Polícia conclui inquérito de caso de tio que confessou ter abusado sexualmente de sobrinha no interior do RN

05/08/2024

                              Foto: Reprodução/Redes Sociais

 

“Eu tentei acariciar ela, na minha lascívia, mas eu não toquei nela. Não penetrou nada, diante de Deus, eu só lambi”. A Polícia Civil concluiu nesta segunda-feira (05) o inquérito policial que investigava um estupro de vulnerável praticado pelo tio contra a própria sobrinha de apenas 6 anos, na cidade de Areia Branca, região da Costa Branca do RN. Em um vídeo feito pela mãe da menina, o homem confessou o crime.

O inquérito policial foi finalizado com indiciamento do investigado pelo crime de estupro de vulnerável, com causa de aumento de pena por ser tio da vítima, ressaltando que toda a investigação respeitou os direitos da criança vítima de crime sexual, motivo pelo qual teve maior tempo de duração.

O investigado permanece preso na cidade, onde foi capturado, e segue à disposição do Poder Judiciário e Ministério Público para início do processo criminal.

O caso

A mãe da criança, que é irmã do homem, gravou uma conversa na qual ele confessa ter praticado o ato libidinoso contra a própria sobrinha. Tentando se defender do confronto da irmã, ele pede compreensão e diz que estava passando “por um momento difícil no casamento”.

Após a publicação se tornar viral, a Polícia Civil instaurou um inquérito e efetuou a prisão do investigado na cidade de Vitória de Santo Antão, em Pernambuco, em conjunto com a Polícia Civil do estado.

 

Ponta Negra News

 

Homem é preso em Natal por estupro de vulnerável contra a própria filha

05/08/2024

                                       Foto: reprodução

 

Nesta segunda-feira (05), a Polícia Civil de Natal prendeu um homem de 38 anos condenado a 15 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra sua filha, que na época tinha apenas 6 anos. A prisão foi realizada pela Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal) em cumprimento a um mandado definitivo expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

A ação faz parte da "Operação Shamar", uma iniciativa nacional promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e defesa da mulher. A operação tem o intuito de proteger e vigiar as vítimas de abusos e garantir que os responsáveis por tais crimes sejam levados à justiça.

 

Fonte: Via Certa Natal

 

Vigilante é baleado durante assalto a estabelecimento na Zona Sul de Natal

05/08/2024

                             Foto: Reprodução/Redes Sociais

 

Quatro homens armados assaltaram um carro-forte que estava em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal, no final da tarde desta segunda-feira (05). Um vigilante foi baleado durante uma troca de tiros com os assaltantes e ficou gravemente ferido.

 

Os assaltantes, armados com fuzil, chegaram em uma caminhonete. Após a troca de tiros, o quarteto conseguiu fugir do local levando dois malotes de dinheiro. A quantia que estava no malote não foi informada.

O vigilante, atingido por tiro de fuzil, foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel em estado grave.

Os homens fugiram em direção ao município de Parnamirim, na Grande Natal.

A Polícia Militar e o Batalhão de Choque seguem em diligências em busca dos assaltantes.

 

Ponta Negra News

 

Vôlei de praia: Duda e Ana Patrícia garantem vaga nas quartas em Paris

05/08/2024

                                   Foto: Carl De Souza/Getty

 

As brasileiras Duda e Ana Patrícia avançaram para as quartas de final do torneio de vôlei de praia dos Jogos Olímpicos após derrotarem as japonesas Akiko Hasegawa e Miki Ishii por 2 sets a 0 (parciais de 21/15 e 21/16), nesta segunda-feira (5) na arena Torre Eiffel.

Na próxima etapa da competição, as atuais líderes do ranking mundial da modalidade terão o desafio de medir forças, na próxima quarta-feira (7), com as letãs Tina Graudina e Anastasija Samoilova, dupla que ocupa a 7ª colocação do ranking mundial.

Evandro e Arthur

O Brasil também continua vivo na disputa por uma medalha no vôlei de praia no torneio masculino, no qual Evandro e Arthur Lanci derrotaram os holandeses Matthew Immers e Steven Van de Velde por 2 sets a 0 (parciais de 21/16 e 21/16) no último domingo (4) para seguirem para as quartas de final, etapa na qual terão um grande desafio, os suecos David Åhman e Jonatan Hellvig, que ocupam a liderança do ranking mundial da modalidade.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Vigilante é baleado durante assalto a estabelecimento na Zona Sul de Natal

05/08/2024

                             Foto: Reprodução/Redes Sociais

 

Quatro homens armados assaltaram um carro-forte que estava em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal, no final da tarde desta segunda-feira (05). Um vigilante foi baleado durante uma troca de tiros com os assaltantes e ficou gravemente ferido.

Os assaltantes, armados com fuzil, chegaram em uma caminhonete. Após a troca de tiros, o quarteto conseguiu fugir do local levando dois malotes de dinheiro. A quantia que estava no malote não foi informada.

O vigilante, atingido por tiro de fuzil, foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel em estado grave.

Os homens fugiram em direção ao município de Parnamirim, na Grande Natal.

A Polícia Militar e o Batalhão de Choque seguem em diligências em busca dos assaltantes.

 

Ponta Negra News

 

[VÍDEO] Assaltantes tentam roubar malotes de carro forte dentro de supermercado de Natal

05/08/2024

 
 
 
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Na tarde desta segunda-feira, 5, assaltantes tentaram roubar malotes de um carro forte, em um supermercado no bairro Cidade Jardim, em Natal.

Segundo informações, eles entraram pelo estacionamento e tentaram roubar os malotes de dinheiro que iriam abastecer os caixas eletrônicos que ficam no supermercado Nordestão no bairro de Cidade Jardim.

Os bandidos estavam fortemente armados e fugiram jogando grampos no viaduto de Ponta Negra.

Durante o ocorrido, um segurança do estabelecimento foi baleado, e os assaltantes ainda deixaram pregos espalhados pelas ruas, em Ponta Negra.

A PRF já foi acionada ao local.

Mais informações em instantes.

 

Via Certa Natal

 

NA RABEIRA: Jandaíra está entre as últimas posições em ranking que mede a qualidade de vida no RN e no Brasil

05/08/2024

A cidade de Jandaíra ocupa uma das últimas colocações no ranking IPS (Índice de Progresso Social), divulgado nesta semana. O Índice de Progresso Social é uma metodologia que avalia a qualidade de vida da população no Brasil.

Jandaíra recebeu uma nota 53,62 (a avaliação é de 0 a 100) e ocupa a posição 141 entre os 167 municípios potiguares. Já entre as 5.570 cidades brasileiras, Jandaíra ocupa a 4.587ª posição.

No critério Necessidades Humanas Básicas, a nota de Jandaíra é 73,32, no quesito Fundamentos do Bem-estar o município recebeu uma nota 61,34, e na avaliação da Oportunidades, o índice foi 26,21.

O detalhamento completo pode ser verificado  clicando aqui.

Entenda como é calculado o IPS 

IPS Brasil 2024 é uma ferramenta de gestão territorial baseada em dados públicos, que identifica e apresenta, em uma mesma escala, se as pessoas têm o que precisam para prosperar, desde necessidades básicas como abrigo, alimentação e segurança, até se possuem acesso à informação e comunicação, e se são tratadas igualmente, independentemente de gênero, raça ou orientação.

Ele é composto por 53 indicadores secundários de fontes públicas que são exclusivamente sociais, ambientais e que medem resultados, não investimentos. Essas variáveis foram agregadas em um índice geral, com nota de 0 a 100, e índices para 3 dimensões (Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-estar e Oportunidades) e 12 componentes (Nutrição e Cuidados Médicos Básicos, Água e Saneamento, Moradia, Segurança Pessoal, Acesso ao Conhecimento Básico, Acesso à Informação e Comunicação, Saúde e Bem-estar, Qualidade do Meio Ambiente, Direitos Individuais, Liberdades Individuais e de Escolha, Inclusão Social e Acesso à Educação Superior).

Estes dados norteiam as estratégias para o aprimoramento e sustentação da qualidade de vida das pessoas. A escolha dos indicadores foi baseada na confiabilidade das fontes dos dados, acessibilidade, abrangência e atualização.

 

Fonte: Blog do BG

 

Projeto de Lei pede isenção de Imposto de Renda a prêmio pago a medalhistas olímpicos

05/08/2024

            Foto: Rodolfo Buhrer/Eurasia Sport Images/Getty Images

 

Um projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (5/8) pelo deputado Luiz Lima, do PL do Rio de Janeiro, pede que os atletas que ganharem medalhas em Jogos Olímpicos sejam isentos da cobrança do imposto de renda sobre a premiação paga pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), o governo federal ou outros órgãos.

Ainda nesta segunda-feira, o deputado Felipe Carreras, do PSB, pediu urgência na análise do projeto de Lima e, até às 13h, recebeu apoio de outros 495 parlamentares. A ideia é que o projeto seja aprovado a tempo de os medalhistas desta edição das olimpíadas serem beneficiados com a mudança.

Para os jogos de Paris, o COB estipulou três tipos de premiação: individual, coletivo de até seis atletas e coletivo de sete ou mais atletas.

Os atletas que ganharem medalhas de ouro recebem R$ 350 mil; os que ganharem a prata, R$ 210 mil; e quem levar bronze, R$ 140 mil. As equipes de seis atletas receberão R$ 700 mil, R$ 420 mil e 280 mil por ouro, prata e bronze, respectivamente. Já as equipes de sete ou mais atletas receberão R$ 1,05 milhão, R$ 630 mil e R$ 420 mil, a depender da medalha.

Até o momento, Rebeca Andrade, da Ginástica, é a atleta que mais recebeu prêmios em Paris. Ela ganhou um ouro, duas pratas e um bronze, que equivalem a uma premiação total de R$ 826 mil. Campeã olímpica no solo na manhã desta segunda, Rebeca se tornou a maior medalhista do Brasil em todas as edições dos Jogos, com seis medalhas.

 

Metrópoles

 

 

RECORDE: Brasil se aproxima de 5.000 mortes por dengue em 2024

05/08/2024

                                            Foto: Getty Images

 

O Brasil se aproxima da marca de 5.000 mortes provocadas pela dengue em 2024. De acordo com a última atualização do Painel de Monitoramento de Arboviroses, o país contabiliza 4.961 mortes confirmadas pela doença. Há ainda 2.161 mortes em investigação.

Ao longo do ano, notificaram-se 6.437.241 casos prováveis de dengue em todo o país, levando a uma taxa de letalidade de 0,08. Atualmente, o coeficiente da doença no Brasil é de 3.170,1 casos para cada 100 mil habitantes.

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A maioria dos casos se deu na faixa etária dos 20 aos 29 anos. Em seguida, vieram as faixas de 30 a 39 anos, de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos. Os grupos menos afetados foram os menores de 1 ano, os com 80 anos ou mais e as crianças de 1 a 4 anos.

Entre os Estados, São Paulo é o que tem mais casos de dengue em números absolutos, com um total de 2.062.418 casos em 2024. Em seguida, estão Minas Gerais (1.696.518 casos), Paraná (643.700 casos) e Santa Catarina (363.117).

Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em 1º lugar, com 9.739,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (8.260,1 casos por 100 mil habitantes), Paraná (5.625,2 casos por 100 mil habitantes) e Santa Catarina (4.771,8 casos por 100 mil habitantes).

 

Poder 360 com informações de Agência Brasil

 

Previdência pode ter de adiar aposentadorias por idade

05/08/2024

Previdência Social pode precisar adiar aposentadorias por idade, segundo  estudo do Banco Mundial - Blog de Daltro Emerenciano                                         Foto: Divulgação

 

Estudo realizado pelo Banco Mundial revelou que sem novas atualizações nas regras de concessão de aposentadorias e pensões no Brasil, o país precisaria definir uma idade mínima de 72 anos em 2040 e 78 anos em 2060 para manter a razão de dependência dos idosos no mesmo patamar apresentado em 2020.

Vale destacar que neste ano, o índice de dependência era de 14.909. A taxa é a razão de idosos com 65 anos ou mais sobre a população que têm entre 20 anos a 64 anos.

Um dos principais objetivos da reforma da Previdência era controlar o crescimento explosivo das despesas frente às mudanças demográficas, ou seja, o envelhecimento da população com a redução da taxa de fecundidade.

Conforme mostrou o Banco Mundial, apesar das mudanças implementadas pela reforma de 2019, novos ajustes nas regras de concessão dos benefícios serão necessários, uma vez que não há espaço no cenário político para aprovar uma idade mínima tão elevada, afirmam os economistas escutados pelo Valor Econômico.

O Banco Mundial ainda afirma que pode ser até impossível continuar compensando o envelhecimento da população a médio e longo prazo somente elevando a idade mínima.

Para a economista de Proteção Social do Banco, Raquel Tsukada, os ajustes na Previdência precisam considerar a sua sustentabilidade fiscal de longo prazo, ao mesmo tempo que as adequações devem ser feitas considerando o avanço na qualidade de vida da população, assim como mudanças na composição demográfica e aumento da expectativa de vida.

“À medida que a população passa a viver mais e a envelhecer com mais qualidade, devemos passar a discutir um aumento da idade de aposentadoria e o reflexo no tempo de concessão dos benefícios previdenciários. Ainda mais se levarmos em consideração que temos um sistema de benefício definido e que a nossa pirâmide etária está com redução da sua base, devido uma baixa taxa de natalidade e fecundidade, evoluindo na direção de adultos no mercado do trabalho para mais idosos ao longo do tempo”, explicou.

Para trazer mais igualdade e melhora da sustentabilidade, a especialista reforça que seria necessário:

Igualar as idades de aposentadoria de homens e mulheres;

Eliminar diferenças entre as regras para trabalhadores urbanos e rurais;

Revisar as contribuições especiais;

Ajustar as regras de pensão por morte;

Rediscutir os benefícios mínimos.

No cenário nacional atual, apenas 56,4% da população economicamente ativa fez pelo menos uma contribuição em 2020 para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e, em 2020, existiam 32,2 milhões de beneficiários do RGPS e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O estudo do Banco Mundial também apontou que essa necessidade de aumento da idade mínima não é apenas uma realidade brasileira, já que todos os países da América Latina e Caribe precisariam elevar a idade para manter constante o patamar de adultos financiando as aposentadorias dos idosos.

 

Fonte: Portal Contábeis com informações Valor Econômico

 

Governo irá taxar medalhas olímpicas conquistadas por brasileiros campeões em Paris

05/08/2024

                                          Foto: Reuters

 

Medalhistas olímpicos brasileiros terão respectivas suas premiações taxadas pelo Ministério da Fazenda ao entrarem no Brasil. A ginasta Rebeca Andrade é a brasileira que mais faturou até o momento. De acordo com informações do COB, o valor é bruto, com imposto a ser descontado na fonte.

Por ter subido ao segundo lugar mais alto do pódio duas vezes, Rebeca embolsou R$ 420 mil. Já o bronze – em divisão por equipe – representou mais R$ 56 mil à ginasta. As premiações são consideradas rendimentos tributáveis pela legislação brasileira e, portanto, estão sujeitas ao imposto de renda.

As alíquotas variam de acordo com a faixa de renda anual, portanto, consideramos no cálculo apenas premiações individuais que se posicionam acima de R$ 55.975,56, faixa na qual incide uma alíquota de 27,5% que é tem sua parcela respectivamente deduzida.

Desconsiderando atletas que obtiveram premiações abaixo da faixa da alíquota máxima de rendimento, ao todo os atletas brasileiros faturaram R$2,39 milhões em premiações, sendo que podemos afirmar que, no mínimo, R$ 310.846 serão direcionados para governo do Brasil.

 

Homem morre após se afogar em rio de São Gonçalo do Amarante

05/08/2024

                                            Foto: Reprodução

 

Francisco Pietro Barbosa, de 53 anos, morreu após se afogar no Rio Potengi, em Novo Santo Antônio, na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, no domingo (4). Testemunhas relataram que a vítima estava bebendo com amigos antes de entrar na água. O incidente ocorreu no final da manhã, quando o corpo de Francisco foi retirado do rio pelo Corpo de Bombeiros.

Equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foram acionadas para realizarem os procedimentos necessários no local. Após a perícia na sede do ITEP, na Zona Leste de Natal, o corpo foi liberado para velório e sepultamento. As autoridades ainda investigam as circunstâncias que levaram ao afogamento.

O trecho do Rio Potengi onde ocorreu o afogamento é frequentado principalmente por moradores da Zona Rural de São Gonçalo do Amarante. Apesar da popularidade do local, muitos desconhecem os riscos de entrar na água.

 

Ponta Negra News

 

Parazinho: Convenção no Centro de Eventos para homologação das candidaturas de Flávio Bocão (prefeito) e Newton Bacurau (vice-prefeito)

05/08/2024

                                    Fotos: reprodução/redes sociais

 

Parazinhenses estiveram no Centro de Eventos de Parazinho no último domingo (4), para confirmar as candidaturas de Flávio Bocão para prefeito e Newton Bacurau, vice-prefeito, além dos candidatos a vereador pela coligação que reúne os partidos: PSDB, MDB e PL.

 

Leo de Doquinha e seu grupo realizam a maior convenção da história política de São Miguel do Gostoso.

05/08/2024

Pode ser uma imagem de 3 pessoas e textoPode ser uma imagem de 5 pessoas e textoLeo de Doquinha e seu grupo realizam a maior convenção da história política de São Miguel do Gostoso.                                        Fotos: Divulgação

 

O resultado da última pesquisa (SETA: N° de Registro: 08243/ 2024 - Publicação: 28/07/2024) , que apontou Leo de Doquinha com 15% a frente do seu adversário, parece refletir em convenção história. 

Um verdadeiro "mar de gente”- mar esse que se apresenta de azul marinho, tomou conta da cidade neste último sábado (03) em São Miguel do Gostoso/RN. Milhares pessoas marcaram presença no evento que homologou a candidatura de Leo de Doquinha e João Eudes (candidatos a Prefeito e Vice) e de mais 29 candidatos ao legislativo do município.

Além do grande público, o momento também contou com a presença de grandes ícones da política local, a exemplo do ex-prefeito João Wilson, que na ocasião declarou apoio a Leo e João.

 

Fonte: Assessoria

 

Pau dos Ferros: Convenção histórica define coligação “O Poder é do Povo” com Marianna e Lara na chapa majoritária e 54 candidatos ao legislativo

05/08/2024

                                             Foto: Divulgação

 

No fim da tarde e início da noite deste domingo (4), a prefeita de Pau dos Ferros e pré-candidata à reeleição, Marianna Almeida (PSD), homologou sua candidatura em chapa composta com a médica Lara Figueiredo (MDB) na Convenção “Onda Azul”. Na ocasição, foi definido o nome da coligação, “O Poder é do Povo”, que reúne 54 candidatos ao legislativo pau-ferrense.

Milhares de pessoas preencheram todos os espaços da quadra do Colégio Evolução para ouvir as candidatas e as lideranças locais, regionais e estaduais que marcaram presença. “Uma convenção histórica e nunca antes vista em Pau dos Ferros! Que alegria estar vivendo esse momento com e por vocês, meu povo! Este pontapé inicial é a certeza de que estamos no caminho certo. Com os pés no chão e muita humildade, vamos seguir firmes no propósito de conquistar essa reeleição para continuarmos transformando a vida de vocês”, disse Marianna Almeida em seu discurso.

                                             Foto: Divulgação

 

O palanque da mobilização contou com a participação e fala da Senadora Zenaide Maia (PSD), do Deputado Federal Benes Leocádio (UNIÃO), do Deputado Estadual Galeno Torquato (PSDB), do vice-governador Walter Alves (MDB), representando também a governadora Fátima Bezerra (PT), além dos ex-prefeitos Dr. Nilton Figueiredo (MDB), Fabrício Torquato (UNIÃO) e Thales Fernandes (PRD), que representou o médico e liderança política Dr. Pio.

Durante todo o dia, várias mobilizações espontâneas foram vistas em todos os bairros da cidade. Após o ato da Convenção, a população presente saiu em outra manifestação independente que resultou em uma carreata e passeata pelas ruas de Pau dos Ferros. A Coligação “O Poder é do Povo” é composta pelos partidos PSD, MDB, União Brasil, PT, PCdoB, PV, DC, PRD e PDT.

 

Grande convenção homologa pré-candidaturas de Aize Bezerra e Holderlin na disputa eleitoral pela prefeitura de João Câmara

05/08/2024

No último sábado (03), o PSDB, Cidadania, MDB, Partido Verde, PT e o PCdoB homologaram entre os partidos os nomes de Aize Bezerra como pré-candidata a prefeita e Holderlin Silva como pré-candidato à vice-prefeito na disputa eleitoral pela Prefeitura de João Câmara em 2024.

O Ginásio do Alzira Matias ficou pequeno com a multidão presente, contando também com a mensagem da Governadora do RN, Fátima Bezerra, a presença do Secretário Adjunto de Estado, Cicero Araújo, do prefeito de Ceará-Mirim, Julio Cesar, pré-candidatos ao Legislativo Municipal e lideranças políticas da cidade e região.

 

Com Informações do Blog de Rudimar Ramon

 

 

TSE proíbe contratação de influencers para divulgação de campanhas nas eleições

05/08/2024

Marketing de influência molda espaços físicos - Blueprint                                  Foto: Reprodução

 

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que é proibido contratar influenciadores digitais para divulgar campanhas nas eleições municipais.

As eleições deste ano serão a primeira vez que a Justiça Eleitoral vai lidar de forma direta com esse tipo de situação, o que faz com que não existam exemplos de casos julgados que sirvam de referência.

A determinação pode gerar um desafio para a Justiça, o de como definir quem é um influenciador e como identificar a diferença entre uma campanha paga e uma orgânica.

Fica permitida pela Justiça a livre manifestação de opinião de influenciadores a favor ou contra qualquer candidato.

 

Rebeca Andrade conquista ouro no solo e se torna maior medalhista do Brasil em Olimpíadas

05/08/2024

                                               Foto: Reprodução

 

A maior medalhista do Brasil na história! Rebeca Andrade conquistou nesta segunda-feira (5) a medalha de ouro no solo na Olimpíada de Paris 2024 e se tornou a atleta mais condecorada do país em Jogos Olímpicos.

Com seis pódios olímpicos, quatro deles nesta edição da Olimpíada, Rebeca ultrapassa Robert Scheidt e Torben Grael.

Em uma apresentação sólida, embalada por uma mistura das canções “End of Time”, de Beyoncé, e “Movimento da Sanfoninha”, de Anitta, a brasileira se apresentou com uma dificuldade de 5.900 e uma execução de 8.266, registrando uma nota de 14.166.

Simone Biles, favorita ao ouro na prova, ficou em segundo lugar com 14.133. A também estadunidense Jordan Chiles completou o pódio com 13.766.

Com a final no solo, Rebeca encerrou a sua participação em Paris 2024 com quatro medalhas: o bronze por equipes, a prata no individual geral, uma outra prata, no salto, e o ouro no solo.

 

CNN

 

TJRN condena plano de saúde por negar medicamento a gestante

05/08/2024

TJRN condena plano de saúde por negar medicamento a gestante                                            Foto: Ilustrativa

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma gestante, após a negativa de fornecimento de um medicamento necessário para sua condição médica durante a gravidez. A decisão foi tomada por unanimidade em resposta a um recurso da empresa que questionava a obrigação de cobertura.

Segundo o processo, a gestante solicitou o medicamento ao plano de saúde devido a uma condição crítica, mas a empresa recusou, alegando que o remédio não estava incluído no contrato por ser de uso domiciliar. A mulher recorreu, argumentando que a recusa violava direitos fundamentais à saúde e à vida, e que, em casos de urgência, os planos devem cobrir medicamentos aprovados por órgãos competentes.

O relator do processo considerou a negativa como prática abusiva e destacou que a recusa gerou desgaste psicológico e abalo emocional à gestante, agravado pelo risco à sua saúde e à do bebê devido à condição de trombofilia.

Além da indenização, o tribunal determinou que o plano de saúde forneça o medicamento durante toda a gestação e até o final do tratamento, e ainda deve arcar com os custos processuais e honorários advocatícios, fixados em 12% sobre o valor da condenação.

 

NOVO Notícias 

 

Convenção histórica homologa nome de Zé Figueiredo para prefeito de São José de Mipibu

05/08/2024

                                       Fotos: Dkalysson Freitas

 

Na tarde deste sábado (03), o Ginásio Poliesportivo Esdras de Souza foi cenário da maior festa democrática realizada em São José de Mipibu, que homologou o nome do prefeito Zé Figueiredo para disputar seu segundo mandato como chefe do Executivo municipal. Zé Figueiredo vai ter como companheiro de chapa o engenheiro civil Bruno Dantas, neto do ex-prefeito Arlindo Dantas.

A mobilização que vermelhou o centro de São José de Mipibu foi prestigiada pelos  deputados estaduais Taveira Júnior (UB), Cristiane Dantas (SDD), a senadora Zenaide Maia (PSD), o pré-candidato a prefeito de Nísia Floresta, Alexandre Dantas, o ex-prefeito Arlindo Dantas, a ex-primeira-dama do município, Socorro Dantas, o ex-deputado estadual Kelps Lima, e o advogado ex-deputado estadual e ex-vice-governador do RN, Fábio Dantas.

 

Com Informações do Blog de Daltro Emerenciano

 

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