EUA devem anunciar PCC e CV como organizações terroristas nos próximos dias
09/03/2026
O governo dos Estados Unidos deve anunciar nos próximos dias a classificação das facções brasileiras PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras. A medida, que ainda precisa passar pelo Congresso e ser publicada no registro federal, pode levar cerca de duas semanas para entrar em vigor.
O governo Lula se opõe à classificação e tenta diálogo com Washington.
Segundo apuração do UOL, Eduardo Bolsonaro pediu apoio aos presidentes Javier Milei e Nayib Bukele para avançar a medida junto ao governo Donald Trump.
A classificação abre caminho para sanções financeiras e para uma cooperação internacional mais dura, segundo defensores da ideia. No Brasil, parte da oposição argumenta que o rótulo facilita bloqueio de dinheiro e acelera a cooperação internacional, enquanto o governo Lula e especialistas contestam o enquadramento.
Para o governo Lula, PCC e CV não se encaixam no conceito de terrorismo por não terem motivação ideológica.
O ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski disse no ano passado que grupos terroristas têm inclinação ideológica e causam perturbação social e política, o que, na avaliação do governo, não ocorre com organizações criminosas voltadas ao lucro.
Especialistas apontam que o terrorismo, na lei brasileira, envolve atos violentos com o objetivo de provocar terror social motivado por xenofobia, religião, ideologia política ou preconceito. Por isso, parte dos analistas vê risco de banalização do termo e de uso indevido contra grupos políticos e movimentos sociais
No Congresso brasileiro, propostas tentam alterar a Lei Antiterrorismo para incluir facções e milícias. Um projeto em discussão prevê, por exemplo, enquadrar como terrorismo a prática de impor domínio ou controle de área territorial e ampliar o alcance da lei a organizações criminosas.
Se o Brasil adotasse a classificação de terrorismo, advogados consultados em debates anteriores apontaram efeitos como endurecimento de penas e mudanças processuais. Entre os impactos citados estão tornar o crime inafiançável e levar processos para a Justiça Federal, além de ampliar a discussão sobre uso de instrumentos excepcionais e atuação das Forças Armadas.
EUA adotarão mesma classificação usada para os cartéis
O Departamento de Estado finalizou a documentação para enquadrar CV e PCC como Organizações Terroristas Estrangeiras. O material passou por outras agências do governo americano e ainda precisa ser enviado ao Congresso e publicado no registro oficial federal, o que pode levar cerca de duas semanas.
A designação segue o modelo usado pelos EUA para classificar cartéis latino-americanos como terroristas. A medida já foi aplicada pela gestão Donald Trump a grupos como o Cartel de Jalisco, do México, e o Tren de Aragua, da Venezuela.
UOL/Foto: 1Chip Somodevilla/Getty Images/ 2 Divulgação/Folhapress
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