Especialistas: prisão de senador é positiva para democracia
28/11/2015
Por Terra
A recente prisão de Delcídio do Amaral (PT) é acontecimento histórico. Pela primeira vez desde a redemocratização, em 1985, um senador em exercício é preso no país. Para especialistas ouvidos pela DW Brasil, o caso que contou com o apoio do plenário do Senado é um sinal positivo e fortalecedor para a democracia brasileira.
“A prisão mostra que o Estado de Direito vale para todos. E há um sinal positivo também do Senado ao manter a decisão. Diferentemente do que se via, a Casa não agiu de forma corporativa e seguiu a lógica da lei, mesmo que seja contra um colega”, disse o cientista político Cláudio Couto, da FGV.
Segundo o professor de ciência política da Unicamp Valeriano Costa, o caso “rompeu uma barreira” e serviu para diminuir a sensação de impunidade. “A população começa a restaurar certo sentido de dignidade”, afirmou.
Para Rubens Glezer, advogado e coordenador do projeto Supremo em Pauta, da FGV, a prisão mostra uma mudança de paradigma. “Nós ainda vivemos em uma sociedade com pessoas acima da lei e outras sem as mínimas garantias. É preciso concretizar os valores democráticos”, apontou.
Na última quarta-feira (25/11), além do senador, o dono do banco BTG e um dos homens mais ricos do país, André Esteves, foi preso. Ambos são acusados de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
O senador foi gravado prometendo uma mesada de 50 mil reais para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada na investigação da Lava Jato. O dinheiro da mesada seria fornecido por Esteves.
Na conversa, com o filho de Cerveró, o senador se compromete a influenciar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que beneficiariam o ex-diretor com um habeas corpus. Em liberdade, orienta o senador durante a conversa, Cerveró poderia fugir do país. A prisão de Delcídio, autorizada pelo STF, foi mantida pelo Senado por ampla maioria, em uma decisão inédita.
Constituição
Mas nem todos concordam com os efeitos benéficos da prisão. O cientista político Pedro Fassoni, da PUC-SP, acredita que a medida pode ter sido inconstitucional. “O STF abriu um precedente, e não há um consenso entre os juristas sobre o tema. Foi uma questão muito delicada”, afirmou.