Política
Câmara aprova urgência do PL da Anistia
18/09/2025
Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência do Projeto de Lei (PL) da Anistia. A proposta perdoa participantes de manifestações desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, mas exclui, até o momento, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete condenados pela suposta tentativa de golpe.
O placar foi de 311 a favor, 163 contra e 7 abstenções.
Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas, e ser totalmente alterado. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não definiu a data da votação.
Segundo apurou o Metrópoles, o relator da proposta deve ser escolhido na próxima semana. A expectativa é que seja um deputado do Centrão.
Como votou cada deputado do RN:
Benes Leocádio (União) – Sim
Carla Dickson (União) – Sim
Fernando Mineiro (PT) – Não
General Girão (PL) – Sim
João Mais (PP) – Sim
Natália Bonavides (PT) – Não
Robinson Faria (PP) – Sim
Sargento Gonçalves (PL) – Sim
Entenda o texto
O projeto foi apresentado em 2023 pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e possui uma redação ambígua e vaga.
“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em mídias sociais e plataformas, entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor desta lei”, diz o texto.
Na prática, o perdão pode alcançar todos os envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, além dos caminhoneiros que bloquearam rodovias pelo país após a derrota de Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto perdoa “quaisquer medidas de restrições de direitos, inclusive impostas por liminares, medidas cautelares, sentenças transitadas ou não em julgado que limitem a liberdade de expressão e manifestação de caráter político e/ou eleitoral, nos meios de comunicação social, plataformas e mídias sociais”.
Ou seja, ela anistia todas as punições que tenham sido aplicadas a pessoas por se manifestarem politicamente, seja em redes sociais, jornais, TV ou outros meios de comunicação, mesmo que essas decisões ainda não tenham sido definitivamente julgadas.
Lula diz que vetará texto
Lula afirmou, nesta quarta-feira (17/9), que vetará o texto caso seja aprovado pelo Congresso. Deputados governistas classificam a ação de Motta como uma traição ao Planalto.
Após a votação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado, dependendo do aval do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O senador já adiantou que apresentará um texto alternativo para a Anistia, mas descartou incluir perdão a Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 11 de setembro.
Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Vereadora Irani Antunes solicita implantação de Central de Ambulância na comunidade do Valentim
18/09/2025
Vereadora Irani Antunes – Imagem: TV Câmara
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 15 de setembro, a vereadora Irani Antunes apresentou o requerimento n° 555/2025, solicitando a implantação de uma Central de Ambulância para atender ao serviço móvel de urgência na comunidade do Valentim.
A proposta tem como objetivo garantir mais agilidade e eficiência no atendimento médico de emergência, oferecendo segurança e suporte à população local que, muitas vezes, enfrenta dificuldades para ter acesso rápido a esse tipo de serviço.
O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes e agora segue encaminhado ao Poder Executivo para análise e providências.
A iniciativa de Irani Antunes reforça sua atuação voltada para a saúde e bem-estar das comunidades de João Câmara, especialmente das áreas mais afastadas, que necessitam de maior atenção do poder público.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
Essa publicação é um oferecimento
Vereadora Rosiane Soares apresenta projeto para implantação de casa/abrigo para idosos em vulnerabilidade social
18/09/2025
Vereadora Rosiane Soares – Imagem: TV Câmara
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 15 de setembro, a vereadora Rosiane Soares apresentou o Projeto de Indicação n° 253/2025, que solicita a implantação de uma casa/abrigo destinada a idosos em situação de vulnerabilidade social, especialmente aqueles que vivem em abandono ou sem o devido amparo familiar.
Na oportunidade, a parlamentar também apresentou requerimentos importantes para atender necessidades básicas da população. Entre eles:
A realização de serviço semanal de limpeza e esgotamento de fossas sépticas na zona urbana do município;
A execução do serviço de coleta de lixo semanal e regular nas comunidades de Ladeira Grande e Passagem dos Caboclos.
Tanto o projeto quanto os requerimentos da vereadora Rosiane Soares foram aprovados por unanimidade e encaminhados ao Poder Executivo para análise e execução.
Por Jadson Nascimento
Essa publicação é um oferecimento
Walter Alves e ministra Simone Tebet discutem Orçamento e obras do PAC
18/09/2025
Foto: Divulgação
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, participou nesta terça-feira (16), em Brasília, de reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do MDB. O encontro teve como pauta o Orçamento Geral da União de 2026 e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado.
Durante a reunião, foram discutidos investimentos estratégicos e projetos que podem gerar avanços significativos para o Rio Grande do Norte. O secretário estadual extraordinário de Assuntos Federativos, Luciano Santos, também participou da agenda.
Walter Alves destacou a relevância do encontro. “Foi uma reunião importante e produtiva, na qual tratamos de pontos fundamentais para o futuro do Rio Grande do Norte. Há boas perspectivas para nosso estado com recursos e obras que vão melhorar a vida da população”, afirmou.
Essa publicação é um oferecimento
Prefeita Jussara volta a se manifestar em defesa dos barraqueiros de Extremoz atingidos por decisão da União
17/09/2025
A prefeita de Extremoz, Jussara Sales, voltou a se posicionar nesta terça-feira (16) em defesa dos barraqueiros que atuam de forma artesanal na praia de Pitangui e foram atingidos por decisão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O órgão federal aplicou multas milionárias contra os trabalhadores e determinou a retirada das barracas erguidas à beira-mar.
De acordo com os comerciantes, a medida ameaça a principal fonte de sustento de dezenas de famílias que dependem exclusivamente da atividade para sobreviver. Muitos deles relatam ganhos inferiores a dois salários mínimos e alegam que sempre atuaram de forma rústica e sustentável, sem estruturas de alvenaria, além de realizarem a coleta diária do lixo produzido na área.
Jussara Sales demonstrou solidariedade aos trabalhadores e criticou a postura de alguns órgãos federais. “Hoje confesso estar triste pela forma como a alguns órgãos têm agido em alguns casos. Mas meu compromisso é com a população de Extremoz, continuaremos trabalhando com responsabilidade. A dor que sinto se transforma em força para seguir em defesa do nosso povo”, declarou.
A cobrança aplicada pela SPU ultrapassa R$ 2,5 milhões e inclui valores referentes a 43 meses de suposta “ocupação irregular” entre 2021 e 2025. Os barraqueiros afirmam que não foram previamente notificados e denunciam perseguição por parte do órgão.
O caso vem gerando ampla repercussão e deve mobilizar não apenas os trabalhadores de Pitangui, mas também autoridades locais em busca de alternativas que preservem a atividade turística e a renda das famílias.
Essa publicação é um oferecimento
AO VIVO | 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 17/09/2025/CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS-RN
17/09/2025
AO VIVO | 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 17/09/2025/CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS-RN (REPRODUÇÃO: YUOTUBE)
Essa publicação é um oferecimento
Câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentar
17/09/2025
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de primeiro turno. Outros 134 deputados votaram contra o projeto, e houve uma abstenção.
Um segundo turno de votação ainda precisará confirmar a aprovação da matéria, o que pode ocorrer ainda nesta noite. Enquanto isso, os deputados analisam destaques à PEC, que podem ou não alterar pontos específicos do texto.
A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com assentos no Parlamento.
A chamada de PEC da Blindagem (PEC 3 de 2021), ou PEC das Prerrogativas, foi articulada pela maioria dos líderes da Câmara com o apoio da oposição liderada pelo Partido Liberal (PL).
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) orientou voto contrário, mas bancadas governistas, como lideranças de Governo e da Maioria, liberaram os votos.
Caso a PEC avance passe pela Câmara e seja aprovada posteriormente no Senado, processos judiciais, seja por desvio de emendas parlamentares ou outros crimes, só poderão ser julgados no STF com autorização dos parlamentares.
O texto aprovado em primeiro turno é um substitutivo relatado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA), que deu parecer favorável ao projeto.
A proposta permite que deputados e senadores barrem a prisão de colegas, em votação secreta. Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram mudadas posteriormente.
Já contrários à proposta alegam que a medida blindaria deputados da possibilidade de serem processados e investigados por crimes de qualquer natureza, incluindo delitos comuns, como corrupção e atos de violência, por exemplo.
Em conversa com jornalistas, o deputado Cajado justificou que o texto não é uma autorização para “maus feitos”, mas apenas uma “proteção” para os deputados exercerem sua função sem medo de “perseguição política”.
“Isso aqui não é uma licença para abusos do exercício do mandato, é um escudo protetivo da defesa do parlamentar, da soberania do voto e, acima de tudo, do respeito à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal”, disse.
O texto apresentado pelo relator afirma que: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa”.
Em outro dispositivo, a PEC define que a decisão deve ser decidida “por votação secreta da maioria absoluta de seus membros, em até noventa dias a contar do recebimento da ordem emanada pelo STF”. Maioria absoluta significa a metade dos parlamentares da Casa mais um.
No caso de prisão por crime inafiançável, é necessário manifestação, em 24 horas, da Câmara ou do Senado, por votação secreta. A Casa poderá suspender a prisão com maioria simples que, diferentemente da maioria absoluta, requer a maioria dos parlamentares presentes na sessão e não do total.
Sobre o voto secreto, o relator Claudio Cajado sustentou que a modalidade “nunca deu problema”.
“Qual o problema do voto secreto? [É] para que todos tenham a sua consciência voltada para o pleno exercício da atividade parlamentar”, afirmou.
O relator justificou ainda a inclusão dos presidentes de partidos entre aqueles com direito ao foro por prerrogativa de função, só podendo ser processado pelo STF.
“Eles são ativistas na política. Eles complementam a atividade política. Então, qualquer processo sobre eles não tem que ter autorização, para ficar claro. Mas o foro fica sendo também igual aos dos deputados”, disse Cajado.
PEC blindagem
A PEC da Blindagem começou a ganhar força na Câmara dos Deputados após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e o motim da oposição que impediu os trabalhados legislativos por uma semana.
Os aliados do ex-presidente criticam as ações do STF contra deputados e senadores acusados de colaborar ou participar do movimento golpista que questionou, sem provas, as eleições presidenciais de 2022.
Segundo o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o objetivo é retomar o texto da Constituição de 1988 que condiciona a abertura de ação penal contra deputado ou senador a uma autorização prévia da Casa legislativa do parlamentar.
"Investigar pode. Para processar que será necessário autorização das Casas em até 90 dias", explicou Sóstenes à Agência Brasil.
Durante a deliberação da matéria, no plenário da Câmara, a matéria foi criticada por integrantes da base do governo.
"Quando você estende esse procedimento [blindagem] para os presidentes de partidos, você estende desconsiderando que cargo não é função de Estado. Então, há uma ampliação artificial do próprio foro. Os próprios parlamentares têm que votar se eles devem ou não responder pelos seus crimes e isso é um absurdo", criticou a deputada Érika Kokay (PT-DF).
"Eu, sinceramente, não vejo como interesse do povo brasileiro em uma PEC que protege parlamentares, deputados e senadores. A pauta nossa tem que ser a vida do povo. Estamos preocupados com a Medida Provisória que beneficia 60 milhões de brasileiros [com isenção na conta luz]. Por isso, encaminhamos voto não", declarou o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).
Constituição
Até 2001, a Constituição estabelecia que os parlamentares não poderiam ser processados criminalmente sem prévia licença de sua Casa.
Naquele ano, uma Emenda Constitucional, a 35/2001 retirou essa parte da Constituição, e os deputados passaram a ser processados sem autorização prévia do plenário da Câmara ou do Senado.
Atualmente, a Câmara ou Senado pode suspender o andamento de alguma ação, depois que ela já tenha sido aceita pelo Judiciário, desde que o crime tenha ocorrido após a diplomação e tenha relação com as funções do parlamentar.
Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares
Agência Brasil
Essa publicação é um oferecimento
Pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Jandaíra na segunda-feira (15/09/25)
17/09/2025
A Câmara Municipal de Jandaíra realizou nesta segunda-feira, 15 de setembro, a 6ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2025.
-* No Expediente do Dia:
-* PLL 016/2025: Institui o programa Praça Conectada no município.
-* PLL 017/2025: Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros para cães em situação de rua.
-* Na Ordem do Dia
Ofício 01/2025 – Secretaria da Juventude: Indicação de nomes para Moção de Aplauso (Lei n° 494/2022).
A Câmara segue trabalhando em ações que fortalecem a cidadania, o bem-estar animal e o reconhecimento da nossa juventude.
Essa publicação é um oferecimento
Vereador de Mossoró Mazinho do Saci anuncia apoio a pré-candidatura de Juninho Saia Rodada
17/09/2025
Na manhã da última segunda-feira (15), a pré-candidatura de Juninho Saia Rodada recebeu mais um importante apoio político. O vereador de Mossoró-RN, Mazinho do Saci, declarou publicamente que estará junto de Juninho nesta caminhada rumo às próximas eleições.
Mazinho, que é uma liderança atuante na cidade e reconhecido por sua proximidade com a população, destacou que acredita no projeto apresentado por Juninho e vê nele a oportunidade de representar os anseios da região.
Juninho comemorou o apoio, agradeceu a confiança e reforçou seu compromisso de trabalhar por uma gestão participativa, ouvindo a população e buscando soluções para os principais desafios do município e da região.
Essa publicação é um oferecimento
Prefeitos do Mato Grande discutem expansão do SAMU com representantes da 3ª Região de Saúde
16/09/2025
Fotos: Divulgação
Em um importante momento de articulação regional, prefeitos dos municípios do Mato Grande estiveram reunidos com representantes da nossa 3ª Região de Saúde para discutir a expansão do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na região.
A ampliação do serviço visa fortalecer a rede de urgência e emergência, garantindo mais agilidade nos atendimentos e aumentando a eficácia nas ações prestadas nos primeiros momentos, que muitas vezes são decisivos para salvar vidas.
Segundo os gestores presentes, a ampliação do serviço representa um avanço importante na estruturação da assistência em saúde, contribuindo diretamente para a redução do tempo de resposta em situações críticas.
Participaram do encontro os prefeitos: Reginaldo Vitorino (Jandaíra), Pedro Henrique (Pedra Grande), Pedro Filho (Touros), Luiz de Haroldo (Pedra Preta) e Rita de Luzier (Parazinho)
Essa publicação é um oferecimento
Requerimento do vereador Hênio solicita melhorias na UBS do Valentim
16/09/2025
Vereador Hênio Silva (Foto: TV Câmara)
Nesta segunda-feira (15), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, o vereador Hênio Silva apresentou o Requerimento nº 563/2025, aprovado por unanimidade e que será encaminhado à prefeita Aize Bezerra.
O pedido solicita que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a instalação de uma porta na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade rural do Valentim.
Segundo o vereador, a ausência da porta compromete a privacidade, segurança, higiene e acolhimento de pacientes e profissionais, além de expor o ambiente a poeira, vento e até animais.
— “Trata-se de uma ação simples, mas de grande impacto, que vai garantir mais qualidade no atendimento e preservar a estrutura da unidade de saúde, refletindo diretamente no bem-estar da comunidade”, afirmou Hênio.
Com a aprovação do requerimento, a expectativa é que a gestão municipal adote as medidas necessárias para atender a essa demanda considerada essencial pelos moradores do Valentim.
Fonte: Blog do Jasão
Essa publicação é um oferecimento
Parnamirim – Kátia Pires diz que suposta trama do impeachment foi manipulada e usada contra ela
16/09/2025
Foto: Reprodução
A vice-prefeita do município de Parnamirim, Kátia Pires, afirmou que a suposta trama de impeachment contra a prefeita Nilda Cruz (Solidariedade) foi forjada e usada contra ela. Ela alegou ainda que conversou com a gestora da cidade sobre problemas administrativos e reforçou que não possui denúncias contra ela.
As declarações foram concedidas durante o programa Repórter 98, da 98 FM Natal, nesta segunda-feira (15).
Questionada se identificou irregularidades em contratos na gestão de Nilda, ela negou. Mas ponderou que alertou a prefeita sobre a alta quantidade de contratos em regime emergencial, sendo alguns com alto valor, o que geraria problemas na administração.
Ver essa foto no Instagram
Portal 98FM
Essa publicação é um oferecimento
Prefeito de Jandaíra se reúne com Secretário Estadual da Fazenda, Cadu Xavier
16/09/2025
Na manhã desta segunda-feira, 15 de setembro, o prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino, acompanhado do secretário municipal de Finanças, participou de uma importante reunião na Secretaria da Fazenda do Estado. O encontro contou com a presença do titular da pasta, o secretário estadual Cadu Xavier.
O objetivo da reunião foi discutir temas fundamentais para o desenvolvimento do município, com foco em melhorias fiscais, repasses estaduais e parcerias estratégicas.
Também esteve presente na reunião a secretária estadual do Turismo, Marina Marinho, fortalecendo o diálogo entre diferentes áreas do governo em prol do crescimento de Jandaíra.
Essa publicação é um oferecimento
PT de Pedra Preta empossa seu novo diretório com a presença de lideranças locais e estaduais
16/09/2025
Foto: pp.noticias
Na tarde deste domingo (14), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Pedra Preta realizou a posse do presidente do diretório, Herbert Ricardo, e dos demais membros do diretório municipal.
A cerimônia foi conduzida pela presidência do partido e contou com a presença de lideranças políticas locais e estaduais.
O evento teve a participação do secretário de Agricultura Familiar do Estado, Alexandre Lima, que destacou a importância do fortalecimento do PT no município e se comprometeu a apoiar políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e o desenvolvimento social.
Prestigiaram também a solenidade o vereador Maquiel Batista, a vereadora Cathirenny Teixeira, além de Cléber Vitorino, Vereador Abraão Santos, Jadson Mendes (presidente do MDB) e Édson Xavier, reforçando a unidade partidária e o compromisso com a população de Pedra Preta.
Durante a posse, foram enfatizados o papel estratégico do diretório na organização política local e a necessidade de ampliar a participação popular, consolidando projetos que promovam desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas no município.
Fonte: @pp.noticias
Essa publicação é um oferecimento
Gestão da prefeita Nilda reduz superlotação e garante melhorias na UPA de Nova Esperança
16/09/2025
A gestão da prefeita Nilda vem promovendo uma verdadeira transformação no atendimento de saúde de Parnamirim, com destaque para a UPA de Nova Esperança. Durante todo o fim de semana e nesta segunda-feira (15), a unidade permaneceu praticamente vazia, resultado direto dos esforços implementados para otimizar o fluxo de pacientes e garantir um atendimento mais rápido e humanizado. A gestão também realizou uma série de melhorias estruturais na UPA, reabasteceu os estoques de insumos e medicamentos e disponibilizou mais uma ambulância para dar suporte ao atendimento emergencial.
Entre as medidas adotadas, está a implantação do sistema Fast Track, protocolo reconhecido pelo Ministério da Saúde e inspirado em modelos de referência, que permite a triagem ágil, o atendimento imediato e o encaminhamento do paciente de forma eficiente, seja para casa ou para a unidade básica de referência. Além disso, houve avanços na regulação de pacientes, com avaliações mais dinâmicas por parte da equipe médica, facilitando transferências, altas e desafogando a unidade.
Para a prefeita Nilda, os resultados refletem o compromisso da administração municipal com a saúde pública: “Nosso objetivo é melhorar cada vez mais o atendimento à população. Com planejamento, investimento e o empenho da nossa equipe, conseguimos reduzir a superlotação e oferecer um serviço mais eficiente, humano e digno para os parnamirinenses. Esse é o compromisso da nossa gestão com a saúde de todos”, afirmou a prefeita.
Essa publicação é um oferecimento
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de João Câmara nesta segunda-feira, 15/09/25
16/09/2025
Nesta segunda-feira, (15/09/2025), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.
A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. AQUI
Fique por dentro dos assuntos que impactam a sua cidade!
Flash Publicidade
Essa publicação é um oferecimento
Requerimento do vereador Fernando Guilherme assegura recursos para modernização do CRIA através de emenda impositiva
16/09/2025
Vereador Fernando Guilherme – Imagem: TV Câmara
Indicação 542/25 assegura recursos para modernização do Centro de Reabilitação da Infância e do Adulto através de emenda impositiva
Em sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN realizada no dia 8 de setembro de 2025, o vereador Fernando Guilherme conseguiu aprovação unânime de um requerimento que solicita à prefeitura municipal a execução de emenda impositiva destinada à aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação da Infância e do Adulto (CRIA). A propositura, registrada como Requerimento nº 542/25, foi amplamente apoiada pelos pares do legislativo municipal e agora segue para a prefeita municipal, que deverá determinar à Secretaria Municipal de Saúde a imediata execução das providências.
O Requerimento 542/25, de autoria do vereador Fernando Guilherme, solicita que a prefeita municipal determine ao órgão competente – a Secretaria Municipal de Saúde – que execute a emenda impositiva do parlamentar alocada no orçamento financeiro de 2025. Os recursos estão destinados especificamente à compra de equipamentos para o CRIA, centro que presta serviços essenciais de reabilitação à população joão-camarense.
Em seu discurso, o vereador destacou: “Esta é uma demanda urgente que visa melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à nossa população. O CRIA necessita de equipamentos modernos e adequados para continuar prestando um atendimento de excelência às crianças e adultos que dependem desses serviços”.
O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão ordinária do dia 8 de setembro, demonstrando o consenso entre os parlamentares sobre a importância do investimento na área de saúde. A proposta agora será encaminhada formalmente ao Poder Executivo municipal para as devidas providências.
A aprovação deste requerimento ocorre em um momento significativo para o orçamento público municipal. Emendas impositivas são instrumentos legais que permitem aos vereadores destinar recursos específicos para áreas prioritárias, garantindo que demandas locais sejam atendidas diretamente no orçamento anual. Em João Câmara, esse mecanismo tem sido fundamental para viabilizar melhorias em setores como saúde, educação e infraestrutura.
Importância do CRIA para João Câmara
O Centro de Reabilitação da Infância e do Adulto (CRIA) é uma unidade de saúde fundamental no município, responsável por oferecer serviços especializados de reabilitação a pacientes com diversas condições de saúde. A aquisição de novos equipamentos modernizará a unidade, potencializando sua capacidade de atendimento e melhorando os resultados terapêuticos dos pacientes.
Próximos Passos
Com a aprovação do requerimento, caberá agora à prefeita municipal analisar o pleito e determinar à Secretaria de Saúde que execute a emenda impositiva para aquisição dos equipamentos. Considerando o contexto orçamentário municipal, espera-se que o processo seja acelerado para benefício da população usuária do CRIA.
A transparência no processo de execução orçamentária será fundamental, conforme estabelece a legislação de emendas parlamentares, que prevê que os recursos repassados aos entes municipais estão sujeitos à apreciação dos órgãos de controle.
A iniciativa do vereador Fernando Guilherme é recebida com expectativa positiva pela população, especialmente por aqueles que dependem dos serviços do CRIA. A modernização dos equipamentos deverá impactar diretamente na qualidade do atendimento prestado pelo centro de reabilitação, trazendo benefícios tangíveis para a saúde pública municipal.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, onde a proposta foi aprovada, é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
Essa publicação é um oferecimento
Vereador Guiguil solicita construção de lombadas em ruas do bairro Barroso para garantir segurança viária
16/09/2025
Vereador Guiguil– Imagem: TV Câmara
Dois requerimentos foram apresentados na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN desta segunda-feira (8)
Em sessão ordinária realizada nesta última segunda-feira (8), o vereador Guiguil apresentou dois requerimentos visando melhorias na segurança viária do bairro Barroso, em João Câmara/RN. Os projetos solicitam a construção de lombadas em vias estratégicas da comunidade, com o objetivo de reduzir acidentes e proteger pedestres, moradores e motoristas.
Detalhes dos requerimentos
1 - Requerimento 531/25
· Solicitação: Construção de uma lombada na Rua Luiz Carneiro, no bairro Barroso.
· Justificativa: A via é altamente movimentada e registra excesso de velocidade de veículos, representando risco para moradores e transeuntes. A lombada visa prevenir acidentes.
· Destinatário: Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (Semotur).
2- Requerimento 532/25
· Solicitação: Construção de duas lombadas próximas à creche na Rua Fortunato Guedes, no bairro Barroso.
· Justificativa: A proximidade com a creche exige medidas urgentes para proteger crianças, pais e funcionários que circulam na área.
O vereador destacou que ambas as vias são críticas devido ao fluxo intenso de veículos e à falta de sinalização adequada. A Rua Luiz Carneiro, conforme dados locais, é uma via de acesso a áreas residenciais e comerciais, enquanto a Rua Fortunato Guedes está situada em uma zona de grande vulnerabilidade. Em seu discurso, Guiguil enfatizou: “É dever do poder público garantir segurança viária, especialmente em áreas com alto tráfego de pedestres e crianças.”
Os requerimentos foram aprovados em plenário e serão encaminhados ao Semotur para análise e providências. A prefeitura terá de avaliar a viabilidade técnica das obras e alocar recursos para execução, caso as solicitações sejam aprovadas.
Moradores do bairro Barroso apoiam as iniciativas. “Aqui os carros passam em alta velocidade, e temos medo de atravessar a rua. Uma lombada seria essencial”, relatou uma moradora, residente da Rua Luiz Carneiro. A creche local também manifestou preocupação com a segurança das crianças.
Conclusão
As solicitações do vereador Guiguil refletem uma demanda crescente por infraestrutura viária segura em João Câmara. Enquanto aguardam respostas oficiais, a comunidade espera que as medidas sejam implementadas rapidamente para prevenir tragédias.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
Essa publicação é um oferecimento
Deputado Francisco participa de posses de diretórios do PT em Mossoró e Jardim do Seridó
15/09/2025
O deputado estadual Francisco do PT participou, neste sábado, de duas importantes cerimônias de posse de diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte.
Em Mossoró, a nova presidenta do diretório municipal é a professora Ana Morais. O evento contou ainda com as presenças da deputada estadual Isolda Dantas, das vereadoras de Natal Samanda Alves e Brisa Bracchi, além das vereadoras mossoroensesPlúvia e Marleide Cunha.
Já em Jardim do Seridó, a posse aconteceu na Câmara Municipal, reunindo militantes e lideranças locais, além de companheiros do PT de Parelhas, incluindo o atual presidente do diretório parelhense, Josivan Alves.
Durante os encontros, Francisco destacou que as posses reforçam o compromisso do PT com a democracia:
“A democracia precisa ser sempre valorizada e fortalecida. O PT tem essa tradição de construir coletivamente, respeitando suas instâncias e garantindo a participação ativa da militância em cada município”, afirmou o deputado.
Após a posse em Jardim do Seridó, Francisco participou também da novena do Sagrado Coração de Jesus, tradicional celebração religiosa do município.
Essa publicação é um oferecimento
Câmara Municipal de Santa Cruz inviabiliza projeto de lei orçamentária para boicotar gestão da prefeita Aninha de Cleide; gestora se pronuncia
15/09/2025
Foto: Reprodução
A prefeita do município de Santa Cruz, Aninha de Cleide (MDB), divulgou neste domingo (14), uma carta aberta à população por meio de um vídeo, relatando dificuldades da gestão em razão de cortes nos orçamentos dos anos subsequentes ao mandato anterior.
Em 2025 a atual gestão enfrenta dificuldades com o orçamento reduzido aprovado na gestão anterior e que deverá ser novamente prejudicada em razão da tentativa da Câmara de Santa Cruz, novamente, tentar inviabilizar o orçamento para 2026, com cortes em áreas essenciais.
De acordo com a gestora municipal, a limpeza urbana, que teve R$ 5,8 milhões em 2024, prevê R$ 3,6 milhões para este ano; o repasse ao piso da enfermagem caiu de R$ 2,1 milhões para R$ 1,4 milhão; e a saúde bucal foi reduzida de R$ 1 milhão para R$ 530 mil.
A chefe do Executivo destacou ainda que a Câmara Municipal reduziu de 30% para 5% o limite de remanejamento de recursos entre secretarias, o que dificulta a administração eleger prioridades. Aninha ressaltou que não está pedindo mais recursos, mas autorização para ampliar o remanejamento para até 10% e utilizar valores de emendas já disponíveis, como a compra de uma ambulância para a comunidade de Bom Sucesso e investimentos para a chegada do Corpo de Bombeiros.
Ao final da mensagem, a prefeita pediu união entre Executivo e Legislativo para garantir a continuidade dos serviços e obras no município. “Queremos apenas trabalhar por Santa Cruz, e ao final de quatro anos o povo poderá avaliar nosso trabalho. O que peço é que possamos, juntos, fazer Santa Cruz acontecer”, ressaltou.
Essa publicação é um oferecimento
