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Impeachment de Alexandre de Moraes é protocolado no senado: “Tem que ser afastado do cargo imediatamente”
02/09/2026
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) protocolou, nesta terça-feira (1º), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido ocorre após a divulgação de mensagens envolvendo Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Viana defendeu o afastamento imediato do ministro e afirmou que ele deve prestar esclarecimentos ao plenário do Senado.
O senador também criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o acusou de engavetar pedidos de impeachment contra Moraes.
Via Bnews /Foto:Jonas Pereira/Agência Senado
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Com marido foragido pelo 8 de janeiro, mãe de seis filhos tem bens bloqueados por Moraes e STF forma maioria para manter restrição
01/09/2026
Vanessa Rolim Vieira tenta liberar bens no STF para garantir renda familiar; Cristiano Zanin, Flávio Dino e Dias Toffoli seguem a decisão de Moraes e mantém restrições
Além de cuidar dos seis filhos sozinha, a rondoniense Vanessa Rolim Vieira tem lutado na Justiça pelo desbloqueio dos bens da família desde que seu marido, o caminhoneiro e empresário Ezequiel Ferreira Luis, foi preso pelos atos do 8 de janeiro de 2023. Condenado à pena de 14 anos, Ezequial está foragido em outro país.
Um dos pedidos judiciais em que ela solicita metade dos recursos, como direito de cônjuge, começou a ser julgado pelo Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) na última sexta-feira (28) e segue até a próxima sexta-feira (4). No entanto, os magistrados Cristiano Zanin, Flávio Dino e Dias Toffoli seguiram a decisão de Alexandre de Moraes e negaram o pedido.
Em nota enviada à reportagem da Gazeta do Povo sobre o julgamento, a defesa, composta pelos advogados João Lucas Silva e Guilherme Gomes do Prado, afirmou que Vanessa “Não é ré”.
Moradora de Ji-Paraná (RO) e funcionária pública do Estado, Vanessa afirma que a família enfrenta restrições financeiras desde o início de 2023, quando Ezequiel Ferreira Luis, seu marido, foi preso pelos atos do 8 de janeiro. Desde então, Vanessa relata que todas as contas bancárias e bens do casal foram bloqueados.
“Até minha conta-salário segue bloqueada, e isso é absurdo”, disse a esposa de Ezequiel à Gazeta do Povo. Ela está afastada do trabalho por licença médica.
Ao citar o acúmulo de dívidas e a necessidade de sustentar, sozinha, os seis filhos do casal, Vanessa afirmou que ela e o marido haviam financiado caminhões visando conquistar um patrimônio para a família, mas que o licenciamento dos veículos também foi impedido.
“Enfrentamos o caos financeiro, agravado com o impedimento do licenciamento dos caminhões que havíamos financiado. […] Os caminhões que adquirimos para conquistar um patrimônio para nossa família estão mofando e apodrecendo”.
De acordo com os advogados da família, Vanessa tem suportado os efeitos econômicos das medidas adotadas em uma ação penal que envolve apenas seu marido e, por não ter sido denunciada ou condenada, não poderia sofrer estas consequências.
Segundo a funcionária pública, o pedido analisado pelo STF diz respeito apenas às restrições de licenciamento dos veículos dela e do marido, pois esta proibição impede que os caminhões atuem regularmente na atividade de transporte, enfatizando que precisa dos veículos gerando renda para pagar os financiamentos.
Fonte: nd+ / Foto: Arquivo pessoal/Vanessa Rolim de Moura/Reprodução/ND Mais
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João Gomes, Mestrinho e Jota.pê chegam a Natal este mês com Dominguinho, na Arena das Dunas
01/09/2026
A menos de um mês para a chegada do Dominguinho em Natal, o projeto desembarca no próximo dia 26 de setembro trazendo números que impressionam: mais de 300 milhões de streams nas plataformas, 43 shows desde o seu lançamento ano passado, uma turnê internacional e a conquista do Grammy Latino de Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa em 2025.
Criado há pouco mais de um ano e formado pelos cantores João Gomes, Mestrinho e Jota.pê, o Dominguinho surgiu de uma forma quase despretensiosa e se tornou uma das principais labels do Brasil, e hoje já é uma marca com produtos próprios e parceiros comerciais no Brasil e fora dele.
O Dominguinho traz versões de grandes sucessos da música brasileira e chega a Natal, na Arena das Dunas, com um repertório que tem forró, baião, MPB e xote, além de releitura de clássicos de outros estilos, como “As Quatro Estações”, de Sandy e Junior, e “Se Ela Dança Eu Danço”, de MC Leozinho.
Com organização da Clap Entretenimento, a venda de ingressos acontece no site Ingresse (www.ingresse.com). Mais informações a respeito do Dominguinho podem ser encontradas no perfil @sigaclap no Instagram.
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Adjuto Dias mostra força e reúne lideranças de 50 municípios em Natal
01/09/2026
O deputado estadual Adjuto Dias (PL), candidato à reeleição, deu uma demonstração de força política na noite desta segunda-feira (31), em Natal.
Lideranças, aliados e apoiadores de cerca de 50 municípios do Rio Grande do Norte participaram da mobilização. Na disputa proporcional, em que capilaridade e presença nos municípios são fundamentais, a participação de representantes de diferentes regiões demonstrou a dimensão da articulação construída pelo deputado.
Durante o encontro, Adjuto fez um balanço do primeiro mandato e reforçou sua postura de oposição ao Governo Fátima Bezerra. Lembrou a fiscalização da gestão, os votos contrários ao aumento de impostos e afirmou que pagou um preço político por sua atuação.
“Tive muitas dificuldades nesses quatro anos como deputado de oposição. Fiscalizei o que precisava ser fiscalizado, votei contra o aumento de impostos. Paguei um preço muito caro por isso”, afirmou.
Álvaro Dias fez uma defesa enfática da reeleição do deputado.
“Nós temos aqui um grande deputado estadual que não se dobrou, não se vendeu, não se dobrou às pressões do desgoverno Fátima Bezerra”, declarou.
O encontro também reuniu nomes da chapa de oposição no Estado. Estiveram presentes o candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL); o candidato ao Senado, Coronel Hélio (PL); a candidata a deputada federal Nina Souza (PL); e a vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra.
A mobilização reforçou a candidatura à reeleição e mostrou a articulação de Adjuto em diferentes regiões do Rio Grande do Norte.
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Vereador Rubinho Vicente dá boas-vindas a Beto de Seu Abel, novo secretário de Agricultura de João Câmara
01/09/2026
Beto de Seu Abel, Secretario de Agricultura do município de João Câmara (Foto: reprodução rede social)
Vereador de João Câmara/RN, Rubinho Vicente (Foto: reprodução)
O vereador Rubinho Vicente parabenizou Beto de Seu Abel pela nomeação para a Secretaria de Agricultura de João Câmara. José Roberto de Lima, o Beto de Seu Abel, foi nomeado oficialmente pela prefeita Aize Bezerra. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Município por meio das Portarias nº 234 e 235/2026-GP. Beto assume a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos a partir desta terça-feira (1º).
Ele já comandou a pasta anteriormente e retorna ao cargo para uma nova missão na gestão municipal. Antes da nomeação, Beto atuava como coordenador do Abatedouro Público Municipal. O vereador Rubinho Vicente desejou sucesso ao novo secretário e destacou a importância do trabalho em favor do homem do campo.
“Seja bem-vindo, Beto! Desejo muito sucesso nessa nova caminhada à frente da Agricultura de João Câmara”, afirmou o vereador.
Foto: reprodução
Por Marco Montoril
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01/09/2026
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João Câmara cria política municipal de incentivo ao turismo ecológico
01/09/2026
Serra do Torreão: reserva ecológica e patrimônio natural – Foto: reprodução
O município de João Câmara, no Rio Grande do Norte, passa a contar com uma Política Municipal de Turismo Ecológico, criada com o objetivo de incentivar atividades turísticas associadas à preservação ambiental, à educação ecológica e à valorização dos recursos naturais da região.
A iniciativa foi sancionada pela prefeita Aize Talianne Bezerra de Souza após aprovação pela Câmara Municipal. A nova legislação estabelece diretrizes para estimular práticas turísticas sustentáveis e fortalecer a proteção da biodiversidade e de áreas de interesse ecológico do município.Comprar Atlas Geográficos
Entre os objetivos previstos estão o incentivo ao turismo responsável, a promoção da educação ambiental e a valorização de espaços como trilhas, reservas naturais, rios e serras. A política também busca contribuir para a geração de emprego e renda, especialmente para agricultores familiares, artesãos e guias comunitários.
De acordo com a lei, a Prefeitura poderá firmar parcerias com associações comunitárias, cooperativas, agricultores familiares, instituições de ensino e organizações não governamentais para desenvolver projetos de ecoturismo, capacitar guias e empreendedores, incentivar a produção e comercialização de produtos típicos e artesanais e realizar campanhas de conscientização ambiental.
A legislação também prevê a possibilidade de criação de roteiros turísticos ecológicos oficiais. Esses roteiros poderão incluir trilhas, visitas a áreas de preservação, atividades de observação da fauna e da flora e experiências relacionadas ao turismo rural sustentável.
A proposta busca integrar o turismo ecológico às políticas municipais de cultura, lazer e desenvolvimento sustentável, criando novas possibilidades para o aproveitamento responsável dos recursos naturais e para o fortalecimento da economia local.
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Câmara de João Câmara aprova Programa de Incentivo à Aposentadoria com indenização de 85%
01/09/2026
Foto: TV Câmara - CMJC
A Câmara Municipal de João Câmara aprovou, nesta segunda-feira (31), por 10 votos favoráveis e três ausências, o projeto que institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria (PAI) para servidores do município. A matéria tramitou em regime de urgência e foi marcada por debates, pedidos de vista e apresentação de emendas ao longo da última semana.
Na sessão anterior, o vereador Gilberto Honorato havia solicitado vista do projeto. Durante a semana, a vereadora Jeska e o vereador Mestre Raimundo também pediram vista da matéria junto à Secretaria da Câmara.
Antes da votação do projeto, foram analisadas emendas apresentadas pelos vereadores Gilberto Honorato e Silvano Carlos. A Emenda nº 03 foi aprovada e alterou o nome do programa, que passou de LIA para PAI — Programa de Incentivo à Aposentadoria.
Já a Emenda nº 04 foi rejeitada. A proposta previa ampliar de seis meses para dois anos o prazo de validade do programa.
A Emenda nº 05 também foi aprovada e modificou a redação do projeto para elevar de 80% para 85% o percentual da indenização destinada aos servidores que aderirem ao programa.
A Emenda nº 06 foi substituída pela Emenda nº 07, que acabou aprovada. A nova emenda altera o percentual de reajuste da correção anual previsto para os servidores municipais que aderirem ao PAI.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção da prefeita Aize Bezerra. Após a sanção, o município poderá dar prosseguimento à regulamentação e implementação do Programa de Incentivo à Aposentadoria.
A votação desta segunda-feira encerra uma semana de discussões na Câmara Municipal de João Câmara em torno da proposta, que passou por pedidos de vista e recebeu alterações durante a tramitação legislativa.
Blog do Jasão
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Criança de 2 anos morre após atendimento em UPA de Parnamirim; caso é investigado
01/09/2026
Uma criança de 2 anos morreu na noite deste sábado (29) após ser atendida na UPA Nova Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal.
Artur Kevin apresentou febre e teve uma piora rápida do quadro de saúde durante o atendimento. A família questiona a assistência recebida na unidade e registrou um boletim de ocorrência para que as circunstâncias da morte sejam investigadas.
Segundo a mãe, Isabel Almeida, o menino começou a apresentar febre pela manhã. Ele foi medicado em casa, mas não apresentou melhora. De acordo com ela, Artur passou a ficar pálido e sem reagir normalmente, e a família decidiu levá-lo à UPA.
“Ele sempre foi muito ativo, muito cheio de vida. Tava com febre no sábado, pela parte da manhã. Ele não tinha se alimentado direito de noite, porque ele não queria. Aí, quando foi pela parte da manhã, ele tava ardendo de febre. Mediquei ele em casa. Ele dormiu de novo”, relatou a mãe.
Segundo Isabel, por volta das 11h ela tentou acordar o filho, mas ele continuava com febre. Após uma nova medicação, ele não apresentou melhora e passou a ficar pálido e com dificuldade para reagir.
Na UPA, conforme o relato da mãe, Artur foi colocado no soro e recebeu medicamentos. Depois disso, começaram a aparecer manchas no rosto da criança.
“Depois que teve essas medicações, ele começou a encher de mancha no rosto dele. Ainda tava muito clarinho as manchas, tava claro, tava pouca manchinha também. Eu falei pro médico, o médico pedia pra ele esperar.
A família também afirma que não havia pediatra de plantão no momento do atendimento e que Artur foi atendido por um clínico-geral.
“Meu filho foi atendido por um clínico-geral, porque correram atrás. Meu esposo teve que correr atrás dele, porque não tinha ninguém pra estar atendendo meu filho, pra estar me dando um suporte, alguma ajuda”, disse Isabel.
Segundo a mãe, o médico teria informado que estava tentando identificar o que a criança tinha por meio de orientações recebidas por mensagens.
O pai, Halef Araújo, afirmou que um médico informou à família que havia suspeita de meningite e que o quadro era grave. Segundo ele, os pais pediram que a criança fosse transferida para uma unidade com estrutura mais complexa.
“Eu perguntei se era grave, ele disse que era grave. Aí eu disse: doutor, então tem que transferir ele. Aí ele: não, a gente vai pedir aqui”, contou.
Halef questionou o tempo entre a realização de um exame e a solicitação de uma possível transferência. Ainda conforme o pai, Artur teve dificuldade para respirar, precisou ser intubado e sofreu uma parada cardiorrespiratória. A criança morreu na própria UPA.
“Meu filho ficou totalmente roxo, eu pedindo ajuda, o médico pedindo pra eu esperar”, relatou Halef.
A família afirma que Artur estava com as vacinas em dia e que não tinha conhecimento de qualquer alergia. Os pais também questionam o atendimento e aguardam os laudos para esclarecer o que provocou a morte.
Corpo foi encaminhado para perícia
O corpo da criança foi inicialmente encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Após a família registrar um boletim de ocorrência, o corpo também foi levado ao Instituto Médico Legal da Polícia Científica para investigação.
A UPA levantou a suspeita de que Artur tenha morrido em decorrência de meningite. A causa da morte, no entanto, ainda deverá ser esclarecida pelos exames e laudos.
UPA nega negligência
A UPA Nova Esperança afirma que não houve negligência no atendimento. Em nota, a unidade informou que a criança apresentou um quadro clínico de extrema gravidade e evolução rápida e que, apesar dos esforços da equipe assistencial, o desfecho não pôde ser evitado.
A unidade afirmou ainda que, diante das circunstâncias e das hipóteses clínicas levantadas durante o atendimento, solicitou o Serviço de Verificação de Óbito para contribuir com o esclarecimento do caso.
Do g1/RN / Foto: Reprodução
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12ª Festa da Castanha será realizada em setembro na Comunidade Indígena Amarelão
01/09/2026
A Comunidade Indígena Amarelão, localizada no município de João Câmara, no Rio Grande do Norte, se prepara para receber a 12ª edição da Festa da Castanha, nos dias 25 e 26 de setembro. O evento reúne moradores e visitantes em uma programação voltada à valorização da cultura, das tradições e da identidade indígena da comunidade.
Realizada tradicionalmente no final do mês de agosto, a Festa da Castanha teve sua data alterada neste ano em razão das obras da sede da Associação Comunitária. Com a mudança, a celebração acontecerá no final de setembro, mantendo o propósito de reunir a comunidade em torno de sua história, seus costumes e de suas tradições.
A festa representa um importante momento de fortalecimento da identidade cultural do povo do Amarelão e de preservação da memória de seus ancestrais. Além de promover a integração entre os moradores, o evento também contribui para dar visibilidade à cultura indígena e às tradições mantidas pela comunidade ao longo das gerações.
A expectativa é de que os dias de celebração sejam marcados por encontros, manifestações culturais e momentos de confraternização, reafirmando a importância da Festa da Castanha como patrimônio cultural e símbolo da identidade da Comunidade Indígena Amarelão.
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Parazinho inaugura Sala Lilás para fortalecer proteção e atendimento às mulheres
01/09/2026
Foto: reprodução
A Prefeitura de Parazinho inaugurou a Sala Lilás, um novo espaço destinado ao acolhimento, orientação e proteção de mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade.
O local contará com atendimento jurídico, orientações e suporte especializado, fortalecendo a rede de proteção do município.
A programação de inauguração também contou com emissão de RG e identidades, palestras alusivas ao Agosto Lilás e atendimentos de saúde, reunindo ações de cidadania, prevenção, informação e cuidado para a população.
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Vídeo: reprodução Instagram
Blog do Jasão
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Bebê de 1 ano morre após ser encontrado dentro de balde com água no interior do RN
01/09/2026
Fotos: reprodução
Um bebê de 1 ano e 11 meses morreu nesta segunda-feira (31) após ser encontrado dentro de um balde com água em uma residência em Acari, na região do Seridó do Rio Grande do Norte.
O menino foi levado pela mãe à Unidade Básica de Saúde (UBS) I, no bairro Petrópolis, por volta das 9h, já inconsciente. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias da morte.
Segundo a unidade de saúde, a mãe relatou à equipe que encontrou o bebê dentro de um balde com água. Com informações do g1RN
O corpo foi encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Segundo a UBS, será necessário aguardar a realização dos exames para determinar a causa da morte e o que constará no laudo.
Fonte: g1RN
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Primeira Turma do STF condena Eduardo Bolsonaro por unanimidade
01/09/2026
A Primeira Turma do STF julgou a Ação Penal 2782 contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de coação no curso do processo. O ministro Flávio Dino, presidente da sessão, proclamou o resultado.
“A turma, por unanimidade, condenou o senhor Eduardo Nantes Bolsonaro nos termos do artigo 344 combinado com artigo 71 do Código Penal, à pena de quatro anos e dois meses […] regime semiaberto […] a turma fixou também […] a inelegibilidade […] assim como a perda do cargo efetivo que o réu mantém na Polícia Federal […] e a suspensão dos direitos políticos.”
Via Direito e Fato
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Jon Secada e Marina Elali chegam a Natal nesta sexta-feira com o show “Canções Eternas”
01/09/2026
Foto: Divulgação
Depois de lotar apresentações no Rio de Janeiro e em São Paulo e conquistar o público em participações em programas nacionais, incluindo o Domingão com Huck, a turnê “Canções Eternas” chega ao Nordeste. O espetáculo, que reúne no mesmo palco o cantor internacional Jon Secada e a potiguar Marina Elali, será apresentado nesta quinta-feira (3 de setembro), no Recife, e desembarca em Natal na sexta-feira (4 de setembro), terra da cantora, para uma noite especial no Teatro Riachuelo.
Em “Canções Eternas”, os artistas dividem o palco em um encontro emocionante, interpretando grandes clássicos da música nacional e internacional. Com sucessos que atravessam gerações, duetos marcantes e muita emoção, o show celebra a força da música e a conexão entre dois grandes intérpretes. A apresentação em Natal ganha um significado ainda mais especial por marcar o reencontro de Marina Elali com o público de sua cidade.
Os ingressos estão à venda na bilheteria do Teatro Riachuelo e pelo site uhuu.com. A apresentação começa às 20h. Esta é uma oportunidade única para viver uma noite inesquecível ao som de Jon Secada e Marina Elali, em um dos shows mais aguardados da temporada em Natal.
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Filho de ex-gari Marcelinho Carioca chora ao rebater fala de Lula sobre a categoria; “meu pai foi 20 anos gari”
01/09/2026
Foto: Reprodução
O ex-jogador Marcelinho Carioca se emocionou ao vivo nesta segunda-feira (31) durante participação no “JBN Primeira Edição”, da BNTV, ao relembrar a história do pai, que trabalhou como gari.
Chorando, o ídolo do futebol rebateu a fala do presidente Lula sobre a categoria, classificando a declaração como irresponsável e uma ofensa aos trabalhadores da limpeza urbana.
Marcelinho destacou a dignidade da profissão e afirmou que os garis exercem um papel essencial para a saúde pública e para o funcionamento das cidades.
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@diario360
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Sinal de 340 tornozeleiras eletrônicas é reestabelecido após quase seis horas de suspensão no RN
01/09/2026
Foto: Arquivo TN
O sinal de 340 tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte foi reestabelecido após quase seis horas de suspensão nesta segunda-feira (31). De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), o acesso à plataforma do monitoramento foi restabelecido às 16h10. O interrompimento tinha começado às 10h20.
A suspensão do serviço, ainda de acordo com a Seap, ocorreu por um débito de aproximadamente US$ 675 mil (cerca de R$ 3,5 milhões) da empresa brasileira Tekgeo a uma fornecedora norte-americana, chamada Track Group. A Tekgeo utilizava o sinal fornecido pela Track Group para a operação das tornozeleiras.
Apesar do período de suspensão da plataforma, o geoprocessamento das tornozeleiras continuou em operação. Ou seja, o acesso simultâneo foi afetado durante o tempo que a plataforma ficou fora do ar, mas o posicionamento das tornozeleiras ficam guardados.
A secretaria esclareceu que está em dia com as obrigações contratuais e financeiras com a Tekgeo. O contrato entre a empresa e o Estado está vigente até 30 de setembro, com obrigação de migração dos últimos 340 equipamentos ainda em operação, mesmo após a perda da licitação.
Monitorados devem agendar troca de tornozeleira
Segundo a Seap, a substituição dos equipamentos já vem sendo realizada, ao longo das últimas semanas, pela Central de Monitoramento Eletrônico (CEME). Os monitorados por tornozeleira eletrônica devem agendar o atendimento para a troca pelo telefone 0800 591 7310. Os serviços são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na unidade localizada na Avenida Ayrton Senna, em Neópolis, Natal.
O Rio Grande do Norte possui cerca de 3.900 tornozeleiras eletrônicas ativas no total.
Tribuna do Norte
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Governo do RN anuncia pagamento fatiado de folha de agosto
01/09/2026
Foto: reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte informa que o pagamento da folha salarial referente ao mês de agosto será realizado de forma escalonada, contemplando servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Ao todo, serão destinados R$ 753,6 milhões para o pagamento de 125.534 servidores.
Os servidores ativos, que correspondem a 62.317 pessoas, tiveram os salários creditados para estarem disponíveis na conta no sábado (29). Esse grupo representa um investimento de R$ 371,1 milhões.
Nesta segunda-feira (31), ao longo do dia, será efetuado o pagamento de 22.971 aposentados e pensionistas, totalizando R$ 127,9 milhões. O grupo reúne aposentados da Segurança, das Indiretas e do quadro geral, além de pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Na quarta-feira (2 de setembro), será realizado o pagamento de 30.964 aposentados do Magistério e da Saúde, com um total de R$ 207,7 milhões.
Já na sexta-feira(4 de setembro), será efetuado o pagamento de 9.282 pensionistas, no valor de R$ 46,9 milhões.
Calendário do pagamento de agosto:
• 29/08: 62.317 servidores ativos
. 31/08: 22.971 aposentados e pensionistas
• 02/09: 30.964 aposentados do Magistério e da Saúde
• 04/09: 9.282 pensionistas
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FAZ O L: Governo não prevê reajuste do Bolsa Família em Orçamento de 2027
01/09/2026
Foto: Reprodução
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31/8), não prevê reajuste nos valores do Bolsa Família para o próximo ano. O programa deve ter os benefícios mantidos nos níveis atuais, sem correção pela inflação ou aumento real.
A decisão ocorre em um contexto de maior rigor fiscal. O governo trabalha com a meta de alcançar superávit nas contas públicas e, para isso, tem buscado conter o crescimento das despesas obrigatórias.
De acordo com os números apresentados no Orçamento, o Bolsa Família seguirá como uma das principais despesas federais, com previsão de cerca de R$ 157 bilhões em 2027.
Desde o começo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa não teve reajuste no valor base do benefício. Embora o programa tenha sido reestruturado e ampliado em relação a regras de elegibilidade e benefícios adicionais, os valores nominais pagos por família não foram atualizados por correção inflacionária desde a reformulação do programa.
Com informações de Metrópoles
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Justiça derruba lei de município do RN que autorizava mais de 300 contratações sem concurso público
31/08/2026
A lei abrangia cargos relacionados a atividades rotineiras e essenciais do município, entre eles: médico veterinário, enfermeiro e cirurgião-dentista | BNews RN - Divulgação Chris Ryan/iStock
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 509/2026, do Município de São Pedro, no interior do estado, que autorizava a contratação temporária de até 309 profissionais para funções consideradas permanentes na administração pública.
A decisão foi tomada após ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo procurador-geral de Justiça, a partir de questionamentos feitos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Segundo o MPRN, a legislação, embora apresentada como instrumento para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, abrangia cargos relacionados a atividades rotineiras e essenciais do município.
Entre as funções previstas estavam médico veterinário, auxiliar administrativo, pedreiro, servente, pintor, eletricista, vigia, motorista, mecânico, coveiro, enfermeiro, técnico de enfermagem, cirurgião-dentista, educador físico e fisioterapeuta.
Para o Ministério Público, a amplitude da norma criava uma possibilidade excessiva de contratações sem concurso público, permitindo o preenchimento temporário de postos que fazem parte da estrutura permanente da administração municipal.
TJRN reforça caráter excepcional da contratação temporária
Ao analisar a ação, o Pleno do Tribunal de Justiça reafirmou que a contratação temporária prevista na Constituição Estadual possui caráter excepcional e não pode ser utilizada como alternativa ao concurso público.
De acordo com o entendimento adotado no julgamento, esse tipo de contratação exige a existência de uma necessidade realmente temporária, prazo determinado e demonstração de excepcional interesse público. A Corte também destacou que dificuldades financeiras ou problemas administrativos não são suficientes para justificar a substituição do concurso por contratações temporárias.
A decisão segue entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a utilização de vínculos temporários pela administração pública.
Lei é anulada integralmente
Além de considerar inconstitucionais os dispositivos questionados, o Tribunal também invalidou o anexo que estabelecia as vagas e os respectivos salários. Como a retirada desse conteúdo comprometia a estrutura e o funcionamento da legislação, o Pleno concluiu pela nulidade total da Lei Municipal nº 509/2026.
Para preservar a segurança jurídica, os efeitos da decisão foram estabelecidos a partir da publicação do julgamento. Com isso, ficam preservados os salários que já tenham sido pagos aos trabalhadores contratados temporariamente durante o período de vigência da lei.
A decisão impede, portanto, que a legislação municipal continue sendo utilizada como fundamento para novas contratações temporárias nas condições consideradas incompatíveis com as regras constitucionais de acesso ao serviço público.
BNews RN
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Depois de anos sem concurso justiça manda Prefeitura de Barcelona regularizar quadro de servidores
31/08/2026
Foto: reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Barcelona, cidade que fica no interior do estado, adote medidas para regularizar o quadro de servidores públicos do município. A orientação foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Tomé após investigação apontar que a última seleção pública para cargos permanentes da administração municipal ocorreu em 2008.
De acordo com o MPRN, o levantamento também identificou uma quantidade de servidores contratados temporariamente significativamente superior ao número de funcionários efetivos. O cenário levou o órgão ministerial a cobrar providências para adequar o quadro funcional às exigências legais.
Município terá prazo para analisar cargos
Como primeira medida, a Prefeitura deverá realizar, no prazo de 120 dias, um estudo sobre a estrutura administrativa. A análise deverá apontar quais cargos permanentes precisam ser criados e quais eventualmente podem ser extintos, considerando as necessidades do município.
Após a conclusão do levantamento, a recomendação estabelece que o Executivo municipal encaminhe, em até 30 dias, um projeto de lei à Câmara de Vereadores. A proposta deverá prever a criação dos cargos permanentes considerados indispensáveis para o funcionamento da administração pública.
O MPRN também alertou que a Prefeitura não deve realizar novas contratações para funções permanentes sem a realização de concurso público, salvo nas hipóteses excepcionais previstas na legislação.
Medidas legais podem ser adotadas
A recomendação busca adequar o quadro de pessoal do município às normas que regem o ingresso no serviço público e reduzir a dependência de contratações temporárias para o exercício de funções permanentes.
Caso as orientações não sejam cumpridas, o Ministério Público poderá adotar as medidas legais cabíveis para garantir a regularização da situação.
BNews Natal
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