Omissão na transparência de Pedra Grande chama atenção do MP e TCE; em seis meses, Portal registra apenas R$ 3,4 Milhões em despesas liquidadas. arrecadação supera R$ 37,5 Milhões
15/10/2026

Foto: reprodução
A transparência das contas públicas de Pedra Grande entra em questionamento diante dos dados disponíveis no Portal da Transparência municipal. Enquanto a arrecadação chegou a R$ 37.532.082,79 entre janeiro e setembro de 2026, o relatório de despesas consultado apresenta apenas R$ 3.426.279,31 em valores liquidados nos registros analisados dos últimos seis meses.

A diferença chama atenção e levanta dúvidas sobre a abrangência e a atualização das informações divulgadas pela gestão municipal. O problema não é apenas o valor apresentado, mas a necessidade de garantir que a população tenha acesso aos registros completos da execução das despesas públicas. O MP e o Tribunal de Contas do Estado também levantam questionamentos sobre a transparência dada aos recursos públicos sob a gestão do Prefeito Pedro Henrique.

A liquidação corresponde à etapa em que a administração verifica o direito do credor após a comprovação da entrega de um produto ou da prestação de um serviço. Por isso, os dados são importantes para acompanhar como os recursos arrecadados estão sendo aplicados.
É necessário esclarecer, entretanto, que arrecadação e despesas liquidadas são indicadores diferentes e que os períodos considerados não são exatamente iguais. A diferença entre os valores não comprova, por si só, irregularidade ou omissão deliberada. O questionamento central é se o relatório disponibilizado representa todas as despesas liquidadas no período ou se existem informações que não estão sendo apresentadas adequadamente.
Diante dos números, a Prefeitura de Pedra Grande precisa explicar por que o relatório consultado apresenta um volume tão reduzido de despesas liquidadas em relação à arrecadação municipal. Se houver falhas ou ausência de registros, a situação precisa ser corrigida. E, pode ser interpretada pelo órgãos de controle como omissão insanável capaz de responsabilizar o gestor.
O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público devem verificar os fatos caso sejam identificadas possíveis falhas na transparência. A Câmara Municipal também não pode permanecer omissa: fiscalizar os gastos do Executivo é uma de suas principais responsabilidades.
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Fonte: Blog de Rudimar Ramon
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