Política
AO VIVO | 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 08/10/2025/TOUROS-RN.
08/10/2025
AO VIVO | 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN. 08/10/2025/TOUROS-RN. (REPRODUÇÃO YUOTUBE)
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Vereador Silvano Carlos recebe Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança e reforça compromisso com a defesa da infância e da vida
08/10/2025
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Fonte: BM Notícias
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José Dias alerta “tragédia financeira” que será herança da atual gestão
08/10/2025
Deputado Estadual, José Dias, prevê medidas “dolorosas” | Foto: Eduardo Maia
O deputado estadual José Dias (PL) avalia que o próximo governador do Rio Grande do Norte, a ser eleito em 2026, deverá receber uma “herança terrível” em relação ao que classifica de “descalabro gerencial, administrativo e financeiro” a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT): “Nós estamos tendo a cada dia mais déficits, débitos, dívidas e compromissos para o futuro. São dois aspectos de uma tragédia gigantesca – as finanças do Estado está sendo fragilizadas pela incompetência absoluta e na demagogia para ganhar votos c apoios, aumentam-se as obrigações para o futuro”.
José Dias disse que “essa é uma estratégia da esquerda, principalmente do PT, que é quem tem já administrado esse país nos últimos anos, e o Rio Grande do Norte, infelizmente, nesses últimos sete anos, esse é o procedimento. Destruir o Estado e deixar quase que irrecuperável, para que o governo que veia seja federal, estadual, equilibre as coisas que não são o fim do mundo, mas é uma coisa gravíssima”.
Diante do quadro administrativo “extremamente grave que se criou” no Estado, Dias prevê que o futuro governo “restabeleça um equilíbrio mínimo, medidas graves também tem que ser tomadas”.
Para o deputado José Dias, a tomada de “medidas dolorosas” que vierem a ser adotadas pelo novo governo, é uma estratégia política da esquerda de “enganação” para a população, que por desacreditar numa nova gestão, pode entender de “voltar para a mentira administrativa, voltar para a mentira política”.
Segundo José Dias. a solução para os problemas administrativos do país não virão pelas elites nas eleições outubro de 2026: “Teremos a solução se o povo, no milagre que Deus pode perpetuar, fazer o povo tem a consciência, procure votar com consciência, votar certo. Essa é uma missão poderosa que nós podemos exercer no próximo ano”.
Emendas parlamentares
Durante a sessão da terça-feira (07), o deputado José Dias voltou a abordar a questão do atraso de repasses das emendas parlamentares, que o governo do Estado promete, agora, pagar até o fim de outubro.
No entanto, José Dias voltou a questionar o “tratamento discriminatório que a governadora tem para com o povo do Rio Grande do Norte”, sobretudo apo atraso que das emendas que prejudica diretamente a população de Ceará-Mirim, onde o parlamentar foi o mais votado nas eleições de 2022 e a própria Fátima Bezerra saiu vitoriosa na campanha de reeleição para o Executivo Estadual.
“Não considero qualquer coisa com relação a mim, porque isso não me prejudica, nem me beneficia, prejudica o povo que vai ter o benefício se os recursos forem liberados”, sustentou o deputado.
Balanço
Conforme o último relatório disponibilizado no Portal da Transparência do governo do Estado, até agosto o valor atualizado das emendas dos deputados estaduais chegou a R$ 157.829.000,00.
Desse montante, o valor pré-empenhado era de R$ 78,84 milhões, enquanto o empenho foi a R$ 71,54 milhões.
á o valor liquidado era R$ 69,94 milhões e o valor pago ficou na casa de R$ 50,66 milhões.
Segundo dados do Portal, restava a liquidar R$ 16 milhão e a pagar R$ 19,13 milhões.
Tribuna do Norte
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Mandato do Vereador Professor Silvano Carlos Reitera Pedido de Apoio às Mães Atípicas em João Câmara
08/10/2025
Vereador Silvano Carlos – Foto: Moisés Araújo
O Vereador Professor Silvano Carlos protocolou a Indicação nº 268/2025, reiterando ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar nos CRAS I e II de João Câmara um Grupo de Mães Atípicas, dentro da política municipal de Assistência Social. O objetivo é oferecer acolhimento, apoio psicológico e orientações para mães de crianças com deficiência ou doenças raras.
A proposta reforça a importância de criar um espaço de escuta e partilha de experiências, fortalecendo a rede de apoio às famílias que enfrentam os desafios da maternidade atípica. Segundo o vereador, muitas mães acabam deixando suas profissões e enfrentam sozinhas uma sobrecarga física e emocional, o que torna urgente a implementação dessa política pública.
O mandato do Professor Silvano Carlos tem se destacado por apresentar ações voltadas à inclusão e à proteção social, defendendo com firmeza as causas das famílias e pessoas com deficiência. A iniciativa reafirma o compromisso do parlamentar com uma João Câmara mais humana, justa e acolhedora.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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O fantasma da janela partidária começou a tirar o sono de políticos no RN; ser bem votado e não ser eleito é um erro de escolha
08/10/2025
Fotos: 1Sonia Furtado/Flickr/ 2 Divulgação
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), está realizando a recuperação estrutural do Pórtico dos Reis Magos, localizado na BR-101 Sul. As equipes trabalham no período noturno, com o objetivo de preservar o monumento e garantir a integridade de sua estrutura monumental.
Desde a última terça-feira (30), as equipes da Seinfra estão mobilizadas na execução dos serviços. A primeira etapa, de reforço na base de concreto maciço, já foi concluída. Agora, os trabalhos se concentram na parte suspensa do monumento, que fica sobre a rodovia federal.
Nesta nova fase, estão sendo utilizados guindastes para o tratamento e recuperação das ferragens oxidadas. A previsão é que os serviços sejam concluídos em aproximadamente 30 dias, devolvendo ao Pórtico sua aparência revitalizada e assegurando sua conservação.
De acordo com o secretário adjunto de Conservação da Seinfra, Lucas Gabriel, a manutenção é essencial para prolongar a vida útil da estrutura.
“Devido ao volume de concreto, há risco potencial de fissuras, que estamos corrigindo. O Pórtico é um bem público e símbolo da nossa cidade. Desde sua inauguração, em 1999, não havia recebido uma intervenção tão completa quanto esta. É fundamental para preservar esse cartão-postal de Natal”, destacou.
Durante o período de obras, permanece a interdição parcial no sentido Natal–Parnamirim, das 22h às 5h. Duas faixas da pista principal ficam bloqueadas, com uma faixa liberada para o tráfego. As vias marginais seguem livres para circulação.
Sobre o monumento
Inaugurado em 25 de dezembro de 1999, em homenagem aos 400 anos de fundação de Natal, o Pórtico dos Reis Magos é um dos principais símbolos da cidade. Com 60 metros de extensão, sendo 50 metros totalmente suspensos sobre a BR-101, a estrutura recebeu o título de Maior Estrutura das Américas em concreto protendido em balanço, destacando-se pela imponência, beleza e valor cultural.
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Segunda edição da “Caravana Desenvolve RN” será sábado em João Câmara
07/10/2025
Arte de divulgação (União Brasil)
O União Brasil (UB) realizará a segunda edição da Caravana Desenvolve RN, projeto promovido em parceria com a Fundação Índigo, que está percorrendo o estado para discutir o desenvolvimento regional e fortalecer a atuação política em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
O próximo encontro será em João Câmara, cidade-polo da região do Mato Grande, no dia 11 de outubro (sábado), a partir das 14h30. A Caravana chega agora ao Mato Grande para debater os potenciais da região, estratégica para o estado nos campos da energia renovável, produção agrícola, infraestrutura e geração de emprego.
A proposta da Caravana é clara: ouvir os territórios, reunir lideranças, valorizar as vocações locais e pensar o futuro do RN com base em diálogo e participação. Ao todo, serão 12 edições em cidades-polo, promovendo uma escuta política qualificada, com presença de prefeitos, vereadores, especialistas, juventudes e representantes da sociedade civil.
A primeira edição, realizada em Caicó, contou com a presença do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), dos deputados federais Benes Leocádio (UB) e João Maia (PP), além de cerca de 12 prefeitos de diferentes regiões do estado.
Também estiveram presentes a senadora Zenaide Maia (PSD) e representantes da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), reforçando o diálogo entre a política e o setor produtivo. Uma demonstração clara de força política, articulação e compromisso com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
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A gente não pode errar, diz Lula após conversa, extraordinariamente boa com Trump.
07/10/2025
Foto: Thiago Gomes/AFP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou como “extraordinariamente boa” a conversa telefônica que teve nesta segunda-feira (6) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em entrevista à TV Mirante, no Maranhão, Lula disse ter se surpreendido com a cordialidade do republicano e destacou que os dois líderes têm a responsabilidade de conduzir as negociações de forma a evitar prejuízos para as populações dos dois países.
“São dois homens de 80 anos, com muita responsabilidade e experiência. A gente não pode errar. Nem o povo americano, nem o povo brasileiro podem sofrer por conta de erros nossos”, afirmou.
Durante a ligação, Lula cobrou a suspensão de tarifas aplicadas a produtos brasileiros e pediu a retirada de medidas de retaliação impostas a ministros, como a suspensão de vistos. Segundo ele, o objetivo é restabelecer um diálogo franco e direto com Washington. “Eu falei para ele: para a gente começar a conversar, é importante que comece a ver o zeramento da taxação e a isenção de punição aos nossos ministros. A gente tem que começar a discutir com um pouco de verdade”, disse.
Lula também ressaltou que o Brasil é um dos três países do G20 que têm déficit comercial com os EUA — ao lado do Reino Unido e da Austrália — e defendeu que as duas nações sirvam de exemplo para o mundo, destacando os 200 anos de relação diplomática entre os países. O presidente disse estar otimista com o avanço das negociações.
Mais cedo, Trump também comentou a conversa em sua rede Truth Social, descrevendo o diálogo como “muito bom”. Segundo ele, o foco principal foi economia e comércio bilateral.
“Esta manhã, tive uma ligação telefônica muito boa com o presidente Lula, do Brasil. Discutimos muitas coisas, mas o foco principal foi a economia e o comércio entre nossos dois países”, escreveu.
De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Trump designou o secretário de Estado, Marco Rubio, para dar sequência às tratativas com autoridades brasileiras. Os dois presidentes também concordaram em realizar um encontro presencial em breve.
Lula estava em Imperatriz (MA) nesta segunda-feira, onde participou da entrega de 2.837 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. O investimento federal foi de R$ 358,6 milhões, beneficiando cerca de 11 mil pessoas.
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Vereador Rubinho Vicente apresenta e tem aprovadas indicações e requerimentos que beneficiam diversas áreas de João Câmara
07/10/2025
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Fonte: BM Notícias
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Acompanhe a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara (06/10/2025)
06/10/2025
Nesta segunda-feira, (06/10/2025), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.
A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. AQUI
Fique por dentro dos assuntos que impactam a sua cidade! AQUI
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Para Álvaro Dias 2026 é agora
06/10/2025
Fotos: reprodução
Trabalhando para viabilizar espaço majoritário nas eleições estaduais de 2026, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, concedeu entrevista e participou de um almoço na cidade de Santa Cruz, na região do Trairi.
O almoço foi patrocinado pelo vice-prefeito Nielmo (Republicanos), que estava acompanhado dos filhos Adriely (PV), vereadora do município, e Adrielmo, além de outros amigos que acompanham a liderança política do vice-prefeito. O deputado Adjuto Dias (MDB) acompanhou a agenda do pai ex-prefeito da capital potiguar.
“Seguimos percorrendo o Rio Grande do Norte, ouvindo as pessoas, entendendo as dificuldades e as realidades de cada região. Cada vez mais uma certeza latente, nosso Estado precisa reencontrar o caminho do avanço, da eficiência e do desenvolvimento, assim como fizemos em Natal, que hoje é referência em gestão, planejamento e obras estruturantes”, ressalta Álvaro Dias, político que já colocou os pés nas estradas do RN.
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Mandato do Vereador Professor Silvano Carlos Reitera Pedido de Apoio às Mães Atípicas em João Câmara
06/10/2025
Vereador Silvano Carlos – Foto: Moisés Araújo
O Vereador Professor Silvano Carlos protocolou a Indicação nº 268/2025, reiterando ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar nos CRAS I e II de João Câmara um Grupo de Mães Atípicas, dentro da política municipal de Assistência Social. O objetivo é oferecer acolhimento, apoio psicológico e orientações para mães de crianças com deficiência ou doenças raras.
A proposta reforça a importância de criar um espaço de escuta e partilha de experiências, fortalecendo a rede de apoio às famílias que enfrentam os desafios da maternidade atípica. Segundo o vereador, muitas mães acabam deixando suas profissões e enfrentam sozinhas uma sobrecarga física e emocional, o que torna urgente a implementação dessa política pública.
O mandato do Professor Silvano Carlos tem se destacado por apresentar ações voltadas à inclusão e à proteção social, defendendo com firmeza as causas das famílias e pessoas com deficiência. A iniciativa reafirma o compromisso do parlamentar com uma João Câmara mais humana, justa e acolhedora.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Vereadora Jeska Fernandes propõe construção de praça com equipamentos de saúde no Assentamento Vivará
06/10/2025
Vereadora Jeska Fernandes – Foto: Moisés Araújo
Em sessão ordinária da câmara municipal, a vereadora Jeska Fernandes (PT) apresentou uma indicação voltada para o bem-estar da comunidade do Assentamento Vivará, em João Câmara. A proposta sugere à prefeita Aize Bezerra e à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento a construção de uma praça equipada com estruturas de saúde, promovendo lazer e prevenção no mesmo espaço.
De acordo com a justificativa apresentada, a iniciativa busca garantir qualidade de vida, inclusão social e valorização comunitária. A praça, além de ser um espaço de convivência e fortalecimento dos laços sociais, contaria com equipamentos que incentivam práticas saudáveis e atividades físicas.
Jeska destacou que a proposta representa um investimento estratégico, unindo infraestrutura urbana, saúde preventiva e valorização da comunidade local. “Queremos levar dignidade e melhores condições de vida para o povo do Vivará, garantindo um espaço que una lazer, saúde e convivência social”, ressaltou a vereadora.
A indicação agora segue para apreciação do Executivo, que poderá inclui-la nas ações de planejamento urbano e comunitário do município.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Vereadora Irani Antunes apresenta Projeto para criação de Central de Ambulância em Lajeado
06/10/2025
Vereadora Irani Antunes – Foto: Moisés Araújo
Em João Câmara, durante a sessão ordinária, a vereadora Irani Antunes apresentou o Projeto de Indicação n° 266/2025, solicitando a implantação de uma Central de Ambulância para Serviço Móvel de Urgência na comunidade do Lajeado.
A proposta tem como objetivo garantir mais agilidade no atendimento aos moradores da região, especialmente em situações de emergência, já que atualmente a comunidade enfrenta dificuldades com a distância até os serviços de saúde da sede do município.
O projeto de indicação foi aprovado pelos vereadores e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que será responsável por analisar a viabilidade e executar a iniciativa.
A vereadora Irani Antunes destacou a importância da medida para salvar vidas e oferecer mais dignidade à população do Lajeado e comunidades vizinhas.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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UNIÃO BRASIL confirma 2ª edição da CARAVANA DESENVOLVE RN na cidade de João Câmara
05/10/2025
Após estreia em Caicó, caravana chega ao Mato Grande para debater o potencial da região e pensar o futuro do Rio Grande do Norte
O União Brasil confirmou a realização da segunda edição da Caravana Desenvolve RN, projeto promovido em parceria com a Fundação Índigo, que está percorrendo o estado para discutir o desenvolvimento regional e fortalecer a atuação política em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
O próximo encontro será em João Câmara, cidade-polo da região do Mato Grande, no dia 11 de outubro, a partir das 14h30. A Caravana chega agora ao Mato Grande para debater os potenciais da região, estratégica para o estado nos campos da energia renovável, produção agrícola, infraestrutura e geração de emprego.
A proposta da Caravana é clara: ouvir os territórios, reunir lideranças, valorizar as vocações locais e pensar o futuro do RN com base em diálogo e participação. Ao todo, serão 12 edições em cidades-polo, promovendo uma escuta política qualificada, com presença de prefeitos, vereadores, especialistas, juventudes e representantes da sociedade civil.
A primeira edição, realizada em Caicó, contou com a presença do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, dos deputados federais Benes Leocádio e João Maia, além de cerca de 12 prefeitos de diferentes regiões do estado. Também estiveram presentes a senadora Zenaide Maia e representantes da FIERN, reforçando o diálogo entre a política e o setor produtivo. Uma demonstração clara de força política, articulação e compromisso com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
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Quatro municípios realizam eleições suplementares neste domingo (5)
05/10/2025
Foto: TSE
Eleitores dos municípios de Cruzeiro do Iguaçu, São João, São Tomé, os três do Paraná, e de Três Rios (RJ) retornam às urnas, neste domingo (5), para eleger os ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito até 2028.
Em Muaná (PA), a eleição suplementar, prevista para ocorrer na mesma data, foi suspensa por determinação da ministra Isabel Gallotti.
No caso dos municípios de Cruzeiro do Iguaçu e São João, as eleições ocorrem após a cassação dos diplomas dos prefeitos eleitos em 2024. Em São Tomé e Três Rios, a Justiça Eleitoral determinou a realização de novo pleito após o indeferimento do registro de candidatura das chapas vencedoras.
Fonte: TSE
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Lula relata problemas em avião da FAB: “Descemos com medo que pegasse fogo”
04/10/2025
O presidente Lula (PT) relatou, nesta sexta-feira (3), ter passado por um susto em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) antes de decolar de Belém em direção à Ilha do Marajó (PA), nesta quinta-feira (2).
“Eu fui pegar o avião para a Ilha do Marajó e teve um problema no motor do avião, um avião caro da FAB. Eu só tinha que agradecer a Deus porque deveria ter problema quando eu estivesse no ar e teve quando eu estava em terra. Nós tivemos que descer do avião com medo que ele pegasse fogo”, disse o petista em entrevista à TV Liberal.
Nesta quinta, Lula cumpriu agenda na capital paraense, onde participou da entrega de obras relacionadas à realização COP30, que ocorre entre os dias 10 e 21 de novembro.
Segundo a FAB, houve um problema técnico com a aeronave, modelo Amazonas C105 (de fabricação da Airbus). Não se trata de uma aeronave presidencial. O avião é usado com frequência para transporte de tropas e cargas, além do deslocamento do presidente quando é necessário pousar em pistas curtas.
Após o incidente, ainda de acordo com a FAB, a comitiva presidencial embarcou em uma aeronave reserva e seguiu para o município de Breves, no sudoeste da Ilha do Marajó.
CNN Brasil/Foto: TV Liberal/Reprodução
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Comissão inicia oitivas no processo de cassação de Brisa Bracchi na Câmara
03/10/2025
Foto: Adriano Abreu
A Comissão Especial que trata do processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Brachi (PT) preserva, ainda, a divulgação dos nomes das oito testemunhas arroladas em defesa dela, mas já definiu que os depoimentos serão tomados no decorrer das tardes de segunda, terçam, quarta e quinta-feira da próxima semana, na Câmara Municipal de Natal (CMN).
“Nós colocamos em votação o cronograma param na próxima semana, começar as oitivas, serão ouvidas duas testemunhas por dia”, confirmou a presidente da Comissão processante, vereadora Anne Largatixa (Solidariedade), depois da reunião ocorrida na tarde de sexta-feira (2), que contou com os outros vereadores membros da Comissão, o relator Fúlvio Saulo (Solidariedade) e Daniel Valença (PT).
Anne Largatixa disse que a sexta também seria o dia de receber algumas respostas das diligências que a vereadora denunciada solicitou à Fundação Capitania das Artes (Funcarte), o órgão municipal responsável por executar a emenda parlamento ao Orçamento Geral do Município (OGM) de 2025, que deu origem ao pedido de cassação feito pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) contra a vereadora petista por uso de recursos públicos em ato político, no dia 9 de agosto, o chamado “rolé vermelho”, que tinha como finalidade atacar po ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.
“Nós acatamos algumas delas, uma apenas foi reprovada, mas a gente só recebeu uma resposta da Funcarte. Porém, nós reiteramos o pedido, juntamente com a Procuradoria da Câmara, a gente deu um prazo de até terça-feira estar recebendo as respostas dessas diligências também”, disse Largatixa.
A presidente da Comissão ressalvou que “nada disso vai alterar o cronograma da próxima semana”, começando às 14 horas da segunda, alternando o início das oitivas para as 15 horas até ma quinta.
A vereadora Brisa Bracchi esteve presente na reunião de sexta da Comissão. “Em nossa defesa, apresentamos requerimentos e listamos testemunhas com objetivo de elucidar todas as possíveis dúvidas que existam sobre a legalidade dos fatos. Entre os requerimentos, o que solicitávamos que a FUNCARTE enviasse todos os processos de emendas parlamentares executados no ano de 2025 e no último semestre do ano de 2024 foi negado pela Comissão”, reiterou.
Segundo Bracchi, as testemunhas arroladas vão desde representações da Funcarte, “uma vez que este é o ente executor das emendas, como também artistas e pessoas que estiveram no evento”.
“Não temos nenhum problema em responder todos os questionamentos e mostrar que não há justiça nessa tentativa de cassação”, disse a vereadora do PT, que exerce o segundo mandato consecutivo na CMN.
Agenda dos depoimentos
Segunda-feira – 15h
Terça-feira – 14h
Quarta-feira – 15h
Quinta-feira – 14h
-Duas Testemunhas por dia
Tribuna do Norte
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Câmara de João Câmara fecha parceria com ALRN para implantar Plataforma Legis
02/10/2025
O Presidente da Câmara Municipal de João câmara, vereador Fernando Guilherme esteve nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa do RN, a convite do presidente dep. Ezequiel Ferreira para fechar parceria com a AL para implantar na câmara municipal de João câmara a plataforma LEGIS, desenvolvida pela Assembleia Legislativa do RN. O programa facilita e aprimora os serviços legislativos, a exemplo da ata automática, identificação das falas dos vereadores com a possibilidade de cortes direto pelo site da câmara(taquigrafia), sem necessidade de se redigir atas, pois o próprio sistema já a reproduz. Todo um upgrade no tocante a modernidade e inovação de sistemas da casa legislativa.
A Plataforma Legis da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é, pelo que encontrei, um sistema eletrônico que a ALRN está implantando para organizar todo o processo legislativo de forma digital. Ou seja: em vez de tramitar papéis de projeto de lei, emendas, pareceres e votações, tudo passa a ser feito online, dentro dessa plataforma.
Ela é chamada também de e-Legis em alguns documentos. A ideia é:
• dar mais agilidade ao trabalho dos deputados e servidores,
• deixar os registros organizados em um banco de dados,
• e permitir que a população acompanhe de forma mais clara o andamento das proposições.
Além disso, existe o Portal da Transparência Legislativa, que mostra dados financeiros e administrativos. Esse portal é separado, mas provavelmente vai conversar com a Plataforma Legis, já que ambos servem para dar visibilidade e organização.
Resumindo: a Legis é um sistema eletrônico para tramitação de leis dentro da Assembleia. Ainda está em fase de implantação no RN, mas já funciona em outros estados, e a ALRN está trazendo esse modelo.
Fonte: Blog do Jasão
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Câmara Municipal de Nísia Floresta contempla população com a criação da Procuradoria Especial da Mulher
02/10/2025
A Câmara Municipal do município de Nísia Floresta aprovou a criação da Procuradoria Especial da Mulher, órgão que visa defender e promover os direitos das mulheres, combatendo a discriminação e a violência.
O órgão de iniciativa de um Projeto de Lei dos vereadores Luiz Henrique, Rose Emiliano e Ariele de Ari, sancionado pelo chefe do Executivo municipal será constituída de 01 (uma) procuradora mulher e 01 (uma) procuradora adjunta, quando houver, designadas pelo presidente da Câmara Municipal, a cada 02 (dois) anos, no início das sessões legislativas de cada legislatura.
As funções da Procuradoria Especial da Mulher incluem acolher denúncias de violência, encaminhá-las aos órgãos competentes, fiscalizar a execução de políticas públicas para as mulheres, promover campanhas educativas e propor ações e projetos de lei que fortaleçam a igualdade de gênero no município.
Blog de Daltro Emerenciano
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Câmara aprova isenção de IR para até R$ 5 mil e imposto mínimo sobre alta renda
02/10/2025
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um dos principais compromissos de campanha do presidente Lula: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, também prevê descontos para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
A medida deve beneficiar até 16 milhões de contribuintes em 2026 e terá um custo estimado de R$ 31,2 bilhões. Para compensar a perda de arrecadação, o governo criou um imposto mínimo de 10% sobre a alta renda, atingindo contribuintes com rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais, principalmente aqueles com alíquota efetiva inferior ao piso estipulado.
O projeto teve aprovac?a?o unânime no plenário, com 493 votos a favor e nenhum contra, incluindo deputados da base aliada, do Centrão e da oposição. Entre os presentes, estavam secretários da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, além da ministra Gleisi Hoffmann.
Segundo o relator, ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), o imposto mínimo vai atingir principalmente contribuintes que hoje recolhem menos de 3% sobre sua renda, enquanto profissionais como professores e policiais pagam alíquotas superiores a 9%. A medida busca reduzir desigualdades e tornar a tributação mais justa, segundo a equipe econômica.
Além disso, Lira garantiu que rendimentos com debêntures incentivadas de infraestrutura e dividendos distribuídos até 31 de dezembro de 2025 ficarão isentos do imposto mínimo, mantendo regras de transição até 2028. Também está previsto o repasse trimestral a estados e municípios que forem afetados pela mudança na arrecadação.
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