CCJ dá aval para plenário votar cassação de Delcídio do Amaral

10/05/2016

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval nesta segunda-feira (9) para o plenário da Casa votar o parecer do Conselho de Ética que pede a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A votação no plenário está marcada para ocorrer nesta terça-feira (10).

A reunião ocorreu no plenário principal do Senado, e não na sala em que a comissão geralmente se reúne. A mudança ocorreu porque foi aprovada uma urgência para que o caso seja definitivamente decidido pelo Senado nesta terça. Ao tentar agilizar a votação do caso de Delcídio, Renan Calheiros argumentou que teria dificuldade para colocar em votação o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, prevista para começar na quarta-feira (11).O senador Delcídio do Amaral responde a processo por quebra de decoro parlamentar por tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato. O Conselho de Ética decidiu pela cassação do mandato do senador, mas o relatório precisava do aval da CCJ, que analisa se o processo no conselho cumpriu os dispositivos legais.

O parecer da CCJ, elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), afirmou que não houve vícios no processo durante tramitação no Conselho de Ética. O relatório de Ferraço foi aprovado por unanimidade pelos membros da CCJ.

Votação inicialmente adiada

Mais cedo, a CCJ do Senado adiou a votação do relatório que trata da constitucionalidade do parecer do Conselho de Ética que pede a cassação de Delcídio do Amaral. No plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reclamou da decisão e disse que não caberia à CCJ produzir provas, somente analisar esses aspectos técnicos do parecer.

Renan também falou que seria muito difícil marcar a sessão para votar a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma sem antes resolver a questão de Delcídio. Mais cedo, nesta segunda, foi lido no plenário um resumo do parecer da comissão especial do impeachment que recomenda a abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff pela Casa. Com a leitura, a votação pode ocorrer na quarta-feira (9).

Após a fala de Renan sobre o possível atraso da votação do processo de impeachment, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou um requerimento de urgência para votar o parecer da CCJ em plenário.

G1/DF