Presidente Câmara denuncia manobra para impedir votação de projeto que beneficia a educação
10/11/2026
O presidente da Câmara Municipal de João Câmara, vereador Fernando Guilherme, denunciou durante a sessão ordinária desta segunda-feira (9) uma suposta manobra para impedir a votação do Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Alfabetização (PMA/JC).
Durante sua fala, Fernando afirmou que a matéria precisa de oito votos favoráveis para ser aprovada e que a ausência de vereadores no plenário estaria comprometendo o quórum necessário para a votação.
Segundo o presidente, um vereador teria deixado o plenário e permanecido na área externa durante a sessão, situação que ele classificou como uma manobra para impedir a votação. Fernando também afirmou que recebeu informações sobre uma possível judicialização da condução dos trabalhos.
Diante da falta de quórum, o presidente decidiu retirar o projeto de pauta e informou que a matéria será colocada novamente em votação quando houver número suficiente de vereadores.
O projeto, de iniciativa do Executivo municipal, prevê a criação da Política Municipal de Alfabetização, além de mecanismos de incentivo aos profissionais da educação, bolsas de apoio e reconhecimento de boas práticas educacionais.
Fernando Guilherme afirmou que a proposta beneficia a educação do município e que pretende dar continuidade à tramitação até que a matéria possa ser votada em plenário.
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