Política
Governadora Fátima Bezerra cumpre agenda em Mossoró
21/05/2025
Foto: José Aldenir
A governadora Fátima Bezera (PT) cumpre agenda institucional no município de Mossoró nesta quarta-feira (21) e quinta-feira (22).
O Governo do Estado entrega obras, premiações, e equipamentos, além da assinatura de ordens de serviços, e realização de visitas institucionais nas áreas da educação, saúde e infraestrutura aeroportuária, com a visita do ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.
21/05/2025 – QUARTA-FEIRA:
- 10h30 Agendas da Educação:
– Recepção dos estudantes da E. E. Professor Abel Freire Coelho, premiados na ISEF (International Science and Engineering Fair);
– Entrega de premiações e homenagens a estudantes e escolas da rede pública estadual;
– Entrega de 1.881 Chromebooks às escolas da 12ª Direc;
– Assinatura das ordens de serviço para três escolas da rede estadual;
o Local: Escola Estadual Jerônimo Rosado – R. Ferreira de Itajubá, s/n – Santo Antônio, Mossoró
Agendas da Saúde:
- 14h: Inauguração da UTI do Hospital da Mulher – Parteira Maria Correia.
Local: Avenida Prof. Antônio Campos S/N – Pres. Costa e Silva (ao lado do Campus da Uern.
- 15h: Visita ao Hospital Regional Tarcísio Maia.
Local: Rua Projetada – Aeroporto
- 16h: Entrega da reforma do Laboratório Reg. de Saúde Pública do Estado do RN – Unidade Mossoró (LAREM).
Local: Rua Juvenal Lamartine S/N (Praça dos Hospitais) – Centro.
- 17h30: Missa em ação de graças pelo aniversário da governadora Fátima Bezerra.
Local: Catedral de Santa Luzia
22/05/2025 – QUINTA-FEIRA:
- 10h30: Visita do ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para entrega de obras do Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, e assinatura da ordem de serviço da reforma e ampliação do terminal de passageiros
Local: Aeroporto Dix-Sept Rosado, no bairro Aeroporto.
Fonte: Blog de Saulo Vale
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Motta avisa líderes de que não adianta aprovar a anistia: STF vai declarar ‘inconstitucional’
21/05/2025
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro voltou à discussão na reunião de líderes partidários desta terça-feira (20), após uma semana de recesso informal na Câmara. No encontro, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse aos parlamentares que não adianta aprovar uma proposta que será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo relatos de líderes presentes, parlamentares da oposição estavam na reunião e levaram o assunto à discussão no fim do encontro.
Na reunião, de acordo com quatro líderes ouvidos pela Globonews, Motta disse que não adianta o Congresso aprovar um texto, o presidente Lula sancionar e o STF declarar inconstitucional. A sinalização foi lida pela própria oposição como um recado de que o Supremo precisa estar de acordo com o texto.
O líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugeriu que alguém apresentasse um esboço de relatório alternativo ao texto que vem sendo defendido pela oposição.
A versão mais recente do relatório é ampla e perdoa atos do passado ou do futuro que tenham alguma conexão com o dia 8 de janeiro, inclusive crimes eleitorais, e garante os direitos políticos dos condenados (ou seja, a possibilidade de concorrer às eleições). A leitura é que o projeto é direcionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que se recusa a construir um texto que precise do aval do STF. E lembrou aos parlamentares que já elaborou uma proposta alternativa e mais enxuta, que dá anistia parcial aos envolvidos no dia 8 de janeiro, mantendo apenas as condenações para quem foi filmado destruindo o patrimônio público.
Mais de um líder presente interpretou a fala de Motta como uma tentativa de tirar o assunto do caminho, que tem contaminado qualquer outro assunto da pauta. Avaliam que ele se sensibiliza com penas que considera excessivas, mas que não vai se indispor com o Supremo por conta disso.
Além disso, a avaliação de um líder da base governista é que a sugestão para se criar um novo texto funciona como uma forma de encurralar os deputados do PL para que eles deixem claro que o projeto da anistia não deve valer para Bolsonaro.
g1
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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores
21/05/2025
Foto: Giuliano Gomes/PR Press
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o direito à reeleição para os cargos de presidente da República e governadores, a partir de 2030, e de prefeitos, a partir de 2028.
Os prazos valem para quem se candidatar para o cargo pela primeira vez nesses anos. A PEC deve seguir agora para a análise no plenário da Casa.
O tema, no entanto, é alvo de divergências na Casa. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez diversos ajustes na proposta ao longo de cinco versões apresentadas de seu parecer. A proposta original foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
A proposta aprovada aumenta para cinco anos o período de mandato de cargos do Executivo e de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Após acordo, o mandato de senadores também será reduzido para cinco anos.
Para isso, o relator propôs um período de transição. Pelo texto, o mandato dos senadores eleitos em 2026 seguirá sendo de oito anos, já o dos eleitos em 2030 será de nove anos. A partir de 2034, os senadores eleitos terão mandato de cinco anos. Os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandato de seis anos.
A proposta também unifica as eleições no país. O pleito passaria a ocorrer a cada cinco anos e valeria para todos os cargos do Executivo e do Legislativo. A intenção é economizar recursos públicos.
Pelo texto, a unificação completa das eleições ocorreria a partir de 2034. Atualmente, as eleições gerais e as eleições municipais são realizadas de forma separada com um período de dois anos entre cada uma.
A votação na comissão foi adiada diversas vezes. A proposta foi alvo de dois pedidos de vista (mais tempo para análise). Se for aprovada pelo plenário do Senado, em dois turnos, o texto seguirá para a análise da Câmara.
Eleição no Senado
Em acordo de última hora, o relator aceitou reduzir o mandato de senadores para cincA o anos. O mandato atual é de oito anos e a versão proposta anteriormente por Castro era para aumentar o mandato para dez anos.
A redução foi proposta em emenda dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE). Com o acordo, os dois senadores retiraram a sugestão apresentada e Castro acordou fazer a alteração.
Com a mudança, Castro afirmou que as eleições para senadores passarão a ser das três cadeiras de senadores nas eleições. Atualmente, a renovação é alternada em um terço e dois terços a cada quatro anos.
A redação final da PEC, que será levado ao plenário, com todas as mudanças acordadas de última hora ainda será divulgada.
Período de transição
Em 2028, para prefeitos, e em 2030, para governadores e o presidente da República, não haverá possibilidade de reeleição para quem se candidatar pela primeira vez para as funções.
Para o governador ou presidente que for eleito para o primeiro mandato em 2026, ainda haverá possibilidade de disputa em 2030 para uma segunda gestão.
Esse não seria, por exemplo, o caso do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se for reeleito em 2026 já estará no segundo mandato seguido e não poderá disputar em 2030.
A mesma regra valerá para os prefeitos eleitos em 2024 pela primeira vez, que ainda poderão disputar um segundo mandato em 2028 e, se eleitos, ficarão no cargo por dez anos.
Impacto no Legislativo
Com aumento dos mandatos de deputados federais para cinco anos, a PEC afeta o período de gestão dos presidentes do Senado e da Câmara. No início da legislatura, o mandato deverá ser de três anos e depois pelo período de dois anos.
A PEC mantém a proibição de reeleição no comando das Casas legislativas de forma seguida dentro da mesma legislatura (período do mandato, que passará a ser de cinco anos).
Atualmente, o presidente do Senado ou da Câmara já não pode se reeleger dentro do período de quatro anos de mandato, mas pode ser eleito novamente após a mudança de legislatura.
Esse foi o caso, por exemplo, dos ex-presidentes da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foram eleitos na metade da legislatura em 2021 e depois no início da seguinte em 2023. No total, ficaram nos cargos por quatro anos.
Com as novas regras, os novos presidente poderão repetir a mesma estratégia e ficar cinco anos na função.
CNN Brasil
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Deputado discursa na tribuna da Câmara com bebê reborn no colo
21/05/2025
Foto: Bruno Spada
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (20), o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) mostrou um bebê reborn na tribuna e defendeu que a utilização das bonecas “não é pecado”.
Segundo o parlamentar, se alguém “cria” um bebê reborn, “compra roupinha, dá mamadeira, faz chá de fralda, faz gastos com esses bonecos de silicone, sem querer importunar o SUS, padres e pastores, para inclusive ter que abençoar seus objetos de silicone, que tenham e brinquem com seus bonecos, não é pecado”.
Com a boneca no colo, o parlamentar defendeu maior atenção para crianças em estado de vulnerabilidade. “Não devemos é esquecer das nossas crianças de carne e osso, que tem espírito e alma, e na maioria das vezes estão abandonadas”, afirmou.
Ao terminar o discurso, o deputado ainda justificou sua saída: “inclusive, a minha neta está querendo ser agora deputada federal, por falar nisso, parece que fez ‘pipi’ aqui”.
Diversos acessórios da boneca, como roupas, bolsa e mamadeira, estavam espalhados pela tribuna.
Durante a sessão, a Câmara aprovou, em votação simbólica, a urgência do projeto que proíbe descontos automáticos referentes a mensalidades de associações e outras entidades de aposentados em benefícios previdenciários.
Não é a primeira vez que o parlamentar chama a atenção por levar algum artigo à Casa Legislativa. Na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023, Isidório, usando uma farda, levantou uma Bíblia durante a chegada do presidente ao Congresso e seu discurso de posse.
CNN
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Gustavo Santos (AMLAP) reúne parlamentares e prefeitos para discutir ações para os municípios
21/05/2025
Foto: Divulgação
Um jantar realizado em Brasília na noite de ontem (20), promovido pela Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP), reuniu deputados federais, estaduais e prefeitos para discutir ações conjuntas que podem, a curto e médio prazo, impactar o desenvolvimento dos municípios norte-rio-grandenses.
Participaram da reunião Gustavo Santos (Nísia Floresta) e Junior Balada (Pedro Velho), presidente e vice da AMLAP, os deputados federais Robinson Faria, Benes Leocádio e Sargento Gonçalves, os deputados estaduais Hermano Morais, Taveira Júnior, Kleber Rodrigues, Coronel Azevedo, Luís Eduardo e os prefeitos Paulinho Freire (Natal), Nilda (Parnamirim), Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante), Pedro Filho (Touros), Figueredo (São José de Mipibu), Flavinha Veras (Macau), Felipe Menezes (Lajes), Andrezza Brasil (Sítio Novo), Ceiça Lisboa (Caiçara do Rio do Vento) além de Babá, Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
A integração dos municípios como fundamento para articulação política no intuito de beneficiar os cidadãos, foi um dos pontos principais discutidos e proposto pelo presidente da AMLAP, Gustavo Santos. “Acredito que agindo conjuntamente com propostas reais, que melhorem a vida das pessoas em cada município. é o nosso principal trabalho na Associação e é isso que essa reunião propõe”, afirmou o presidente e prefeito de Nísia Floresta em fala aos parlamentares e presentes na reunião.
Foto: Divulgação
Um ponto diferencial da reunião foi o prefeito de Natal, Paulinho Freire, afirmar que não descarta filiação a AMLAP dado ao nível de organização da Entidade. “O trabalho da AMLAP tem se destacado cada vez mais. Não descarto a possibilidade de Natal integrar a associação, dada a seriedade e a articulação que o prefeito Gustavo Santos tem conduzido.”
O jantar contou ainda com a presença de diversos assessores parlamentares, vereadores e lideranças políticas, reforçando o espírito de união e cooperação entre os diversos níveis da política potiguar.
A AMLAP teve uma das eleições mais disputadas da sua história elegendo para o primeiro e segundo biênio, Gustavo Santos e Jeferson Gomes (Jefinho), dois presidentes jovens que devem renovar e oxigenar a administração da associação.
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AO VIVO | 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 21/05/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.
21/05/2025
AO VIVO | 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 21/05/2025 - CÂMARAMUNICIPAL DE TOUROS/RN. REPRODUÇÃO YUOTUBE.
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Jussara ignora Terezinha Maia e indica novo rumo político para 2026
21/05/2025
Foto: reprodução
A prefeita de Extremoz, Jussara Sales (PL), deixou claro que seguirá a orientação do senador Rogério Marinho (PL), presidente estadual do partido, nas definições para as eleições de 2026. Em entrevista recente à 98 FM, Jussara afirmou ser simpática à possível candidatura de Rogério ao Governo do Estado e à do senador Styvenson Valentim (PSDB) para o Senado.
Na disputa pela Câmara Federal, a prefeita joga em várias frentes: citou o deputado Sargento Gonçalves (PL), o deputado General Girão (PL) e o ex-governador Robinson Faria (PL) como nomes com os quais mantém afinidade. Porém, ao comentar a disputa proporcional, um detalhe chamou atenção nos bastidores: Jussara não mencionou a deputada estadual Terezinha Maia, a quem apoiou no pleito de 2022.
A ausência do nome de Terezinha sinaliza um possível afastamento político, indicando que a prefeita de Extremoz pode ter redesenhado suas alianças no campo estadual. O silêncio, neste caso, fala mais alto do que qualquer declaração.
Robson Pires
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João Câmara: Vereador Flávio Sami rebate críticas e defende papel da bancada de oposição
20/05/2025
Foto: repropduçãoi/tvcâmara
Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador Flávio Sami utilizou seu tempo para responder às críticas feitas por colegas da base governista, destacando a relevância da bancada oposicionista na luta pelos direitos da população.
O parlamentar enfatizou que, mesmo em meio a um cenário de divergências políticas, a oposição tem se mostrado fundamental para fiscalizar e cobrar ações efetivas do governo de Aize Bezerra.
Flávio Sami iniciou seu discurso rebatendo as acusações de que a oposição estaria apenas obstruindo o trabalho do governo. “Vereadores de oposição, merecem respeito como colegas e vereadores, eleitos legitimamente pelo povo de João Câmara”, afirmou.
O vereador também ressaltou a importância de um debate saudável e construtivo entre os diferentes lados da política.
Flávio criticou a falta de compromisso do governo Aize Bezerra em atender as reivindicações apresentadas pela oposição e pela sociedade civil. Ele citou casos específicos, como a ausência de políticas públicas eficazes nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, que, segundo o vereador, têm gerado insatisfação entre os cidadãos.
“Vereadores de oposição não são contra o povo de João câmara, vereadores de oposição são essenciais no processo democrático”, acrescentou
Flávio tem elevado o debate e tem levado um público que fica ansioso pelo seu discurso, que sempre é firme e coerente.
Fonte: blogdonetinhofaustinojc
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Jandaíra: Vereador Presidente da Câmara Municipal, Matias Filho, participa da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília
20/05/2025
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O presidente da Câmara, Matias Filho, e o vereador Anderson estão em Brasília, junto ao prefeito Reginaldo Vitorino, à secretária estadual de Turismo, Marina, e à equipe da Prefeitura, participando da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A união dos poderes fortalece a luta por mais investimentos e melhorias para o povo jandairense!
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Senador Styvenson fecha com Rogério Marinho para governo do RN: “Político que fala abertamente, traz soluções e tem experiência”
20/05/2025
Foto: Reprodução/Instagram @pl22rn
Dentre os três postulantes da oposição ao cargo de governador do Rio Grande do Norte – senador Rogério Marinho (PL); o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União) e o presidente estadual do Republicanos e ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, o senador tucano manifestou preferência por Rogério Marinho, numa entrevista à rádio 96 FM, na segunda-feira (19), descrevendo-o como um político que fala abertamente, traz soluções e tem experiência.
O senador Styvenson Valentim (PSDB) acredita na unidade da oposição com uma candidatura capaz de enfrentar e vencer, nas eleições de 2026, o candidato da situação à sucessão da governadora Fátima Bezerra (PT).
“A minha ligação com o Rogério Marinho está cada vez mais próxima. E olha o que eu vou confessar, e eu não era muito simpático com ele”, disse Styvenson, que justificou: “Hoje, eu tenho uma super simpatia por ele. Um cara que fala aberto, fala claro. mas é um cara que eu acredito que possa trazer soluções, como trouxe já como ministro, como está trazendo como senador e é uma das opções, acho que tanto ele, como eu, como Álvaro ou qualquer político quer ser o governador para ajudar o Estado e não para fazer negócios com o governo do Estado utilizando a cadeira de governador, porque se sabe que existem contratos milionários e por mais que os recursos sejam limitados – cerca de R$ 23 bilhões, esses contratos são muitos atrativos para quem quer fazer a coisa ruim para a população, não prestar serviço e ganhar dinheiro”.
Além da análise política, o senador Valentim detalhou seus projetos para o Estado, caso seja reeleito ao senador em 2026, a exemplo dos compromissos assumidos com durante a eleições municipais do ano passado com o então candidato e agora prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), garantido recursos de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2025 para investimentos em infraestrutura na Zona Norte, incluindo calçamento e drenagem.
“Eu acho que cada um tem a sua particularidade de querer ajudar o Estado, Rogério tem uma vantagem em relação a mim, tem muito mais experiência do que eu, que entrei ontem na política, eu tenho seis anos, mas sou mais simpático a Rogério Marinho, tem mais experiência e possivelmente tem mais possibilidades de dar respostas aquilo que a gente procura o que a gente quer para o nosso Estado”.
Valentim aponta que Rogério Marinho “tem coragem” para promover mudanças no Estado, lembrando que seu coleta de Senado não implantou pontes safenas no coração à toa, “cada uma foi para os embates que ele teve na politica, enfrentou uma reforma trabalhista, peitou sindicatos e continua fazendo, é muito coerente naquilo que faz, defendo o nome dele porque é com convivo mais, está no Senado junto comigo, então consigo enxergar isso muito mais de perto”.
Segundo Valentim, o senador Rogério Marinho “está ciente que se ele for o candidato e assim vencer, e se eu estiver no Senado, eu tenho vontade de ampliar o Hospital Walfredo Gurgel (HWG) sem mexer na estrutura original, tirar a Caerer dali (avenida Salgado Filho) e fazer uma obra com um número de leitos suficientes, com a parte cirúrgica suficiente, sem perder a sinergia entre os hospitais do Estado”.
Styvenson Valentim declarou que essa ideia vem desde 2022, quando foi candidato a governador do Rio Grande do Norte, da mesma forma em que pensa contribuir com recursos de emendas parlamentares para ampliar o Hospital Tarcísio Mais (HTM), em Mossoró. “Foi um erro meu ter enviado recurso para o governo, que não fez nada até agora. Construiu ali uns equipamentos, mas a parte de construção e ampliação ainda não está andando muito lento. Então foram de R$ 12 milhões há cinco anos, e tem um terreno muito grande atrás do Tarcísio Maia, que dá para construir um novo hospital”.
Fonte: Tribuna do Norte
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VÍDEO: Lula volta a ser vaiado em evento com prefeitos em Brasília
20/05/2025
Imagens: UOL e Canal Gov
O presidente Lula (PT) voltou a ser vaiado ao participar da Marcha dos Prefeitos nesta manhã, em Brasília.
Lula foi vaiado em pelos menos três momentos. Primeiro, ao ser anunciado para entrar no palco. Também teve aplausos, mas as vaias foram preponderantes. Alguns ministros presentes fizeram menção de reprimir as manifestações, mas o presidente ignorou.
As vaias se repetiram ao ser chamado para falar. Lula esperou por um momento e não citou os gritos. As manifestações negativas voltaram ao final do discurso, enquanto agradecia, com breves protestos durante a fala. Ele já havia sido vaiado no ano passado.
A marcha é o principal evento com prefeitos na capital federal. Neste ano, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), foram mais de 14 mil inscritos —quase o triplo das 5.570 cidades do país.
Lula participa do evento anual desde que assumiu, em 2023. Neste ano, subiu ao palco junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e aos presidentes Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara.
UOL
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Nem tudo precisa ser resolvido no Judiciário, diz Lula a prefeitos
20/05/2025
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta terça-feira (20), durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, que “é preciso que a gente aprenda, de uma vez por todas, que os problemas que nós temos, deveriam ser resolvidos numa mesa de negociação e não ser resolvido no Poder Judiciário”, ao fazer um apelo aos deputados, senadores, prefeitos e ao governo federal.
Lula destacou ainda que o problema só deve chegar ao Judiciário quando a “capacidade política for exaurida” e se demonstrarem incapacidade de negociação.
“É importante que a gente tenha claro que as coisas só podem ir por Judiciário quando a nossa capacidade política for exaurida, quando a gente se demonstrar incapaz de a gente continuar numa mesa de negociação tentando encontrar uma solução pacífica, porque nem sempre as soluções emanadas de cima pra baixo elas resultam numa coisa que pode favorecer o prefeito ou o governo federal ou os governos estaduais”, afirmou o chefe do Executivo.
A declaração de Lula vai na contramão do posicionamento do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que afirmou à CNN, na semana passada, que não há um mal-estar entre Legislativo e Judiciário.
“O clima é de zero animosidade”, disse Hugo.
Além do presidente, participaram do evento o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ministros de Estado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal.
CNN
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Jandaíra na XXVI Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília
20/05/2025
Fotos: Divulgação
O presidente da Câmara, Matias Filho, e o vereador Anderson estão em Brasília, junto ao prefeito Reginaldo Vitorino, a secretária estadual de Turismo, Marina, e à equipe da Prefeitura, participando da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A união dos poderes fortalece a luta por mais investimentos e melhorias para o povo jandairense!
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Vereador Flávio Sami quer moradia digna para todos e propõe REURB em João câmara
20/05/2025
Foto: reprodução/tvcamara
Na sessão ordinária da última segunda-feira, 12 de maio, a Câmara Municipal de João Câmara aprovou a Indicação nº 109/2025, de autoria do vereador Flávio Sami (PP), conhecido como O Advogado do Povo. A proposta solicita à prefeita Aize Bezerra a adoção de providências necessárias para a implantação do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município.
A iniciativa tem como objetivo garantir o direito à moradia, promovendo a regularização de áreas urbanas ocupadas irregularmente, com segurança jurídica para os moradores e acesso à infraestrutura básica.
Na justificativa, Flávio Sami destacou a importância da REURB como uma ferramenta de inclusão social, planejamento urbano e justiça fundiária. Regulamentada pela Lei Federal nº 13.465/2017, a REURB viabiliza a legalização de ocupações, especialmente aquelas de interesse social, beneficiando famílias de baixa renda que vivem em áreas sem documentação formal.
“Essa proposta representa um passo importante para melhorar a qualidade de vida de muitos camareenses. Regularizar é garantir dignidade, segurança jurídica e cidadania para quem mais precisa”, declarou o vereador Flávio Sami durante a sessão.
A aprovação da indicação reflete o comprometimento do mandato de Flávio Sami com as causas sociais e o desenvolvimento urbano de João Câmara. Atuando com firmeza e sensibilidade, o parlamentar vem se destacando por levantar pautas de interesse direto da população, especialmente das comunidades mais vulneráveis.
Com a implantação da REURB, espera-se que o município avance no combate à informalidade urbana, promovendo melhorias estruturais e o acesso a políticas públicas essenciais.
Fonte: BM Notícias
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João Câmara: Viajando a serviço do povo, para a marcha dos municípios, e com dinheiro público.
19/05/2025
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VIAJANDO A SERVIÇO DO POVO, PARA A MARCHA DOS MUNICÍPIOS, E COM DINHEIRO PÚBLICO.
Como se fosse algo natural, é como se fosse uma passagem de João Câmara a Natal. Aize usou as redes sociais após a chegada dos amigos do poder em Brasília para comemorar o seu aniversário.
Aize disse que estava surpresa com tudo, HO MINHA GENTE.
A prefeita preferiu passar seu aniversário longe do povo, somente com a elite com pessoas selecionadas. Nem o vice-prefeito foi, talvez não estivesse incluso na lista de amigos que foram fazer a surpresa.
Tem político que acha que o povo é besta e acredita em conto de fadas.
Mas será que o povo acreditou nessa conversa?
A marcha que a prefeita vai participar começa hoje, mas a prefeita já foi antes, por que será? Estranho, né?
Muitos prefeitos estão chegando hoje em Brasília–DF, mas a elite da cidade chegou antes, será que foi medo de perder o horário? Ficam as perguntas.
Por Netinho Faustino
Fonte: Blog de Netinho Faustino
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PUREZA: Prefeito Ricardo Brito viaja a Brasília para Marcha dos Prefeitos
19/05/2025
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Partindo mais uma vez para Brasília!
Dessa vez, para participar da Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios. Um momento importante para unir forças e lutar pelos direitos das nossas cidades.
E claro, vamos aproveitar para visitar os gabinetes dos nossos deputados e senadores, reforçar os compromissos já firmados e buscar ainda mais recursos para fazer Pureza avançar.
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Em Natal, Allyson, Rogério e Álvaro empatam na disputa pelo Governo do RN; Cadu tem baixo desempenho
18/05/2025
Foto: reprodução
A mais recente pesquisa do Instituto Exatus, encomendada pelo jornal AGORA RN e divulgada neste sábado (17), mostra um cenário indefinido na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026. Realizado entre os dias 13 e 15 de maio com 817 eleitores em Natal, o levantamento apresenta três pré-candidatos tecnicamente empatados na liderança.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), aparece na frente com 18,6% das intenções de voto, seguido de perto pelo senador Rogério Marinho (PL), com 17,38%, e pelo ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), com 15,18%. A margem de erro da pesquisa é de 3,43 pontos percentuais, o que coloca os três em empate técnico.
Mais abaixo, o secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier (PT), apoiado pela governadora Fátima Bezerra, tem 5,88%, e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), soma 2,2%. Um total de 33,9% dos entrevistados declarou intenção de votar em “nenhum” dos nomes apresentados, enquanto 6,85% não souberam ou preferiram não responder. O levantamento tem nível de confiança de 95%.
Fonte: Agora RN
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Exército transfere para Polícia Federal o controle de armas de CACs
17/05/2025
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Oficiais do Exército Brasileiro se reuniram com delegados da Polícia Federal nesta quinta-feira, 15, para finalizar a transferência do controle sobre posse e uso de armamentos, incluindo os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).
A medida estava em tramitação desde 2023 e é considerada peça-chave para frear a disseminação desenfreada do armamento na mão de civis, que foi alvo de críticas do Partido dos Trabalhadores (PT) durante todo o governo Bolsonaro.
Com o termo aditivo ao acordo, assinado pelos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e José Múcio Monteiro (Defesa), o prazo final para a conclusão do processo foi fixado em 1º de julho de 2025.
A transferência das responsabilidades para a Polícia Federal está baseada no Decreto nº 11.615, de julho de 2023, que determina que a entidade passe a cuidar da autorização, controle e fiscalização de armas, munições e acessórios usados para caça excepcional, tiro esportivo e colecionamento de armas.
Além disso, a PF também vai ficar responsável pela autorização de transporte de armas, conhecida como porte de trânsito. Essas funções antes eram do Exército, mas a transferência à PF segue o que já está previsto na Lei nº 10.826, de 2003, o chamado Estatuto do Desarmamento.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), R$ 20 milhões foram destinados para que a PF assumisse a fiscalização.
O secretário executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto informou também que serão criadas Delegacias de Controle de Armas nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal, além de 96 Núcleos de Controle de Armas em delegacias federais no interior do país, totalizando 123 estruturas.
CNN Brasil
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Gestão do presidente Lula é reprovada por 53,73% e aprovada por 38,8%
17/05/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Pesquisa do Instituto Exatus realizada em Natal a pedido do jornal Agora RN mediu a avaliação da gestão do presidente Lula. 53,73% reprovam a gestão do presidente, enquanto 38,8% aprovam.
A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 15 de maio, ouvindo 817 eleitores em Natal. A margem de erro é de 3,43 pontos percentuais, para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%.
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Gestão da governadora Fátima Bezerra é reprovada por 67,69% e aprovada por 25,58%
17/05/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Pesquisa do Instituto Exatus realizada em Natal a pedido do jornal Agora RN mediu a avaliação da gestão da governadora do RN, Fátima Bezerra. 67,69% reprovam a gestão da governadora, enquanto 25,58% aprovam.
A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 15 de maio, ouvindo 817 eleitores em Natal. A margem de erro é de 3,43 pontos percentuais, para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%.
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