Justiça determina que governo do RN garanta funcionamento de UTI pediátrica do Hospital Maria Alice Fernandes

28/06/2024

                              Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, determinou que o governo do Rio Grande do Norte adote medidas para garantir o funcionamento das UTIs pediátricas no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, em Natal.

A decisão foi motivada por uma denúncia da coordenação da UTI, que comunicou sobre a possibilidade de fechamento de leitos por falta de médicos para os plantões a partir do dia 29 de junho.

A denúncia gerou uma ação conjunta do Ministério Público do Estado, do Conselho Regional de Medicina (Cremern) e do Ministério Público Federal.

A juíza, portanto, determinou também que o governo do RN garantisse “o devido preenchimento da escala de plantão médico” nos dias: 29 de junho e 6, 7,11, 13, 20, 21,25 e 27 de julho.

A decisão liminar foi tomada no dia 21 de junho, mas se tornou de conhecimento público nesta quinta-feira (27).

g1 RN

América vence o Sousa/PB e volta ao G-4 do grupo

28/06/2024

Souza marca em cobrança de falta e garante vitória na Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal

                                            Foto: Gabriel Leite

O América-RN levou a melhor no confronto contra o Sousa. O gol da vitória por 1 a 0 foi marcado pelo meia Souza, em cobrança de falta. Com o triunfo na Arena das Dunas, o Alvirrubro recupera a vaga no G-4 do Grupo A3.

A equipe alvirrubra começou a partida em busca do resultado, mas a defesa paraibana seguia resistindo. Foi só aos 33 minutos do primeiro tempo, quando numa cobrança de falta da intermediária, Sousa acertou um chute que bateu no travessão, a bola voltou na cabeça do goleiro paraibano e balançou a rede.

No segundo tempo, o time da casa continuou pressionando o adversário. Mas, não conseguiu ampliar o placar.

Agora, o América chegou aos 16 pontos e voltou ao quarto lugar da chave – a mesma pontuação do Atlético-CE, que tem uma vitória a mais. O Sousa é o sexto colocado, com 11 pontos, mais distante do G-4.

O América joga novamente na próxima quarta-feira, contra o Potiguar de Mossoró. O jogo está marcado para o Edgarzão, em Assú, às 20h. No mesmo dia e horário, o Sousa recebe o Santa Cruz de Natal no Marizão.

Fonte: Novo Notícias

Caixa Econômica conclui pagamento da parcela de junho do Bolsa Família

28/06/2024

                                    Foto: MDAS/Divulgação

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (20) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Agência Brasil

Taxação de importados valerá a partir de 1º de agosto e excluirá remédios

28/06/2024

                       Foto: Secretaria de Relações Institucionais

A taxação de compras internacionais de até US$ 50 vai valer a partir de 1º de agosto deste ano e não vai incidir sobre remédios que forem importados por pessoas físicas, segundo o governo federal.

A expectativa é que uma medida provisória (MP) para regulamentar esses pontos seja editada nesta sexta-feira (28), informou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Na quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o programa Mover, voltado à indústria automotiva. O texto inclui a taxação de 20% para compras internacionais de até U$$ 50 (cerca de R$ 250). A assinatura se deu durante a sessão plenária do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.

Padilha disse que a MP vai deixar claro que a vigência da cobrança do imposto de importação será a partir de 1º de agosto. Ele acrescentou que isso, inclusive, permitirá a organização da Receita Federal e demais adaptações necessárias.

Padilha ainda afirmou que, para não haver dúvidas em relação à isenção de medicamentos, a MP também abordará a questão.

CNN Brasil

América vence o Sousa/PB e volta ao G-4 do grupo

28/06/2024

Souza marca em cobrança de falta e garante vitória na Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal

                                            Foto: Gabriel Leite

Ainda sem a equipe considerada ideal, mas contando com o retorno de jogadores importantes que estavam tratando de contusões, o América bateu o Sousa por 1 a 0 com um gol do meio-campista Souza, cobrando falta aos 33 minutos do primeiro tempo, nesta quarta-feira, na Arena das Dunas. Se não foi dado nenhum show de bola, o resultado serviu para devolver a equipe alvirrubra um lugar no G-4, que ele havia perdido para o Santa Cruz no dia anterior.

Com uma escalação perto daquela que vinha sonhando nos últimos tempos, o treinador Marquinhos Santos mandou a campo uma formação americana bem ofensiva. Ele abriu espaços para Luidy e Gustavo Ramos no ataque, deixando o setor ofensivo mais veloz e habilidoso.

Como era de se esperar a equipe partiu em busca da vitória e buscou o ataque atrás de abrir vantagem no placar, mas a equipe paraibana resistia, buscando não se deixar sufocar, em busca de levar pelo menos um ponto para casa.

Apesar da forte pressão, o time potiguar não conseguiu muitas conclusões ao gol, no melhor deles, aos 19 minutos, Bruno Fuso salvou o Sousa realizando uma bela defesa após um chute de Giovani, depois de uma boa trama do ataque alvirrubro.

O alívio para os torcedores americanos veio aos 33 minutos, quando numa cobrança de falta da intermediária, Sousa foi perfeito, acertou um belo chute que bateu no travessão, depois a bola voltou na cabeça do goleiro paraibano e morreu no fundo da rede.

Depois de estabelecer vantagem, a equipe natalense diminuiu o ritmo, passando a trocar passes com mais paciência e chamando os paraibanos para o jogo. Mas ainda assim a situação ficou sob o controle americano, que passou um primeiro tempo sem sofrer qualquer tipo de susto.

Na segunda etapa, o desenho da partida não foi alterado, buscando garantir mais três pontos em casa, o América continuou pressionando o adversário, atrás de descobrir brechas no sistema defensivo do oponente para ampliar a vantagem mínima.

Mesmo sabendo que uma derrota faria muito mal aos planos de classificação da equipe, o Sousa não se arriscava e continuou montado para explorar os erros americanos, mas fazendo uma partida de paciência, o América empilhava chances de ampliar o placar, pisando sempre com algum perigo na área do goleiro Bruno Fuso.

Após os 30 minutos, o Sousa começou a subir mais suas linhas e, com isso, passou a rondar com algum perigo a área da equipe natalense. Visivelmente algumas peças da equipe demonstravam cansaço e Marquinho Santos iniciou a substituição das peças. As trocas acabaram por dar a segurança que a equipe necessitava para segurar a vitória, diminuindo a probabilidade de qualquer tipo de surpresa.

Despedida

O jogo contra o Sousa foi o de despedida do diretor executivo Marcelo Sant’Ana da equipe potiguar. O profissional baiano acertou sua transferência para o Vasco, onde irá substituir Pedro Martins. O diretor possuía conversas bem encaminhadas com o clube carioca nos últimos dias, mas pediu para que o desfecho se desse apenas depois do jogo desta quinta-feira.

Fonte: Tribuna do Norte

Negócios Cúpula da Americanas “não media esforços para enganar mercado”, diz PF

28/06/2024

                                 Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A Polícia Federal (PF) afirmou, em seu pedido de prisões e buscas e apreensões contra ex-executivos da Lojas Americanas, que a cúpula da empresa não “media esforços para enganar o mercado financeiro” por meio de fraudes contábeis que escondiam os resultados negativos da varejista e garantiam lucros aos seus diretores.

“Documentos e planilhas eram falsificados, dívidas contraídas com os bancos eram escondidas do balanço e créditos inexistentes eram criados e lançados na contabilidade da companhia”, afirma a PF no pedido que resultou na Operação Disclosure, deflagrada nessa quinta-feira (27/6) contra 14 investigados.

Além das buscas em suas residências, o ex-CEO da empresa Miguel Gutierrez e a ex-diretora Anna Christina Ramos Saicali foram alvos de mandados de prisão, expedidos pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. Ambos estão fora do país — ele, na Espanha, onde tem cidadania, ela, em Portugal — e tiveram seus nomes incluídos na lista de Difusão Vermelha da Interpol, a polícia internacional.

Metrópoles

Preço do arroz em Natal tem alta de 30,9% em 12 meses

28/06/2024

                                    Foto: Magnus Nascimento

O preço do quilo do arroz em Natal acumulou alta de 30,9% em 12 meses na capital potiguar, de acordo com o mais recente levantamento feito pelo Dieese, em maio deste ano. De acordo com especialistas ouvidos pela Tribuna do Norte, as variações climáticas no Rio Grande do Sul, um dos principais produtores do produto no País, são os principais responsáveis pela alta registrada em Natal.

As famílias de menor renda são as mais afetadas, uma vez que elas comprometem a maior parte do rendimento com alimentação, bem como pelo fato de o arroz ser um dos itens básicos da mesa dos potiguares.

Os dados divulgados pelo Dieese apontam que além do arroz, outros itens da cesta básica registraram aumento no período de 12 meses finalizado em maio deste ano. O campeão foi o tomate (65,18%), mas banana (com alta de 20,93%), açúcar (alta de 13,55%) e café (9,26%) também sofreram elevações.

Tribuna do Norte

Jornais destacam desempenho fraco de Biden em debate

28/06/2024

                              Foto: Reprodução/YouTube CNN

As gafes do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante o 1º debate presidencial não passaram despercebidas pela mídia internacional. Os principais veículos destacaram, negativamente, o fraco desempenho do democrata frente a Donald Trump.

Durante o debate promovido pela CNN na qunta-feira (27.jun.2024), o presidente, de 81 anos, pareceu divagar em diversos momentos. Também estava com uma aparente irritação na garganta que o fez tossir e pigarrear várias vezes.

Ao responder algumas perguntas, Biden travava e esquecia, por alguns momentos, o que iria falar. Para os analistas da CNN, o desempenho no debate mostra a fragilidade e a incapacidade do democrata de liderar o país por mais 4 anos.

Já o New York Times descreveu o desempenho de Biden no debate como mais fraco do que o habitual, mas afirmou que o democrata se saiu bem ao descrever alguns de seus feitos.

Os analistas do Washington Post consideram que “os primeiros minutos do debate foram brutais para Biden” e que o resultado foi frustrante para os assessores democratas.

O Wall Street Journal escreveu que Biden se apresentou “como os democratas temiam” e que seu “problema de idade” ofusca o debate político. Disse que, enquanto isso, Trump “atipicamente conseguiu manter a compostura”.

Poder360

Trump vence 1º debate contra um Biden hesitante e com dificuldade de raciocínio

28/06/2024

                                            Foto: Reprodução

O ex-presidente Donald Trump, candidato republicano à Casa Branca, venceu claramente o debate com o adversário democrata Joe Biden, que pareceu apático e com voz debilitada, ao contrário do republicano, que demonstrou bastante energia.

Analistas citados em diversos veículos de imprensa reconheceram que Joe Biden apresento teve muita dificuldade de se expressar e pareceu ter problemas de manter raciocínio coerente.

Trump até desafiou Biden a se submeter a exames que atestem sua capacidade mental de seguir governando os Estados Unidos, durante o primeiro debate da campanha eleitoral norte-americana, promovido na noite desta quinta-feira (27) pela rede de TV CNN.

Aos 78 anos de idade, Trump afirmou que se sente perfeitamente apto para voltar a presidir o país, e contou haver obtido “nota máxima” em dois testes a que se submeteu para avaliar sua capacidade. Mas Trump está certo de que Biden não pode afirmar o mesmo. O atual presidente tem sido alvo de notícias que sugerem sintomas de senilidade.

Durante o debate, muito agressivo, em que os candidatos trocaram acusações, Biden apresentou voz debilitada. A situação foi tão constrangedora que logo sua assessoria difundiu a informação de que ele estaria “gripado”.

Diário do Poder

Debate CNN: 67% dos espectadores acham que Trump foi melhor; para 33%, foi Biden

28/06/2024

                                               Foto: Getty Images

Eleitores registrados que assistiram ao debate da CNN desta quinta-feira (27) entre o presidente Joe Biden e o ex-presidente Donald Trump disseram que Trump teve um desempenho melhor.

Segundo o levantamento, 67% entenderam que Trump foi melhor, enquanto 33% avaliaram o desempenho de Biden como melhor.

Antes do debate, os mesmos eleitores disseram — 55% a 45% — que esperavam que o republicano tivesse um desempenho melhor do que o democrata.

Os resultados da pesquisa refletem as opiniões do debate apenas entre os eleitores que estavam sintonizados e não são representativos das opiniões do público votante completo — em sua demografia, suas preferências políticas ou o nível de atenção que eles dão à política.

Os espectadores do debate ouvidos para a pesquisa tinham 5 pontos a mais de probabilidade de serem alinhados aos republicanos do que aos democratas, resultando em um público que era ligeiramente mais inclinado ao partido Republicano do que todos os eleitores registrados nacionalmente.

Mas os resultados são uma mudança em relação a 2020, quando Biden foi visto pelos observadores do debate como tendo um desempenho superior a Trump em seus debates presidenciais.

CNN Brasil

“Pegamos o país como se fosse a faixa de Gaza”, diz Lula

28/06/2024

                                     Foto: Ricardo Stuckert / PR

Durante visita a Contagem (MG), nesta quinta-feira (27/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, quando assumiu o mandato, em janeiro de 2023, o Brasil estava destruído, “como se fosse a Faixa de Gaza”.

O chefe do Executivo citou as viagens que tem feito pelo país, segundo ele, para colher o que foi plantado no primeiro ano à frente do governo.

“Nós pegamos o país como se fosse a Faixa de Gaza, destruído. Nós estamos fazendo reparação. Semeamos a terra, jogamos adubo, colocamos a semente, cobrimos a semente e, agora, eu tô viajando o Brasil para fazer a colheita do bem-estar do povo brasileiro”, disse em discurso.

Em Contagem, o titular do Planalto participou de uma cerimônia sobre investimentos nas áreas de saúde, cultura e infraestrutura.

Nesta sexta-feira (28/6), Lula vai visitar a capital mineira, Belo Horizonte, e a cidade de Juiz de Fora. Com a aproximação da campanha eleitoral, o presidente tem intensificado viagens nas últimas semanas.

Fonte: Metrópoles

Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos

28/06/2024

                                                Foto: Pixabay

A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28).

“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.

De acordo com o ministro, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.

“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança”, declarou o ministro, após a assinatura da lei que cria o Programa Mover e instituiu a taxação das compras de até US$ 50 pela internet.

Durante a cerimônia de assinatura, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.

Como funcionará

Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

Com a sanção da lei, as mercadorias passarão a pagar, além do ICMS, 20% de Imposto de Importação sobre o valor de até US$ 50 ou 60% caso o produto custe acima desse valor. Para itens entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, será concedido um desconto de US$ 20 na tarifa.

Fonte: Agência Brasil

Política [VÍDEO] Lula diz que irá à Bolívia Fortalecer a democracia

28/06/2024

 

 

 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que vai manter a viagem à Bolívia, prevista para o próximo dia 9 de julho, mesmo após o país passar por uma tentativa de golpe de Estado.

Em entrevista à rádio Itatiaia nesta quinta-feira (27/6), o titular do Planalto disse que vai fazer uma reunião com empresários bolivianos e quer mostrar que “somente a democracia é capaz de permitir que a Bolívia cresça”.

“Eu conheço bem o Evo [Morales], conheço bem o Luis Arce, sou amigo dos dois, de antes deles serem presidentes, de antes de eu ser presidente. Eu estarei dia 9 em Santa Cruz de La Sierra”, pontuou o chefe do Executivo.

Lula também destacou que sua visita busca “fortalecer a democracia” no país. “Eu sou contra golpe, sou favorável à democracia, por isso eu vou lá para fortalecer o Luis Arce, fortalecer a democracia e mostrar pros empresários que é muito importante que se mantenha a Bolívia governada democraticamente”, ressaltou.

Fonte: Metrópoles

Assembleia Legislativa terá FM de canal aberto

27/06/2024

                                               Fotos: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) irá ampliar ainda mais a sua comunicação com os potiguares. Será através da rádio FM, em substituição à rádio web. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (27).

O sinal irá cobrir inicialmente toda a Grande Natal, depois será expandido para as demais regiões do RN. A outorga foi autorizada pelo Ministério das Comunicações e a decisão do governo federal foi oficializada por meio de uma portaria publicada na última quarta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU).

O presidente da Assembleia Legislativa comemorou: “Registro uma vitória desta Casa, um sonho antigo que buscamos tornar realidade e que conseguimos com o apoio de todos. Será um legado da nossa gestão, através do planejamento estratégico. Com isso a Assembleia amplia os canais de transparência e informação com a população”, afirmou Ezequiel.

O deputado explicou que, assim como já é com a TV Assembleia, a FM também terá como entidade mantenedora a Fundação Djalma Marinho. E terá como forte a transmissão ao vivo das sessões plenárias, sessões solenes e audiências públicas, com uma programação voltada para a cidadania, campanhas de utilidade pública, conteúdo cultural, de entretenimento, lazer e esportes.

A outorga concede à Câmara dos Deputados o uso do canal 235, na frequência de 94,9 MHz, com classe A3. O Legislativo do RN já conta com a TV Assembleia, desde 2008, com o portal na internet e com o perfil nas redes sociais, onde tem milhares de seguidores acompanhando as atividades legislativas e o dia a dia dos parlamentares.

A novidade foi a pauta da reunião, na última quarta-feira (26), no Ministério das Comunicações, com a Diretora do Departamento de Comunicação Pública do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino e o supervisor da Rede Legislativa da Câmara dos Deputados, Carlos Neiva. Representando o RN, o diretor executivo da Fundação Djalma Marinho, Júlio Queiroz e o gerente de Rádio e TV da TV Assembleia, Gerson de Castro.

“Nossa tão sonhada Rádio Assembleia agora se torna realidade. É um projeto que fortalece cada vez mais o Legislativo, trazendo ainda mais transparência aos trabalhos parlamentares e estreitando os laços com os potiguares”, afirma o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O diretor Júlio Queiroz afirmou que a rádio irá ao ar por meio da frequência 94,9. “Após aquisição dos equipamentos e demais tramites burocráticos, colocaremos a rádio no ar e será mais um canal com a sociedade”, afirma.

Lula sanciona Mover e taxação das “comprinhas” internacionais de US$ 50

27/06/2024

                                     Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que inclui a taxação das “comprinhas” internacionais, nesta quinta-feira (27), durante reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, realizada no Itamaraty.

O chefe do Executivo também sancionou Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas e o Marco Regulatório de Fomento à Cultura. O parecer ainda será publicado no Diário Oficial da União.

Programa Mover

Aprovado em 12 de junho de 2024 pelo Congresso, tem como objetivo reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030, incluindo carros de passeio, ônibus e caminhões. O projeto de lei determina um incentivo fiscal de R$ 19,3 bilhões até 2028 para as montadoras que cumprirem critérios de descarbonização.

O texto inclui a taxação de 20% sobre as “comprinhas” internacionais de US$ 50 (principalmente da China, de lojas como Shein e Shopee).

O montante é dividido da seguinte forma:

2024 – R$ 3,5 bilhões;

2025 – R$ 3,8 bilhões;

2026 – R$ 3,9 bilhões;

2027 – R$ 4 bilhões;

2028 – R$ 4,1 bilhões.

A proposta, uma das principais defendidas pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), também visa expandir investimentos em eficiência energética, estabelece limites mínimos de reciclagem na fabricação de veículos e cria o IPI Verde, em que, quem polui menos, paga menos imposto.

Com informações de Poder 360

Lula sanciona Mover e taxação das “comprinhas” internacionais de US$ 50

27/06/2024

                                          Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que inclui a taxação das “comprinhas” internacionais, nesta quinta-feira (27), durante reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, realizada no Itamaraty.

O chefe do Executivo também sancionou Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas e o Marco Regulatório de Fomento à Cultura. O parecer ainda será publicado no Diário Oficial da União.

Programa Mover

Aprovado em 12 de junho de 2024 pelo Congresso, tem como objetivo reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030, incluindo carros de passeio, ônibus e caminhões. O projeto de lei determina um incentivo fiscal de R$ 19,3 bilhões até 2028 para as montadoras que cumprirem critérios de descarbonização.

O texto inclui a taxação de 20% sobre as “comprinhas” internacionais de US$ 50 (principalmente da China, de lojas como Shein e Shopee).

O montante é dividido da seguinte forma:

2024 – R$ 3,5 bilhões;

2025 – R$ 3,8 bilhões;

2026 – R$ 3,9 bilhões;

2027 – R$ 4 bilhões;

2028 – R$ 4,1 bilhões.

A proposta, uma das principais defendidas pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), também visa expandir investimentos em eficiência energética, estabelece limites mínimos de reciclagem na fabricação de veículos e cria o IPI Verde, em que, quem polui menos, paga menos imposto.

Com informações de Poder 360

Com vetos, Prefeitura sanciona lei que reajusta piso dos professores de Natal

27/06/2024

                                         Foto: Emanuel Amaral

A Prefeitura do Natal sancionou nesta quinta-feira (27) a Lei nº 7.725, que reajusta a remuneração dos professores da rede de ensino da capital em 3,62% sobre o vencimento atual. De acordo com a norma, a implementação do valor será feita de forma escalonada, iniciando com 0,62%, e 0,6% para os meses seguintes até novembro deste ano. O retroativo referente ao período de janeiro a maio, por sua vez, também será pago parceladamente deste mês até dezembro. A regulamentação é fruto do Projeto de Lei n.º 390/2024, aprovado na Câmara de Natal no último dia 19 de junho, que teve um dos seus trechos vetado parcialmente pelo Executivo.

De acordo com a lei sancionada, o reajuste também vale aos profissionais inativos e aos pensionistas que estão vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores de Natal (NATALPREV). Para esse público, o critério para a atualização do valor é ser detentor do direito à paridade constitucional (princípio de que os benefícios e as condições de trabalho dos servidores ativos devem ser equiparados aos dos aposentados).

O Ministério da Educação (MEC), vale lembrar, oficializou o valor do Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024 ainda em fevereiro deste ano. Com o reajuste anunciado de 3,62% em relação ao valor de 2023, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou de R$4.420,55 para $ 4.580,57.

A proposta vetada pela Prefeitura do Natal, por sua vez, corresponde ao parágrafo único do artigo 4 do projeto de lei da Câmara, que previa que os valores resultantes da diferença entre o reajuste integral de 3,62% e o percentual da implantação escalonada, considerado mês a mês, deveriam ser pagos aos inativos e pensionistas em parcela única no mês de dezembro, somando-se os seguintes percentuais: 3% (junho), 2,4% (julho), 1,8% (agosto), 1,2% (setembro) e 0,6% (outubro).

Najustificativa do veto, enviada à Câmara de Natal, Álvaro Dias aponta que o parágrafo e seus incisos precisaram ser vetados por razões técnicas, de interesse público e de ordem jurídico-constitucional. Isso porque, dentre outros aspectos, ele argumenta que o trecho gera dúvidas quanto à forma de cálculo dos resíduos financeiros decorrentes da forma escalonada de implementação do reajuste.

“Com efeito, verifica-se que a expressão “somando-se os seguintes percentuais”, somada à previsão normativa esposada nos incisos do aludido Parágrafo único, do Art. 4º, elencando, nominalmente, os percentuais envolvidos, leva ao equivocado raciocínio de que os percentuais em questão se somariam e gerariam o direito à implementação de um reajuste complementar à razão de 9,0% (nove por cento) na competência dezembro do ano em curso”, aponta o prefeito de Natal na justificativa.

Reajuste e pagamento retroativo

A partir da decisão em vetar o trecho, a Lei nº 7.725 sancionada por Álvaro Dias estabelece que os valores retroativos referentes à concessão dos reajustes, tanto dos profissionais do magistério em atividade, quanto dos inativos e pensionistas, será feita de forma escalonada. O pagamento é referente ao período de janeiro a maio deste ano e será feito parceladamente, com 1/7 por mês, deste mês até dezembro.

Fonte: Tribuna do Norte

Quarta maior barragem do RN, em Poço Branco, volta a sangrar após 15 anos

27/06/2024

                                         Foto: Cedida

Quarto maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, a barragem de Poço Branco voltou a transbordar nesta quinta-feira (27) após 15 anos, na região do Agreste potiguar. Segundo o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), o açude tem capacidade de armazenar 136 milhões de metros cúbicos de água.

A última sangria do reservatório tinha acontecido em 2009. A água que sai do açude deverá percorrer o rio Ceará-Mirim e desaguar no mar em Extremoz. O cenário de fartura atraiu moradores do município e visitantes, já no início da manhã.

Membro do comitê da bacia hidrográfica do rio Ceará Mirim, Pedro Venâncio relata que, na construção, a represa inundou a antiga cidade de Poço Branco e a cidade atual foi construída de forma planejada, inspirada em Brasília, que também estava em construção na época.

Fonte: Portal 98Fm

Bombeiros localizam corpo de adolescente vítima de afogamento em Natal

27/06/2024

                                         Foto: CBMRN

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) localizou no final da manhã desta quinta-feira (27) o corpo do adolescente de 17 anos que havia desaparecido na quarta-feira (26) nas águas da praia de Miami, em Natal, enquanto tomava banho com outros quatro amigos.

Nas buscas o CBMRN utilizou motonáuticas, embarcações, mergulhadores e guarda-vidas nas praias de Miami e Areia Preta, além do apoio da aeronave do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER).

A Polícia Civil e o ITEP foram acionados para realizarem a perícia e remoção do corpo da vítima á sede da unidade.

O caso

Dos quatro amigos, três acabaram se afogando. Um deles foi resgatado por surfistas, outro pelos bombeiros, que chegaram a realizar procedimentos de reanimação com auxilio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas ele não resistiu. E o terceiro que desapareceu nas águas.

Tribuna do Norte

Eliana é contratada pela TV Globo

27/06/2024

                                       Foto: Reprodução

A TV Globo anunciou oficialmente a contratação de Eliana como sua nova apresentadora na manhã desta quinta-feira 27. O anúncio foi feito através de um vídeo que destacou momentos marcantes da vida pessoal e profissional da artista.

“Realizada e feliz com este momento da minha vida. Agora estaremos juntos com lindos projetos. Espero vocês na Globo!”, declarou Eliana, visivelmente emocionada.

Rumores indicam que Eliana poderá assumir a apresentação de um novo “Vídeo Show” a partir do próximo ano. Além disso, há especulações de que ela substituirá Ivete Sangalo no comando do programa “The Masked Singer Brasil”.