Carla Dickson propõe CPI para investigar a adultização de criança
12/08/2025
Foto: KayoMagalhães-Câmara dos Deputados
A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) requereu a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crescente adultização e erotização de crianças nas redes sociais. O pedido de abertura da CPI já contava. na segunda-feira (11), com a assinatura de 31 deputados das 171 necessárias para ser aceito na Mesa Diretora da Câmara Federal.
Carla Dickson explica que a iniciativa busca apurar responsabilidades e propor medidas de proteção à infância diante de conteúdos e práticas que expõem menores de idade a riscos psicológicos, morais e até físicos: “Não podemos permitir que a internet, que deveria ser um espaço de aprendizado e convivência, se torne um terreno fértil para a exploração e o abuso infantil. Nosso dever é agir com urgência”.
Segundo a parlamentar, a proliferação de vídeos, imagens e desafios online que sexualizam crianças representa uma grave ameaça ao desenvolvimento saudável e seguro da nova geração.
“Estamos falando do futuro das nossas crianças. É preciso garantir que a liberdade digital não seja confundida com a liberdade de abusar da inocência e da vulnerabilidade infantil”, destacou a deputada.
O tema voltou à tona após o youtuber e humorista Felca ter publicado um vídeo no último dia 6 com denúncias sobre exploração de menores de idade na criação de conteúdo na internet. Uma delas é contra o influenciador Hytalo Santos, que inclusive teve a conta no Instagram desativada dois dias depois. Desde 2024, Hytalo é investigado pelo Ministério Público da Paraíba sobre possível exploração de menores nas redes sociais. Ao todo, ele tem mais de 20 milhões de seguidores.
Felca, que tem mais de 4 milhões de inscritos no YouTube, citou Hytalo Santos como alguém que cria e reproduz conteúdos com base na utilização de menores de idade na frente das câmeras. Entre os exemplos utilizados por ele, está o de Kamylla Santos, jovem de 17 anos, que segundo Felca, tem a imagem explorada de forma sensual no vídeos.
Além disso, tem sido identificado o fenômeno do uso massivo da imagem de crianças por seus próprios responsáveis, em vários países, para gerar renda por meio de plataformas digitais.
O caso notório da “Bel para Meninas” é um exemplo emblemático onde a exposição constante da criança para fins comerciais, em alguns aspectos, se aproxima da monetização de conteúdo que, mesmo não sendo explicitamente ilegal, pode colocar em risco a proteção integral da criança, conforme alertado no vídeo do influenciador.
“Tal prática suscita debates sobre os limites éticos e jurídicos do uso da imagem infantil”, disse Carla Dickson.
O caso levanta sérias suspeitas de omissão ou falha estrutural das empresas de tecnologia na prevenção e remoção desse tipo de conteúdo, contrariando o dever de proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que impõe ao Estado, à sociedade e às empresas o dever de resguardar crianças e adolescentes de qualquer forma de exploração, violência ou abuso.
Segundo dados levantados pela deputada, a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, conduzida pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br/Cetic.br), 93% dos jovens de 9 a 17 anos acessam a internet, sendo 98% por meio de celular, dispositivo que, em 32% dos casos, é o único utilizado por crianças e adolescentes das classes D/E.
Tribuna do Norte
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