Notícias
Ampliação do binário das avenidas Jaguarari e São José começa hoje (19)
19/05/2025
Foto: STTU
A partir desta segunda-feira (19), a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), dará início às obras de ampliação do binário formado pelas avenidas Jaguarari e São José – nos trechos da Antônio Basílio até a capitão Mor Gouveia e da Lima e Silva até a capitão Mor Gouveia, respectivamente. A medida faz parte de um conjunto de intervenções voltadas para melhorar o trânsito e garantir mais mobilidade e segurança viária para condutores, ciclistas e pedestres na região.
Nesta primeira fase, os trabalhos consistirão em fresagem e recapeamento do asfalto, com duração estimada de 15 dias. Após a conclusão dessa etapa, será iniciado o processo de sinalização viária, previsto para começar 30 dias depois da cura do asfalto novo, seguido pela implantação operacional do novo trecho do binário, em mais 30 dias.
A ampliação do binário se dá após a avaliação positiva da população com o trecho já implantado entre as avenidas Jaguarari e São José, que resultou em melhora significativa na fluidez do tráfego, aumento na capacidade de circulação de veículos, além de criação de novas áreas de estacionamento e implantação de ciclovias, sem comprometer a mobilidade.
Segundo a STTU, a intervenção visa equilibrar o crescimento do fluxo viário com medidas que contemplem diferentes modais de transporte, garantindo uma cidade mais organizada, acessível e segura para todos. Mais informações sobre o cronograma e possíveis interdições temporárias serão divulgadas pelos canais oficiais da gestão municipal.
Tribuna do Norte
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Começam nesta segunda depoimentos de inquérito sobre suposta tentativa de golpe no STF
19/05/2025
Foto: Fellipe Sampaio/STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira, 19, a tomar os depoimentos de testemunhas no processo relativo ao “núcleo um” da suposta tentativa de golpe. Um dos réus do caso é o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No cronograma, estão previstas as declarações do ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes, que teria sofrido pressão para apoiar o suposto golpe, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
De acordo com o despacho de Alexandre de Moraes, relator do caso, nesta segunda-feira, 19, serão ouvidas as seguintes testemunhas:
Éder Lindsay Magalhães Balbino (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto;
Clebson Ferreira de Paula Vieira;
Adiel Pereira Alcântara;
Ibaneis Rocha Barros Júnior (testemunha também da defesa de Anderson Gustavo Torres), que poderá, nos termos do artigo 221 do Código de Processo Penal escolher o horário de sua oitiva, entre 15h00 e 19h00;
Marco Antônio Freire Gomes (testemunha também das defesas de Mauro César Barbosa Cid, almir
Garnier dos santos, Jair Messias Bolsonaro e
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira); e
Carlos de Almeida Baptista Júnior (testemunha também das defesas de Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira).
Ao todo, 82 testemunhas serão ouvidas até 2 de junho.
Além de Bolsonaro, são réus: Walter Braga Netto, general de Exército e ex-ministro de Bolsonaro; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os depoimentos seguem esta ordem: primeiro as testemunhas indicadas pelo Ministério Público, depois as sugeridas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e por fim as testemunhas de defesa. As audiências ocorrem por videoconferência, com participação das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes conduzem os depoimentos. Os advogados de todos os réus, o procurador-geral da República e o juiz instrutor podem questionar as testemunhas. Depois dessa fase, Moraes vai agendar os interrogatórios dos réus, etapa que antecede o julgamento pela 1ª Turma do STF.
Calendário de depoimentos e pedidos de adiamento ao STF
Na decisão que definiu o calendário, Moraes ressaltou que autoridades não podem “adiar indefinidamente” seus depoimentos, embora deputados, senadores e governadores tenham direito de escolher data e horário. Autoridades listadas como testemunhas devem manifestar-se sobre as datas marcadas entre 19 de maio e 2 de junho.
Os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram ao STF na última sexta-feira, 16, o adiamento dos depoimentos, com a justificativa de que o volume de provas ultrapassa 40 terabytes e de que há dificuldades técnicas para baixar todos os arquivos.
“Em uma conta simples, considerando uma velocidade de internet de 500 Mbps, só o download dos arquivos compactados demoraria quase 178 horas de trabalho ininterrupto. Mais de uma semana. Portanto, o efetivo acesso ao material probatório inserido nos links só será possível depois de iniciada as audiências”, explicou a defesa.
Depoimentos ao STF não podem ser gravados
O STF proibiu a imprensa de gravar qualquer trecho das audiências relativas à instrução do processo relativo à suposta tentativa de golpe.
“Será proibido gravar e reproduzir qualquer áudio ou imagem das audiências das testemunhas, com base no artigo 210 do Código de Processo Penal”, afirmou o STF. “Por este motivo, também não será permitido o credenciamento ou o ingresso de fotógrafos e cinegrafistas.”
Acusações
Bolsonaro e outros sete acusados tornaram-se réus em março deste ano e respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR afirma que Bolsonaro supostamente tinha conhecimento do plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Revista Oeste
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Com crise do INSS, Lula vai lançar plano para idosos e mulheres
19/05/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com a popularidade em queda entre as mulheres e na mira da crise do INSS envolvendo idosos, o governo Lula planeja lançar, nos próximos dias, o chamado “Plano Nacional de Cuidados”, ação voltada para esses dois tipos de públicos.
Intitulada “Brasil que Cuida”, a iniciativa, que já está na mesa de Lula, foi elaborada pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Social para oferecer assistência às pessoas que necessitam de cuidados e àquelas que cuidam de forma não remunerada.
O plano envolve a ampliação da cobertura na jornada de creches e instituições de educação infantil, a criação de novos centros para pessoas idosas e com deficiências e o aumento do número de lavanderias coletivas, restaurantes populares, cozinhas solidárias e comunitárias e hortas comunitárias.
O governo quer ainda elaborar uma campanha nacional de valorização do trabalho de cuidados e das cuidadoras.
Em 2024, ao sancionar a lei nº 15.069, que institui a Política Nacional de Cuidados, Lula afirmou que todo o investimento feito nessa ação iria trazer “qualidade de vida para as mulheres”.
“O que é importante é a gente dizer à opinião pública que o Estado vai cuidar dessas pessoas e vai tirar a invisibilidade tanto da pessoa que precisa de cuidado quanto das pessoas que cuidam. Esse dinheiro é investimento na qualidade de vida das pessoas que trabalharam tanto, que dedicaram tanto tempo para construir esse Brasil”, declarou Lula em vídeo nas redes sociais, ao sancionar a lei.
Aumenta rejeição entre mulheres
Como o Metrópoles mostrou, a última pesquisa Quaest mostrou que, pela primeira vez, desde fevereiro de 2024, o percentual de mulheres que desaprovam o governo Lula ultrapassou a aprovação: 53% de avaliação negativa contra 43% positiva.
Divulgado em abril, o levantamento da Quaest preocupou integrantes do governo. Com os números ruins, Lula chegou; inclusive, a trocar o comando do Ministério das Mulheres, que passou a ser ocupado pela petista Márcia Lopes.
Metrópoles – Igor Gadelha
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Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta segunda-feira (19)
19/05/2025
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Os eleitores de todo o país têm até esta 2ª feira (19.mai.2025) para regularizar eventuais pendências perante a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título de eleitor.
O prazo vale para aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas 3 últimas votações (considerando cada turno como uma votação) e não pagaram a multa correspondente –o valor é de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de votar ou de justificar a ausência.
Caso as pendências não sejam regularizadas, o título de eleitor é cancelado. Sem um título de eleitor válido, o cidadão enfrenta restrições como não poder renovar o passaporte, receber remuneração de cargo público, participar de concurso público e renovar matrícula em instituição pública de ensino.
Como verificar pendências
Para saber se está na lista de pessoas que podem ter o título de eleitor cancelado, o cidadão deve acessar o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e clicar em “Autoatendimento eleitoral”, depois em “Título eleitoral” e “Consultar situação eleitoral”.
É possível verificar a situação eleitoral através do aplicativo e-Título ou presencialmente nos cartórios eleitorais. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.
O que fazer em caso de pendência
A regularização das pendências eleitorais pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais, pelo site do TSE ou pelo e-Título.
Em seguida, é necessário fazer o pagamento das multas relativas às ausências através de boleto, Pix ou cartão. A quitação será registrada automaticamente depois da confirmação do pagamento.
Documentos necessários para regularização presencial
documento oficial com foto;
título de eleitor ou e-Título;
comprovantes de votação;
comprovantes de justificativas eleitorais;
comprovantes de pagamento ou isenção de multas (se aplicável).
Exceções
O cancelamento do título não vale para menores de 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e pessoas não alfabetizadas, pessoas com deficiência que comprovem situação impeditiva para votar e casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.
Poder 360
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Reforma do Código Civil pode deixar cônjuge sem direito à herança
18/05/2025
Foto: iStock
O projeto de reforma do Código Civil abre possibilidade para que o homem ou a mulher deixe o companheiro fora do testamento para receber herança — o que não é possível atualmente.
Hoje, o Código Civil não permite retirar o marido ou a esposa do direito à herança no testamento. Essa proibição passa pelo conceito de “herdeiros necessários”, que engloba, além do cônjuge, os ascendentes, que são pais, avós, bisavós e assim por diante, e descendentes, que são os filhos, netos, bisnetos e assim por diante.
Uma pessoa pode, em vida, deixar testamento para doar 50% do patrimônio para uma instituição, por exemplo. O restante, neste caso, precisa ficar para os herdeiros —incluindo o cônjuge—, o que é conhecido como “legítima” nas normas legais.
Contudo, a reforma pode tirar o cônjuge dos herdeiros necessários, segundo o artigo 1.845 do projeto. “São herdeiros necessários os descendentes e os ascendentes”, diz, sem citar os cônjuges.
Responsável pelo testamento pode deixar o cônjuge de fora da herança. “Para excluir da herança o cônjuge, o convivente, ou os herdeiros colaterais, basta que o testador o faça expressamente ou disponha de seu patrimônio sem os contemplar”, afirma o artigo 1.850 da proposta.
Em uma possível nova configuração, toda herança pode ser doada, mesmo se a única pessoa da família for o cônjuge, explica advogado. Na lei atual, isso não é possível. “Pelo novo Código, posso doar meu patrimônio, e meu companheiro ficar sem nada”, diz IlmarMuniz, da Cavalcante MunizAdvogados.
Muniz explica que, atualmente, só é possível tirar os herdeiros necessários do direito à herança em situações específicas. No caso de Suzane Von Richtofen, por exemplo, Andreas Von Richtofen, irmão dela, se tornou único herdeiro dos pais depois que a filha foi condenada a 40 anos de prisão pelo assassinato do casal.
Pela lei atual, só é possível deserdar um herdeiro necessário por indignidade
São considerados indignos e excluídos da herança os herdeiros envolvidos em homicídio (ou tentativa) do autor da herança, acusação caluniosa também contra o autor da herança ou nos casos em que o herdeiro impede, por violência ou fraude, o acesso do autor da herança a seus bens.
Na falta de testamento, vale a sucessão legítima, que é composta por descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais. A reforma não prevê alteração nesse ponto, seguindo na mesma ordem: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais.
Cônjuge pode ficar com toda herança se não houver nenhum descendente ou ascendente, segundo o artigo 1.838 da proposta. “Em falta de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge ou ao convivente sobrevivente.”
Novo Código Civil
Proposta de reforma do Código Civil foi elaborada por comissão de 38 juristas, segundo o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O colegiado teve a participação dos ministros do STJ João Otávio de Noronha, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha.
Comissão foi criada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quando ele ainda era presidente do Senado. A presidência da comissão ficou a cargo do ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do STJ.
Juristas propuseram a alteração de 1.122 dos 2.046 artigos da versão atual da lei. Além disso, o projeto acrescenta mais de 200 dispositivos ao código.
Tramitação da proposta, já protocolada no Senado, deve começar com a criação de uma comissão especial. Contudo, o UOL apurou que não há prazo para o colegiado ser criado e instalado.
UOL
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Com sintomas de embriaguez, motorista invade praça com carro e mata mulher em cidade do RN
18/05/2025
Reprodução redes sociais
Uma mulher morreu após ser atingida por um veículo desgovernado que invadiu o canteiro de uma praça na cidade de Lagoa Nova, na região Seridó e distante 200 km de Natal.
A vítima foi identificada como Flávia Talita da Silva, de 38 anos, e morreu na hora. Já o motorista do veículo é Cícero Quirino da Silva, de 69 anos, que, segundo informações de blogs da região, estaria com sintomas de embriaguez quando perdeu o controle do carro e invadiu um espaço na praça Maria Luzia Guimarães
O homem chegou a ser agredido por populares antes da chegada da Polícia Militar, que o levou à Delegacia de Plantão em Currais Novos.
Ao blog Cerro Corá News, o comandante do destacamento da Polícia Militar, subtenente Rivanildo Brasão, afirmou que o idoso “vai ser autuado em flagrante por crime doloso, porque apresentava sinais de embriaguez” e que “dirigiu e assumiu o risco”.
Tribuna do Norte
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Fraude no INSS: quase 1,5 milhão de aposentados que não autorizaram descontos pedem reembolso
18/05/2025
Foto: reprodução
Quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas doInstituto Nacional do Seguro Social (INSS)pediram o reembolso de mensalidades descontadas da folha de pagamento dos seus benefícios sem autorização.
A quantidade de beneficiários que contestaram os descontos e solicitaram o dinheiro de volta, de 1.467.933 em quatro dias, foi atualizada neste sábado, 17, pelo INSS. O governo prometeu ressarcir todas as pessoas lesadas pelas fraudes nos descontos.
Os pedidos foram feitos após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), que investigam um esquema de fraudes em mensalidades cobradas por sindicatos e associações e descontadas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS sem autorização.
A polícia suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção e enriquecimento ilícito envolvendo funcionários do governo. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros dirigentes foram afastados dos cargos. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão e foi substituído pelo secretário executivo da pasta, Wolney Queiroz.
Segundo o INSS, foram feitas 1.494.956 consultas de quarta-feira, 14, até este sábado, 17, sendo que 1.467.933 beneficiários (98%) não autorizaram os descontos e solicitaram o reembolso — o valor descontado não foi divulgado. Outros 27.023 reconheceram que autorizaram o pagamento de mensalidades. As informações foram dadas pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135. No total, 41 entidades foram contestadas.
As associações têm até 15 dias úteis para responder cada contestação. Caso a entidade não comprove que o desconto foi autorizado, ela deverá realizar o ressarcimento ao INSS, que depositará o valor na conta do beneficiário.
Se a associação comprovar a autorização, o beneficiário poderá apresentar outra contestação. Se não houver uma solução pela entidade, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá entrar na Justiça para garantir o ressarcimento.
O governo afirma que os aposentados serão ressarcidos com o dinheiro bloqueado dos bens das associações e pessoas investigadas e, se o valor não for suficiente, admite gastar recursos da União para restituir os valores às pessoas prejudicadas.
Estadão Conteúdo
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Sou gay, sou casado, sou governador, diz Leite em post com marido
18/05/2025
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), publicou neste sábado (17) uma foto com o marido, Thalis Bolzan, por causa do Dia Internacional contra a LGBTfobia.
Sou gay, sou casado, sou governador. A minha luta não é para impor nada a ninguém, mas para que ninguém precise esconder quem é para ser respeitado”, escreveu o político.
O casal assinou o contrato de união estável em 2023. Leite é o único homem abertamente gay a comandar um Estado brasileiro atualmente.
Em 2022, o governador publicou pela 1ª vez em suas redes sociais um registro ao lado do namorado. O tucano declarou ser gay durante entrevista ao jornalista Pedro Bial, da TV Globo, em julho de 2021.
CASAMENTOS HOMOAFETIVOS
O Brasil registrou 11.198 casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo em 2023. É o maior número desde o início da série histórica, em 2013.
Poder 360
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Onça é encontrada morta em estrada e moradores relatam fazer sopa com restos do animal
18/05/2025
Foto: Reprodução
Uma onça-parda – também conhecida como suçuarana – foi encontrada morta em uma estrada de Morrinhos, no Interior do Ceará, na última quinta-feira (15). Em vídeos recebidos pela reportagem, é possível ver o animal já sem vida às margens de uma via do município que fica no Litoral Norte do Estado.
A partir de conteúdos que circulam nas redes sociais, relatos dão conta que moradores da região teriam esquartejado a onça e utilizado restos do animal para fazer uma “sopa”. Os registros não serão divulgados, já que as imagens são fortes.
Conforme informações preliminares, a onça teria sido atropelada por um veículo que trafegava na via. Ainda segundo a apuração, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ibama não chegaram a ser acionados para a ocorrência.
A morte do animal está sendo investigada pela Polícia Civil do Ceará (PCCE).
Vale ressaltar que, pelo art. 29 da Lei dos Crimes Ambientais, é crime matar, perseguir, apanhar espécimes da fauna silvestre, bem como transportá-los. Ainda conforme a legislação, a pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.
Diário do Nordeste
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Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar audiências de acusação
18/05/2025
Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou neste sábado (17.mai. 2025) 0 pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para adiar os depoimentos no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. Eis a íntegra da decisão (PDF – 138 kB).
No pedido, os advogados haviam alegado que a análise completa das provas é inviável no prazo atual e que iniciar as audiências antes disso compromete o direito de defesa. As oitivas das testemunhas estão marcadas para começar na 2ª feira (19.mai) e devem se estender até o fim do mês.
Segundo a defesa, a PF (Polícia Federal) enviou, em 14 e 15 de maio, 3 links com documentos que somam quase 40 terabytes de dados. O material foi encaminhado a pedido do relator do caso.
Na decisão, porém, Moraes diz que a liberação do conteúdo não altera o andamento do processo nem o teor da acusação apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República).
“A disponibilização desse material, entretanto, em nada alterou os fatos imputados na acusação, consubstanciada na denúncia oferecida pelo Ministério Público e o conjunto probatório em que foi baseada e que, em um 1° momento foram analisados pelo Poder Judiciário em sessão de recebimento da denúncia e cuja instrução probatória terá início com a audiência para oitiva das testemunhas indicada”, diz um trecho da decisão.
As oitivas serão realizadas por videoconferência. Não haverá transmissão oficial, mas a imprensa – nacional e internacional- poderá acompanhar os depoimentos por meio de um telão instalado na sala da 1ª Turma do STF. Ainda assim, jornalistas credenciados estarão proibidos de realizar qualquer tipo de gravação.
Poder 360
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Morre Anunciada Maia, mãe da senadora Zenaide Maia e do deputado João Maia
18/05/2025
Foto: Reprodução
Faleceu na manhã deste sábado (17), em Natal, Dona Anunciada Cecília da Silva Maia, mãe da senadora Zenaide Maia e do deputado federal João Maia. Ela tinha 97 anos e morreu em casa, por causas naturais.
Viúva desde os 47 anos, após a morte do esposo João Dino Maia, ela dedicou a vida à família, que hoje ultrapassa os 100 membros entre filhos, netos, bisnetos e tataranetos.
Natural de Jardim de Piranhas, no Seridó potiguar, Dona Anunciada viveu no Sítio Bom Lugar até que suas condições de saúde exigissem cuidados maiores, passando a residir em Natal.
O velório e o sepultamento ocorrerão em Jardim de Piranhas, município do Seridó potiguar, onde residiu por grande parte da vida, no Sítio Bom Lugar.
Portal 98 FM Natal
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Projeto quer multar em R$ 30 mil quem furar fila com bebê reborn
18/05/2025
Foto: Reprodução
Um projeto de lei quer multar em até R$ 30 mil pessoas que utilizem bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebê reborn, para conseguirem benefícios assegurados a pessoas com crianças pequenas, como prioridades em filas.
A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados. O autor, Dr. Zacharias Calil (União-GO), argumenta que a ação pode prejudicar pessoas que necessitem de atendimento prioritário e que são assegurados por lei, como grávidas, idosos e pessoas com deficiência, “retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”.
O projeto também considera uso de assentos preferenciais em meios de transporte coletivo, atendimento preferencial em unidades de saúde ou hospitais.
O PL 2320/2025 prevê multa de 5 a 20 salários-mínimos vigentes na data da autuação – e que pode ser aplicada em dobro no caso de reincidência. Com o salário mínimo hoje a R$ 1.518, os valores podem variar de R$ 7.590 a R$ 30.360.
CNN Brasil
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Mega-Sena 2864: Prêmio deste sábado (17),acumula e sorteio chega a R$ 100 milhões
18/05/2025
Mega-Sena concurso 2.864 resultado — Foto: Reprodução Facebook Caixa
O concurso 2864 da Mega-Sena foi realizado neste sábado (17/05/2024), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, marcado para terça-feira (20), está estimado em R$ 100 milhões.
Números sorteados: 05 – 06 – 15 – 17 – 31 – 53.
Sena (6 acertos): Não houve ganhadores.
Quina (5 acertos): 77 apostas ganhadoras, com prêmio individual de R$ 64.445,11.
Quadra (4 acertos): 7.767 apostas ganhadoras, cada uma recebendo R$ 912,70.
Fonte: Brasil 61
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VÍDEO: Motorista voa com carro em duna de Canoa Quebrada e destrói veículo
18/05/2025
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Geral STF proíbe gravação de depoimentos para evitar combinação de versões na ação que apura suposta tentativa de golpe
18/05/2025
Foto: Fellipe Sampaio/STF
Jornalistas não poderão fazer registros em áudio ou vídeo dos depoimentos de testemunhas na ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes do governo. As oitivas no STF (Supremo Tribunal Federal) ocorrerão entre os dias 19 de maio e 2 de junho, por videoconferência.
Segundo o STF, os profissionais de imprensa assistirão aos depoimentos em um telão instalado na sede da Corte, em Brasília. No entanto, estará expressamente proibida a gravação ou reprodução de qualquer conteúdo audiovisual durante as oitivas.
A justificativa para a medida é o cumprimento do artigo 210 do Código de Processo Penal, que estabelece que as testemunhas devem ser ouvidas individualmente e sem o conhecimento dos depoimentos anteriores, como forma de garantir a imparcialidade e a independência dos relatos.
“O objetivo é assegurar a incomunicabilidade entre as testemunhas e evitar que o depoimento de uma influencie o de outra”, informou a Corte em nota. Após a conclusão das oitivas, as gravações ficarão disponíveis às partes por meio do processo eletrônico.
R7
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[VÍDEO] Navio-escola da Marinha Mexicana colide contra a famosa Brooklyn Bridge, em Nova York, e deixa ao menos dois mortos
18/05/2025
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Vídeo: Reprodução/O Apolo
Um grande navio-escola da Marinha do México, identificado como ARM Cuauhtémoc (BE01) colidiu há pouco contra a famosa ponte do Brooklyn (Brooklyn Bridge), em Nova York, deixando dois mortos e ao menos 20 feridos, dois deles “em estado crítico”.
Ainda não existem dados públicos sobre quem são os mortos e feridos, que provavelmente são marinheiros mexicanos.
Imagens registradas por moradores e turistas mostram a elegante embarcação de 90,5 metros, um veleiro usado na formação de cadetes navais, tendo seus mastros quebrados ao colidir com a estrutura da ponte, que naquele momento tinha intenso fluxo de veículos e pedestres.
Em nota, a Marinha mexicana informou que o veleiro Cuauhtémoc sofreu danos ao colidir com a ponte do Brooklyn durante a manobra de saída em Nova York, e que a situação do pessoal e do material “está sendo avaliada por autoridades navais e locais”. A corporação afirmou ainda que dará transparência às informações sobre o acidente.
“Durante a manobra de saída do veleiro Cuauhtémoc em Nova York, foi registrado um incidente com a ponte do Brooklyn que provocou danos ao Navio-Escola, impedindo, por enquanto, a continuidade do cruzeiro de instrução.
A situação do pessoal e do material está sendo avaliada por autoridades navais e locais, que estão prestando apoio.
A Secretaria da Marinha reafirma seu compromisso com a segurança do pessoal, a transparência em suas operações e a formação de excelência dos futuros oficiais da Armada do México”, diz nota oficial da Marinha.
O Apolo
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Venezuela ignora cobranças do Brasil por acerto de dívida bilionária
18/05/2025
Foto: Marcelo Garcia/Presidência da Venezuela/AFP
O regime do ditador venezuelano Nicolás Maduro tem ignorado as cobranças do Brasil pelo acerto de dívida bilionária referente aos financiamentos de obras e serviços prestados por empresas brasileiras na Venezuela.
As informações constam em um documento assinado pela secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, em resposta a um requerimento de informação solicitado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
“A negociação se encontra suspensa em razão da ausência de respostas do governo venezuelano”, diz trecho do documento. “A resolução da questão depende do engajamento da contraparte, não sendo possível assim estimar um prazo para conclusão.”
Segundo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a cifra atualizada do calote correspondia a US$ 1,74 bilhão (cerca de R$ 10 bilhões) em fevereiro, incluindo os valores indenizados pela União aos bancos financiadores e os juros cobrados pelo atraso da dívida.
“Diante da ausência de resposta das contrapartes venezuelanas, o processo de cobrança foi retomado (…) tanto por meio diplomático quanto por comunicações diretas ao Ministério da Economia venezuelano”, diz o governo no texto.
A equipe econômica informou também que os atrasos têm sido reportados a instituições multilaterais, em especial ao Clube de Paris —organização informal que reúne grandes fornecedores de crédito, como França, Alemanha e Estados Unidos.
Segundo a Fazenda, outras quatro parcelas (se confirmado o não pagamento) serão indenizadas até junho, no valor de cerca de US$ 16 milhões (em torno de R$ 90 milhões). Além disso, haverá cobrança de juros conforme os termos dos contratos de financiamento cedidos à União até a data de quitação dos atrasos.
No passado, o BNDES concedeu financiamento para empreiteiras brasileiras realizarem obras no exterior. Essa modalidade de crédito serviu para bancar projetos de infraestrutura em diversos países, como o metrô de Caracas.
Nesse tipo de operação, o pagamento era feito pelo país onde a empresa brasileira prestava o serviço. Em caso de calote, o banco contava com o FGE (Fundo de Garantia à Exportação), instrumento criado em 1997 e vinculado ao Ministério da Fazenda.
O financiamento de obras e serviços exportados ao exterior nos governos do PT é alvo constante de questionamentos da oposição, principalmente as operações que envolveram Venezuela e Cuba.
O atual governo Lula chegou a reabrir a mesa de negociação da dívida no início de 2023, logo após a visita de Maduro a Brasília. O Ministério da Fazenda fez reuniões preparatórias em busca de uma conciliação, mas o documento enviado ao deputado do PL mostra que os venezuelanos não têm respondido às tentativas de contato.
Apesar de historicamente próximas, as relações entre Lula e o chavismo estão em crise desde que o governo brasileiro vetou a entrada da Venezuela como parceira do Brics (grupo atualmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã).
Caracas contava com o apoio da Rússia e da China para entrar na aliança como parceira, um status inferior, mas que lhe permitiria acompanhar algumas reuniões do Brics.
Com o esfriamento das relações diplomáticas, não há perspectiva para a resolução do impasse. A renegociação da dívida bilateral foi tema de conversas telefônicas entre Lula e Maduro em mais de uma ocasião ao longo do terceiro mandato do petista.
Em junho do ano passado, o Palácio do Planalto comunicou que os presidentes dos dois países “discutiram o início de tratativas para a celebração de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos e a renegociação da dívida bilateral”.
Propostas para a retomada do pagamento da dívida e medidas para facilitar o comércio entre Brasil e Venezuela também foram discutidas por Lula e Maduro em outubro de 2023.
Na posse de Aloizio Mercadante como presidente do BNDES, em fevereiro de 2023, Lula culpou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela falta de solução para o caso.
“Os países que não pagaram, seja Cuba, seja Venezuela, é porque o presidente resolveu cortar relação internacional com esses países para não cobrar, para poder ficar nos acusando, deixou de cobrar”, disse.
“Eu tenho certeza que no nosso governo esses países vão pagar, porque são todos países amigos do Brasil, e certamente pagarão a dívida que têm com o BNDES”, declarou à época.
Na ocasião, Lula também afirmou que o BNDES “foi vítima de difamação muito grave durante o último processo eleitoral” e rebateu a acusação feita pelo bolsonarismo de que a instituição teria aberto mão de desenvolver o mercado interno para emprestar dinheiro a obras em outros países e ficado no prejuízo.
Folha de S.Paulo
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INSS: entidade investigada deu golpe até nos próprios funcionários
18/05/2025
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES
Denúncias exclusivas enviadas à coluna da Mirelle Pinheiro revelam novas facetas da teia de irregularidades envolvendo a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), apontada como uma das principais entidades ligadas à farra do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — escândalo revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Funcionários da entidade, que protagoniza o início das fraudes, denunciam pressão psicológica, atraso nos salários e desvios de função.
O denunciante, que preferiu manter sua identidade em sigilo, contou, em entrevista, que as irregularidades relacionadas aos funcionários não começaram agora. O estopim, no entanto, teria ocorrido em 8 de janeiro deste ano, quando a associação emitiu um comunicado anunciando que, a partir daquela data, todos os colaboradores passariam a ser filiados à entidade, tendo acesso aos benefícios, projetos e ações disponibilizados.
Inicialmente, a notícia pareceu positiva aos olhos dos trabalhadores. Contudo, o mesmo documento informava que, para ter acesso às supostas regalias, os funcionários teriam de desembolsar, mensalmente, 2,8% do salário mínimo vigente — o que, naquele mês, equivalia a cerca de R$ 39,54.
Segundo a Conafer, a finalidade da contribuição seria “reforçar o financiamento de projetos, campanhas e doações que beneficiam diretamente agricultores familiares e empreendedores rurais em todo o país”.
Revoltado, o denunciante relatou que, mesmo aqueles que se posicionaram contra a inscrição no cadastro de associados, tiveram os valores descontados nos contracheques de seus salários.
No documento que anunciou a filiação coletiva, consta a assinatura do presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes. Inconformados com a impossibilidade de impedir os descontos, alguns trabalhadores se uniram para denunciar o caso, anonimamente, ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Após isso, os abatimentos teriam sido suspensos. “Houve a denúncia e, logo após, eles disseram que fariam de outra forma. Porém, o que foi descontado (referente ao mês de janeiro) nunca foi ressarcido. Eles também não deram comprovante de que houve desconto — apenas depositaram o salário com o valor da mensalidade já abatido.”
Metrópoles
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Lula acumula mais de três meses fora do Brasil em 868 dias de mandato
18/05/2025
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já acumula mais de três meses fora do Brasil neste terceiro mandato. De acordo com levantamento realizado pela CNN, foram 97 dias gastos em 46 em viagens internacionais.
O levantamento considera apenas os dias em que o presidente teve compromissos oficiais durante viagens internacionais, excluindo os dedicados exclusivamente ao deslocamento. Se esses também forem incluídos, o total de dias fora do país sobe para 126.
O país mais visitado por Lula é o vizinho Uruguai, para o qual o presidente viajou quatro vezes nos últimos dois anos. Em seguida, Estados Unidos aparecem com duas viagens.
A CNN considerou uma “viagem internacional” toda vez que o presidente troca de país – o mais recente período de Lula no exterior, por exemplo, considera Rússia uma viagem e China, outra. A maioria dos deslocamentos (25) foi feito em 2023, primeiro ano do mandato.
“Rodar o Brasil”
Sob críticas da oposição pela alta frequência com que se ausentava do país naquela época, Lula afirmou que passaria a rodar o Brasil em 2024, já que a missão de “recuperar a imagem” do país internacionalmente havia sido cumprida.
No total, Lula passou 142 dias fora de Brasília em viagens nacionais. Foram 120 viagens em 23 estados brasileiros. Os mais visitados foram São Paulo (28), Rio de Janeiro (18) e Bahia (10).
Acre, Rondônia e Tocantins foram os únicos estados não visitados por Lula neste mandato.
Nesta semana, o presidente fará novas visitas a São Paulo e Rio de Janeiro. Na terça-feira, vai ao evento de reinauguração do Palácio Capanema, no Rio, e na quinta-feira participa de lançamento do curso de Medicina do Hospital Sírio Libanês, na capital paulista.
CNN
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COOPMED tenta manter monopólio de prestação de serviços precários em Natal
17/05/2025
Foto: reprodução
A COOPMED foi à justiça tentar manter seu monopólio na prestação dos serviços de saúde do município de Natal, mesmo, atualmente, não possuindo contrato.
A atual gestão da Saúde de Natal ao assumir, deparou-se com uma situação, no mínimo, inusitada, para não dizer irregular. Os serviços de saúde eram prestados por uma Cooperativa que não possuía contrato formal com o Município, ou seja, até hoje o contrato é de “boca” ou no “fio do bigode”, o que não cabe mais existir na Administração Pública.
Diante dessa situação, a gestão da saúde municipal, lançou procedimento, com objetivo de resolver a “bronca”, então, foram habilitadas quatro empresas, com ampla concorrência, no lugar de somente uma, inclusive, dentre essas, a própria COOPMED.
Mas, insatisfeita com a quebra de seu monopólio que já havia causado prejuízos ao atendimento à população, foi à justiça alegando que o procedimento de seleção havia condições que impediam sua participação. Parece, que na verdade, não havia condições restritivas no procedimento de seleção, pois a própria Cooperativa foi selecionada entre as ganhadoras.
Neste caso, aparentemente, há o interesse privado da Cooperativa (em manter seu título de dona do pedaço), em detrimento, da população, que será favorecida, com o número maior de empresas e, por consequência, de médicos prestando os serviços de saúde.
Espera-se que não estejamos diante de caso similar ao que ocorreu no Distrito Federal, onde uma cooperativa, segundo a Polícia, estava monopolizando os serviços, prejudicando a população com menos qualidade e prejuízo ao erário pelo preço abusivo.
Fonte: Blog de Rudimar Ramon
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