Procon Natal notifica postos de combustíveis por aumento de preços e investiga abusos

15/02/2025

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) notificou os postos de combustíveis da cidade para que esclareçam o recente reajuste nos preços dos produtos. A medida foi anunciada nessa quinta-feira (13) pela diretora-geral do órgão, Dina Pérez, após um levantamento feito pelo instituto apontar um aumento de 10,35% no preço da gasolina comum entre janeiro e fevereiro deste ano.

Segundo Dina Pérez, a pesquisa de preços revelou que 97% dos postos de Natal aumentaram o valor da gasolina, que alcançou um preço médio de R$ 6,76 em fevereiro, um acréscimo de R$ 0,63 por litro em relação ao mês anterior. O etanol e o diesel S-10 também tiveram reajustes significativos, enquanto o gás veicular foi a única exceção, com uma redução de 0,80% no valor.

Os postos têm um prazo de dez dias para responder aos questionamentos do Procon, que reforçou seu compromisso com a fiscalização e a proteção dos direitos do consumidor. “O Procon Natal estará sempre vigilante quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Continuaremos nossas pesquisas, fiscalizações e orientações para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, afirmou Dina Pérez.

O reajuste nos combustíveis está relacionado à elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 no diesel, além do aumento de R$ 0,22 por litro no preço do diesel nas refinarias da Petrobras. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu um limite de 10% para reajustes a partir de fevereiro, mas a fiscalização identificou estabelecimentos que elevaram os preços de forma antecipada ou acima do permitido.

 

Blog de Jair Sampaio