São Miguel do Gostoso: Fiéis celebram São Pedro com Missa e Procissão Terrestre e Maritima
30/06/2024
Fiéis católicos de São Miguel do Gostoso celebraram São Pedro neste sábado (29). A programação incluiu uma procissão terrestre e marítima seguida da celebração de uma missa.
A imagem de São Pedro, que é considerado o padroeiro dos pescadores, foi em uma embarcação de uma colônia de pescadores.
O prefeito Renato de Doquinha acompanhou a procissão e a celebração junto aos fiéis católicos e pescadores.
Fotos: PMSMG/Assessoria
Poço Branco: Semthas promove Confraternização de São João dos idosos do CCI
29/06/2024
Prefeito de Poço Branco, Edi Carlos (Edinho/camisa azul), Naldo Paulino, esposa e amigo (Foto: cedidas via WhatsApp /Naldo Paulino)
Foto: cedidas via WhatsApp /Naldo Paulino
A Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN, promoveu através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, na última quinta-feira (27), a confraternização de São João dos idosos que fazem parte do Centro de Convivência dos Idosos – CCI.
Durante o evento, ocorrido nas dependências do CCI Poço Branco, o prefeito Edi Carlos (Edinho), e a secretária da Assistência Social, participaram do evento com os idosos.
Fotos: cedidas via WhatsApp / Naldo Paulino
Por Marco Montoril
FOTOS/Poço Branco: Semthas promove Confraternização de São João dos idosos do CCI
29/06/2024
Prefeito de Poço Branco, Edi Carlos (Edinho/camisa azul), Naldo Paulino, esposa e amigo (Foto: cedidas via WhatsApp /Naldo Paulino)
Foto: cedidas via WhatsApp /Naldo Paulino
A Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN, promoveu através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, na última quinta-feira (27), a confraternização de São João dos idosos que fazem parte do Centro de Convivência dos Idosos – CCI.
Durante o evento, ocorrido nas dependências do CCI Poço Branco, o prefeito Edi Carlos (Edinho), e a secretária da Assistência Social, participaram do evento com os idosos.
Fotos: cedidas via WhatsApp / Naldo Paulino
Por Marco Montoril
Parnamirim: Professora Nilda anuncia Kátia Pires vice na chapa da oposição
29/06/2024
Fotos: redes sociais
A professora Nilda, pré-candidata a prefeita, oficializou a composição da principal chapa da oposição de Parnamirim e anunciou Kátia Pires como sua pré-candidata a vice-prefeita, em evento realizado na noite desta quinta-feira (27), no Bouganville Recepções.
O anúncio contou com as presenças do vice-governador Walter Alves, da senadora Zenaide Maia, dos ex-senadores José Agripino e Garibaldi Filho, do ex-deputado Kelps Lima, deputados estaduais Kléber Rodrigues, Ubaldo Fernandes, Luís Eduardo e Ivanilson Oliveira, dos vereadores César Maia, Rhalessa de Clênio, Binho de Ambrósio, Éder Queiroz, Fativan Alves e Karol Pires, filiados e pré-candidatos do Solidariedade, União Brasil, MDB e PSD.
“Nós estamos aqui reunidos porque o povo de Parnamirim abraçou esse projeto, abraçou nós duas. Nós estamos aqui para agradecer ao povo de Parnamirim. Que cada um leve essa história da professora Nilda, de Kátia Pires porque o nosso projeto é de união e de amor por nossa querida Trampolim da Vitória, Parnamirim”, afirmou professora Nilda.
“Hoje é o dia do nascimento da esperança do povo da nossa cidade, dessa união à favor do povo de Parnamirim. Que nós possamos devolver a autoestima dos parnamirinenses. Essa dupla faz nascer a esperança, de fazer o povo voltar a sorrir, com uma saúde pública que funcione, com uma educação de qualidade”, afirmou Kátia Pires, que também agradeceu a todos do grupo que tiveram o nome ventilado para compor a vaga de pré-candidatura a vice.
Quem é Nilda
Com mais de 40 anos de serviços prestados ao povo parnamirinense, Nilda foi gestora escolar por 12 anos, ocupou cargos de coordenação pedagógica e financeira e foi professora, além de ter atuado como costureira, revendedora, doméstica e agricultora.
Em 2012, foi candidata a vereadora, obtendo 623 votos. Em 2016, foi eleita a primeira vereadora negra da história de Parnamirim com 1.279 votos. Quatro anos depois, em 2020, lançou-se candidata a prefeita de Parnamirim, obtendo 32.076 mil votos.
Assista o vídeo:
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Fonte: Redes Sociais
Mega-Sena tem prêmio de R$ 110 milhões neste sábado (29); sorteio da +Milionária chega a R$ 232 milhões
29/06/2024
Foto: Reprodução
A Caixa Econômica Federal (CEF) faz sorteios, a partir das 20h deste sábado (29), de dois prêmios: concurso 2.743 da Mega-Sena, que pode pagar R$ 110 milhões, e 159 da +Milionária, com quantia estimada em R$ 232 milhões.
O jogo simples da Mega custa R$ 5. Já a da +Milionária, loteria criada em 2022 e que ainda não teve vencedor no prêmio principal, custa R$ 6. Apostas podem ser feitas até as 19h, em lotéricas credenciadas e na internet.
Na aposta simples da +Milionária, o interessado escolhe seis de 50 números disponíveis e dois de seis trevos. Para ganhar o prêmio principal, é necessário acertar seis números e dois trevos.
Qual a diferença para a Mega?
Enquanto a chance de ganhar na Mega é uma em 50 milhões, segundo a Caixa, a de vencer a +Milionária é uma em 238 milhões.
Por outro lado, a +Milionária tem diversas faixas de prêmios, sendo o mínimo de R$ 10 milhões.
Fonte: Ponta Negra News
FOTOS/VÍDEO: Homem tem moto roubada em João Câmara
29/06/2024
Fotos: reprodução redes sociais
Na tarde da última sexta feira (28), bastante movimentada na área policial, um homem teve a sua moto tipo, Honda Fan 160, de Placa RGL/OG42 - Ano 2024, cor -Preta, o roubo aconteceu às 17:25h da tarde, próximo a Casa Lotérica, localizada na Rua Jerônimo Câmara, por um homem.
À vítima roubada terá a sua identidade preservada, o mesmo disse a nossa reportagem que estava fazendo um trabalho rápido, foi quando o meliante subiu na moto dele, deu partida e saiu do local com destino ignorado.
A vítima avisa a quem souber do paradeiro da sua moto, favor avisar a Polícia Militar no telefone-190, que será bem gratificado.
Assista o vídeo abaixo e veja o momento do roubo:
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Vídeo: reprodução redes sociais
Por Marco Montoril
CIDADESTV Ponta Negra transmite 25º Arraiá Quatrocentão com apresentação de Pri de Sousa e Anderson Lopez
29/06/2024
Foto: Anderson Lopez/TV Ponta Negra
A TV Ponta Negra transmite o 25º Arraiá Quatrocentão, que começa neste domingo (30), no ginásio de esporte Edilson Albuquerque, em Macaíba. O evento é promovido pela Prefeitura de Macaíba em parceria com o Sistema Ponta Negra de Comunicação, e no comando dos quatro dias de festa, estão os apresentadores Priscilla de Sousa e Anderson Lopez.
O maior festival de quadrilhas juninas do Rio Grande do Norte acontece no domingo (30), a partir das 19h. Na segunda-feira (1º), terça-feira (2) e quarta-feira (3), a previsão de início é partir das 20h.
Confira a programação:
Domingo 30/05
• Brilho da Lua (Natal)
• Explosão de Cores (Touros)
• Pegada Nordestina
• Matuta Potiguar de (Santo Antônio do Salto da Onça)
• Junina Sertão (Barcelona)
• Ka pra Nóis (Pedro Velho)
Segunda 01/06
• Jeito Matuto (Macaíba)
• Sertão Junino (Parnamirim)
• Flor do Sertão
• Estrela Matutina (Monte Alegre)
• Luar do Sertão (Bom Jesus)
• 100% Ferroviário (Lages)
Terça 02/07
• Capuz de Fusca (Macaíba)
• Cristão Matuto
• Arrocha o Milho
• Junina São João (Parque dos Coqueiros)
• Quinta São João (Nova Natal)
• Brejo de Ouro (Brejinho)
• Zé Matuto (Nova Natal)
Quarta 03/07
• Rei do Baião (Cidade da Esperança)
• Encanto Matuto (Parnamirim)
• Coração Nordestino (São Gonçalo do Amarante)
• Loucura Junina (São Gonçalo do Amarante)
• Padre Piná (Mãe Luiza)
• Coração Matuto (Mãe Luiza)
• Brilho Matuto (Nova Natal)
• Balão Dourado (Conjunto Pajuçara)
Fonte: Ponta Negra News
Médico Charles Sá que sobreviveu a acidente na África paga fiança para responder a processo em liberdade, diz irmão
29/06/2024
Foto: reprodução
Sobrevivente de um acidente de carro que deixou nove pessoas mortas na Namíbia, o médico Charles Sá teve fiança decretada pela justiça do país africano e pagou o valor. Com isso, vai responder ao processo em liberdade. A informação foi confirmada pelo irmão dele, o dentista Ricardo Sá.
Ele explicou que, após o pagamento da fiança, estão esperando o documento oficial do governo para que Charles possa responder o processo em liberdade. “E voltar ao Brasil com o corpo de Natale [Gontijo, esposa de Charles que morreu no acidente] para o processo de luto”, explicou o familiar.
Ainda de acordo com ele, está prevista uma audiência no próximo mês, na Namíbia. “Ele quer elucidar tudo o que aconteceu. Não lembra de muita coias devido ao trauma e é importante saber”, disse.
Segundo Ricardo Sá, estão aguardando protocolos formais da justiça e do governo para voltar ao Brasil. “Provavelmente será próxima semana. No máximo quarta-feira esteja no Brasil. Isso depende de coisas processuais”, informou.
VÍDEO: Equipe do programa "O Povo na TV/RN”, participa do São João Câmara 2024
29/06/2024
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O programa " o povo na TV RN " exibido na TV Futuro canal 14.1 de segunda à sexta-feira com o jornalista Paulo Santana esteve presente no maior São João da Região do Mato Grande que contou com a presença de artistas de nome nacional como Wesley Safadão e artistas locais.
O prefeito da Cidade de João Câmara Manoel Bernardes em entrevista relatou a importância do " São João Câmara " que reuniu cerca de 40 mil pessoas fomentando a economia do município e gerando emprego para os comerciantes ciclo vizinhos.
O vice-prefeito Maurício Filho Falou da importância da imprensa de divulgar o potencial do Município e da importância de um evento dessa magnitude para o Município de João Câmara/ RN.
Por Paulo Santana
Arcebispo de Natal recebe pálio arquiepiscopal das mãos do Papa Francisco; entenda significado
29/06/2024
Foto: Vatican Media/Divulgação
O arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, recebeu na manhã deste sábado (29) o pálio arquiepiscopal abençoado das mãos do Papa Francisco em uma cerimônia na Basílica de São Pedro, no Vaticano.
O pálio, segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é uma vestimenta litúrgica que é colocada sobre os ombros dos arcebispos. A palavra deriva do latim pallium – manto de lã – e simboliza a missão pastoral dos bispos.
Na cerimônia deste sábado, o Papa Francisco abençoou e entregou os pálios a 42 arcebispos nomeados nos últimos 12 meses, sendo cinco deles brasileiros. Dom João Santos Cardoso tomou posse como arcebispode Natal em outubro de 2023.
Na celebração, o arcebispo de Natal também pronunciou o juramento de fidelidade ao lado dos demais novos arcebispos de todo o mundo.
Há mais uma etapa no rito, que, segundo a Arquidiocese de Natal, acontece no próximo no dia 7 de julho, às 18h30 na Catederal Metropolitana de Natal: a imposição do pálio ao arcebispo pelo Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giambattista Diquattro.
Nesta data também haverá a benção da restauração da Catedral Metropolitana, informou a Arquidiocese de Natal. O Núncio abençoará o novo vitral e os quadros da Via-Sacra, elementos do projeto de revitalização da Catedral.
O que é pálio arquiepiscopal?
O pálio é uma faixa de cerca de 5 centímetros de largura confeccionada com lã de ovelhas criadas pelos monges trapistas da Abadia de Tre Fontane, em Roma, segundo expliocou a Arqudiocese de Natal.
De acordo com o Monsenhor Flávio Medeiros, potiguar que é cerimoniário da Basílica de São Pedro, o pálio dos arcebispos metropolitanos é uma relíquia intimamente ligada ao apóstolo Pedro, cujo sepulcro se encontra embaixo do altar principal da Basílica Vaticana.
O pálio é colocado em contato com o túmulo de São Pedro.
“O seu significado é de que, quem o leva sobre os ombros, está unido por um especial aspecto de comunhão hierárquica com a Igreja Romana e com o Sumo Pontífice”, explicou o Monsenhor Flávio Medeiros.
Do g1/RN
Decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha gerou mais críticas que elogios nas redes sociais, aponta relatório da Quaest
29/06/2024
Foto: Andressa Anholete/STF
Nos últimos dias, a Quaest monitorou o debate sobre a descriminalização da maconha nas redes sociais.
Segundo o instituto de pesquisa, foram 303 mil menções ao tema entre 20 e 27 de junho, período em que o STF decidiu por liberar o porte para uso pessoal.
Desse total, 62% das menções criticaram a decisão (38% apoiaram).
Comparada a outros temas, a descriminalização alcançou 3 milhões de contas nas redes, impacto maior do que as declarações de Lula, por exemplo, sobre Israel.
Hollywood ameaça suspender doações à campanha de Biden depois de debate desastroso
29/06/2024
Foto: Gerald Herbert/AP
Os principais doadores de Hollywood para a campanha de Joe Biden à reeleição estariam assustados após o desempenho considerado desastroso do presidente americano durante o debate televisivo que ele travou contra Donald Trump nesta quinta-feira.
De acordo com a revista Variety, eles estariam até mesmo ameaçando retirar ajuda financeira caso Biden continue na disputa.
“As pessoas estão basicamente dizendo ‘se ele não desistir, não daremos mais dinheiro para o Partido Democrata'”, disse um doador de Hollywood para a revista Variety.
Para piorar a situação, o jornal The New York Times publicou nesta sexta-feira artigos de opinião pedindo que ele se retirasse da corrida eleitoral. “Biden não pode continuar assim”, diz um dos títulos.
Uma outra fonte disse ao site que o debate espantou eventuais doadores. “Há uma sensação de que o dinheiro foi pelo ralo ontem à noite cerca de dez minutos após o início do debate.”
Apesar disso, há quem esteja disposto a continuar apoiando o democrata apesar do desempenho aquém do esperado. Uma das pessoas ouvidas pela Variety considerou o debate preocupante, mas disse que continuaria ao lado do presidente.
Folhapress
‘PIX GARANTIDO’: Banco Central avança na modalidade que poderá ser alternativa ao cartão de crédito
29/06/2024
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Banco Central trabalha no desenvolvimento do chamado “PIX Garantido”, que possibilitará o parcelamento de compras pelos clientes no futuro por meio desse sistema de pagamentos — assim que implementado.
A modalidade poderá ser uma alternativa ao parcelamento no cartão de crédito, que é muito popular nas compras de produtos de maior valor. O BC não deu mais detalhes sobre o PIX Garantido, nem informou se haverá cobrança de juros nessa modalidade.
“O PIX Garantido (parcelado) é um produto na agenda evolutiva do PIX, porém ainda não foi lançado pelo Banco Central e não há previsão de lançamento. Nada impede que os bancos, desde já, ofertem crédito e a possibilidade de pagamento em parcelas com o PIX aos seus clientes. É um produto de cada banco”, informou o Banco Central.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explicou que, no caso do PIX garantido, será necessário que os clientes tenham dinheiro na conta corrente para realizar os pagamentos nas datas de vencimento das parcelas.
“Diferentemente do cartão de crédito, é necessário ter o dinheiro disponível em conta para usar o PIX Garantido. A expectativa é que o PIX complemente as atuais formas de pagamento, com maior comodidade ao usuário”, informou a entidade.
Em tese, caso o cliente não tenha recursos para honrar as parcelas no vencimento do futuro PIX Garantido, ele acaba entrando no limite do cheque especial (se houver). Nesse caso, a transação acaba se convertendo em operação de crédito — com a cobrança de juros na modalidade do cheque especial.
-* Ainda não há definição sobre o que pode acontecer no PIX garantido se o cliente não tiver dinheiro na conta, ou limite no cheque especial, para honrar o pagamentos, no dia do vencimento. Pois essa modalidade ainda não foi regulamentada pelo BC.
-* No cartão de crédito, o valor da compra é pago aos lojistas pela instituição financeira no mês da aquisição do produto ou serviço, ou de forma parcelada (se a compra for feita dessa forma).
-* O crédito rotativo do cartão é cobrado dos clientes somente quando não é pago o valor total da fatura na data do vencimento — o que inclui as parcelas mensais de compras, se for o caso. Essa é a linha de crédito mais cara do mercado financeiro.
g1
Conta de luz volta a ter cobrança de taxa extra após mais de dois anos, anuncia Aneel
29/06/2024
Foto: Adriana Toffetti/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária de energia elétrica será amarela em julho. Isso significa que haverá cobrança adicional na conta de luz. O valor extra será de R$ 1,88 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. Além do bolso do consumidor, a medida deve impactar o índice de inflação no próximo mês.
A decisão coloca fim a um ciclo de mais de 2 anos de vigência da bandeira verde. O patamar sem cobrança adicional vigorou por 26 meses, de abril de 2022 a junho de 2024. Isso foi possível por causa das condições favoráveis de geração de energia no país, com níveis satisfatórios dos reservatórios das hidrelétricas.
Agora a situação mudou. Segundo a Aneel, as condições para geração de energia estão menos favoráveis. A bandeira amarela foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) e pela expectativa de crescimento do consumo de energia no mesmo período.
“Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao inverno com temperaturas superiores à média histórica do período, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, informou a Aneel em comunicado.
Segundo a agência reguladora, os fatores que acionaram a bandeira amarela foram: o GSF (risco hidrológico) e o aumento do PDL (Preço de Liquidação de Diferenças), visto que atualmente não há despacho de termelétricas fora da ordem do mérito.
Poder 360
Em 30 anos, um real se transformou em 8 centavos; entenda como o Brasil mudou
29/06/2024
Foto: Reprodução
Quando aplicado o fator de correção, R$ 1 de 2024 equivale a apenas R$ 0,08 de 1994, ano em que foi implementado o Plano Real no Brasil. A correção foi feita utilizando a calculadora do Cidadão do Banco Central e indica uma perda de valor da moeda nacional no período de 30 anos. Entretanto, esse é um processo natural, como explica Carla Beni, economista e professora de MBAs da FGV (Fundação Getúlio Vargas) ouvida pelo R7.
Em todo esse tempo, o Brasil também mudou. A população saltou de 146,8 milhões de pessoas, de acordo com o Anuário Estatístico do Brasil, 1994, divulgado pelo IBGE, para 203 milhões, segundo o Censo de 2022. Em termos de alfabetização, o país chegou a 93% de letrados saindo de 81,6% nos anos 1990. A esperança de vida ao nascer também foi ampliada: de 69 para 75,5 anos. Já a taxa de mortalidade infantil caiu de 69,1 para 12,9 para cada mil nascidos vivos.
Todas essas mudanças ocorreram após um contexto de estabilização da moeda e contenção da inflação, como explica Beni. Em quatro perguntas, a especialista contextualizou ao R7 a importância de se ter um Real com valor estável para a resiliência econômica do país.
R7
João Câmara: Hoje acontece o tradicional São Pedro do CCI; confira as atrações
29/06/2024
As festividades do São João Câmara 2024 continuam e para continuar a festa teremos o Tradicional São Pedro do CCI
Neste sábado (29/06), você vai dançar muito forró com Leandro Lima e Joyce, Jeferson do Acordeom, Sanfoneiro Chico Romão, Tiago Coroinha, Viktor Paredão e muito mais.
Governo conclui neste sábado (29), o pagamento salarial de junho dos servidores
29/06/2024
Foto: reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte conclui, neste sábado (29), o pagamento da folha salarial referente ao mês de junho para os servidores públicos estaduais. Amanhecerá na conta os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos trabalhadores da Educação e aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios.
Também será iniciado amanhã o pagamento do retroativo do piso do magistério, referente às primeiras parcelas dos pisos de 2023 e 2024.
Ao todo, serão pagos R$ 381 milhões, beneficiando 63 mil pessoas. Os servidores que possuem portabilidade bancária, todavia, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.
Servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente no dia 20 deste mês, conforme calendário de pagamentos de 2024. A folha total do mês de junho corresponde a R$ 801 milhões.
Datas de pagamento em 2024
O calendário de pagamentos do funcionalismo estadual funciona de forma diferente dos anos anteriores. A partir de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão o salário de forma integral no fim do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.
Nesse sentido, uma regra de transição está vigente desde o início de 2024. Os servidores que recebem até R$ 4 mil, assim como os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, recebem o salário de forma antecipada. Entre janeiro e abril, foi no dia 15 do mês trabalho; de maio a agosto, é no dia 20; e, entre setembro e novembro, o pagamento será antecipado no dia 25. Os demais servidores estão recebendo o salário no fim do mês desde janeiro.
Fonte: Sead.rn
Prefeito decreta Situação de Emergência em São Miguel Gostoso
29/06/2024
O prefeito Renato de Doquinha, no uso de suas atribuições, decreta Situação de Emergência no município de São Miguel do Gostoso, devido as chuvas do dia 22 e 23 de junho de 2024, quando foi registrado 163mm em 17 horas. Confira a íntegra do documento no texto abaixo e o original publicado em Diário Oficial no link ao final desta página.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - 283/2024
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 283/2024
Declara situação de Emergência nível I, COBRADE 12.300, no Município de São Miguel do Gostoso/RN, bastante comprometido pelas fortes precipitações pluviométricas.
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições, que lhe são conferidas por Lei Orgânica Municipal, com base na portaria do MDR nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, que estabelece procedimentos e critérios para a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e Distrito Federal e para o reconhecimento federal e em respeito aos princípios basilares da Administração Pública:
CONSIDERANDO que, compete ao Município a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais;
CONSIDERANDO as consequências das fortes chuvas que resultaram em danos materiais e ambientais e os prejuízos econômicos e sociais para os munícipes;
CONSIDERANDO que estradas vicinais se encontram com trechos intrafegáveis, danos as pavimentações e asfaltamento, edifícios públicos foram danificados, bem como os sistemas de esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, abastecimento de água potável e estações de tratamento de esgoto encontram-se comprometidos;
CONSIDERANDO que as previsões meteorológicas indicam intensificação do período chuvoso, a vulnerabilidade da população local, que o cenário afetado ser composto por pessoas majoritariamente carentes e que construíram suas moradias em áreas de lagoas sazonais e de escoamento;
CONSIDERANDO as informações técnicas contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE protocolada junto ao SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SINPDEC sob o nº º RN-F-Nº RN-F-2412559-12300-20240614 e PARECER TÉCNICO Nº. 001/2024 emitido pela COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ambos em anexo;
CONSIDERANDO que o evento de chuvas intensas ocorridas nos dias 22 e 23 de junho de 2024 ocasionaram o alagamento de ruas e domicílios na sede do município, bem como nos demais distritos de São Miguel do Gostoso/RN;
CONSIDERANDO as informações obtidas nos monitores pluviométricos dos municípios da região;
CONSIDERANDO a existência de casas alagadas com até 30cm, rachaduras, afofamento do piso, trincas e rachaduras, além de quintais completamente alagados, ruas com valas ou bombas de drenagem, retorno de água de vasos sanitários, água subindo através do piso e a eclosão de fossas;
CONSIDERANDO que com a criação de valas e reabertura das valas existentes ocorreu o comprometimento das vias de acesso nas áreas circunvizinhas fazendo com que os acessos fossem danificados.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL I, COBRADE 12.300, no Município de São Miguel do Gostoso/RN, em virtude da existência de situação anormal provocada pelas fortes precipitações pluviométricas.
Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem, nas ações de resposta necessárias a minimizar os efeitos causados pelos alagamentos.
Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a Coordenação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:
– entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;
– usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver
Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da Defesa Civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.
Art. 5º. Com base no artigo 75, da Lei nº 14.133/21, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, ficam dispensados de licitação os respectivos contratos necessários às atividades de resposta as fortes precipitações pluviométricas na região.
Art. 6º. Nesse período, os serviços públicos não emergenciais poderão ser suspensos mediante comunicação prévia, com prazo determinado que permita serem retomados com segurança e qualidade.
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
São Miguel do Gostoso/RN, 24 de junho de 2024.
_____________________________________________
José Renato Teixeira de Souza
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rubens Eduardo Santa Rita de Oliveira
Código Identificador:7249926C
Link para o documento original: bit.ly/4cGp3RD
Exportações do RN crescem 85% entre janeiro e maio de 2024
29/06/2024
Foto: Adriano Abreu
No Rio Grande do Norte, as exportações chegaram a US$ 456 milhões no acumulado entre janeiro e maio de 2024, representando um crescimento de 85% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em maio de 2024, as vendas externas são de US$ 66,9 milhões, um aumento de 11,7% quando comparado a maio passado, quando as exportações somaram USD 59,9 milhões. Os dados foram divulgados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).
Os números integram o levantamento do Comércio exterior do RN, elaborado pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) e Observatório da Indústria Mais RN da FIERN e divulgado periodicamente sobre o desempenho das exportações potiguares.
Nos primeiros cinco meses deste ano, os óleos combustíveis (US$ 286,7 milhões), mamões (US$ 45 milhões) e açúcar (US$ 19 milhões) foram os produtos com os maiores valores exportados, aponta o levantamento. Melancias e tecidos de algodão também tiveram destaque nas vendas externas. Ao todo, esses produtos representam cerca de 70% do total exportado no período.
Tribuna do Norte
Governo Lula libera R$ 366 mi para acelerar força-tarefa da revisão de benefícios
29/06/2024
Foto: Reprodução
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu um crédito suplementar no Orçamento de R$ 366,3 milhões para acelerar a força-tarefa de revisão dos benefícios sociais.
O dinheiro foi transferido ao Ministério da Previdência Social e será usado para investimentos em tecnologia das equipes que farão a revisão cadastral dos benefícios.
Dados do governo indicam que 780.960 benefícios sociais estão sem atualização há 48 meses.
Folha de S. Paulo
