Portaria da Prefeitura convoca Dalva Maria para substituir Leniny Marx
15/07/2026
Conselheira tutelar suplente Dalva Maria Paulino (Foto: reprodução)
A Prefeitura de João Câmara publicou a Portaria nº 201/2026, assinada pela prefeita Aize Bezerra, convocando a conselheira tutelar suplente Dalva Maria Paulino para assumir temporariamente as funções de conselheira tutelar no município.
A medida foi adotada em virtude do afastamento do conselheiro Leniny Marx Soares de Souza, que deixou o cargo para atender ao prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral. O conselheiro pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026.
Com a convocação, Dalva Maria passa a integrar o Conselho Tutelar durante todo o período de licença do titular, assegurando a continuidade dos atendimentos e das ações desenvolvidas pelo órgão na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A portaria estabelece que a convocação produz efeitos retroativos à data do afastamento de Leniny Marx, evitando descontinuidade nas atividades do Conselho Tutelar. A nomeação segue a ordem de suplência e atende às normas que regulamentam o funcionamento do colegiado no município.
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