Policiais civis se passarão por foliões na repressão às drogas, furtos e roubos na festa de Sant’Ana

22/07/2024

Será empregada a mesma tática do carnaval desse ano.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª DRP (Delegacia Regional) e DEFUR (Delegacia Especializada em Furtos e Roubos), atuará com policiais infiltrados em meio à multidão da Festa de Sant’Ana 2024 em Caicó. O trabalho já está sendo executado e será intensificado a partir de quarta feira.

O mesmo plano de trabalho adotado no carnaval desse ano em Caicó, e que foi bastante elogiado em todo o país, onde policiais civis descaracterizados se passaram por foliões e terminaram realizando inúmeras prisões no corredor da folia, especialmente entre as avenidas Seridó e Coronel Martiniano.

“O foco será a execução de atividades preventiva e repressiva, de inteligência, investigativa e operacional, além de divulgação de folhetos físicos e digitais para que a população denuncie suspeitos e autores de furto e roubo”, disse a autoridade da polícia judiciária ao descrever como será a atuação da 3ªDRP.

A Polícia Civil quer contar também com o apoio da população e para isso disponibilizou um contato para atender a demanda de denúncias para ajudar na execução do trabalho preventivo dos que vão está participando das festividades à Nossa Senhora Sant’Ana, seja na parte religiosa ou profana, a PC vai está lá.

Parazinho: Convenção de homologação da candidatura de Rita de Luzier será no dia 4 de agosto

22/07/2024

Será no próximo dia 4 de agosto a Convenção que homologará o nome de Rita de Luzier na disputa pela prefeitura de Parazinho nas eleições de outubro próximo.

A Convenção do partido União Brasil de Parazinho, RN, será realizada na Rua Monsenhor Freitas, Nº 500, Centro, Parazinho/RN, das 18h às 22h.

Parazinho tem três candidatos a prefeitos nas eleições de outubro/2024, pela situação, Flávio Bocão e dois pela oposição, Rita de Luzier e Claudão.

Por Marco Montoril

Engorda: mesmo após decisão judicial, Idema não emite licença e aguarda resposta da PGE

22/07/2024

                                          Foto: ASCOM/IDEMA

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informou, por meio de nota na tarde desta segunda-feira (22), que recebeu o Mandado de Notificação sobre a decisão judicial que determina a emissão da licença para o início da engorda de Ponta Negra. No entanto, o órgão ambiental ainda não emitiu a Licença de Instalação e Operação (LIO) para as as obras do aterro hidráulico (engorda) e drenagem da praia.

O mandado, expedido pelo Juiz Geraldo Antônio da Mota na noite da última sexta-feira (19), determina, por meio de liminar, a emissão da licença de maneira imediata.

“Em atendimento à determinação judicial, o IDEMA encaminhou o documento à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para providenciar a resposta ao Poder Judiciário. O IDEMA reforça que sua equipe técnica segue avaliando as informações apresentadas pela Prefeitura do Natal com o objetivo de emitir o parecer técnico relativo ao processo”, informou o órgão.

Fonte: Tribuna do Norte

Em 1º discurso após Joe Biden abandonar corrida eleitoral, Kamala Harris não cita desistência e diz que legado do presidente é “incomparável”

22/07/2024

                                Foto:  Nathan Howard/Reuters

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, fez nesta segunda-feira (22) o primeiro discurso após Joe Biden desistir da candidatura à reeleição. A fala aconteceu em Washington, DC.

Harris pontuou em uma fala breve que o legado de realizações de Biden como presidente é “incomparável na história moderna”, e ressaltou sua “honestidade, integridade, compromisso com sua fé e sua família e grande coração”.

“Em um mandato, ele já superou o legado da maioria dos presidentes que serviram por dois mandatos”, comentou.

Harris disse ainda ser testemunha de que Biden luta todos os dias pelo povo dos Estados Unidos, citando o “amor profundo” que ele tem pelo país.

Entretanto, ela não abordou a eleição presidencial de 2024.

Kamala Harris é o principal nome para assumir a candidatura à Casa Branca pelo Partido Democrata, tendo recebido apoio de Joe Biden.

A vice-presidente afirmou no domingo (21) que conquistará a indicação do partido e agradeceu ao presidente.

“Biden gostaria de estar aqui hoje”

No início do discurso, Kamala Harris afirmou que Joe Biden “gostaria de estar aqui hoje”. O presidente dos EUA se recupera após contrair Covid-19.

“Ele está se sentindo muito melhor e se recuperando rápido, e está ansioso para voltar ‘à estrada’”, comentou.

Em entrevista na semana passada, Biden disse que apenas um problema de saúde o faria repensar a candidatura à reeleição.

Entretanto, uma fonte da Casa Branca ressaltou à CNN que a decisão do democrata não teve relação com questões médicas.

Harris irá para Delaware

Kamala Harris irá para Wilmington, no estado de Delaware, no final da tarde de hoje, no horário local, para se reunir com a equipe de campanha.

“É o primeiro dia completo de nossa campanha, então estou indo para Wilmington, DE, mais tarde para dizer ‘olá’ à nossa equipe no QG. Um dia concluído. Faltam 105. Juntos, vamos vencer isso”, escreveu a vice-presidente no X.

CNN 

Após troca de tiros com a Polícia, integrante de facção é preso em Parnamirim por sequestrar e torturar idosos; criminoso também ameaçava policiais

22/07/2024

                                                Foto: PCRN

Um homem identificado como Victor Leandro Pereira Dias, conhecido como “Vitinho do Kuwait”, foi preso após um confronto com a Polícia Civil no último domingo (21). De acordo com a PM, o indivíduo era um foragido de diversas operações policiais pela suspeita de associação criminosa, tortura, extorsão mediante sequestro, roubo, tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo. Na ocorrência, ele estava acompanhado de outro suspeito de realizar ações criminosas em Parnamirim, onde a prisão foi efetuada.

Conforme apontam as informações policiais, as diligências foram iniciadas após informações chegarem à delegacia de plantão da localização exata do foragido. Os suspeitos, ao visualizarem as viaturas policiais, dispararam diversos tiros, iniciando um confronto armado. Após agir na defensiva, os agentes conseguiram deter os investigados.

Além dos crimes já identificados pela PM, foi constatado que Victor Leandro Pereira Dias promoveu ameaças a policiais civis de Parnamirim, utilizando-se de adolescentes para entregar cartas com teor de ameaças à integridade física dos agentes. O fato foi investigado pela Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Adolescente (DEA) de Parnamirim. Todos os adolescentes foram identificados, ouvidos e dois foram internados provisoriamente.

Durante a troca de tiros, “Vitinho” foi atingido e, após ser detido, foi encaminhado ao hospital para receber tratamento médico. O outro homem, de 18 anos, preso em flagrante pela prática, em tese, dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de arma de fogo com numeração suprimida. Ele teve sua prisão preventiva decretada.

Durante a ocorrência, foram apreendidos no imóvel drogas, uma arma de fogo, dinheiro fracionado e aparelhos celulares. Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Tribuna do Norte

São Bento do Norte: MDB e Republicanos farão sua coligação dia 28/07

22/07/2024

A Convenção dos Partidos MDB e Republicanos em São Bento do Norte já tem dat marcada, será domingo, 28 de Julho, a partir das 16h, na Quadra de Esportes.

O momento tem como objetivo principal a escolha por parte dos filiados quanto aos nomes que serão candidatos à Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores no pleito 2024.

O atual prefeito Dão Agricultor terá seu nome confirmado como candidato a reeleição e terá Marquinhos como companheiro de chapa, pela Coligação ‘São Bento do Norte Avança’.

Parazinho: Convenção de homologação da candidatura de Rita de Luzier será no dia 4 de agosto

22/07/2024

Será no próximo dia 4 de agosto a Convenção que homologará o nome de Rita de Luzier na disputa pela prefeitura de Parazinho nas eleições de outubro próximo.

A Convenção do partido União Brasil de Parazinho, RN, será realizada na Rua Monsenhor Freitas, Nº 500, Centro, Parazinho/RN, das 18h às 22h.

Parazinho tem três candidatos a prefeitos nas eleições de outubro/2024, pela situação, Flávio Bocão e dois pela oposição, Rita de Luzier e Claudão.

Por Marco Montoril

Mais de 60% dos eleitores do RN não terminaram o ensino médio

22/07/2024

                        Foto: Tribunal Superior Eleitoral/Divulgação

Mais de 60% dos eleitores do Rio Grande do Norte não terminaram o ensino médio, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesse percentual estão incluídos eleitores analfabetos (5,79%), que sabem apenas ler e escrever (9,39%), com ensino fundamental completo (4,29%) ou incompleto (24,97%) e com ensino médio incompleto (17,54%).

Em 2024, o Rio Grande do Norte tem mais de 2.649.282 eleitores aptos a ir às urnas para escolher os novos vereadores e prefeitos.

As taxas de analfabetos e de pessoas que apenas leem e escrevem no Rio Grande do Norte são maiores que a média do país.

Enquanto o Brasil tem 3,57% dos eleitores analfabetos e 6,59% que sabem apenas ler e escrever, no RN 5,79% dos eleitores são analfabetos e 9,39% sabem ler e escrever.

                               Mulheres são mais instruídas

Os dados do TSE também apontam que as eleitoras potiguares são mais instruídas que os homens. Enquanto 10,51% desse público feminino tem ensino superior completo, a taxa no público masculino é de 6,97%.

26,24% das eleitoras potiguares terminaram o ensino médio. Entre os homens, esse percentual é de 22,15%.

Entre os homens, a taxa de analfabetismo é de 6,94%. Entre as mulheres, a taxa cai para 4,75%.

Segundo o TSE, as mulheres representam quase 52,5% do eleitorado potiguar em 2024.

Do g1/RN

FENÔMENO: Nilda aparece no topo em 29 pesquisas eleitorais até agora

22/07/2024

                                  Foto: reprodução redes sociais

Um dos fenômenos mais recentes da política do Rio Grande do Norte é a professora Nilda. Ex-vereadora de Parnamirim, ela foi a segunda mulher mais votada do Rio Grande do Norte em 2018, quando se candidatou pela primeira vez à prefeitura e obteve votação histórica.

Agora em 2024, Nilda é a favorita para a disputa majoritária municipal. Desde que as pesquisas começaram a ser divulgadas, de abril de 2023 para cá, Nilda esteve no topo tem todas elas, 29, sendo 14 pesquisas em 2023 e 15 pesquisas em 2024.

Com Informações do Blog de Jair Sampaio

Morre ator que participou da Escolinha do Professor Raimundo

22/07/2024

                                    Foto: reprodução redes sociais

O ator e diretor Iran Lima, intérprete do personagem Candinho na “Escolinha do Professor Raimundo” (Globo), morreu na manhã de domingo (21) no Rio de Janeiro, aos 88 anos.

A informação foi divulgada pela mulher dele, Lucia Baruffaldi, no Instagram.

“Hoje me despeço do meu companheiro de 27 anos. Agora eu me retiro da posição de quem viveu uma vida ao teu lado, para a posição de quem o olha de longe… Eu sou o aplauso diante aos teus inúmeros sucessos. Eu sou o sorriso na rodada de amigos que vibram diante de tuas inúmeras histórias […] Agora da onde você estiver, vai poder ver. Paz e muita Luz em sua nova morada.”

O humorista estava internado desde quinta-feira (18) no Hospital Unimed da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Recentemente, ele descobriu um aneurisma abdominal e teve complicações.

Iran era casado com a atriz, produtora e diretora Lucia Baruffaldi por 28 anos. Ele deixa três filhos do primeiro casamento.

O velório do ator será na segunda-feira (22), às 10h, no Memorial do Carmo, no Caju, Rio de Janeiro. O corpo será cremado.

Além do sucesso como Candinho na Escolinha do Professor Raimundo e na Escolinha do Gugu (Record), Iran teve destaque em outros programas da TV. Ele dirigiu “Os Trapalhões” (Globo), em 1977, e programas do Jô Soares.

Com Informações de Splash, UOL

Vítima de acidente na RN-288 é resgatada e socorrida para unidade de saúde em São José do Seridó

22/07/2024

                                     Foto: reprodução redes sociais

O comando do Corpo de Bombeiros de Caicó, major Lima Verde, disse há pouco que a vítima de acidente que estava presa às ferragens do veículo foi resgatada e socorrida para ser atendida em unidade de saúde na cidade de São José do Seridó.

Não há informação completas sobre o estado de saúde da vítima. Ainda não conseguimos a identificação da pessoa em questão.

Com Informações do Blog de Jair Sampaio

Acidente com time de futebol deixa três mortos e vários feridos no interior da Paraíba

22/07/2024

                                   Foto: reprodução redes sociais

Três mortes foram confirmadas no grave acidente na rodovia PB-306, entre Água Branca e Imaculada, no Sertão da Paraíba. O sinistro também doixou pelo menos outras vinte feridas.

A tragédia ocorreu quando uma caminhonete Chevrolet D20, que transportava um time de futebol amador da localidade de Carapuça, perdeu o controle em uma ladeira próxima ao povoado do Arroz.

Segundo relatos, o veículo, que estava superlotado, tentou desviar de um buraco na estrada e acabou descendo um barranco.

Os jogadores, que viajavam na caçamba, foram arremessados ao solo. Imagens capturadas por câmeras de segurança mostram a D20 partindo da cidade de Água Branca momentos antes do acidente. 

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros de Princesa Isabel foram rapidamente mobilizadas, juntamente com ambulâncias das prefeituras municipais, para prestar socorro às vítimas. Os feridos foram encaminhados ao Complexo Hospitalar Regional de Patos, onde recebem cuidados médicos intensivos.

As autoridades locais iniciaram uma investigação para determinar as causas exatas do acidente e estão avaliando as condições da rodovia e do veículo envolvido.

Com Informações do Blog de Jair Sampaio

Deputado Francisco participa de convenções durante o fim de semana, em cidades do Seridó

22/07/2024

                                         Fotos: Wanderley Filho

A agenda do deputado Francisco (PT) neste fim de semana foi marcada pela participação em convenções. No sábado (20) o parlamentar esteve em duas. A primeira delas foi em Florânia, no evento que homologou a chapa de reeleição do prefeito Galo (PSDB), tendo como vice a pedagoga Loba Teixeira (PT).

Em seguida Francisco foi para Serra Negra do Norte, onde o PT apoia a candidatura do produtor rural, Acácio Brito (PSD) para prefeito, tendo Evanildo Nunes (MDB) como vice.

Já no domingo o deputado esteve na Câmara Municipal de Tenente Laurentino, onde aconteceu a convenção do vereadores do Partido dos Trabalhadores, que terá 6 nomes na disputa.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

22/07/2024

                                        Foto: reprodução

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 600 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 500 mil de famílias foram incluídas no programa em julho, o que representa inclusão recorde para um mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,99.

Arte calendário Bolsa Família Julho 2024 Arte Agência Brasil – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

BNDES publica edital para concurso; inscrições iniciam sexta (26)

22/07/2024

Salário inicial para os aprovados é de R$ 20.900

                                           Foto: reprodução

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou o edital do concurso público 2024 na manhã desta segunda-feira (22). De acordo com o documento, serão ofertadas 150 vagas imediatas, além de 750 para formação de cadastro reserva. Os salários iniciais para os aprovados no concurso são de R$ 20.900.

As inscrições iniciam nesta sexta-feira (26) e vão até o dia 19 de agosto. Para participar do concurso, os interessados devem ter nacionalidade brasileira/portuguesa, estar em dia com as obrigações eleitorais, ter no mínimo 18 anos na data de admissão e comprovar o cumprimento dos requisitos de acesso para o exercício do cargo/ênfase escolhido. Valor da inscrição é de R$ 110.

Confira o edital

Detran-RN promove leilão de veículos nesta terça

22/07/2024

                                     Foto: Detran-RN/Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) vai realizar um leilão eletrônico de veículos apreendidos e não resgatados do órgão nesta terça-feira (23), a partir das 10h. As visitas podem ser feitas nesta segunda-feira (22), entre 8h e 16h, nos Pátios Credenciados ao Detran – em Mossoró, Caicó e São Gonçalo do Amarante.

O leilão será feito pelo site www.lancecertoleiloes.com.br, onde estão disponíveis a oferta de lances e as imagens dos veículos para visitação virtual. Segundo o edital, o valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação.

Segundo o Detran, os carros e motos a serem leiloados estão classificados como recuperáveis, sendo 17 carros e 117 motos, e mais 75 itens de sucatas. Ao todo, serão 209 lotes entre carros e motos recolhidos em razão de infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Lotes:

Do 1º ao 30º lote, a visitação será em Mossoró, na Avenida Centenária, 1000, Bairro Aeroporto 1;

Do 31º ao 118º lote, a visitação será no Pátio de Caicó, na rodovia RN 288, KM 1.1, Zona Rural;

Do 119º ao final, a visitação será em São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira dos Santos, nº 2565, Bairro Olho D’agua.

Corpo com marcas de tiros e mãos amarradas é encontrado em Macaíba

22/07/2024

                             Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O corpo de um homem, com marcas de tiros na cabeça e as mãos amarradas, foi encontrado no distrito de Mangabeira, na cidade de Macaíba, Região Metropolitana de Natal, no domingo (21). Testemunhas relataram à Polícia Militar que ouviram vários disparos por volta de 1h30 da madrugada e os agentes ao atenderem à ocorrência constataram que a vítima foi assassinada por tiros de calibres 12 e 38, com a maioria dos disparos concentrados na cabeça.

A vítima possuía uma tatuagem no peito com a inscrição “pai e mãe”, mas nenhum familiar compareceu ao local do crime para reconhecer o corpo. A Polícia Civil realizou as primeiras diligências no local, mas não conseguiu identificar maiores detalhes ou encontrar pistas sobre os autores do crime.

A motivação do assassinato ainda é desconhecida, e o caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Macaíba. As autoridades esperam que a identificação da vítima possa fornecer pistas sobre o crime.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) no bairro da Ribeira, em Natal, para os procedimentos de identificação.

Ponta News News

Justiça determina que Estado do RN reforme Delegacia de Touros em até 18 meses

22/07/2024

                                 Foto: reprodução/arquivo

A Vara Única da Comarca de Touros condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar reformas e adequações necessárias na Delegacia de Polícia Civil de Touros, localizada no Centro do Município, de acordo com as normas técnicas de acessibilidade e a legislação vigente, inclusive com a instalação da necessária sinalização tátil e dotando-a de mobiliário público acessível.

As reformas devem ser realizadas de forma que a estrutura física da Delegacia atenda integralmente às necessidades das pessoas com deficiência e restrição de mobilidade, com segurança e funcionalidade, devendo, para tanto, deflagrar o procedimento licitatório correspondente e realizar integralmente as reformas indicadas, caso ainda não as tenha efetuado.

A Justiça Estadual estipulou o prazo total de 18 meses para a adoção de tais providências, sob pena de estipulação de multa por atraso na realização das obras. A determinação atende a pedido do  Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte que buscou no Judiciário a realização das reformas e adequações necessárias na Delegacia de Polícia Civil de Touros e pediu fixação de prazo máximo de 12 meses.

Na ação judicial, o Órgão Ministerial contou que a investigação foi iniciada a partir do Termo de Declarações prestado por um cidadão informando que estava com uma audiência marcada naquela delegacia e ao chegar ao local, por ser cadeirante, constatou que no prédio não existia rampa de acesso para cadeiras de rodas.

O MP disse que realizou inspeção acerca da acessibilidade do local, por arquiteto do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiência, Idoso, das Comunidades Indígenas, das Minorias Étnicas – CAOP Inclusão, oportunidade em que se verificou que o bem público não atendia às exigências de acessibilidade contidas nas normas técnicas pertinentes, necessitando, assim, passar por intervenções para adequar-se ao uso de pessoas com restrição de mobilidade.

Ressaltou 

Parecer

 Técnico de Acessibilidade elaborado por Analista do MPRN, da área de arquitetura, onde se atesta que o prédio não atenderia às normas técnicas de acessibilidade, de modo que dificultaria a locomoção e a acessibilidade das pessoas com deficiência, prejudicando seu acesso, circulação e utilização em diversos ambientes, equipamentos e mobílias.

Decisão

Ao analisar os autos, o juiz Pablo de Oliveira Santos considerou que o Estado do RN tem conhecimento dos problemas estruturais na Delegacia de Polícia Civil de Touros, todavia, não levou aos autos qualquer elemento probatório apto a demonstrar a efetiva e integral resolução dos problemas noticiados ou sequer um cronograma para tal.

Com base na legislação nacional sobre a matéria, ressaltou que há previsão legal da obrigação de o Ente Público implementar medidas que garantam o acesso, circulação e utilização de seus ambientes públicos, para o efetivo atendimento às necessidades de pessoas com deficiência que necessitem usufruir e permanecer nestes espaços.

“No caso em tela, o Estado requerido deve, portanto, implementar infraestrutura necessária à Delegacia de Polícia Civil de Touros, com a devida segurança e acessibilidade a pessoas com deficiência em quaisquer situações, tornando a delegacia um ambiente seguro e funcional não somente para os cidadãos que precisarem se deslocar ao local, como também aos servidores que porventura estejam lotados naquele órgão”, concluiu.

Fonte: TJRN

Ministério Público do RN cobra cumprimento de cronograma de concurso em Pedra Preta

22/07/2024

                                   Foto: PMRN/divulgação

A Prefeitura de Pedra Preta deve apresentar informações ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre o andamento da organização do concurso da cidade. A recomendação está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (19) e cobra o cronograma do processo seletivo previsto desde 2015 entre o município e o Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O documento define ainda prazo até de 30 dias para que a Prefeitura promova o levantamento das vagas, bem como de novo projeto de lei com a adequação/criação de cargos que serão ofertados no processo seletivo. A gestão teria então prazo de 180 dias para promover o concurso público visando o preenchimento integral dos cargos de natureza efetiva nos quadros de servidores do Poder Executivo municipal.

O concurso público foi previsto em Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2014. No entanto, um procedimento administrativo aberto pelo MPRN para apurar o cumprimento do TAC demonstrou que “os cargos de natureza efetiva, do Poder Executivo Municipal de Pedra Preta, estavam sendo contratados por intermédio de processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais”.

Após a realização do certame, o MPRN recomenda que a gestão proceda à imediata exoneração de todos os servidores públicos que tenham sido contratados sem a prévia aprovação em concurso público, e nomeie e dê posse aos candidatos aprovados. Nesse período, a Prefeitura deve se abster de firmar contrato temporário e emergencial.

O não acatamento da recomendação implicará adoção de medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento de Ação Civil Pública cabível.

Fonte: MPRN

PESQUISA TS2/ BG/ MACAÍBA/ ESPONTÂNEA: Emídio tem 40,6% contra 16,2% de Netinho e 2,4% de Dr. João

22/07/2024

Na questão espontânea, Emídio Júnior aparece com 40,6%, não sabe/não respondeu tem 38,2%, Netinho França com 16,2%, branco/nulo/nenhum 2,7% e Dr João 2,4%. No item expectativa de vitória, quando o entrevistado aponta quem deve vencer as eleições, o prefeito de Macaíba Emídio Júnior foi citado 47,8%, não sabe/não respondeu aparece com 32,5%, apenas 17,2% acredita que o vice-prefeito Netinho vence a disputa e Dr João foi citado por 2,5%. 

A pesquisa foi registrada no TSE sob o número RN-02151/2024, ouviu 594 eleitores nos dias 17 e 18 de julho, possui margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

Fonte: BG/Pesquisa TS2