Política
Vereadora Jeska Fernandes apresenta Moção Honrosa pelos 40 anos da ACC em João Câmara
26/11/2025
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Fonte: @jcemfocoof
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Deputado Hermano Morais inicia nova fase nas redes sociais e destaca trajetória política
26/11/2025
Deputado Esdtssadual Hermano Morais - Eduardo Maia/ALRN
O deputado estadual Hermano Morais (PV) deu início a uma nova fase de comunicação digital, chamando atenção de quem o acompanha nas redes sociais.
Mais ativo e com linguagem direta, o parlamentar passou a apresentar com maior clareza as ações do seu mandato e elementos de sua trajetória pública.
Nesta segunda-feira (24), Hermano publicou um vídeo que inaugurou uma série especial sobre sua vida e atuação política. O conteúdo, que termina com a palavra “continua”, sugere a produção de novos capítulos, ampliando a estratégia de aproximação com a população potiguar.
Reconhecido pela postura discreta e pelo histórico sem polêmicas, Hermano acumula uma carreira construída no serviço público e na política estadual. Bancário aposentado, advogado e pós-graduado em Gestão Pública, ele é considerado um dos nomes mais respeitados na Assembleia Legislativa.
Entre suas principais contribuições legislativas está a lei que instituiu a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem, à Circularidade e ao Sistema de Logística Reversa — uma iniciativa que fortalece a economia verde e estimula a geração de empregos no setor, hoje responsável por mais de 24 mil postos de trabalho no Rio Grande do Norte.
Outra legislação de destaque é a Lei Nivardo Mello, a conhecida “Lei do Queijo”, que desde 2017 regulamenta a produção e comercialização de queijos e manteiga artesanais no estado. A norma permitiu a certificação de centenas de queijeiras pelo Idiarn, ampliando a segurança e a qualidade dos produtos, além de impulsionar a renda de produtores locais.
Com a nova estratégia digital, Hermano Morais busca reforçar sua identidade pública: a de um político técnico, comprometido com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e com políticas que impactam diretamente o cotidiano dos potiguares.
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Vereador Professor Silvano Carlos cobra urgência na construção de muro para proteger alunos da Escola do Modelo I
26/11/2025
Vereador professor Silvano Carlos – Foto: Yasmin Fernandes
Em um gesto firme de responsabilidade e defesa da comunidade escolar, o Vereador Professor Silvano Carlos protocolou o Requerimento nº 693/2025, exigindo da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Educação um estudo técnico e financeiro imediato para a construção do muro de contenção e proteção da Escola Municipal Estudante Eva Andriele, no Assentamento Modelo I. A iniciativa reacende um alerta importante: a segurança das crianças e profissionais da educação não pode ser tratada como assunto secundário.
A ausência de um muro na unidade tem exposto diariamente alunos, professores e funcionários a riscos graves — desde acidentes envolvendo veículos e animais soltos até invasões e danos ao patrimônio público. Silvano enfatiza que a situação “não é apenas uma obra física, mas uma barreira necessária para garantir dignidade, proteção e o mínimo de padrão de qualidade previsto no Art. 206 da Constituição Federal”.
Além de defender a urgência da intervenção, o parlamentar destaca que a medida está alinhada com o Plano Municipal de Educação e com a obrigação legal do Poder Público de assegurar infraestrutura adequada às escolas. Ele também ressalta a necessidade de total transparência e prestação de contas, em consonância com a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com o requerimento apresentado, Silvano Carlos reforça sua atuação vigilante e comprometida com as comunidades rurais, deixando claro que a educação precisa ser protegida — e com urgência.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Câmara aprova requerimento do vereador Guiguil para reforma urgente do banheiro no “Beco do Mijo”
26/11/2025
Vereador Guiguil – Foto: Moisés Araújo
Objetivo é sanar problemas de conservação, odores e transtornos à população com a revitalização do banheiro público de acesso às ruas Capitão José da Penha e Tabelião Francisco Ataliba.
A Câmara Municipal de João Câmara aprovou, em sessão ordinária, o Requerimento nº 691/25, de autoria do vereador Guiguil, que solicita à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (Semotur) a reforma e limpeza do banheiro público localizado na via de acesso entre as ruas Capitão José da Penha e Tabelião Francisco Ataliba.
O local, popularmente conhecido pela denominação informal de “Beco do Mijo”, é alvo de constantes reclamações dos moradores da região. Em seu requerimento, o parlamentar destacou que o banheiro se encontra em péssimo estado de conservação, situação que gera odores desagradáveis e diversos transtornos para a população que vive e circula pelo local.
Fim do Problema à Vista
Com a aprovação unânime do colegiado de vereadores, o pedido foi formalmente encaminhado ao Poder Executivo. Agora, a Semotur é a responsável por analisar a viabilidade do serviço e incluir a reforma em seu planejamento, podendo, em breve, dar início às obras de revitalização.
A ação visa não apenas reparar a estrutura física do banheiro, mas devolver a dignidade ao espaço público e melhorar a qualidade de vida da comunidade. A limpeza e a manutenção adequadas são essenciais para eliminar focos de insalubridade e garantir um ambiente urbano mais higiênico e seguro para todos.
Compromisso com a População
O vereador Guiguiu comemorou a aprovação do requerimento e falou sobre a importância de atender a uma demanda tão sentida pela comunidade. “Essa é uma reivindicação antiga dos moradores. O estado de abandono daquele banheiro público é inaceitável e causa um grande desconforto. Nosso papel é ser a voz do povo na Câmara, e levar adiante esse pedido é um passo crucial para resolver um problema que afeta o dia a dia de muitas pessoas. Agora, cobraremos da Semotur a execução desse serviço tão necessário”, declarou o parlamentar.
A expectativa é que, com a intervenção da pasta municipal, o “Beco do Mijo” tenha sua imagem transformada, dando fim a um ponto de incômodo e restaurando a funcionalidade e a limpeza do equipamento público.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Meio milhão em cocaína: PM fecha cerco e prende traficante na Zona Sul
26/11/2025
Foto: Reprodução
A Polícia Militar não deu trégua e tirou das ruas meio milhão de reais em cocaína na Zona Sul de Natal. Um homem foi flagrado transportando 12 tabletes da droga escondidos na sua Honda CG 160, nesta terça-feira (25).
O flagrante aconteceu quando o Esquadrão Águia patrulhava a Avenida São José, em Lagoa Nova. Os policiais perceberam o comportamento suspeito do condutor, deram ordem de parada e encontraram a cocaína avaliada em aproximadamente R$ 500 mil.
O suspeito foi preso na hora e levado à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foi autuado por tráfico de drogas (Art. 33 da Lei 11.343/06). A ação reforça a postura firme da PM contra o tráfico e o crime organizado na capital potiguar.
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Senador Flávio afirma que família foi proibida de levar comida para Bolsonaro na PF
26/11/2025
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou nesta terça-feira (25/11) que o pai, Jair Bolsonaro, está “preocupado com a origem da comida” servida na superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Flávio foi até o local visitar o ex-presidente, que cumpre prisão preventiva desde sábado (22/11).
Flávio comentou o estado emocional do pai após a prisão, falou sobre sua alimentação e respondeu a uma pergunta sobre se o ex-presidente teria “cavado a própria prisão”. As declarações foram dadas após a visita à Superintendência da Polícia Federal.
Foto: Breno Esaki/Metrópoles
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Câmara de Natal arquiva processo de cassação de Brisa Bracchi (PT); novo pedido de cassação contra a vereadora foi protocolado na Casa
26/11/2025
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Dois vereadores de Natal pedem cassac?a?o de Brisa Bracchi (PT)
A Câmara Municipal de Natal arquivou, nesta terça-feira (25), o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), porque o processo não foi concluído dentro do prazo de 90 dias previsto na legislação.
Por outro lado, um novo pedido de cassação contra a vereadora foi protocolado na Casa.
“A gente vai seguir a orientação do judiciário e foi feito um relatório pela procuradoria pedindo que o processo seja arquivado. Pedido que a mesa-diretora acatou”, afirmou o presidente da Câmara, Ériko Jáciome (PP).
O parlamentar afirmou, no entanto, que logo após o anúncio do arquivamento do processo foi comunicado que um novo pedido de cassação foi protocolado e deverá ser lido em plenário.
A vereadora Brisa Bracchi (PT) disse que o arquivamento do processo seria a única conclusão possível e tratou o caso como perseguição política.
“O arquivamento era a única possibilidade diante das quatro decisões judiciais a nosso favor e um fato concreto: o prazo se exauriu. Nós mostramos ao longo desses dias ilegalidades desse processo, principalmente na reta final, a parte mais decisiva do processo.”, declarou.
Sobre o novo pedido protocolado, a parlamentar afirmou que não tomou conhecimento da denúncia até a última atualização desta reportagem.
Autor da ação arquivada, o vereador Matheus Faustino (União Brasil) afirmou que fez um novo pedido de cassação. De acordo com ele, a denúncia inclui o uso de emendas parlamentares em uma festa privada que teve cobrança de ingressos.
Entenda processo
O processo arquivado foi aberto após a denúncia apontar que a parlamentar teria usado R$ 18 mil de emendas impositivas para financiar um evento que celebrou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o vereador Matheus Faustino (União), o evento teria tido cunho político e a utilização da verba teria ferido o Regimento Interno da Câmara.
A Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal aprovou no dia 17 de novembro o parecer do relator Fulvio Saulo (Solidariedade) para a cassação do mandato da vereadora.
A votação em plenário foi marcada para o dia 18, no entanto a Justiça atendeu um pedido de Brisa Bracchi e suspendeu a sessão por entender que ela teria que ser notificada do ato 72 horas antes, prazo que não teria sido cumprido. Outra sessão marcada para a quarta (19) também foi suspensa. Com isso, a Câmara perdeu o prazo de 90 dias para concluir o processo.
Do g1
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Pré-candidato ao Senado Coronel Hélio recebe apoio do prefeito e vereadores da maior cidade do Potengi
24/11/2025
O prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli Souto (PL), declarou apoio a pré-candidatura ao Senado ao Coronel Hélio (PL), neste sábado (22), durante entrevista de rádio AM e da TV Campo Grande, em sua cidade, ao lado de vereadores da base aliada. O anúncio tem expressiva representação estadual por ser a maior cidade do Potengi e pelo peso de um líder regional reeleito com mais de 82% dos votos. Tendo uma alta aprovação popular, filiado ao Partido Liberal.
“Essa é a primeira de muitas reuniões que faremos em São Paulo do Potengi e vamos ter a participação maciça da nossa população, porque o povo de São Paulo do Potengi sabe votar e sabe quem está com o coração voltado para o desenvolvimento, para o trabalho, para fazer o melhor pela nossa cidade e região. Sou otimista e hoje estou confiante que se em cada cidade as pessoas conhecerem a sua história, o seu coração, você vai crescer ainda muito mais. Estou confiante. São Paulo do Potengi vai ser exemplo na região do Potengi”, disse o prefeito Pacelli, em sua fala ao lado do pré-candidato Coronel Hélio, recebendo o apoio emocionado.
O Coronel Hélio reiterou sua gratidão. “Agradecer esse momento, esse acolhimento, não é a primeira vez, a amiga Célia Mara, esposa do prefeito Pacelli, aos vereadores, eu sinto aqui a presença de Deus, e onde tem Deus, tem corações abertos, caridosos que pensam no próximo, assim vejo São Paulo do Potengi com o casal Célia Mara e Pacelli. O povo daqui tá feliz e agradeço a vocês por permitir contar a nossa história”, disse o pré-candidato ao Senado pelo PL, que realizará no próximo domingo (30), a partir das 9h, com a presença confirmada de vários lideranças políticas e mais de 1.000 pessoas, o lançamento da plataforma Bora Decolar, com entrada gratuita no hotel Holiday Inn Natal, programa de ideiais para o Senado Federal.
O evento será de esquenta para a manifestação dos movimentos conservadores que ocorrerá no Midway Mall, às 15h, do mesmo dia, (30/11), em virtude de protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Pré-candidato ao Senado Coronel Hélio recebe apoio do prefeito e vereadores da maior cidade do Potengi
24/11/2025
O prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli Souto (PL), declarou apoio a pré-candidatura ao Senado ao Coronel Hélio (PL), neste sábado (22), durante entrevista de rádio AM e da TV Campo Grande, em sua cidade, ao lado de vereadores da base aliada. O anúncio tem expressiva representação estadual por ser a maior cidade do Potengi e pelo peso de um líder regional reeleito com mais de 82% dos votos. Tendo uma alta aprovação popular, filiado ao Partido Liberal.
“Essa é a primeira de muitas reuniões que faremos em São Paulo do Potengi e vamos ter a participação maciça da nossa população, porque o povo de São Paulo do Potengi sabe votar e sabe quem está com o coração voltado para o desenvolvimento, para o trabalho, para fazer o melhor pela nossa cidade e região. Sou otimista e hoje estou confiante que se em cada cidade as pessoas conhecerem a sua história, o seu coração, você vai crescer ainda muito mais. Estou confiante. São Paulo do Potengi vai ser exemplo na região do Potengi”, disse o prefeito Pacelli, em sua fala ao lado do pré-candidato Coronel Hélio, recebendo o apoio emocionado.
O Coronel Hélio reiterou sua gratidão. “Agradecer esse momento, esse acolhimento, não é a primeira vez, a amiga Célia Mara, esposa do prefeito Pacelli, aos vereadores, eu sinto aqui a presença de Deus, e onde tem Deus, tem corações abertos, caridosos que pensam no próximo, assim vejo São Paulo do Potengi com o casal Célia Mara e Pacelli. O povo daqui tá feliz e agradeço a vocês por permitir contar a nossa história”, disse o pré-candidato ao Senado pelo PL, que realizará no próximo domingo (30), a partir das 9h, com a presença confirmada de vários lideranças políticas e mais de 1.000 pessoas, o lançamento da plataforma Bora Decolar, com entrada gratuita no hotel Holiday Inn Natal, programa de ideiais para o Senado Federal.
O evento será de esquenta para a manifestação dos movimentos conservadores que ocorrerá no Midway Mall, às 15h, do mesmo dia, (30/11), em virtude de protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Vereadora Jeska Fernandes solicita ação imediata para limpeza e prevenção do acúmulo de lixo nos matões de João Câmara
23/11/2025
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Fonte: @jcemfocoof
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Vereador Rubinho Vicente tem dois requerimentos aprovados beneficiando mobilidade e infraestrutura de João Câmara
23/11/2025
Vereador de João Câmara, Rubinho Vicente (Foto: reprodução)
Na sessão ordinária da última segunda-feira, 17 de novembro, o vereador Rubinho Vicente (União Brasil) teve dois requerimentos importantes aprovados no Plenário da Câmara Municipal de João Câmara, ambos voltados a melhorar a infraestrutura urbana e a segurança no trânsito, beneficiando diretamente moradores de diversas comunidades da cidade.
O Requerimento nº 697/2025 solicita que a gerência local da Caern realize, com urgência, os serviços de tapa-buraco e restauração da pavimentação danificada após intervenções feitas para conserto de vazamentos e rompimentos na rede de distribuição de água. A medida visa garantir a recuperação adequada das vias públicas, evitando transtornos para motoristas, motociclistas, pedestres e moradores das áreas afetadas.
Já o Requerimento nº 698/2025 solicita que a prefeita municipal determine ao Demutran e à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo que promovam ações de orientação e organização do trânsito no entorno da feira livre realizada aos sábados. O vereador pede que seja impedida a circulação e permanência de carros e motos dentro da feira até a conclusão do desmonte das bancas, medida que busca aumentar a segurança e o fluxo adequado de pessoas e comerciantes.
Com a aprovação das matérias, o vereador Rubinho Vicente reafirma seu compromisso com a melhoria da mobilidade urbana e da infraestrutura de João Câmara, atendendo demandas de diversas comunidades que enfrentam diariamente problemas ocasionados por buracos, pavimentação danificada e desorganização no trânsito em dias de feira.
A expectativa agora é que as providências sejam tomadas pelos órgãos responsáveis, trazendo mais segurança, comodidade e qualidade de vida para a população.
Fonte: BM Notícias
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Em João Câmara, vereadora Rosiane Soares apresenta novos requerimentos em benefício das comunidades
21/11/2025
Vereadora Rosiane Soares – Foto: Moisés Araújo
Durante a sessão ordinária, a vereadora Rosiane Soares apresentou o Requerimento n° 707/2025, solicitando a execução da obra de construção de uma quadra de esportes na comunidade do Valentim. A parlamentar destacou a importância do espaço esportivo para promover lazer, integração social e incentivar a prática de atividades físicas entre crianças, jovens e adultos da localidade
Na ocasião, Rosiane Soares também apresentou dois outros importantes pedidos: a pavimentação em paralelepípedo da Rua Professor Zequinha, no bairro Bela Vista, e a instalação de um abrigo de passageiros na comunidade de Assunção, visando garantir mais segurança e conforto para quem utiliza o transporte público.
Todos os requerimentos da vereadora foram aprovados e encaminhados ao Poder Executivo para análise e possíveis providências.
Rosiane reforçou seu compromisso em continuar buscando melhorias para as comunidades e ouvindo as demandas da população de João Câmara.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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João Câmara: Vereador Guiguil solicita limpeza geral na rua Adelino Fernandes
21/11/2025
Vereador Guiguil – Foto: Moisés Araújo
O vereador Guiguil apresentou requerimento (681/25), solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (Semotur) que seja realizada uma limpeza geral na Rua Adelino Fernandes, incluindo serviços de capinação e retirada de entulhos em toda a sua extensão.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa visa melhorar as condições de tráfego e segurança dos moradores, além de contribuir para a preservação do ambiente urbano.
O requerimento será encaminhado ao órgão responsável após a tramitação regimental e aprovação em plenário.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Lei Municipal n° 961/2025 que institui a politica municipal de combate à discriminação racial é de autoria da vereadora Jeska Fernandes
21/11/2025
Vereadora Jeska Fernandes (Foto: reprodução rede social)
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Vereador Fernando Guilherme garante requerimento para recuperação urgente de banheiros no Coreto da Praça Monsenhor Freitas
21/11/2025
Vereador Fernando Guilherme – Foto: Moisés Araújo
Providência, aprovada por unanimidade, visa atender ao aumento do fluxo de pessoas durante as festividades natalinas na principal praça de João Câmara/RN.
Em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal, o vereador Fernando Guilherme apresentou e conseguiu a aprovação por unanimidade do Requerimento nº 709/25, que solicita à Prefeitura Municipal a imediata recuperação dos banheiros públicos localizados no coreto da Praça Monsenhor Freitas.
O documento foi formalmente encaminhado à senhora Prefeita Municipal, com o pedido de que determine à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo que execute o serviço em caráter de urgência.
Justificativa: Conforto para o Cidadão no Natal
Em sua justificativa, o vereador Fernando Guilherme destacou a importância da praça como um dos principais cartões postais do município e a expectativa de um grande aumento na circulação de pessoas durante as festividades de fim de ano.
“Tendo em vista a necessidade das festividades natalinas, período o qual a circulação de pessoas na referida praça é intensamente aumentada, faz-se necessário que estes banheiros estejam prontos para melhor atender ao cidadão camarense”, afirmou o parlamentar no requerimento.
A iniciativa visa garantir mais conforto, higiene e dignidade para a população e visitantes que frequentam o local, especialmente no período que compreende o Natal e o Réveillon, quando a praça se torna palco de confraternizações e eventos.
Aprovação Unânime e Expectativa da População
O Requerimento 709/25 foi aprovado por todos os vereadores presentes, demonstrando o consenso da casa sobre a urgência e a relevância da providência para a comunidade. A agora, a expectativa é que a Prefeitura Municipal acate a solicitação da Câmara e inicie os serviços de recuperação e liberação dos banheiros o mais breve possível, assegurando que a Praça Monsenhor Freitas esteja completamente apta para receber a população em sua mais importante celebração anual.
A matéria agora segue para o Poder Executivo, aguardando a devida resposta e implementação.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Vereadora Jeska Fernandes aciona CONAB-RN em defesa dos agricultores de João Câmara
21/11/2025
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Vereador Mestre Raimundo solicita ações urgentes para garantir abastecimento de água nas comunidades rurais.
21/11/2025
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Vereador Fernando Guilherme rebate vereadora Irani Antunes e lista profissionais fisioterapeutas em atuação no município.
21/11/2025
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A AMLAP recebe gestores municipais para, Encontro Regional dos Municípios promovido pela FEMURN
21/11/2025
A Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, sediou nesta quarta-feira (19), mais um Encontro Regional dos Municípios, evento promovido pela Federação dos Municípios do RN – FEMURN, e que contou com representantes dos municípios do Agreste, Litoral e Potengi.
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O evento municipalista que integra os 167 municípios potiguares foi realizado em várias etapas, contemplando distintas regiões do RN, promovendo troca de experiências entre os gestores municipais, discussões sobre aprimoramento na gestão pública, capacitação e palestras cooperativas, envolvendo o Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sebrae, dentre outros segmentos que auxiliam os municípios potiguares, visando o desenvolvimento econômico e social de suas regiões.
Para o presidente da AMLAP e prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos, a iniciativa da FEMURN “faz a diferença no avanço dos municípios e no aprimoramento das gestões”.
O Encontro Regional dos Municípios é uma iniciativa que aproxima a FEMURN das gestões do interior, facilitando o acesso, o diálogo e o fortalecimento nas administrações municipais.
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Vereador de Natal alega possível venda de sentenças na Justiça após decisões suspenderem sessão de votação de cassação
20/11/2025
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Após a Justiça do Rio Grande do Norte suspender duas sessões da Câmara Municipal de Natal em que ocorreria a votação o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), o vereador Matheus Faustino (União Brasil) alegou uma “possível venda de sentenças” por parte do judiciário. O parlamentar, no entanto, não apresentou provas sobre o assunto.
A declaração foi feita pelo parlamentar durante entrevista a uma rádio na terça-feira (18) e reafirmada nesta quarta-feira (19) na Câmara Municipal, em entrevista à Inter TV Cabugi.
“Se houver uma interpretação dessa forma, muito criativa, de utilizar apenas os artifícios tanto do regimento interno quanto do decreto para beneficiar diretamente a Brisa, acho que a população deve desconfiar de uma possível venda de sentença sim, porque não faz sentido. Ou é uma coisa ou é outra”, disse o parlamentar.
Em nota publicada na tarde desta quarta, Matheus Faustino disse que a fala aconteceu em um contexto de ambiente político.
“Ressalta-se que a fala, ainda que incisiva, insere-se no âmbito da liberdade de expressão política, um direito constitucionalmente protegido, sobretudo no exercício do mandato eletivo. A crítica foi dirigida ao critério jurídico que eventualmente viesse a ser adotado, e não à honra, reputação ou integridade de qualquer juiz”, afirmou.
“Minha fala não teve o propósito de atribuir a algum juiz, de forma direta ou indireta, qualquer forma ilícita, especialmente o crime de venda de sentença. Inclusive, não citei nominalmente nenhum magistrado ou decisão proferida”.
A Justiça suspendeu a sessão marcada para a terça-feira (18), porque a vereadora argumentou que o regimento interno da Câmara Municipal de Natal prevê que a defesa do parlamentar alvo de investigação deve ser notificada de todos os atos com pelo menos 72 horas de antecedência. A parlamentar foi notificada para a sessão com menos de 24 horas de antecedência.
A Câmara voltou a remarcar a sessão para esta quarta-feira (19), mas a Justiça suspendeu a nova sessão pela mesma razão, visto que o prazo continuaria sendo descumprido.
Com isso, a Câmara Municipal perderia o prazo de 90 dias para concluir o processo, previsto no Decreto-Lei Nº 201 de 1967, que trata dos julgamentos do caso de responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores. Nesta quarta (19), a defesa da vereadora pediu o arquivamento do processo.
A Procuradoria da Câmara Municipal informou, por sua vez, que considerou no trâmite as regras do decreto-lei, que prevê prazo de 24 horas para notificação dos atos e 90 dias para conclusão do processo. Segundo o procurador, o prazo para conclusão do processo no regimento interno da Casa é de 120 dias.
Prazos previstos no decreto-lei federal: 24 horas para notificações e 90 dias para conclusão do processo
Prazos previstos no regimento interno: 72 horas para notificações e 120 dias para conclusão do processo.
Faustino, que foi quem protocolou a denúncia contra Brisa, argumentou que o Supremo Tribunal Federal já havia estabelecido que somente a União pode criar legislação sobre o processos do tipo, mas a vereadora estaria sendo beneficiada por regras do regimento interno e, ao mesmo tempo, do decreto lei federal, o que seria contraditório.
“Se a gente interpreta o regimento interno – que a súmula vinculante do do STF 46 já fala que não vale, que tem que ser o decreto – o juiz vai lá e fala: ‘vamos pegar o regimento interno para beneficiar na questão do prazo (de notificação), e matar o prazo com o decreto, que seria os 90 dias do processo final’. Ao meu ver, tá muito claro aqui o que tá acontecendo”, disse.
Procurado por meio da assessoria de imprensa, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte informou que não vai se pronunciar sobre a declaração do parlamentar.
“A manifestação de Mateus Faustino é criminosa. Ele vai precisar falar diante da Justiça quem comprou e quem vendeu a sentença. Não se pode falar uma coisa dessa contra o Poder Judiciário”, declarou a vereadora Brisa Bracchi sobre o assunto.
Do g1/RN
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