Prefeitura Vice-prefeita eleita anuncia primeiros nomes da transição em Natal. Confira

10/11/2024

Prefeitura Vice-prefeita eleita anuncia primeiros nomes da transição em Natal. Confira

 

Confira os nomes:

Newton Filho, diretor de planejamento da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU);

Felipe Maciel Barros, advogado;

Celina Lobo, procuradora geral-adjunta do município;

Ana Tânia Sampaio, ex-secretária municipal de Saúde;

Arthur Dutra, advogado;

Brenno Queiroga, ex-prefeito de Olho D’água do Borges;

José Antonio Moura, servidor público;

Elizabeth Lima, servidora pública.

Joanna Guerra ressaltou a importância de uma transição bem planejada e técnica para o início do novo governo. Segundo ela, sua experiência no setor público será essencial para assegurar uma passagem de gestão tranquila, conforme orientações da resolução 34/2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na sexta-feira (8), o prefeito Álvaro Dias publicou decreto formalizando a comissão de transição em Natal, com todas as regras e condições para que o processo ocorra com toda a transparência e colaboração possíveis.

O decreto determina que “os membros da Comissão de Transição em Natal devem manter sigilo sobre dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, ficando vedada a utilização da informação para outras finalidades além do efetivo conhecimento e preparação da transição”. “A inobservância do dever do sigilo poderá acarretar responsabilidade cível, criminal e/ou administrativa do agente”, diz o decreto.

Além de facilitar a comunicação interna entre os órgãos municipais, a comissão poderá acessar sistemas informatizados e consultar contratos em vigência para avaliar a continuidade dos serviços. O decreto também determina a elaboração de um Relatório Técnico Conclusivo que será entregue ao prefeito eleito até quinze dias após sua posse.

 

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