Justiça determina mediação em disputa por terreno ocupado no IPE em João Câmara
29/01/2025
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a realização de uma audiência de mediação para tentar solucionar o impasse envolvendo a ocupação de um terreno no bairro do IPE, em João Câmara. O imóvel pertence à família do ex-prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo (Vavá), falecido, e sua esposa, Maria Redivan Rodrigues, ingressou com uma ação judicial para reaver a posse da área.
A ação foi movida contra integrantes de um movimento de trabalhadores rurais, que ocuparam o terreno. Maria Redivan solicitou liminar para retomada imediata da área, mas o pedido foi indeferido pela Justiça.
No despacho judicial, foi determinada:
- Audiência de mediação entre as partes envolvidas, com a presença do Ministério Público, Defensoria Pública e da Comissão de Conflitos Fundiários, para buscar uma solução consensual.
- Intimação do Poder Público para apresentar, em até 30 dias, um plano de contingência para as famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo alternativas dignas de moradia.
- Notificação da Comissão de Conflitos Fundiários do TJRN para elaborar um plano estratégico de execução das decisões judiciais sobre a posse do terreno.
A disputa pelo imóvel segue na Justiça, enquanto as famílias ocupantes aguardam os desdobramentos da decisão.
Por: Bruno Monteiro