feira 22 e quinta-feira 23. No entanto, o resultado da assembleia indica uma recusa por parte da categoria em relação aos termos apresentados pelo governo.
Entenda a proposta do Governo
Na última quarta-feira, 15 de maio, o Governo apresentou na 5ª Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal uma nova proposta para recomposição salarial da categoria docente. A proposta contempla a solicitação feita pelo PROIFES-Federação de substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, o que torna a carreira mais atrativa. Porém, o reajuste reivindicado para este ano não foi concedido.
Assim, o índice permanece zero para 2024, mas as mudanças na carreira devem gerar, nos próximos dois anos, reajustes que podem chegar a 17,6%, para titulares, e a 31,2%, para ingressantes. Isso porque, além do indicador linear e das alterações no início da carreira, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) propôs o aumento nos degraus (steps).
Com isso, a carreira começaria a partir dos atuais BII, do Magistério Superior, e DII 2, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Na alteração que se refere aos steps — os degraus entre as classes, o governo sugere a aplicação de novo cálculo para adjunto 2 a 4 e associado 2 a 4 (MS); e para DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 (EBTT). Aumentando os steps de 4% para 4,5% em 2025, e de 4,5% para 5% em 2026.
Fonte: Agora RN
Jandaíra: Vereadores Matias e Anderson participam da XXV Marcha dos Municípios em Brasília
21/05/2024
Representando Jandaíra com orgulho! O Presidente da Câmara Municipal, Matias Filho, e o Vereador Anderson Aguiar estão em Brasília participando da XXV Marcha dos Municípios.
Nesta semana, nossos representantes se juntam a líderes de todo o país para debater e buscar soluções para fortalecer os municípios brasileiros. Jandaíra presente e atuante na luta por mais desenvolvimento e qualidade de vida para nossa gente!
(Fotos: redes sociais)
IFRN: Edital seleciona 11 agentes territoriais de cultura no RN, com vaga para região de João Câmara
21/05/2024
Foto: ilustrativa-reprodução
Um edital lançado em parceria entre o Ministério da Cultura e o IFRN vai selecionar 11 agentes territoriais de cultura para atuarem em diferentes cidades do Rio Grande do Norte.
As vagas no estado serão disponibilizadas nas regiões imediatas de João Câmara, Santo Antônio/Passa e Fica/ Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Natal, Canguaretama, Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Currais Novos e Caicó.
Podem participar da seleção pessoas físicas com conhecimento sobre as dinâmicas culturais e locais de suas comunidades, e que deverão desenvolver atividades de promoção do acesso à cultura nestas localidades.
Para concorrer à oportunidade, é preciso ter pelo menos 18 anos de idade, ser alfabetizado e contar com habilidades mínimas no uso de tecnologias digitais.
Também é preciso residir na região correspondente à vaga para a qual irá se inscrever e ter reconhecida atuação na área cultural em seu território.
Bolsa
Cada selecionado receberá uma bolsa mensal de R$ 1,1 mil durante o período de 12 meses, podendo ser renovado por até igual período, além de um auxílio inclusão digital de R$ 1 mil, depositado em parcela única, e um auxílio inclusão digital mensal – de R$ 25.
A carga horária de atividades dos Agentes Territoriais de Cultura é de 20 horas semanais, distribuídas da seguinte forma: formação (5 horas), planejamento e orientação (2 horas), articulação e mobilização (10 horas) e sistematização (3 horas).
Fonte: g1 RN
PCRN deflagra operação “Black Market” e prende dupla por aplicar golpes na OLX
21/05/2024
Foto: PCRN/Divulgação
Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal/RN (DEFD/Natal) deram cumprimento, na manhã desta segunda-feira (20), a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de membros de uma associação criminosa especializada na prática de fraude eletrônica. As prisões aconteceram no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal.
Os investigados utilizavam perfis falsos na plataforma OLX e Facebook Marketplace para negociar produtos de valor, como motocicletas e caixas de som com os vendedores usuários do site, ocasião em que combinavam a entrega do bem por parte da vítima e, para obtê-lo, criavam um comprovante de transferência falsificado.
A vítima só percebia ter caído no golpe após verificar o saldo de sua conta bancária, vindo a descobrir que nenhum valor teria sido transferido. O líder do grupo criminoso, que é multirreincidente sujeito a monitoração eletrônica, enviava outros comparsas para recolher os produtos, a fim de evitar sua identificação.
Ao todo são investigados 11 estelionatos praticados pelo grupo, ocorridos entre 2023 e o presente ano. Além das prisões, foram deferidos bloqueios nas contas bancárias dos investigados, no valor do prejuízo dos golpes. Outros dois investigados encontram-se com suas prisões preventivas decretadas, porém estão foragidos.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
16ª DIREC: Núcleo da Educação do Campo e Diversidade da SEEC inicia visitas aos espaços não-escolas da circunscrição
21/05/2024
(Fotos: reprodução/instagram)
Nesta segunda-feira (20/05) o Núcleo da educação do Campo e diversidade (NECAD/SEEC) esteve na 16ª Direc e na companhia de nossos técnicos iniciaram as visitas aos doze espaços não-escolares existentes em nossa circunscrição, as rotas serão realizadas até o dia 31/05.
Os Espaços Não-Escolares são espaços educativos fora dos muros da escola, sendo reconhecido nas ONG’s, nas associações de bairro, nos grupos culturais, no campo e nos movimentos sociais.
Com informações da 16ª Direc – João Câmara.
PRF apreende três quilos de Skunk e recupera motocicleta na Grande Natal
21/05/2024
Fotos: PRF/Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta segunda-feira (20), em Natal/RN, três quilos de Skunk e recuperou, em Parnamirim/RN, uma motocicleta.
No período da manhã, na rodoviária de Natal/RN, policiais rodoviários federais apreenderam cerca de três quilos de Skunk que estavam no depósito de uma empresa de transportes. A droga, conhecida como supermaconha, foi despachada como encomenda na cidade de Fortaleza/CE com destino a Natal/RN, e já estava sendo monitorada pela PRF. A ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal/RN.
Durante a noite, no km 109 da BR 101, em Parnamirim/RN, uma equipe PRF recuperou uma motocicleta sem placa e que apresentava adulteração nos sinais identificadores. O condutor, um homem de 21 anos, foi preso pelo crime de adulteração veicular e a ocorrência foi encaminhada à 3ª Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim/RN
Fonte: PRF
Jandaíra: Câmara Municipal segue realizando emissão da Carteira de Identidade Nacional
21/05/2024
Faça sua Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) Gratuita! ?
De segunda a sexta, compareça na Câmara Municipal de Jandaíra, das 8h às 12h e faça sua nova carteira de identidade nacional.
Documentos Necessários:
Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
CPF;
Comprovante de Residência; e
Xerox dos Documentos.
Governo inaugura em Natal o 1º Instituto Estadual de Educação (IERN)
21/05/2024
IERN Natal terá cursos técnicos em Redes de Computadores e Técnico em Química, totalizando 160 matrículas. Foto: Carmem Feliz/AssecomRN
A primeira das 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) foi inaugurada nesta segunda-feira (20) em Natal. A construção dos institutos integra o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) e vem se somar a outras iniciativas para elevar a qualidade do ensino médio do RN, como a ampliação das matrículas em escolas de tempo integral.
No primeiro momento, o IERN Natal vai oferecer os cursos de Técnico em Redes de Computadores e Técnico em Química, totalizando 160 matrículas. Os cursos foram escolhidos pela própria comunidade em processo participativo, que incluiu plenárias e audiências públicas envolvendo estudantes, comunidade, lideranças locais e o setor produtivo.
“Este é um momento de celebração, de reconhecer o trabalho e o esforço de todos. Não tenho dúvida de que estamos fazendo história neste momento. Os IERNs vão tornar o Rio Grande do Norte em referência do Nordeste e do Brasil na educação profissional. Este é meu sonho, o sonho da juventude de Natal. E nos inspiramos naquilo que o Brasil tem melhor, que é o modelo dos institutos federais”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Ela lembrou que três outras escolas, atualmente em fase de conclusão, vão entrar em funcionamento em breve. São elas às de Campo Grande, no Médio Oeste; Jardim de Piranhas, no Seridó Ocidental; e Alexandria, na microrregião de Pau dos Ferros. A interiorização do ensino técnico – reforçou a governadora – representa um divisor de largo apelo social, capaz de colaborar decisivamente com a melhoria da qualidade de vida da população e de contribuir para a transformação econômica das regiões em que estão inseridas.
Na solenidade, a governadora dividiu com uma moradora da zona oeste, que também se chama Fátima Bezerra, a alegria do momento. Em 2021, em plena pandemia, quando visitou o terreno em que seria construída a escola, a moradora externou esperança de que finalmente aquele local passaria por transformação. “Transformamos aquele lixão nesta bela escola”, enfatizou a governadora.
Governadora Fátima Bezerra inaugurou primeiro dos 12 IERNS que o RN deverá construir. Foto: Carmem Felix/AssecomRN
O novo instituto dispõe de estrutura robusta que inclui 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, refeitório, quadra esportiva e ambientes de convivência. O investimento total foi de R$ 12,6 milhões. “A inauguração do IERN Natal representa um marco significativo na educação profissional do Rio Grande do Norte, preparando os estudantes para os desafios do mercado de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do estado. Este avanço reflete o compromisso do governo com a melhoria da qualidade da educação e a promoção de oportunidades para todos”, declarou a professora Socorro Batista, secretária de Estado da Educação.
A secretária homenageou os professores que colaboraram para o sucesso do projeto dos IERNs e prestou um tributo a grandes nomes da história do RN, citando Luís da Câmara Cascudo, Paulo Freire, Djalma Maranhão, Celina Guimarães, Alzira Soriano, Salizete Freire Soares, Joiran Medeiros “e tantos outros que construíram histórias e eternizaram seus legados para a Educação do Rio Grande do Norte”.
Aluna do Instituto Federal e presidente da União Metropolitana de Estudantes Secundaristas (UMES), Lilian Mireli, saudou a chegada do IERN na zona oeste de Natal: “o maior prazer que estou tendo aqui hoje é estar participando da inauguração deste IERN, no bairro onde eu moro, com educação plural, emancipatória, uma educação de qualidade.” A agora estudante do IERN Natal, Jeniffer Nascimento, disse que estava concretizando um sonho. “É tudo muito novo pra mim, muito gratificante porque era um dos meus sonhos poder estudar nesta escola”. O diretor do IERN Natal, Joás Andrade, conclamou os alunos, pais e a comunidade a trabalhar para construir uma escola cada vez melhor. “Este ambiente será um marco de educação, de qualidade e de renovação”.
Representante do ministro Camilo Santana (Educação) na solenidade, Marcos Lael ressaltou que o IERN não é apenas uma escola, mas um novo conceito da educação e elogiou a determinação da governadora: “pensar em 12 Institutos Estaduais de Educação, Tecnologia e Inovação é um marco, é uma visão de futuro que merece ser destacada na história do Rio Grande do Norte e também na da educação”.
Desde a implementação da Política de Educação Profissional e Tecnológica (PEPT), o Rio Grande do Norte tem experimentado um crescimento significativo na educação profissional. Entre 2018 e 2023, o número de estudantes matriculados em cursos de educação profissional praticamente dobrou, passando de 5.343 para 10.299, com uma previsão de alcançar 13.000 estudantes em 2024 e 18.000 em 2026.
O estado atualmente conta com 72 instituições de ensino oferecendo educação profissional, com mais de 10 mil vagas disponíveis. A administração da governadora Fátima Bezerra tem sido fundamental para este crescimento, com um aumento de matrículas de 394% desde 2019. Até o final de 2024, espera-se que o número de instituições suba para 82, graças à conclusão das novas unidades dos IERNs.
Também participaram da solenidade, realizada na quadra de esportes da escola, o vice-governador Walter Alves; os deputados Natália Bonavides, Francisco Medeiros, Ubaldo Fernandes e Isolda Dantas; os vereadores de Natal, Brisa Bracchi; Milklei Leite, Herbert Sena, Daniel Valença e Robério Paulino; Oscar Hugo, promotor de Justiça da Educação; Naire Capistrano, secretária adjunta de Educação de Natal; Jarbas Brito, diretor da 1° Direc; Joás Andrade, diretor do IERN Natal; Jose Arnóbio, reitor do IFRN; Ênio Miranda, vice-reitor da UFRN; Irene Vandemberg, representante Cicília Maia, reitora da UERN; Sueldes Araújo, professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA); Aléssio Trindade, representante da Fundação Getúlio Vargas; Aécio Cândido, presidente do Conselho Estadual de Educação, entre outros.
Fonte: Agora RN
