AL aprova projeto que proíbe nomeação de condenados por homofobia
31/05/2025
Projeto é de autoria de Eudiane Macedo - Foto: João Gilberto
A Assembleia Legislativa aproou nesta semana o projeto de lei, de autoria da deputada Eudiane Macedo (PV), que veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes resultantes de homofobia, lesbofobia e transfobia para cargos em comissão.
O projeto veda nomeação no âmbito da administração pública direta e indireta.
De acordo com justificativa da deputada, a proposta combate a prática de condutas homofóbicas, lesbofobias ou transfóbicas, que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero do indivíduo.
O projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
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