Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira (2)

30/04/2025

Governadoria do Rio Grande do Norte prédio fachada governo RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto n° 34.518, que estabelece ponto facultativo nas repartições publicas estaduais nesta sexta-feira (2), após o feriado nacional do Dia do Trabalhador.

A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) e abrange os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

De acordo com o decreto, a medida não se aplica aos serviços essenciais, que por sua natureza não podem ser interrompidos. A regulamentação sobre o funcionamento dessas unidades será definida internamente por seus respectivos gestores, por meio de normativas próprias.

 

Tribuna do Norte