Novos conselheiros tutelares tomam posse neste domingo
10/01/2016
Os conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2016-2020 tomam posse hoje (10) nas cidades em que a votação ocorreu até o final do ano passado. Mais de 90% dos municípios escolheram os representantes no dia 4 de outubro de 2015.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o país tem cerca de 30 mil conselheiros tutelares, responsáveis por defender crianças e adolescentes com direitos violados. No exercício das atividades, atuam no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e na fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência.
Os conselhos tutelares são órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local. O Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Alguns municípios têm mais de um, e seis não têm conselhos instalados. Os municípios que não tiveram eleição na data determinada, como Rio de Janeiro e São Paulo, devem concluir a escolha até fevereiro.
Os 05 (Cinco) conselheiros eleitos de João Câmara, da esquerda para direita, Deia, Luilson Caraúbas, Professora Dalvinha, Professor Wallace Vieira e Ailton "Padre" (Foto: Marco Montoril)
Os conselheiros terão mandato de quatro anos a partir de janeiro. Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens.
Por: Marco Montoril