STF forma maioria contra policiais militares por 8 de Janeiro

15/02/2024

                                      Foto: Sérgio Lima/Poder360

 

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (14.fev.2024) para aceitar a denúncia, tornando réus e mantendo presos ex-integrantes da cúpula da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) , por omissão nos atos de vandalismo do 8 de Janeiro, quando manifestantes radicais invadiram e vandalizaram a sede dos Três Poderes.

Os ministros aceitaram denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra 7 ex-integrantes da PMDF:

Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral;

Flávio Silvestre de Alencar, major;

Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel;

Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral;

Marcelo Casimiro Vasconcelos, coronel;

Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel; e

Rafael Pereira Martins, tenente.

Os policiais militares foram acusados dos seguintes crimes:

omissão;

abolição violenta do Estado democrático de Direito;

golpe de Estado;

dano qualificado pela violência contra o patrimônio da União; e

deterioração de patrimônio tombado e violação de deveres funcionais.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que os denunciados se omitiram e aderiram aos “propósitos golpistas da horda antidemocrática que atentou contra os Três Poderes”.

 

Poder360