Taxar compras de até US$ 50 piora desigualdade, diz AliExpress

29/05/2024

                                                  Foto: Unsplash

O AliExpress se disse “surpreendido” com a decisão da Câmara dos Deputados de taxar em 20% as compras feitas em sites internacionais. Segundo a varejista chinesa, o imposto afetará principalmente os mais pobres, além de desestimular investimentos estrangeiros no país.

Na terça-feira (28.mai.2024), a Câmara aprovou o PL (projeto de lei) do Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), com o dispositivo que dá fim à isenção de tributação federal para compras estrangeiras de até US$ 50 e estabelece uma alíquota de 20%. Agora, o texto vai ao Senado. A expectativa é que seja apreciado nesta quarta-feira (29.mai), para não perder o prazo.

Em nota, a gigante de comércio eletrônico afirma que a medida “impactará de forma muito negativa a população brasileira, principalmente aqueles de classes mais baixas, que deixarão de ter acesso a uma ampla variedade de produtos internacionais, que em sua maioria não são encontrados no país, a preços acessíveis”.

A empresa destaca que o PL “não altera a isenção para viagens internacionais”. Brasileiros podem viajar para o exterior e fazer compras de até R$ 5.000 a cada 30 dias sem pagar imposto sobre os itens na volta ao país. Segundo o AliExpress, isso aumenta “ainda mais a desigualdade social”.

Poder360

Universidades federais decidem continuar em greve após acordo do governo com sindicato

29/05/2024

                                       Foto: Gabriela Biló/Folhapress

Professores de universidades e institutos federais têm decidido manter a greve por reajuste salarial, mesmo após acordo do governo Lula com o Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico) —um dos sindicatos que representam a classe— nesta segunda-feira (27).

Nesta terça-feira (28), todas as 63 instituições de ensino paralisadas nos últimos 55 dias realizaram assembleias para decidir se retornam às atividades.

Por enquanto, todas optaram por seguir em greve. Dentre elas, estão Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Ufba (Universidade Federal da Bahia).

Além disso, houve nova adesão ao movimento nesta tarde, a UFPI (Universidade Federal do Piauí).

A decisão dos docentes atende à expectativa do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), outra entidade com protagonismo nas negociações salarias, mas que rejeitou a proposta salarial da gestão Lula (PT).

Folha de S. Paulo

Fluxo de voos deve crescer 28% no RN e anima trade

29/05/2024

                                   Foto: Augusto César Gomes

O principal aeroporto do Rio Grande do Norte deverá ter um mês de junho mais movimentado que o normal. O Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, apresentará um crescimento de 28% em relação a junho de 2023 e 26% comparado a junho de 2022, totalizando 1.540 voos planejados.

Com 18 ligações, incluindo duas internacionais, o aeroporto espera uma média de 25 chegadas diárias. Paralelamente, o aeroporto de Mossoró também apresenta um aumento significativo, com 8.684 assentos previstos e 126 voos programados para junho de 2024. As rotas de Mossoró incluem destinos como Recife com a Azul, além de Natal e Fortaleza com a VoePASS. A estimativa foi divulgada no Boletim de Inteligência da Emprotur, com dados do Sistema de Inteligência Turística do Rio Grande do Norte (Sírio), na semana passada.

Para entidades do ramo de turismo os dados positivos representam um papel importante na recuperação do turismo no Estado. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN, Abdon Gosson, diz que para potencializar o resultado é preciso intensificar esforços para fazer com que o turista venha ao RN.

“O turismo é a maior indústria geradora de emprego e renda do nosso Estado. Então, todo o comércio que o envolve, como os setores paralelos, como shoppings, são beneficiados. O turista que nos visita deixa dinheiro aqui e aquece nossa economia, um benefício tanto para o turismo, quanto para todo o estado”, afirma o presidente da Abih-RN.

Tribuna do Norte

Jandaíra: Câmara Municipal, funcionários, colaboradores e vereadores participam de curso sobre redes sociais

29/05/2024

Hoje, tivemos um dia de aprendizado e troca de experiências na Câmara Municipal de Jandaíra!  Nosso curso sobre redes sociais para vereadores foi um sucesso, trazendo insights valiosos sobre como melhorar a comunicação e a interação com a comunidade. 

Agradecemos a todos os participantes pela presença e engajamento. 

Jandaíra: Câmara realiza curso sobre redes sociais para vereadores

29/05/2024

Hoje, tivemos um dia de aprendizado e troca de experiências na Câmara Municipal de Jandaíra!  Nosso curso sobre redes sociais para vereadores foi um sucesso, trazendo insights valiosos sobre como melhorar a comunicação e a interação com a comunidade. 

Agradecemos a todos os participantes pela presença e engajamento. 

Ielmo Marinho: Prefeitura realiza com sucesso, mais uma festa dedicada ao Dia das Mães

29/05/2024

                           Jornalista, Paulo Santana (Foto: reprodução)

A Prefeitura de Ielmarinho, por meio da SEMTHAS, Secretaria de Assistência Social e demais secretarias realizou mais uma grande festa dedicada as mamães Ielmarinhenses. O ginásio de esportes ficou pequeno para as mães que receberam homenagens, com a presença da prefeita Rossana Patriota, vereadores, secretários, comerciários, autoridades e cidadãos, as mães se divertiram com música ao vivo, lanches e brincadeiras. Foram sorteados dezenas de brindes. 

Os familiares que estiveram presentes na festa do Dia das Mães, enfatizaram a importância da ação da prefeitura municipal para selar o compromisso de cuidar das mães Ielmarinhenses. e garantir os direitos delas e dos seus filhos, sempre em busca de ampliar a qualidade de vida.

Sem esconder tamanha emoção a Sra. Dona Maria Silva, moradora de Ielmo Marinho, agradeceu a gestão da prefeita Rossane Patriota, pela linda festa em homenagem ao Dia das Mães.

“É uma verdadeira alegria reunir as mães do nosso município e proporcionar este momento memorável. Nós sabemos a importância que elas têm em nossa sociedade e esse reconhecimento é mais que merecidos”, declarou a prefeita, Rossane Patriota.  A SEMTHAS e sua equipe preparam tudo com muito carinho e dedicação, desde o lanche oferecido no final até a decoração alusiva ao Dia das Mães. A Prefeitura de Ielmarinho garantiu o transporte de todas as mães que vieram dos distritos para a festa.

O programa “O Povo na TV”, através do apresentador e jornalista Paulo Santana, enviou uma equipe de reportagem e fizeram uma matéria para o seu programa que líder de audiência, a matéria em comemoração pelo Dia das Mães, foi realizada pelo repórter, Berg Carvalho.

Por Marco Montoril

Ielmo Marinho: Prefeitura realiza com sucesso, mais uma festa dedicada ao Dia das Mães - Programa "O Povo na TV".

Prefeitura de São Miguel do Gostoso celebra início das obras de recuperação da RN-221

29/05/2024

Em uma iniciativa que promete renovar a infraestrutura viária e o turismo local, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou nesta sexta-feira (25) a ordem de serviço para a recuperação de um trecho crucial da RN-221, que conecta a BR-101 ao coração de São Miguel do Gostoso. A cerimônia, realizada na sede da Prefeitura de Goianinha, contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, João Eudes.

A ação faz parte do terceiro lote do Programa de Recuperação de Rodovias, que abrange a restauração de 242,9 quilômetros de estradas, com um investimento total de R$ 128 milhões. Este lote, em particular, tem um foco especial na melhoria das vias que facilitam o acesso a locais turísticos importantes, entre eles São Miguel do Gostoso, conhecido por ser um destino perfeito para qualquer época do ano.

A recuperação da RN-221, com 15,9 km de extensão, é uma obra aguardada com grande expectativa pelos moradores e empresários locais, que dependem de uma infraestrutura viária de qualidade para o desenvolvimento do turismo e da economia regional. O vice-prefeito João Eudes destacou a importância deste projeto para São Miguel do Gostoso.

"Essa obra é fundamental não só para o turismo, mas para toda a população de São Miguel do Gostoso. A recuperação da RN-221 vai melhorar significativamente o acesso à nossa cidade, facilitando a chegada de turistas e impulsionando o comércio local. Com certeza esta grande obra possibilitará tudo isso e muito mais para o nosso destino. Agradecemos à governadora Fátima Bezerra e a todos os envolvidos por essa conquista," declarou João Eudes.

Além de melhorar a segurança e o conforto dos usuários, as obras de recuperação da RN-221 também são vistas como um impulsionador do desenvolvimento econômico local. A cidade de São Miguel do Gostoso, que já é um destino popular para os amantes do kitesurf e do windsurf, poderá agora se beneficiar ainda mais do aumento no fluxo de visitantes, fortalecendo o setor de turismo e, consequentemente, gerando mais empregos e renda para a comunidade.

A Prefeitura de São Miguel do Gostoso vê a assinatura da ordem de serviço como um marco importante, renovando as perspectivas de um futuro promissor para a cidade e nossos habitantes. Com a conclusão das obras, prevista para os próximos meses, espera-se que a região se torne ainda mais atrativa para turistas de todo o Brasil e do mundo, mantendo-se como um dos principais polos turísticos do estado.

Papa Francisco pede desculpas após comentário homofóbico, diz Vaticano

29/05/2024

                                           (Foto: reprodução)

O Vaticano divulgou um comunicado na última terça-feira (28), dizendo que o Papa Francisco não teve intenção de usar “linguagem homofóbica” e pede desculpas àqueles que tenham se sentido ofendidos.

O pronunciamento do Vaticano vem após dois jornais italianos alegarem que o pontífice, de 87 anos, fez comentários homofóbicos em uma reunião a portas fechadas na semana passada. O Papa Francisco teria dito aos bispos italianos para não permitirem que homens gays treinassem para o sacerdócio.

Citando fontes de dentro da reunião, os jornais Corriere della Sera e La Repubblica informaram na segunda-feira (27) que o papa usou a palavra “frociaggine” – algo que, em uma tradução livre, equivale à expressão “viadagem” em português. Trata-se de um termo pejorativo para descrever a comunidade LGBTQIA+.

Prefeitura de João Câmara Decreta Ponto Facultativo na quinta e seta-feira (30 e 31)

29/05/2024

                                             Foto: reprodução

A prefeitura de João Câmara publicou ato administrtivo decretando ponto facultativo na quinta-fira (30), Dia de Corpus Chisti e na sexta-feira (31).

Os serviços essenciais não serão paralisados em função deste Decreto, devendo funcionar normalmente ou em regime de plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade e a conveniência.

Devido o ponto facultativo as repartições públicas do município só retornam ao funcionamento normal, na segunda-feira, 03 de junho.

Governadora inicia hoje agenda no Oeste

29/05/2024

                            Fátima visita obras na região - Foto: assecom

A Governadora Fátima Bezerra (PT) realiza agenda de compromissos nos municípios do Oeste nesta terça e quarta-feira (29). Nesta terça, a partir das 10h, em Mossoró, a chefe do executivo estadual visitará a obra de recuperação da RN-117, contemplada no Lote 1 do programa de Restauração das Rodovias.

À tarde, às 14h, será assinada a Ordem de Serviço de reforma e ampliação do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana, no bairro Nova Betânia.

Encerrando as agendas da terça-feira, em Baraúna, a governadora realiza visita ao canteiro de obras da RN-015.

Já na quarta-feira (29), às 10h, no município de Pau dos Ferros, será realizada visita ao canteiro de obras de recuperação da RN-117, entre os municípios de Pau dos Ferros e São Miguel, em seguida, às 11h, a governadora visitará as obras da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, no bairro Arizona.

Ainda na quarta-feira a tarde, às 15h, a governadora Fátima Bezerra visitará a obra do IERN de Campo Grande, localizado no bairro São Pedro.

Terça-feira, (28/05)

Mossoró

10h – Visita ao Canteiro de Obras de Recuperação da RN-117

Local: Entre o KM 0,00 ao KM 4,00 (Na saída de Mossoró)

14h – Assinatura da Ordem de Serviço de reforma e ampliação do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana

Local: R. Duodécimo Rosado, 984 – Nova Betânia, Mossoró.

Baraúna

16h – Visita ao Canteiro de Obras de Recuperação da RN-015

Local: Contorno de Baraúna

Quarta-feira (29/05)

Pau dos Ferros

10h – Visita ao Canteiro de Obras de Recuperação da RN-177

Local: Entre Pau dos Ferro e São Miguel –

11h – Visita ao Canteiro de Obras da nova Sede do Corpo de Bombeiro Militar

Local: Rodovia BR 405, Bairro Arizona, ao lado da UERN.

Campo Grande

15h – Visita ao Canteiro de Obras do IERN

Local: Local: R. Antônio Gondim, S/N, Bairro São Pedro.

Prefeitura de João Câmara Decreta Ponto Facultativo na quinta e sexta-feira (30 e 31)

29/05/2024

                                             Foto: reprodução

A prefeitura de João Câmara publicou ato administrtivo decretando ponto facultativo na quinta-fira (30), Dia de Corpus Chisti e na sexta-feira (31).

Os serviços essenciais não serão paralisados em função deste Decreto, devendo funcionar normalmente ou em regime de plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade e a conveniência.

Devido o ponto facultativo as repartições públicas do município só retornam ao funcionamento normal, na segunda-feira, 03 de junho.

CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto para criação do Cadastro de Pedófilos no RN

29/05/2024

                                                Foto: Eduardo Maia

Numa iniciativa importante para combater a pedofilia no RN, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovaram à unanimidade o projeto que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de pedófilos.

A iniciativa é da deputada Cristiane Dantas (SDD). O projeto foi relatado pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e seu parecer favorável foi seguido por todos os membros da comissão presentes à reunião.

“O cadastro deverá ser disponibilizado no site da Secretaria de Segurança e Defesa Social, para que qualquer internauta tenha acesso ao nome dos já condenados até que tenha a reabilitação judicial, sem que haja, claro, publicização dos nomes das vítimas. Iniciativa semelhante já ocorre em Mato Grosso do Sul”, explicou o relator.

O STF, inclusive, já se posicionou a respeito da constitucionalidade através da ADI 6620, assegurando que é constitucional a lei que cria cadastro estadual de pessoas condenadas após o trânsito em julgado por pedofilia e por crimes de violência contra mulher.

Na justificativa do projeto, a deputada Cristiane Dantas argumentou: “Saber quem são os pedófilos é relevante, porque facilita o monitoramento por autoridades policiais, conselhos tutelares e até mesmo, pais ou responsáveis, que poderão realizar controle, bem como adotar medidas de prevenção. Com a instituição do Cadastro Estadual de Pedófilos, certamente teríamos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, maiores possibilidades de combater e prevenir crimes sexuais contra crianças e adolescentes”, destacou.

A CCJ aprovou também projetos de reconhecimento como patrimônio cultural e imaterial do RN. Entre eles o de iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), que reconhece a Filarmônica 24 de Outubro, de Cruzeta, como patrimônio cultural imaterial do RN. Ainda do Seridó, projeto da deputada Terezinha Maia (PL) reconhece o carnaval de Caicó como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do RN.

Ainda relativo a bandas tradicionais, do presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a CCJ aprovou o projeto que reconhece a banda municipal Dr. Vicente Fernando Lopes, na cidade de Luís Gomes como patrimônio cultural imaterial do RN.

Os membros da CCJ aprovaram ainda 13 projetos reconhecendo entidades importantes em suas áreas de atuação como de Utilidade Pública.

Fonte: ALRN

Prefeitura de João Câmara e CPFL levam “Carreta Literária” a comunidades do município

29/05/2024

                                         Fotos: PMJC Divulgação

A Prefeitura Municipal de João Câmara, através da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a CPFL está desenvolvendo o programa “Carreta Literária”, que se trata de um projeto itinerante desenvolvido pelo Instituto CPFL, que visa oferecer aos estudantes das comunidades do Amarelão, Santa Terezinha e Serrote de São Bento na zona rural da rede municipal de ensino, uma experiência inovadora no acesso a livros, aulas de música, escolinha de futebol, Cinesolar (cinema ao ar livre), entre outras atividades culturais e educativas.

A Carreta Literária possui cerca de 500 livros, 60 brinquedos educativos, além de outros equipamentos que tem como objetivo introduzir as crianças dessas comunidades rurais, ao universo da literatura e da cultura, através de brincadeiras e do lúdico que estimulam o aprendizado.

Prefeitura Municipal de João Câmara

Compromisso com o Desenvolvimento

Motoristas de transporte público aprovam indicativo de greve em Natal

29/05/2024

                                              Foto: STTU/Divulgação

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN) aprovou o indicativo de greve nas duas assembleias realizadas nesta terça-feira (28).

Segundo o sindicato, uma nova reunião deverá ser realizada nesta quarta-feira (29) para uma nova rodada de negociações. Caso não surta efeito, na sexta-feira (30) deverá ser publicado o edital, respeitando o prazo de 72 horas, para já na próxima semana ser deflagrada a greve.

As reivindicações da categoria são a data-base salarial, as perdas dos índices inflacionários e a garantia do plano de saúde da categoria.

Ponta Negra News

Bilionários preparam nova viagem de submersível aos destroços do Titanic 11 meses após tragédia

29/05/2024

Submersível Triton 4000/2 Abyssal Explorer, que deve ser utilizado para viagem ao Titanic | Crédito: Divulgação/Triton Submarines

Quase um ano após a operação fracassada do submersível Titan, da OceanGate, uma dupla de bilionários quer usar um submersível para visitar os destroços do Titanic.

Um dos homens em questão é Larry Connor, um investidor imobiliário de Ohio que esteve na Fossa das Marianas e na Estação Espacial Internacional.

“Quero mostrar às pessoas em todo o mundo que, embora o oceano seja extremamente poderoso, ele pode ser maravilhoso e agradável e realmente mudar vidas se você fizer isso da maneira certa”, disse Connor em entrevista ao Wall Street Journal.

O CEO e co-fundador da Triton Submarines, Patrick Lahey, acompanharia Connor nessa jornada. A empresa foi fundada em 2008 e realizou diversas outras explorações marítimas, inclusive ao próprio Titanic.

De acordo com a companhia, a primeira gravação em 4K do naufrágio, “filmada na primeira descida tripulada aos destroços em mais de 14 anos, foi gravada com um submersível Triton”.

Poucos dias depois da implosão do Titan, Connor telefonou para Lahey, conforme relatou o empresário ao Wall Street Journal.

“Tínhamos um cliente, um homem maravilhoso. Ele me ligou e disse: ‘Sabe, o que precisamos fazer é construir um submarino que possa mergulhar [profundidades no nível do Titanic] repetidamente e com segurança e demonstrar ao mundo que vocês podem fazer isso, e que Titan foi uma engenhoca”, pontuou Patrick Lahey.

O submersível que seria utilizado nessa nova tentativa é o Triton 4000/2 Abyssal Explorer, informou o WSJ.

Segundo informações no site da empresa, ele consegue alcançar uma profundidade de 4 mil metros — os destroços do Titanic estão localizados a 3.800 metros abaixo do nível do mar.

“Patrick vem pensando e projetando isso há mais de uma década. Mas não tínhamos os materiais e a tecnologia. Você não poderia ter construído este submersível há cinco anos”, destacou Connor ao WSJ.

Não foi divulgada data para que nova tentativa de chegar aos destroços do Titanic ocorra.

CNN Brasil

Justiça brasileira demoraria mais de 2 anos para zerar todos os processos, diz CNJ

29/05/2024

                              Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça brasileira precisaria de 2 anos e 5 meses para julgar o estoque de processos pendentes de decisão. A estimativa considera que esse cenário ocorreria se nenhuma nova ação fosse impetrada no período.

A informação consta no relatório divulgado pelo CNJ, na manhã desta terça-feira (28/5). O relatório “Justiça em números 2024” apresenta informações extraídas do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário, em que são consolidados dados dos 91 órgãos do Poder Judiciário espalhados pelo Brasil.

Na Justiça Estadual, o resultado é de 2 anos e 7 meses, enquanto na Justiça Federal o tempo necessário é de 2 anos e 10 meses. Na Justiça do Trabalho, é de 1 ano e 4 meses; na Justiça Militar Estadual, de 1 ano e 1 mês; e nos Tribunais Superiores, de 1 ano e 2 meses.

Os órgãos que apresentaram maior tempo necessário para o findar o acervo foram o Tribunal Regional Federal da 3ª Região , com 4 anos e 10 meses, e o Tribunal de Justiça de São Paulo, com 3 anos e 7 meses – os únicos acima de três anos e meio.

Em 2023, foram julgados 33,2 milhões de processos, com aumento de 3,4 milhões de casos (11,3%) em relação a 2022. O período foi finalizado com 83,8 milhões de processos pendentes aguardando alguma solução definitiva.

Metrópoles

Veja como votaram os deputados do RN no veto de Bolsonaro a lei que puniria fake news

29/05/2024

                                     Foto: reprodução

O Congresso Nacional decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições. O veto foi mantido pelos deputados por 317 votos a favor e 139 contra, com 4 abstenções.

Como o veto foi mantido na votação pelos deputados, os senadores não tiveram que votar.

Veja como votaram os deputados do RN:

Sim (para manter o veto):

Benes Leocádio

Paulinho Freire

General Girão

Sargento Gonçalves

Robinson Faria

João Maia

Não (para derrubar o veto):

Fernando Mineiro

Natália Bonavides

Entenda o veto

De 2021, os vetos foram analisados somente nesta terça-feira (28), quase três anos depois.

A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa, no caso de “comunicação enganosa em massa”. O veto impediu a inclusão de uma lista de “crimes contra a democracia” no Código Penal.

A comunicação enganosa em massa era definida pelo texto como “promover ou financiar campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer o processo eleitoral”.

98 FM Natal

Filha de Wendell Lagartixa dispara em número de seguidores no Instagram

29/05/2024

O perfil da filha de Wendell Lagartixa, Anne Lagartixa (@annelagartixa), vem ganhando notoriedade e vem crescendo no Instagram desde a prisão do pai dela, no dia 10 de maio, na Bahia.

A grande repercussão dos eventos envolvendo Wendell transformou Anne em uma das maiores expectativas das eleições de 2024 em Natal, com apostas de que será uma das mais votadas da eleição para Câmara de Natal. O partido dela é o Solidariedade, cuja chapa é organizada pelo ex-deputado Kelps.

Wendell Lagartixa foi o candidato a deputado estadual mais votado da história do Rio Grande do Norte, com 88 mil votos em 2022, e não conseguiu assumir o mandato devido a problemas judiciais.

No dia 10 de maio, quando viajava de Natal para o Rio Grande do Sul, ele foi parado por uma unidade da Polícia Rodoviária Federal do Estado da Bahia sob acusação de porte de armas e desde então está no sistema penitenciário baiano.

A filha Wendell é pré-candidata a vereadora de Natal e desde que o pai foi preso já ganhou 12 mil novos seguidores no Instagram, além de seus vídeos estarem alcançando visualizações altíssimas, um deles, no qual ela sofre ameaças das facções, já ultrapassou 1 milhão de visualizações.

Anne lançou uma campanha pela liberdade do pai, fazendo voto de silêncio, e anunciou que só voltará a falar quando o pai for solto ou se for eleita assumir o mandato de vereadora na Câmara Municipal de Natal, em 2025.

Veto sobre ‘saidinha’ de presos: veja como votaram os deputados e senadores do RN

29/05/2024

                                     Foto: Reprodução/TV Senado

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula (PT) e voltou a proibir a “saidinha” de presos. Com isso, o benefício não será mais concedido em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.

O veto foi derrubado nesta terça-feira (28) pelos deputados por 314 votos a 126 votos, com 2 abstenções. Na votação dos senadores, o veto foi derrubado por 52 votos a 11 votos, com 1 abstenção.

Para que o veto fosse derrubado, era necessário que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal votassem.

Veja como votaram os parlamentares do RN:

SIM: votou pela derrubada do veto;

NÃO: votou pela manutenção do veto

Senadores:

Rogério Marinho e Styvenson Valentim votaram pela derrubada do veto. Não há registro do voto da senadora Zenaide Maia.

A decisão dos parlamentares proíbe que o detento saia em duas circunstâncias:

visitas à família;

atividades que contribuam para o retorno do convívio social.

Desse modo, o benefício será concedido apenas para quem for sair para estudar – seja Ensino Médio, Superior, Supletivo ou cursos profissionalizantes.

Com informações de g1

DERROTA DE LULA: Congresso derruba vetos e volta a proibir ‘saidinha’ de presos

29/05/2024

                                Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 28, o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que extingue o benefício da saída temporária de presos, apelidado de PL das ‘saidinhas’. Ao sancionar o texto, o petista restabeleceu a possibilidade de saída de presos do semiaberto para visitar familiares.

Deputados e senadores, no entanto, afirmam que esse era o principal ponto da proposta aprovada por ampla maioria na Câmara e no Senado. Com a derrubada do veto, a legislação vai permitir as ‘saidinhas’ apenas para estudos e trabalho externo ao sistema prisional.

O PL das ‘saidinhas’ ganhou celeridade no Congresso depois que o policial Roger Dias da Cunha, de 29 anos, morreu no começo de janeiro deste ano, depois de ser baleado na cabeça durante confronto em Belo Horizonte (MG). Os autores dos disparos deveriam ter retornado à prisão depois da saída de fim de ano.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, de janeiro a junho de 2023, 120.244 presos tiveram acesso à saída temporária em todo o país. Desses, 7.630 não retornaram, se atrasaram na volta à unidade prisional ou cometeram uma falta no período da saída, o que representa uma parcela de 6,3% do total de beneficiados.

Lula lamenta

Antes da sessão do Congresso, o presidente Lula (PT) já havia indicado que “só poderia lamentar” caso o seu veto ao projeto das “saidinhas” fosse derrubado. “Eu segui a orientação do Ministério da Justiça e vetei. Vamos ver o que vai acontecer e se o Congresso derrubar, é um problema do Congresso. Eu posso lamentar, mas eu tenho que acatar”, disse Lula durante café com jornalistas.

O Antagonista