STF pode liberar porte de drogas para uso pessoal hoje

02/08/2023

STF retoma julgamento que pode liberar porte de drogas para uso pessoal                                    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem em sua pauta desta quarta-feira (2) uma ação sobre a posse individual de drogas, que pode deixar de ser crime.

Os ministros vão decidir se a Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal, é constitucional. Três ministros já apresentaram votos pela descriminalização do porte para uso pessoal — ao menos para a maconha.

Confira mais detalhes na matéria de Felipe Gutierrez, G1.