Secretaria de Educação do Estado empossa membros da Comissão Estadual Indígena

27/05/2024

                     Comissão Estadual Indigena (foto: SEEC/RN)

 

A posse da Comissão Permanente de Acompanhamento à Política de Educação Escolar Indígena (CoPAPEEI), é um importante passo para a construção da Política Indígena no Rio Grande do Norte.

A solenidade de posse membros da Comissão Estadual Indígena foi realizada na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte.

A Comissão Estadual Indígena tem como um dos objetivos ser um meio de representatividade e defesa dos direitos das comunidades indígenas no estado, promovendo a inclusão e a participação dessas comunidades na tomada de decisões que afetam suas vidas e territórios.

Ela também reconhece a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos povos indígenas, e assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente no que se refere a educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas.

As ações da comissão vão beneficiar 21 comunidades com cerca de 11.725 indígenas.

A CoPAPEEI é um órgão colegiado de caráter consultivo, com a atribuição de assessorar a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN), na formulação de políticas para a Educação Escolar Indígena no Estado do Rio Grande do Norte.

A Comissão Permanente de Acompanhamento à Política de Educação Escolar Indígena, é composta por representantes governamentais e dos povos indígenas, indicados pelas instituições e comunidades indígenas, esses membros vão se reunir periodicamente para discutir ações voltadas para a população indígena.

 

Fonte: GovRN