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Casa do Menor Trabalhador abre inscrições para cursos gratuitos em Parnamirim; veja como participar
26/06/2025
Foto: reprodução
Começaram nesta quarta-feira (25) as inscrições para os cursos profissionalizantes da Casa do Menor Trabalhador em Parnamirim, na Grande Natal. A instituição, reconhecida por atuar na preparação de jovens para o primeiro emprego em Natal, está expandindo suas atividades com turmas voltadas a meninos e meninas de 18 a 21 anos no município.
As inscrições seguem até a próxima sexta-feira (27), das 8h às 11h e das 13h às 17h, na sede da Associação dos Moradores da Cohabinal. As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de chegada. A recomendação é que os interessados compareçam logo no primeiro dia. As aulas estão previstas para começar no dia 30 de julho de 2025.
Para se inscrever, é necessário apresentar os documentos pessoais (RG e CPF), comprovantes de residência e escolaridade, além do certificado de reservista para candidatos do sexo masculino, todos em cópia e com os originais.
A chegada do projeto à cidade foi viabilizada por uma articulação dos vereadores Robson Carvalho e Thiago Fernandes, com apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Parnamirim. A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de qualificação profissional e inclusão social da juventude local.
Todas as informações no site.
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Cursos de primeiros socorros no RN terão conteúdo obrigatório sobre manejo de crises em pessoas com TEA
26/06/2025
RN sanciona lei que exige ensino de protocolos para manejo de crises em pessoas com autismo em cursos de primeiros socorros.
O Rio Grande do Norte sancionou uma nova lei que torna obrigatória a inclusão de conteúdos sobre protocolos de segurança voltados ao manejo de crises em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos cursos de primeiros socorros realizados no estado.
A lei, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), estabelece que os treinamentos passem a abordar quatro protocolos fundamentais: o Plano de Segurança Comportamental Aplicado (PSCA), o Suporte de Comportamento Aplicado (SCA), o Plano de Contenção de Movimentos (PCM) e o Plano de Crise e Manejo de Comportamento (PCMA).
Segundo o parlamentar, esses protocolos são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar da pessoa com TEA, além de proteger os profissionais envolvidos na assistência. “A crise comportamental exige abordagem especializada. Essa é uma medida de cuidado e respeito”, afirmou Kleber.
A legislação determina que os conteúdos sejam apresentados de forma clara e acessível, tanto nas aulas teóricas quanto práticas. Embora a aplicação direta dos protocolos dependa de capacitação específica, a introdução nos cursos básicos representa um avanço, segundo o autor da proposta.
Para Kleber Rodrigues, não se trata apenas de um conteúdo técnico, mas de uma responsabilidade coletiva e o objetivo é garantir que, em qualquer situação de emergência, a pessoa com TEA receba um atendimento humanizado, seguro e compatível com suas necessidades. No entendimento do deputado, essa lei também significa reconhecer que a abordagem nesses casos é diferente da convencional.
O parlamentar é autor de outras leis voltadas ao público com TEA, como a criação do Disque Autismo, o Mapa Estadual da Inclusão de Pessoas com TEA e a norma que garante acompanhantes em UTIs para pacientes autistas.
A lei já está em vigor.
Via Certa Natal
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IFRN Campus João Câmara abre inscrições para relotação interna TAE
26/06/2025
IFRN Campus João Câmara/RN. (Foto: reprodução)
A Direção-Geral do Campus João Câmara do IFRN, torna público o Edital nº 25/2025-DG/JC/RE/IFRN, que regulamenta o processo de relotação interna dos servidores técnico-administrativos entre os setores da unidade.
A medida busca promover um reordenamento do quadro funcional, garantindo maior eficiência na distribuição de pessoal.
Os servidores interessados podem se inscrever nos dias 23 a 25 de junho de 2025, por meio deste formulário eletrônico. O resultado parcial será divulgado em 27 de junho, com prazo para interposição de recursos até o dia 29 de junho. A lista final de servidores remanejados será publicada em 1 de julho de 2025.
Fonte: IFRN Campus João Câmara
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Vale-refeição dura só 8 dias para trabalhadores do Nordeste, aponta pesquisa
25/06/2025
Foto: Reprodução
Um levantamento da plataforma de gestão de benefícios Flash, ao qual esta Coluna teve acesso em primeira mão, mostra que os saldos de vale-refeição e vale-alimentação dos trabalhadores nordestinos duraram, em média, apenas 8 dias por mês no primeiro trimestre de 2025.
Esse número é três dias menor que a média nacional, de 11 dias, o que mostra um descompasso regional no poder de compra de alimentos.
O estudo também revelou que o Nordeste, junto com a região Norte, registrou gastos médios por transação acima da média nacional, tanto em restaurantes quanto em supermercados.
Enquanto a média brasileira foi de R$ 102,59 por compra em supermercados e R$ 50,58 em restaurantes, os trabalhadores nordestinos gastaram R$ 110,24 e R$ 51,11, respectivamente.
Na região Norte, os valores foram R$ 109,93 em supermercados e R$ 57,88 em restaurantes.
Diário do Nordeste
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Alexandre Pato se prontifica a custear translado de Juliana Marins
25/06/2025
Foto: Reprodução
Após uma operação de mais de sete horas, a Agência Nacional de Busca e Resgate (Basarnas) da Indonésia conseguiu resgatar o corpo da brasileira Juliana Marins na manhã desta quarta-feira (25/6). Ela escorregou e caiu numa vala durante uma trilha no país asiático. Agora, o ex-jogador Alexandre Pato se prontificou a custear o translado da jovem de 26 anos de volta ao Brasil.
A informação foi divulgada pelo perfil do Instagram Alfinetei. De acordo com a página, Alexandre Pato entrou em contato afirmando que gostaria de pagar pela viagem do corpo da brasileira de volta ao país natal.
“Quero pagar esse valor para que todos tenham paz e para que ela possa descansar ao lado da família”, disse o comentarista do SBT. Ainda de acordo com o perfil do Instagram, o ex-jogador, que atualmente é casado com Rebeca Abravanel, uma das filhas de Silvio Santos, procurou a família de Juliana para oferecer ajuda, mas não obteve respostas até o momento.
Metrópoles
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Vídeo: Governo brasileiro não custeará traslado do corpo de jovem morta na Indonésia
25/06/2025
Foto: Reprodução
O Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro não irá arcar com os custos para trazer ao país o corpo de Juliana Marins, jovem que morreu após cair em uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. Segundo o Itamaraty, a responsabilidade pelos gastos será da família da vítima.
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Mesmo sem oferecer apoio financeiro, o órgão segue prestando assistência aos parentes com orientações e intermediação junto às autoridades locais. O suporte inclui a emissão de documentos obrigatórios, como o atestado de óbito, e os trâmites necessários para liberação do corpo.
Juliana foi localizada sem vida na última terça-feira (24), após quatro dias de buscas. O resgate do corpo ocorreu na manhã seguinte, quarta-feira (25), e envolveu uma equipe de 48 pessoas.
A decisão do governo de não custear a repatriação gerou questionamentos. A jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, cobrou explicações do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao relembrar o envio de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) ao Peru para buscar Nadine Heredia, ex-primeira-dama peruana que recebeu asilo diplomático do Brasil após ser condenada por lavagem de dinheiro no caso Odebrecht.
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Fachin diverge da maioria e afirma em julgamento que regulação de redes deve ser ‘estrutural e sistêmica’, mas não pelo Poder Judiciário
25/06/2025
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da maioria já formada para ampliar a responsabilização de redes sociais e defendeu a necessidade de ordem judicial para a remoção de conteúdos.
O magistrado ainda está se manifestando, mas já afirmou ser a favor da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige uma decisão da Justiça, com algumas exceções, e está em discussão na Corte. Assim, o julgamento deverá ficar em 7×2 pela ampliação da responsabilidade das plataformas, ou seja, retirando a exigência de ordem judicial.
— O artigo 19 é constitucional, porque a necessidade de ordem judicial para se remover conteúdo gerado por terceiros parece-me ser a única forma constitucionalmente adequada de compatibilizar a liberdade de expressão com o regime de responsabilidade ulterior — disse Fachin.
O ministro também defendeu uma “regulação estrutural e sistêmica” das plataformas, mas não feita pelo Judiciário.
Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pela publicação de conteúdos de terceiros, com análise das regras previstas no Marco Civil da Internet. O julgamento foi retomado com o voto de Edson Fachin— Creio que há uma necessidade de uma regulação estrutural e sistêmica e, preferencialmente, não via Poder Judiciário
Sete ministros já votaram para aumentar a responsabilidade das empresas, mas não há alinhamento entre sobre os termos em que isso deve ser feito. Fachin está se alinhando ao posicionamento do ministro André Mendonça.
Além de Fachin, faltam votar Cármen Lúcia e Nunes Marques. A expectativa na Corte, porém, é que uma solução final fique para o segundo semestre.
Está previsto para amanhã um almoço de todos os ministros para buscar uma solução intermediária entre as posições já apresentadas. Nunes Marques só deve apresentar seu voto após essa conversa.
No caso de crimes contra a honra, como calúnia e difamação, há uma divisão entre os que veem a necessidade de ordem judicial para retirada de conteúdo e outra corrente que considera suficiente uma notificação extrajudicial às plataformas. Já um dos pontos em que há concordância é o reconhecimento da responsabilidade das redes em caso de conteúdos patrocinados. Nesta hipótese, as plataformas deverão ter a obrigação de checar se o conteúdo é criminoso.
Posições distintas
Dos oito ministros que já votaram, apenas André Mendonça defendeu a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil. O dispositivo diz que “o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros” se, após ordem judicial, “não tomar as providências” para retirar o conteúdo.
Dos sete magistrados que defendem a responsabilização, três — Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes — votaram pela inconstitucionalidade do artigo. Os outros quatro — Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes — avaliaram que o trecho da lei deve ser considerado apenas “parcialmente inconstitucional”.
Um dos pontos a ser definido é a extensão da aplicação de outro artigo do Marco Civil, o 21. Neste trecho, há obrigação de retirada de conteúdo após notificação extrajudicial, pela vítima, no caso de conteúdos que violem a intimidade. Toffoli defendeu que esse modelo seja geral, para qualquer situação, e foi acompanhado pela maioria dos que votaram.
Neste ponto é que há divergência em relação aos crimes contra a honra. Para Barroso, deve continuar valendo a necessidade de ordem judicial para remoção. Flávio Dino acompanhou esse ponto, votando para manter as regras atuais do artigo 19 apenas nesses casos.
Cristiano Zanin, por outro lado, votou por uma posição intermediária: a remoção só deve ocorrer sem ordem de um juiz quando o caráter criminoso do conteúdo for evidente. Nos casos em que essa caracterização não for clara, será preciso aguardar o Judiciário.
Outro ponto é a possível responsabilização das plataformas por uma “falha sistêmica”. Barroso defende que as empresas precisam ter a obrigação de evitar conteúdos como pornografia infantil, instigação a suicídio ou automutilação, terrorismo e crimes contra a democracia. Dino reforçou essa obrigação e sugeriu que, caso ocorra essa falha em série, as empresas sejam punidas com base em um artigo do Código de Defesa do Consumidor, que prevê a reparação por danos causados na prestação de serviços.
Gilmar Mendes sugeriu algumas obrigações específicas, como a publicação de um relatório anual de transparência sobre práticas de moderação de conteúdo e a manutenção de repositório de anúncios com acompanhamento em tempo real.
O Globo
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Jovem confessa ter matado pais e irmão: corpos foram achados em cisternas
25/06/2025
Foto: Reprodução
Uma tragédia abalou o distrito de Comendador Venâncio em Itaperuna nesta quarta-feira (25), após os corpos de um casal e de uma criança serem encontrados dentro de uma cisterna, em uma propriedade rural no distrito de Comendador Venâncio. As vítimas foram identificadas como Inaila Teixeira, o esposo Antônio Carlos Teixeira e o filho do casal, Antônio Filho, de apenas 3 anos.
O principal suspeito do crime é o outro filho da família, um adolescente de 14 anos, que confessou o triplo homicídio a um tio. Segundo o relato, os assassinatos ocorreram na noite de sábado (21), enquanto as vítimas dormiam. Após o crime, o menor escondeu os corpos na cisterna localizada dentro da própria residência.
A descoberta ocorreu após a avó do adolescente procurar a 143ª Delegacia de Polícia, informando que não conseguia contato com os familiares desde que soube que o neto havia dado entrada no hospital de Itaperuna após, supostamente, ingerir cacos de vidro. Um boletim de desaparecimento foi registrado na terça-feira (24), diante da ausência de notícias da família.
Rádio Muriaé
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Justiça obriga bets a alertarem que uso do Bolsa Família em sites de apostas é proibido
25/06/2025
Foto: Werther Santana/Estadão
A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta quarta-feira, 24, que plataformas de apostas incluam nos sites alertas especificando que é proibido apostar com recursos provenientes de programas assistenciais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A liminar assinada pelo juiz Gabriel Hillen Albernaz Andrade, é resultado de uma ação civil pública contra a União Federal, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) e diversas empresas operadoras de apostas esportivas online. A ação foi movida por duas entidades: o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Mônica Paião Trevisan (CEDECA) e a organização Francisco de Assis: Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos.
A Justiça determinou que as bets citadas, no prazo de 45 dias, “incluam, de forma visível e permanente, em todas as interfaces de suas plataformas, alertas específicos sobre a proibição legal do uso de recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada – LOAS, em apostas”. O descumprimento da determinação acarretará multa diária de R$ 500 mil.
Estadão
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Contas externas do Brasil têm deficit de US$ 2,93 bilhões em maio; maior saldo negativo para o mês desde 2022
25/06/2025
Foto: Filipe Souza (via Flickr)
As contas externas do Brasil registraram deficit de US$ 2,93 bilhões em maio. Foi o maior saldo negativo para o mês desde 2022, quando somou US$ 3,47 bilhões. O BC (Banco Central) divulgou o resultado nesta 4ª feira (25.jun.2025).
O saldo negativo aumentou 16,3% em relação a maio de 2024, quando totalizou US$ 2,52 bilhões. A autoridade monetária calcula mensalmente as transações correntes do setor externo no Brasil. Considera o saldo da balança comercial (exportações e importações), os serviços adquiridos por brasileiros no exterior e a movimentação financeira da renda, como remessa de juros, lucros e dividendos para outros países.
Segundo o Banco Central, o maior deficit em maio de 2025 é explicado pelo saldo da balança comercial, que foi de US$ 6,62 bilhões ante US$ 7,50 bilhões do mesmo mês do ano passado. Os serviços tiveram saldo negativo de US$ 4,71 bilhões, queda ante os US$ 4,77 bilhões registrados em maio de 2024.
A renda primária caiu de US$ 5,29 bilhões em maio de 2024 para US$ 5,15 bilhões em maio de 2025.
No acumulado de 12 meses, o deficit em transações correntes soma US$ 69,4 bilhões, o que corresponde a 3,26% do PIB (Produto Interno Bruto). Era de US$ 69,0 bilhões (3,24% do PIB) em abril e de US$ 29,4 bilhões (1,3% do PIB) em maio de 2024.
IDP COMPENSA DEFICIT
O saldo do IDP (Investimento Direto no País) foi de US$ 3,7 bilhões em maio de 2025. Subiu em relação ao mesmo mês de 2024, quando totalizou US$ 3,0 bilhões
No acumulado de 12 meses, o IDP atingiu US$ 70,5 bilhões, ou 3,31% do PIB. Havia sido de US$ 69,8 bilhões (3,28% do PIB) em abril e de US$ 61,0 bilhões (2,69% do PIB) em maio de 2024.
Poder 360
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América emite nota e revela que investigação contra diretor não tem relação com ações do clube
25/06/2025
Foto: Reprodução
O América Futebol Clube informou que, na manhã desta quarta-feira (25), diligências foram realizadas na Sede Social do clube no contexto da Operação Amicis, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
O clube esclareceu que o objeto da investigação não tem qualquer relação com o América, tampouco com as funções exercidas pelo colaborador no âmbito do clube. A apuração se refere exclusivamente a atividades externas, não vinculadas à instituição.
O América reafirmou seu compromisso com a transparência e garantiu que aguarda o esclarecimento dos fatos pelas autoridades competentes.
96FM
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FOTOS: Cratera se abre e causa interdição parcial da BR-406 em São Gonçalo do Amarante
25/06/2025
Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
Uma cratera se abriu e causou a interdição de uma faixa da rodovia BR-406 nesta terça-feira (24), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
O buraco foi aberto pela erosão causada pelo rompimento de uma tubulação de água às margens da rodovia.
O trecho afetado no sentido de quem segue do interior para Natal. Equipes trabalham no local para reparar a área afetada.
No fim da manhã desta quarta (25), a Polícia Rodoviária Federal anunciou a interdição parcial da rodovia na altura do km 169, para a realização de obras emergenciais.
“A PRF recomenda atenção redobrada aos motoristas que transitam pela região e orienta que veículos de grande porte evitem o trecho, utilizando como rota alternativa a cidade de Macaíba”, informou a corporação.
Ainda de acordo com a PRF, equipes monitoram o local para garantir a segurança viária e minimizar os transtornos ao tráfego.
Segundo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, responsável pela obra de reparo, a tubulação rompida abastece o bairro do Golandim, mas o serviço não foi interrompido.
Uma tubulação de gasoduto também passa pelo local.
A diretora técnica do SAAE informou que previsão é de que o reparo seja executado em até cinco dias, a depender das condições climáticas.
Do g1-RN
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Câmara Municipal de Jandaíra: São mais de 90 concluintes do curso de Informática
25/06/2025
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Foto: reprodução Instagram
Nesta nova turma, 39 alunos concluíram o Curso de Informática, somando agora mais de 90 formandos ao longo do projeto! Investir em educação é transformar o futuro!
Parabéns a todos os concluintes!
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Governo do RN institui nova loteria estadual e espera arrecadar R$ 25 milhões por ano
25/06/2025
Foto: Carmem Felix/Governo do RN
O Rio Grande do Norte conta, a partir da última terça-feira (24), com uma loteria estadual, instituída pela Lei 12.217/2025, aprovada de forma simbólica pela Assembleia Legislativa do RN e sancionada pela governadora Fátima Bezerra nesta terça. O texto legal também institui o Fundo Estadual da Loteria.
O serviço não é novidade na legislação estadual e já existe desde 2002, no entanto, nunca funcionou de fato, e precisava de uma atualização que está sendo feita a partir da sanção dessa nova norma. O Governo do RN aposta na loteria estadual como uma nova fonte de arrecadação.
“Essa é mais uma iniciativa que o Governo do Estado adota com a intenção de melhorar a arrecadação do Estado sem aumentar impostos. Essa loteria será conduzida com muita seriedade, garantindo toda integridade e o funcionamento do serviço”, destaca a governadora Fátima Bezerra.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o Rio Grande do Norte espera arrecadar cerca de R$ 25 milhões anuais com a nova política. Todo o recurso já tem destinação definida também pela nova lei.
“É importante deixar claro para a sociedade que os recursos arrecadados com a loteria já têm endereço: eles serão destinados, primordialmente, para a saúde, segurança e habitação, podendo também se estender a outras áreas como a ciência e tecnologia. Eles serão utilizados para promover a cidadania do povo do Rio Grande do Norte, com o principal foco sendo a saúde, segurança, e habitação”, explica Fátima Bezerra.
O próximo passo agora é a regulamentação da lei, última etapa antes de serem credenciadas as empresas interessadas em explorar a loteria estadual do RN.
“Esse é um processo que vem acontecendo em vários estados como na Paraíba, no Paraná e no Mato Grosso do Sul. O Governo do Estado do RN caminha nesse sentido de ter uma loteria estadual, mas também pensando nesse processo com responsabilidade, para que ele seja uma nova fonte de divertimento, e não algo que tenha impacto social negativo nas pessoas”, explica Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda do RN.
“É importante dizer que foi criada uma estrutura dentro da própria Sefaz para conduzir esse processo e para que a gente tenha maior lisura na arrecadação e na gestão dos recursos”, completa Xavier.
O modelo adotado na loteria estadual do RN permitirá a exploração direta do Estado, mas também dá espaço para que terceiros explorem o serviço através de concessão, permissão, autorização ou outras modalidades de contratação.
A forma de exploração e quais vão ser os jogos ofertados para o público serão definidos na fase de regulamentação e de credenciamento das empresas que vão explorar a loteria.
A sanção da nova lei revoga a anterior, Lei nº 8.118/2002. A regulamentação da nova loteria estadual deve ocorrer em um prazo de 60 dias, e a expectativa é que ainda este ano todos os processos de credenciamento sejam realizados e o serviço comece a ser operado.
Estiveram presentes na solenidade de sanção da nova lei, o vice-governador Walter Alves; o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier; o secretário do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato; o subsecretário de Esportes do RN, Cezinha Nunes; o Procurador-Geral do Estado Adjunto, Dr. José Duarte Santana; e o deputado estadual Dr. Bernardo, relator do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do RN.
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Festival de Quadrilhas Juninas da Prefeitura do Natal começa nesta quinta-feira com entrada gratuita
25/06/2025
Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal
A Prefeitura do Natal, por meio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) e da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), promove de 26 a 29 de junho, o XXXV Festival de Quadrilhas Juninas da Cidade do Natal. O evento, um dos mais tradicionais do calendário cultural junino da capital potiguar, acontecerá no Palácio dos Esportes, a partir das 18h, com entrada gratuita.
A competição contará com a participação de grupos das categorias Iniciante, Tradicional, Estilizada e Cômica reunindo quadrilhas de diversos bairros da cidade e de outros municípios.
De acordo com a secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, o festival promove a preservação da identidade cultural de Natal. “Realizar o Festival de Quadrilhas Juninas é reafirmar nosso compromisso com a cultura popular, com a tradição do povo nordestino e com os artistas que mantêm viva essa arte tão rica e vibrante. É um momento de celebração, mas também de fomento à economia criativa, que movimenta comunidades inteiras e gera oportunidades”, destacou.
Neste ano, o festival contará com um investimento de R$ 397 mil em apoio financeiro direto às quadrilhas participantes, além de R$ 179 mil destinados às premiações dos destaques do evento. Os valores são distribuídos de acordo com cada categoria, com prêmios que reconhecem desde a colocação geral até destaques individuais como Rainha, Rei, Marcador, Casal de Noivo e Melhor Quadrilha Regional. Somente nas categorias Tradicional e Estilizada, os primeiros colocados receberão R$ 25 mil cada, reforçando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da cultura popular e com o incentivo à valorização dos grupos juninos da cidade.
O XXXV Festival de Quadrilhas Juninas da Cidade do Natal é uma ação que integra o calendário oficial dos festejos juninos da cidade e reforça o papel da Prefeitura na promoção da cultura como vetor de desenvolvimento social e pertencimento.
Portal Tropical
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1,4 milhão omitem cônjuge para receber Bolsa Família
25/06/2025
Foto: Roberta Aline
Um levantamento realizado com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social e do IBGE aponta que cerca de 1,4 milhão de famílias brasileiras podem estar omitindo informações sobre a composição familiar para continuar recebendo os valores pagos pelo Bolsa Família. A análise foi feita pela empresa DataBrasil, a pedido do site Poder360, e utilizou como base as declarações feitas no Cadastro Único em comparação com estimativas populacionais.
O método de fraude mais comum identificado envolve a omissão de um dos cônjuges. A estratégia é utilizada, por exemplo, quando o pai da criança possui renda formal e, caso fosse declarado, impediria a concessão do benefício à mãe. Para continuar recebendo os repasses, muitos beneficiários declaram viver sozinhos com os filhos, mesmo morando com o companheiro.
A análise foi feita município por município. Em Guaribas, no Piauí, o Censo aponta 151 domicílios formados apenas por um dos pais, mas o Bolsa Família contabiliza 617 famílias alegando essa composição, o que indica mais de 460 possíveis irregularidades somente nessa cidade. Casos semelhantes foram encontrados em diversas regiões do país.
Os dados foram solicitados via Lei de Acesso à Informação (LAI) e têm como base o mês de março de 2025.
Atualmente, de acordo com a legislação que regulamenta o programa (Lei 14.601/2023), famílias com renda de até R$ 218 por pessoa têm direito ao benefício. No entanto, ao omitir informações ou simular composições familiares diferentes da realidade, muitos acabam cometendo fraude ideológica, o que, apesar de ilegal, muitas vezes passa despercebido pelas autoridades.
Outra forma de burlar o sistema é quando ambos os pais, ainda que vivam juntos, declaram residir separadamente. Assim, cada um solicita o benefício de forma individual, alegando vulnerabilidade e se cadastrando como família unipessoal.
Ao todo, em 2.134 dos 5.571 municípios brasileiros foi identificada alguma disparidade entre os números oficiais de famílias monoparentais e os dados informados ao programa. A capital amazonense, Manaus, lidera em números absolutos: há 169.721 domicílios registrados como monoparentais no Censo, enquanto 184.772 famílias com esse perfil são beneficiárias do programa – o que aponta para mais de 15 mil possíveis fraudes.
Proporcionalmente, o pior cenário está em Pracuúba, no Amapá. Embora o município tenha 157 residências com apenas um dos pais, mais de 800 famílias se declaram nesse modelo para fins de recebimento do Bolsa Família.
Segundo a DataBrasil, considerando que há centenas de trabalhadores com carteira assinada e dezenas de aposentados e pensionistas no local, é pouco provável que tantas famílias estejam realmente em situação de vulnerabilidade compatível com os critérios do programa. Isso porque a presença de qualquer renda formal, como um salário mínimo, já basta para impedir a concessão do benefício.
Poder 360
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Monumento dos Três Reis Magos recebe nova pintura na entrada de Natal
25/06/2025
Foto: Semsur
A Prefeitura de Natal finalizou a revitalização das estátuas dos Três Reis Magos, localizadas na entrada sul da cidade, na BR-101. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), devolveu ao monumento sua imponência original após danos causados por pichação e vandalismo.
O trabalho incluiu limpeza, pintura e reparos estruturais, com o objetivo de preservar as características históricas da obra que homenageia os co-padroeiros da capital potiguar. O espaço também recebeu iluminação paisagística, reforçando o destaque visual do monumento para quem chega à cidade.
Três Reis Magos representam memória e identidade natalense
Segundo o secretário da Semsur, Felipe Alves, o monumento dos Três Reis Magos vai além do valor turístico. Ele representa a memória e o orgulho da cidade. “Recuperar esse símbolo é reforçar o respeito à nossa história e ao nosso patrimônio urbano”, afirmou.
A ação faz parte de uma série de intervenções da Prefeitura que buscam valorizar pontos simbólicos da capital. Além de promover a conservação do patrimônio, o trabalho fortalece o turismo, a cultura local e o sentimento de pertencimento entre moradores e visitantes.
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Polícia Civil indicia homem por difamação contra prefeita de João Dias
25/06/2025
Foto: Divulgação
A Polícia Civil concluiu, nesta terça-feira (24), uma investigação que resultou no indiciamento de um homem pelo crime de difamação, praticado por meio de publicações em rede social, com conteúdo direcionado à prefeita do município de João Dias/RN e ao seu companheiro, também integrante da gestão municipal.
De acordo com as investigações, os ataques eram realizados a partir do perfil “@jdnoticias11”, criado na plataforma Instagram com o objetivo de disseminar postagens ofensivas que mesclavam críticas à administração municipal com conteúdos de cunho pessoal e difamatório. As vítimas procuraram a unidade policial relatando que as publicações promoviam ataques à honra e à imagem do casal, inclusive com acusações infundadas de manipulação política.
Durante a apuração, a Polícia Civil obteve autorização judicial para a quebra de sigilo telemático e, com base nas informações técnicas fornecidas pelas plataformas digitais e provedores de internet, identificou o responsável pelas postagens. O investigado, que se apresenta nas redes sociais como “estrategista político”, possui histórico de atuação como assessor de comunicação vinculado a agentes públicos da própria cidade.
O inquérito foi concluído com o indiciamento do suspeito pelo crime de difamação (art. 139 do Código Penal), com a aplicação da causa de aumento de pena prevista no § 2º do art. 141, uma vez que o delito foi cometido por meio de rede social, o que implica em triplicação da pena conforme estabelece a Lei nº 13.964/2019.
Portal Tropical
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Prefeitura do Natal antecipa 40% do 13º salário para professores da rede municipal
25/06/2025
A Prefeitura do Natal pagou, na última terça-feira (24), a primeira parcela do 13º salário dos professores da Rede Municipal de Ensino. O pagamento corresponde a 40% do valor total do benefício e contemplou 4.453 profissionais, entre efetivos e temporários das escolas de Ensino Fundamental e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o valor total da folha foi de R$ 10.394.202,69, recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O pagamento antecipado faz parte da política de valorização dos profissionais da educação, segundo a gestão municipal. Na semana passada, o prefeito Paulinho Freire já havia anunciado a antecipação por meio das redes sociais, reforçando o compromisso com a categoria.
O Fundeb é o principal instrumento de financiamento da educação básica pública no Brasil e tem como finalidade a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento da estrutura das escolas, da educação infantil ao ensino médio.
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Mais uma vítima de picada de cobra venenosa é registrada em Lagoa Seca, Guamaré
25/06/2025
Na noite da última segunda-feira, 23 de junho, foi registrada mais uma ocorrência de picada de cobra venenosa na comunidade de Lagoa Seca, localizada no município de Guamaré, interior do Rio Grande do Norte. A vítima, cuja identidade ainda não foi divulgada, foi surpreendida pelo ataque do animal enquanto caminhava em uma área de vegetação próxima à zona residencial.
De acordo com moradores, esse não é um caso isolado. Nos últimos meses, tem aumentado o número de relatos sobre o aparecimento de cobras na região, especialmente em locais próximos a terrenos baldios e áreas de mata. A comunidade tem demonstrado preocupação com a frequência dos incidentes e cobra medidas preventivas das autoridades locais.
A vítima foi socorrida e encaminhada com urgência para a unidade de saúde mais próxima, onde recebeu os primeiros atendimentos e o soro antiofídico. Até o momento, seu estado de saúde é estável, segundo informações preliminares.
Moradores alertam para o risco constante, principalmente com a chegada do período chuvoso, que favorece o deslocamento desses animais. A população pede reforço na limpeza das áreas públicas, campanhas de conscientização e maior apoio por parte dos órgãos competentes para evitar novas ocorrências.
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