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Apostas de Goiânia e Caraguatatuba levam R$ 103 milhões na Mega-Sena
21/05/2025
Foto: reprodução
Duas apostas ganharam o prêmio de R$ 103 milhões do concurso 2865 da Mega Sena, sorteado nesta terça-feira (20).
Os apostadores que acertaram as seis dezenas são de Goiânia (GO) e de Caraguatatuba (SP). Cada um receberá um prêmio de R$ 51.507.067,95
Os números sorteados foram: 02 - 25 - 30 - 39 - 47 - 51.
As duas apostas vencedoras foram feitas em canais físicos. Em Goiânia, um bolão de cinco cotas apostou sete números na Loteria Eldorado. Em Caraguatatuba, um único apostador fez uma aposta simples de seis números na Lara Loterias.
94 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 68.396,43 cada
7.319 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.254,90 cada
Para o próximo sorteio, na quinta-feira (22), o prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões.
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Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (22), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
Edição:
Sabrina Craide
Agência Brasil
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Governo Lula apresenta plano para regular uso medicinal da cannabis
21/05/2025
Foto: Shutterstock
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da AGU (Advocacia Geral da União), protocolou na segunda-feira (19) um plano de regulação e fiscalização de tratamentos com fármacos à base de cannabis.
A iniciativa foi elaborada com base em decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de novembro de 2024, que autorizou a importação de sementes e o cultivo de cannabis para uso medicinal.
A Corte estabeleceu prazo de 6 meses para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a União regulamentassem o tema.
Na ocasião, a relatora do caso, ministra Regina Helena Costa, afirmou que a proibição do uso da cannabis para fins medicinais prejudica a indústria nacional e impede o acesso dos pacientes a tratamentos.
O documento reúne medidas para normatizar todas as etapas do processo, desde a produção até o acesso por pacientes. A regulamentação normativa está prevista para ser publicada até setembro de 2025.
Participam do Plano de Ação os ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Anvisa.
Cannabis medicinal no Brasil
Desde 2015, a Anvisa autoriza a importação de produtos à base de cannabis com prescrição médica. Em 2019, regulamentou a comercialização no país, mas só com matéria-prima importada.
Segundo o governo, isso encarece os custos de produção e dificulta o acesso da população.
“O alto custo dos produtos medicinais à base de canabidiol no Brasil produz graves iniquidades no que tange ao acesso a tratamentos de saúde com tais medicamentos, haja vista que a obrigatoriedade de importar os insumos, em vez de cultivar o vegetal no território nacional, eleva o custo de fabricação e os preços praticados pelos produtores dos medicamentos”, diz o documento.
A estimativa é que mais de 670.000 pessoas no Brasil usem fármacos à base de cannabis para tratar condições como epilepsia refratária, esclerose múltipla e dor crônica. Estudos comprovam a eficácia terapêutica da substância no controle de sintomas resistentes a tratamentos convencionais.
Grande parte do acesso aos produtos ainda ocorre por meio de ações na Justiça. Desde 2022, o Ministério da Saúde já atendeu cerca de 820 decisões judiciais relacionadas à oferta desses medicamentos. Mesmo sem regulamentação, associações obtiveram autorização para cultivo e produção com fins medicinais.
Poder 360
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BMW em nome de esposa de ministro foi apreendido com “Careca do INSS”
21/05/2025
Foto: Reprodução/PF
Um dos carros de luxo apreendidos pela Polícia Federal (PF) com o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, durante a megaoperação contra a farra dos descontos indevidos sobre aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no fim de abril, estava registrado no nome da esposa do ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU).
O BMW X1 branco (à direita na foto em destaque), avaliado em R$ 350 mil, estava na casa do filho do lobista, em Brasília, quando a PF cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão na Operação Sem Desconto, que investiga o esquema bilionário de fraudes contra aposentados revelado pelo Metrópoles.
Registros obtidos pela reportagem mostram que, no dia da operação, em 23 de abril, o veículo ainda pertencia formalmente a Thallys Mendes dos Santos de Jesus, esposa do ministro do TCU. O tribunal do qual ele faz parte desde 2023 tem como uma das atribuições fiscalizar as ações do INSS e coibir práticas como a farra dos descontos indevidos de mensalidade associativa sobre aposentadorias.
Os mesmos documentos revelam que, em maio, depois da apreensão feita pela PF, o veículo da BMW foi transferido pela esposa de Jhonatan de Jesus para o nome da empresa Brasília Consultoria Empresarial, que tem o Careca do INSS como sócio. Ao Metrópoles o ministro do TCU negou qualquer irregularidade na transação envolvendo o carro de luxo e disse que não conhece o lobista (leia mais abaixo).
Lavagem de dinheiro e suspeita de propina
Segundo a PF, a empresa Brasília Consultoria foi usada pelo lobista em um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo entidades da farra dos descontos indevidos e de pagamento de propina a pelo menos três dirigentes do INSS.
O próprio Careca do INSS, de acordo com a investigação, transferiu um Porsche de R$ 500 mil para a esposa do ex-procurador-geral do instituto, Virgílio de Oliveira Filho, que foi afastado do cargo no dia da operação.
Ao todo, a PF identificou R$ 31 milhões em repasses de seis entidades ao Careca do INSS. O lobista, por sua vez, transferiu R$ 9,3 milhões para pessoas relacionadas a dirigentes do instituto, entre 2023 e 2024.
Além do ex-procurador do INSS, ele também fez pagamentos ao filho do ex-diretor de Benefícios André Fidelis e ao ex-diretor de Integridade Alexandre Guimarães.
Nessa terça-feira (20/5), a PF apreendeu mais cinco carros de luxo do lobista escondidos na garagem de um prédio em Brasília: dois BMW, dois Porsches e um Land Rover.
O que diz o ministro do TCU
O ministro Jhonatan de Jesus afirmou ao Metrópoles que o BMW apreendido pela PF na casa do filho do Careca do INSS foi comprado no ano passado pelo pai de sua esposa em uma concessionária.
“Ele comprou e deu o carro para ela. O pai dela tem vasta comprovação de renda, é dono de uma das maiores lojas de revenda de veículo de Roraima”, disse.
Segundo Jesus, que foi deputado federal por Roraima, pelo Republicanos, o valor de compra foi de R$ 360 mil. A venda ao lobista foi efetuada neste ano, por R$ 350 mil, valor de tabela.
Ele afirma que não conhecia o Careca do INSS e que o negócio foi feito por indicação de um advogado amigo que tinha contato com o lobista. “Na verdade, nós colocamos o carro à venda e o doutor Flávio foi quem fez [o negócio]”, contou o ministro do TCU ao Metrópoles.
“Não é que ele foi feito depois da operação. Nós entregamos o carro antes e foi pago antes de qualquer operação [da PF]. Não tinha nada que desabonasse, era um processo de venda normal. Ela [esposa] estava em viagem, e, quando chegou, foi apenas concluída a transação formal do carro [para a empresa do lobista]”, disse Jhonatan de Jesus.
Metrópoles
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Bebê de 1 ano é deixado em boca de fumo por dívida de droga de R$ 150
21/05/2025
Foto: Pixbay
Um bebê de 1 ano e 2 meses foi resgatado pelo Conselho Tutelar de Sarandi, no norte do Paraná, após ter sido deixado em uma boca de fumo pela mãe como garantia de pagamento de uma dívida de drogas. O caso aconteceu na sexta-feira (16) e foi denunciado por familiares da criança.
Segundo o conselheiro tutelar Valdir Costa, os tios e a avó souberam da situação e decidiram ir por conta própria até o local, onde conseguiram retirar o bebê à força, sem pagar os R$ 150 referentes à dívida. Eles relataram ter enfrentado resistência por parte dos traficantes.
A criança apresentava ferimentos nas orelhas, possivelmente causados por puxões, e foi levada ao Conselho Tutelar ainda em posse dos tios. Os familiares informaram que os pais do bebê são usuários de drogas e vivem em situação de rua no município. O casal também tem outros dois filhos, de 6 e 11 anos, que estão sob os cuidados da avó.
Guarda provisória concedida aos tios
Após o resgate, o Conselho emitiu um termo de responsabilidade e entregou provisoriamente a guarda da criança aos tios. A Polícia Civil do Paraná (PCPR) abriu investigação para apurar os detalhes do caso e tentar localizar a mãe da criança, que está desaparecida. O pai está internado em um hospital da região com problemas de saúde.
A PCPR investiga se a mãe deixou a criança como forma de pagamento da dívida ou se o bebê foi mantido pelos traficantes como garantia de que ela voltaria. Os pais poderão responder por abandono de incapaz.
A Vara da Infância e da Adolescência também foi acionada e irá analisar a situação para decidir sobre a guarda definitiva do bebê.
Metrópoles
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Padre Fábio de Melo diz ser vítima de ataques: “Polarização política”
21/05/2025
Foto: Reprodução
O padre Fa?bio de Melo se manifestou nas redes sociais apo?s ser envolvido em uma pole?mica que resultou na demissa?o de um gerente de cafeteria. O religioso teria discutido com um funciona?rio do estabelecimento e gravado um vi?deo, em seguida, expondo a situac?a?o. A situac?a?o gerou uma onda de cri?ticas e ataques contra o religioso nas redes sociais.
Em um texto publicado nos stories do Instagram, padre Fa?bio comentou o episo?dio de forma indireta e atribuiu a hostilidade que vem recebendo a? polarizac?a?o poli?tica e ao o?dio disseminado nas redes sociais.
“As pessoas querem odiar. A qualquer custo, querem odiar. Por qualquer motivo”, escreveu ele, afirmando que os ataques ve?m tanto da direita quanto da esquerda. “Escolhi em na?o estar em nenhum deles. Por isso sou atacado pelos dois lados”, disse.
O padre criticou ainda o uso da palavra como ferramenta de viole?ncia. “O principal instrumento do o?dio e? a palavra, a pior de todas as armas. Ela fere, adoece, pesa tanto que prostra a alma”, desabafou. Ele lamentou que ate? uma homenagem feita a? ma?e tenha sido usada como motivo para questionar sua honra e cara?ter.
Sem mencionar diretamente o episo?dio na cafeteria, Fa?bio de Melo sugeriu que os ataques sa?o fruto de insatisfac?o?es poli?ticas e pessoais de quem esperava dele uma postura mais alinhada a determinadas posic?o?es ideolo?gicas. “Os ataques sa?o orquestrados pelos que na?o ficaram satisfeitos em na?o nos ter nos palanques de suas predilec?o?es.”
Metrópoles
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Vice-prefeito Bruno Dantas reúne força de segurança para planejar a 35ª edição do São João em São José de Mipibu; o evento vai ser monitorado por câmeras
21/05/2025
Fotos: Divulgação
O tradicional São João de São José de Mipibu, maior evento de época da região Agreste do RN, vai receber reforço no aparato de segurança pública e monitoramento eletrônico em todo o espaço reservado à festa.
Na manhã desta terça-feira (20), o vice-prefeito de São José de Mipibu, Bruno Dantas, esteve reunido na sede da Prefeitura Municipal com o comando do policiamento ostensivo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte na região, os comandos da Guarda Municipal e dos agentes de Trânsito do município, representantes das secretarias municipais de Cultura e Desenvolvimento Urbano, dentre outros colaboradores municipais, para discutir a logística e criar um setor de inteligência para garantir um São João mais seguro para a população mipibuense e visitantes que anualmente prestigiam o evento junino que neste ano vai para sua 35ª edição.
De acordo com Bruno Dantas, a novidade no aparato de segurança para o 35º São João de São José vai ser a presença da Patrulha Maria da Penha, além das polícias civil e militar, a Guarda Municipal e agentes de mobilidade urbana, como também o sistema de vigilância por vídeo monitoramento que está sendo implantado em todo o entorno da festa.
O evento que tem como uma das atrações confirmadas a banda Limão com Mel, e cuja programação ainda se encontra em andamento, tem no dia 14 de junho o Arrastão Junino e, do dia 18 ao dia 22, as demais atrações que vão animar a concorrida festa junina do Agreste.
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Prefeita de Parazinho, Rita de Luzier, participa da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
21/05/2025
Foto: reprodução
A prefeita de Parazinho, Rita de Luzier, está em Brasília participando da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne milhares de prefeitos, lideranças políticas e autoridades de todo o Brasil. A mobilização, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem como objetivo fortalecer as pautas municipalistas e defender os interesses das cidades brasileiras.
Em suas redes sociais, Rita destacou a importância da participação: "Por isso, estou aqui representando o nosso município."
Com uma programação voltada para debates, troca de experiências e construção de parcerias, a prefeita demonstrou otimismo: "As expectativas são otimistas, tendo em vista a troca de experiências, parcerias e aprendizado que vamos levar para fortalecer o nosso trabalho para o povo."
Rita finalizou com entusiasmo: “Vamos trabalhar!”
Fonte: Blog do Jasão
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Assembleia e Você: programa amplia ações de cidadania e bem-estar do Legislativo
21/05/2025
Foto: Acervo ALRN
Com três edições realizadas este ano e a quarta acontecendo nos próximos dias 26 e 27 em Touros, no litoral norte potiguar, o programa Assembleia e Você, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, vem confirmando o compromisso do Parlamento Potiguar com a cidadania e o bem-estar social do povo norte-rio-grandense.
Em Touros será a 16ª edição. Este ano o Assembleia e Você já foi aos municípios de Tenente Ananias, João Câmara e Currais Novos. Através deste programa, o Legislativo do RN promove, para quem mais precisa, serviços gratuitos nas áreas de saúde, educação, assistência social, cidadania e justiça.
A edição mais recente, em Currais Novos, foi uma das maiores, com mais de 20 mil atendimentos. “Com este programa, que leva serviços a quem mais precisa, reafirmamos o compromisso do Parlamento Potiguar com a cidadania e a promoção do bem-estar social”, afirmou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Diante da dificuldade de muitos municípios contarem com especialidades médicas, o programa leva profissionais de angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, neurologia, nefrologia, ortopedia, oftalmologia, pediatria, psiquiatria e urologia.
Além de atendimentos especializados, população faz exames básicos, como a medição de pressão arterial | Foto: Acervo ALRN
Além destes, a população também recebe atendimento com profissionais de fonoaudiologia, nutrição e farmácia, além de serviços de saúde bucal, triagens, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e exames de ultrassonografia.
Na área social, a população tem acesso à emissão de CPF e Carteira de Identidade, cadastro único, corte de cabelo, serviços de barbearia, esmaltação, design de sobrancelha, orientações do Sine sobre carteira de trabalho e atendimento da Caern para solicitação da Tarifa Social. Outro serviço é a emissão de certidões civis por meio da Associação dos Notários e Registradores do RN (Anoreg).
No eixo educacional, disponibiliza atividades recreativas, jogos, pintura infantil, apresentações culturais, ações de educação ambiental e no trânsito, em parceria com o Detran e a Polícia Rodoviária Federal. Em algumas edições, o Corpo de Bombeiros também marca presença, assim como o projeto Educação Cidadã, que foi desenvolvido no IFRN Currais Novos.
Já o Procon Móvel oferece orientações sobre direitos do consumidor e consultas ao Serasa e a Escola da Assembleia vai promover palestras educativas para alunos da rede pública. A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Políticas Complementares da ALRN.
Reconhecimento nacional
Vencedor do prêmio realizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria Atendimento ao Cidadão, o Programa Assembleia e Você tem se consolidado como referência entre as Assembleias Legislativas de todo o País. O reconhecimento mais recente ocorreu em novembro de 2023, durante a 26ª Conferência da Unale, em Fortaleza, que reuniu mais de 1.600 participantes do Brasil e da América Latina.
A edição mais recente do Assembleia e Você, em Currais Novos, foi uma das maiores, com mais de 20 mil atendimentos realizados | Foto: Acervo ALRN
Mais de 48 mil pessoas já foram atendidas no programa em 2025
No ano de 2025, o programa Assembleia e Você já realizou 48 mil atendimentos em três edições. Na primeira delas, a ação levou seus serviços abrangentes ao município de Tenente Ananias, localizado no Alto Oeste Potiguar, nos dias 6 e 7 de fevereiro. Na ocasião, a ação mobilizou a população local e da região, contabilizando mais de 15 mil atendimentos em dois dias, incrementando a programação de emancipação política do município. Naquela oportunidade, uma inovação marcante foram as mais de 50 pequenas cirurgias promovidas, um serviço oferecido em parceria com a prefeitura local, demonstrando a capacidade do programa em atender demandas específicas de saúde da população.
Na segunda edição do ano, o Assembleia e Você desembarcou em João Câmara, nos dias 7 e 8 desse mês, com cerca de 13 mil atendimentos. Um dos serviços mais procurados foi a emissão de documentos, como registros civis e carteiras de identidade, essenciais para garantir a cidadania e o acesso a outros direitos. A Escola da Assembleia também marcou presença, oferecendo uma aula de oratória para servidores da Câmara Legislativa local, fortalecendo as habilidades de comunicação. Na área da saúde, a população teve acesso a triagens e consultas em diversas especialidades, proporcionando atendimento médico a quem mais precisa. As crianças também tiveram um espaço dedicado com atividades lúdicas e educativas.
A terceira ação ocorreu no município de Currais Novos, no coração do Seridó potiguar, nos dias 23 e 24 desse mês, superando a marca de 20 mil atendimentos e transformou o Largo do Tungstênio em um centro de cidadania, reunindo serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social e cultura.
Sob a liderança do presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o Assembleia e Você reafirma o compromisso do Parlamento Potiguar em aproximar o Poder Legislativo da comunidade, democratizando o acesso a serviços essenciais e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do interior. A edição de Currais Novos, a 15ª na história do programa, já é considerada a maior do ano até o momento, evidenciando a crescente demanda e o impacto positivo da iniciativa nas diversas regiões do estado.
O êxito da ação no município se deu graças à sinergia entre a Assembleia Legislativa, a Prefeitura Municipal e uma ampla rede de parceiros institucionais, incluindo órgãos públicos estaduais e municipais, instituições de ensino e entidades da sociedade civil. Essa colaboração demonstra o engajamento de diferentes setores em prol de um objetivo comum: ampliar o acesso a direitos e fortalecer a área social da comunidade seridoense.
Tribuna do Norte
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VÍDEO: Lula condecora Janja por mérito cultural ao lado de Xuxa e Chitãozinho & Xororó
21/05/2025
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A primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, está na lista dos 41 artistas e produtores que serão premiados com o maior grau da Ordem do Mérito Cultural (OMC), a principal honraria pública do setor cultural brasileiro. A homenagem será atribuída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, nesta terça-feira.
Janja será reconhecida no grau Grã-Cruz, o maior de três graus, destinado a um seleto grupo de personalidades culturais. Além da primeira-dama, fazem parte da lista nomes como Alceu Valença, Aldir Blanc, Alcione, Beth Carvalho (in memoriam), Chitãozinho e Xororó, Xuxa, Marcelo Rubens Paiva, Walter Salles, Fernanda Torres e Paulo Gustavo (in memoriam).
“A escolha reflete a diversidade e riqueza cultural do Brasil, valorizando expressões artísticas de distintas regiões, trajetórias e linguagens”, afirma o Ministério da Cultura, em nota. A pasta define a primeira-dama como uma “socióloga com atuação destacada em causas sociais, direitos das mulheres e combate à fome”, além de “engajada na promoção da cultura e da participação popular”.
A primeira entrega da OMC foi feita em 1995, sendo suspensa a partir de 2019. O prêmio tem por finalidade condecorar personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que tenham se distinguido por suas relevantes contribuições prestadas à cultura brasileira. Ao todo, 112 pessoas e 14 instituições serão condecoradas neste ano.
As indicações abrangeram diversos segmentos culturais, como acervo, arquitetura, artes cênicas (teatro, dança e circo), artes visuais, audiovisual, cultura digital, cultura indígena, cultura tradicionais e populares, culturas urbanas, fotografia, literatura, música e patrimônio cultural.
Em 2023, a primeira-dama também foi homenageada pelo governo com o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, uma condecoração concedida pelo governo brasileiro para distinguir pessoas físicas, jurídicas e entidades “pelos seus serviços ou méritos excepcionais”.
Infomoney
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Assembleia homenageia cerimonialistas com sessão solene
21/05/2025
Sessão solene foi proposta pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e reuniu profissionais da área, autoridades estaduais e representantes de instituições | Foto: Eduardo Maia
A última sexta-feira (16) foi um dia de homenagens na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O plenário da Casa foi palco de uma sessão solene pelos 10 anos da Associação Brasileira de Profissionais de Cerimonial (ABPC). Ao todo, 14 profissionais da área receberam uma placa em reconhecimento à relevância dos trabalhos prestados. Duas autoridades também foram homenageadas com a Medalha Cerimonialista Zuleide Gonçalves Vieira: o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e a governadora Fátima Bezerra (PT).
A sessão solene foi proposta pelo próprio presidente da Casa, Ezequiel Ferreira. Ele foi representado na solenidade pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e pelo deputado Hermano Morais (PV). Ambos destacaram a importância do trabalho dos cerimonialistas para o bom funcionamento das instituições e a excelência dos eventos no país.
Na solicitação da sessão, Ezequiel Ferreira destacou a iniciativa como uma forma de reconhecer o trabalho dos profissionais cerimonialistas. “É uma sessão para honrar todos aqueles que exercem essa função com maestria, sobretudo o cerimonial desta Casa Legislativa, que está sempre disposto e disponível para executar o seu trabalho com muita dedicação e atenção”, afirmou.
A solenidade reuniu profissionais da área de cerimonial e protocolo, autoridades estaduais, representantes de instituições públicas e privadas, além de familiares e amigos dos homenageados. Para Rosângela Guedes, chefe do Cerimonial da ALRN, o evento é uma forma de valorização dos cerimonialistas.
Cerimonialistas receberam placa que valoriza os serviços prestados | Foto: Eduardo Maia
“O reconhecimento de uma sessão solene da ALRN para os profissionais da área de cerimonial público é importante porque valoriza o trabalho desses profissionais, contribui para a profissionalização da área, dá visibilidade e legitimidade ao cerimonial público e motiva os profissionais a continuar aprimorando seu trabalho”, disse ela.
Como forma de retribuição, a ABPC também fez a entrega de duas medalhas a autoridades. Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, foi representado pelos deputados que presidiram a sessão. Já a governadora Fátima Bezerra foi representada pelo Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto, que recebeu a honraria.
A medalha Zuleide Vieira foi concedida pela associação como forma de agradecimento ao apoio prestado à profissão e ao fortalecimento institucional da entidade. Segundo a ABPC, a escolha dos nomes reflete o reconhecimento ao trabalho desenvolvido por ambos em favor da valorização do cerimonial e das funções públicas exercidas com responsabilidade e respeito à classe e a sua atividade.
Mulher que dá nome à honraria, Zuleide Gonçalves Vieira é uma das grandes referências do cerimonial brasileiro e foi uma das fundadoras da ABPC. Com vasta carreira, ela morreu vítima de câncer em 2022, enquanto presidia a associação e chefiava o Cerimonial do Legislativo Potiguar. Sua trajetória inspira gerações, marcada por excelência, profissionalismo e uma dedicação exemplar à atividade.
Na solenidade, os profissionais homenageados foram Arlinda Araújo de Brito, Elias David Lopes Azulay, Francisco Etelvino Biondo, Gilson Elói Mafuza, João Batista Santana Costa, José de Pádua Martins de Oliveira, José Motta Pires Filho, Marcos Antônio de Oliveira Melo, Maria Cláudia Alves Guimarães, Marcelo Sobrinho Gibertoni, Renato Vilar de Lima, Tereza Roriz, Tereza Cristina Menezes Macedo, Zélia do Nascimento Frederico Neto.
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AL lança Manual de Processo Legislativo focado na transparência e cidadania
21/05/2025
Versão digital do manual já pode ser acessada gratuitamente no site da Assembleia Legislativa do RN: www.al.rn.leg.br | Foto: Assessoria ALRN
Já está disponível para consulta pública o “Manual de Processo Legislativo”, publicação elaborada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de ampliar o entendimento sobre o funcionamento do Parlamento potiguar. O material foi desenvolvido para orientar não apenas parlamentares e servidores, mas também toda a população, promovendo a transparência, acessibilidade e educação cidadã.
Produzido pela Diretoria Legislativa com o apoio da Procuradoria Legislativa, o manual apresenta os principais dispositivos do Regimento Interno da Assembleia de forma didática e acessível, explicando os trâmites que regem a atividade parlamentar em harmonia com a Constituição Estadual. O conteúdo busca incentivar uma atuação mais participativa da sociedade no processo legislativo.
“O intuito desse trabalho é encorajar os leitores a construírem um processo legislativo mais transparente, participativo e eficaz, atendendo verdadeiramente às necessidades e interesses do povo potiguar”, destaca Tatiana Mendes Cunha, diretora legislativa da ALRN.
O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), celebrou o lançamento: “Este livro é uma verdadeira enciclopédia de como funciona a tramitação na Casa do Povo”.
Três capítulos, um propósito
O manual é dividido em três capítulos principais. O primeiro apresenta as disposições gerais do Regimento Interno da Casa, contextualizando a sua importância como instrumento normativo da atividade parlamentar. O segundo capítulo trata das competências e da estrutura interna do Poder Legislativo, explicando o papel de órgãos como o Plenário, a Mesa Diretora, as Comissões, a Procuradoria e o Conselho de Ética. Já o terceiro capítulo se dedica ao detalhamento do processo legislativo em si, abordando os tipos de proposições, os trâmites legislativos e as formas de participação popular.
Além disso, a publicação inclui o texto completo do Regimento Interno atualizado e um glossário com os principais termos técnicos, facilitando a compreensão por parte dos leitores que não têm familiaridade com o universo legislativo.
O conteúdo foi produzido por um Grupo de Trabalho multidisciplinar formado por servidores da Casa Legislativa, sob a supervisão de César Augusto da Costa Rocha (chefe da Procuradoria Legislativa), Marília Araújo Rocha (diretora de Comunicação Institucional) e Tatiana Mendes Cunha (diretora legislativa). O grupo de autores é composto por Amanda Alves Miranda de Souza, Brenda Raphaela de Azevedo Mascena França, Cynthia Gabrielle de Oliveira Gomes Pereira, Ely Gabriela Martins Rossiter, Gustavo de Lima Brito, Klauss Bruno Brand Nardy, Luciano Oliveira de Faria, Luighi Ferrer Rocha Bezerra e Sâmya Aby Faraj Linhares Bastos.
A diretora legislativa reforça ainda que a publicação foi desenvolvida com o compromisso de ampliar a transparência e aproximar a população da atividade legislativa. “Acreditamos que este manual pode cumprir um papel relevante na formação cidadã, tornando mais claras as regras do jogo democrático e estimulando a participação social”, diz Tatiana Mendes Cunha.
A versão digital do manual já pode ser acessada gratuitamente no site da Assembleia Legislativa do RN: www.al.rn.leg.br
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Mais de 100 lojas confirmam participação no Dia Livre de Impostos em Natal; entenda
20/05/2025
Ação nacional oferece descontos equivalentes à carga tributária para conscientizar sobre os impactos dos impostos no consumo | Foto: Divulgação
Mais de 100 lojas já confirmaram participação na edição 2025 do Dia Livre de Impostos (DLI), que será promovido no dia 29 de maio (quinta-feira) em Natal. A mobilização é realizada nacionalmente pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e coordenada localmente pela CDL Jovem Natal, com o objetivo de alertar a população sobre o peso da carga tributária brasileira no preço final dos produtos e serviços.
Durante o DLI, os consumidores poderão encontrar descontos que chegam a até 70%, refletindo os tributos embutidos nos itens comercializados. Lojas de diversos segmentos – como vestuário, cosméticos, alimentos, calçados, eletrônicos, combustíveis, entre outros – irão aderir à campanha, assumindo o valor dos impostos por um dia para oferecer os produtos com preços reduzidos.
“É uma forma prática e simbólica de mostrar o quanto pagamos de impostos todos os dias. O lojista não está sendo isento pelo governo: ele arca com os tributos para reforçar esse protesto consciente e educativo”, explica Heloise Papa, presidente da CDL Jovem Natal.
Além das promoções, a ação contará com identidade visual própria nas vitrines das lojas participantes e será amplamente divulgada nas redes sociais da entidade. A expectativa é de que o movimento impulsione o comércio e estimule o debate sobre a alta carga tributária no país.
A lista oficial de lojas participantes será divulgada nos próximos dias nos canais da CDL Jovem. Empresários que ainda desejarem aderir ao DLI podem entrar em contato pelo WhatsApp (84) 9125-2188.
SERVIÇO:
O quê: Dia Livre de Impostos – DLI 2025
Quando: 29 de maio (quinta-feira)
Onde: Lojas participantes em Natal (lista será divulgada em breve)
Mais informações: @cdljovemnatal
Tribuna do Norte
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Motoristas de ônibus suspendem indicativo de greve e apresentam nova proposta
20/05/2025
Foto: Magnus Nascimento
Os motoristas do transporte coletivo de Natal suspenderam o indicativo de greve, que havia sido aprovado na última semana, após reunião realizada nesta terça-feira (20). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro), será apresentada uma nova proposta de negociação em relação às condições de trabalho e reajustes salariais da categoria aos empresários do setor, marcada para a próxima terça-feira (27).
Reunião na terça definirá se motoristas de ônibus entrarão em greve em Natal, diz Sintro
Na última quinta-feira (15) foi promovida uma audiência de mediação entre os trabalhadores rodoviários e os empresários do setor. No encontro, os trabalhadores apresentaram demandas, rejeitadas pelo setor patronal, que apresentou contraproposta, que não foi aprovada pela categoria.
Os termos apresentados pelos empresários foram apreciados na sexta-feira (16). De acordo com o Sintro, a categoria não aprovou. Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 8,53%, aumento no vale-refeição para R$ 600,00 (reajuste de 36,36%) e reajuste de 15,5% na mensalidade do plano de saúde.
Já os empresários apresentaram a contraproposta de reajuste salarial de 5,53%, dividido em duas parcelas: 3,53% a partir de 1º de maio e 2% a partir de 1º de novembro. Também foi oferecido reajuste de 7,5% tanto no vale-refeição quanto no plano de saúde.
Os empresários alegam dificuldades financeiras decorrentes da retração da atividade econômica local, do impacto residual da pandemia e, principalmente, da concorrência dos aplicativos de transporte por motocicletas. Segundo o setor, uma proposta mais robusta só será possível após a realização da licitação do transporte público, que permitirá a definição de regras mais claras sobre a remuneração dos serviços.
Tribuna do Norte
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Nova interdição em faixa na Ponte de Igapó passa a valer das 6h às 17h
20/05/2025
Prazo para conclusão dos serviços na ponte segue até final do mês, caso as condições climáticas sejam favoráveis, segundo o Dnit | Foto: Alex Régis
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu início à pavimentação da faixa remanescente da Ponte de Igapó, no sentido Centro-Zona Norte. Com isso, a nova interdição temporária na via teve início na tarde desta terça-feira (20). O bloqueio, segundo o órgão, acontece das 6h às 17h com redução temporária para duas faixas de tráfego durante o dia. A previsão para conclusão dos serviços na ponte segue até o final deste mês, de acordo com o DNIT, caso as condições climáticas sejam favoráveis.
A interdição temporária estava prevista, inicialmente, para começar nessa segunda-feira (19). No entanto, de acordo com o DNIT, não houve a necessidade de bloqueio porque os serviços executados no dia foram de varrição da via para a retirada de resíduos existentes e preparação do substrato para receber a nova camada de pavimento asfáltico.
A redução temporária para duas faixas de tráfego, das 6h às 17h, seguirá durante esta semana, enquanto ocorrerá a execução do pavimento, caso as condições climáticas sejam favoráveis.
Tribuna do Norte
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PF prende empresários com R$ 1,2 mi em mala no aeroporto de Brasília
20/05/2025
Foto: PF/Divulgação
Durante fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional de Brasília nesta terça-feira (20/5), três passageiros vindos de Manaus (AM) foram flagrados pela Polícia Federal (PF) transportando cerca de R$ 1,2 milhão em espécie. Eles foram presos por lavagem de dinheiro.
À polícia, os homens alegaram atuar como empresários no estado do Amazonas, utilizando suas empresas para a celebração de contratos públicos com diversos municípios. Questionados pelos policias, informaram somente que estavam se deslocando para o estado de Goiás com o objetivo de adquirir materiais para suas respectivas pessoas jurídicas.
Levantamentos preliminares indicam que os indivíduos são sócios de empresas com um extenso leque de atividades declaradas. No entanto, foram identificadas diversas inconsistências nas informações apresentadas à PF pelos passageiros.
As investigações serão aprofundadas, visando a possível ampliação do rol de crimes e de envolvidos na apuração.
Após as formalidades, o trio de empresários foi colocado à disposição da Justiça do Distrito Federal.
Metrópoles
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Projeto de censura do Executivo pode ser parceria com STF
20/05/2025
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Acordamos nesta semana com os jornais anunciando um projeto do governo para regular as redes. A ideia, segundo a imprensa, pois o texto ainda é desconhecido, é autorizar o Executivo, por meio de uma autoridade escolhida por ele, a identificar “abusos” e determinar bloqueios de plataformas, sem precisar de decisão judicial.
A ideia surge em seguida a Lula ter admitido que pediu ajuda à China, para o tema e ao STF anunciar a retomada do julgamento das redes. E isso tudo às vésperas de uma eleição em que o governo aparenta ter chances pequenas de ganhar.
A estratégia me soa articulada entre Executivo e STF –e tomara que eu esteja errado. O Marco Civil, atualmente, impede um projeto desse tipo, em razão do artigo 19, que exige decisão judicial para remoção de conteúdo. Então, o projeto necessita que o STF declare a inconstitucionalidade do referido artigo para existir. Não é esquisito o projeto ser anunciado contando com isso?
Com o projeto implantado, o poder de censura, que hoje é quase exclusivo do Judiciário, passaria para o colo do Executivo. Também não seria nada mal ao STF o governo tirar de suas costas uma censura cada vez mais incômoda, pois cada vez mais política.
A parceria entre Executivo e Judiciário nesse tema –antes fosse apenas nesse– também não seria nenhuma novidade: há semelhança de pensamentos entre eles e os palanques usados para louvar a derrota do bolsonarismo não me deixam mentir.
Outro ponto, e o que mais me assusta, é que o projeto pressupõe também a permanência do governo no poder. Afinal, qual sentido teria tanto esforço para no ano que vem entregar essa chave de ouro, esse bastão de poder, ao adversário que assumir? Faz muito mais sentido pensar que o governo pretende fazer do projeto de censura seu cabo eleitoral predileto, uma segurança de sucesso.
O Brasil, com ar democrático, está prestes a mais um mergulho profundo em práticas autoritárias. Deixaríamos uma censura conduzida por inquéritos sigilosos do STF para adotar uma censura do Executivo, chancelada pela própria Corte. Cabe à sociedade resistir. Ou quedar calada.
Poder 360
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VÍDEO: Contas de Fátima de 2019 tem 5 votos pela reprovação. Conselheiro George Soares pede vistas
20/05/2025
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Na sessão desta terça-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) iniciou o julgamento das contas da governadora Fátima Bezerra referentes ao exercício de 2019.
O relator do processo, conselheiro Gilberto Jales, votou pela reprovação das contas, apontando irregularidades na gestão fiscal.
Outros conselheiros seguiram o relator mas, a análise foi suspensa após o conselheiro George Soares, ex-líder do governo na Assembleia Legislativa e considerado aliado político da governadora, solicitar vistas do processo.
Com isso, a decisão foi adiada para uma data que ainda não foi divulgada pela corte.
Blog do BG
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Ciro Gomes é condenado por chamar prefeita de “assessora de cama”
20/05/2025
Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), ao pagamento de uma indenização de R$ 52 mil à prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT). A sentença, proferida nesta segunda-feira (19), tem como base declarações consideradas ofensivas feitas por Ciro em entrevistas concedidas em abril de 2024, nas quais ele se referiu à petista como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República” e “cortesã”.
– As relatadas falas do réu são ofensivas à sua dignidade, ante a conotação sexista e machista, bem como sustenta que não se trata de críticas políticas, mas de ataques pessoais com o objetivo de lhe humilhar e descredibilizar como mulher e parlamentar – relata a defesa de Janaína no processo.
Na ocasião dos comentários, Janaína exercia o cargo de senadora suplente, ocupando temporariamente a vaga de Camilo Santana (PT), que havia assumido o Ministério da Educação no governo Lula.
A decisão foi proferida pela juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, que fixou um valor da indenização por cada uma das quatro entrevistas nas quais Ciro usou expressões consideradas ofensivas. Dessa forma, somando o total de R$ 52 mil por danos morais.
No processo, os advogados de Ciro tentaram deslocar a competência da ação para a Justiça do Ceará, argumentando que o foro apropriado seria o domicílio da autora. Também afirmaram que as declarações não teriam sido direcionadas diretamente à então senadora, mas a Camilo Santana, por ser o responsável por sua indicação. A juíza, no entanto, não acolheu esses argumentos.
– O réu proferiu declarações ofensivas em relação à sua pessoa, com conteúdo injurioso e difamatório, extrapolando os limites do razoável e do aceitável em uma sociedade democrática – escreveu a magistrada.
Para a juíza, os comentários de Ciro ultrapassaram o campo da crítica política, atingindo de forma direta a honra e a dignidade da prefeita.
Pleno News
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Com depressão, Padre Fábio de Melo diz que está a “um passo de desistir”
20/05/2025
Foto: Reprodução
O padre Fábio de Melo fez novos comentários sobre seu polêmico envolvimento na demissão do gerente de uma cafeteria em Joinville, Santa Catarina.
Desta vez, ela fez um desabafo dramático, após ser detonado nas redes sociais. Porém, em nenhum momento do seu longo texto mencionou o funcionário que perdeu o emprego depois de ser criticado pelo religioso.
Em trechos da mensagem, o padre fez citações como “as pessoas querem odiar”, “ataques orquestrados” e “estou a um passo de desistir”.
Fórum
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Imagens fortes: Professora é afastada de escola por suspeita de maus-tratos com aluno autista
20/05/2025
Foto: Reprodução
Uma professora de 51 anos está sendo investigada por suspeita de maus-tratos a um aluno autista em uma escola da rede municipal de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. A ação, que ocorreu no fim de abril, foi registrada em vídeo por uma mulher que reside ao lado da unidade de ensino. Ela foi a responsável por denunciar as agressões à direção da escola, que acionou a polícia. A educadora foi afastada de suas atividades.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a vizinha afirmou ter visto a professora agredindo o aluno, de 7 anos, com socos. A denúncia foi confirmada pela diretora da escola, que acessou as câmeras de segurança da unidade de ensino. Ainda segundo o relato da diretora, o menino, que possui diagnóstico de autismo de grau 3, é muito “agitado e nervoso” na rotina escolar.
Aos policiais, a professora afirmou que o estudante apresentava comportamento bastante agressivo. Ela relatou ainda que o acompanhou até a quadra de esportes e que, naquele local, o menino começou a agredi-la. A docente disse ter sido mordida pelo estudante nos seios e no braço. Ela precisou ser levada a uma unidade de saúde, onde foi atendida pela equipe médica.
Do Jornal da Record/O Tempo
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