Procon Natal identifica quarto aumento consecutivo no preço da cesta básica
09/05/2025
Uma pesquisa de preços realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) identificou que o preço da cesta básica na capital aumentou pelo quarto mês consecutivo neste ano. Em abril, dos quarenta itens que compõem a cesta básica, 62,5% tiveram reajuste em relação ao mês anterior. Em março, o preço médio era de R$ 450,69, o que representa um acréscimo de R$ 6,54 para o consumidor, equivalente a um aumento de 1,43%.
Das quatro categorias pesquisadas pelo Procon Natal, durante as cinco semanas do mês de abril, todas tiveram oscilação nos valores.
Na categoria de hortifrúti foi identificado o maior reajuste: 7,53%. Dez produtos subiram em relação ao mês anterior; os principais foram: tomate (kg), com aumento de 23,04%; cebola, 7,13%; repolho, 12,93%; e batata, 23,18%. Já na categoria de mercearia, o aumento foi de 1,33%, destacando-se o café (pacote de 250 g), com alta de 7,08%, e o leite, com 1,73%. As categorias de açougue e higiene/limpeza seguiram a mesma tendência, com aumentos de 0,24% e 1,76%, respectivamente.
Entre os 40 itens que compõem a cesta básica, 25 registraram aumento de preço, quatro a mais em comparação ao mês anterior. Esta tendência vem sendo observada a cada mês desde o início do ano.
A média dos preços da cesta básica por segmento mostrou que os hipermercados possuem os preços mais elevados, seguidos dos supermercados, enquanto os atacarejos apresentam os preços mais baixos.
Tribuna do Norte
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Justiça Eleitoral cassa pela segunda vez mandato do prefeito de Lajes
09/05/2025
Felipe Menezes (MDB)
Felipe Menezes disse que nunca se utilizou da máquina pública em benefício próprio e que respeita a decisão da Justiça Eleitoral, embora não concorde. Decisão cabe recurso.
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou pela segunda vez no período de um mês o mandato do prefeito de Lajes (RN), Felipe Menezes (MDB), e do vice dele, José Carlos Felipe (PT), por abuso de poder político e econômico.
O prefeito e o vice já haviam tido o mandato cassado no dia 7 de abril deste ano, também por abuso de poder político, por conta do aumento no número de coordenadores em secretarias municipais em 2024, ano de eleição. As duas decisões cabem recurso.
Em nota, o prefeito Felipe Menezes afirmou que nunca se utilizou da máquina pública em benefício próprio, disse que respeita a decisão da Justiça Eleitoral, embora não concorde, e que está tomando as providências cabíveis.
G1 RN
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Lojas em shoppings de Natal são alvos de operação contra fraude fiscal; dívida é de R$ 4 milhões
09/05/2025
Polícia Civil/Divulgação
Foram cumpridos pelo menos 15 mandados de busca e apreensão, além dois de prisão contra um casal que seria responsável por comandar o esquema.
Uma operação da Polícia Civil e da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz) cumpriu nesta quinta-feira (8) mandados de prisão e de busca e apreensão em lojas de roupas e calçados suspeitas de um esquema de fraudes fiscais e ocultação de patrimônio em Natal.
Os registros judiciais, segundo a Civil, apontam uma dívida com o fisco estadual de pelo menos R$ 4 milhões (veja detalhes mais abaixo). Os nomes das lojas não foram divulgados pela polícia.
Um casal foi preso e 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos - alguns deles em três shoppings da cidade, onde ficavam as lojas, que tiveram atividades suspensas, segundo a polícia.
Os demais mandados foram cumpridos nas casas dos investigados e em um escritório de contabilidade vinculado ao grupo.
O grupo utilizou 45 CNPJs diferentes para a fraude. De acordo com a polícia, eles abriam e fechavam empresas para sonegar os impostos.
A todo, foram 10 lojas interditadas pela polícia nesta quinta, além de três depósitos na Operação Fechamento.
Carros de luxo também foram apreendidos, e pelo menos R$ 700 mil em produtos haviam sido contabilizados até a tarde desta quinta - o que não representava 30% da totalidade das mercadorias, segundo a Sefaz.
Segundo a Polícia Civil, o esquema era operado por grupo empresarial do setor de calçados, bolsas e vestuário.
"A investigação objetiva o combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Também era um esquema organizado, e de certa forma antigo, de abertura e fechamento de empresas com utilização de laranjas", explicou o delegado Fábio Montanha, da Delegacia Especializada na Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT).
G1 RN
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Mega-Sena: prêmio acumula e vai a R$ 45 milhões
09/05/2025
Reprodução/Caixa
O sorteio do concurso 2.860 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (8), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 45 milhões.
Veja os números sorteados: 02 - 05 - 17 - 24 - 38 - 57
5 acertos - 119 apostas ganhadoras: R$ 25.909,13
4 acertos - 6.632 apostas ganhadoras: R$ 664,13
O próximo sorteio da Mega será no sábado (10).
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Trump prevê reunião amigável com a China e diz que tarifas de 145% devem ser reduzidas
09/05/2025
Presidente dos USA - Trump
Altos funcionários dos países terão encontro na Suíça para negociar taxas neste sábado (10). "Não dá para subir mais. Está em 145%, então sabemos que vai cair", disse o presidente dos EUA.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (8) que espera por negociações "substanciais" neste fim de semana sobre o comércio entre EUA e China, e indicou que as tarifas impostas a Pequim devem ser reduzidas.
Ao longo das últimas semanas, os EUA anunciaram taxas de até 145% sobre produtos importados da China, em uma guerra tarifária promovida por Trump. Pequim respondeu com alíquotas de até 125% sobre itens americanos, em uma escalada de taxas, até então, sem sinais de recuo.
Nesta semana, os dois países anunciaram o envio de altos funcionários à Suíça para negociações presenciais a partir deste sábado (10). O encontro bilateral ocorrerá entre o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, e o vice-primeiro-ministro da China, He Lifeng.
G1
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Leão XIV - Americano Robert Prevost é anunciado como novo Papa
08/05/2025
Pelo menos 89 dos 133 cardeais – dois terços dos eleitores do conclave – escolheram o novo pontífice.
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AGU pede bloqueio de bens de 12 entidades “criadas para lesar” INSS
08/05/2025
Ministro da AGU, Jorge Messias • Reprodução
Segundo a ação judicial, o dano patrimonial sofrido pelo INSS alcança o montante de R$ 2.567.083.470,44
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou, nesta quinta-feira (8), que entrará com uma ação cautelar que visa bloquear os bens de 12 entidades “criadas para lesar” aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Cumprindo a determinação do presidente Lula, nesta manhã nós estamos apresentando uma ação cautelar inominada com pedido imediato de bloqueio de bens contra 12 entidades associativas que foram criadas, credenciadas e operaram durante alguns anos em diferentes governos para lesar aposentados e pensionistas no que nós chamamos de uma organização criminosa sofisticada, que contou com agentes públicos e privados”, disse o ministro durante coletiva ao lado do novo presidente do INSS, Gilberto Waller, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho e o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, sobre o escândalo de fraudes no instituto.
Messias informou ainda que, foram requeridas, algumas medidas judiciais contra os dirigentes das entidades envolvidas, como:
- Quebra dos sigilos bancário e fiscal;
- Bloqueio de atividades financeiras, incluindo o uso de cartões de crédito;
- Suspensão temporária das atividades das associações investigadas;
- Apreensão dos passaportes dos dirigentes para impedir saída do país;
- Penhora de valores movimentados por meio de criptomoedas.
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Partidos com ministérios deram maioria dos votos a favor da suspensão do caso Ramagem
08/05/2025
Nesta quarta-feira (7), a Câmara aprovou a suspensão de um processo no STF que investiga o envolvimento do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na trama golpista.
A maioria dos deputados que votaram a favor da suspensão do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF) pertence a partidos que comandam ministérios do governo Lula (PT).
Onze partidos têm ministérios no governo Lula. Ao todo, eles deram 197 dos 315 votos favoráveis à suspensão, ou 63% do total, e 133 dos 143 contrários (93%). Veja como cada um votou:
O processo suspenso no STF investiga o envolvimento de Ramagem na trama golpista articulada para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder mesmo com a derrota nas urnas.
G1
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Renda média do brasileiro chega a R$ 3.057, maior número desde 2012, aponta IBGE
08/05/2025
A renda média mensal dos brasileiros ficou em R$ 3.057 em 2024, o maior número da série histórica, iniciada em 2012, apontam dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O valor, que supera o recorde registrado em 2014 (R$ 2.974), foi alcançado devido às variações positivas dos últimos três anos, informou o instituto.
Até o período pré-pandêmico, relacionado aos anos entre 2012 e 2019, o rendimento médio real de todas as fontes teve um crescimento acumulado de 4,3% no período, passando de R$ 2.837 para R$ 2.958. Entretanto, houve redução com a pandemia da Covid-19, em que todas as fontes de renda dos brasileiros tiveram uma queda de 3,4% em 2020, e em 5,1% em 2021.
“Em 2022, apresentou aumento de 2,0%, alcançando R$ 2.764, permanecendo, no entanto, abaixo do valor estimado em 2012, ano inicial da série. Em 2023, o rendimento de todas as fontes alcançou um crescimento expressivo de 7,5% em relação ao ano anterior”, apontou a pesquisa.
As regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste lideram o ranking entre as com melhores rendimentos, com R$ 3.576, R$ 3.569 e 3.497, respectivamente. Enquanto isso, o Nordeste aparece em último lugar, com R$ 2.080.
Em relação aos rendimentos de trabalho, o valor médio mensal real aumentou em 3,7%, após um crescimento de 7,2% registrado em 2023. Em 2024, o rendimento médio do trabalho atingiu o valor máximo da série, de R$ 3.225. A renda de outras fontes permaneceu praticamente inalterada em relação ao ano anterior, marcando aproximadamente R$ 1.915 em 2024.
R7
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VÍDEO: Veja momento em que fumaça branca no Vaticano anuncia eleição do novo papa
08/05/2025
A Igreja Católica tem um novo papa. A fumaça branca foi expelida pela chaminé da Capela Sistina, no Vaticano, nesta quinta-feira (8), mostrando que cardeais reunidos no conclave elegeram o novo líder da Igreja Católica.
“Habemus Papam”, disse o Vaticano logo após a fumaça.
Os sinos da Capela Sistina também tocaram, indicando que os 133 cardeias que estavam confinados desde a manhã de quarta-feira (7) escolheram o cardeal que vai substituir o papa Francisco.
O cardeal eleito ainda não havia sido revelado até a última atualização desta reportagem pelo Vaticano, mas o tradicional anúncio de “habemus papam”, em que o novo papa aparece na sacada da Basílica de São Pedro, acontecerá ainda nesta quinta— nos dois últimos conclaves, em 2005 e 2013, os anúncios demoraram entre 1h e 2h após o sinal.
g1
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INSS: Maioria dos grupos suspeitos começou no governo Bolsonaro, diz Gleisi
08/05/2025
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi às redes sociais, nesta quarta-feira (7), rebater críticas da oposição sobre o esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Foi no governo Bolsonaro que quadrilhas criaram entidades fantasmas para roubar os aposentados, sem que nada fosse feito para investigá-las ou coibir sua ação no INSS. A maior parte das associações investigadas passou a atuar no governo Bolsonaro”, acusou a ministra em publicação.
O post de Gleisi acontece um dia depois de o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ter compartilhado um vídeo, no mesmo modelo usado no caso Pix, que viralizou no início do ano, em que acusa o governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de não ter tomado medidas necessárias.
De acordo com a ministra, no entanto, “foi apenas no governo Lula que a Polícia Federal (PF) e a CGU (Controladoria-Geral da União) enfrentaram as quadrilhas e as entregaram à Justiça”.
Ela argumenta que o governo federal trabalha o “mais rápido” para que as associações investigadas possam “responder pelo que fizeram”.
“As quadrilhas e as associações fraudulentas terão de devolver tudo que roubaram. É com o aprofundamento das investigações, que já estão sendo feitas pela Polícia Federal e pela CGU, que vamos encontrar as origens e os responsáveis por esse ataque aos aposentados”, continuou.
Para ela, o momento exige “mudanças profundas, como o governo está fazendo”.
Mais cedo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também comentou o assunto, alegando que foi durante seu governo que, dentre outras mudanças, se assinou uma portaria que “modernizou significativamente as regras da prova de vida do INSS”.
“As mudanças promovidas na prova de vida durante o governo Bolsonaro demonstram como a tecnologia, aliada à gestão eficiente, pode transformar a vida do cidadão e o funcionamento do Estado. Ao mesmo tempo em que facilitou a rotina de milhões de brasileiros, essa medida reduziu gastos públicos e avançou no fechamento de brechas para fraudes, mostrando que é possível ter um governo mais enxuto, respeitoso e comprometido com o bem-estar da população”, escreveu.
Até 2022, os descontos associativos no INSS somavam R$ 706 milhões e tinham altas anuais que, desde 2016, não passavam da faixa dos 30%. Porém, para 2023, já no governo Lula (PT), houve uma alta de 84% nestes descontos; e em 2024, de quase 120%, segundo dados da CGU.
CNN Brasil
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Conclave: primeira rodada geralmente tem votos simbólicos de respeito e amizade
07/05/2025
Nunca um papa foi eleito na primeira votação. Tradição foi mantida nesta quarta (7). Mais quatro votações devem ocorrer nesta quinta (8).
O primeiro dia de conclave, nesta quarta-feira (7), terminou sem a escolha do novo papa. Isso não é uma surpresa.
Nunca um papa foi eleito logo na primeira votação.
Os cardeais se reúnem a portas fechadas pela primeira vez no Vaticano para escolher o novo papa após a missa Pro Eligendo Romano Pontifice, rezada publicamente na Basílica de São Pedro.
Apenas uma rodada de votação será realizada nesta quarta. Alguns desses votos do pleito inaugural são simbólicos, oferecidos como gestos de respeito ou amizade antes que a votação mais séria comece no dia seguinte.
Como são necessários dois terços (ou 89) dos votos dos 133 eleitores, a escolha de um papa "de primeira" é altamente improvável.
O primeiro dia, porém, pode apontar os nomes que se sobressaem entre as correntes políticas do Vaticano, impulsionando ou enterrando candidaturas.
De acordo com a própria Santa Sé, a única fumaça do dia — provavelmente na cor preta — deverá sair por volta das 14h, no horário de Brasília.
Fonte: G1
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Copom eleva taxa de juros para 14,75% ao ano, maior patamar em quase 20 anos
07/05/2025
Comitê de Política Monetária do Banco Central aumentou a taxa Selic em 0,5 ponto percentual. É a maior taxa desde julho de 2026, quando os juros estavam 15,25% ao ano.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (7) subir a taxa básica de juros de 14,25% para 14,75% ao ano — um aumento de 0,5 ponto percentual.
Com o novo aumento, a taxa Selic atingiu o maior patamar desde julho de 2006, ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Naquele momento, os juros estavam em 15,25% ao ano.
"O ambiente externo mostra-se adverso e particularmente incerto em função da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, principalmente acerca de sua política comercial e de seus efeitos. A política comercial alimenta incertezas sobre a economia global, notadamente acerca da m?agnitude da desaceleração econômica e sobre o efeito heterogêneo no cenário inflacionário entre os países, com repercussões relevantes sobre a condução da política monetária", escreveu o Copom.
O comitê também deu sinais sobre a próxima reunião:
"Para a próxima reunião, o cenário de elevada incerteza, aliado ao estágio avançado do ciclo de ajuste e seus impactos acumulados ainda por serem observados, demanda cautela adicional na atuação da política monetária e flexibilidade para incorporar os dados que impactem a dinâmica de inflação."
A elevação era aguardada pela maioria dos economistas do mercado financeiro. Especialistas esperavam o aumento depois de indicações feitas pelo próprio Banco Central.
Recentemente, a instituição informou, em documentos oficiais, que subiria novamente a taxa em maio (mas com menor intensidade).
Fonte: G1
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CPI do INSS, sanção de Leis e pró transporte pautam horário dos líderes na ALRN
07/05/2025
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), os deputados estaduais abordaram temas relevantes como segurança pública, a criação de uma CPI para apurar fraudes no INSS, a sanção de leis e o andamento do projeto Pró-Transporte. As discussões ocorreram durante o horário destinado aos líderes partidários.
O primeiro a se pronunciar foi o deputado Luiz Eduardo (SDD), que denunciou o atraso, “pela segunda vez em menos de 30 dias”, no pagamento à empresa responsável pelo monitoramento das tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte. “Cerca de 300 presos do regime semiaberto no Estado estavam sem tornozeleira eletrônica. Isso é um absurdo”, criticou.
O parlamentar também comentou sobre a fraude envolvendo o INSS: “É revoltante ver pessoas usurpando aposentados, cidadãos carentes, muitos com a renda comprometida com remédios e tratamentos. E o pior, deputados federais, que deveriam proteger o povo, ainda não assinaram a CPI para investigar esse escândalo”, declarou Luiz Eduardo.
Em aparte, o deputado Adjuto Dias (MDB) alertou para a situação do tomógrafo quebrado no Hospital Regional do Seridó. “Um paciente faleceu por falta de um diagnóstico mais preciso. Sugiro a criação de uma comissão de deputados para visitar os hospitais regionais, entender a realidade e buscar soluções concretas. O povo precisa de um atendimento digno”, apelou.
O deputado Francisco do PT concordou com a proposta e se colocou à disposição para colaborar na busca por soluções eficazes para a situação da unidade hospitalar.
Na sequência, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) celebrou a sanção de uma lei de sua autoria pelo Executivo Estadual. “A Lei do Selo Amigo Pet é uma conquista construída em diálogo com ONGs que atuam na proteção animal. Um passo importante para valorizar quem respeita essa convivência harmoniosa. Agradeço ao Governo do Estado por reconhecer a importância dessa lei”, afirmou Ubaldo.
Encerrando o horário, a deputada Eudiane Macedo (PV) cobrou a conclusão do projeto Pró-Transporte, aguardado há mais de 18 anos pelos moradores da Zona Norte de Natal. “Esse projeto de mobilidade urbana visa melhorar o trânsito, o transporte público e toda a infraestrutura da região”, explicou.
Segundo ela, a iniciativa inclui vias expressas, requalificação de avenidas, corredores exclusivos para ônibus, ciclovias e outras melhorias que impactam diretamente na qualidade de vida da população. “Faço um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) para que essa obra finalmente seja concluída. Precisamos de um olhar sensível e da união de esforços para isso. Só quem mora na Zona Norte sabe da importância dessa intervenção”, reforçou a parlamentar.
Médico confessa assassinato de namorada de 15 anos e é preso
07/05/2025
Foto: Reprodução
Um médico de 29 anos confessou ter disparado contra a cabeça de sua namorada, Ketlhyn Vitória de Souza, de 15 anos, causando sua morte. O crime ocorreu na madrugada do último sábado (3), por volta das 2h, em Guaranta do Norte, extremo norte de Mato Grosso. Nessa segunda-feira (5), a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão preventiva contra Bruno Felisberto, que se apresentou na Base Aérea do Cachimbo, no Pará, após ficar foragido.
Durante interrogatório de aproximadamente uma hora, o médico, acompanhado de seu advogado, relatou que o casal voltava para casa após sair para se divertir. Segundo ele, ambos estavam embriagados quando a adolescente pediu para dirigir e foi para seu colo. Neste momento, ele pegou uma arma, acreditando que estivesse descarregada, quando ocorreu o disparo.
Conforme o relato do médico, após o disparo, ele prestou socorro imediato à vítima, levando-a ao hospital local. A tentativa de reanimação da adolescente durou cerca de 40 minutos. O boletim de ocorrência registra que o médico chegou visivelmente abalado ao hospital, implorando para que salvassem “a menina dele” e afirmando que não saberia viver sem ela.
Testemunhas relataram que Bruno Felisberto acompanhou todo o procedimento médico e, ao perceber o óbito da adolescente, tentou danificar móveis do hospital, como janela e porta, antes de deixar a unidade. Segundo relatos, ele teria tido um surto emocional após ser informado da morte da namorada.
O Tempo
Reviravolta: Polícia descarta afogamento e prende colega de mergulhador encontrado morto na praia de Pipa; versão de afogamento écontrariada pelo Laudo Pericial de Exame Cadavérico
07/05/2025
Foto: Reprodução
O caso de um mergulhador que havia desaparecido na praia de Pipa no dia 15 de fevereiro e teve o corpo localizado no dia seguinte teve uma reviravolta: a polícia descartou a possibilidade de morte por afogamento e prendeu o colega que estava com Ademir Galberto da Trindade no barco por suspeita de homicídio, nesta terça-feira (6).
A informação foi confirmada pela Polícia Civil. O caso ganhou novos contornos após a conclusão do laudo feito pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que apontou que a morte de Ademir “se deu por traumatismo cranioencefálico e torácico, como consequência de ação contundente”.
A pedido da Delegacia de Tibau do Sul, o juiz da 2ª Vara de Goianinha, Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, determinou prisão temporária do suspeito por 30 dias, além da busca e apreensão de possíveis provas.
“A versão inicial de afogamento, apresentada (…) é frontalmente contrariada pelo Laudo Pericial de Exame Cadavérico, que aponta traumatismo craniano como causa da morte. Essa contradição levanta a suspeita de que o investigado possa ter ocultado provas relacionadas ao crime”, diz a decisão judicial.
Embora os exames necroscópicos tenham apontado a presença de água nos pulmões, o laudo aponta o traumatismo craniano como causa da morte. Pelo menos três lesões foram encontradas na cabeça da vítima.
Segundo os investigadores, o suspeito mantém a primeira versão contada à polícia, de que a vítima teria se afogado.
O caso
A primeira versão apresentada pelo suspeito era de que Ademir tinha saído em um barco para realizar pesca submarina no sábado e foi levado pela corrente marítima. O desaparecimento ocorreu por volta das 12h, em um ponto a 7 km da costa, em mar aberto.
As buscas começaram na tarde do sábado, com a presença de equipes do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil, além do helicóptero da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Segundo a Marinha, o corpo foi encontrado a cerca de 6,5 quilômetros da costa e foi levado para a Praia de Pipa, onde foi reconhecido pelo irmão.
g1/RN
Geral TCU rejeita recurso do INSS e mantém suspensão de novos descontos
07/05/2025
Foto: Agência Brasil
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) negou, nesta quarta-feira (7), a recursos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão da Corte, de junho de 2024, que determinou a suspensão de novos descontos de associações em aposentadorias e pensões.
O voto do relator, ministro Aroldo Cedraz, foi no sentido de não conhecer os agravos e embargos de declaração apresentados pelas associações que apresentaram recurso e conhecer e negar provimento e embargos de declaração apresentados pelo INSS. Com isso fica mantido na íntegra o acórdão de 2024.
A votação foi rápida, em torno de sete minutos. Houve troca de farpas entre os ministros Walton Alencar, que cobrou explicações do relator pelas reiteradas retiradas de pauta do processo. Foram seis ao longo de um ano. Walton questionou se foi “por motivos republicanos”.
Aroldo Cedraz respondeu que o inconformismo do colega estava ligado a um “quadro criado ao longo das semanas anteriores para que ele pudesse perder a relatoria do caso”.
A decisão ocorre após o ministro Aroldo Cedraz segurar por mais de um ano a análise dos recurso.
Na prática, isso fez com que o INSS atrasasse a implementação de recomendações da auditoria do TCU que travariam o esquema de fraude.
CNN Brasil
[VÍDEO] FUMAÇA PRETA: 1ª votação do Conclave termina sem eleger novo papa
07/05/2025
Imagens: CNN Brasil
Por volta das 16h (horário de Brasília), fumaça preta foi vista saindo da chaminé da Capela Sistina nesta quarta-feira (7), indicando que os cardeais não chegaram a um consenso para eleger o próximo papa.
O resultado diz respeito à primeira votação realizada pelos cardeais, que também é a única desta quarta.
Para que um novo papa seja eleito, um cardeal precisa conseguir dois terços dos votos do conclave. Quando isso acontecer, sairá fumaça branca da chaminé da Capela Sistina.
CNN
VÍDEO: ‘Eu não te criei para isso. É o presente que me deu no Dia das Mães?’, chora mulher ao ver filho preso após assalto a ônibus na Av. Brasil, no RJ
07/05/2025
A mãe de um dos criminosos preso após um assalto a ônibus na Avenida Brasil, na manhã desta quarta-feira (7), se desesperou ao saber da prisão do filho. “Eu não te criei para isso. Por que você faz isso? É o presente que me deu no dia das mães?”, dizia a mulher aos prantos. Em frente à 38ªDP (Brás de Pina), ela também pediu desculpas às vítimas.
Os presos são: Dilson Pimenta Ramos da Silva Costa, de 18 anos, e Marcelo Barbosa de Oliveira, de 19. Os dois renderam um motorista de um ônibus e roubaram passageiros quando o veículo passava pela via expressa na altura de Irajá, Zona Norte do Rio. Havia ao menos 25 pessoas no coletivo.
Alguns passageiros se deitaram no piso do coletivo, temendo tiroteio. Mas não houve troca de tiros, e os dois 2 homens acabaram presos. A polícia recuperou 9 celulares e apreendeu 1 revólver. Durante a prisão, a Avenida Brasil chegou a ser fechada.
Com informações de g1
Em decisão inédita, STJ autoriza pessoa que não se identifica nem como homem ou mulher a ter gênero neutro em seu registro civil
07/05/2025
Foto: reprodução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa seja identificada como gênero neuro em seu registro civil. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (7), por unanimidade e é inédita.
Os ministros analisaram o caso de uma pessoa que realizou cirurgias e tratamento hormonal para alteração de gênero. Mas, ela não se adaptou à mudança e argumentou na Justiça que não se identifica nem como homem ou mulher. Portanto, a sua identidade seria de gênero neutra.
Os ministros seguiram o voto da relatora, Nancy Andrighi, a favor da correção do registro civil, excluindo o gênero masculino da identidade.
“A pessoa usufruía de um sexo, pediu para alterar para outro sexo, inclusive com cirurgia e hormônios […] Não era aquilo que estava passando no coração e na cabeça dela. Eu fiz uma pesquisa, a questão é muito dramática”, afirmou a ministra.
“Esse ser humano deve estar sofrendo muito porque você sofrer cirurgia, tomar hormônios, converter-se naquilo que ela imaginava que seria bom para ela e depois ela se deu conta que não era também aquilo, não deu certo”, prosseguiu.
Legislação
Para os ministros, mesmo sem uma legislação específica sobre o tema, a Justiça não deve fazer uma distinção entre pessoas transgêneras binárias, que podem alterar o registro civil, das não-binárias. Portanto, cabe reconhecer o direito a identidade autopercebida pela pessoa.
De acordo com colegiado, todos que têm gêneros não-binários e que querem decidir sobre sua identidade de gênero devem receber respeito e dignidade, para que não sejam estigmatizados e que não fiquem à margem da lei.
“É o famoso direito à felicidade já chancelado pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. A pessoa trans precisa e merece ser protegida pela sociedade e Judiciário, é dar o direito a autoidentificação é garantir o mínimo de segurança que pessoas binárias têm desde o nascimento”, disse a ministra Daniela Teixeira.
g1
