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CPI do INSS, sanção de Leis e pró transporte pautam horário dos líderes na ALRN
07/05/2025
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), os deputados estaduais abordaram temas relevantes como segurança pública, a criação de uma CPI para apurar fraudes no INSS, a sanção de leis e o andamento do projeto Pró-Transporte. As discussões ocorreram durante o horário destinado aos líderes partidários.
O primeiro a se pronunciar foi o deputado Luiz Eduardo (SDD), que denunciou o atraso, “pela segunda vez em menos de 30 dias”, no pagamento à empresa responsável pelo monitoramento das tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte. “Cerca de 300 presos do regime semiaberto no Estado estavam sem tornozeleira eletrônica. Isso é um absurdo”, criticou.
O parlamentar também comentou sobre a fraude envolvendo o INSS: “É revoltante ver pessoas usurpando aposentados, cidadãos carentes, muitos com a renda comprometida com remédios e tratamentos. E o pior, deputados federais, que deveriam proteger o povo, ainda não assinaram a CPI para investigar esse escândalo”, declarou Luiz Eduardo.
Em aparte, o deputado Adjuto Dias (MDB) alertou para a situação do tomógrafo quebrado no Hospital Regional do Seridó. “Um paciente faleceu por falta de um diagnóstico mais preciso. Sugiro a criação de uma comissão de deputados para visitar os hospitais regionais, entender a realidade e buscar soluções concretas. O povo precisa de um atendimento digno”, apelou.
O deputado Francisco do PT concordou com a proposta e se colocou à disposição para colaborar na busca por soluções eficazes para a situação da unidade hospitalar.
Na sequência, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) celebrou a sanção de uma lei de sua autoria pelo Executivo Estadual. “A Lei do Selo Amigo Pet é uma conquista construída em diálogo com ONGs que atuam na proteção animal. Um passo importante para valorizar quem respeita essa convivência harmoniosa. Agradeço ao Governo do Estado por reconhecer a importância dessa lei”, afirmou Ubaldo.
Encerrando o horário, a deputada Eudiane Macedo (PV) cobrou a conclusão do projeto Pró-Transporte, aguardado há mais de 18 anos pelos moradores da Zona Norte de Natal. “Esse projeto de mobilidade urbana visa melhorar o trânsito, o transporte público e toda a infraestrutura da região”, explicou.
Segundo ela, a iniciativa inclui vias expressas, requalificação de avenidas, corredores exclusivos para ônibus, ciclovias e outras melhorias que impactam diretamente na qualidade de vida da população. “Faço um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) para que essa obra finalmente seja concluída. Precisamos de um olhar sensível e da união de esforços para isso. Só quem mora na Zona Norte sabe da importância dessa intervenção”, reforçou a parlamentar.
Médico confessa assassinato de namorada de 15 anos e é preso
07/05/2025
Foto: Reprodução
Um médico de 29 anos confessou ter disparado contra a cabeça de sua namorada, Ketlhyn Vitória de Souza, de 15 anos, causando sua morte. O crime ocorreu na madrugada do último sábado (3), por volta das 2h, em Guaranta do Norte, extremo norte de Mato Grosso. Nessa segunda-feira (5), a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão preventiva contra Bruno Felisberto, que se apresentou na Base Aérea do Cachimbo, no Pará, após ficar foragido.
Durante interrogatório de aproximadamente uma hora, o médico, acompanhado de seu advogado, relatou que o casal voltava para casa após sair para se divertir. Segundo ele, ambos estavam embriagados quando a adolescente pediu para dirigir e foi para seu colo. Neste momento, ele pegou uma arma, acreditando que estivesse descarregada, quando ocorreu o disparo.
Conforme o relato do médico, após o disparo, ele prestou socorro imediato à vítima, levando-a ao hospital local. A tentativa de reanimação da adolescente durou cerca de 40 minutos. O boletim de ocorrência registra que o médico chegou visivelmente abalado ao hospital, implorando para que salvassem “a menina dele” e afirmando que não saberia viver sem ela.
Testemunhas relataram que Bruno Felisberto acompanhou todo o procedimento médico e, ao perceber o óbito da adolescente, tentou danificar móveis do hospital, como janela e porta, antes de deixar a unidade. Segundo relatos, ele teria tido um surto emocional após ser informado da morte da namorada.
O Tempo
Reviravolta: Polícia descarta afogamento e prende colega de mergulhador encontrado morto na praia de Pipa; versão de afogamento écontrariada pelo Laudo Pericial de Exame Cadavérico
07/05/2025
Foto: Reprodução
O caso de um mergulhador que havia desaparecido na praia de Pipa no dia 15 de fevereiro e teve o corpo localizado no dia seguinte teve uma reviravolta: a polícia descartou a possibilidade de morte por afogamento e prendeu o colega que estava com Ademir Galberto da Trindade no barco por suspeita de homicídio, nesta terça-feira (6).
A informação foi confirmada pela Polícia Civil. O caso ganhou novos contornos após a conclusão do laudo feito pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que apontou que a morte de Ademir “se deu por traumatismo cranioencefálico e torácico, como consequência de ação contundente”.
A pedido da Delegacia de Tibau do Sul, o juiz da 2ª Vara de Goianinha, Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, determinou prisão temporária do suspeito por 30 dias, além da busca e apreensão de possíveis provas.
“A versão inicial de afogamento, apresentada (…) é frontalmente contrariada pelo Laudo Pericial de Exame Cadavérico, que aponta traumatismo craniano como causa da morte. Essa contradição levanta a suspeita de que o investigado possa ter ocultado provas relacionadas ao crime”, diz a decisão judicial.
Embora os exames necroscópicos tenham apontado a presença de água nos pulmões, o laudo aponta o traumatismo craniano como causa da morte. Pelo menos três lesões foram encontradas na cabeça da vítima.
Segundo os investigadores, o suspeito mantém a primeira versão contada à polícia, de que a vítima teria se afogado.
O caso
A primeira versão apresentada pelo suspeito era de que Ademir tinha saído em um barco para realizar pesca submarina no sábado e foi levado pela corrente marítima. O desaparecimento ocorreu por volta das 12h, em um ponto a 7 km da costa, em mar aberto.
As buscas começaram na tarde do sábado, com a presença de equipes do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil, além do helicóptero da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Segundo a Marinha, o corpo foi encontrado a cerca de 6,5 quilômetros da costa e foi levado para a Praia de Pipa, onde foi reconhecido pelo irmão.
g1/RN
Geral TCU rejeita recurso do INSS e mantém suspensão de novos descontos
07/05/2025
Foto: Agência Brasil
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) negou, nesta quarta-feira (7), a recursos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão da Corte, de junho de 2024, que determinou a suspensão de novos descontos de associações em aposentadorias e pensões.
O voto do relator, ministro Aroldo Cedraz, foi no sentido de não conhecer os agravos e embargos de declaração apresentados pelas associações que apresentaram recurso e conhecer e negar provimento e embargos de declaração apresentados pelo INSS. Com isso fica mantido na íntegra o acórdão de 2024.
A votação foi rápida, em torno de sete minutos. Houve troca de farpas entre os ministros Walton Alencar, que cobrou explicações do relator pelas reiteradas retiradas de pauta do processo. Foram seis ao longo de um ano. Walton questionou se foi “por motivos republicanos”.
Aroldo Cedraz respondeu que o inconformismo do colega estava ligado a um “quadro criado ao longo das semanas anteriores para que ele pudesse perder a relatoria do caso”.
A decisão ocorre após o ministro Aroldo Cedraz segurar por mais de um ano a análise dos recurso.
Na prática, isso fez com que o INSS atrasasse a implementação de recomendações da auditoria do TCU que travariam o esquema de fraude.
CNN Brasil
[VÍDEO] FUMAÇA PRETA: 1ª votação do Conclave termina sem eleger novo papa
07/05/2025
Imagens: CNN Brasil
Por volta das 16h (horário de Brasília), fumaça preta foi vista saindo da chaminé da Capela Sistina nesta quarta-feira (7), indicando que os cardeais não chegaram a um consenso para eleger o próximo papa.
O resultado diz respeito à primeira votação realizada pelos cardeais, que também é a única desta quarta.
Para que um novo papa seja eleito, um cardeal precisa conseguir dois terços dos votos do conclave. Quando isso acontecer, sairá fumaça branca da chaminé da Capela Sistina.
CNN
VÍDEO: ‘Eu não te criei para isso. É o presente que me deu no Dia das Mães?’, chora mulher ao ver filho preso após assalto a ônibus na Av. Brasil, no RJ
07/05/2025
A mãe de um dos criminosos preso após um assalto a ônibus na Avenida Brasil, na manhã desta quarta-feira (7), se desesperou ao saber da prisão do filho. “Eu não te criei para isso. Por que você faz isso? É o presente que me deu no dia das mães?”, dizia a mulher aos prantos. Em frente à 38ªDP (Brás de Pina), ela também pediu desculpas às vítimas.
Os presos são: Dilson Pimenta Ramos da Silva Costa, de 18 anos, e Marcelo Barbosa de Oliveira, de 19. Os dois renderam um motorista de um ônibus e roubaram passageiros quando o veículo passava pela via expressa na altura de Irajá, Zona Norte do Rio. Havia ao menos 25 pessoas no coletivo.
Alguns passageiros se deitaram no piso do coletivo, temendo tiroteio. Mas não houve troca de tiros, e os dois 2 homens acabaram presos. A polícia recuperou 9 celulares e apreendeu 1 revólver. Durante a prisão, a Avenida Brasil chegou a ser fechada.
Com informações de g1
Em decisão inédita, STJ autoriza pessoa que não se identifica nem como homem ou mulher a ter gênero neutro em seu registro civil
07/05/2025
Foto: reprodução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa seja identificada como gênero neuro em seu registro civil. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (7), por unanimidade e é inédita.
Os ministros analisaram o caso de uma pessoa que realizou cirurgias e tratamento hormonal para alteração de gênero. Mas, ela não se adaptou à mudança e argumentou na Justiça que não se identifica nem como homem ou mulher. Portanto, a sua identidade seria de gênero neutra.
Os ministros seguiram o voto da relatora, Nancy Andrighi, a favor da correção do registro civil, excluindo o gênero masculino da identidade.
“A pessoa usufruía de um sexo, pediu para alterar para outro sexo, inclusive com cirurgia e hormônios […] Não era aquilo que estava passando no coração e na cabeça dela. Eu fiz uma pesquisa, a questão é muito dramática”, afirmou a ministra.
“Esse ser humano deve estar sofrendo muito porque você sofrer cirurgia, tomar hormônios, converter-se naquilo que ela imaginava que seria bom para ela e depois ela se deu conta que não era também aquilo, não deu certo”, prosseguiu.
Legislação
Para os ministros, mesmo sem uma legislação específica sobre o tema, a Justiça não deve fazer uma distinção entre pessoas transgêneras binárias, que podem alterar o registro civil, das não-binárias. Portanto, cabe reconhecer o direito a identidade autopercebida pela pessoa.
De acordo com colegiado, todos que têm gêneros não-binários e que querem decidir sobre sua identidade de gênero devem receber respeito e dignidade, para que não sejam estigmatizados e que não fiquem à margem da lei.
“É o famoso direito à felicidade já chancelado pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. A pessoa trans precisa e merece ser protegida pela sociedade e Judiciário, é dar o direito a autoidentificação é garantir o mínimo de segurança que pessoas binárias têm desde o nascimento”, disse a ministra Daniela Teixeira.
g1
“Operação Vitrine Clandestina”: Polícia Civil apreende arma, celulares, dinheiro e cigarros eletrônicos em Guamaré
07/05/2025
Foto: PC/Assecom
Policiais civis da 5ª Delegacia Regional (DR) de Macau deflagraram, na tarde de segunda-feira (05), a Operação Vitrine Clandestina, que resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar e na prisão de um homem de 38 anos no município de Guamaré.
De acordo com as investigações, o homem já tinha sido preso outras duas vezes. O suspeito era proprietário de uma loja de eletrônicos na cidade, mas, utilizava o estabelecimento como fachada para a venda de produtos de origem criminosa. No local as equipes apreenderam um revólver, aparelhos celulares, dinheiro em espécie e cigarros eletrônicos comercializados irregularmente.
Os policiais da 61ª DP de Guamaré, responsáveis pela investigação, vinham monitorando o homem há cerca de seis meses. Ele já havia sido preso duas vezes anteriormente e, desta vez, foi flagrado vendendo produtos de procedência duvidosa, entre eles celulares furtados, inclusive um pertencente a um policial civil, além de itens contrabandeados e sem nota fiscal.
O suspeito foi autuado pelos crimes de receptação qualificada, contrabando, descaminho e posse ilegal de arma de fogo.
O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN - SECOMS.
AO VIVO |14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025|07/05/2025/CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.
07/05/2025
AO VIVO |14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025|07/05/2025/CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN. REPRODUÇÃO YUOTUBE.
IMPOSTO DE RENDA: mais da metade dos potiguares ainda não enviou declaração
07/05/2025
Foto: ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
A menos de um mês do fim do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, mais da metade dos contribuintes potiguares ainda não acertou as contas com o Leão. Segundo dados da Receita Federal atualizados até a manhã desta quarta-feira (7), apenas 217.890 declarações foram enviadas no Rio Grande do Norte — o que representa 46% do total esperado, de 469.194.
A data limite para envio termina no dia 30 de maio e quem perder o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74 ou 1% ao mês sobre o imposto devido, limitada a 20% do valor total. Por isso, segundo o contador e diretor da Rui Cadete, Daniel Carvalho, o momento requer atenção. “Muita gente deixa para os últimos dias e acaba enviando a declaração com pressa, o que aumenta o risco de erros e omissões. Isso pode levar à malha fina e até gerar multas”, afirma.
A recomendação do especialista é aproveitar os dias restantes para reunir os documentos e, se preciso, buscar ajuda profissional o quanto antes. “O envio antecipado só é válido se a declaração estiver correta. Mais importante do que enviar logo é enviar certo”, reforça o contador, lembrando que a declaração do IRPF é obrigatória para quem, em 2024:
Teve rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888;
Obteve receita bruta rural acima de R$ 169.440;
Realizou operações na Bolsa de Valores acima de R$ 40 mil ou teve lucro tributável;
Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou exclusivos na fonte superiores a R$ 200 mil;
Possui bens no exterior ou atualizou valores de imóveis.
Como declarar o Imposto de Renda
A declaração do Imposto de Renda pode ser feita por três canais: pelo Programa Gerador da Declaração (PGD), disponível para computadores; pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, para smartphones; ou ainda pelo portal e-CAC, acessado com login Gov.br. Para quem já declarou em anos anteriores, também é possível importar os dados da declaração anterior, desde que utilize o mesmo canal.
“A declaração pré-preenchida, disponível para quem tem conta Gov.br de nível prata ou ouro, é uma aliada para evitar erros. Ela facilita o processo, especialmente para quem tem muitos informes a declarar. Mas é importante conferir todas as informações, e, se necessário, fazer ajustes, pois qualquer inconsistência pode gerar pendências com a Receita Federal”, explica Daniel.
A prioridade para recebimento da restituição obedece a critérios legais, nesta ordem: idosos com 80 anos ou mais; idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou com doenças graves; professores; quem utilizou declaração pré-preenchida e chave Pix como forma de restituição; e, por fim os demais contribuintes. O pagamento será feito em cinco lotes, segundo calendário da Receita:
1º lote: 30 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 29 de agosto
5º lote: 30 de setembro
Novo Notícias
Moraes marca audiências de testemunhas de ação na qual Bolsonaro é réu por suposta tentativa de golpe de Estado; depoimentos começam no dia 19 de maio
07/05/2025
Foto: Fellipe Sampaio/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas para as audiências das testemunhas de acusação e de defesa na ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete aliados são réus, por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Os depoimentos vão começar no dia 19 de maio e estão programados para durar até pelo menos o início de junho. Ao todo, 82 pessoas serão ser ouvidas.
Moraes organizou as datas a partir da indicação da acusação, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ou de cada réu. Em alguns casos, há a previsão de dez pessoas serem ouvidas no mesmo dia. Em alguns dias, as audiências ocorrerão em dois turnos, um deles começando às 8h e outro às 14h.
Os depoimentos irão começar no dia 19 de maio, com os nomes indicados pela PGR. Entre eles, os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Freire Gomes e Baptista Junior afirmaram à Polícia Federal (PF) que Bolsonaro apresentou a eles proposta para reverter o resultado das eleições.
No dia 22, estão previstas as testemunhas apontadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada. Uma delas é o ex-comandante do Exército Júlio Cesar de Arruda, o primeiro a exercer o cargo durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dia depois, as testemunhas de defesa começarão a ser ouvidas, com nomes indicados pelo deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e pelo ex-ministro Walter Braga Netto.
Entre os nomes que serão ouvidos estão o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do ex-ministro Paulo Guedes e dos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN). Todos ocuparam cargos de destaque no governo Bolsonaro.
O Globo
VÍDEO: Bolsonaro decide ir à passeata pela anistia em Brasília
07/05/2025
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu ir à passeata a favor da anistia dos presos pelo 8 de Janeiro que será realizada em Brasília nesta quarta-feira (7). Na terça-feira (6), havia dito que a chance de comparecer era “próxima de zero”.
Em vídeo compartilhado pelo pastor Silas Malafaia nas redes sociais, Bolsonaro convocou apoiadores ao ato na capital federal. Disse que irá participar do início do evento, durante a concentração na Torre de TV.
Bolsonaro afirmou que a sua situação de saúde ainda é “complicada” e que um “abraço mal dado” ou um “empurrão” poderiam atrapalhar sua recuperação.
O ex-presidente ficou 22 dias internado, sendo ao 20 deles na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), após ser submetido a uma cirurgia no abdômen. Recebeu orientação médica de não comparecer ao ato e permanecer em repouso.
A manifestação, organizada por Malafaia, começa às 16h. Tem como destino a Esplanada dos Ministérios, mas não chegará ao Congresso. O grupo ocupará duas faixas do Eixo Monumental, com uma 3ª faixa interditada temporariamente.
O evento terá discursos de deputados e do pastor. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também vai participar e discursar em um trio elétrico.
Poder 360
VÍDEO: Polícia Civil apreende armas, munições e 48 quilos de crack, em Parnamirim; droga é avaliada em R$ 3 milhões
07/05/2025
Imagens: Policial Civil
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal apreenderam, na tarde de terça-feira (06), cerca de 48 quilos de crack, além de duas pistolas e diversas munições, durante uma ação no município de Parnamirim, na Grande Natal.
As investigações tiveram início em janeiro de 2025, após a apreensão de três quilos de maconha e de veículos vinculados a um dos membros de uma organização criminosa. A partir desse ponto, diligências foram realizadas com autorização do Poder Judiciário, levando à identificação de um novo imóvel suspeito de ser utilizado como depósito de drogas e ponto de apoio logístico do grupo.
Durante a ação, foram apreendidos 46 tabletes de crack, duas armas de fogo e diversas munições. O entorpecente foi avaliado em aproximadamente R$ 3 milhões, valor que seria obtido com a venda fracionada da droga, representando um expressivo prejuízo financeiro à organização criminosa.
Os integrantes do grupo já foram identificados e a Polícia Civil segue com as investigações em andamento para localizá-los e prendê-los, visando à completa desarticulação da estrutura criminosa.
FOTOS: Cardeais entram na Capela Sistina em procissão para dar início ao conclave
07/05/2025
Fotos: Vatican Media/Divulgação
Os 133 cardeais que irão participar do conclave já estão na Capela Sistina, onde será feita a escolha do novo papa da Igreja Católica.
Em uma transmissão ao vivo, às 11h30 do horário de Brasília, o Vaticano exibiu o momento em que todos se encaminharam ao local em procissão.
O cardeal George Jacob Koovakad será o responsável por fechar e selar as portas da capela.
Antes de iniciar cerimônia, os cardeais se reuniram em oração na Capela Paulina, no Palácio do Vaticano.
O cardeal Pietro Parolin, que preside o conclave e é apontado como um dos favoritos, falou as últimas palavras aos cardeais antes da procissão:
“Vamos entrar agora em conclave para eleger o novo pontífice. Toda a Igreja, unida em nós em oração, inova a graça do Espírito Santo para que seja eleito por nós um digno pastor de todo o rebanho de Cristo”.
Os conclaves que elegeram Francisco, em 2013, e Bento XVI, em 2005, foram concluídos em apenas dois dias. De modo geral, as eleições dos últimos 100 anos foram rapidamente resolvidas.
Na história da Igreja como um todo, porém, já houve eleições que duraram semanas — incluindo um episódio no século 13 em que um conclave demorou mais de dois anos para ser concluído e terminou com a eleição de Gregório X.
Cardeais disseram à imprensa que o conclave deste ano deve ser curto, durando no máximo três dias. É possível saber que um cardeal foi ou não escolhido para o lugar do papa Francisco devido à cor da fumaça que sairá do teto da Capela Sistina ao final de cada rodada de votação.
fumaça branca – quando se chegou a um resultado;
Fumaça preta – quando a decisão ainda não foi tomada pelos cardeais.
G1
Aeroclube do RN vai à Justiça pela primeira vez para discutir propriedade de terreno ocupado desde 1928
07/05/2025
Foto: Reprodução
Pela primeira vez em quase um século de existência, o Aeroclube do Rio Grande do Norte recorreu à Justiça para discutir a propriedade do terreno onde está instalado desde 1928, localizado no bairro Tirol, em Natal. A ação, intitulada querela nullitatis insanabilis cumulada com ação declaratória de nulidade, foi ajuizada contra a União e o Estado do Rio Grande do Norte e busca reverter atos de expropriação e dissolução considerados ilegítimos, ocorridos durante a ditadura militar.
O centro da disputa
O Aeroclube foi fundado em 1928 e, desde então, ocupava a área com um edifício-sede e um campo de pouso. Em 1952, a entidade recebeu formalmente a doação do terreno por meio de escritura pública lavrada com base na Lei Estadual nº 582/1951. Durante décadas, o uso do imóvel nunca foi questionado, até que, no auge do regime militar, o Ministério da Aeronáutica cassou a autorização de funcionamento da escola de aviação, alegando descumprimento ao Decreto-Lei nº 205/67. Isso levou, em 1969, à dissolução do Aeroclube por decisão da Justiça Federal, com trânsito em julgado em 1973.
Na sequência, o imóvel foi adjudicado à União e teve seu registro transferido. O Aeroclube, no entanto, alega que jamais deixou de existir e que sua dissolução foi apenas um instrumento para permitir a expropriação do terreno, sem o devido processo legal e sem pagamento de indenização.
Nova ofensiva judicial
A ação atual propõe a nulidade dos atos praticados durante o regime militar com base em princípios de justiça de transição. Os advogados do Aeroclube sustentam que a expropriação violou o direito fundamental à propriedade e à liberdade de associação, protegidos por tratados internacionais e pela Constituição da época.
Além disso, o processo denuncia que, mesmo após a sentença que rejeitou a reivindicação de posse feita pela União em 1994, o Estado do Rio Grande do Norte teria conseguido, de forma irregular e sem contraditório, restaurar o registro do imóvel em seu nome, mediante despacho em execução de sentença que não autorizava tal medida.
Reversão questionada
A disputa é agravada pela cláusula de reversão prevista na lei de doação, que estabelecia o retorno do bem ao Estado em caso de extinção da entidade donatária. Contudo, os atuais representantes do Aeroclube afirmam que a entidade nunca foi legalmente extinta, tendo apenas sofrido perseguições políticas e administrativas durante a ditadura. Também argumentam que a entidade manteve suas atividades esportivas e sociais, o que afastaria a alegada perda de finalidade da doação.
Um julgamento com reflexos históricos
A ação reacende o debate sobre os efeitos de atos administrativos e judiciais realizados no período autoritário e coloca o Judiciário diante do desafio de avaliar a validade de decisões que, segundo a parte autora, violaram garantias fundamentais. A decisão do caso poderá ter repercussões tanto jurídicas quanto simbólicas, ao tocar na legitimidade da posse e propriedade de um dos espaços mais tradicionais da cidade.
Por ora, o Aeroclube segue em sua sede histórica, buscando no Judiciário não apenas a preservação de seu espaço físico, mas também o reconhecimento de sua história e resistência institucional.
Deputados petistas são únicos parlamentares do RN a não assinar pedido de abertura da CPI do INSS
07/05/2025
Foto: Reprodução
Os deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro e Natália Bonavides, foram os únicos do RN a não assinar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, na Câmara dos Deputados. A adesão ao requerimento já conta com o apoio de seis parlamentares potiguares, incluindo o deputado Benes Leocádio (União Brasil), que confirmou sua assinatura nessa terça-feira (6).
Além de Benes Leocádio, outros parlamentares também assinaram o requerimento, como os deputados João Maia (PP), Carla Dickson (União Brasil), General Girão (PL), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL). A CPI tem como objetivo investigar irregularidades no INSS, que já somam mais de R$ 6,3 bilhões, segundo dados da Polícia Federal.
Benes Leocádio também manifestou apoio à criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional. O deputado ressaltou que a investigação deve ser rigorosa e que a apuração dos responsáveis pelos desvios de recursos dos aposentados é fundamental.
96 FM
Bolsonaro, Tarcísio e Michelle venceriam Lula em SP, diz pesquisa
07/05/2025
Foto: Reprodução
Um levantamento feito pela Paraná Pesquisas no Estado de São Paulo revelou que ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro lideram as intenções de voto na disputa pelo Planalto em 2026 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-presidente aparece com 42,6%, enquanto Lula somou 29,1% junto ao eleitorado paulista. Na disputa com Tarcísio, o atual presidente tem os mesmos 29,1% das intenções de voto contra 38,6% do governador de São Paulo. Já no cenário com a ex-primeira-dama, caso ela fosse a escolha para substituir o marido, que está inelegível, Lula soma 29,2% ante 35,8% de Michelle.
Em confronto com o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), Lula sai na frente na corrida pela reeleição. Nesse cenário, há maior pulverização das intenções de votos entre os outros candidatos. O governador paranaense registra 17,8% da preferência, enquanto o petista lidera com 29,6%.
Em todos os cenários foram também incluídos Ciro Gomes (PDT), Ronaldo Caiado (União Brasil), Eduardo Leite (PSDB) e Helder Barbalho (MDB).
A Paraná Pesquisas entrevistou presencialmente 1.700 eleitores de 85 municípios de São Paulo de 1º a 4 de maio. A margem de erro é de aproximadamente 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e grau de confiança de 95%. Eis a íntegra (PDF – 515 kB).
Cenário com Jair Bolsonaro:
Jair Bolsonaro (PL): 42,6%;
Lula (PT): 29,1%;
Ciro Gomes (PDT): 9,2%;
Eduardo Leite (PSDB): 3,6%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 3,2%;
Helder Barbalho (MDB): 0,5%;
não sabem/não responderam: 4,5%;
nenhum/branco/nulo: 7,3%.
Cenário com Tarcísio de Freitas:
Tarcísio de Freitas (Republicanos): 38,6%;
Lula (PT): 29,1%;
Ciro Gomes (PDT): 10,7%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 3,1%;
Eduardo Leite (PSDB): 2,9%;
Helder Barbalho (MDB): 0,3%;
não sabem/não responderam: 6,1%;
nenhum/branco/nulo: 9,2%.
Cenário com Michelle Bolsonaro:
Michelle Bolsonaro (PL): 35,8%;
Lula (PT): 29,2%;
Ciro Gomes (PDT): 10,8%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 5,8%;
Eduardo Leite (PSDB): 3,9%;
Helder Barbalho (MDB): 0,5%;
não sabem/não responderam: 5,6%;
nenhum/branco/nulo: 8,2%.
Cenário com Ratinho Junior:
Lula (PT): 29,6%;
Ratinho Junior (PSD): 17,8%;
Ciro Gomes (PDT): 12,9%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 8,9%;
Eduardo Leite (PSDB): 5,5%;
Helder Barbalho (MDB): 0,7%;
não sabem/não responderam: 9,5%;
nenhum/branco/nulo: 15,1%.
Poder 360
Missa na Basílica de São Pedro inicia conclave que escolherá o papa
07/05/2025
Foto: Reprodução
Começou na madrugada desta quarta-feira (7/5), às 5h (horário de Brasília), a missa “Pro Eligendo Romano Pontifice” na Basílica de São Pedro, no Vaticano. A celebração antecede a abertura oficial do conclave, processo reservado à escolha do novo chefe da Igreja Católica, que sucederá o papa Francisco.
Todos os cardeais com direito a voto participam da missa, que tem caráter solene e marca o início das atividades do dia em que se inicia o isolamento dos eleitores.
No período da tarde, os cardeais seguirão em procissão até a Capela Sistina. É lá que todas as etapas da eleição papal serão realizadas, incluindo as votações. Assim que estão reunidos, os cardeais fazem um juramento individual, no qual prometem manter absoluto sigilo sobre o processo e, quando um deles for o eleito, conduzir a Igreja Católica com fidelidade.
Após os juramentos, o Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias ordena o extra omnes — expressão em latim que indica que todos os não envolvidos na eleição devem deixar o local.
Ficam apenas o mestre e um eclesiástico, responsável por conduzir uma breve meditação espiritual com foco na responsabilidade dos eleitores e na necessidade de agir com consciência e retidão.
Com a saída dos dois últimos não eleitores, os cardeais fazem uma oração e escutam o cardeal decano, que verifica se todos estão prontos para iniciar a votação ou se há necessidade de esclarecimentos.
Horários da fumaça
O Vaticano divulgou, nessa terça-feira (6/5), os horários aproximados para a fumaça que indicará ao mundo se a Igreja Católica já tem um novo papa. O sinal visual sairá da chaminé da Capela Sistina ao final de cada rodada de votação durante o conclave, processo que começa oficialmente nesta quarta-feira (7/5), com a entrada dos cardeais eleitores em isolamento.
De acordo com o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, a fumaça será visível em dois momentos principais do dia:
De manhã: entre 5h30 e 7h (horário de Brasília)
A tarde: entre 12h30 e 14h (horário de Brasília)
No entanto, no primeiro dia de conclave, quarta-feira, a primeira fumaça está prevista apenas para depois das 14h, já que os cardeais começarão as votações por volta das 11h30.
Nos dias seguintes, só haverá fumaça nos horários secundários da manhã e da tarde (7h e 14h).
Sendo assim, a fumaça só sairá da chaminé da capela nos primeiros horários da manhã e da tarde (5h30 e 12h30), caso o papa tenha sido eleito.
Fumaça preta: indica que não houve consenso
Fumaça branca: quando um novo papa é escolhido
Metrópoles