Escola Sem Partido pede à Justiça anulação da redação do Enem 2026
10/11/2026
Foto: Divulgação
A Associação Escola Sem Partido pediu a Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal que anule a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicada no último domingo (8/11). O pedido foi apresentado por meio de uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A associação alega que o tema da redação, “A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal”, induziu os candidatos a adotar um posicionamento favorável à rede pública de Saúde, o que poderia prejudicar aqueles que têm opiniões contrárias.
Na ação, apresentada nessa segunda-feira (9/11), a entidade argumenta que a escolha do tema compromete a liberdade de pensamento dos participantes e a igualdade de condições de acesso ao ensino superior.
“[…] O Inep formulou uma proposta que induz o candidato a adotar um juízo político favorável a determinada instituição estatal, sob pena de sofrer um prejuízo na correção de sua prova, o que compromete a liberdade de pensamento dos participantes, a neutralidade ideológica exigível da administração pública e as condições de acesso ao ensino superior”, diz trecho da ação.
A entidade também questiona os cinco textos motivadores apresentados aos estudantes durante a prova. De acordo com a ação, os materiais trazem apenas informações favoráveis ao SUS, sem abordar problemas de funcionamento ou deficiências do sistema.
Um dos textos citados é um infográfico intitulado “5 razões para defender o SUS”, que apresenta informações sobre vacinação, transplantes, tratamentos, vigilância sanitária e epidemiológica.
Além da anulação da redação, a Escola Sem Partido pediu à Justiça, em caráter de urgência, que determine a suspensão imediata da correção das provas até que haja uma decisão judicial.
Metrópoles
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