Governo do RN apresenta proposta de política salarial aos servidores

14/03/2024

               Secretários se reúnem com sindicatos - Foto: Aldacy Júnior

 

O Governo do Rio Grande do Norte propôs, nesta quarta-feira (13), uma política salarial linear dos vencimentos, subsídios, salário-base e proventos dos servidores ativos e inativos, e pensionistas com paridade. A proposta foi apresentada durante reunião entre o Comitê de Gestão e Eficiência e representantes das categorias de sindicatos do funcionalismo público.

A política salarial apresentada visa garantir a partir do ano de 2024 que os servidores tenham uma reposição pela inflação em relação ao IPCA do ano anterior. “A orientação é que possamos ter uma política salarial permanente, que possa sair do governo e passar a ser uma política salarial de Estado”, afirmou o secretário extraordinário de Governo e Relações Institucionais, Adriano Gadelha.

De acordo com a proposta, a recomposição se dará sempre no mês de abril, aplicando o índice de inflação medido pelo IPCA do ano anterior, iniciando agora em 2024, com implantação a partir de abril de 2025. Dentro da proposição, o menor salário pago aos servidores passaria a ser R$1.500, acima do valor do salário mínimo, podendo ainda ser ajustado caso o valor do mínimo a partir de janeiro de 2025 seja maior.

O secretário da Administração, Pedro Lopes, ressaltou que a proposição está dentro das possibilidades financeiras do Estado. “Dentre as considerações levantadas para a implantação dessa política salarial, estão o comprometimento de gasto com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, que no 3º quadrimestre de 2023 ficou em 56,94%, e a meta de cumprir, até 2032, o comprometimento para menos de 49%, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, lembrou.

 

Do Blog de Saulo Vale