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João Câmara: No Assentamento Maria da Paz tem vereador vendendo água mineral, denunciou o vereador Flávio Sami

27/05/2025

 
 
 
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A sessão da câmara municipal desta segunda-feira (26) foi marcada por uma denúncia que promete gerar polêmica nos bastidores da política local. O vereador Flávio Sami relatou que um colega parlamentar estar comercializando água mineral no assentamento Maria da Paz, prática considerada no mínimo questionável do ponto de vista ético e legal.

Segundo Flávio Sami, o vereador estaria fazendo a venda do produto em uma comunidade que enfrenta dificuldades básicas de acesso à água potável.

A fala levanta questões importantes.

Moradores relataram, de forma anônima, que a venda ocorre com frequência.

O caso expõe mais uma vez o cenário de fragilidade das comunidades como Maria da Paz, onde faltam infraestrutura, saneamento e políticas públicas efetivas, e sobram oportunistas prontos para transformar a carência da população em moeda de troca.

Vale lembrar que o vereador não questionou comércio particular, e sim a atuação do parlamentar na sua própria comunidade.

 

Por Netinho Faustino

Blog de Netinho Faustino

 

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Marizethe Costa, Presidente da Câmara de Santo Antônio, celebra conquista de novos recursos federais para o município

25/05/2025

 
 
 
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A presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio, vereadora Marizethe Costa, celebrou a confirmação de novos recursos federais para o município, fruto de sua articulação junto ao deputado federal Sargento Gonçalves. Marizethe relembrou a reunião realizada anteriormente com o parlamentar, onde foram discutidas as prioridades da cidade, um diálogo que agora se transforma em conquistas reais para a população.

O deputado destacou a parceria com a vereadora e recordou que, no ano passado, destinou R$ 200 mil para a saúde de Santo Antônio a pedido de Marizethe. Neste ano, durante agenda oficial com o prefeito Raulison Ribeiro, o deputado reafirmou o envio de mais R$ 400 mil para uma obra estruturante na comunidade de Redenção, consolidando o compromisso com o desenvolvimento do município.

“Fico feliz em ver que o nosso trabalho, feito com seriedade e dedicação, está gerando resultados concretos. Essa conquista é do povo de Santo Antônio, que pode contar com uma vereadora comprometida em buscar melhorias. Agradeço ao deputado Sargento Gonçalves e ao prefeito Raulison Ribeiro por essa união de esforços em prol da nossa cidade”, afirmou Marizethe Costa.

 

Blog de Rudimar Ramon

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Rogério Marinho: ‘Roubar velhinho para sustentar sindicato é canalhice institucionalizada’

24/05/2025

                                                    Foto: Reprodução/Youtube 96FM

 

O senador Rogério Marinho (PL) classificou como “canalhice institucionalizada” os descontos indevidos que vinham sendo realizados em benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema foi revelado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em uma operação deflagrada em abril.

Em entrevista ao programa Meio Dia RN, na 96 FM, nesta sexta-feira 23, Marinho afirmou que o Governo Federal é cúmplice do esquema por ter, segundo ele, desmontado os mecanismos de segurança implementados na gestão anterior, em que ele foi secretário de Previdência. Para Rogério, o que ocorre no INSS é um assalto institucionalizado contra pessoas indefesas, que não têm sequer conhecimento de que estão sendo saqueadas.

“Roubar o pouco que resta de um velhinho indefeso para sustentar sindicato é canalhice institucionalizada. É um crime hediondo”, afirmou.

O senador relatou que o golpe tem raízes nos anos 1990, quando, por meio de convênios com sindicatos ligados à Contag e à CUT, trabalhadores rurais começaram a ser induzidos a assinar formulários com o polegar para se aposentar. “Eles não sabiam que estavam autorizando o desconto. Muitos contribuíram por 20 ou 30 anos sem nunca ver o contracheque”, disse.

Marinho disse que, quando assumiu a Secretaria da Previdência em 2019, determinou a revisão dos cadastros e passou a exigir a revalidação dos descontos por parte dos beneficiários e o bloqueio automático das aposentadorias para evitar adesões forçadas. Ele acusa o governo Lula de ter desfeito todas essas barreiras.

“Retiraram o bloqueio, autorizaram a adesão em massa e em lote por aplicativos, e passaram dois anos e meio com 1,7 milhão de reclamações por ano. Só pararam quando a Justiça afastou o presidente do INSS e o procurador-geral do órgão”, afirmou.

Durante a entrevista, Marinho também comentou a discussão sobre a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o esquema do INSS. Ele confirmou que o requerimento será lido no Senado em 17 de junho, com apoio até mesmo de parlamentares governistas, como o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

“Querem fazer investigação seletiva, proteger os amigos. Se tiver alguém do nosso lado envolvido, que pague também. Mas queremos investigar tudo, não apenas as entidades que o governo quer expor”, disse. Marinho acrescentou que todas as entidades sindicais, inclusive ligadas ao irmão do presidente Lula, devem ser investigadas.

“Estão empurrando com a barriga, mas vai acontecer”, afirmou. Ele rebateu críticas da esquerda de que a oposição quer limitar a CPI a atos posteriores a 2023: “É mentira. O requerimento fala em fraude no INSS, sem qualquer recorte de data.”

 

Agora RN

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João Câmara: Vereador Flávio Sami visita Assentamento Maria da Paz e constata a dura realidade de quem vive o problema da falta d’água

24/05/2025

Vereador Flávio Sami no Assentamento Maria da Paz – Foto: reprodução

Vereador Flávio Sami no Assentamento Maria da Paz – Foto: reprodução

 

O problema crônico da falta de água em comunidades e assentamentos da zona rural do município de João Câmara, RN, está longe de ser solucionado e se agrava diante da inércia dos gestores municipais.  

Recentemente, moradores do Assentamento Maria da Paz, abastecida de forma precária através de poço tubular que muitas vezes enfrenta problemas quando a bomba deixa de funcionar. 

O vereador Flávio Sami esteve no assentamento, ouvindo moradores e sentiu de perto o drama de quem precisa do líquido precioso: “Estive hoje, 23, no Assentamento Maria da Paz, zona rural do Município de João Câmara/RN; comunidade que vem enfrentando diariamente a dura realidade da falta d’água. Ouvir cada relato e sentir de perto as dificuldades e desafios para se ter acesso a água potável. Vamos buscar soluções para resolver essa importante e urgente demanda do povo. Água é um direito, não um privilégio. Seguimos juntos na luta por dignidade e acesso a água para todos”. 

 

Fonte: Blog de Assis Silva

 

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Ótica Rodrigues - João Câmara/RN

Política

Rota 22 realiza, neste sábado o seminário em João Câmara com foco no desenvolvimento do Mato Grande e Litoral Norte

24/05/2025

Pode ser uma imagem de 7 pessoas e texto que diz "PÁT ??? ROTA 22 9 * PL TOGISEN NSN 24 24DE DE MAIO 24DEMAIO-09H - 09H SEMINÁRIO MATO GRANDE JOÃO CÂMARA AABB BR-406, BR-406,5000,JoaoCamara 5000, João Câmara PL Apresenta Enrique Robledo Felipe Cortês Artur Carvalho UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICAL NAS REDES SOCIAIS PARA MARKETING POLÍTICO UTILIZAÇÃO DO FUNDO PARTIDÁRIO PELAS CANDIDATURAS FEMININAS BOBLEDDO Cortez&Medeiros Cortez& ADYOCADOS BARROS Bc CARVALHO ADTOCACIA"

Convite Especial – Seminário Rota 22

Passando para lembrar que amanhã (sábado):

Data:24/05/2025 

Hora:9h00

LocalAABB, BR-406, João Câmara/RN

Lideranças do Mato Grande e Litoral Norte estarão reunidas no Seminário Regional Rota 22, com as presenças confirmadas do Senador Rogério Marinho e parlamentares. 

Mobilize sua equipe. Sua presença é essencial para o futuro da nossa cidade e região!

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Política

Lula minimiza pesquisas em reunião: “Só perco 2026 para mim mesmo”

23/05/2025

                                                                   Foto: Cristiano Mariz/Ag. O Globo

 

Lula animou aliados e integrantes do governo ao afirmar em recente reunião com dirigentes da cúpula do PT que “só perde 2026 para ele mesmo”.

Fontes do Partido dos Trabalhadores relataram à coluna do Paulo Cappelli que o presidente não cogita abrir mão da candidatura no ano que vem e já atua para manter na coligação as legendas que o apoiaram no último pleito.

Além disso, Lula tem buscado atrair para sua futura campanha partidos de centro, como o MDB, e até parlamentares filiados ao PL que seriam infiéis a Bolsonaro.

As especulações sobre uma eventual desistência de Lula ganhavam força nos corredores do Congresso Nacional.

Deputados e senadores de centro e de direita dizem acreditar que Lula cederá espaço a outro nome da esquerda por conta da idade e do difícil cenário eleitoral apontado por diferentes institutos de pesquisa.

A aliados próximos, no entanto, o presidente foi firme ao garantir que participará do pleito. O Planalto avalia que a reprovação ao governo detectada nesses levantamentos não atinge a figura de Lula.

 

Metrópoles – Paulo Cappelli

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MF CHAVES - CELULARES E ACESSÓRIOS

Política

“Investir na infraestrutura da feira livre de João Câmara deve ser a prioridade do governo”, defende o vereador Flávio Sami

22/05/2025

João Câmara: Vereador Flávio Sami rebate críticas e defende papel da bancada de oposição                                                    Vereador Flávio Sami – Foto: assessoria

 

O vereador Flávio Sami em pronunciamento feita na Câmara Municipal defendeu com veemência que a gestão municipal antes de planejar mudar o local da Feira Livre, invista na infraestrutura da feira livre como uma prioridade do governo.  

“O governo antes de falar em mudança do local fundamental e irá proporcionar melhores condições de da feira deveria apresentar aos feirantes e a população de João Câmara e Região, que são consumidores, um projeto de restruturação detalhado, um plano de ação, falar de investimentos, de quanto será investido na restruturação da feira livre”, disse Flávio Sami. 

“Melhorias na infraestrutura irão proporcionar melhores condições de trabalho para os feirantes e uma experiência mais agradável para os consumidores. Mais importante que a mudança do local da feira é falarmos sobre os investimentos públicos que serão aplicados na infraestrutura, padronização e modernização da feira livre, trazendo valorização e fortalecimento da economia e do comércio local, tudo isso, pensando sempre em preservar a tradição da feira como um ponto de encontro comunitário”, concluiu. 

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JF TECNOLOGIA

Política

João Câmara: Farra em Brasília, XXVI Marcha dos Prefeitos vira desfile de encantos e velhos hábitos

22/05/2025

 
 
 
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Foto: reprodução Instagram

 

A tradicional Marcha dos Prefeitos a Brasília, que deveria ser um momento de articulação em defesa dos municípios, segue marcada pelos mesmos velhos hábitos — e algumas novidades com gosto de “encantamento”. Para muitos gestores do Rio Grande do Norte, o evento anual se transforma em uma verdadeira farra institucionalizada, onde o foco parece menos em soluções e mais em celebrações.

Os veteranos conhecem bem os “caminhos” da capital federal: sabem onde ir, com quem falar — e onde festejar. Já os novatos, deslumbrados com a estrutura e o clima político da Esplanada, vão se deixando levar pelo brilho dos salões, dos jantares e das promessas de bastidores.

Enquanto isso, nos municípios, os problemas continuam os mesmos: saúde precária, estradas esburacadas e salários defasados. Mas em Brasília, o clima é outro. Lá, reina o otimismo — e a desconexão com a realidade local.

A Marcha, que deveria ser um ato de força política municipalista, cada vez mais se parece com uma excursão de luxo bancada com dinheiro público. Farra para todos os gostos. E para todos os discursos.

 

Por Robson Pires

Fonte: Blog do Robson Pires

 

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JF TECNOLOGIA

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Parazinho: Prefeita Rita participa da XXVI Marchar do Prefeitos em Brasília, seu foco é trabalhar para os Parazinhenses

22/05/2025

 
 
 
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Fotos: reprodução Instagram

 

Resumo Brasília de hoje!

Mais um dia de Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, muito produtivo e intenso.

Além das pautas abordadas nas palestras, também aproveitamos para fortalecer parcerias e buscar investimentos para o nosso município.

Também quero registrar a companhia da nossa Secretária de Saúde, @gabrielamartins88 e da nossa Chefe de Gabinete, @silvana_bang44 . O objetivo é um só: trabalhar por Parazinho.

 

 

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SUPERMERCADO ECONOMICO

Política

PESQUISA CONSULT/TN: Styverson lidera com 43%; em segundo lugar vem empatadas Fátima e Zenaide com 8,65% e 6,88%

22/05/2025

                                                                    Foto: Pedro França/Agência Senado

 

O Instituto Consult também pesquisou o cenário para o Senado da República. Já no primeiro cenário de pesquisa estimulada, com a apresentação de oito nomes, Styvenson Valentim dispara na liderança, com 43,65%, seguido de longe por Fátima Bezerra e Zenaide Maia, que têm 8,65% e 6,88% e ainda por Natália Boavides e Álvaro Dias, com 6,47% e 6,35%.

Nas últimas colocações aparecem o Coronel Hélio, 1,18%; Nina Souza, 0,35% e o ex-prefeito de São Tomé, Babá, 0,29%. Os eleitores indecisos são 16,94% e não votariam em nenhum desses nomes, 9,24%.

Segunda opção

 

Pesquisa também ouviu os eleitores do Rio Grande do Norte sobre a preferência para as duas vagas de senador da República.

Ao citar os nomes de oito pré-candidatos para segundo voto de senador, o resultado da pesquisa foi o seguinte: Álvaro Dias, 14,88%; Natália Bonavides, 8,12%; Zenaide Maia, 7,71%; Styvenson Valentim, 6,94%; Fátima Bezerra, 5,71%; Coronel Hélio, 4,41%; Ninba Souza, 2,76% e Babá, 0,76%.

Os eleitores que não souberam dizer são 35,94% e não votariam em nenhum deles, 12,76%.

Primeiro e segundo voto

 

A pesquisa da Consult mostrou, ainda, que a preferência do eleitor, na soma do primeiro e segundo votos, o líder Styvenson Valentim tem 25,3% e Álvaro Dias, 10,62%.

Em seguida, palmo a palmo, surgem Zenaide Maia, com 7,3%; Natália Bonavides, 7,29%; Fátima Bezerra, 7,18%. E finalmente, Coronel Hélio, 2,8%; Nina Souza, 1,55% e Babá, 0,52%.

Os indecisos são 26,44% e não votariam em ninguém 11,0%.

Não estimulada

 

Em cenário não estimulado, sem se apontar os nomes de pré-candidatos, os indecisos são 80,47% dos eleitores, mas o senador Styvenson Valentim (PSDB), que deve disputar a reeleição, lidera com 10,59%, seguido bem atrás pela governadora Fátima Bezerra (PT), com 2%, que já confirmou a intenção de renunciar ao cargo em abril do próximo ano para tentar sua volta ao Senado Federal.

Com 1,24% da preferência dos eleitores, segundo a pesquisa estimulada, vem a senadora Zenaide Maia (PSD), que também deve tentar a reeleição.

Todos os outros seis nomes apontados aos eleitores têm menos de 1,0%. A lista é encabeçada pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, com 0,29%. O resto, o deputado federal Robinson Faria (PL), Coronel Hélio, Shirley Targino (prefeita de Messias Targino), a deputada federal Natália Bonavides (PT) e a vereadora de Natal licenciada, Nina Souza, 0,6%. Não votariam em desses pré-candidatos, 5,12%.

 

Tribuna do Norte

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PESQUISA CONSULT/TN: Para o governo, Allyson tem 23,24% e Rogério tem 16,29%

22/05/2025

                                                     Foto: Adriano Abreu – Cristiano Mariz

 

As eleições para governador do Rio Grande do Norte promete ser bem disputada em 2026, conforme o resultado da segunda pesquisa do Instituto Consult, no cenário em que apresentou os nomes de sete pré-candidatos a 1.700 eleitores entre os dias 9 e 13 de maio. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União) lidera a corrida eleitoral com 23,24% das intenções de votos, seguido de perto pelo senador Rogério Marinho (PL), que tem 16,29%, uma diferença de 6,95% pontos percentuais.

Em terceiro lugar vem a deputada federal Natália Bonavides (PT), com 12,06% e na na quarta colocação surge o pré-candidato do partido Republicanos e ex-prefeito de Natal, Alvaro Dias, com 10,82%.

Mais atrás estão o vice-governador Walter Alves (MDB), 2,59% e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), 2,12%.

Mesmo com o apoio já declarado da governadora Fátima Bezerra (PT), na última colocação vem o secretário estadual da Fazenda, o auditor fiscal Carlos Eduardo Xavier, conhecido como “Cadu Xavier”, com apenas 0,82% na preferência do eleitorado potiguar.

A sondagem eleitoral para o governo do Estado aponta, ainda, que os eleitores indecisos são 21,82% e 10.24% disseram que não votariam em nenhum desses nomes para governador.

No cenário em que se indica aos eleitores os nomes de três eventuais candidatos a governador, Allyson Bezerra tem 30,94% da preferência dos entrevistados, enquanto Rogério Marinho é citado por 24,94% e Cadu Xavier, 3,0%. Não sabem dizer 24,59% e nenhum deles 16,53%.

A pesquisa estimulada no cenário apenas com os nomes de três pré-candidatos, em que se substitui Rogério Marinho por Álvaro Dias, o prefeito de Mossoró lidera com 32,18%, enquanto o ex-prefeito de Natal tem 22,41% e Cadu Xavier, 3,47%. Indecisos, 25,59% e não votam em nenhum 16,35%.

Quando se substitui Natália Bonavides por Cadu Xavier como pré-candidata do PT, a deputada aparece com 14,76% numa eventual disputa com Allyson Bezerra e Rogério, que têm respectivamente 28,59% e 24,29% das intenções de votos. Indecisos, 20,59% e nenhum, 11,76%.

O Instituto Consult ouviu 1.700 eleitores entre os dias 9 e 13 de maio em 55 cidades de 12 regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade é de 95%.

 

Tribuna do Norte

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(VÍDEO) Nikolas ironiza falas de Janja e alfineta Governo: “É nossa camisa 10”

22/05/2025

 
 
 
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Uma publicação compartilhada por Paulo Mathias (@paulomathias)

As mais recentes falas da primeira-dama Janja continuam dando o que falar nas redes sociais, mas as supostas declarações dela para o presidente chinês Xi Jinping ganharam uma repercussão enorme. O deputado Nikolas Ferreira foi questionado sobre essa questão e afirmou que quer ver a esposa do presidente Lula (PT) falando mais.

Uma pessoa questionou o político durante uma coletiva de imprensa e tentou entender se ele concordava com a fala da socióloga sobre o TikTok ter virado uma “arma” da extrema-direita. Negando essa possibilidade, o rapaz deu risada e surpreendeu ao expor o que pensa com um tom de ironia.

 

Portal Léo Dias 

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PUREZA: Prefeito Ricardo Brito Encerrando o último dia de agenda em Brasília com o coração cheio de gratidão e a mente repleta de aprendizados

22/05/2025

 
 
 
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Uma publicação compartilhada por Ricardo Brito (@ricardobritooficial_)

Encerrando o  último dia de agenda em Brasília com o coração cheio de gratidão e a mente repleta de aprendizados.

Foram dias intensos, de muito diálogo, palestras, encontros, conquistas importantes. Visitamos ministros, deputados e senadores, levando as demandas do nosso povo e reforçando nosso compromisso com o desenvolvimento da nossa terra.

VEM MUITA COISA BOA POR AÍ!

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Drogaria Bom Viver

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Brasil VÍDEO: Após Lula ser vaiado, Bolsonaro é ovacionado na 26ª Marcha dos Prefeitos

21/05/2025

Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser vaiado na 26ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, Jair Bolsonaro (PL) foi ovacionado nesta quarta-feira (21/5) por prefeitos apoiadores, que o chamaram de “mito” e gritaram “volta, Bolsonaro!” em diversos momentos de seu discurso.

Acompanhado do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, além de senadores e deputados federais, Bolsonaro discursou e chegou ironizar que “para um ex ele está bem na fita”. Em tom populista, o ex-presidente, que atualmente é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), destacou ações de seu governo voltadas aos municípios, reforçando a narrativa de que sua gestão deu autonomia e apoio direto aos prefeitos.

 

Com Correio Braziliense

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Política

Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite confirma pré-candidatura à Presidência do Brasil em 2026

21/05/2025

                                                                      Foto: Reprodução

 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), confirmou nessa terça-feira (20/5) a pré-candidatura à Presidência em 2026. A declaração ocorreu durante uma coletiva de imprensa, em reunião com a bancada federal do partido.

“Sim, eu sou um pré-candidato à presidência da República. Busco este caminho. É uma aspiração legítima de quem foi prefeito, governador e quer muito contribuir para o Brasil”, anunciou Leite.

De acordo com o governador, a aspiração pessoal “não se sobrepõe” ao interesse como cidadão brasileiro, e o objetivo é construir uma alternativa à polarização.

“Uma eleição é um momento precioso da democracia, para que a gente escolha, com esperança, um caminho melhor — e não por sentimentos de mágoa, ódio e rancor. Sim, eu aspiro. Tenho energia, disposição, estou preparado e capacitado”, completou.

O governador destacou que, ao fazer uma migração de partido, não está escolhendo um caminho mais fácil.

Eduardo Leite deixou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e se filiou ao Partido Social Democrático (PSD). A filiação ocorreu no dia 9 deste mês, na cidade de São Paulo.

 

Metrópoles

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NEGA MALUCA

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Governadora Fátima Bezerra cumpre agenda em Mossoró

21/05/2025

                                                                    Foto: José Aldenir

 

A governadora Fátima Bezera (PT) cumpre agenda institucional no município de Mossoró nesta quarta-feira (21) e quinta-feira (22).

O Governo do Estado entrega obras, premiações, e equipamentos, além da assinatura de ordens de serviços, e realização de visitas institucionais nas áreas da educação, saúde e infraestrutura aeroportuária, com a visita do ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.

21/05/2025 – QUARTA-FEIRA:

- 10h30 Agendas da Educação:

– Recepção dos estudantes da E. E. Professor Abel Freire Coelho, premiados na ISEF (International Science and Engineering Fair);

– Entrega de premiações e homenagens a estudantes e escolas da rede pública estadual;

– Entrega de 1.881 Chromebooks às escolas da 12ª Direc;

– Assinatura das ordens de serviço para três escolas da rede estadual;

o Local: Escola Estadual Jerônimo Rosado – R. Ferreira de Itajubá, s/n – Santo Antônio, Mossoró

Agendas da Saúde:

- 14h: Inauguração da UTI do Hospital da Mulher – Parteira Maria Correia.

Local: Avenida Prof. Antônio Campos S/N – Pres. Costa e Silva (ao lado do Campus da Uern.

- 15h: Visita ao Hospital Regional Tarcísio Maia.

Local: Rua Projetada – Aeroporto

- 16h: Entrega da reforma do Laboratório Reg. de Saúde Pública do Estado do RN – Unidade Mossoró (LAREM).

Local: Rua Juvenal Lamartine S/N (Praça dos Hospitais) – Centro.

- 17h30: Missa em ação de graças pelo aniversário da governadora Fátima Bezerra.

Local: Catedral de Santa Luzia

22/05/2025 – QUINTA-FEIRA:

- 10h30: Visita do ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para entrega de obras do Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, e assinatura da ordem de serviço da reforma e ampliação do terminal de passageiros

Local: Aeroporto Dix-Sept Rosado, no bairro Aeroporto.

 

Fonte: Blog de Saulo Vale

 

 

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Política

Motta avisa líderes de que não adianta aprovar a anistia: STF vai declarar ‘inconstitucional’

21/05/2025

                                                Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 

O projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro voltou à discussão na reunião de líderes partidários desta terça-feira (20), após uma semana de recesso informal na Câmara. No encontro, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse aos parlamentares que não adianta aprovar uma proposta que será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo relatos de líderes presentes, parlamentares da oposição estavam na reunião e levaram o assunto à discussão no fim do encontro.

Na reunião, de acordo com quatro líderes ouvidos pela Globonews, Motta disse que não adianta o Congresso aprovar um texto, o presidente Lula sancionar e o STF declarar inconstitucional. A sinalização foi lida pela própria oposição como um recado de que o Supremo precisa estar de acordo com o texto.

O líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugeriu que alguém apresentasse um esboço de relatório alternativo ao texto que vem sendo defendido pela oposição.

A versão mais recente do relatório é ampla e perdoa atos do passado ou do futuro que tenham alguma conexão com o dia 8 de janeiro, inclusive crimes eleitorais, e garante os direitos políticos dos condenados (ou seja, a possibilidade de concorrer às eleições). A leitura é que o projeto é direcionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que se recusa a construir um texto que precise do aval do STF. E lembrou aos parlamentares que já elaborou uma proposta alternativa e mais enxuta, que dá anistia parcial aos envolvidos no dia 8 de janeiro, mantendo apenas as condenações para quem foi filmado destruindo o patrimônio público.

Mais de um líder presente interpretou a fala de Motta como uma tentativa de tirar o assunto do caminho, que tem contaminado qualquer outro assunto da pauta. Avaliam que ele se sensibiliza com penas que considera excessivas, mas que não vai se indispor com o Supremo por conta disso.

Além disso, a avaliação de um líder da base governista é que a sugestão para se criar um novo texto funciona como uma forma de encurralar os deputados do PL para que eles deixem claro que o projeto da anistia não deve valer para Bolsonaro.

 

g1

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GACC - RN

Política

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores

21/05/2025

                                                                 Foto: Giuliano Gomes/PR Press

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o direito à reeleição para os cargos de presidente da República e governadores, a partir de 2030, e de prefeitos, a partir de 2028.

Os prazos valem para quem se candidatar para o cargo pela primeira vez nesses anos. A PEC deve seguir agora para a análise no plenário da Casa.

O tema, no entanto, é alvo de divergências na Casa. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez diversos ajustes na proposta ao longo de cinco versões apresentadas de seu parecer. A proposta original foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

A proposta aprovada aumenta para cinco anos o período de mandato de cargos do Executivo e de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Após acordo, o mandato de senadores também será reduzido para cinco anos.

Para isso, o relator propôs um período de transição. Pelo texto, o mandato dos senadores eleitos em 2026 seguirá sendo de oito anos, já o dos eleitos em 2030 será de nove anos. A partir de 2034, os senadores eleitos terão mandato de cinco anos. Os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandato de seis anos.

A proposta também unifica as eleições no país. O pleito passaria a ocorrer a cada cinco anos e valeria para todos os cargos do Executivo e do Legislativo. A intenção é economizar recursos públicos.

Pelo texto, a unificação completa das eleições ocorreria a partir de 2034. Atualmente, as eleições gerais e as eleições municipais são realizadas de forma separada com um período de dois anos entre cada uma.

A votação na comissão foi adiada diversas vezes. A proposta foi alvo de dois pedidos de vista (mais tempo para análise). Se for aprovada pelo plenário do Senado, em dois turnos, o texto seguirá para a análise da Câmara.

Eleição no Senado

Em acordo de última hora, o relator aceitou reduzir o mandato de senadores para cincA o anos. O mandato atual é de oito anos e a versão proposta anteriormente por Castro era para aumentar o mandato para dez anos.

A redução foi proposta em emenda dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE). Com o acordo, os dois senadores retiraram a sugestão apresentada e Castro acordou fazer a alteração.

Com a mudança, Castro afirmou que as eleições para senadores passarão a ser das três cadeiras de senadores nas eleições. Atualmente, a renovação é alternada em um terço e dois terços a cada quatro anos.

A redação final da PEC, que será levado ao plenário, com todas as mudanças acordadas de última hora ainda será divulgada.

Período de transição

Em 2028, para prefeitos, e em 2030, para governadores e o presidente da República, não haverá possibilidade de reeleição para quem se candidatar pela primeira vez para as funções.

Para o governador ou presidente que for eleito para o primeiro mandato em 2026, ainda haverá possibilidade de disputa em 2030 para uma segunda gestão.

Esse não seria, por exemplo, o caso do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se for reeleito em 2026 já estará no segundo mandato seguido e não poderá disputar em 2030.

A mesma regra valerá para os prefeitos eleitos em 2024 pela primeira vez, que ainda poderão disputar um segundo mandato em 2028 e, se eleitos, ficarão no cargo por dez anos.

Impacto no Legislativo

Com aumento dos mandatos de deputados federais para cinco anos, a PEC afeta o período de gestão dos presidentes do Senado e da Câmara. No início da legislatura, o mandato deverá ser de três anos e depois pelo período de dois anos.

A PEC mantém a proibição de reeleição no comando das Casas legislativas de forma seguida dentro da mesma legislatura (período do mandato, que passará a ser de cinco anos).

Atualmente, o presidente do Senado ou da Câmara já não pode se reeleger dentro do período de quatro anos de mandato, mas pode ser eleito novamente após a mudança de legislatura.

Esse foi o caso, por exemplo, dos ex-presidentes da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foram eleitos na metade da legislatura em 2021 e depois no início da seguinte em 2023. No total, ficaram nos cargos por quatro anos.

Com as novas regras, os novos presidente poderão repetir a mesma estratégia e ficar cinco anos na função.

 

CNN Brasil

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Ótica Rodrigues - João Câmara/RN

Política

Deputado discursa na tribuna da Câmara com bebê reborn no colo

21/05/2025

                                                               Foto: Bruno Spada

 

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (20), o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) mostrou um bebê reborn na tribuna e defendeu que a utilização das bonecas “não é pecado”.

Segundo o parlamentar, se alguém “cria” um bebê reborn, “compra roupinha, dá mamadeira, faz chá de fralda, faz gastos com esses bonecos de silicone, sem querer importunar o SUS, padres e pastores, para inclusive ter que abençoar seus objetos de silicone, que tenham e brinquem com seus bonecos, não é pecado”.

Com a boneca no colo, o parlamentar defendeu maior atenção para crianças em estado de vulnerabilidade. “Não devemos é esquecer das nossas crianças de carne e osso, que tem espírito e alma, e na maioria das vezes estão abandonadas”, afirmou.

Ao terminar o discurso, o deputado ainda justificou sua saída: “inclusive, a minha neta está querendo ser agora deputada federal, por falar nisso, parece que fez ‘pipi’ aqui”.

Diversos acessórios da boneca, como roupas, bolsa e mamadeira, estavam espalhados pela tribuna.

Durante a sessão, a Câmara aprovou, em votação simbólica, a urgência do projeto que proíbe descontos automáticos referentes a mensalidades de associações e outras entidades de aposentados em benefícios previdenciários.

Não é a primeira vez que o parlamentar chama a atenção por levar algum artigo à Casa Legislativa. Na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023, Isidório, usando uma farda, levantou uma Bíblia durante a chegada do presidente ao Congresso e seu discurso de posse.

 

CNN

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NEGA MALUCA

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