Prefeitura do Gostoso recebe sugestões para a minuta do Código de Meio Ambiente em elaboração até esta sexta-feira
15/09/2023
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, por meio da SEMAPLAN, está recebendo propostas à minuta do projeto de lei do Código de Meio Ambiente da nossa cidade até essa sexta-feira, 15 de setembro. As sugestões e propostas podem ser enviadas para o e-mail: semaplan.gostoso@gmail.com.
A minuta é uma versão preliminar consolidada dos títulos do Código, que tratam de temas como princípios gerais, instrumentos de gestão ambiental, licenciamento ambiental, controle ambiental, educação ambiental e infrações ambientais, e está disponível no site da Prefeitura para consulta.
A elaboração do Código de Meio Ambiente de São Miguel do Gostoso é um processo participativo, que conta com a contribuição de diversos setores da sociedade. O objetivo é garantir um instrumento jurídico que fortaleça a proteção ambiental no município.
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso tem um compromisso com a proteção ambiental e juntos vamos construir o primeiro Código de Meio Ambiente de Gostoso.