AL lança Manual de Processo Legislativo focado na transparência e cidadania
21/05/2025
Versão digital do manual já pode ser acessada gratuitamente no site da Assembleia Legislativa do RN: www.al.rn.leg.br | Foto: Assessoria ALRN
Já está disponível para consulta pública o “Manual de Processo Legislativo”, publicação elaborada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de ampliar o entendimento sobre o funcionamento do Parlamento potiguar. O material foi desenvolvido para orientar não apenas parlamentares e servidores, mas também toda a população, promovendo a transparência, acessibilidade e educação cidadã.
Produzido pela Diretoria Legislativa com o apoio da Procuradoria Legislativa, o manual apresenta os principais dispositivos do Regimento Interno da Assembleia de forma didática e acessível, explicando os trâmites que regem a atividade parlamentar em harmonia com a Constituição Estadual. O conteúdo busca incentivar uma atuação mais participativa da sociedade no processo legislativo.
“O intuito desse trabalho é encorajar os leitores a construírem um processo legislativo mais transparente, participativo e eficaz, atendendo verdadeiramente às necessidades e interesses do povo potiguar”, destaca Tatiana Mendes Cunha, diretora legislativa da ALRN.
O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), celebrou o lançamento: “Este livro é uma verdadeira enciclopédia de como funciona a tramitação na Casa do Povo”.
Três capítulos, um propósito
O manual é dividido em três capítulos principais. O primeiro apresenta as disposições gerais do Regimento Interno da Casa, contextualizando a sua importância como instrumento normativo da atividade parlamentar. O segundo capítulo trata das competências e da estrutura interna do Poder Legislativo, explicando o papel de órgãos como o Plenário, a Mesa Diretora, as Comissões, a Procuradoria e o Conselho de Ética. Já o terceiro capítulo se dedica ao detalhamento do processo legislativo em si, abordando os tipos de proposições, os trâmites legislativos e as formas de participação popular.
Além disso, a publicação inclui o texto completo do Regimento Interno atualizado e um glossário com os principais termos técnicos, facilitando a compreensão por parte dos leitores que não têm familiaridade com o universo legislativo.
O conteúdo foi produzido por um Grupo de Trabalho multidisciplinar formado por servidores da Casa Legislativa, sob a supervisão de César Augusto da Costa Rocha (chefe da Procuradoria Legislativa), Marília Araújo Rocha (diretora de Comunicação Institucional) e Tatiana Mendes Cunha (diretora legislativa). O grupo de autores é composto por Amanda Alves Miranda de Souza, Brenda Raphaela de Azevedo Mascena França, Cynthia Gabrielle de Oliveira Gomes Pereira, Ely Gabriela Martins Rossiter, Gustavo de Lima Brito, Klauss Bruno Brand Nardy, Luciano Oliveira de Faria, Luighi Ferrer Rocha Bezerra e Sâmya Aby Faraj Linhares Bastos.
A diretora legislativa reforça ainda que a publicação foi desenvolvida com o compromisso de ampliar a transparência e aproximar a população da atividade legislativa. “Acreditamos que este manual pode cumprir um papel relevante na formação cidadã, tornando mais claras as regras do jogo democrático e estimulando a participação social”, diz Tatiana Mendes Cunha.
A versão digital do manual já pode ser acessada gratuitamente no site da Assembleia Legislativa do RN: www.al.rn.leg.br
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