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Google se manifesta após STF apertar regulação das redes
27/06/2025
Foto: reprodução
O Google se manifestou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (26/6), de responsabilizar as redes sociais por conteúdo ilícito publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, mesmo sem ordem judicial. A empresa manifestou preocupação com as mudanças que, segundo nota divulgada após a sessão, “podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital”.
“Ao longo dos últimos meses, o Google vem manifestando suas preocupações sobre mudanças que podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital. Estamos analisando a tese aprovada, em especial a ampliação dos casos de remoção mediante notificação (previstos no Artigo 21), e os impactos em nossos produtos. Continuamos abertos ao diálogo”, afirmou a empresa por meio de uma nota distribuída para a imprensa.
Embora o STF tenha estabelecido a responsabilização das redes sociais em relação aos conteúdos ilícitos, ficou mantida a necessidade de decisão da Justiça quando se tratar de crime contra a honra. Este ponto foi previsto no voto do ministro Luís Roberto Barroso.
O placar do STF para determinar a responsabilização das redes sociais em relação aos conteúdos ilícitos foi de 8 votos a 3. A questão da responsabilização sobre conteúdos nas redes sociais foi discutida no âmbito do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A decisão do STF abordou o ponto que limita a responsabilidade dos provedores de aplicações de internet por conteúdo de terceiros, além do que exige ordem judicial para remoção do conteúdo, com especificação do que deve ser removido.
Repercussão
A decisão do STF tem repercussão geral. Isto implica que ela será aplicada para outros casos similares que venham a ser deliberados pelo Judiciário brasileiro. “O Tribunal não está legislando. “O (STF) está decidindo dois casos concretos que surgiram. Está decidindo critérios até que o Legislativo defina critérios sobre essa questão”, disse o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Metrópoles
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STF decide por responsabilizar redes sociais. Veja como ficam regras
27/06/2025
Foto: Luis Nova/Especial Metrópoles
Após ampla discussão e polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas de internet devem ser responsabilizadas por conteúdo ilícito publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, mesmo sem ordem judicial. Fica mantida a necessidade de decisão da Justiça, no entanto, para os casos de crime contra a honra, conforme previsto no voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Por 8 votos a 3, os ministros decidiram pela necessidade de alteração no Marco Civil da Internet, após considerar o artigo 19 da lei parcialmente inconstitucional. Será alterado o ponto que limita a responsabilidade dos provedores de aplicações de internet por conteúdo de terceiros, além do que exige ordem judicial para remoção do conteúdo, com especificação do que deve ser removido.
Desde o retorno do julgamento, em 4 de junho, com o voto do ministro André Mendonça, foram seis sessões da Corte para se chegar ao resultado. Nesta quinta-feira (26/6), já havia maioria para a responsabilização das redes sociais, mas sem os parâmetros. O ministro Luís Roberto Barroso convidou os pares para um almoço no qual o tema foi tratado.
No início da sessão, o único ministro que ainda faltava votou. Nunes Marques opinou pela constitucionalidade do artigo 19, o que levou ao placar de 8 a 3. Em seguida, Dias Toffoli, relator de um dos recursos em análise, leu a tese fixada.
Confira:
O art. 19 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), que exige ordem judicial específica para a responsabilização civil de provedor de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, é parcialmente inconstitucional. Há um estado de omissão parcial que decorre do fato de que a regra geral do art. 19 não confere proteção suficiente a bens jurídicos constitucionais de alta relevância (proteção de direitos fundamentais e da democracia).
Enquanto não sobrevier nova legislação, o art. 19 do MCI deve ser interpretado de forma que os provedores de aplicação de internet estão sujeitos à responsabilização civil, ressalvada a aplicação das disposições específicas da legislação eleitoral e os atos normativos expedidos pelo TSE.
O provedor de aplicações de internet será responsabilizado civilmente, nos termos do art. 21 do MCI, pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros em casos de crime ou atos ilícitos, sem prejuízo do dever de remoção do conteúdo. Aplica-se a mesma regra nos casos de contas denunciadas como inautênticas.
Nas hipóteses de crime contra a honra, aplica-se o art. 19 do MCI, sem prejuízo da possibilidade de remoção por notificação extrajudicial.
Em se tratando de sucessivas replicações do fato ofensivo já reconhecido por decisão judicial, todos os provedores de redes sociais deverão remover as publicações com idênticos conteúdos, independentemente de novas decisões judiciais, a partir de notificação judicial ou extrajudicial.
Os provedores de aplicações de internet com atuação no Brasil devem constituir e manter sede e representante no país, cuja identificação e informações para contato deverão ser disponibilizadas e estar facilmente acessíveis nos respectivos sítios. Essa representação deve conferir ao representante, necessariamente pessoa jurídica com sede no país, plenos poderes para responder perante as esferas administrativa e judicial;
prestar às autoridades competentes informações relativas ao funcionamento do provedor, às regras e aos procedimentos utilizados para moderação de conteúdo e para gestão das reclamações pelos sistemas internos.
O representante legal no país deve ainda responder pelos relatórios de transparência, pelo monitoramento e gestão dos riscos sistêmicos; pelas regras para o perfilamento de usuários (quando for o caso), pela veiculação de publicidade e pelo impulsionamento remunerado de conteúdos; (c) cumprir as determinações judiciais; e responder e cumprir eventuais penalizações, multas e afetações financeiras em que o representado incorrer, especialmente por descumprimento de obrigações legais e judiciais.
Serviços de mensagem privada
Para serviços de mensagem privada, como e-mails, WhatsApp, Telegram e outros, ainda fica valendo o previsto no artigo 19. Ou seja, há necessidade de decisão judicial.
Aplica-se o art. 19 do MCI ao provedor:
-de serviços de e-mail;
-de aplicações cuja finalidade primordial seja a realização de reuniões fechadas por vídeo ou voz;
-de serviços de mensageria instantânea (também chamadas de provedores de serviços de mensageria privada), exclusivamente no que diz respeito às comunicações interpessoais, resguardadas pelo sigilo das comunicações (art. 5º, inciso XII, da CF/88).
-Deveres adicionais
Além disso, os provedores de aplicações de internet deverão editar autorregulação que abranja, necessariamente, sistema de notificações, devido processo e relatórios anuais de transparência em relação a notificações extrajudiciais, anúncios e impulsionamentos.
Deverão ainda disponibilizar a usuários e a não usuários canais específicos de atendimento, preferencialmente eletrônicos, que sejam acessíveis e amplamente divulgados nas respectivas plataformas de maneira permanente. Tais regras deverão ser publicadas e revisadas periodicamente, de forma transparente e acessível ao público.
Repercussão
A decisão do STF tem repercussão geral. Ou seja, será aplicada para outros casos similares no Judiciário brasileiro. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, voltou a frisar que o STF julga dois casos específicos “O Tribunal não está legislando. Está decidindo dois casos concretos que surgiram. Está decidindo critérios até que o Legislativo defina critérios sobre essa questão”, disse.
Metrópoles
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Paraná Pesquisas: Maioria dos brasileiros não simpatiza com nenhum partido
26/06/2025
Foto: Willian Moreira
A maioria dos brasileiros diz não simpatizar com nenhum partido político, de acordo com levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quinta-feira (26). O estudo buscou medir a preferência dos entrevistados em uma lista formada por sete legendas.
Conforme observado na pesquisa, 38,6% afirmaram não gostar e/ou não simpatizar com nenhum partido político.
Ainda segundo o levantamento, 18,2% disseram simpatizar com o Partido Liberal (PL), cuja principal liderança política hoje é o ex-presidente Jair Bolsonaro. Por outro lado, 18,1% manifestaram predileção pelo Partido dos Trabalhadores (PT), do qual o presidente Lula é um dos fundadores.
Na sequência, 5,6% declararam simpatizar com o MDB; 1,7% com o PSDB, e 1,0% com o PSD. Já PSOL e União Brasil marcaram, respectivamente, 0,6% e 0,5%.
Somente 0,6% demonstraram simpatia por todos os partidos. Outros 12,9% não souberam ou não responderam à questão.
Foram ouvidas 2.020 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal entre os dias 18 e 22 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
CNN
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Prefeito Emídio Jr. homologa classificação dos candidatos aptos ao curso de formação da Guarda Municipal
26/06/2025
Imagem: Rodrigo Galvão
Na manhã desta quinta-feira (26/06), foi dado mais um passo de grande relevância para a efetivação da Guarda Civil Municipal (GCM) de Macaíba. O prefeito Emídio Jr. assinou o documento que homologação a classificação dos candidatos aptos para o curso de formação da Guarda Municipal, que posteriormente formarão a primeira turma de GCMs nos 147 anos da emancipação da cidade.
“Estamos fazendo história hoje com essa homologação tão aguardada. Quando assumimos a gestão, não existia um papel riscado sobre Segurança Pública. A gente partiu do zero. Adotamos um olhar diferenciado para essa questão. Nosso município era conhecido como um lugar onde a violência imperava. Hoje, podemos observar que já houve reduções significativas na violência doméstica, nos furtos/roubos e nos homicídios. Com certeza, com a Guarda Municipal na rua, vamos ter uma redução ainda maior.”, declarou o prefeito.
Na próxima semana, será assinado o convênio para o início do curso de formação, a ser realizado na capital potiguar. Ressalta-se que o ato administrativo realizado hoje atesta os nomes que serão convocados para o curso de formação, ou seja, a oficialização da classificação dos candidatos aprovados, totalizando 143 (entre homens e mulheres), dos quais os primeiros 50 serão inicialmente convocados.
Outro ponto importante a ser destacado é que a validade do referido concurso não começa a contar a partir de hoje, mas sim depois da conclusão do curso de formação, compreendendo o prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. Os nomes desses aprovados serão publicados na próxima edição do Diário Oficial do Município, dentro da Portaria nº 656/2025.
Na oportunidade, o gestor municipal esteve acompanhado pela vice-prefeita, Raquel Barbosa, pelos vereadores: Érika Emídio (presidente da Câmara), Igor Targino, Denilson Gadelha, Dadaia Ribeiro, Ana Catarina, Clarissa Matias, Rita de Cássia, Sérgio Lima e Edi do Posto; pelo comandante do 11º BPM, tenente-coronel Gustavo Felipe; pelo comandante da Guarda Civil Municipal, Roberto Ângelo; pelo secretário municipal de Segurança, coronel Kléber Macêdo; e o adjunto de Segurança, Jota Júnior. Vários provados prestigiaram o momento da assinatura.
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Brasileira morta em vulcão: Prefeitura de Niterói assume traslado de corpo
26/06/2025
Foto: Reprodução
A dúvida sobre o traslado do corpo da brasileira que morreu em um vulcão na Indonésia chegou ao fim. A prefeitura de Niterói (RJ), cidade natal de Juliana Marins, assumiu o compromisso de arcar com a logística e custos do processo. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (25).
Pelas redes sociais, o prefeito da cidade, Rodrigo Neves (PDT), disse que conversou com a família da brasileira e assumiu o compromisso da administração em cuidar do traslado.
“Conversei com Mariana, irmã de Juliana, e reafirmei o compromisso da prefeitura de Niterói com o translado da jovem para nossa cidade, onde será velada e sepultada. Que Deus conforte o coração da linda família de Juliana e de todos os seus amigos e amigas”, declarou o prefeito.
Em nota, a prefeitura de Niterói disse que o acordo inclui também os procedimentos para o sepultamento da publicitária, que será velada e enterrada na cidade da região metropolitana do Rio.
CNN
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Lei combate assédio contra mulheres em academias no RN; entenda
26/06/2025
Foto: Reprodução
As academias, estúdios de ginástica, escolas de dança, boxes de crossfit e demais prestadores de serviços de atividade física no Rio Grande do Norte estão agora obrigados a comunicar imediatamente às autoridades competentes qualquer caso de assédio ou violência contra mulheres ocorrido em suas dependências.
A determinação está prevista na Lei nº 12.221, sancionada pelo Governo do RN e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (26).
A norma entra em vigor dentro de 60 dias e tem como objetivo fortalecer o enfrentamento à violência de gênero em ambientes frequentados por mulheres para prática de atividades físicas. A legislação também obriga os estabelecimentos a adotarem medidas preventivas, com base em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção da ONU para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana de Belém do Pará.
Segundo o texto, será considerado constrangimento qualquer insistência física ou verbal depois da mulher manifestar claramente sua discordância com determinada interação. Já a violência é definida como o uso da força que resulte em lesão, dano, morte ou outras consequências previstas no Código Penal.
A nova lei estabelece ainda princípios obrigatórios para a conduta dos estabelecimentos diante de denúncias, como:
Respeitar o relato da vítima;
Preservar sua dignidade e integridade física e emocional;
Notificar com rapidez os órgãos responsáveis;
Estabelecer articulação com instituições públicas e privadas para combater o assédio.
Além da notificação, os locais poderão criar protocolos de segurança interna, incluindo a implementação de códigos discretos em banheiros femininos, para que vítimas possam sinalizar, de forma segura, a necessidade de ajuda imediata.
Tribuna do Norte
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[VÍDEO] Waack: Congresso barra Lula e assume rédeas da política
26/06/2025
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Vídeo: Reprodução/CNN
O Congresso impôs hoje ao governo Lula três uma duríssima derrota política. Foi em torno de uma medida do governo para aumentar impostos — e, com isso, cobrir um buraco no Orçamento.
Ocorre que essa medida foi derrubada numa tratorada brutal pela Câmara e pelo Senado. Seria, em si, uma derrota já bem problemática, pois o buraco no Orçamento continua lá. E não há entendimento em como consertá-lo. Mas o mérito é outro — muito mais perigoso ainda para o governo.
Os parlamentares resolveram enfrentar e derrotar o Executivo como maneira de demonstrar quem tem o controle da agenda política. No caso em questão, quem surge como verdadeiro campeão de causas vistas como populares — como o custo da conta de luz, ou o aumento (ou não) de impostos.
O pano de fundo são as eleições do ano que vem. Mas também a capacidade do Legislativo de garantir suas prerrogativas de alocar recursos via Orçamento público. Traduzindo: de governar.
Sim, esse é o instrumento clássico de governo — e do qual o Legislativo se apoderou às custas do Executivo. Via emendas parlamentares. Mas também, como se viu, via bloqueio de medidas apresentadas pelo próprio Executivo.
A lição de hoje é a de que o governo Lula três já estava acuado em questões específicas, como a recusa do Parlamento em aumentar impostos — embora o Legislativo também tenha sido irresponsável do ponto de vista fiscal. Está mais acuado ainda na capacidade de moldar o espaço político. A narrativa, como se diz. O que talvez seja o mais importante na política.
CNN – William Waack
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Estou disposto a depor na CPMI do INSS, diz ministro da Previdência Social
26/06/2025
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em entrevista à CNN nesta quarta-feira (25), declarou sua disposição em depor na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
“Sim, será uma honra voltar à Câmara e ao Senado”, afirmou Queiroz, ao ser questionado se irá comparecer à CPMI para prestar esclarecimentos.
Além disso, o ministro relembrou suas participações anteriores em audiências públicas, onde permaneceu por quase cinco horas no Senado Federal e posteriormente na Câmara dos Deputados. Ele destacou que essas experiências foram positivas e que ficou à disposição dos presidentes das comissões.
“Como convidado, me coloquei à disposição dos presidentes, tanto da comissão do Senado quanto da Câmara para comparecer, e as duas experiências foram muito boas”, disse à CNN.
Queiroz também enfatizou a importância da transparência do governo diante da instalação da CPMI. “O governo deve agir com toda a transparência como tem sido feito até agora para que a gente possa elucidar os fatos, para que a gente possa mostrar as responsabilidades”.
Para o ministro, a CPMI é uma oportunidade para prestar contas à sociedade sobre os esforços do governo em responder com agilidade e seriedade às questões relacionadas ao INSS.
Criação da CPMI
A CPMI foi criada na terça-feira (17) após leitura de pedido em sessão do Congresso. A expectativa inicial da oposição era que a leitura do requerimento ocorresse em sessão no dia 27 de maio, mas o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar para junho a sessão conjunta.
A decisão deu tempo ao governo para articular. Antes do adiamento, como a CNN mostrou, Alcolumbre teria alertado o governo que seria inevitável não instalar a comissão e sugerido como opção adiar a sessão do Congresso para o governo ganhar tempo.
O requerimento de criação da CPMI recebeu o apoio de 36 senadores e 223 deputados. Além da deputada Coronel Fernanda, a iniciativa foi articulada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
CNN
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Correios alertam usuários sobre vazamento de dados pessoais
26/06/2025
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os Correios dispararam nesta quarta-feira (25) mensagens para usuários dos serviços oferecidos pela empresa pública na qual alertam sobre o vazamento de dados pessoais, como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e-mail, data de nascimento e número de celular.
De acordo com a mensagem enviada a clientes, uma vulnerabilidade no sistema foi verificada no dia 13 de junho e permitiu o vazamento.
“Assim que o incidente foi detectado, adotamos imediatamente medidas adicionais de segurança para proteger as informações e notificamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto na legislação”, afirmou a empresa na mensagem a clientes.
Procurada pelo g1, a assessoria dos Correios informou que o vazamento de dados “envolveu cerca de 2% da base de cadastro”, mas não informou o número absoluto de vítimas.
“É importante ressaltar que o acesso aos sistemas dos Correios permanece seguro e estável para todos os usuários”, declarou a empresa.
Segundo a assessoria, não houve “comprometimento dos serviços ofertados, tampouco de senhas ou credenciais”. E a falha de segurança foi “sanada”.
“Os Correios reafirmam seu compromisso com a segurança da informação, investindo continuamente no aprimoramento de seus processos e na confiabilidade de seus canais digitais”, afirmou a assessoria da empresa.
G1
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Câmara aprova atualização da tabela do IR e mantém isenção para quem ganha até dois salários mínimos
26/06/2025
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que atualiza a tabela mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e mantém a isenção para quem ganha até dois salários mínimos. O novo limite de isenção passa de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80, valor correspondente ao mínimo atual. A proposta segue agora para o Senado. A medida consolida os termos de uma Medida Provisória editada pelo governo em abril, que já estava em vigor, mas com validade temporária.
Para evitar que a MP perdesse a validade, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou um projeto de lei com o mesmo conteúdo. O texto foi relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que acrescentou ao projeto um artigo que revoga formalmente a medida provisória original. A votação ocorreu de forma simbólica, sem contagem nominal dos votos, e contou com apoio até de partidos de oposição.
Segundo o parecer de Lira, a renúncia fiscal estimada com a mudança é de R$ 3,29 bilhões em 2025, R$ 5,34 bilhões em 2026 e R$ 5,73 bilhões em 2027. O relator argumenta que a atualização da tabela é essencial para a “coerência” da proposta que amplia a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil — projeto que também está em análise na Câmara.
Esse segundo projeto será relatado pelo próprio Arthur Lira, que afirmou que as compensações para cobrir a perda de arrecadação já estão previstas e serão discutidas durante a tramitação. “O objetivo principal da medida é promover justiça fiscal”, disse o deputado. A correção da tabela do Imposto de Renda costuma ser feita anualmente para refletir o reajuste do salário mínimo. A última alteração havia sido feita em 2023.
Jovem Pan News
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MEC publica edital do Prouni do 2º semestre; inscrição começa dia 30
26/06/2025
Foto: Reprodução/Internet
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (24) o edital para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2025. As inscrições terão início no dia 30 de junho e seguem até 4 de julho, exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Para se inscrever, é necessário ter participado das edições de 2023 ou 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame, além de não ter zerado a prova da redação. O processo seletivo é exclusivo para quem já concluiu o ensino médio.
O Prouni oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições privadas de educação superior. Em 2025, a política pública completa 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2024.
Agência Brasil
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Vacinação contra a gripe no RN segue com baixa adesão e preocupa autoridades
26/06/2025
Foto: SESAP/ASSECOM
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está recomendando que os municípios do Rio Grande do Norte intensifiquem a busca ativa da população que ainda não recebeu a vacinação contra a gripe no RN, especialmente entre os públicos prioritários.
Atualmente, a cobertura vacinal entre gestantes, idosos e crianças de 6 meses a 6 anos está pouco acima de 43%. Embora o estado tenha a segunda melhor cobertura do Nordeste e a oitava do país, os dados ainda são considerados preocupantes.
Doenças respiratórias lideram internações pediátricas no RN
As doenças respiratórias são atualmente a terceira principal causa de internações no SUS potiguar e lideram entre os leitos pediátricos. Até agora, o estado já registrou nove mortes por gripe em 2025, o que acende um alerta para o baixo índice de vacinação.
Diante disso, a Sesap reforça o papel dos municípios na sensibilização da população, com foco nos grupos mais vulneráveis às complicações da gripe, como idosos, crianças e gestantes.
Vacina está disponível para toda a população
A vacinação contra a gripe começou oficialmente em 7 de abril, com o dia “D” realizado em 10 de maio. Desde então, o Rio Grande do Norte aplicou 678.382 doses.
Neste momento, a vacina está disponível para toda a população, e a recomendação é que quem ainda não se vacinou este ano procure a unidade de saúde mais próxima.
Ponta Negra News
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TCU suspende licitação para construção do Hospital Metropolitano do RN
26/06/2025
Suspeita é de irregularidade na contratação do 4º colocado da licitação. Governo do RN disse que processo foi conduzido com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência.
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Maquete digital mostra como deverá ser o Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte — Foto: Cedida
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu temporariamente a licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, anunciado pelo governo do estado para o bairro Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal. A obra é orçada em cerca de R$ 200 milhões.
A decisão havia sido tomada primeiramente pelo Ministro Relator Bruno Dantas e acabou confirmada pelo plenário do TCU em sessão nesta quarta-feira (25) que apreciou a medida cautelar.
O hospital teve a licitação concluída neste mês de junho, com o termo de homologação publicado no dia 12 no Diário Oficial do Estado (veja mais abaixo detalhes do projeto).
A decisão atende a uma denúncia de irregularidade pelo fato de o estado ter contratado o quarto colocado no processo de licitação, o consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon.
Segundo a denúncia, a licitação teria sido direcionada para o consórcio, que possui outros contratos com a administração estadual (veja detalhes da denúncia mais abaixo).
Em nota, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que "não existe qualquer irregularidade na licitação" e que o "processo foi conduzido com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência".
Segundo o governo do estado, a primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida. Já a segunda empresa não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa.
Ainda de acordo com o estado, a terceira empresa também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido.
"Somente após essas eliminações, devidamente fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo, foi convocada a quarta colocada", informou.
Do g1
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Médicos da Coopmed iniciam paralisação parcial por falta de pagamento no RN nesta sexta 27
26/06/2025
Foto: reprodução
A Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) informou que será iniciada, a partir das 7h da sexta-feira, 27 de junho, uma paralisação parcial dos serviços prestados por médicos plantonistas que atuam em unidades do estado. A medida será aplicada conforme as regras já estabelecidas pela entidade.
De acordo com a nota, a paralisação parcial atinge os profissionais que atuam nos seguintes hospitais: Walfredo Gurgel (Clínica Médica, Vascular, Torácica, CTQ e Ortopedia), Santa Catarina (Clínica Médica, Obstetrícia e Pediatria/Neonatologia), Macaíba (Clínica Médica, Obstetrícia e Pediatria/Neonatologia), São José (Pediatria/Neonatologia), João Machado, Giselda Trigueiro, Cleodon Carlos de Andrade – em Pau dos Ferros (Clínica Médica, Cirurgia Geral e Ortopedia), Caicó, João Câmara, Santo Antônio e também os profissionais da Regulação.
Segundo a Coopmed-RN, os pagamentos aos médicos estão em atraso desde janeiro de 2025. O último pagamento foi realizado em dezembro, informou a cooperativa
A Coopmed acrescentou que, “caso a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) envie alguma ordem bancária até essa data, todos serão informados”.
De acordo com a Sesap, a secretaria está em negociação com a cooperativa e buscando recursos junto à Sefaz e ao Ministério da Saúde. Já com relação ao último pagamento, a Sesap informou que a partir da apresentação da nota fiscal o estado tem 90 dias para tramitar o pagamento.NN
Agora RN
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RN tem 2º maior preço médio do etanol no Nordeste, aponta ANP
26/06/2025
Foto: Alex Régis
O Rio Grande do Norte registrou aumento no preço médio de revenda do etanol em menos de um mês, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No período de 15 a 21 de junho, o litro do combustível foi vendido, em média, a R$ 5,19 — o segundo maior valor entre os estados do Nordeste, atrás apenas do Ceará, onde o preço médio foi de R$ 5,28.
Na comparação com a pesquisa anterior, realizada entre os dias 8 e 14 de junho, quando o etanol era vendido a R$ 4,93 por litro, o aumento foi de 5,27%. Enquanto isso, outros estados da região apresentaram queda no preço, como Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco e Sergipe.
Em nível nacional, os preços do etanol recuaram em 16 estados e no Distrito Federal. Nos estados do Amapá, Amazonas e Roraima, os valores se mantiveram estáveis. Já a alta foi observada no Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia.
Gasolina e óleo diesel também sobem
Além do etanol, o preço da gasolina comum também subiu no estado. A ANP identificou um preço médio de R$ 6,38 por litro na última semana pesquisada, valor que representa a sexta gasolina mais cara do Nordeste. No levantamento anterior, o litro custava R$ 6,16, resultando em um aumento de 3,57%.
O óleo diesel seguiu a mesma tendência. O preço médio subiu de R$ 5,95 para R$ 6,07 por litro no Rio Grande do Norte, de acordo com os dados mais recentes da ANP.
Tribuna do Norte
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Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem 2025 vai até sexta-feira 27
26/06/2025
Foto: reprodução
O prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 termina nesta sexta-feira 27, para que a inscrição seja confirmada.Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem 2025 vai até sexta-feira 27 - Agora RNPrazo para pagar taxa de inscrição do Enem 2025 vai até sexta-feira 27 - Agora RN
O boleto de R$ 85 é gerado na Página do Participante, e pode ser quitado por meio de Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança.
De acordo com o edital do Enem 2025, os estudantes do 3º ano de escolas públicas, que concluem o ensino médio este ano estão isentos.
Recurso
Também termina nesta sexta-feira o prazo para os que tiveram negadas as solicitações de atendimento especializado entrarem com recursos. Os resultados dos pedidos estão na Página do Participante.
Para solicitar uma nova análise para atendimentos especializados, é necessário enviar documentação que comprove a condição alegada, como pessoa com deficiência ou participante com transtorno funcional específico – Transtorno do Espectro Autista , dislexia ou déficit de atenção -, entre outras condições.
Orientações
O Inep criou uma página na internet em que é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.
Provas
O Inep, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em 9 e 16 de novembro, nas 27 unidades da federação. Somente as cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, terão o Enem aplicado em 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) no mesmo período.
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Casa do Menor Trabalhador abre inscrições para cursos gratuitos em Parnamirim; veja como participar
26/06/2025
Foto: reprodução
Começaram nesta quarta-feira (25) as inscrições para os cursos profissionalizantes da Casa do Menor Trabalhador em Parnamirim, na Grande Natal. A instituição, reconhecida por atuar na preparação de jovens para o primeiro emprego em Natal, está expandindo suas atividades com turmas voltadas a meninos e meninas de 18 a 21 anos no município.
As inscrições seguem até a próxima sexta-feira (27), das 8h às 11h e das 13h às 17h, na sede da Associação dos Moradores da Cohabinal. As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de chegada. A recomendação é que os interessados compareçam logo no primeiro dia. As aulas estão previstas para começar no dia 30 de julho de 2025.
Para se inscrever, é necessário apresentar os documentos pessoais (RG e CPF), comprovantes de residência e escolaridade, além do certificado de reservista para candidatos do sexo masculino, todos em cópia e com os originais.
A chegada do projeto à cidade foi viabilizada por uma articulação dos vereadores Robson Carvalho e Thiago Fernandes, com apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Parnamirim. A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de qualificação profissional e inclusão social da juventude local.
Todas as informações no site.
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Cursos de primeiros socorros no RN terão conteúdo obrigatório sobre manejo de crises em pessoas com TEA
26/06/2025
RN sanciona lei que exige ensino de protocolos para manejo de crises em pessoas com autismo em cursos de primeiros socorros.
O Rio Grande do Norte sancionou uma nova lei que torna obrigatória a inclusão de conteúdos sobre protocolos de segurança voltados ao manejo de crises em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos cursos de primeiros socorros realizados no estado.
A lei, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), estabelece que os treinamentos passem a abordar quatro protocolos fundamentais: o Plano de Segurança Comportamental Aplicado (PSCA), o Suporte de Comportamento Aplicado (SCA), o Plano de Contenção de Movimentos (PCM) e o Plano de Crise e Manejo de Comportamento (PCMA).
Segundo o parlamentar, esses protocolos são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar da pessoa com TEA, além de proteger os profissionais envolvidos na assistência. “A crise comportamental exige abordagem especializada. Essa é uma medida de cuidado e respeito”, afirmou Kleber.
A legislação determina que os conteúdos sejam apresentados de forma clara e acessível, tanto nas aulas teóricas quanto práticas. Embora a aplicação direta dos protocolos dependa de capacitação específica, a introdução nos cursos básicos representa um avanço, segundo o autor da proposta.
Para Kleber Rodrigues, não se trata apenas de um conteúdo técnico, mas de uma responsabilidade coletiva e o objetivo é garantir que, em qualquer situação de emergência, a pessoa com TEA receba um atendimento humanizado, seguro e compatível com suas necessidades. No entendimento do deputado, essa lei também significa reconhecer que a abordagem nesses casos é diferente da convencional.
O parlamentar é autor de outras leis voltadas ao público com TEA, como a criação do Disque Autismo, o Mapa Estadual da Inclusão de Pessoas com TEA e a norma que garante acompanhantes em UTIs para pacientes autistas.
A lei já está em vigor.
Via Certa Natal
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IFRN Campus João Câmara abre inscrições para relotação interna TAE
26/06/2025
IFRN Campus João Câmara/RN. (Foto: reprodução)
A Direção-Geral do Campus João Câmara do IFRN, torna público o Edital nº 25/2025-DG/JC/RE/IFRN, que regulamenta o processo de relotação interna dos servidores técnico-administrativos entre os setores da unidade.
A medida busca promover um reordenamento do quadro funcional, garantindo maior eficiência na distribuição de pessoal.
Os servidores interessados podem se inscrever nos dias 23 a 25 de junho de 2025, por meio deste formulário eletrônico. O resultado parcial será divulgado em 27 de junho, com prazo para interposição de recursos até o dia 29 de junho. A lista final de servidores remanejados será publicada em 1 de julho de 2025.
Fonte: IFRN Campus João Câmara
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Vale-refeição dura só 8 dias para trabalhadores do Nordeste, aponta pesquisa
25/06/2025
Foto: Reprodução
Um levantamento da plataforma de gestão de benefícios Flash, ao qual esta Coluna teve acesso em primeira mão, mostra que os saldos de vale-refeição e vale-alimentação dos trabalhadores nordestinos duraram, em média, apenas 8 dias por mês no primeiro trimestre de 2025.
Esse número é três dias menor que a média nacional, de 11 dias, o que mostra um descompasso regional no poder de compra de alimentos.
O estudo também revelou que o Nordeste, junto com a região Norte, registrou gastos médios por transação acima da média nacional, tanto em restaurantes quanto em supermercados.
Enquanto a média brasileira foi de R$ 102,59 por compra em supermercados e R$ 50,58 em restaurantes, os trabalhadores nordestinos gastaram R$ 110,24 e R$ 51,11, respectivamente.
Na região Norte, os valores foram R$ 109,93 em supermercados e R$ 57,88 em restaurantes.
Diário do Nordeste
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