NOMEAÇÃO: Rosa Weber relatará ação de Lula após Fachin se declarar impedido
21/03/2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito para julgar o habeas corpus do ex-presidente Lula. Fachin justificou a decisão por meio de artigo do Código de Processo Civil, que define que há suspeição do juiz quando ele é “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”. O ministro não especificou de qual dos juristas que elaboraram o Habeas Corpus é amigo. A ação foi redistribuída por sorteio, e a ministra Rosa Weber vai assumir o julgamento do habeas corpus de Lula.