STF forma maioria para derrubar “penduricalhos” para promotores e procuradores do MP
09/07/2023
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O Conselho Nacional do Ministério Público sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7). Os ministros formaram maioria para derrubar uma resolução que mantinha benefícios adicionais para promotores e procuradores que já não ocupam mais cargos de direção
A ação analisada pela corte durante o recesso judiciário corre no Supremo há 17 anos.
Com a decisão, os chamados “penduricalhos” do MP retomam uma discussão no Tribunal de Contas da União, que pode obrigar a devolução dos valores pagos ao Tesouro. O Conselho Nacional do MP já fala em armar uma contraofensiva no Supremo.