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Luto: Júnior Caminhoneiro (Júnior cabeça) morre em João Pessoa
02/10/2026
Foto: reprodução
Faleceu, em João Pessoa (PB), Francisco Gomes da Silva Junior, conhecido como Júnior Caminhoneiro. Segundo informações repassadas à reportagem, Júnior morreu após sofrer um acidente envolvendo uma máquina.
Júnior era conhecido pelo trabalho como caminhoneiro e deixa familiares e amigos consternados com sua partida. Ele era irmão de Marcelo e Mário Clécio e filho de Chico e Francisca.
A notícia do falecimento provoca comoção entre aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com Júnior, que deixa lembranças e amizades construídas ao longo de sua trajetória.
Neste momento de dor, o BM Notícias se solidariza com todos os familiares e amigos, desejando força e conforto para enfrentar a perda de Júnior. Que Deus conforte o coração de todos e receba Francisco Gomes da Silva Junior em seus braços.
Fonte: @bm_noticias
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Luto: Lito Sousa morre aos 59 anos após diagnóstico de doença rara
02/10/2026
Foto: Reprodução
Morreu nesta quinta-feira (1º), o influenciador, youtuber e empresário Lito Sousa, aos 59 anos, após ser diagnosticado com a doença de Creutzfeldt-Jakob. A condição é rara, degenerativa, progressiva e fatal, provocada pelo acúmulo de uma proteína anormal, chamada príon, no cérebro.
Lito recebeu um medicamento experimental contra a doença após obter autorização excepcional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A substância ALN-6457 chegou ao Brasil em 11 de setembro, e o influenciador foi a primeira pessoa a receber o tratamento, que havia sido testado anteriormente apenas em animais. No início deste ano, Lito também havia sido diagnosticado com câncer de próstata em estágio inicial.
Quem era Lito Souza
Joselito Geraldo de Sousa, conhecido artisticamente como Lito Sousa, nasceu em 25 de janeiro de 1967, em Natal, no Rio Grande do Norte. Ao longo da carreira, construiu uma trajetória ligada à aviação e trabalhou como piloto, mecânico de aeronaves, escritor e produtor de conteúdo.
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Ministro André Mendonça é flagrado orando enquanto Alexandre de Moraes observa
01/10/2026
Foto: Reprodução
A imagem fala por si. Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), uma foto do ministro André Mendonça orando, enquanto Alexandre de Moraes mantinha o olhar fixo nele, ganhou repercussão e viralizou na internet.
O magistrado André Mendonça foi registrado de cabeça baixa e mãos unidas, enquanto Alexandre de Moraes mantinha o olhar fixo nele.
Nas últimas semanas, ele tem sido alvo de críticas públicas de outros ministros, inclusive durante sessões do próprio Supremo.
Quando o ambiente ao redor se torna hostil, há quem escolha baixar a cabeça não diante dos homens, mas diante de Deus.
“Fará sobressair a tua justiça como a luz.”
Salmo 37:6.
Por Felipe Coutinho
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Justiça impede Governo do RN de retirar moradoras da Casa da Estudante em Natal
01/10/2026
Foto: Mariana Jardim/SIN
A Justiça determinou que o Governo do RN não retire as estudantes que vivem na Casa da Estudante, na Cidade Alta, em Natal. A decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública mantém as 13 moradoras no imóvel enquanto a disputa sobre a posse e a destinação do prédio é analisada.
A medida atende a pedido da Associação da Casa da Estudante do RN. O juiz Geraldo Antônio da Mota considerou que a retirada das estudantes neste momento poderia provocar prejuízos de difícil reparação, principalmente por envolver a moradia e a continuidade dos estudos.
A decisão não reconhece as estudantes como proprietárias do imóvel, mas determina a preservação da situação de posse enquanto o processo tramita. Atualmente, vivem no local jovens em situação de vulnerabilidade social e estudantes que vieram do interior para estudar em Natal.
O impasse ganhou força em julho, quando estudantes ligados a movimentos estudantis ocuparam o prédio após o Governo do Estado anunciar a intenção de instalar no local o CAIS Juventudes. As estudantes defendem a manutenção do imóvel como moradia estudantil e que o projeto seja instalado em outro prédio público.
A decisão não encerra a disputa, e o Governo do RN ainda pode recorrer.
Com informações do Novo Notícias
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Mudanças na emissão e no controle de receitas médicas entram em vigor
01/10/2026
Foto: reprodução
A Anvisa ampliou, a partir de 30 de setembro, as funcionalidades do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR). A mudança permite novas formas de emissão e controle eletrônico de receitas médicas.
Segundo a agência, as receitas em papel continuam válidas e não deixam de ser uma opção. A emissão eletrônica também não será obrigatória para profissionais e estabelecimentos. Entre as novidades está a emissão eletrônica das notificações de receita A, B e B2. Também estão incluídas receitas para retinoides de uso sistêmico e talidomida.
O sistema ainda amplia o controle de receitas de controle especial e sujeitas à retenção. A medida abrange antimicrobianos e medicamentos agonistas de GLP-1. Até 29 de outubro, receitas brancas poderão ser emitidas em diferentes formatos eletrônicos ou em papel. A partir de 30 de outubro, receitas brancas eletrônicas deverão estar integradas ao SNCR. Os profissionais continuarão utilizando seus sistemas de prescrição eletrônica. Esses sistemas deverão se integrar ao SNCR para emitir os documentos eletrônicos.
Farmácias e drogarias poderão verificar a autenticidade e os dados do prescritor. Também será possível registrar a utilização das receitas e evitar a reutilização de numerações. A mudança busca modernizar o controle dos receituários e permitir uma adaptação gradual dos setores.
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Desenrola MEI ganha novo prazo com negociação de dívidas e descontos de até 70%
01/10/2026
Foto: reprodução
Microempreendedores individuais (MEIs) terão novas opções para renegociar dívidas com o governo federal a partir de outubro. Entre as medidas está o Desenrola MEI Pequeno Valor, voltado para débitos de até cinco salários mínimos, atualmente equivalentes a R$ 8.105.
A adesão à nova modalidade começa em 1º de outubro de 2026. Já o prazo do Desenrola MEI, que terminaria em 30 de setembro, foi prorrogado até 29 de janeiro de 2027. Também será aberta uma negociação específica para dívidas de MEIs com autarquias e fundações públicas federais.
As medidas foram anunciadas em conjunto pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Desenrola MEI Pequeno Valor
A nova modalidade atende MEIs com dívidas de até R$ 8.105. A negociação prevê:
entrada de 5% do valor da dívida, sem desconto;
desconto de 50% sobre o saldo restante;
pagamento do valor final em até 55 meses.
Segundo o governo, a dívida média dos MEIs é de aproximadamente R$ 3 mil. O limite de R$ 8.105 pode alcançar a maior parte dos mais de 3 milhões de microempreendedores individuais endividados.
Desenrola MEI é prorrogado
O programa voltado a MEIs com dívidas de até R$ 20 mil inscritas na dívida ativa da União também teve o prazo ampliado para 29 de janeiro de 2027.
A modalidade permite desconto de até 100% sobre juros, multas e encargos legais, sem redução do valor principal. Para MEIs, o abatimento total não pode ultrapassar 70% do valor da dívida.
Dívidas com autarquias e fundações
A Procuradoria-Geral Federal (PGF) também abrirá uma negociação específica para MEIs com dívidas de até R$ 8.105 com autarquias e fundações públicas federais.
A medida inclui débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até 28 de setembro de 2025. A adesão poderá ser feita de 16 de outubro de 2026 a 31 de março de 2027.
O programa prevê desconto de 50% sobre o valor consolidado da dívida e pagamento em até 60 meses. Entre os órgãos incluídos estão ANTT, DNIT, Incra, Anatel, ANP, FNDE e ICMBio.
Negociação geral da PGFN
MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte também estão entre os públicos com condições prioritárias na negociação geral da PGFN, aberta a pessoas físicas e empresas com dívidas de até R$ 45 milhões.
O prazo foi prorrogado até 29 de janeiro de 2027. Para MEIs, o desconto pode chegar a 100% sobre juros, multas e encargos legais, limitado a 70% do valor total da dívida.
Como renegociar
A negociação pode ser feita pelo Regularize, da PGFN. O MEI deve:
Acessar o portal com o CNPJ;
Consultar os débitos inscritos na dívida ativa;
Selecionar a opção “Negociar Dívida”;
Conferir as condições e simular o parcelamento;
Aceitar a proposta, emitir o boleto da primeira parcela e realizar o pagamento.
Mais de 411 mil acordos
O Brasil tem atualmente 17,56 milhões de MEIs ativos, dos quais mais de 3 milhões possuem dívidas. Até 24 de setembro, o Desenrola MEI havia registrado mais de 411 mil acordos.
As dívidas negociadas somavam R$ 1,26 bilhão antes dos descontos. Após as reduções, o valor a ser pago pelos empreendedores caiu para R$ 757,25 milhões. Desse total, R$ 106,63 milhões já haviam sido recuperados pela União.
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TSE mantém remoção de posts que associam Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora
01/10/2026
Fotos: Reprodução/Redes Sociais e Charles Vieira/Campanha
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a ordem de remoção de postagens que associam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de Nossa Senhora como padroeira do Brasil. Embora tenha havido consenso sobre a necessidade de apurar conteúdos falsos ou descontextualizados, os ministros divergiram quanto ao alcance exato da medida e aos fundamentos da decisão.
O relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela manutenção das ordens de exclusão e foi acompanhado por Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Os ministros Sebastião Reis Junior e Estela Aranha também votaram pela remoção dos posts, mas com fundamentações jurídicas distintas das apresentadas por Mendonça.
Uma das principais reviravoltas do julgamento ocorreu após o parecer do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que divergiu parcialmente do relator ao defender que as remoções de conteúdo não devem ocorrer de forma automática e que a publicação do ator e humorista Antonio Tabet sobre o tema deveria ser preservada.
Diante do argumento — que destacou a ambiguidade do conteúdo de Tabet —, Mendonça ajustou seu voto e concordou em manter a postagem do humorista. “Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”, justificou o relator.
Com a decisão ajustada, prevaleceu o entendimento de que postagens com ataques diretos ou desinformação sobre o tema devem ser retiradas, mas com cautela para não violar a liberdade de expressão em casos de manifestações ambíguas ou humorísticas.
Com informações do UOL
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BR-304 ganha primeiros 12 km de pista duplicada no RN
01/10/2026
Foto: Humberto Sales
O ministro dos Transportes, George Santoro, e a governadora Fátima Bezerra (PT) entregaram nesta quarta-feira (30) os primeiros 12 quilômetros de pista duplicada da BR-304, no trecho entre Mossoró e Assú. Durante a agenda, Santoro anunciou ainda a duplicação de um novo trecho de 30 quilômetros.
A obra foi iniciada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em maio deste ano, com prazo de execução de 36 meses. O trecho entregue integra o lote 1-B da duplicação, que compreende 57,6 quilômetros entre Mossoró e Assú, com investimento previsto de R$ 376 milhões.
A nova faixa de rolamento foi construída em pavimento de concreto, projetado para suportar o tráfego de veículos de carga pesada.
Segundo Santoro, a BR-304 é a principal ligação rodoviária do Rio Grande do Norte. Dentro do estado, a rodovia tem 317 quilômetros e conecta as regiões Leste, Agreste, Central e Oeste. No trecho entre Mossoró e Assú, cerca de 50 mil veículos circulam diariamente, conforme aferições do DNIT.
Os 12 quilômetros entregues nesta quarta-feira correspondem ao primeiro segmento de uma obra que continua em execução. De acordo com o ministro, outros 7 quilômetros no trecho de Mossoró serão entregues até dezembro.
Atualmente, cerca de 50% da extensão já passou pelos serviços de limpeza. A drenagem está próxima de 30% de execução, enquanto a terraplenagem chega a aproximadamente 40%.
Mais uma frente
Durante a liberação do primeiro trecho duplicado ao tráfego, o ministro George Santoro anunciou o início de mais uma frente de obras na BR-304. O novo lote abrange uma extensão de 38,1 quilômetros, conectando o entroncamento da BR-226 (na Reta Tabajara) ao município de Riachuelo, localizado na região Agreste.
O anúncio ocorre em paralelo ao avanço dos trabalhos no Lote 1, entre Mossoró e Assú.
Criada na década de 1960 durante a expansão da malha rodoviária federal, a BR-304 se consolidou como um dos mais importantes eixos de integração do Rio Grande do Norte. Ao longo de seus 317 quilômetros em solo potiguar, a rodovia conecta o estado ao Ceará e atravessa municípios estratégicos para a economia regional, como Mossoró, Assú, Lajes, Macaíba e Parnamirim, impulsionando setores como a fruticultura irrigada, a extração de sal marinho, o comércio e a indústria.
Para viabilizar as obras de duplicação, o projeto foi estruturado em dois grandes lotes de intervenção.
Blog de Saulo Vale
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Governo do RN volta a escalonar folha de pagamento em setembro
01/10/2026
Foto: reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte inicia nesta quarta-feira (30) o pagamento da folha salarial de setembro. Ao longo do dia, os salários dos servidores ativos de todas as áreas serão creditados.
A folha contempla 112 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas.
O pagamento dos aposentados será realizado nos dias 1º e 2 de outubro. No dia 2, também será efetuado o pagamento dos pensionistas, encerrando o calendário da folha de setembro.
30/09: servidores ativos de todas as áreas, com crédito ao longo do dia
01/10: aposentados
02/10: aposentados e pensionistas
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Polícia Científica lança novo site para emissão da CIN e amplia vagas de atendimento
01/10/2026
Foto: Divulgação
A Polícia Científica do Rio Grande do Norte lançou um novo portal para facilitar o acesso da população à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Além da nova plataforma, o órgão também ampliou a capacidade diária de atendimento em todo o estado. Antes, eram realizados cerca de 2,5 mil atendimentos por dia. Com a ampliação da rede, que inclui as unidades das Centrais do Cidadão e os postos cooperados do projeto Identidade para Todos, a capacidade passou para mais de 3,5 mil atendimentos diários.
O novo endereço para consulta dos postos e realização do agendamento é identidade.pci.rn.gov.br. A plataforma foi desenvolvida para tornar a busca pelo atendimento mais simples e facilitar a localização das unidades disponíveis em cada município.
Para utilizar o serviço, o cidadão deve acessar o portal, clicar no menu “Emitir CIN” e informar a cidade onde deseja ser atendido. A partir da busca, o sistema apresenta todos os postos disponíveis naquela localidade, incluindo as unidades das Centrais do Cidadão e os postos cooperados do projeto Identidade para Todos, do Governo do Rio Grande do Norte.
Além da relação de unidades de atendimento, o portal apresenta as principais informações de cada posto de atendimento e indica a forma de acesso ao serviço. O cidadão consegue verificar, por exemplo, se o atendimento naquela unidade é realizado pelo site da Polícia Científica, ordem de chegada, agendamento por telefone, agendamento presencial ou agendamento no site do próprio posto; além de consultar as demais informações disponíveis sobre a unidade de atendimento.
A ferramenta permite, assim, que o usuário conheça previamente as opções existentes na cidade onde pretende emitir o documento e escolha a unidade de acordo com a forma de atendimento disponível.
Caso não encontre vagas nas Centrais do Cidadão, o cidadão também poderá consultar os postos cooperados existentes no município ou em localidades próximas. Muitos desses pontos realizam o atendimento por ordem de chegada, ampliando as alternativas para quem precisa solicitar a Carteira de Identidade Nacional.
Com o novo portal e a ampliação da capacidade de atendimento, a Polícia Científica busca facilitar o acesso da população à Carteira de Identidade Nacional, reunindo em um único ambiente as informações necessárias para localizar os postos e identificar a forma de atendimento disponível em cada unidade. Para consultar os postos disponíveis e iniciar o processo de emissão da CIN, acesse identidade.pci.rn.gov.br.
Portal Tropical
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Domingo de eleição terá restrição nas rodovias; PRF orienta motoristas
01/10/2026
A Polícia Rodoviária Federal finaliza planejamento para garantir a segurança e facilitar o deslocamento dos eleitores nas rodovias federais | BNews RN - Divulgação PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finaliza o planejamento para a atuação nas rodovias federais durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4). A operação tem como objetivo garantir a segurança e facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
A corporação criou uma comissão específica para acompanhar as eleições e realizou reuniões com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), forças de segurança e outras instituições públicas. As ações seguem as regras estabelecidas pela Portaria Conjunta nº 4, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Durante o domingo, as ocorrências de trânsito e segurança nas rodovias federais poderão ser acompanhadas em tempo real pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília. A estrutura reúne representantes de órgãos de segurança e mantém integração com o TSE e os tribunais eleitorais.
Restrição para veículos de grande porte
Uma das medidas previstas para o período eleitoral é a restrição de circulação de veículos ou combinações de veículos que ultrapassem determinados limites de peso e dimensões. A regra será aplicada nos dias 4 e 25 de outubro, das 7h às 18h.
A restrição alcança veículos que excedam qualquer um dos seguintes limites:
4,40 metros de altura;
19,80 metros de comprimento;
2,60 metros de largura;
58,5 toneladas de Peso Bruto Total Combinado (PBTC).
A medida tem como finalidade reduzir a circulação de veículos de grandes dimensões e priorizar a mobilidade nas rodovias federais durante o período de votação. A restrição se aplica a determinadas combinações de veículos de carga e transporte, conforme as regras da PRF.
A votação do primeiro turno ocorre no domingo (4), das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
A PRF orienta os eleitores a planejarem o deslocamento com antecedência, verificarem as condições do trajeto e possíveis horários de maior movimento, além de acompanharem as condições meteorológicas antes de sair de casa.
O atendimento da corporação permanece disponível 24 horas nas unidades operacionais dos 26 estados e do Distrito Federal. O telefone 191 também estará disponível para atendimento à população.
Bnews RN
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Governo do RN regulamenta gratuidade no transporte intermunicipal para eleitores
01/10/2026
Foto: Reprodução/ABIH
O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou os procedimentos para garantir a gratuidade no transporte coletivo rodoviário intermunicipal e metropolitano de passageiros aos eleitores que precisarem se deslocar entre municípios do estado para votar em seu domicílio eleitoral nas Eleições 2026.
A medida estabelece as regras para utilização gratuita dos serviços de transporte e disciplina a distribuição dos bilhetes aos usuários, conforme previsto no Decreto Estadual nº 35.935/2026, de 29 de setembro de 2026, e nas normas complementares publicadas para o pleito deste ano.
Para o transporte de característica rodoviária, a gratuidade estará disponível a partir das 4h30 do dia 3 de outubro e seguirá até as 16h do dia 5 de outubro de 2026. Nesse período, será necessário apresentar previamente o bilhete de passagem gratuita de ida e volta.
A retirada dos bilhetes poderá ser feita a partir das 4h30 do dia 1º de outubro até as 20h do dia 3 de outubro, nos guichês da Associação das Empresas de Transportes Intermunicipais de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (Transpasse), da Associação Norte-Riograndense dos Permissionários do Transporte Opcional de Médio Porte (Atomp) ou diretamente nos guichês das empresas permissionárias.
Para solicitar a passagem, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor, o e-Título, que comprove sua identidade e o local de votação.
Já no transporte regular metropolitano, a gratuidade será assegurada no dia 4 de outubro de 2026. O benefício será disponibilizado nos veículos e horários autorizados, mediante o simples embarque e passagem pela catraca da bilhetagem eletrônica, sem a exigência de apresentação de documento de identificação.
A regulamentação também prevê a possibilidade de reforço da frota rodoviária nos dias de embarque e retorno, caso seja identificada demanda adicional. No transporte semiurbano, a frota também poderá ser ampliada em relação ao quantitativo normalmente disponibilizado aos domingos, diante de eventual aumento na procura.
Em situações de dificuldade técnica ou quando não houver catraca que permita o registro eletrônico dos usuários beneficiados, as empresas deverão elaborar uma lista de passageiros, mediante apresentação do título de eleitor, e-Título ou outro documento que comprove a identidade e o local de votação.
As empresas permissionárias que operarem o serviço gratuito serão ressarcidas pelos bilhetes emitidos.
A apuração dos serviços prestados para fins de ressarcimento será realizada com base nos relatórios de bilhetagem eletrônica, nas relações de passageiros ou em outro meio comprobatório considerado idôneo. Os procedimentos para a restituição serão definidos em ato administrativo complementar.
A exemplo do que ocorreu nas últimas duas eleições, 2022 e 2024, a medida tem como objetivo assegurar as condições de deslocamento dos eleitores entre os municípios potiguares, garantindo o acesso gratuito ao transporte intermunicipal durante o período eleitoral.
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Homem fica ferido após sofrer queda na BR-406, em perímetro urbano
30/09/2026
Foto: @demutranjc
Uma ocorrência com vítima de queda foi registrada na noite da última terça-feira (29), por volta das 23h, na BR-406, em trecho do perímetro urbano. A situação mobilizou equipes do DEMUTRAN e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Com informações do @demutranjc.
A guarnição de trânsito retornava para a base operacional quando os agentes se depararam com a ocorrência, a poucos metros do local. Um homem que trabalhava na retirada de itens de uma estrutura de som instalada sobre um caminhão perdeu o equilíbrio e caiu na rodovia.
Populares que estavam nas proximidades prestaram os primeiros atendimentos, com o auxílio dos agentes de trânsito, e acionaram o SAMU.
A equipe de socorro médico chegou rapidamente ao local e realizou os procedimentos de imobilização da vítima. Em seguida, o homem foi encaminhado para uma unidade hospitalar local.
Durante todo o atendimento, a vítima permaneceu consciente e orientada. O trecho foi isolado até a conclusão dos procedimentos de atendimento e encaminhamento do paciente.
A ocorrência reforça a importância de que atividades realizadas em altura sejam executadas com segurança e com o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), medidas fundamentais para preservar a integridade física e reduzir os riscos de acidentes.
Com informações do @demutranjc
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1ª Vara da Comarca de João Câmara divulga seleção para vaga de estágio de pós-graduação em Direito
30/09/2026
Foto: reprodução
A 1ª Vara da Comarca de João Câmara divulgou a abertura do processo seletivo para estagiário de pós-graduação em Direito. Está sendo oferecida uma vaga e classificação até o 10° colocado para formação de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas.
O edital foi divulgado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 29 de setembro.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 02 de outubro. Para se inscrever, é necessário que o candidato envie e-mail para 1varajc@tjrn.jus.br, identificando no assunto o nome completo e o edital ao qual se refere, juntamente com a ficha de inscrição devidamente preenchida em um único arquivo, em formato PDF, além de toda a documentação exigida no edital.
Seleção
A seleção será realizada em duas etapas. A primeira com uma prova discursiva, que consistirá na elaboração de uma Sentença, podendo abranger Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional ou Direito do Consumidor.
A prova será aplicada no dia 7 de outubro, às 8h, no Fórum Desembargador João Maria Furtado, localizado na Av. Artur Ferreira da Soledade, s/n, Alto do Ferreira, João Câmara/RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
A segunda etapa, acontecerá no dia 8 de outubro, consistirá em uma entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório e classificatório, examinando-se, ainda, o currículo do candidato.
A lista de classificação final deverá ser publicada no DJe na data provável de 9 de outubro.
Sobre o estágio
O estágio terá duração inicial de um ano, prorrogável por igual período, condicionada à permanência do vínculo com a instituição de ensino. O prazo máximo de duração do estágio é de dois anos, exceto às pessoas com deficiência. O estágio terá jornada de 30 horas semanais, com seis horas diárias.
O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, no valor de R$ 2.315,00, bem como auxílio-transporte, na quantia de R$ 170,00.
Fonte: TJRN
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Rodovia RN-023, entre Touros e João Câmara, está cada dia pior
30/09/2026
Fotos: reprodução
Em desabafo ao blog, o secretário de Agricultura de Touros, Everaldo Medeiros, enviou imagens que mostram as péssimas condições da RN-023, rodovia que liga os municípios de Touros e João Câmara.Conteúdo de blog
A estrada, que já foi uma importante via de ligação regional, atualmente apresenta trechos bastante deteriorados, dificultando o deslocamento de moradores e o transporte da produção agrícola.
A RN-023 também é utilizada diariamente pela população dos distritos rurais mais distantes da área urbana de Touros, especialmente nas regiões do Mato Grande e Serra Verde.
Segundo o secretário Everaldo Medeiros, o abandono da RN-023 pelo Governo do Estado vem prejudicando milhares de pessoas da região, dificultando o desenvolvimento local e aumentando a sensação de insegurança e desânimo entre os moradores.
Além de comprometer a mobilidade, as condições da estrada podem elevar os custos de transporte e dificultar o escoamento da produção agrícola, afetando diretamente comunidades que dependem da rodovia para acessar serviços e mercados.
A população aguarda medidas que possam garantir a recuperação e a manutenção da estrada, devolvendo condições adequadas de tráfego a uma via de grande importância para a região.
Blog de Assis Silva
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Pagamento de setembro da folha do Governo do RN iniciado hoje segue até a sexta-feira (02)
30/09/2026
Foto: reprodução
O pagamento da folha salarial do Governo do Rio Grande do Norte, iniciado nesta quarta-feira (30), será concluído na sexta-feira dia 2 de outubro.
Hoje está sendo pago os servidores ativos de todas as áreas do Executivo estadual. Já os aposentados e pensionistas o pagamento será realizado nos dias 1º e 2 de outubro, quando será concluída integralmente toda folha de setembro.
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CRISE NO STF: Gilmar critica vazamentos e uso eleitoral de investigações durante homenagem a Fachin
30/09/2026
Foto: Luiz Silveira/STF
Durante a homenagem ao primeiro ano de Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes criticou nesta quarta-feira (30) o que classificou como vazamentos seletivos e uso político-eleitoral de investigações.
Decano da Corte, Gilmar comparou o atual momento com sua atuação ao lado de Fachin durante a Operação Lava Jato. Segundo ele, apesar da sensibilidade dos documentos, não havia vazamentos nos gabinetes dos ministros.
“Naquela quadra não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes. Apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade. Tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político eleitoral das investigações”, afirmou Gilmar.
Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato no STF após a morte do ministro Teori Zavascki. Gilmar destacou que os dois divergiam em questões jurídicas, mas mantinham o entendimento de que a Justiça não deveria ser utilizada para interesses políticos.
“A partir de compreensões distintas sobre o processo penal. Essa divergência, porém, jamais alcançou aquilo que nos unia – a convicção de que o juiz não é parte nem instrumento de causa alguma”, disse.
Ao comentar a gestão de Fachin, Gilmar afirmou que o presidente do STF mantém uma postura sóbria mesmo diante de um ambiente de “temperatura elevada”. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também elogiou Fachin e destacou sua capacidade de diálogo e de saber “como e quando agir”.
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FIM DA GREVE: Bancários da Caixa retomam atendimento nesta quarta-feira (30) no RN
30/09/2026
Foto: Sindicato dos Bancarários do RN
Os bancários da Caixa Econômica Federal retomam o atendimento normalmente nesta quarta-feira (30) nas agências do Rio Grande do Norte, após mais de 20 dias de greve. O fim da paralisação foi aprovado em assembleia realizada nesta terça-feira (29), depois do julgamento do dissídio coletivo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Segundo o coordenador do Sindicato dos Bancários do RN, Alexandre Cândido, a decisão judicial não atendeu integralmente às reivindicações da categoria. Mesmo assim, os trabalhadores decidiram encerrar o movimento e retomar as atividades.
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Pessoas com 85 anos ou mais passam a receber a vacina Pneumo 20 em Natal
30/09/2026
Foto: Divulgação/SMS Natal
A partir desta terça-feira (29), Natal inicia a oferta da vacina pneumocócica 20-valente conjugada (Pneumo 20) para pessoas com 85 anos ou mais. Os imunizantes já estão sendo distribuídos para as salas de vacinação do município, que passam a ofertar a vacina para esse público.
Em Natal, a vacinação com o imunizante já havia sido iniciada para crianças menores de cinco anos, conforme o calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI), e agora se estende à população com 85 anos ou mais.
A vacina protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, causadora de doenças graves, como pneumonia e meningite. A estratégia busca proteger a população mais vulnerável às infecções pneumocócicas e reduzir complicações e taxas de mortalidade associadas a essas doenças, especialmente nessa faixa etária.
Esquema de vacinação para pessoas com 85 anos ou mais
A recomendação da vacina leva em consideração o histórico de cada pessoa, que deve ser avaliado pelo profissional de saúde na sala de vacinação.
-85 anos ou mais, sem vacinação pneumocócica prévia: 1 dose única da Pneumo 20.
-Recebeu apenas 1 dose de Pneumo 13 ou Pneumo 15: 1 dose da Pneumo 20, respeitando intervalo mínimo de 2 meses.
-Recebeu apenas 1 dose de Pneumo 23: 1 dose da Pneumo 20, com intervalo mínimo de 1 ano.
-Recebeu 2 doses de Pneumo 23: não há indicação de Pneumo 20 na estratégia.
-Recebeu 1 dose de Pneumo 13 ou Pneumo 15 + 1 dose de Pneumo 23: não há indicação de Pneumo 20 na estratégia.
Onde se vacinar?
A vacinação está disponível nas Unidades de Saúde de Natal, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h, conforme a organização de cada unidade. Os pontos extras dos shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping também possuem salas de vacinação, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e aos sábados, das 10h às 15h. O SESI Clínica Natal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h.
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Sem cobrança extra: conta de energia terá bandeira verde em outubro
30/09/2026
Foto: Heilysmar Lima
O mês de outubro começará sem custo extra na conta de energia dos consumidores. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária para o próximo mês será verde.
Com o início da transição entre os períodos seco e úmido em parte das principais bacias hidrográficas do país, houve aumento do volume de chuvas nas regiões Sul e Sudeste, o que contribuiu para estabilizar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Dessa forma, será possível reduzir o despacho das fontes mais onerosas para a geração, como as usinas termelétricas, o que evita a cobrança de custos adicionais na conta de energia do consumidor.
Sobre as bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
O sistema permite, ainda, que os consumidores acompanhem, mês a mês, as condições de geração de energia no Brasil e os custos associados ao seu fornecimento. O mecanismo funciona como um sinalizador que torna mais transparente o custo real da energia para a população.
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