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Ofensiva do setor privado eleva pressão sobre Motta por anulação do aumento do IOF e amplia crise
27/05/2025
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Confederações que representam o setor privado brasileiro, do comércio à indústria, divulgaram ontem um documento criticando a decisão do governo de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O manifesto faz um apelo para que o Congresso “se debruce sobre o tema e avalie com responsabilidade a anulação do teor do decreto” do governo, apresentado na semana passada.
O texto afirma que “a decisão gera imprevisibilidade e aumenta os custos para produzir no país”, o que reforça a pressão de parlamentares da oposição sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para colocar em votação um decreto legislativo para anular a medida do Executivo. Tributaristas avaliam que alguns pontos da decisão do governo podem ser questionadas por empresas na Justiça.
As entidades empresariais signatárias do manifesto são a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).
O manifesto foi publicado na noite de ontem, no fim de um dia de alta tensão na relação entre o Executivo e o Legislativo. Quatro dias depois de o governo anunciar um aumento no IOF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou ontem a medida ao dizer que o país “não precisa de mais imposto” e que vai discutir com líderes partidários, em reunião na próxima quinta-feira, pedidos da oposição para revogar o decreto do governo que prevê novas alíquotas de IOF.
Ele ainda rebateu declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, feitas em entrevista ao GLOBO publicada no domingo, na qual ele afirmou um ajuste das contas públicas “depende mais do Congresso” do que do Executivo.
Motta contra-atacou dizendo que “quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor”, e acrescentou que o governo “não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”.
Além da reação pública do presidente da Câmara, a oposição no Congresso apresentou ontem novos projetos de decreto legislativo (PDLs) para derrubar o aumento do IOF. Até agora, são sete propostas protocoladas por deputados de PL, Novo, União, MDB e Solidariedade, todos de oposição. Entre eles, Marcel Van Hattem (Novo-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e André Fernandes (PL-CE).
Reação à entrevista de Haddad
As declarações de Motta foram publicadas em suas redes sociais, no dia seguinte à entrevista em que Haddad responsabiliza o novo arranjo institucional — que chamou de “quase parlamentarismo” — pelas dificuldades do governo em avançar com medidas de ajuste fiscal.
Na quinta-feira, Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e outros integrantes da equipe econômica anunciaram um congelamento de gastos a ordem de R$ 31 bilhões e o aumento do IOF em algumas situações, como tomada de crédito para empresas, transações cambiais e gastos com cartões em compras internacionais.
Inicialmente, o governo previa arrecadar R$ 20 bilhões neste ano com as mudanças, que já estão em vigor. Mas, algumas horas depois do anúncio, no mesmo dia, o governo revogou o IOF que havia sido apresentado para aplicações em fundos nacionais fora do Brasil, para escapar da interpretação no mercado de que se tratava de uma tentativa de controle de saída de capital. Ou seja, retomou a alíquota zero para esse caso.
Nos outros, ficou mantido o IOF maior. Porém, o governo ainda não divulgou as estimativas de receita com as mudanças.
No manifesto publicado ontem, as entidades afirmam que o aumento do IOF vai elevar os custos das empresas e dos negócios com operações de crédito, câmbio e seguros em R$ 19,5 bilhões só este ano. Para 2026, elas preveem uma alta nos custos de R$ 39 bilhões.
O texto ressalta que “a medida encarece o crédito para as empresas, ao elevar a carga tributária do IOF sobre empréstimos em mais de 110% ao ano”. E prossegue nas críticas acrescentando que o aumento do IOF no câmbio, por exemplo, provocará impacto na importação de insumos e máquinas e equipamentos, tirando incentivos ao investimento privado e à “modernização do parque produtivo nacional”. O manifesto também critica a tributação sobre títulos de previdência privada VGBL.
No manifesto de ontem, as confederações afirmam que “iniciativas arrecadatórias, com aumento de impostos, impactam negativamente a construção de um ambiente econômico saudável. O IOF, aliás, é um imposto regulatório, e não arrecadatório. É preciso enfrentar os problemas crônicos do Orçamento para acabar com a contínua elevação de impostos. Construir um desenho institucional mais eficiente é a forma certa de garantir o equilíbrio fiscal, reduzir o enorme custo tributário que trava o crescimento do país e garantir previsibilidade para investidores.”
As entidades ressaltam que o Brasil “ostenta uma das maiores cargas tributárias do mundo” e que é preciso assegurar que o aumento da arrecadação se dê graças ao crescimento da economia, não com mais impostos. O texto conclui afirmando que “é hora de respeitar o contribuinte”.
O Globo
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Sindicais criticam ministro de Lula por suspensão em conselho
27/05/2025
Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert
Os presidentes de 6 centrais sindicais brasileiras divulgaram na segunda-feira (26) uma nota em que criticam a decisão do ministro Wolney Queiroz (Previdência Social) de suspender os conselheiros indicados pelas entidades representativas dos trabalhadores e dos aposentados no CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social). Segundo elas, a medida é “autoritária, antidemocrática e ilegítima”.
O CNPS é responsável por definir orientações amplas e analisar a administração da previdência, bem como examinar decisões relacionadas às políticas da Previdência Social.
Assinaram a nota:
Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores);
Miguel Torres, presidente da Força Sindical;
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores);
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil);
Moacyr Tesch Auersvald, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores);
Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).
O Ministério da Previdência Social disse, em comunicado, que os conselheiros afastados eram representantes das entidades envolvidas na investigação da PF (Polícia Federal) sobre as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O órgão afirmou ter pedido que as centrais sindicais indiquem novos nomes.
Na nota, as centrais declararam que não houve “qualquer justificativa formal” para o afastamento.
“Trata-se de uma medida autoritária, antidemocrática e ilegítima, tomada à revelia das entidades representativas dos trabalhadores e sem o mínimo respeito institucional. Não houve qualquer notificação formal, publicação de ato normativo ou exposição de motivos. O ministério limitou-se a comunicar por telefone a decisão –um gesto de desprezo pelas representações legítimas da classe trabalhadora”, disseram.
“Não aceitaremos que entidades sérias e combativas sejam tratadas como organizações de fachada. As verdadeiras fraudes devem, sim, ser investigadas e punidas com rigor –mas é inadmissível que, sob esse pretexto, se criminalize todo o movimento sindical dos aposentados e trabalhadores”, lê-se na nota.
Segundo as centrais, o afastamento constitui “um ataque direto à democracia e aos direitos sociais”. Elas pedem que Queiroz reveja a decisão.
“Caso contrário, estará rompendo com o pacto democrático, ao violar direitos constitucionais e comprometer a legitimidade do CNPS como espaço plural de construção das políticas de Previdência Social”, disseram.
O ministro declarou que “a suspensão dos investigados não é um pré-julgamento, mas, ao contrário, favorece que eles possam se defender nos espaços adequados, sem prejuízo aos debates do Conselho”.
Queiroz afirmou querer “um CNPS democrático, amplo, que valorize a pluralidade social e do governo”.
Além do afastamento dos conselheiros, o ministro ampliou a participação de outros órgãos do governo, substituindo parte dos representantes do Ministério da Previdência Social por conselheiros indicados pela Casa Civil, pela Dataprev e pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
Poder 360
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Conselho do Corinthians aprova impeachment de presidente
27/05/2025
Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians
O Corinthians enfrenta um momento delicado em sua administração com o presidente Augusto Melo sofrendo sua primeira derrota no processo de impeachment na noite da última segunda-feira, 27, o que resultou no seu afastamento temporário do cargo.
A decisão final ainda depende de uma votação dos associados do clube, que terão a palavra final sobre o futuro da gestão. Enquanto o processo não é concluído, o vice-presidente Osmar Stabile assume interinamente a presidência.
Ele tem a responsabilidade de convocar uma assembleia extraordinária para que os sócios decidam sobre a permanência ou não de Augusto Melo.
Este procedimento deve ocorrer dentro de um mês, embora o estatuto do clube não especifique um prazo exato para a realização da assembleia.
Quais são as acusações contra Augusto Melo?
O pedido de impeachment contra Augusto Melo está fundamentado em alegações de irregularidades em um contrato de patrocínio com a empresa VaideBet.
Além disso, há acusações de infração à Lei Geral do Esporte e desrespeito ao estatuto do clube. Recentemente, Melo foi indiciado pela Polícia Civil, o que intensificou a pressão por sua saída.
Em resposta às acusações, Augusto Melo afirmou que não pretende renunciar e que lutará para permanecer no cargo. Ele destacou que a votação dos sócios será crucial e que está confiante de que conseguirá reverter a situação a seu favor.
O que acontece se o impeachment for aprovado?
Caso os sócios do Corinthians aprovem o impeachment, uma nova eleição será convocada, mas apenas os conselheiros do clube poderão participar. Se, por outro lado, Augusto Melo decidir renunciar antes da votação, Osmar Stabile assumirá a presidência até o final de 2026.
Durante sua gestão, Melo destacou conquistas como a regularização dos salários dos jogadores e a assinatura de contratos importantes, como o da Adidas. Ele também mencionou a realização de auditorias e o cumprimento de promessas feitas à torcida e ao clube.
O Antagonista
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Prefeito Jaime Calado visita fábrica Eletra, em São Paulo, em busca de transporte sustentável para São Gonçalo
27/05/2025
Foto: Divulgação
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, realizou uma visita estratégica à fábrica Eletra, a maior fabricante de ônibus elétricos da América Latina. O objetivo foi conhecer de perto os modelos de transporte coletivo movidos a energia limpa, que poderão, no futuro, transformar a mobilidade urbana do município e colocar São Gonçalo na vanguarda do desenvolvimento sustentável.
Vale destacar que São Gonçalo do Amarante foi a primeira cidade do Rio Grande do Norte a realizar uma licitação completa para o transporte público e pode agora se tornar também a primeira cidade do estado a incorporar ônibus elétricos em sua frota.
“Queremos que São Gonçalo esteja entre as cidades que pensam no futuro, que investem em tecnologias limpas, energias renováveis e qualidade de vida para a população. Conhecer os projetos da Eletra é um passo importante para planejarmos o transporte coletivo do amanhã, integrado à nossa agenda de sustentabilidade”, afirmou Jaime Calado.
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Governo Lula conversa com EUA nos bastidores após ameaça de sanção a Alexandre de Moraes
27/05/2025
Foto: Adriano Machado/REUTERS
O governo do Brasil iniciou conversas reservadas com autoridades dos Estados Unidos após o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser alvo de sanções pelo governo americano.
A articulação ocorre em alto nível, ou seja, entre integrantes dos altos escalões. A informação, à qual a GloboNews teve acesso, havia sido revelada pelo jornal O Globo.
Fala de Rubio preocupa Brasília
No último dia 21, Rubio afirmou em audiência no Congresso americano que há “grande possibilidade” de o governo aplicar sanções contra Moraes com base na Lei Global Magnitsky. Essa lei permite punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção.
A fala causou incômodo no Itamaraty, que vê na declaração uma tentativa de interferência nos assuntos internos do Brasil e uma afronta ao Judiciário nacional.
Clima tenso, mas diplomacia prega pragmatismo
Embora Lula e Donald Trump estejam em campos opostos — Lula apoiou a chapa de Kamala Harris, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro é próximo de Trump —, diplomatas ouvidos pela GloboNews afirmam que a relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos deve ser conduzida com pragmatismo.
Isso significa manter laços comerciais e diplomáticos sólidos mesmo diante de divergências políticas. Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China.
G1
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Argentina confirma saída da Organização Mundial da Saúde
27/05/2025
Foto: Reprodução/Pexels
O governo da Argentina confirmou na segunda-feira (26) a saída do país da OMS (Organização Mundial da Saúde). O anúncio foi feito durante a visita do secretário de saúde norte-americano, Robert F. Kennedy, a Buenos Aires.
Em nota divulgada no X (ex-Twitter), o Ministério da Saúde argentino argumentou que atualmente “as evidências” indicam que as recomendações do órgão internacional “não funcionam”, pois “não se baseiam na ciência, mas em interesses políticos e estruturas burocráticas que se recusam a revisar seus erros”.
O porta-voz da presidência argentina, Manuel Adorni, havia anunciado em 5 de fevereiro a saída da organização internacional, poucos dias depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), assinar um decreto determinando a retirada do país do órgão vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas).
Além de confirmar a saída da Argentina da OMS, o ministério encabeçado por Mario Lugones anunciou uma série de medidas “que confirmam a orientação de saúde adotada pelo país: passar de um modelo de saúde focado no tratamento de doenças para um modelo focado na proteção da saúde com base em evidências científicas”.
Segundo a nota, será realizada uma revisão estrutural dos órgãos nacionais que compõem o sistema de saúde da Argentina.
De acordo com o ministério, o objetivo é “reorganizar, atualizar e tornar transparentes as estruturas e os processos” que, durante anos, operaram com “sobreposições, regulamentações obsoletas e pouca supervisão”. O sistema, afirmou o texto, “deve servir às pessoas, não à burocracia”.
O objetivo do encontro do ministro argentino com o secretário de saúde norte-americano foi “começar a definir uma agenda de trabalho conjunta que permitirá fortalecer a transparência e a confiança no sistema de saúde por meio de uma abordagem baseada em prevenção, segurança alimentar e gastos eficientes”.
No final da reunião, Lugones disse que Argentina e Estados Unidos têm “visões semelhantes sobre o caminho a seguir” com relação à saúde global.
O secretário de saúde norte-americano tem um encontro marcado com o presidente argentino, Javier Milei (La Libertad Avanza, direita), nesta 3ª feira (27.mai) para tratar de um “diálogo aprofundado” sobre “como promover as relações” entre os 2 países. Além de Milei, é previsto um encontro com o ministro das Relações Exteriores, Gerardo Werthein.
Poder 360
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Mãe que adotou três irmãs diz que adoção é ato de amor: ‘Mudou a minha vida e a delas’
26/05/2025
Foto: Reptodução/Arquivo pessoal
Andreza Ferreira, de 40 anos, iniciou ao lado de seu marido, Fábio Alberto, de 46 anos, o processo de habilitação para adoção em agosto de 2020. Hoje, as irmãs Maria Gabriela, de 13 anos, Maria Larissa, de 11 anos, e Rayane Sofia, de 8 anos, são as filhas do casal, que teve a vida transformada pelo ato de amor. Neste domingo, 25 de maio, foi celebrado o Dia Nacional da Adoção.
“O amor muda vidas. Mudou a minha e mudou a delas. A questão biológica não determina isso. […] Sou muito orgulhosa de ser mãe por adoção”, diz Andreza.
Andreza, que mora em João Pessoa, e é servidora pública da Paraíba, relata que após entrarem com o processo de adoção, ela e o marido receberam uma ligação contando sobre o perfil das três irmãs. Andreza lembra da emoção que sentiu no momento em que o telefone tocou.
“Quando a gente recebe a ligação, já é como se fosse um positivo para a gente”, disse ela, fazendo uma analogia ao positivo da gestação biológica, que é o momento em que cai a ficha sobre ser mãe.
Após a ligação, ela e o marido resolveram dirigir durante 6h para conhecer o trio de irmãs, que vinham de uma cidade no interior de Alagoas. Depois, continuaram conversando por videochamadas. Os primeiros contatos começaram com timidez por parte das meninas, mas logo evoluíram para um laço de profundo afeto.
“Quando a gente fez a primeira aproximação, as menores já se apegaram […] A gente deixou elas chorando e saímos também emocionados”, conta a servidora pública.
O momento em que a adoção foi concluída e Andreza e o marido souberam que levariam as meninas para casa foi de pura felicidade. De acordo com ela, foram quase dois anos entre a guarda provisória e definitiva.
“Depois [de dois anos] é que a gente teve a guarda, mas assim, é uma emoção. A gente preparou o quarto delas, recebemos doações de brinquedos, de roupa, assim, todos os meus amigos se envolveram, trazendo presentes, foi uma emoção que eu não esperava, sabe?”, relembra.
A servidora pública explica que a adaptação das meninas depois de serem adotadas não foi imediata. Andreza conta que aos poucos, com a convivência, a rotina de ir e vir da escola, com o cuidado e a presença constante dela e do marido, a relação deles como uma família desabrochou.
“Eu até brinco com elas, digo que elas são trigêmeas, porque pra mim elas vão fazer 4 anos, né? Tem as idades diferentes, mas chegaram pra mim juntas. A gente tem construído essa nossa caminhada enquanto família, e eu não costumo romantizar, a parentalidade não é fácil, é um processo dinâmico.”
Para aqueles que pensam em adotar, Andreza aconselha a participar de grupos de apoio à adoção, ver depoimentos de quem já adotou, ler sobre o desenvolvimento infantil e maturar a ideia de adotar até não ter dúvidas de que quer fazer isso, além de procurar acompanhamento psicológico tanto antes quando depois de adotar.
“A gente lida com crianças que vivem histórias muito difíceis, que vêm do abandono. […] Você tem que estar muito certo [da adoção], porque você não pode voltar atrás, porque alguma família já desistiu daquela criança, então você é uma esperança dela de ter uma família”, diz Andreza.
Do g1/PB
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Concurso da Polícia Federal abre mil vagas com salários de até R$ 26,8 mil; inscrições começam nesta segunda
26/05/2025
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Polícia Federal abriu nesta segunda-feira (26) o período de inscrições para seu novo concurso público nacional. Ao todo, são 1.000 vagas distribuídas entre cinco cargos, com salários que chegam a R$ 26.800, dependendo da função. A organização do certame está sob responsabilidade do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).Video
As provas serão aplicadas em todas as capitais brasileiras. Os candidatos aprovados passarão ainda por exames físicos, avaliação médica, investigação social e curso de formação profissional.
Como se inscrever?
Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site do Cebraspe até o dia 13 de junho de 2025. O edital completo também está disponível na plataforma da banca organizadora: neste link.
Distribuição das vagas:
Delegado de Polícia Federal: 120 vagas
Perito Criminal Federal: 69 vagas
Agente de Polícia Federal: 630 vagas
Escrivão de Polícia Federal: 160 vagas
Papiloscopista Policial Federal: 21 vagas
Taxas de inscrição:
Delegado: R$ 250
Perito: R$ 250
Agente: R$ 180
Escrivão: R$ 180
Papiloscopista: R$ 180
Cronograma do concurso:
Inscrições: 26 de maio a 13 de junho de 2025
Solicitação de isenção da taxa: 26 de maio a 2 de junho
Pagamento da taxa de inscrição: até 20 de junho
Divulgação dos locais de prova: 14 de julho
Data das provas objetivas e discursivas: 27 de julho de 2025
Datas importantes
Inscrições: 26/5 a 13/6/2025
Solicitação de isenção de taxa de inscrição: 26/5 a 2/6/2025
Data final para o pagamento da taxa de inscrição: 20/6/2025
Divulgação dos locais de provas: 14/7/2025
Aplicação das provas: 27/7/2025
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João Câmara: Sentença determina indenização a proprietário de imóvel com falhas
26/05/2025
Bairro Vila Verde, João Câmara/RN (Foto: reprodução/drone do Montoril)
A 2ª Vara da Comarca de João Câmara determinou o pagamento de indenização por danos materiais e morais a um cliente que adquiriu um imóvel residencial que apresentou diversos problemas em sua construção.
Em razão da determinação judicial, a empresa terá que indenizar o consumidor em R$ 8 mil em relação aos danos morais sofridos, bem como indenizará os danos materiais causados, em um valor a ser estabelecido em momento posterior do processo, chamado de liquidação de sentença.
Conforme consta no processo, em março de 2015, o consumidor contratou com uma empresa do ramo imobiliário a compra de uma unidade residencial nova, localizada no bairro Villa Verde, em João Câmara, pelo valor de R$ 85 mil, por meio do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
Porém, poucos meses depois “o imóvel apresentou vícios de construção”, gerando risco à integridade física dos residentes, conforme alegações apresentadas pela parte demandante.
Ao analisar o processo, o juiz Rainel Batista ressaltou inicialmente que a responsabilidade civil pode ser definida como a aplicação de medidas “que obriguem alguém a reparar o dano causado a outrem em razão de sua ação ou omissão”. E enfatizou que o Código Civil estabelece que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, comete ato ilícito e fica obrigado a repará-lo”.
Em seguida, o magistrado pontuou que os vícios de construção em imóveis podem ser entendidos como aqueles que, “ocultos ou aparentes, existem na construção de uma determinada obra e que, com o passar do tempo, resultam em complicações e/ou comprometimento do bem”, como infiltrações, fissuras, falhas em portas, revestimentos, instalação elétrica, entre outros.
Em seguida, o juiz esclareceu que foi juntado ao processo laudo que atestou a presença de “fissuras resultantes de vícios de construção”, bem como foram detectados “sinais de umidade ascendente possivelmente decorrente de etapas construtivas negligenciadas” e ainda falhas como “recalque diferencial, provocando desconforto ao usuário, desvalorização do imóvel”.
Dessa maneira, na parte final da sentença o magistrado estabeleceu a condenação por danos morais e materiais a serem indenizados pela empresa demandada.
Fonte: TJRN
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Justiça Federal nega liminar que tentava suspender concessão do Complexo da Redinha
26/05/2025
Foto: Reprodução
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte indeferiu o pedido de tutela de urgência solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Civil Pública que questiona a concessão do Complexo Turístico da Redinha à iniciativa privada, realizada pelo Município de Natal.
A decisão, proferida pelo juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, analisou os argumentos do MPF, que alegava violações aos direitos territoriais, culturais e econômicos da comunidade tradicional da Redinha. Segundo o MPF, o município não realizou a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), antes da aprovação da Lei Municipal nº 7.741/2024, que regulamenta a concessão do complexo.
Na ação, o MPF aponta impactos como o desalojamento de comerciantes, demolição de quiosques, alterações nas rotas de embarcações de pesca artesanal e risco de gentrificação que ameaça a preservação dos modos de vida tradicionais da comunidade pesqueira e ribeirinha local.
*Argumentos da Prefeitura*
O Município de Natal, por sua vez, sustentou que não há risco iminente que justifique a medida urgente, pois as obras foram iniciadas em 2021 e já se encontram em fase avançada. Argumentou, ainda, que a paralisação causaria prejuízo ao erário, afetando recursos públicos federais já investidos no projeto.
Além disso, a prefeitura defendeu que não há comprovação formal de que a comunidade local se enquadre como “comunidade tradicional” nos termos do Decreto nº 6.040/2007 e da própria Convenção nº 169 da OIT.
*Fundamentação do Juízo*
Na decisão, o magistrado reconheceu que a discussão sobre o controle de convencionalidade, isto é, a compatibilidade da lei municipal com tratados internacionais, é legítima e pode ser feita pelo juízo de primeiro grau. Contudo, ao avaliar os requisitos para concessão da liminar, entendeu que não ficou comprovada a urgência nem o perigo de dano irreparável.
O juiz destacou que as obras estão em estágio avançado, sendo iniciado em 2021, o que enfraquece o argumento de contemporaneidade do risco. Além disso, apontou a possibilidade de “risco reverso”, ou seja, que a paralisação poderia gerar prejuízo ao interesse público, aos cofres públicos e à própria coletividade.
Com o indeferimento da liminar, o processo segue para a fase de instrução. O magistrado determinou a intimação do Município de Natal para apresentar defesa e manifestar-se sobre a possibilidade de composição consensual. Na sequência, o MPF também deverá se manifestar e indicar as provas que pretende produzir.
Justiça Potiguar
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Greve do Samu Natal é suspensa após empresa sinalizar abertura de negociações
26/05/2025
Foto: Reprodução
A greve dos condutores do Samu Natal, prevista para começar no dia 23 de março, foi suspensa temporariamente. A decisão foi tomada após a empresa JMT/Clarear, responsável pela contratação dos profissionais, sinalizar disposição para dialogar com o sindicato da categoria.
O motivo da paralisação é a demissão em massa de 36 condutores de ambulância, anunciada pela empresa terceirizada que presta serviço à Prefeitura do Natal.
Em resposta, o Sindicato dos Condutores de Ambulância do Rio Grande do Norte (Sindconam-RN) optou por suspender a mobilização, apostando na retomada das negociações. “O Samu por enquanto não vai parar, mas caso não venha ter nenhum avanço depois da reunião a gente vai marcar uma nova data para parar”, afirmou o presidente do Sindconam-RN, William Peixoto.
A decisão da categoria veio após a sinalização da empresa em abrir um canal de diálogo com os trabalhadores, iniciando uma rodada de tratativas. Por enquanto, os serviços seguem funcionando normalmente.
A categoria, no entanto, reforçou que a suspensão não representa o fim do movimento grevista. “Ressaltamos que a suspensão da greve é temporária e está condicionada ao avanço e à seriedade das negociações”, destacou o sindicato em nota oficial.
Uma audiência entre as partes está marcada para a próxima quinta-feira (29), com mediação do Ministério Público do Trabalho.
BG
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Menores de idade são flagrados pilotando motocicletas na Grande Natal
26/05/2025
Foto: Divulgação
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, flagrou, neste último fim de semana, três adolescentes pilotando motocicletas em diferentes pontos da Grande Natal. Os casos foram registrados durante operações de fiscalização de trânsito.
Em São José de Mipibu, dois menores de 13 e 14 anos foram flagrados conduzindo motos durante uma blitz. Os pais, de 41 e 45 anos, receberam voz de prisão no local.
Outro caso foi registrado em Macaíba, onde um adolescente de 14 anos também foi abordado ao pilotar uma motocicleta sem habilitação.
Todos os responsáveis legais foram autuados criminalmente com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê sanções para quem permite ou entrega a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
Tribuna do Norte
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Carlo Ancelotti chega ao Rio para assumir a seleção brasileira
26/05/2025
Foto: Rafael Ribeiro/CBF
O avião que trouxe o técnico Carlo Ancelotti para o Brasil já pousou no Rio de Janeiro, no Aeroporto Tom Jobim, pouco antes das 21h (de Brasília). O treinador italiano, que assumirá a seleção brasileira, anunciará a lista de convocados para os jogos das Eliminatórias da Copa nesta segunda-feira (26).
Torcida marca presença em hotel
A torcida organizada Movimento Verde Amarelo marcou presença no hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, para acompanhar a chegada do técnico Carlo Ancelotti. Cerca de 80 pessoas estiveram no local para prestigiar o treinador italiano.
Ancelotti pousou no Brasil por volta das 20h45 (horário de Brasília). O treinador vai ficar hospedado no mesmo hotel onde será a coletiva de apresentação e convocação nesta segunda-feira.
Convocação para Eliminatórias da Copa
Carlo Ancelotti divulga a lista de 23 convocados para a Seleção Brasileira nesta segunda-feira (26) no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, às 15h (de Brasília). A estreia do italiano será no dia 5 de junho, diante do Equador, em Guayaquil. Já no dia 10, a Amarelinha enfrenta o Paraguai, na Neo Química Arena, em São Paulo.
Ancelotti estreia já em junho na Seleção
A chegada do técnico do Real Madrid ao Brasil foi oficializada pela CBF no dia 12 de maio. Os dois jogos iniciais serão cruciais para o trabalho do comandante, visto que a Seleção está em quarto nas Eliminatórias e precisa vencer para não se complicar nas duas rodadas finais. Primeiro, o estrangeiro conduz a equipe a Guayaquil para o confronto com o Equador, segundo colocado, no dia 5 de junho, às 20h (sempre de Brasília); cinco dias depois, recebe o Paraguai na Neo Química Arena, em São Paulo (SP), às 21h45.
R7
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Sobre luta e conquista! Mãe glorifica de pé ao ver a filha se formando na faculdade
26/05/2025
Mãe glorifica de pé ao ver a filha se formando na faculdade.
Quantas mães vendo está cena estão se identificando com a luta e a conquista dessa mulher. Ver um filho ou uma filha se projetando na vida é motivo de alegria e orgulho para os pais.
As opiniões se dividem com o comportamento da mãe da formanda. Uns acham que ela não deveria ter feito isso, pois acham que não é o lugar para glorificar, outros acolhem a reação dela, a forma dela expressar a alegria, por entender, que só ela sabe o que passou para ver esse momento e poder cobrir exaltar, em agradecimento para Deus é um momento só dela.
Ver essa foto no Instagram
Vídeo: reprodução internet / Instagram
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Presidente da CBF, Xaud diz que não irá interferir em trabalho de Ancelotti na seleção brasileira: ‘Ele terá autonomia total’
26/05/2025
Foto: Pedro Kirilos / Estadão
Após ser eleito como novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) neste domingo, o médico roraimense Samir Xaud, de 41 anos, afirmou que dará autonomia total para o novo técnico da seleção brasileira, o italiano Carlo Ancelotti.
A apresentação oficial do primeiro estrangeiro a comandar a seleção, assim como sua primeira convocação, serão realizadas nesta segunda-feira, 26, no Rio.
“Já tive o primeiro contato com ele (Ancelotti). Ele vai ter total autonomia para decidir o que for melhor para seleção brasileira. Vamos blindar ele de qualquer situação externa que possa vir a ter. Eles precisam de autonomia para realizar o trabalho com excelência”, diz o novo presidente.
O novo treinador chega em um momento de instabilidade da CBF. A eleição realizada neste domingo teve boicote de 20 clubes, que assinaram carta cobrando mudanças no processo eleitoral e criticando o poder nas mãos das federações estaduais. Xaud afirmou que aposta no diálogo para conseguir mais apoio.
Além disso, o novo presidente reconhece que precisa mudar a imagem da CBF que está associada, em sua visão, à desconfiança e ao distanciamento dos torcedores. Nos últimos sete mandatos de presidentes da entidade, apenas o Coronel Nunes, que foi interino em dois períodos, não foi afastado da presidência.
Por essas razões, Xaud pretende “blindar” o novo treinador de eventuais pressões externas. E aposta na figura vencedora de Ancelotti para resgatar o prestígio da própria seleção brasileira.
“A gente precisa acabar com a instabilidade dentro da instituição. A chegada do Ancelotti vai ser um ponto de start importante para esse processo. Ele vai fazer um trabalho de excelência com a seleção brasileira. Com isso, a gente vai poder trazer o público mais próximo da CBF e voltar o amor e a paixão e a vontade de ver um jogo da seleção”.
Nesta segunda-feira, mesmo dia em que será apresentado, Ancelotti convocará a seleção brasileira pela primeira vez.
A seleção brasileira entrará em campo no dia 5 de junho, contra o Equador, no Estádio Monumental Isidro Romero Carbo, em Guayaquil. A seleção equatoriana é segunda colocada das Eliminatórias da Copa.
Em 10 de junho, o Brasil enfrenta o Paraguai, em São Paulo, na Neo Química Arena. As duas equipes têm os mesmos 21 pontos na tabela.
Estadão Conteúdo
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Inscrições do Enem 2025 começam na segunda (26) com novidades para alunos de 3º ano e para quem quer concluir o ensino médio
26/05/2025
Foto: divulgação/FTD
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 começam na segunda-feira (26) e vão até 6 de junho. A edição traz novidades para estudantes do 3º ano do ensino médio e para quem busca certificação para a etapa de ensino. A informação é do g1.
As provas serão aplicadas em 9 e 16 de novembro. Todos os candidatos devem se inscrever de 26 de maio a 6 de junho pelo site do Enem.
Tire suas dúvidas abaixo:
– Em que site fazer a inscrição? É só entrar na Página do Participante, em enem.inep.gov.br/participante.
– Qual é o valor da taxa de inscrição? Ela custa R$ 85 para quem não teve direito à isenção. Somente após o pagamento, a inscrição estará confirmada.
– Quais as formas de pagamento? A taxa deve ser paga por boleto, PIX ou cartão de crédito.
– Quem está isento da taxa precisa se inscrever no Enem? SIM! Mesmo quem conseguiu a isenção (como os alunos da rede pública) precisa se inscrever. Caso contrário, não poderá fazer a prova.
– Para que serve o Enem? Ele é uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, utilizado por instituições públicas e privadas como critério de seleção, além de ser um requisito para programas governamentais de auxílio estudantil. Não há como se inscrever no Sisu, no Prouni e no Fies sem ter feito o Enem.
– Quando as provas serão aplicadas? Em 9 e 16 de novembro.
Novidades para a edição de 2025
– Pré-inscrição automática: os estudantes regularmente matriculados no 3º ano do ensino médio estarão automaticamente pré-inscritos e só precisarão acessar a Página do Participante para confirmar as informações e selecionar a opção de línguas que quer em sua prova. Os estudantes de 1º e 2º ano e os candidatos que já concluíram o ensino médio ainda precisarão preencher a solicitação de inscrição.
– Certificado de conclusão do ensino médio: o exame também poderá ser usado como certificado de conclusão do ensino médio para maiores de 18 anos, dependendo da nota do aluno. A prova havia deixado de ter essa função em 2017, quando ela foi transferida unicamente para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Disciplinas e horários
O Enem será aplicado em dois domingos de novembro.
9 de novembro
O candidato deverá fazer:
– 45 questões de linguagens (40 de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol);
– 45 questões de ciências humanas;
– Redação.
16 de novembro
A prova trará:
– 45 questões de matemática;
– 45 questões de ciências da natureza.
Veja os horários de aplicação:
– Abertura dos portões: 12h
– Fechamento dos portões: 13h
– Início das provas: 13h30
– Término das provas no 1º dia: 19h
– Término das provas no 2º dia: 18h30
96 FM Natal
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Produtos lácteos terão novos rótulos com aviso claro: “Não é leite” ou “Não é iogurte”
26/05/2025
Foto: Freepik
Empresas que produzem bebidas e alimentos à base de leite vão precisar atualizar os rótulos já no próximo semestre. O objetivo é garantir que o consumidor saiba, de forma clara, o que está comprando e se é bom para a saúde.
Doce de leite de verdade precisa ter, basicamente, leite e açúcar. Mas quem nunca se sentiu enganado ao perceber, só em casa, que o produto comprado não era exatamente o que imaginava?
“É complicado. Parece que é, e não é. Depois que chega em casa, não era o que eu imaginava, mas já tá em casa e acaba usando”, conta a pedagoga Marta Graciano.
Na prateleira, é fácil se confundir. Tem creme de leite que, na verdade, é mistura. Latas que parecem leite em pó, mas, ao se aproximar, o rótulo revela: é composto.
Na geladeira dos iogurtes, a situação se repete. O engenheiro civil João Gustavo Machado não abre mão do produto na rotina. “Caloria e proteínas é o que eu olho, só isso. E eu pago um pouquinho mais por causa da questão nutricional”, afirma.
De olho no rótulo
Nem sempre é simples entender o que está no rótulo. Um dos iogurtes analisados, por exemplo, tem na composição soro de leite, leite reconstituído, xarope de açúcar e uma lista de conservantes. Custa R$ 9,99. Já a garrafinha menor, feita apenas com leite e fermento, sai por mais que o dobro do preço.
A mistura de ingredientes até reduz o valor, mas quem paga a conta é a saúde. “Muitas vezes você compra um leite fermentado achando que é um iogurte, e ele tem outros compostos que fazem com que tenha menos proteínas. Isso pode trazer impactos negativos para essa pessoa”, explica a médica nutróloga Marcela Garcês.
Diante desse cenário, as embalagens de bebidas e compostos lácteos passarão a ter frases em letras maiúsculas e em negrito, como “ESTE PRODUTO NÃO É LEITE” ou “NÃO É IOGURTE”. A proposta é ajudar o consumidor a fazer escolhas mais conscientes e rápidas.
“O ideal é que a gente consuma o alimento sabendo exatamente o que ele é”, reforça Marcela Garcês.
As novas exigências fazem parte de uma medida do Ministério da Agricultura e Pecuária, que também definiu os prazos para a adaptação das empresas:
Compostos lácteos: até 27 de agosto
Bebidas lácteas: até 4 de setembro
Vale lembrar que os produtos fabricados antes dessas datas poderão ser comercializados até o fim do prazo de validade.
SBT News
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Samir Xaud é eleito novo presidente da CBF; José Vanildo, da FNF, é eleito um dos vice-presidentes
26/05/2025
Fotos: cedidas
Samir Xaud é o novo presidente da CBF. O dirigente de Roraima foi confirmado no comando da confederação na manhã deste domingo (25), após eleição realizada na sede da entidade. Ele assume imediatamente o cargo e tem mandato até 2029.
Oito vice-presidentes também foram eleitos, entre eles o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo. A entidade também elegeu outros vices: Ednailson Leite Rozenha, Fernando José Macieira Sarney, Flávio Diz Zveiter, Gustavo Dias Henrique, José Vanildo da Silva, Michelle Ramalho Cardoso, Ricardo Augusto Lobo Gluck Paul e Rubens Renato Angelotti.
Apesar de ser candidato único, Xaud não conseguiu unanimidade de votos – como ocorreu na eleição anterior, que reelegeu Ednaldo Rodrigues. Foram 103 pontos de um total de 141 possíveis. Ao todo, estiveram presentes 26 federações e 20 clubes. O que daria 108 pontos possíveis, portanto, pois voto de federação tem peso três, de clube da Série A, dois, e da Série B, um.
Com informações de GE
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Governo Lula quer agência como ‘xerife’ das plataformas digitais
25/05/2025
Foto: Reprodução/Flickr/Lula Oficial
O governo Lula definiu, em reunião com participação de nove ministérios na quinta-feira 22, que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deverá liderar a fiscalização das plataformas digitais, com poderes para aplicar multas e bloquear redes em caso de descumprimento de ordens de remoção de conteúdo. O encontro no Palácio do Planalto marcou o fechamento das principais diretrizes do novo projeto de regulação do ambiente digital.
Até então, havia dúvidas entre integrantes do governo se a função de fiscalização caberia à ANPD, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ou até mesmo a uma nova agência. Com a decisão de fortalecer a ANPD, a intenção é transformá-la em uma agência digital, indo além da proteção de dados pessoais.
Substituição do PL das Fake News
A proposta em elaboração substituirá a tramitação do chamado PL das Fake News e será encaminhada ao Congresso. O texto, debatido desde outubro no Ministério da Justiça, foi impulsionado por episódios recentes, um deles evolvendo o PIX e pela defesa pública da regulação das redes, feita pela primeira-dama Rosângela Janja da Silva.
O texto evita mencionar diretamente termos como desinformação ou moderação de conteúdo, preferindo destacar o chamado “dever de prevenção” das empresas diante de conteúdos ilícitos, como abuso infantil, terrorismo, incentivo ao suicídio e violações a direitos do consumidor. O governo Lula pretende basear a atuação da ANPD na legislação já existente, para rebater críticas de censura ou restrição à liberdade de expressão.
Divergências no governo Lula
Durante o encontro no Planalto, ministros divergiram sobre o alcance do poder da ANPD. De acordo com o jornal O globo, para Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social do Brasil bloqueios de plataformas só deveriam ocorrer mediante decisão judicial. Ricardo Lewandowski, do Ministério da Justiça, defendeu a possibilidade de medidas administrativas mais rígidas.
A Secretaria de Comunicação acredita ser possível encontrar uma solução que respeite a necessidade de resposta judicial, desde que a tramitação seja rápida. O texto final será concluído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com consenso entre os ministérios envolvidos, e deve ser enviado ao Congresso nos próximos dias.
Revista Oeste
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CBF e Seleção vivem domingo agitado com eleição e chegada de Ancelotti
25/05/2025
Foto: Joilson Marconne/CBF
Neste domingo (25), o futebol brasileiro vive um dia agitado com dois eventos de grande importância: a eleição do novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a chegada do técnico italiano Carlo Ancelotti ao país para assumir o comando da Seleção Brasileira.
Samir Xaud será presidente da CBF
Samir Xaud, médico e empresário de 41 anos, deve ser eleito presidente da CBF, sucedendo a Ednaldo Rodrigues, que foi recentemente afastado do cargo.
Xaud, que presidia a Federação de Futebol de Roraima, conseguiu o apoio de dez clubes e de 25 das 27 federações estaduais, inviabilizando qualquer candidatura.
Ancelotti chega ao Brasil para assumir a Seleção
Carlo Ancelotti, de 65 anos, desembarca neste domingo no Rio de Janeiro para iniciar sua trajetória como técnico da Seleção Brasileira.
Após uma despedida emocionante do Real Madrid na vitória contra a Real Sociedad, Ancelotti assume o comando da equipe nacional com a missão de liderá-la na Copa do Mundo de 2026.
O comandante italiano anunciará sua primeira convocação como técnico da Seleção Brasileira na segunda-feira (26).
A ideia é de que ele seja apresentado e confirme os nomes para a Data Fifa de junho, na qual o Brasil encara Equador e Paraguai, pelas Eliminatórias.
CNN
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