RN vacina somente 55% do público-alvo contra a gripe
03/07/2024
Foto: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE
O RN atingiu somente 55,16% do público-alvo da vacinação contra a gripe. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado, cerca de 717 mil potiguares foram vacinados desde o início da campanha, sendo que o público-alvo total é de 1,3 milhão de pessoas, todas dos grupos prioritários no Estado, incluindo povos indígenas, gestantes, puérperas e idosos com 60 anos ou mais. Em Natal, foram vacinadas apenas 55 mil pessoas, quando o público-alvo é de 183 mil natalenses. Um percentual, portanto, de 30% do total.
Apesar da meta de 90% do público-alvo não ter sido alcançada, nas Unidades Básicas de Saúde de Natal a procura pela vacina segue constante. Na UBS Brasília Teimosa, no bairro de Santos Reis, no decorrer da terça-feira (02) foram aplicadas doses do imunizante em 16 pessoas. A equipe de vacinação da UBS explica que a procura costuma ser constante, até o fim ou que as doses sejam recolhidas pelo poder público.
Na UBS São João, em Tirol, a vacinação está entre cerca de 60 a 70 pessoas vacinadas contra Influenza por dia. Embora a procura seja maior do que na UBS Brasília Teimosa, a equipe da UBS São João informa que comumente são aplicadas pelo menos 120 doses do imunizante por dia, e alega que a baixa procura se dá devido ao período de férias e tempo chuvoso, que alteram as rotinas dos natalenses.
A vacinação é a única forma de prevenção contra o vírus da gripe, e não é contraindicada para nenhum público. A vacina contra Influenza está incluída no Calendário de Vacinação recomendado pelo Ministério de Saúde, sendo indicada para indivíduos a partir do sexto mês de vida.
Tribuna do Norte
Lula é alertado por Haddad e economistas de que dólar nas nuvens fará inflação subir
03/07/2024
Foto: Evaristo Sa/AFP
O presidente Lula (PT) se reuniu recentemente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com um grupo de economistas de dentro e de fora do governo que o alertaram sobre a possibilidade de uma forte alta da inflação já nos próximos meses caso o dólar siga disparando. A subida da moeda norte-americana encarece a compra de produtos e insumos importados e tem impacto direto nos preços brasileiros.
De acordo com um dos integrantes da conversa, que reuniu expoentes do chamado desenvolvimentismo, Lula está “justamente indignado” com o que seria um movimento especulativo contra seu governo –e com a tentativa de fazer a corda do ajuste fiscal estourar no lado mais fraco. Ou seja, o da população mais pobre. Por isso o presidente estaria repetindo em entrevistas que não se dobrará a essa receita. O petista, no entanto, foi aconselhado a baixar o tom de suas críticas ao mercado e ao Banco Central.
Melhor do que falar, aconselharam os economistas, seria fazer de forma mais discreta o que ele tem repetido: preservar o salário mínimo, as aposentadorias e benefícios e a área da saúde e da educação de cortes e alterações de cálculos que diminuam seus reajustes.
O grupo, de acordo ainda com convidados, não vincula a subida do dólar apenas às falas de Lula —mas, sim, a fatores fora do controle dele, como a alta dos juros norte-americanos, por exemplo.
Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo
Mais de 80% da desvalorização do real no 1º semestre se devem a causas domésticas, diz estudo
03/07/2024
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A alta do dólar nas últimas semanas levou a moeda norte-americana ao maior patamar em mais de dois anos, se aproximando dos R$ 5,70. Um modelo que mede os fatores que influenciam a formação do preço do dólar no Brasil indica que mais de 80% da desvalorização do real no primeiro semestre deste ano se devem a causas domésticas.
Para o economista Livio Ribeiro, sócio da BRCG Consultoria e autor do modelo econométrico que calcula a formação do preço do dólar, o Brasil não está sofrendo um ataque especulativo.
“Não há volatilidade, o movimento de depreciação do real é com uma única direção. O que está acontecendo é uma mudança rápida de patamar por causa do medo, do aumento da percepção de risco do país”, disse.
Pelo modelo de Ribeiro, seis variáveis são levadas em consideração para medir a contribuição de cada um deles na precificação do câmbio, estão a cotação diária, o CDS, medida de risco-país, o DXY, índice do dólar contra uma cesta de moedas, o CRB, índice de preços de commodities, os juros dos títulos públicos de 10 anos dos EUA, e a diferença de juros de um ano entre a taxa americana e a brasileira.
Como na tabela abaixo indica, entre 29 de dezembro de 2023 e 01 de julho de 2024 mede movimento do dólar contra as principais moedas do mundo (DXY) teve alta de 4,5%, ou seja, um movimento muito mais fraco do que o registrado contra o real.
Foto: CNN Brasil
Thais Herédia – CNN Brasil
Brasil joga mal, empata com a Colômbia e enfrentará o invicto Uruguai nas quartas da Copa América
03/07/2024
Foto: AFP
A Seleção Brasileira voltou a jogar mal e apenas empatou com a Colômbia por 1 a 1 nesta terça-feira (2/7), no Levi’s Stadium, em Santa Clara, nos Estados Unidos, pela terceira e última rodada do Grupo D da Copa América. O resultado dificultou a vida do Brasil, que enfrentará, na próximo fase, o invicto Uruguai.
No início do primeiro tempo, a Seleção até levou perigo aos adversários. Com a necessidade de buscar o resultado para avançar em posição confortável, pressionou. No entanto, depois que Raphinha abriu o placar, logo aos 12 minutos do primeiro tempo, passou a ser sufocada pela Colômbia. O cenário foi pior no segundo tempo, quando o Brasil mal criou oportunidades.
O resultado classificou a Seleção Brasileira às quartas de final do torneio como segunda colocada da chave, com cinco pontos. Portanto, vai enfrentar no mata-mata o Uruguai. Primeira colocada do Grupo C, a Celeste encerrou a fase classificatória invicta, com três vitórias em três jogos (3 a 1 sobre o Panamá, 5 a 0 diante da Bolívia e 1 a 0 contra os EUA).
A Colômbia, por sua vez, garantiu vaga como líder do Grupo D, com sete tentos. Na próxima fase, medirá forças com o Panamá, segundo posicionado do Grupo C.
No Ataque
João Câmara: Ex-vereadores Renda e Cleonice deixam cargos comissionados para tentar retorno ao Legislativo Municipal
03/07/2024
Renda e Cleonice tentam retorno a Câmara Municipal – Fotos: reprodução
Publicadas as portarias de exoneração dos cargos em comissão dos ex-vereadores Francisco Matias (Renda) e Cleonice Bezerra. Eles deixaram os cargos para tentar retornar a ocupar vaga na Câmara Municipal.
O ex-vereador, sindicalista Francisco Matias (Renda) estava ocupando o cargo de Coordenador de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, na atual gestão municipal.
Já a ex-vereadora, Cleonice Bezerra ocupava o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do PSF 02. Ambos deverão concorrer a cargo de vereador pelo sistema da situação.
Fonte: Blog de Assis Silva
Lei que endurece penas para crimes cometidos em saidinhas é aprovada no Senado
03/07/2024
Foto: Reprodução
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em meio a fugas da prisão. O projeto, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu voto favorável do relator, o senador Esperidião Amin (PP-SC), e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação foi presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
O PL 476/2023 altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), incluindo essas situações na lista das circunstâncias agravantes dos crimes. Isso significa que, ao calcular a pena a ser aplicada a um condenado, o juiz deverá impor uma punição maior se o crime tiver sido cometido durante o cumprimento de um benefício como saída temporária ou liberdade condicional, ou enquanto o criminoso estava fugindo do estabelecimento prisional.
Na justificação do projeto, Damares afirma que punir mais rigorosamente os crimes cometidos durante saídas temporárias é um caminho melhor do que acabar completamente com esse tipo de benefício. Para ela, é preciso respeitar a política pública de ressocialização; no entanto, a sociedade não pode ficar vulnerável e por isso exige rigor na punição para o reincidente.
— Esse projeto de lei realmente está fechando o cerco contra os reincidentes — avaliou a senadora.
Para o senador Esperidião Amin, a punição mais rigorosa vai desestimular os condenados que estiverem fora da prisão a cometerem novos crimes.
— É lógico que essa é uma circunstância agravante, ou não é? É um crime facilitado por uma política pública de Estado que concedeu, entre aspas, uma regalia a um preso. E abusando, entre aspas, dessa regalia, que faz parte do processo para promover a reinserção do detendo à sociedade, ele trai essa concessão, logo deve ter um tratamento diferenciado a mais.
O relator apresentou duas emendas. Uma delas determina a vigência imediata da lei que vier a resultar da aprovação do projeto. A outra exclui o parágrafo que previa o aumento de pena, entre um terço e metade, caso os crimes, além de ocorrerem durante o cumprimento de benefício, fossem cometidos com emprego de violência ou grave ameaça. Segundo o senador, esses crimes já têm suas penas aumentadas no Código Penal.
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) disse que a iniciativa vai reduzir a sensação de impunidade e reforçar a segurança pública do país.
— A falta de punição é um convite à criminalidade. Aí você não encontra um brasileiro que diga que sente segurança nesse país.
Fonte: Agência Senado
Governo deve publicar regras para jogos de apostas, como o do ‘tigrinho’
03/07/2024
Foto: Reprodução
O Ministério da Fazenda (MF) informou que deve publicar, neste mês, a portaria que vai regulamentar os jogos de aposta on-line. Nela, devem estar definidos os critérios técnicos e jurídicos para a modalidade ser reconhecida como legal.
A lei 14.790/2023 – que criou diretrizes para as bets – define que os jogos on-line são aqueles em que o resultado é determinado de forma aleatória, a partir de um gerador randômico de números, símbolos, figuras ou objetos – definido por sistema de regras.
Essa lei, no entanto, gerou um debate no mundo jurídico. Isso porque, para alguns integrantes do setor de apostas e especialistas, além de liberar as bets, autoriza a oferta de jogos de caça-níqueis on-line, conhecidos como slot games. O mais popular hoje é o Fortune Tiger (ou jogo do tigrinho).
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), por exemplo, afirma que o “Fortune Tiger consiste em um jogo de chance, na modalidade de quota fixa [em que o apostador sabe o quanto pode ganhar de acordo com o valor apostado], e não um jogo de azar, proibido pela Lei de Contravenções Penais”.
Fábio Jantalia, advogado especialista em apostas e jogos, também diz que, além do jogo do tigrinho se enquadrar perfeitamente no conceito de quota fixa, o apostador, ao jogar, tem de antemão o quanto ele poderá ganhar com o valor apostado.
“Sobre esses aspectos, o jogo do tigre é perfeitamente enquadravel no disposto na Lei 14.790 e, portanto, poderá ser regularmente oferecido no Brasil, desde que haja um pedido de autorização para a oferta aqui no Brasil”, afirma o especialista.
Para o Ministério da Fazenda, no entanto, até o momento, não é possível dizer se o jogo do tigrinho cumpre os critérios necessários para ser oferecido legalmente.
E o que deve mudar com a nova portaria?
Segundo o Ministério da Fazenda, a portaria prevista para esse mês deve garantir que os jogos de aposta online cumpram algumas exigências para serem reconhecidos legalmente. Uma delas é que terão de ser submetidos a uma certificação emitida por empresas habilitadas pela pasta.
Até hoje, quatro certificadoras foram homologadas: Gaming Associates Europe Ltd, BMM Spain Testlabs, eCogra Limited e Gaming Laboratories International LLC. Essas empresas atestarão se os jogos vão seguir os critérios legais e regulamentares.
Os jogos que não passarem por essa certificação não poderão ser considerados legais.
“(Além disso), os jogos deverão ser ofertados por operadores de apostas que tiverem autorização”, diz a pasta. Os sites autorizados terão endereços terminados em bet.br.
Segundo o ministério, até o momento, apenas uma plataforma pediu autorização para operar no Brasil – a Kaizen, dona da marca Betano.
As empresas que tiverem interesse em oferecer esses jogos terão até 31 dezembro de 2024 para se adequarem à nova legislação.
“A partir de 1º de janeiro de 2025, serão iniciadas as atividades de monitoramento e fiscalização e eventualmente de sanção das empresas que tiverem sido autorizadas. Aquelas que não tiverem uma autorização do Ministério da Fazenda não poderão ofertar serviço em nível nacional.”
O g1 perguntou ao ministério se, com as novas regras, especificamente o jogo do tigrinho será proibido ou não, mas até a publicação desta reportagem não teve retorno.
Mercado internacional
Especialistas destacam também que hoje, os slot games, são oferecidos principalmente por plataformas hospedadas em Malta, Curaçao, Gibraltar e Reino Unido, mesmo que tenham sócios brasileiros.
Segundo o ministério, com a lei, só poderão operar no Brasil empresas brasileiras estabelecidas segundo a legislação nacional que tiverem obtido a autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas.
“E eventuais empresas estrangeiras que queiram operar no país precisarão criar uma empresa nacional, que seguirá a regulação brasileira”.
Fonte: g1
Réus pelo assassinato de Marielle indicam ao STF mais de 60 testemunhas entre políticos e investigadores
03/07/2024
Foto: Guilherme Cunha/ ALRJ
Réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa indicaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) 67 nomes, entre políticos e investigadores, para serem ouvidos como testemunhas na ação penal.
O rol de testemunhas das defesas conta com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, deputados federais como Reimont (PT-RJ), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Washington Quaquá (PT-RJ), além de vereadores.
Nove indicados se repetem entre os réus, como o delegado Giniton Lages, que é investigado no caso, as promotoras que atuaram na investigação Simone Sibílio e Letícia Emile Alqueres Petriz, o delegado Daniel Rosa, e o delegado da Polícia Federal Fabrizio José Romano.
Cabe ao relator, ministro Alexandre de Moraes, validar as testemunhas que de fato serão ouvidas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda vai indicar as testemunhas de acusação.
Há expectativa de que os depoimentos comecem em agosto.
Julgamento no STF
Em junho, por unanimidade, a Primeira Turma do STF tornou réus os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, o major da PM Ronald Alves e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe.
Segundo a PGR, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), foram os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Uma assessora de Marielle ficou ferida.
Segundo a acusação, o motivo foi a atuação política da vereadora para atrapalhar interesses dos irmãos Brazão, entre eles, a regularização de áreas comandadas por milícias no Rio de Janeiro.
O julgamento ocorre no STF porque Chiquinho Brazão é deputado federal. Pela Constituição, parlamentares têm que ser julgados no Supremo (é o chamado foro privilegiado).
No caso, a PF e a PGR apontam que os crimes tiveram relação com o mandato porque se prolongaram ao longo dos anos para esconder os assassinatos, o que garante o foro no STF.
Fonte: g1
Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
03/07/2024
Foto: Ricardo Stuckert/CBF
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, Pelé. A Lei nº 14.909, de 1º de julho de 2024 que institui o Dia do Rei Pelé, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
A lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determina o 19 de novembro como a data que marca a homenagem ao mais famoso camisa 10 da história do futebol mundial, falecido em dezembro de 2022. Nesse dia, em 1969, Pelé marcou o seu milésimo gol, na partida entre o Santos e o Vasco da Gama no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.
Expectativa pelo milésimo
Naquele 19 de novembro de 1969, a expectativa pelos mil gols de Pelé era enorme. Torcedores de clubes de futebol do Brasil e também internacionais tinham suas atenções voltadas para o Maracanã. Toda a imprensa brasileira e jornalistas estrangeiros já haviam reservado os espaços no estádio para acompanhar de perto o feito inédito de um jogador de futebol atingir a marca dos mil gols. E esse jogador era Pelé, o Atleta do Século.
A marca dos 999 gols foi atingida dias antes, no jogo amistoso contra o Botafogo da Paraíba, quando o Santos venceu por 3 a 0, no Estádio José Américo de Almeida, em João Pessoa. Mas a expectativa da torcida pelo segundo gol de Pelé no jogo, e milésimo na carreira, acontecer em solo paraibano foi frustrada quando ele assumiu a função de goleiro após a lesão do titular da posição.
No dia 16 de novembro, um domingo, a equipe santista voltava a jogar fora de São Paulo. Desta vez, em Salvador, contra o Bahia, pelo Torneio Roberto Gomes Pedrosa. O jogo terminou empatado em 1 a 1, e Pelé não marcou.
Três dias depois, noite de quarta-feira, no Rio de Janeiro, mais de 65 mil pessoas estavam no Maracanã. Para o momento histórico, todo um esquema foi montado pelas emissoras de televisão, visando a cobertura do milésimo gol do Rei do Futebol. Um plano de segurança, inclusive, foi colocado em ação a fim de evitar a invasão do gramado.
Enfim, o gol histórico
O Santos entrou em campo com o seu uniforme tradicional, todo de branco. O time tinha como treinador Antoninho, que escalou a equipe com jogadores como Carlos Alberto Torres, Djalma Dias, Clodoaldo, Lima, Edu e o camisa 10, Pelé. O Vasco, do técnico Célio de Souza, tinha no gol o argentino Andrada, a zaga formada por Fidélis, Moacir, Renê e Eberval; o meio de campo formado por Fernando, Buglê, Benetti; e o ataque com Acelino, Adilson e Danilo Menezes. O árbitro da partida foi Manoel Amaro de Lima.
O Santos começou o jogo dominando o time de São Januário, mas foi o Vasco que abriu o placar do Maracanã, com Benetti, aos 16 minutos do primeiro tempo. O primeiro tempo terminou com 1 a 0 para a equipe carioca. Na segunda etapa, o Santos conseguiu o empate logo aos 10 minutos, com um gol contra de Renê. Após o gol, o time santista continuou pressionando o Vasco.
O pênalti aconteceu aos 33 minutos, quando Pelé foi derrubado na área, após receber um passe de Clodoaldo. Manoel Amaro não teve dúvida e apontou para a marca de cobrança da penalidade. Na hora da cobrança, apenas Pelé, a bola e o goleiro Andrada estavam na área, os jogadores do Santos ficaram reunidos no meio de campo. Ninguém parecia admitir a possibilidade de desperdício daquela penalidade.
O camisa 10 precisou de três passos, deu a paradinha e com o pé direito colocou a bola com um chute rasteiro no canto esquerdo do goleiro. Andrada ainda conseguiu tocar na bola, mas não evitou o gol mil de Pelé, exatamente aos 34 minutos e 12 segundos.
Diferentemente, das comemorações anteriores, o Rei do Futebol não deu o soco no ar. Foi até o fundo do gol e pegou a bola. Neste momento, os jornalistas que estavam atrás do gol invadiram o gramado e levantaram Pelé, colocando-o nos ombros. O nome do craque santista era ouvido em todo o Maracanã, no grito dos torcedores.
Naquele instante, vestiram uma camisa com o número 1000, com a qual Pelé deu a volta olímpica no Maracanã. Seguido pela imprensa e em um dos maiores momentos de sua carreira, o maior camisa 10 de todos os tempos não aproveitou os microfones para exaltar seus feitos ou agradecer a quem o ajudou na carreira, como seria esperado. Em vez disso, pediu às autoridades para não esquecerem das crianças, das pessoas pobres e dos idosos.
“Pelo amor de Deus, olha o Natal das crianças, olha Natal das pessoas pobres, dos velhinhos cegos. Tem tantas instituições de caridade por aí. Pelo amor de Deus, vamos pensar nessas pessoas. Não vamos pensar só em festa. Ouça o que eu estou falando. É um apelo, pelo amor de Deus. Muito obrigado”, disse o Rei, encerrando um dos mais gloriosos capítulos do Maracanã, dele próprio e do futebol brasileiro.
Fonte: Agência Brasil
Natal Abre Chamamento Público para o Primeiro Hospital Público Veterinário para Cães e Gatos da cidade
03/07/2024
Foto: Reprodução
A Prefeitura Municipal de Natal anuncia a abertura do chamamento público para a seleção da organização da sociedade civil que irá gerenciar o primeiro Hospital Público Veterinário da cidade. Este hospital, que atenderá exclusivamente cães e gatos, tem previsão para iniciar os atendimentos em meados de agosto de 2024, marcando um importante avanço no cuidado com os animais de estimação da nossa cidade.
O processo de chamamento público, conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visa encontrar uma entidade qualificada para implantar, gerir e operacionalizar o hospital veterinário. Esta organização será responsável por oferecer serviços como consultas, exames, tratamentos ambulatoriais e cirurgias, priorizando casos de urgências e emergências.
Com uma estimativa de mais de mais de 100 atendimentos diários, o Hospital Público Veterinário de Natal buscará atender a demanda da população que não possui acesso fácil a serviços veterinários. “Este projeto representa um marco para a nossa cidade, garantindo que todos os tutores de cães e gatos possam ter acesso a cuidados veterinários gratuitos e de qualidade. Uma luta nossa que agora vai virar realidade, graças ao empenho do Deputado Federal Paulinho Freire, da Ex-secretária de planejamento Joanna Guerra e do Prefeito Álvaro Dias”. afirmou Robson Carvalho, Vereador por Natal.
O Termo de Colaboração que formaliza esta parceria será assinado após a seleção da entidade responsável, garantindo a disponibilidade dos serviços a partir de agosto. Com essa ação, a Prefeitura de Natal reforça seu compromisso com o bem-estar animal e a saúde pública, proporcionando um atendimento digno e especializado para os animais.
Extrema pobreza no Rio Grande do Norte cai 56,9% no pós-pandemia
03/07/2024
Programas sociais do governo federal e ações do governo estadual tiraram mais de 300 mil pessoas do estágio mais grave de pobreza em do
Em 2019 havia 422.336 pessoas em situação de pobreza extrema no RN - Foto: Daniel Herrera/Sedec
O Rio Grande do Norte foi o estado nordestino que mais reduziu a extrema pobreza no pós-pandemia. Em 2023, a taxa caiu para 6,3% da população, a menor entre os nove estados da região. Em números absolutos, 301.555 pessoas saíram da condição mais grave de pobreza, o que representa uma redução de 56,9% no comparativo com 2021.
As conclusões são de um levantamento elaborado pelo Centro de Estudos de Desenvolvimento do Nordeste, vinculado à Fundação Getúlio Vargas, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE.
As linhas de pobreza adotadas na análise consideram os parâmetros recomendados pelo Banco Mundial, isto é, de 2,15 dólares/dia para o índice de extrema pobreza, e de 6,85 dólares/dia para o de pobreza. Todos os valores consideram a medida de paridade de poder de compra (2017) e foram ajustados a preços médios de 2023, levando em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação no Brasil, destaca o estudo.
Com base nesses critérios, em 2019 havia 422.336 pessoas em situação de pobreza extrema no RN, número que pulou para 530.017 em 2021, pior ano da Covid-19 no Brasil. Em 2023 esse contingente caiu para 228,4 mil, menor nível da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012.
O estudo aponta o Bolsa Família turbinado, implantado em março do ano passado pelo governo do presidente Lula, como o fator predominante de combate à pobreza no Nordeste. Em 2023, o Governo federal transferiu R$ 3,4 bilhões a famílias em situação de vulnerabilidade social do Rio Grande do Norte, através do Bolsa Família. Quase o mesmo valor (R$ 3,7 bilhões) repassado pelo Tesouro Nacional aos 167 municípios potiguares, via Fundo de Participação (FPM).
Ações dos governos estaduais também contribuíram para isso. No Rio Grande do Norte, as diretrizes desde os primeiros dias de gestão da governadora Fátima Bezerra, têm como foco preferencial programas destinados à melhoria das condições de vida da população de baixa renda.
No pós-pandemia, a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) investiu R$ 60,1 milhões por meio de financiamento em condições especiais a pequenos empreendedores, entre eles, agricultores familiares, pescadores, marisqueiras e donos de pequenas embarcações de pesca.
No âmbito da agricultura familiar, o governo atua no sentido de fomentar a inclusão socioprodutiva, fortalecer as cadeias produtivas e incentivar a formalização dos pequenos empreendimentos rurais, através de programas como o Pecafes, Programa de Compra Governamentais; Minha Terra Legal; Crédito Fundiário; distribuição de sementes para a produção de alimentos saudáveis e assistência técnica e extensão rural. No RN, segundo dados do IBGE, de cada 100 estabelecimentos agropecuários, 80 são tocados pelo produtor e família.
Além disso, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) desenvolve outras ações voltadas para o combate à fome e à desnutrição, como os restaurantes populares e a distribuição de leite para famílias em situação de vulnerabilidade no RN. O Programa do Leite distribui mais de 380 mil litros por mês, beneficiando 76 mil famílias e representando um investimento de 81 milhões/ano. O Restaurante Popular conta com 113 unidades em 51 municípios e investimento anual em torno de R$ 63 milhões.
“Esse conjunto de ações fez com que a redução da extrema pobreza no Rio Grande do Norte fosse mais forte do que em outras unidades da federação”, diz o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), Alexandre Lima.
O Rio Grande do Norte tem 50.680 estabelecimentos rurais (80% do total) caracterizados como familiar. De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE-2017 (último realizado), havia naquele ano 145 mil pessoas ocupadas nessas propriedades. Esse número subiu para 400 mil, conforme estimativa da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetarn). Para o presidente da entidade, Erivan do Carmo Silva, a agricultura familiar tem papel importante na luta contra a pobreza e também no combate ao êxodo rural. Ele disse que a pauta do Grito da Terra de 2024 aponta para a necessidade de ampliação das políticas públicas voltadas para o campo.
O diretor-geral da Emater, César Oliveira, informou que em parceria com o governo federal, o governo do RN está atuando nesse sentido com a implantação do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, “que chamamos de a porta de saída do Bolsa Família.” O programa combina duas ações: acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres possam desenvolver seus projetos produtivos.
No caso da pobreza, houve redução de 13,4%. No pós pandemia, 244.122 pessoas deixaram essa condição no RN. O levantamento do Centro de Estudos de Desenvolvimento do Nordeste mostra ainda que o Rio Grande do Norte tem a menor taxa de pobreza entre os estados do Nordeste (43,5%), enquanto a média regional é de 47,4%; na Paraíba, 47,5% e no Ceará, 48,2%.
Fonte: Governo do RN
Governo do RN publica decreto regulamentando lei que obriga empresas que recebem incentivos fiscais ou têm contrato com Estado a contratar travestis e transexuais
03/07/2024
O Governo do RN publicou no último dia 27 de junho um decreto regulamentando a lei que determinou que empresas que recebem incentivos fiscais ou têm contrato com o governo do RN devem reservar 5% das vagas de emprego para pessoas declaradas trans ou travestis.
A publicação do dia 27 de junho no Diário Oficial da União diz que pessoas autodeclaradas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade terão preferência na ordem de contratação. As reservas de vagas se aplicam também para as de estágio profissional, segundo o Decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra.
O Decreto também garante à pessoa trans ou travesti o uso do nome social, o modo de se vestir e falar e ainda o uso do banheiro do gênero com o qual se identificar.
De acordo com o Decreto, o não cumprimento ao percentual mínimo de vagas acarretará a aplicação das penalidades previstas nas leis de licitações e contratos da administração pública, inclusive a rescisão do contrato ou convênio ou, ainda, a perda dos incentivos fiscais.
Fonte: Blog do BG
Aluna de medicina da USP que desviou quase R$ 1 milhão de festa de formatura é condenada a 5 anos de prisão por estelionato
03/07/2024
Foto: Reprodução/TV Globo
A Justiça de São Paulo condenou por estelionato a estudante de medicina da USP Alicia Dudy Muller pelo desvio de quase R$ 1 milhão dos fundos arrecadados para custear a festa de formatura de uma turma de medicina.
A pena pelo crime, praticado de forma continuada por oito vezes, foi fixada em cinco anos de reclusão, em regime semiaberto. A sentença também determinou o pagamento de indenização às vítimas, no mesmo valor do prejuízo causados. Cabe recurso.
O juiz Paulo Eduardo Balbone Costa, da 7ª Vara Criminal da Capital, apontou que “a ré se prevaleceu de sua condição de presidente da comissão de formatura para engendrar um plano destinado a se apossar do produto arrecadado ao longo de meses, com a contribuição de dezenas de colegas, a fim de obter lucro para si com a aplicação especulativa daquele capital”.
A CNN entrou em contato com a defesa de Alicia que informou que vai recorrer da decisão.
Como presidente da comissão de formatura, Alicia exigiu à empresa organizadora da festa que os pagamentos dos alunos fossem transferidos para conta bancária de sua titularidade, omitindo o fato dos colegas.
“Traiu a confiança de seus pares, desviando recursos que pertenciam aos colegas de turma (o que revela maior opróbio do que a prática de estelionato contra vítima a quem não se conhece), quando as vítimas não atuavam movidas pela própria cupidez”, apontou o magistrado na sentença.
Em nota, o advogado Sérgio Ricardo Stocco disse que tomou ciência da decisão há pouco tempo, mas adiantou que vai recorrer da decisão.
g1
POLÍCIAComeça julgamento de PMs acusados pela morte do jovem Giovanni Gabriel
02/07/2024
Foto: Thalles Ikaro/TV Ponta Negra
Um Quarteirão na frente do Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro foi interditado na manhã desta terça-feira (2) para o primeiro dia do julgamento dos quatro policiais militares envolvidos na morte do jovem Giovanni Gabriel de Souza Gomes, 18 anos, em 5 de junho de 2020. A mãe de Gabriel e amigos do jovem estiveram em frente ao Fórum.
A entrada principal do Fórum recebeu reforço da Polícia Militar. O acesso foi limitado por determinação do Juiz Marcos José Sampaio de Freitas Junior, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
Os PMs Anderson Adjan Barbosa de Souza, Bertoni Vieira Alves, Valdemi Almeida de Andrade e Paullinelle Sidney Campos Silva são acusados da morte de Giovane Gabriel.
O corpo de Gabriel foi encontrado no dia 14 de junho de 2020, em São José de Mipibu.
Para o Conselho de Direitos Humanos, quem está sendo julgado são os PMs e não a instituição polícial militar. “Esse fato é extremamente grave por ser cometido por agentes de segurança que devem garantir a paz, o sossego, a vida e o patrimônio das pessoas e, enquanto isso, eles cometeram um crime bárbaro”, descreveu o João oliveira, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos.
Amigos do jovem Gabriel foram mais uma vez ao Fórum com a expectativa de que o julgamento aconteça e o caso Gabriel sirva de exemplo.
“Depois de quatro anos desse assassinato, infelizmente, ainda tentam alegar que Giovanni era bandido, era uma pessoa ruim. Giovanni era um jovem sonhador que queria, inclusive, ser policial militar, por incrível que pareça”, desabafou Samara Martins, amiga de Giovanni Gabriel.
A mãe de Gabriel, Priscila Souza, também compareceu ao local com algumas pastas contendo lembranças do filho. Nelas, havia recordações do jovem e documentos de Priscila, que faz tratamento psicológico há quatro anos.
Os réus contaram com manifestações positivas do lado de fora do Fórum. Com faixas nas mãos, os manifestantes chamavam os quatro PMs de “heróis e não criminosos”.
A sessão
A Sessão do Júri do processo relacionado ao Caso Gabriel teve início às 9h40 desta terça-feira. Após a identificação do processo, foi feito o pregão da sessão (quando é conferida a presença das testemunhas e declarantes). Em seguida, acusação e defesa fizeram requerimentos que foram analisados e decididos pelo presidente do tribunal do júri, o magistrado Marcos Sampaio.
Ainda na parte da manhã deste que é o primeiro dia de julgamento, passou-se a escolha do conselho de sentença, com a leitura prévia dos motivos de impedimentos e suspeições para ser jurados. Após recusas e dispensas por parte dos representantes da defesa e da acusação, foram escolhidos os sete jurados. O conselho de sentença da sessão é composto por cinco homens e duas mulheres que, ao final da sessão de julgamento, vão decidir pela condenação ou absolvição dos quatro réus.
Após a tomada de compromisso dos escolhidos, os jurados passaram a leitura de peças do processo. Em seguida, o julgamento foi suspenso para o almoço. A sessão foi retomada às 13h40 com o depoimento das testemunhas e declarantes. Para o julgamento, que deve durar até a próxima sexta-feira (5), foram listadas 30 testemunhas e declarantes.
Fonte: Ponta Negra News
Alegria e animação marcam segunda noite do Arraiá Quatrocentão
02/07/2024
Foto: Lara Carvalho/TV Ponta Negra
A animação da apresentação das quadrilhas contagiou o público presente na segunda noite da 25ª edição do Arraiá Quatrocentão, que aconteceu na segunda-feira (1º), no ginásio de esporte Edilson Albuquerque, em Macaíba. O evento é promovido pela Prefeitura de Macaíba em parceria com o Sistema Ponta Negra de Comunicação. Os apresentadores da TV Ponta Negra, Priscilla de Sousa e Anderson Lopez comandam a apresentação do evento.
O maior festival de quadrilhas juninas do Rio Grande do Norte, que iniciou na noite do domingo (30), segue até a quarta-feira (3). As apresentações estão previstas para começar às 20h.
As quadrilhas Jeito Matuto (Macaíba), Sertão Junino (Parnamirim), Flor do Sertão, Estrela Matutina (Monte Alegre), Luar do Sertão (Bom Jesus) e 100% Ferroviário (Lages), trouxeram brilho ao ginásio na terceira noite da festa.
Fonte: Ponta Negra News
Começa julgamento de PMs acusados pela morte do jovem Giovanni Gabriel
02/07/2024
Foto: Thalles Ikaro/TV Ponta Negra
Um Quarteirão na frente do Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro foi interditado na manhã desta terça-feira (2) para o primeiro dia do julgamento dos quatro policiais militares envolvidos na morte do jovem Giovanni Gabriel de Souza Gomes, 18 anos, em 5 de junho de 2020. A mãe de Gabriel e amigos do jovem estiveram em frente ao Fórum.
A entrada principal do Fórum recebeu reforço da Polícia Militar. O acesso foi limitado por determinação do Juiz Marcos José Sampaio de Freitas Junior, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
Os PMs Anderson Adjan Barbosa de Souza, Bertoni Vieira Alves, Valdemi Almeida de Andrade e Paullinelle Sidney Campos Silva são acusados da morte de Giovane Gabriel.
O corpo de Gabriel foi encontrado no dia 14 de junho de 2020, em São José de Mipibu.
Para o Conselho de Direitos Humanos, quem está sendo julgado são os PMs e não a instituição polícial militar. “Esse fato é extremamente grave por ser cometido por agentes de segurança que devem garantir a paz, o sossego, a vida e o patrimônio das pessoas e, enquanto isso, eles cometeram um crime bárbaro”, descreveu o João oliveira, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos.
Amigos do jovem Gabriel foram mais uma vez ao Fórum com a expectativa de que o julgamento aconteça e o caso Gabriel sirva de exemplo.
“Depois de quatro anos desse assassinato, infelizmente, ainda tentam alegar que Giovanni era bandido, era uma pessoa ruim. Giovanni era um jovem sonhador que queria, inclusive, ser policial militar, por incrível que pareça”, desabafou Samara Martins, amiga de Giovanni Gabriel.
A mãe de Gabriel, Priscila Souza, também compareceu ao local com algumas pastas contendo lembranças do filho. Nelas, havia recordações do jovem e documentos de Priscila, que faz tratamento psicológico há quatro anos.
Os réus contaram com manifestações positivas do lado de fora do Fórum. Com faixas nas mãos, os manifestantes chamavam os quatro PMs de “heróis e não criminosos”.
A sessão
A Sessão do Júri do processo relacionado ao Caso Gabriel teve início às 9h40 desta terça-feira. Após a identificação do processo, foi feito o pregão da sessão (quando é conferida a presença das testemunhas e declarantes). Em seguida, acusação e defesa fizeram requerimentos que foram analisados e decididos pelo presidente do tribunal do júri, o magistrado Marcos Sampaio.
Ainda na parte da manhã deste que é o primeiro dia de julgamento, passou-se a escolha do conselho de sentença, com a leitura prévia dos motivos de impedimentos e suspeições para ser jurados. Após recusas e dispensas por parte dos representantes da defesa e da acusação, foram escolhidos os sete jurados. O conselho de sentença da sessão é composto por cinco homens e duas mulheres que, ao final da sessão de julgamento, vão decidir pela condenação ou absolvição dos quatro réus.
Após a tomada de compromisso dos escolhidos, os jurados passaram a leitura de peças do processo. Em seguida, o julgamento foi suspenso para o almoço. A sessão foi retomada às 13h40 com o depoimento das testemunhas e declarantes. Para o julgamento, que deve durar até a próxima sexta-feira (5), foram listadas 30 testemunhas e declarantes.
Fonte: Ponta Negra News
Justiça determina que empresa deve pagar R$ 70 mil a ganhador de raspadinha que não recebeu prêmio
02/07/2024
Foto: Reprodução/TJRN
O juiz Daniel Augusto Freire, da Vara Única de Tangará, condenou, à luz das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Código de Processo Civil (CPC), uma empresa a pagar R$ 70 mil a ganhador de um título de capitalização. Na ocasião, o consumidor conseguiu três figuras iguais e estaria apto a receber um veículo neste valor, mas não recebeu o prêmio.
Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que se tratava de uma relação de consumo comparável a um jogo de loteria. Observando o CDC e o CPC, o juiz enfatizou que a empresa não apresentou evidências mínimas de ilegalidade ou fraude por parte do contemplado, justificando assim a concessão do título de capitalização.
Esse título é adquirido quando um banco reserva uma quantia específica em uma conta para adquiri-lo. Durante sua vigência, o consumidor concorre a sorteios de prêmios, e ao término do prazo, tem o direito de resgatar todo o dinheiro investido.
Em seu processo, o consumidor também pediu indenização por danos morais, mas este não foi julgado procedente, pois, de acordo com o juiz Daniel Augusto, o consumidor não indicou como a ausência do pagamento do prêmio causou repercussão em sua vida lesionando atributos da personalidade.
Assim, o magistrado condenou a empresa ao pagamento da quantia do valor do carro premiado, R$ 70 mil, e ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.
Fonte: Ponta Negra News
Campos Neto rebate Lula, critica polarização e frisa decisão técnica do Banco Central
02/07/2024
Foto:Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Roberto Campos Neto disse nesta terça-feira (2) que, para executar bem o seu trabalho, o Banco Central brasileiro precisa se afastar das discussões políticas e tomar decisões técnicas. Participando de um evento internacional, o presidente do BC rebateu reiteradas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos juros altos e citou a “polarização” como risco para a economia do país no futuro próximo.
Campos Neto participou nesta manhã de um fórum do BCE (Banco Central Europeu) em Sintra, Portugal, sobre os novos desafios para bancos centrais no mundo. No mesmo painel, estavam Jerome Powell, presidente do Fed (Federal Reserve, banco central americano), e Christine Lagarde, presidente do BCE.
A mestre de cerimônias do evento perguntou como Campos Neto via os recentes ataques de Lula chamando-o de “adversário e “inimigo”. O presidente do BC brasileiro respondeu afirmando que os bancos centrais precisam se afastar da arena política e tomar decisões técnicas. Campos Neto citou o recente histórico de atuação do BC para argumentar que seu trabalho é baseado em dados objetivos.
“No último ano de mandato do presidente incumbente [Jair Bolsonaro] nas eleições que ele [Lula] venceu, aumentamos os juros de 2% [ao ano] para 13,75% [ao ano]. Foi o maior aumento de juros em um ano de eleição nos mercados emergentes. Se isso não é prova de que somos independentes e agimos com autonomia, quero ver exemplo melhor”, falou Roberto Campos Neto, presidente do BC
Campos Neto salientou ainda que a decisão de interromper o ciclo de corte de juros em junho foi tomada em unanimidade pelos membros do Copom. Ou seja, os quatro diretores indicados pelo presidente Lula apoiaram a medida.
“Temos que separar a narrativa política e o trabalho técnico que devemos fazer. A história vai mostrar que o trabalho foi feito da melhor maneira com os dados que tínhamos à mão, da maneira mais técnica”, afirmou.
Campos Neto também afirmou que ruídos e expectativas desencontradas fizeram o Copom (comitê de política monetária) interromper o ciclo de queda da taxa básica Selic. Segundo ele, as expectativas do mercado financeiro em relação aos rumos da política fiscal e da política monetária levaram o comitê a parar de cortar a taxa básica Selic em 10,5% ao ano no mês passado após sete reduções consecutivas desde junho de 2023.
UOL
Dólar bate R$ 5,70 na máxima, com mal estar renovado após fala de Lula sobre câmbio
02/07/2024
Foto: Pexels
Again and again: o mercado repercutiu mais uma vez de forma negativa às novas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Banco Central e a promessa de que o governo discutirá medidas para o câmbio. O dólar, que abriu em queda, virou e passou a subir ante o real, em direção aos R$ 5,70.
Às 13h05, o comercial operava em alta de 0,52%, a R$ 5,682 na compra e R$ 5,682 na venda. Na B3, o contrato de dólar futuro para agosto operava em alta de 0,47%, a 5,701 pontos.
Antes da abertura do mercado, nesta terça-feira, em entrevista à rádio Sociedade, de Salvador, Lula disse que fará “alguma coisa” em relação à alta do dólar ante o real, mas evitou detalhar qual medida será tomada. Ele afirmou que há atualmente um ataque especulativo ao real, acrescentando que voltará a Brasília na quarta-feira e discutirá o que fazer em relação à alta do dólar. Ele também voltou a criticar o Banco Central, dizendo que a autarquia não pode estar a serviço do sistema financeiro e do mercado.
Alvo de Lula em suas declarações, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou durante a manhã que a autarquia tem que ficar fora da “arena política” e argumentou que o tempo mostrará que o trabalho da autoridade monetária é técnico. “Há um prêmio de risco na curva (de juros), e ele tem sido elevado nas últimas semanas com a incerteza sobre o que acontecerá quando a próxima liderança, o próximo time (do BC) assumir”, acrescentou Campos Neto, que deixará o comando da instituição no fim de dezembro. Ele participou de evento do Banco Central Europeu (BCE) em Sintra, Portugal.
InfoMoney
Touros: Familia Farias doa terreno para expansão da área de construção do IFRN – Campus Touros
02/07/2024
Fotos: reprodução/instagram
O reitor do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do RN – IFRN, professor Arnóbio, recebeu na reitoria o prefeito de Touros, Pedro Filho e os irmãos Farias, Mário Júnior e Marildo nesta segunda-feira, 1º de julho.
Os irmãos Farias foram confirmar a doação do Terreno que porporcionará a expansão da área de construção do IFRN – Campus de Touros.
“É um momento de gratidão, a gente vem com essa luta e aí é com alegria imensa que estamos aqui com a família Farias, Marildo e Mário Júnior, representando toda a família e onde a gente vai se Deus quiser conseguir o espaço pra construir um Campus totalmente modelo IFRN”, disse o prefeito Pedro Filho. (Veja vídeo)
Fonte: Blog de Assis Silva
