Notícias
INTERNET NÃO PERDOA: web explode em memes após eliminação do Brasil pela Noruega
06/07/2026
Foto: Reprodução/Instagram
O jogo teve forte carga de pressão e momentos decisivos. Erling Haaland marcou os dois gols da seleção norueguesa e comandou a vitória.
Foto: Reprodução/X
Neymar Jr. marcou gol de pênalti já nos acréscimos do 2º tempo. A partida também foi marcada por provocações ao goleiro Nyland, conforme informações do Estadão.
A eliminação rapidamente repercutiu nas redes sociais. Torcedores criticaram a atuação da seleção e transformaram o resultado em uma s
érie de memes que se espalharam pela internet logo após o fim da partida.
O resultado encerra a participação brasileira no torneio e aumenta a pressão sobre o ciclo da seleção após mais uma eliminação no mata-mata mundial.
Foto: Reprodução/X
Essa publicação é um oferecimento
Brasil registra 685 mil casos de violência infantojuvenil em 5 anos; meninas representaram 62% das vítimas
05/07/2026
Foto: Pixabay
As denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil cresceram 125% nos últimos cinco anos. Os registros passaram de 73.635 em 2020 para 165.413 em 2025, segundo dados do Ministério da Saúde analisados pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
No período, foram contabilizadas 685.629 notificações envolvendo vítimas de até 18 anos. As meninas representam 62% dos casos, enquanto os meninos correspondem a 38%.
Violência sexual é ocorrência mais registrada
A violência sexual foi a ocorrência mais registrada, com 34% das notificações. Em seguida aparecem negligência e abandono (33,3%) e violência física (32,9%).
A adolescência concentra 43% dos casos (294.010 registros), seguida pela primeira infância, com 37,5% (256.601 casos), e pela segunda infância, com 20% (135.018).
Maioria das agressões acontece em casa
O estudo também mostra que a maioria das agressões ocorre dentro de casa. A mãe foi apontada como autora em 34% das notificações e o pai em 26%.
Maior crescimento foi no Nordeste
Todas as regiões do país registraram aumento nas notificações. O maior crescimento ocorreu no Nordeste (+1.200%), seguido por Norte (+809%), Centro-Oeste (+508%), Sul (+421%) e Sudeste (+221%).
Essa publicação é um oferecimento
Preço médio do gás de cozinha no Brasil sobe 0,5%, para R$ 114,66, diz ANP
05/07/2026
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
O preço médio do gás de cozinha subiu 0,5% esta semana contra a semana anterior, para R$ 114,66 o botijão de 13 quilos de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), chegando a custar R$ 161 em Uruguaiana (RS), segundo o Levantamento de Preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Já os preços médios do diesel e da gasolina voltaram a registrar ligeiras quedas, de 0,4% e 0,1%, respectivamente.
A gasolina fechou a semana de 28 de junho a 4 de julho com preço médio de R$ 6,61 o litro, mas chegou ao preço máximo de R$ 9,79 no Guarujá, mesmo preço e município onde a ANP identificou o diesel S-10 mais caro. Na média, o diesel S-10 registrou preço de R$ 7,02.
CNN
Essa publicação é um oferecimento
Igrejas evangélicas cancelam ou mudam horário do culto de domingo para fieis verem jogo do Brasil na Copa, gerando polêmica e debate nas redes sociais
05/07/2026
Foto: Jansen Lube
Igrejas evangélicas vão cancelar ou mudar os horários dos cultos durante o jogo do Brasil contra a Noruega pelas oitavas de final da Copa do Mundo, na tarde deste domingo (5).
A Associação Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, por exemplo, cancelou o culto do período da noite devido à partida, focando as celebrações no período da manhã. Já outras, como a Renascer, mudaram o início do culto para depois do final da partida da seleção.
Polêmica e debate nas redes sociais
Nos últimos dias, a alteração ou cancelamento de cultos motivaram uma discussão entre religiosos em vídeos publicados nas redes sociais.
Por um lado, alguns pastores afirmaram ser errado do ponto de vista religioso priorizar a partida da seleção em relação às atividades religiosas. Por outro, religiosos argumentam que torcer pela seleção —mesmo no horário comum do culto— não é pecado.
“Não é só sobre o culto. Há uma série de fatores que levam à mudança: garantir a saúde, o deslocamento e o segurança, além da comunhão com a família [no dia do jogo]. Não há orientação da Bíblia sobre o horário do culto, e sim um apego de algumas lideranças evangélicas para sacralizar o horário, como se fosse mais importante do que o culto em si”, diz o teólogo Ranieri Costa, doutorando em Comunicação e Cultura
“Sou contra cancelar o culto por causa da motivação. Se for por um motivo justo, não há problema. Mas mudar por causa do futebol é algo fútil, supérfluo e pequeno”, diz Matheus Alves, pastor da Igreja Lagoinha, de Belo Horizonte (MG).
“Isso abre muitos precedentes. Não sou contra faltar no culto. Isso pode acontecer por inúmeros motivos. Mas e o irmão que não gosta de futebol, e quer cultuar Deus? Não vai ter essa opção na igreja dele. É uma decisão arbitrária da igreja por aquilo que transmite”, diz Alves, que publicou um vídeo no Instagram sobre o assunto. A publicação teve 432 mil visualizações.
Já o pastor Silas Malafaia, que cancelou a celebração da Vitória em Cristo no domingo à noite, afirma à Folha que os fieis teriam dificuldade de chegar a sua igreja, no bairro da Penha, no Rio de Janeiro.
“Na minha igreja, é um monte de gente que chega de Uber, de táxi, mototáxi, de ônibus… Se na igreja deles, o pessoal chega só de carro, top, não tenho nada contra [realizar o culto no horário do jogo]”, diz.
Igreja vai transmitir jogo no templo
Já a 1ª Igreja Batista em Guarulhos, na Grande São Paulo, vai transmitir o jogo no templo e, ao final, prosseguir com a celebração religiosa.
“Vai ter pipoca, vai ter lanche. E a gente vai ter um tempo de comunhão comemorando o jogo do Brasilzão. A gente vai assistir ao jogo até o fim. Depois, 15 minutinhos, banheiro, vai ter pregação com tudo certinho”, diz o pastor Bruno Ramos, com a camisa da seleção.
Ramos também afirmou que os fieis estavam liberados para assistir à partida de casa. “O grande detalhe é perceber que tudo o que fazemos é para honra e glória de Jesus, inclusive assistir ao jogo do Brasil”.
A escritora evangélica Heloisa Karin também publicou um vídeo no Instagram comentando o interesse dos religiosos pela Copa.
“Futebol não é pecado. Pecado é o que a Bíblia diz que é pecado. Em momento algum os esportes são tratados como tal nas escrituras. E a Copa só é do mundo porque é mundial, e não do Diabo”, diz.
Folhapress
Essa publicação é um oferecimento
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 38 milhões
05/07/2026
Mega-Sena 2980: prêmio acumula e chega a R$ 50 milhões; veja números sorteados | Agência Brasil
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3027 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (4), em São Paulo. Com isso, o prêmio principal acumulou e está estimado em R$ 38 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram:
06 - 15 - 16 - 24 - 34 - 47.
A quina teve 44 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 45.413,55 para cada uma. Já a quadra registrou 3.304 vencedores, que receberão R$ 996,89 cada.
O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na terça-feira (7). As apostas podem ser feitas em casas lotéricas de todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
Segundo a Caixa Econômica Federal, a probabilidade de acerto do prêmio principal com uma aposta simples é de uma em mais de 50 milhões. Já uma aposta com 20 dezenas, limite máximo permitido, eleva as chances para uma em cerca de 1,2 mil, mas o custo ultrapassa R$ 232 mil.
SBT News
Essa publicação é um oferecimento
Grande Natal tem três pontos impróprios para banho; veja quais são
04/07/2026
Foto: Divulgação/Prefeitura
O boletim de balneabilidade divulgado pelo Idema neste fim de semana apontou três pontos impróprios para banho na Grande Natal. Os trechos ficam em Parnamirim e Natal.
Os locais classificados como impróprios são:
Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
Pirangi do Norte (APURN), em Parnamirim;
Areia Preta (Escadaria de Mãe Luíza), em Natal.
Segundo o boletim, o trecho de Areia Preta foi considerado impróprio devido ao lançamento constante de efluentes não tratados, além dos resultados das análises da água.
Os demais pontos monitorados em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e Extremoz foram classificados como próprios para banho. A avaliação segue os critérios da Resolução nº 274/2000 do Conama e serve de orientação para banhistas.
Essa publicação é um oferecimento
Menino viraliza por semelhança com atacante norueguês: ‘Mini Haaland’
04/07/2026
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/W/n/fazp89Qj2aEZHGfhnZBA/novo-projeto.png)
Menino de Jaú (SP) viraliza por semelhança com atacante norueguês — Foto: Reprodução/Instagram
Artilheiro, dono de um físico impressionante e um dos jogadores mais temidos do futebol mundial, Erling Haaland virou motivo de preocupação para muitos brasileiros às vésperas do confronto entre Brasil e Noruega pelas oitavas de final da Copa do Mundo.
Mas, enquanto o atacante norueguês chama atenção dentro de campo, um menino de Jaú, no interior de São Paulo, tem atraído olhares justamente pela semelhança com o craque.
Heitor Geraldo, de 11 anos, atleta das categorias de base do XV de Jaú, publicou um vídeo em que imita o jeito de andar de Haaland. A ideia partiu do pai, que acompanhava a repercussão dos memes envolvendo o jogador norueguês e sugeriu a brincadeira ao filho, que gravou o vídeo com a ajuda da irmã.
Heitor revelou que sempre foi fã do atacante norueguês e que, desde os sete anos, decidiu deixar o cabelo crescer para ficar parecido com o ídolo.
“Eu sou muito fã dele, acompanho tudo. Desde os sete anos eu venho com essa personalidade de ‘Mini Haaland’. E pegou, todo mundo me chama assim”, revela.
Ver essa foto no Instagram
Vídeo: reprodução Instagram
Do g1
Essa publicação é um oferecimento
Religiosa e sem histórico de desconfiança: quem é a diarista presa após morte de casal de idosos
04/07/2026
Fotos: Divulgação
Paola Stefany Neto Cirino, de 30 anos, foi presa na madrugada desta quinta-feira (2), em Itabira, na Região Central de Minas Gerais, após confessar à Polícia Civil o assassinato do advogado Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e da empresária Maria Clotilde Atala Inácio, de 76.
O casal foi encontrado morto dentro do apartamento onde morava, no bairro São Pedro, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, no domingo (29). Imagens de câmeras de segurança mostraram a suspeita entrando e saindo do prédio no dia em que os crimes teriam ocorrido.
Aos policiais, ela afirmou ter cometido o crime após sofrer um “surto psicótico”. A investigação também apura a possível participação de outras pessoas no caso.
‘Religiosa’ e ‘sem histórico de desconfiança’ – O primo de Maria Clotilde, uma das vítimas, foi quem indicou Paola para trabalhar na casa do casal. Em entrevista, ele contou que a diarista prestava serviços na residência dele desde outubro de 2025.
Segundo o parente, ela nunca apresentou comportamento que despertasse suspeitas.
“Estou muito abatido e me questionando se não deveria tê-la recomendado. Pra mim nunca tive nada a reclamar. Se dizia muito cristã, muito religiosa e enviava mensagens bíblicas a toda hora.”
Ele afirmou ainda que desconhecia qualquer envolvimento dela com agiotas ou dívidas relacionadas a jogos de azar.
Segundo familiares, Paola morava havia mais de um ano com parentes na Região Metropolitana da capital. Ela é mãe de um menino de 6 anos.
A tia dele afirmou que a sobrinha sempre foi vista pela família como uma pessoa dedicada ao trabalho e ao filho.
” Ver a pessoa que você criou, carregou, trocou fralda… Você vê que é uma pessoa boa, trabalhadora, que corria atrás. A gente não sabe em que momento ela se perdeu”.
As investigações apontam que Paola acumulava dívidas relacionadas a apostas e que familiares chegaram a pagar aproximadamente R$ 40 mil a um agiota para ajudá-la. Conforme a polícia, a motivação do crime seria financeira.
“Não é normal uma pessoa conversar com você tranquilamente em um dia e, no outro, fazer uma barbaridade dessas por causa de dinheiro”, disse a tia.
Em nota, a defesa da mulher afirmou que “os argumentos serão apresentados no momento oportuno, com base nas provas produzidas durante o processo”. A Polícia Civil segue investigando o caso.
Ver essa foto no Instagram
Vídeo: reprodução Instagram
Do g1/@otempo
Essa publicação é um oferecimento
Polícia prende faxineira que matou casal de idosos e roubou pertences
04/07/2026
Foto: Reprodução
A diarista Paola Stefany Neto Cirino, de 30 anos, foi presa na madrugada do dia 2 de julho de 2026, em um hotel em Itabira, em Minas Gerias, pelo assas:sinato do casal de idosos Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, de 76 anos. O cr:ime ocorreu em Belo Horizonte e a suspeita confessou os ass:assinatos.
Era o primeiro dia dela como faxineira naquela casa. Ninguém imaginava como ele ia terminar. Sete e meia da manhã. Ela chegou para o primeiro dia de faxina. Oito horas depois, as câmeras a flagraram saindo de roupa trocada, com duas sacolas e os óculos da dona.
Lá dentro, um casal de idosos já sem vida. Cláudio, advogado de 75 anos, no quarto com 17 fac:adas; Maria Clotilde, de 76, na sala, com outras sete. Vinte e quatro golpes — e, segundo a polícia, a suspeita ainda tomou banho antes de sair.
A investigação revelou a frieza. Segundo o delegado, ela largou a blusa ensanguen:tada numa caçamba, negociou as joias e os celulares na Praça Sete e fugiu num carro de luxo.
Aos parentes, segundo a polícia, ela teria dito que fez “uma grande bobagem” antes de sumir com o filho para outro estado. Agora é procurada por latrocínio — pena de até 30 anos. O casal que a recebeu foi enterrado nesta quarta.
Ver essa foto no Instagram
Vídeo: reproduçãoInstagram
Alex Lopes
Essa publicação é um oferecimento
São Pedro do Povo: encerra festejos juninos em Jandaíra com grande participação popular
04/07/2026
Fotos: Divulgação
O tradicional São Pedro do Povo encerrou, na noite desta sexta-feira (3), a programação dos festejos juninos de Jandaíra, no interior do Rio Grande do Norte. Promovido pela Prefeitura Municipal, o evento reuniu milhares de pessoas na praça pública, consolidando mais uma edição marcada pela grande participação popular na noite desta sexta-feira, 03 de julho de 2026.
Moradores do município e visitantes de cidades da região prestigiaram a festa, que também contou com a presença de diversas lideranças políticas, entre elas representantes com e sem mandato.
O prefeito Reginaldo Vitorino e o vice-prefeito Roberto acompanharam a programação e agradeceram a presença do público. Segundo a gestão municipal, o sucesso de mais uma edição do São Pedro do Povo reforça a importância da valorização das tradições culturais, além de incentivar o comércio local e proporcionar lazer à população.
Com o encerramento do São Pedro do Povo, Jandaíra conclui oficialmente a programação dos festejos juninos de 2026, mantendo viva uma das mais importantes manifestações culturais do município.
Essa publicação é um oferecimento
Ayrton Senna entra para o Livro dos Heróis da Pátria após sanção de lei
04/07/2026
Foto: EBC
Ayrton Senna passou a integrar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, mantido no Panteão da Pátria, em Brasília. Com a inclusão, o tricampeão mundial de Fórmula 1 tornou-se o 100º homenageado da obra, criada para reconhecer personalidades que contribuíram para a construção e defesa do Brasil.
A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após aprovação do Congresso. A homenagem havia sido proposta pelo senador Marcos Pontes em 2024.
Senna conquistou os títulos mundiais de Fórmula 1 em 1988, 1990 e 1991 e morreu aos 34 anos em um acidente durante o GP de San Marino, na Itália, em 1994. Antes dele, apenas os atletas Adhemar Ferreira da Silva e João Carlos de Oliveira, ambos da modalidade salto triplo, haviam recebido a homenagem.
Essa publicação é um oferecimento
Blog do Montoril parabeniza Marconez Farias e deseja bênçãos em seu aniversário
04/07/2026
Aniversariante do dia, Marconez Farias (Foto: cedida arquivo familiar)
Neste dia de comemoração, o Blog do Montoril rende graças a Deus pela vida de Marconez Farias. Que este novo ciclo seja marcado por saúde, paz, sabedoria e muitas conquistas. A fé em Deus fortalece o caminho e renova a esperança para cada novo amanhecer. Receba nossa homenagem, acompanhada de gratidão, respeito e votos de felicidade. Parabéns pelo seu aniversário! Que o Senhor continue derramando infinitas bênçãos sobre sua vida e sua família.
Por Marco Montoril
Essa publicação é um oferecimento
Confira os encartes de ofertas do Supermercado Econômico neste sábado, 04
04/07/2026
Essa publicação é um oferecimento
Sem mudanças! FIFA mantém horários dos jogos de domingo na Copa do Mundo; Brasil e Noruega jogarão às 17h
04/07/2026
Foto: Divulgação
A FIFA confirmou que não haverá mudanças na programação dos confrontos deste domingo pela Copa do Mundo. O duelo entre Brasil e Noruega está mantido para as 17h (de Brasília), enquanto México x Inglaterra será disputado às 21h (de Brasília)
A definição encerra as especulações sobre uma possível mudança na tabela, e a Seleção Brasileira segue com a preparação voltada para o duelo decisivo em busca de uma vaga na próxima fase do Mundial
Via Estadão.
Essa publicação é um oferecimento
Hino Nacional Brasileiro foi eleito o mais bonito da Copa do Mundo pelo The New York Times: Obra-prima musical
04/07/2026
Foto: Divulgação
O Brasil conquistou um reconhecimento fora das quatro linhas na Copa do Mundo de 2026. Em ranking publicado em 19 de junho, o jornal norte-americano The New York Times elegeu o Hino Nacional Brasileiro como o mais bonito entre os 48 países participantes do torneio.
A publicação destacou a composição brasileira com uma nota 9 de 10, descrevendo-a como uma “obra-prima musical”. O jornal elogiou a “gloriosa introdução orquestral de 28 segundos” e o ritmo acelerado da letra. O pódio do ranking foi completado pela França (2º lugar) e Portugal (3º), enquanto a Inglaterra ficou na última colocação.
“Dura pouco mais de dois minutos e ainda assim parece não ser suficiente. Há muitas palavras cantadas muito rapidamente na maior parte do tempo, falando sobre não temer a batalha, sobre um colosso destemido e uma pátria amada, mas o destaque é, sem dúvida, uma gloriosa introdução orquestral de 28 segundos”, diz o texto do jornal.
Essa publicação é um oferecimento
ATENÇÃO: Trânsito na Zona Norte de Natal terá bloqueios a partir deste sábado (4) para obra de energia
04/07/2026
Foto: Divulgação/Cosern
O trânsito na zona Norte de Natal sofrerá interdições a partir deste sábado (4) até o próximo dia 11, por causa de obras de implantação de uma nova linha de transmissão de energia na região. Durante os períodos de interdição, a PRF deve orientar os motoristas que trafegarem na área.
As interdições serão realizadas para a construção de uma nova linha de transmissão da distribuidora Neoenergia Cosern, que deve ter 6,5 quilômetros de extensão e 78 postes. O traçado vai da cabeceira da Ponte de Igapó até a Subestação Elétrica Potengi, no bairro Potengi.
Segundo a empresa, o objetivo é reforçar a segurança do fornecimento de energia na zona Norte de Natal.
Confira o cronograma para a próxima semana:
Quarta-feira (8): Av. João Medeiros Filho, trecho em frente à Central do Cidadão, das 7h às 17h.
Quinta-feira (9): Encontro da Av. João Medeiros Filho com Rua Henrique Dias, das 7h às 17h.
Sexta-feira (10): Encontro da Av. João Medeiros Filho com Rua Santa Luzia, das 7h às 17h.
Sábado (11): Av. João Medeiros Filho, próximo ao gancho de Igapó, das 7h às 16h.
Essa publicação é um oferecimento
Engenheiro Civil Jorian Morais é eleito presidente do Crea-RN para o triênio 2027-2029
04/07/2026
Foto: divulgação
O engenheiro civil Jorian Morais foi eleito presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) na sexta-feira (3). Ao todo, 1.662 profissionais participaram da votação no estado, número que representa cerca de 18% dos eleitores aptos, percentual semelhante à média nacional. Neste pleito, Jorian foi o único candidato à presidência da instituição.
Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Jorian Morais possui trajetória no sistema Crea, onde já atuou como conselheiro regional, coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil por três mandatos, diretor administrativo e vice-presidente.
Além da atuação no Conselho, também presidiu a Cooperativa da Construção Civil do RN (Coopercon-RN) e foi diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN).
BG
Essa publicação é um oferecimento
Conta de água em Natal sobe 6,98% e impacta consumidores a partir de agosto
04/07/2026
Foto: Reprodução
A conta de água e esgoto em Natal terá reajuste de 6,98% a partir de agosto. A mudança, homologada pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico da capital (Arsban), vai incidir sobre as tarifas de abastecimento, esgotamento sanitário e serviços indiretos regulados. Com o reajuste, a tarifa mínima residencial passa a ser de R$ 54,99.
Segundo a Arsban, o aumento corresponde à reposição da inflação acumulada entre janeiro de 2025 e abril de 2026. A agência também informou que, neste ciclo, não foram aplicados fatores adicionais de eficiência ou qualidade no cálculo tarifário.
A Caern, responsável pela cobrança e operação do serviço, informou que o reajuste vale exclusivamente para Natal. Nos demais municípios atendidos pela companhia, as tarifas já foram atualizadas ao longo de 2026, conforme o calendário regulatório.
Segundo a companhia, o reajuste tem como objetivo recompor perdas inflacionárias e manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, garantindo a continuidade dos serviços de água e esgoto, conforme previsto na legislação federal de saneamento.
Essa publicação é um oferecimento
Michelle elogia política do governo Lula, após briga com Flávio
04/07/2026
Ricardo Stuckert/PR – Zack Stencil/PL/Divulgação
Após se desentender publicamente com o enteado e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (03), para elogiar uma política do governo Lula.
Em uma postagem, ela parabenizou a comunidade surda pela Política Nacional de Educação Bilingue de Surdos, lançada pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira.
“A educação bilingue se tornou uma modalidade separada da Educação Especial, trazendo mais autonomia e protagonismo para a comunidade surda. […] É um sonho realizado! Seguimos trabalhando por um Brasil mais acessível e com oportunidades para todos”, afirmou Michelle.
Veja
Essa publicação é um oferecimento
TRE nega pedido para cassar mandato de Luiz Eduardo
04/07/2026
Tribunal Regional Eleitoral aplica nova jurisprudência do TSE e rejeita ação contra Luiz Eduardo. (Foto: Eduardo Maia)
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte negou um pedido para cassar o mandato do deputado estadual Luiz Eduardo, em razão de sua saída do Solidariedade para o PL, em janeiro deste ano, antes da chamada janela partidária. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente ação apresentada por Clayton Jadson Silva Rolim, conhecido como Soldado Jadson, primeiro suplente de deputado estadual pelo Solidariedade nas eleições de 2022.
No julgamento, a Corte reconheceu que houve justa causa para a desfiliação partidária e afastou a alegação de infidelidade que poderia resultar na perda do cargo parlamentar. O acórdão foi publicado nesta sexta-feira 3.
Em 2022, o Solidariedade recebeu, ao todo, 165.757 votos para deputado estadual e conseguiu obter duas cadeiras, com Cristiane Dantas (42.035 votos) e Luiz Eduardo (31.871). Soldado Jadson ficou na 1ª suplência, após conquistar 27.763 votos.
No Brasil, deputados estaduais são eleitos no sistema proporcional, o que significa que os mandatos pertencem, originalmente, aos partidos pelos quais os parlamentares são eleitos. A desfiliação de mandatários só é autorizada durante a chamada janela partidária (que este ano ocorreu entre março e abril). Fora deste prazo, a saída só é liberada se houver anuência da sigla pelo qual o deputado foi eleito.
Na ação, o suplente do partido sustentava que Luiz Eduardo deixou o Solidariedade sem uma justificativa juridicamente válida e alegava que a carta de anuência para desfiliação apresentada pelo deputado não teria eficácia. Segundo a ação, o documento teria sido inicialmente expedido pelo Diretório Estadual em desacordo com a Resolução Partidária nº 04/2023, que exigiria autorização da direção nacional da legenda. Com base nesse argumento, o suplente pediu a decretação da perda do mandato e, consequentemente, sua convocação para ocupar a vaga na Assembleia Legislativa.
Ao apresentar defesa, Luiz Eduardo argumentou que sua saída estava amparada pela anuência expressa do próprio partido, hipótese prevista no artigo 17, parágrafo 6º, da Constituição Federal após a Emenda Constitucional nº 111/2021. O parlamentar juntou ao processo uma carta assinada pelo presidente nacional do Solidariedade, na qual a legenda declarou não se opor à desfiliação, inclusive para fins de preservação do mandato eletivo. A defesa também apresentou posteriormente uma nova declaração do dirigente nacional para esclarecer a ausência da assinatura conjunta do vice-presidente nacional, formalidade prevista em norma interna da sigla.
Na avaliação do TRE-RN, a falta dessa segunda assinatura não foi suficiente para invalidar a autorização. Conforme registrado no voto, o presidente nacional do Solidariedade esclareceu que a ausência decorreu de “falha meramente formal, ocasionada por erro interno partidário” e ratificou integralmente o conteúdo da carta anterior, reiterando a concordância da legenda com a saída de Luiz Eduardo e a manutenção do mandato. Para o relator, a controvérsia levantada pelo suplente ficou restrita a uma questão formal interna, sem demonstração de vício capaz de comprometer a autenticidade ou a validade substancial da anuência partidária.
A decisão destacou que a Constituição passou a reconhecer expressamente a anuência do partido como fundamento para que um parlamentar eleito pelo sistema proporcional deixe a legenda sem perder o mandato. O acórdão também citou precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio TRE-RN para sustentar que, quando a agremiação autoriza a desfiliação, não se caracteriza infidelidade partidária.
Outro elemento considerado relevante foi a postura do próprio Solidariedade durante o processo. Embora regularmente intimado, o partido não apresentou oposição à saída de Luiz Eduardo nem reivindicou para si o mandato em disputa. Para o relator, esse silêncio reforçou os documentos apresentados pela defesa e demonstrou o desinteresse da legenda em buscar a vaga atualmente ocupada pelo deputado. A decisão afirma que a circunstância evidencia “o completo desinteresse da agremiação em reivindicar o mandato eletivo de Deputado Estadual”.
Nesse ponto, o TRE-RN também afastou a possibilidade de o interesse individual do suplente prevalecer sobre a manifestação do partido que conquistou a vaga nas eleições de 2022. “Nessas condições, não se mostra possível admitir que a pretensão do suplente se sobreponha à autonomia partidária e à manifestação legítima de vontade externada pela própria legenda”, afirmou o juiz-relator Marcello Rocha Lopes, em seu voto. Segundo o entendimento adotado, a autonomia partidária inclui a prerrogativa de autorizar a saída de filiados sem reivindicar o cargo eletivo correspondente.
A Procuradoria Regional Eleitoral havia se manifestado pela procedência parcial do pedido, mas reconhecendo a existência de justa causa para a desfiliação e, portanto, sem perda do mandato. Ao final, o TRE-RN acompanhou parcialmente o parecer ministerial e rejeitou a pretensão de cassação. O colegiado concluiu que a carta assinada pelo presidente nacional do Solidariedade, somada à ratificação posterior e à ausência de oposição da própria legenda, constitui fundamento suficiente para preservar o mandato de Luiz Eduardo.
Essa publicação é um oferecimento