Governo Lula regulamenta subsídio de R$ 0,44 à gasolina
26/05/2026
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na 2ª feira (25.mai.2026) um decreto que regulamenta a nova subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina para tentar conter os impactos da alta dos combustíveis. A medida foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
O subsídio terá duração de 2 meses e será pago diretamente a produtores e importadores por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O objetivo é mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo e derivados.
O decreto nº 12.984 de 2026, publicado na 2ª feira, regulamenta a MP (medida provisória) nº 1.358 de 2026, editada pelo governo em 13 de maio. A nova subvenção corresponderá aos valores dos tributos federais descontados do preço de venda praticado por produtores e importadores de combustíveis.
As empresas interessadas deverão solicitar habilitação ao programa por meio de termo de adesão.
A medida é a 1ª voltada à gasolina desde o início da guerra, em 28 de fevereiro. Até então, o governo havia adotado ao menos 3 medidas de intervenção relacionadas ao diesel.
Poder360
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