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Homem morre após explosão enquanto utilizava compressor na zona rural de João Câmara
16/10/2026
Foto: netinhofaustinoblog
Luiz Henrique morreu após uma explosão na comunidade de Lageado, zona rural do município de João Câmara. A informação é do portal netinhofaustinoblog
De acordo com informações repassadas ao Blog do Netinho Faustino, a vítima utilizava um compressor para abastecer uma espingarda de pressão quando ocorreu a explosão.
As circunstâncias do acidente ainda não foram oficialmente esclarecidas e deverão ser confirmadas pelas autoridades competentes.
Com informações do netinhofaustinoblog
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Alcolumbre vai promulgar fim da escala 6x1 nesta sexta
16/10/2026
Foto: Agência Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6x1.
Na mesma sessão solene desta sexta, o parlamentar, que é também presidente do Congresso Nacional, escreveu que vai assinar também a PEC 14, que prevê aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.
“Solicito a todos que compareçam para que possamos celebrar a aprovação dessas emendas de grande importância para o povo brasileiro”, escreveu o parlamentar em documento para os senadores.
Prazos
O plenário do Senado aprovou PEC que colocou fim à escala 6x1 na noite da última quarta-feira (14) com 75 votos a favor e apenas um contrário, em ambos os turnos.
Pelo texto aprovado no Senado, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
O texto aprovado prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5x2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.
Agentes de saúde
Também prevista para promulgação na sexta, a PEC 14/21 cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE).
A legislação cria requisitos diferenciados de aposentadoria para os profissionais no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.
*Com informações da Agência Brasil
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Congresso aprova exame obrigatório para exercício da medicina
16/10/2026
Foto: Agência Brasil
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto passou nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e segue agora para a sanção presidencial.
Instituída em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP tinha validade de 120 dias, que venceria nesta sexta-feira (16), e precisava de aprovação parlamentar para ser mantida.
Na Câmara, o relator da matéria, Doutor Luizinho (PP-RJ), lembrou que houve um aumento de 50% dos cursos de medicina nos últimos cinco anos. Ele explicou que, com a aprovação da MP, todos os estudantes de medicina serão avaliados no segundo, no quarto e no sexto ano do curso.
"Diferentemente de uma prova de vestibular ou do exame da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], o novo exame vai permitir avaliar o aluno e a faculdade durante o curso. Teremos bons médicos se formando ao final deste curso", disse o relator.
"Com o tempo, a sociedade vai perceber quais são as boas e as más faculdades de medicina".
O texto prevê três provas durante a graduação em medicina. No segundo ano, será aplicada ao final do quarto semestre. No quarto ano, a prova será aplicada no final do oitavo semestre e antes do internato. E, por fim, uma última avaliação no 12º semestre, que corresponde ao final do sexto ano de graduação.
A nota final será calculada pela média das três avaliações, com maior peso para a última prova. A Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica definirá os critérios, os pesos e o nível mínimo de proficiência.
O exame verificará conhecimentos, habilidades e competências previstos nas diretrizes curriculares nacionais, considerando os princípios e as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Também fornecerá informações para a formulação de políticas públicas e para a fiscalização dos cursos.
Quem não alcançar o nível mínimo de proficiência poderá refazer a terceira etapa do exame nas edições seguintes, com novo cálculo da média final. A primeira média acumulada das três avaliações constará do histórico escolar do estudante concluinte, e as faculdades poderão utilizar as notas em seus processos de avaliação acadêmica.
A exigência valerá para estudantes que ingressarem em cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da MP. Alunos já matriculados antes dessa data seguirão as regras anteriores. Médicos com diploma reconhecido no Brasil ficarão dispensados do exame.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.
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IFRN abre 396 vagas para cursos técnicos na modalidade EJA
16/10/2026
Foto: reprodução
A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou o edital Nº 58/2026 para o Processo Seletivo para os Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). O ingresso é para o primeiro semestre letivo de 2027.Consultar Atlas
O Processo Seletivo é exclusivo para portadores de certificado de conclusão do Ensino Fundamental (ou de curso equivalente). Metade das vagas ofertadas será destinada as pessoas candidatas que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras, inclusive em cursos de educação profissional técnica. O preenchimento das vagas será por meio de sorteio eletrônico dos candidatos inscritos.
Vagas
CAMPUS CURSO TURNO VAGAS
Currais Novos Comércio Noturno 40
Ipanguaçu Agroindústria Vespertin 40
João Câmara Comércio Noturno 40
Lajes Comércio Vespertino 40
Macau Recursos Pesqueiros Noturno 36
Natal-Zona Norte Comércio Noturno 40
Nova Cruz Comércio Noturno 40
Pau dos Ferros Panificação Noturno 40
São Gonçalo do Amarante Desenvolvimento Comunitário Noturno 40
O preenchimento das vagas será por meio de sorteio eletrônico dos candidatos inscritos. Serão considerados aprovados os primeiros sorteados dentro do número de vagas ofertadas por campus/curso/turno. Os demais candidatos serão considerados habilitados e poderão vir a ocupar possíveis vagas remanescentes.
Inscrições
A inscrição pode ser realizada no Portal do Candidato (https://processoseletivo.ifrn.edu.br) das 14h de 13/10/2026 às 23h59min de 09/11/2026.
Fonte: IFRN
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Governo do RN promove 1.496 professores e especialistas da rede estadual
16/10/2026
Foto: Arquivo Assecom
O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou para publicação as promoções funcionais referentes aos anos de 2024 e 2025 para 1.496 professores e especialistas da rede estadual de ensino. A medida segue os critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 322/2006 e assegura a regularização das promoções previstas na legislação. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (15), Dia das Professoras e dos Professores.
“Como professora, sei que valorizar a Educação é, antes de tudo, reconhecer quem dedica a vida a ensinar e transformar realidades. Neste Dia das Professoras e dos Professores, tenho a alegria de anunciar essa conquista para 1.496 profissionais da nossa rede estadual. É um compromisso com a nossa categoria e com uma educação pública cada vez mais forte”, afirmou a governadora.
A medida contempla as promoções referentes a 2024, que deveriam ter sido concedidas no ano passado, e a 2025, deixando o Governo do Estado em dia com as promoções previstas na legislação.
A secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, Socorro Batista, destacou a importância da medida para a valorização dos profissionais e o fortalecimento da educação pública estadual.
“Esse anúncio representa o reconhecimento do trabalho de professores e especialistas que estão diariamente comprometidos com a aprendizagem dos nossos estudantes. Valorizar os profissionais da educação também significa garantir seus direitos e fortalecer a carreira. É uma conquista importante para a categoria e para toda a rede estadual de ensino”, declarou a secretária.
Números:
Ano de 2024: 496, sendo 441 professores e 55 especialistas;
Ano de 2025: 1.000, sendo 899 professores e 101 especialistas;
Tribuna do Norte
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Cataratas do Iguaçu registram vazão dez vezes maior que a média histórica
16/10/2026
As Cataratas do Iguaçu, no estado do Paraná, registraram uma vazão de aproximadamente 16 milhões de litros de água por segundo na quarta-feira (14), em meio às chuvas na região.
O volume é mais de 10 vezes superior à média histórica de 1,5 milhão de litros por segundo e levou à adoção de medidas preventivas de segurança no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.
Com a força da correnteza, a passarela próxima às quedas foi temporariamente interditada, e as grades da estrutura foram retiradas para permitir a passagem da água. Trilhas e caminhos sujeitos a alagamentos nas proximidades dos rios Iguaçu e São João também foram fechados.
Apesar das restrições, a visitação ao parque continua. A Trilha das Cataratas, principal percurso turístico da unidade, e os mirantes panorâmicos permanecem abertos, permitindo observar as quedas d’água. Os serviços de recepção e alimentação também funcionam normalmente.
Cataratas do Iguaçu registram vazão dez vezes maior que a média histórica | BASTIDORES CNN BRASIL
CNN Brasil/Créditos: Divulgação Urbia+Cataratas/Eagle Eye Company/Vídeo: @cataratasdoiguacu/ Cataratas do Iguac?u
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Noiva descobre que futuro marido era casado após ter ligação atendida pela esposa
16/10/2026
Foto: Reprodução
O caso relatado envolve um golpe aplicado por Leandro, conhecido como “Carioca”, contra a advogada Luciana
Luciana e Leandro namoraram por um ano e já planejavam o casamento. Apesar de a família dela gostar do empresário, dona Vilma, mãe da advogada, desconfiava que a filha precisava pagar tudo para o noivo.
Após a morte de Vilma, o casamento foi adiado e Luciana acabou descobrindo uma verdade chocante. Ao ligar para Leandro, quem atendeu foi a esposa dele, com quem era casado havia 7 anos.
Durante um ano de relacionamento com Luciana, Leandro conquistou a confiança da família dela enquanto mantinha sua identidade verdadeira oculta. Ele alegava ser engenheiro elétrico e empresário do setor solar, mas frequentemente pedia dinheiro à noiva sob pretextos variados.
O golpe financeiro envolveu empréstimos significativos: R$ 18 mil transferidos por Luciana para supostos custos empresariais e mais de R$ 20 mil pagos em parcelas de um carro que seria presente. Além disso, familiares foram enganados em quantias destinadas a despesas fictícias.
Mulher descobre que noivo já era casado há sete anos após ligação atendida pela esposa
RECORD CABO VERDE - (Reprodução: Yuotube)
R7/Via Cidade Alerta
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Câmara aprova aumento do teto do MEI para R$ 140 mil e perdão de dívidas
16/10/2026
Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou, por 461 votos a 4, um projeto que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), permite a contratação de até dois funcionários e prevê o perdão de dívidas com a União. A proposta foi aprovada em 14 de outubro e agora segue para análise do Senado.
Teto do MEI subirá para R$ 140 mil
O projeto prevê o aumento do limite de faturamento anual dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. A mudança busca permitir que pequenos negócios cresçam sem precisar deixar o regime simplificado tão cedo.
A proposta também autoriza o MEI a contratar até dois funcionários, em vez de apenas um. Os trabalhadores deverão receber um salário mínimo ou o piso salarial da categoria. A regra contempla as atividades previstas no texto para industrialização, comercialização e prestação de serviços no âmbito rural.
Projeto prevê perdão de dívidas
O texto prevê o perdão integral de débitos de responsabilidade dos MEIs com a União, inscritos ou não na Dívida Ativa, até 13 de outubro de 2026. Segundo o relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), a medida poderá beneficiar mais de 3 milhões de microempreendedores.
Para manter o benefício, o empreendedor deverá pagar em dia as contribuições com vencimento nos seis meses seguintes à entrada em vigor da futura lei. Também precisará desistir de ações judiciais relacionadas às dívidas, conforme as condições previstas no projeto.
A proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de seguir para a etapa final de tramitação.
Leia também: Hospital Veterinário de Natal oferece consultas on-line gratuitas para cães e gatos
Ponta Negra News
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Prefeitura Municipal de Parazinho e prefeita Rita de Luzier prestam homenagem aos professores pelo seu dia
15/10/2026
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Foto: reprodução Instagram
Ensinar é muito mais do que transmitir conhecimento: é inspirar sonhos, transformar vidas e construir um futuro repleto de oportunidades para todos. Neste dia especial, a Prefeitura Municipal de Parazinho, juntamente com a prefeita Rita de Luzier, presta uma justa homenagem a todos os professores, reconhecendo o amor, a dedicação e o compromisso
de cada educador com a formação dos nossos alunos. Nossa gratidão a quem transforma vidas por meio do conhecimento e contribui para um futuro melhor. A todos os mestres, nossa admiração e reconhecimento!
Feliz Dia dos Professores!
Por Marco Montoril
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Pedreiro viaja 2 mil quilômetros por amor e descobre que pretendente virtual foi criada por IA
15/10/2026
Foto: Reprodução/ Vídeo: R7
“Um caso sobre paixão e o mundo digital ganhou enorme repercussão na web.”Edimar Rocha Martins, pedreiro de 49 anos, deixou Imperatriz, no Maranhão, e viajou mais de 2 mil quilômetros até Belo Horizonte, em Minas Gerais, na esperança de conhecer pessoalmente a mulher por quem acreditava estar apaixonado
Só depois de fazer a viagem de mais de 2 mil quilômetros de ônibus e buscar a pretendente pela capital mineira que o homem descobriu que ela não existe.
Ao chegar à capital mineira descobriu que Jéssica, com quem conversava pela internet, não existia na vida real. A suposta companheira era, na verdade, uma personagem criada por inteligência artificial, com vídeos e respostas automatizadas nas redes sociais.
Nos posts, a mulher gerada por IA, que se apresenta como Jéssica Oliveira e Jessica Fazendeira. Com voz e traços humanos realistas, ela relata estar divorciada e à procura de um homem para morar em uma fazenda no interior.
Segundo Edimar, o perfil mantinha conversas privadas com ele. A viagem do pedreiro para BH, no entanto, ocorreu sem que ele tivesse o endereço dela.
“Eu vim em busca de uma felicidade, né? Eu tenho 49 anos, sou divorciado, saí sexta-feira de Imperatriz (MA) e cheguei aqui [a Belo Horizonte] domingo (11)”, contou após relatar a decepção por não encontrar Jéssica.
Edimar disse que, ao chegar a BH, perguntou para pessoas na rua se conheciam a mulher. Ele também pediu ajuda a uma rádio. O pedreiro afirma só ter se dado conta de que Jéssica não existia pelo fato de ninguém conhecê-la.
“Eu já andei com várias fotos, mostrando e perguntando se alguém conhecia essa pessoa e todos falaram que não. Então, eu me senti enganado”, relatou.
O pedreiro, que atualmente, está afastado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afirmou que não houve desconfiança sobre a possibilidade de se tratar de um golpe porque a suposta mulher nunca pediu dinheiro durante as conversas. Segundo ele, ela prometia, inclusive, ajudá-lo com a viagem para visitá-lo.
Após perceber que havia sido enganado, o homem recorreu à Unidade de Acolhimento e Atendimento ao Migrante da Prefeitura de Belo Horizonte e recebeu uma passagem para seguir viagem de volta ao Maranhão.
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Do G1
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CASO MASTER: FAB impõe sigilo de 100 anos à lista de passageiros de jato de Vorcaro
15/10/2026
Foto: PF
A Força Aérea Brasileira (FAB) impôs sigilo de 100 anos sobre informações relacionadas aos passageiros de uma aeronave de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A decisão foi revelada pelo Metrópoles nesta quinta-feira (15).
A restrição foi aplicada após um pedido feito por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A FAB alegou a necessidade de proteger a intimidade e a vida privada dos passageiros, com base no artigo 31 da legislação.
O pedido solicitava informações sobre o plano de voo do jato Falcon 7X, de prefixo PS-FST, entre 10 e 20 de novembro de 2025. Nesse período, Vorcaro foi preso no Aeroporto de Guarulhos quando se preparava para embarcar na aeronave com destino a Malta, na Europa. O avião, avaliado em R$ 200 milhões, foi apreendido pela Polícia Federal.
A decisão ocorre durante o governo Lula, que prometeu, na campanha presidencial de 2022, acabar com o sigilo de 100 anos. A promessa não foi cumprida.
Segundo levantamento do Metrópoles, outros órgãos federais também recorreram ao dispositivo para restringir informações. O Exército negou acesso a listas de promoção de oficiais-generais e a eventuais comunicações com a empresa Palantir. O Banco do Brasil impediu a divulgação dos nomes de visitantes da presidência da estatal.
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) também utilizou a regra para negar informações sobre autoridades e servidores que participaram de treinamentos de comunicação financiados por contrato público. O Ministério da Pesca restringiu dados sobre beneficiários de subsídios ao óleo diesel para embarcações pesqueiras
Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram que, desde 2023, aproximadamente 5,6 mil pedidos de informação foram negados pelo governo federal sob a justificativa de proteção de dados pessoais. No governo Bolsonaro, foram 7,1 mil negativas pelo mesmo motivo.
A maior parte dessas solicitações, entretanto, envolve dados pessoais de cidadãos comuns, sem relevância pública.
Com informações do Metrópoles
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Vídeo revela bastidores de festa luxuosa do Banco Master em Londres
15/10/2026
Vorcaro aparece tomando champanhe com autoridades em evento do Banco Master em Londres; vídeo/UOL (Reprodução: Yuotube)
O encontro também contou com a participação de nomes como Ciro Nogueira, Fábio Faria, o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta, o ministro do STJ Benedito Gonçalves e o embaixador Antonio Patriota. O evento foi marcado por apresentações artísticas e uma performance do cantor Seal.
Embora a estrutura de produção tenha sido profissional, a circulação das imagens foi vetada por Daniel Vorcaro à época. Em mensagens interceptadas, o empresário demonstrou receio de que o registro de autoridades consumindo bebidas alcoólicas pudesse comprometer a imagem dos convidados. “Mostrar autoridades tomando champanhe. Mostrar bailarina. Festa. NADA a ver. Acaba com o evento soltando isso”, afirmou o banqueiro.
A vinda do material a público ocorre em um momento de intenso escrutínio sobre as operações do Banco Master. A decisão de tornar as imagens acessíveis, que contraria a vontade original do controlador, insere-se no contexto das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
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Ministro Nunes Marques determina retorno imediato do canal “Exército do Lula” no WhatsApp
15/10/2026
Foto: Kebec Nogueira/ Metrópoles
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (14) o restabelecimento imediato do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. A decisão autorizou a retomada integral das atividades da comunidade digital, permitindo a publicação de novos conteúdos, a entrada de novos seguidores e o resgate do histórico de mensagens, que voltou a ficar visível por volta das 22h.
Ao reconsiderar parcialmente um despacho anterior, o magistrado afastou de forma excepcional a exigência de aguardar o prazo regimental de 48 horas para a reativação. A ordem foi emitida diretamente à Facebook Serviços Online do Brasil, representante da plataforma no país, para cumprimento com efeito imediato.
A determinação atende a um pedido de reconsideração apresentado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), idealizador do canal e articulador da estratégia digital de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Janones esteve em reunião presencial com o ministro mais cedo para pleitear a antecipação da liberação.
Além de reabrir o acesso e as ferramentas de engajamento, o despacho autorizou que a própria equipe de campanha de Lula supervisione o funcionamento do canal até nova deliberação judicial. Utilizada para a mobilização de apoiadores na corrida pela reeleição, a página vinha sendo centro de uma intensa disputa jurídica no âmbito eleitoral, com uma sequência de decisões divergentes até a deliberação desta quarta-feira.
Com informações do Metrópoles
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Omissão na transparência de Pedra Grande chama atenção do MP e TCE; em seis meses, Portal registra apenas R$ 3,4 Milhões em despesas liquidadas. arrecadação supera R$ 37,5 Milhões
15/10/2026
Foto: reprodução
A transparência das contas públicas de Pedra Grande entra em questionamento diante dos dados disponíveis no Portal da Transparência municipal. Enquanto a arrecadação chegou a R$ 37.532.082,79 entre janeiro e setembro de 2026, o relatório de despesas consultado apresenta apenas R$ 3.426.279,31 em valores liquidados nos registros analisados dos últimos seis meses.
A diferença chama atenção e levanta dúvidas sobre a abrangência e a atualização das informações divulgadas pela gestão municipal. O problema não é apenas o valor apresentado, mas a necessidade de garantir que a população tenha acesso aos registros completos da execução das despesas públicas. O MP e o Tribunal de Contas do Estado também levantam questionamentos sobre a transparência dada aos recursos públicos sob a gestão do Prefeito Pedro Henrique.
A liquidação corresponde à etapa em que a administração verifica o direito do credor após a comprovação da entrega de um produto ou da prestação de um serviço. Por isso, os dados são importantes para acompanhar como os recursos arrecadados estão sendo aplicados.
É necessário esclarecer, entretanto, que arrecadação e despesas liquidadas são indicadores diferentes e que os períodos considerados não são exatamente iguais. A diferença entre os valores não comprova, por si só, irregularidade ou omissão deliberada. O questionamento central é se o relatório disponibilizado representa todas as despesas liquidadas no período ou se existem informações que não estão sendo apresentadas adequadamente.
Diante dos números, a Prefeitura de Pedra Grande precisa explicar por que o relatório consultado apresenta um volume tão reduzido de despesas liquidadas em relação à arrecadação municipal. Se houver falhas ou ausência de registros, a situação precisa ser corrigida. E, pode ser interpretada pelo órgãos de controle como omissão insanável capaz de responsabilizar o gestor.
O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público devem verificar os fatos caso sejam identificadas possíveis falhas na transparência. A Câmara Municipal também não pode permanecer omissa: fiscalizar os gastos do Executivo é uma de suas principais responsabilidades.
https://blogdorr.com.br/omissao-na-transparencia-de-pedra-grande-chama-atencao-do-mp-e-tce/
Fonte: Blog de Rudimar Ramon
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Câmara Municipal de Jandaíra homenageia professores pelo seu dia e reafirma compromisso com a valorização da educação
15/10/2026
Foto: reprodução
Neste Dia do Professor, a Câmara Municipal de Jandaíra presta sua homenagem a todos os educadores. Profissionais que, com dedicação e compromisso, transformam vidas por meio do conhecimento.
A Câmara reconhece a importância dos professores na formação dos nossos jovens. São eles que contribuem diariamente para a construção de uma sociedade mais justa e consciente. Educar é plantar sementes de esperança e preparar as novas gerações para o futuro. Por isso, valorizar os professores é reconhecer o papel essencial que desempenham em nosso município.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a educação de qualidade. Seguiremos apoiando iniciativas, leis e melhorias que fortaleçam o ensino. Nosso respeito e gratidão a todos os profissionais que fazem da educação uma missão.
Feliz Dia do Professor! Uma homenagem da Câmara Municipal de Jandaíra a quem transforma o futuro por meio da educação.
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Governo do RN nega construção de suítes para visitas íntimas em presídios
15/10/2026
Reprodução
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) negou o planejamento de construção de 220 suítes para visitas íntimas no sistema prisional do Rio Grande do Norte.
Através de uma Nota, o Governo do Estado afirmou que não haverá construção de unidade prisional com essa finalidade e ressalta que a menção à possibilidade no relatório do Plano Pena Justa não representa decisão do executivo estadual nem compromisso de implantação.
Veja a Nota:
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) esclarece que não haverá construção de unidade prisional com estrutura destinada à visita conjugal no âmbito das ações previstas pela atual gestão.
A menção a essa possibilidade no relatório elaborado no âmbito do Plano Pena Justa não representa uma decisão de governo nem estabelece compromisso de execução. A SEAP reafirma que a construção de novas unidades prisionais não tem como prioridade a implantação desse tipo de infraestrutura.
BG
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64ª Festa do Boi segue até 17 de outubro com expectativa de movimentar mais de R$ 100 milhões no RN
15/10/2026
Foto: @mazzafilms
A 64ª Festa do Boi segue movimentando o setor agropecuário do Rio Grande do Norte até o próximo sábado (17), no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.
Considerado um dos principais eventos do calendário agropecuário do estado e do Nordeste, o encontro reúne produtores rurais, criadores, empresários, instituições financeiras e representantes do poder público, com expectativa de movimentar mais de R$ 100 milhões ao longo dos nove dias de programação e receber um público estimado em 500 mil pessoas.
Promovida pelo Governo do Estado, pela Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), pela Prefeitura de Parnamirim e pelo Sebrae-RN, a Festa do Boi oferece oportunidades de negócios, acesso ao crédito rural, exposição de animais, difusão de conhecimento e apresentação de tecnologias voltadas ao fortalecimento da produção rural potiguar.
O Governo do Rio Grande do Norte participa da programação com ações e serviços coordenados pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) e por instituições vinculadas. Nesta edição, o Executivo estadual investiu R$ 900 mil em estrutura e apoio à realização do evento, reforçando a parceria com o setor produtivo.
O secretário da Sape/RN, Guilherme Saldanha, destaca os avanços da agropecuária potiguar e a importância da feira para aproximar produtores, criadores, empresas e instituições. Entre os resultados estão o crescimento de 220% nas exportações da fruticultura, a produção diária de leite superior a um milhão de litros e o reconhecimento do Rio Grande do Norte como área livre de febre aftosa sem vacinação.
O secretário também ressalta o calendário estadual de 64 exposições agropecuárias, realizadas em diferentes regiões e responsáveis por estimular negócios, movimentar as economias locais e valorizar os produtores rurais.
“A Festa do Boi é o grande encontro do nosso agro, um momento em que podemos mostrar a força da produção potiguar, apresentar nossas potencialidades e aproximar produtores, empresas e instituições. O Rio Grande do Norte tem avançado em diferentes áreas, da fruticultura à pecuária, e as exposições agropecuárias são fundamentais para movimentar a economia e criar novas oportunidades para quem vive do campo”, destaca Guilherme Saldanha.Consultar Atlas
Durante a programação, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) participa com a Fazendinha, espaço dedicado à pesquisa, à inovação e à transferência de conhecimento. O ambiente reúne exposição de animais, demonstração de cultivares, palestras de pesquisadores e apresentação de tecnologias aplicadas à produção rural.
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) atua na fiscalização sanitária animal e vegetal, com verificação da documentação e das condições sanitárias dos animais, além do controle de produtos e insumos agrícolas.
Já a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) participa com o Sítio Agroecológico e a Feira da Agricultura Familiar. Os espaços valorizam a produção em pequena escala, o trabalho de agricultores e agricultoras e as políticas públicas voltadas ao campo, com comercialização de produtos, rodas de conversa, exposição de tecnologias e atividades educativas.
A Desenvolve RN também integra a programação, oferecendo informações sobre linhas de crédito destinadas a empreendedores rurais e urbanos interessados em investir e ampliar seus negócios. A iniciativa fortalece o acesso ao financiamento e estimula novas oportunidades de desenvolvimento econômico.
Além disso, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) realiza atendimento ao público para tirar dúvidas sobre Cadastro Ambiental Rural, notificação pós análise e regularização ambiental. Enquanto o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) também está com um stand no local prestando atendimento aos cidadãos.
Com o tema “Mulheres no Agro”, a 64ª Festa do Boi também destaca a participação feminina na atividade agropecuária. A temática dialoga com o Ano Internacional da Mulher Agricultora, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2026, e com a criação da ANORC Mulher, iniciativa voltada à valorização da presença feminina no setor.
Nesse contexto, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) participa pela primeira vez da feira com o Ônibus Lilás. A unidade móvel oferece atendimento por meio da Ouvidoria Itinerante, além de ações de orientação e prevenção à violência contra a mulher.
A iniciativa amplia o acesso à informação e aos serviços de acolhimento, aproximando as políticas públicas das mulheres que participam da feira e da população que visita o evento.
A diversidade de animais é um dos destaques da edição deste ano. A exposição reúne bovinos, equinos, aves, suínos, ovinos e caprinos, além de coelhos e animais silvestres, ampliando as atrações para os visitantes e fortalecendo o caráter familiar da Festa do Boi.
Entre os quantitativos apresentados pela organização estão 1.267 bovinos, 175 equinos, 300 aves, 23 suínos, 776 ovinos e 158 caprinos.
A programação também conta com atrações musicais, atividades especiais para o Dia das Crianças, parques de diversão, praça de alimentação com comidas típicas e feira de artesanato. Os shows são realizados em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O programa Nota Potiguar também participa da feira com uma novidade: um espaço exclusivo para os shows dos dias 16 e 17 de outubro, com acesso mediante troca de pontos acumulados pelos participantes. A ação associa a cidadania fiscal à programação cultural e incentiva a solicitação do CPF na nota fiscal.
A programação da Festa do Boi também contempla iniciativas de regularização e incentivo à produção de alimentos. Por meio da Sape, o Idiarn entregou registros a quatro novas empresas do setor, ampliando para 126 o número total de estabelecimentos registrados.
Outro destaque foi a concessão do SeloArte ao empreendimento Sabores da Vivenda. O certificado de identidade e qualidade permite a comercialização nacional de produtos alimentícios elaborados de forma artesanal, conforme os requisitos aplicáveis.
As iniciativas contribuem para ampliar as oportunidades de comercialização, fortalecer os empreendimentos e estimular o desenvolvimento da agroindústria potiguar.
Com atividades técnicas, exposição agropecuária, oportunidades de negócios e atrações culturais, a 64ª Festa do Boi segue como espaço estratégico para a valorização da produção rural e para a integração entre o poder público, o setor produtivo e a sociedade.
Foto: @mazzafilms
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IFRN oferta 1224 vagas em cursos técnicos para quem quer voltar a estudar ou ampliar a formação profissional
15/10/2026
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Vagas são destinadas também para quem quer voltar a estudar — Foto: IFRN/Divulgação
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para 1.224 vagas em cursos técnicos de nível médio, distribuídas em diferentes campi da instituição.
São 396 vagas na modalidade integrada à Educação de Jovens e Adultos (EJA), voltada a quem deseja retomar os estudos e concluir o ensino médio junto a um curso técnico. Outras 828 vagas são voltadas para quem já concluiu o Ensino Médio e está buscando qualificação profissional.
As inscrições ocorrem até o próximo dia 9 de novembro e devem ser realizadas exclusivamente pelo processoseletivo.ifrn.edu.br. A seleção dos candidatos nos dois processos seletivos será realizada por meio de sorteio eletrônico.
Vagas para quem já concluiu o ensino médio
Agroindústria e panificação são alguns dos cursos ofertados entre os campi João Câmara, Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.
Para essa oferta, a taxa de inscrição é de R$25, mas os candidatos que atendam aos critérios previstos no edital poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa entre os dias 13 e 25 de outubro.
Vagas para quem quer concluir o ensino médio e obter formação técnica
Mineração, Petróleo e Gás e Produção de Áudio e Vídeo são alguns dos cursos oferecidos na forma Integrada – Modalidade EJA. As 396 vagas estão distribuídas nos campi Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Lajes, Macau, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante. Podem concorrer às vagas, pessoas que tenham certificado de conclusão do Ensino Fundamental (ou de curso equivalente), e que tenham no mínimo 18 anos completos até o último dia do período de matrícula. Para os cursos dessa oferta, a inscrição é gratuita.
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Ministério Público do Trabalho-RN atua para combater o assédio eleitoral em todo o Estado
15/10/2026
Foto: Divulgação
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) tem atuado para combater o assédio eleitoral no Estado durante o pleito de 2026. Consultar Atlas
O órgão recebeu 20 denúncias até o momento no Estado, e 1.320 em todo o país. Em 2022 foram 73 denúncias no RN e 3.373 no Brasil. Nas eleições de 2024 foram 104 denúncias regionais e 4.488 nacionais.
“Este ano, além da intensificação de campanhas informativas, o MPT investiu em parcerias com outros órgãos, como o Superior Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior do Trabalho, e com diversas outras instituições, como ministérios públicos eleitorais e estaduais, magistratura, sindicatos e própria sociedade civil.
Como reflexo dessa preparação antecipada e atuação conjunta, houve uma diminuição numérica na incidência desse tipo de assédio e um avanço qualitativo na atuação”, explica o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha.
Ele visitou o visitou o Centro Integrado de Operações da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Ciosp/Sesed) no dia de votação do primeiro turno das eleições. A agenda teve como objetivo acompanhar de perto os esquemas de segurança e logística montados para garantir a ordem e a tranquilidade do pleito no estado. Também participaram da reunião representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e de representantes das forças de segurança estaduais e federais.
No primeiro dia das eleições, o MPT-RN trabalhou em regime de plantão presencial e recebeu três denúncias que geraram Recomendações Oficiais para coibição do assédio eleitoral no ambiente laboral.
O MPT-RN também fará plantão presencial durante o segundo turno a fim de receber denúncias de assédio eleitoral e prontamente atuar para garantir a livre escolha de voto dos trabalhadores, no horário das 8h às 17h, nas unidades do órgão em Natal e Mossoró.
Acesse aqui o canal eletrônico de denúncias
Secretaria de Estado da Administração
Durante o plantão no dia do primeiro turno das eleições, o MPT-RN instaurou investigação e expediu uma Recomendação oficial direcionada à Secretaria de Estado da Administração (SEAD). A apuração teve origem a partir de denúncia anônima que apontou a possível ocorrência de assédio eleitoral no âmbito do órgão estadual.
Diante da denúncia, o MPT-RN determinou diligências urgentes, como a notificação da pasta para identificação de pessoas citadas, a convocação para audiência administrativa com objetivo de adequação extrajudicial e a expedição de ofícios aos órgãos eleitorais e sindicatos.
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Congresso de Direito das Crianças é sucesso em Natal e anuncia expansão nacional e internacional
15/10/2026
Divulgação
A segunda edição do Congresso de Direito das Crianças, realizada nos dias 8 e 9 de outubro, em Natal, marcou mais um importante capítulo na discussão sobre a proteção da infância e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Reunindo especialistas de diferentes estados brasileiros, o encontro consolidou sua proposta de promover o diálogo entre diversas áreas do conhecimento e já prepara novos passos para ampliar sua atuação no Brasil e no exterior.
Com o lema “Justiça, conhecimento e propósito em defesa da infância”, o Congresso contou com programação presencial na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e transmissão online, permitindo a participação de profissionais e interessados de diferentes regiões do país.
Um dos destaques desta edição foi a participação de 200 profissionais da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), por meio de uma parceria com a Prefeitura do Natal. A iniciativa fortaleceu a conexão entre o conhecimento acadêmico, a atuação jurídica e o trabalho desenvolvido diariamente pelos profissionais que integram a rede de proteção à infância.
A programação reuniu magistrados, delegados, advogados, psicólogos, professores, pesquisadores e estudantes, proporcionando debates multidisciplinares sobre os desafios enfrentados pelo Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.
Entre os especialistas que integraram o Congresso estiveram os juízes Mirtes Leandro e Jorge Meira; o educador Carlos André; a secretária da Semtas, Auricéa Xavier; e os delegados Talita Stivanello e Ruchester Marreiros; além de profissionais como Lígia Armani, Emmanuelli Gondim, Cyrus Benavides, Rasland Luna, Larissa Gastmann, Ana Paula Felizardo, Andreia Calçada e Ângelo Menezes.
O evento também abriu espaço para a produção científica, com a participação dos estudantes João Victor, Débora Dias e Ana Sophia, que apresentaram artigo relacionado aos direitos das crianças, reforçando o incentivo à pesquisa e à formação de novos profissionais comprometidos com a proteção da infância.
Com o encerramento da segunda edição, a organização já projeta uma nova fase para o Congresso de Direito das Crianças. A proposta é que, a partir de 2027, sejam realizados dois congressos por ano: um em Natal, mantendo a capital potiguar como sede permanente do projeto, e outro em uma cidade brasileira ou internacional.
O planejamento prevê que João Pessoa, na Paraíba, receba a primeira edição fora do Rio Grande do Norte, em 2027. Na sequência, a expansão deverá contemplar o Rio de Janeiro, em 2028; Brasília, em 2029; São Paulo, em 2030; e Portugal, em 2031, marcando a chegada do projeto ao cenário internacional.
Para o professor, pesquisador e organizador do Congresso, Carlos André, o resultado da segunda edição reforça a importância de ampliar os espaços de discussão e compartilhamento de conhecimento sobre os direitos da infância.
“Nosso propósito é fazer com que o Congresso ultrapasse fronteiras e alcance cada vez mais profissionais comprometidos com a proteção de crianças e adolescentes. A partir de 2027, queremos realizar duas edições por ano, mantendo Natal como nossa sede e levando o projeto para outros estados. Nosso planejamento é chegar a Portugal em 2031, ampliando essa rede de conhecimento e colaboração”, destaca Carlos André.
A perspectiva de expansão representa uma nova etapa para a iniciativa, que busca fortalecer o intercâmbio de experiências entre profissionais do Direito, da segurança pública, da psicologia, da educação, da assistência social e de outras áreas relacionadas à proteção integral da infância.
Com o balanço positivo da segunda edição e os planos para os próximos anos, o Congresso de Direito das Crianças reafirma sua proposta de transformar conhecimento em ações concretas, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para a construção de uma sociedade cada vez mais comprometida com os direitos de crianças e adolescentes.
Mais informações sobre o projeto e suas próximas edições podem ser acompanhadas pelo Instagram @condicri.
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