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RN emprega 132, 6 mil trabalhadores no comércio em 2023 e registra maior ocupação da série histórica
07/08/2025
Número de empregos foi maior da série histórica - Foto: Acervo IBGE
Em um ano, o número de trabalhadores formais cresceu 0,85% no Rio Grande do Norte. Em 2022, o estado contabilizava 131,5 mil trabalhadores formais, enquanto em 2023 esse número subiu para 132,6 mil. Embora o aumento percentual seja pouco expressivo, a ocupação o, a ocupação de 2023 foi a maior da série histórica iniciada em 2007, quando o comércio do estado empregou 92.113 pessoas. Os dados são da Pesquisa Anual de Comércio 2023 (PAC 2023), divulgada nesta quinta-feira (7) pelo IBGE.
De acordo com o levantamento, 2023 foi o terceiro ano consecutivo de crescimento da ocupação no comércio potiguar após uma série de quedas registradas pela PAC a partir do ano de 2017. O número de 2023 também supera os patamares pré-pandemia.
Entre os três grandes grupos de atividades comerciais investigados na PAC 2023, o comércio varejista foi o que mais empregou no Rio Grande do Norte, com 95,2 mil pessoas ocupadas (71,7% do total) no período. O comércio por atacado veio em seguida, empregando 23,3 mil pessoas (17,6%). Já o comércio de veículos, peças e bicicletas empregou 14 mil (10,7%).
A PAC 2023 mostra um crescimento de 1,78% no número de unidades locais com receita de revenda no Rio Grande do Norte em relação ao ano de 2022, ou seja, houve um aumento na quantidade de empresas no comércio local. Em 2023, foram identificadas 21 mil unidades comerciais, frente a 20,8 mil no ano anterior. No início da série histórica, havia 17 mil empresas no estado, o que representa um crescimento de 22,64% em todo o período analisado.
No total, o comércio potiguar registrou R$ 70,9 bilhões em receita bruta de revenda de mercadorias em 2023, ficando em sexto lugar entre os estados do Nordeste. O montante representa 6,3% de participação nos mais de R$ 1,127 trilhão registrado na região. Em comparação com 2022, quando a receita bruta foi de R$ 63,6 bilhões, houve crescimento de 13,18%.
Remuneração dos trabalhadores
Apesar do aumento do número de trabalhadores formais empregados e do crescimento da receita bruta entre os anos de 2022 e 2023, a PAC aponta uma queda do salário médio pago ao pessoal empregado no comércio potiguar. O valor saiu de 1,5 salário mínimo (s.m.) em 2022 para 1,4 s.m. no ano seguinte. O salário médio em 2023 foi o mesmo pago no início da série histórica, em 2007 (1,4 s.m.).
Segundo o levantamento, o comércio por atacado liderou com o maior salário médio pago no comércio potiguar, 1,6 s.m., valor seguido pelo comércio de motocicletas, peças e veículos, que pagou 1,4 s.m., e pelo comércio varejista, que pagou 1,3 s.m. em média ao pessoal ocupado.
Os gastos totais com salários, retiradas e outras remunerações em empresas comerciais do RN aumentaram 1,72%, saindo de R$ 3 bilhões em 2022 para R$ 3,1 bilhões no ano seguinte. Em 2007, era R$ 631 milhões.
Tribuna do Norte
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RN registra alta de 15% na arrecadação de direitos autorais em 2024; veja músicas mais tocadas
07/08/2025
RN aumentou arrecadação com direitos autorais de músicas - Foto: Freepick
A arrecadação de direitos autorais de execução pública de músicas no Rio Grande do Norte cresceu 15% em 2024, ultrapassando R$ 11,2 milhões, segundo dados divulgados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Com esse desempenho, o estado ocupa agora a 13ª colocação no ranking nacional, consolidando sua relevância no setor musical brasileiro. A lista das mais tocadas traz desde clássicos da música brasileira até sucessos atuais de funk, pagode e forró.
O maior volume arrecadado veio do segmento de Usuários Gerais — que inclui bares, restaurantes, lojas, academias e outros estabelecimentos comerciais — responsável por 43% do total. Em seguida, os shows e eventos representaram 28% e as rádios, 18%. A capital Natal concentrou 64% da arrecadação potiguar, mantendo-se como principal polo de uso e licenciamento musical do estado.
Para o Ecad, o avanço nos números é reflexo de um esforço contínuo de conscientização e fiscalização, mas ainda há desafios a enfrentar. “É fundamental garantir que os artistas recebam pelos frutos de seu trabalho. No Rio Grande do Norte, ainda encontramos eventos, rádios e estabelecimentos que utilizam música sem estarem devidamente licenciados, o que desrespeita a lei e prejudica os criadores”, afirma Giselle Luz, gerente regional da instituição.
A atuação do Ecad no estado inclui visitas técnicas frequentes com o objetivo de orientar os usuários sobre a necessidade de se licenciar corretamente e esclarecer dúvidas sobre a gestão coletiva da música. O pagamento de direitos autorais é previsto pela Lei 9.610/98 e é obrigatório em locais de frequência coletiva, como rádios, TVs, cinemas, festas, shows e plataformas digitais.
Veja o Top 10:
1. Tem café – Junior Lord / Gaab / MC Hariel
2. Não quero dinheiro – Tim Maia
3. País tropical – Jorge Ben Jor
4. Fulminante – Suel / Allan Lima
5. Marrento, cheiroso – DJ Calixto / DJ Felipe Beats
6. Furduncinho do Rogerinho – MC Rogerinho / G Bang
7. É tarde demais – Elias Muniz / Luiz Carlos
8. Pé na areia – Cauique / Rodrigo Leite / Diogo Leite
9. Zoar e beber – Luizinho Lino / Marquinhos Maraial
10. PocPoc – Carolzinha / Rafinha RSQ / Elana Dara / Pedro Sampaio / MC PR / MC Daniels
Tribuna do Norte
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"Avançada”, Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu
07/08/2025
Foto: Freepick
Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de massacre de mulheres brasileiras no âmbito da violência doméstica.
Por um lado, a quantidade de crimes não para de crescer. Por outro, o País tem uma legislação considerada “exemplar” para coibir e prevenir esses crimes: a Lei Maria da Penha, que completa 19 anos nesta quinta (7).
Tirar a lei do "papel”, no entanto, ainda é um desafio. Segundo avaliam pesquisadoras ouvidas pela Agência Brasil, a efetividade da legislação requer implementação de políticas públicas para que as ações concretas ocorram como o previsto: com medidas integradas de prevenção à violência e um sistema especial de assistência à mulher.
Massacre
O cenário atual, entretanto, pode ser esmiuçado com os números do último anuário de segurança: são quatro feminicídios e mais de 10 tentativas de assassinato a cada dia. Em 80% dos casos, o agressor era companheiro ou ex-parceiro da vítima.
Ao menos 121 das mortes nos últimos dois anos ocorreram quando a vítima estava sob medida protetiva de urgência. Essa informação, divulgada pela primeira vez em um anuário, é um dos dados considerados mais simbólicos da dificuldade do poder público de evitar novas mortes.
Aliás, das 555 mil medidas protetivas concedidas no ano passado (que foram 88% das solicitadas), pelo menos 101.656 foram descumpridas pelos agressores.
Medidas protetivas
Pesquisadora em direito e sociologia, Isabella Matosinhos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, acredita que as medidas protetivas de urgência, garantidas pela “avançada” Lei Maria da Penha, permitem uma aplicação rápida e podem ser capazes de salvar vidas. O principal instrumento que a lei Maria da Penha traz, no entanto, não tem se mostrado eficaz, na opinião de Isabella.
“As políticas públicas precisam passar a olhar para os casos em que ela é infringida, em que não dá conta de prevenir uma situação de violência e proteger uma mulher. Esse é o desafio: olhar para os casos em que a medida protetiva é ineficaz.”
A medida protetiva de urgência é um mecanismo previsto na Lei Maria da Penha desde 2006. Em 2019, sofreu alteração para permitir que a autoridade policial concedesse essas medidas. Até então, era somente o Judiciário que poderia fazer a concessão.
A pesquisadora contextualiza ainda que os dados sobre descumprimento e morte de mulheres quando deveriam estar protegidas podem estar subnotificados, uma vez que nem todos os estados enviam as informações.
Por isso, a lei sozinha não consegue mudar o cenário. No ano passado, o Brasil registrou, pelo menos duas, ligações por minuto relacionadas à violência doméstica.
O atendimento em rede, conforme prevê a lei, garantiria acolhimento de múltiplos setores para a mulher, tais como os serviços de saúde e assistência social, além da questão da segurança pública.
“É muito difícil que exista o funcionamento integrado dessas redes”, diz Isabella Matosinhos.
Ela acrescenta que um dos papéis das polícias seria manter com mais rigor a fiscalização cotidiana dos agressores para evitar que se aproximem das mulheres.
Atuação em rede
Pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a professora Amanda Lagreca, que também atuou no anuário de segurança pública, considera que as políticas públicas têm que ser realizadas e implementadas considerando à complexidade que envolve a realidade de mulheres brasileiras.
“Isso importa porque as instituições devem implementar de fato essa lei. O poder público precisa pensar como a assistência social, a polícia e o próprio sistema de justiça criminal estão implementando a legislação”, salienta a Amanda.
Segundo avaliam as pesquisadoras, nas capitais essa estratégia funcionaria melhor para os serviços. Mas, no interior, os desafios são maiores: “É preciso que haja investimento do estado, dos municípios, para que essa rede se sustente”, diz Isabella.
Ambas ressaltam que a violência contra a mulher atinge vítimas de todas as classes sociais e regiões. No entanto, elas apontam que, conforme o próprio anuário de segurança pública, 63,6% das vítimas eram mulheres negras, e 70,5% entre 18 e 44 anos.
“A maioria delas são mortas dentro de casa por homens. Mulheres jovens e negras acabam sendo as principais atingidas”, afirma Isabella.
Mudança de consciência
As pesquisadoras argumentam que a Lei Maria da Penha promove um olhar completo para prevenção por intermédio de medidas protetivas possíveis, que vão desde a restrição de contato com a vítima, e pode contemplar também a participação do agressor em grupos reflexivos.
“É algo muito importante no sentido educativo. Mas a gente também tem visto uma tendência na legislação de ‘enfrentar’ o problema com aumento das penas. No entanto, a gente precisa avançar mais em políticas públicas”, adverte a pesquisadora da UFMG.
Amanda Lagreca reconhece o fato de que a Lei Maria da Penha nasceu de demandas da sociedade civil e é um marco ao enquadrar a violência contra a mulher como uma violação de direitos humanos. Hoje uma luta da sociedade e do poder público é ocupar espaços de influência, como as escolas, e outros ambientes educativos para ensinar aos meninos ou rapazes que a sociedade não tolera violência contra a mulher.
“É uma lei, fruto de uma luta, que tem quase duas décadas e foi reconhecida, inclusive pela ONU, como uma das mais importantes do mundo e um modelo a ser seguido no combate à violência contra as mulheres”, diz Amanda Lagreca.
Um dos avanços de atualização da lei foi considerar a violência psicológica como uma forma de agressão.
Serviço
Para solicitar a medida protetiva, é necessário que haja um histórico de violência. Prevenir as primeiras violências envolve uma mudança cultural.
As pesquisadoras consideram que a lei surgiu em um momento importante da história do Brasil, com o avanço dos direitos das mulheres.
“Esse agravamento da violência de gênero é o grande gargalo da democracia brasileira, no que diz respeito às mulheres. Elas morrem por serem mulheres. A utilização da Lei Maria da Penha continuará sendo um instrumento de combate”, conclui Amanda.
Agência Brasil
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É feriado ou não? Entenda o que se comemora em 7 de agosto no RN
07/08/2025
Foto: FlickrMTur Destinos
O dia 7 de agosto é oficialmente reconhecido como o aniversário simbólico do Rio Grande do Norte, por força da Lei Estadual nº 7.831, de 2000. A data faz referência à chegada de caravelas portuguesas ao litoral potiguar em 1501 e à instalação do Marco de Touros — monumento histórico considerado o primeiro registro físico da presença portuguesa em território brasileiro.
O marco foi deixado por uma expedição portuguesa comandada por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, que também contava com o cosmógrafo Américo Vespúcio. O objetivo da missão era atestar a posse da coroa portuguesa sobre a terra descoberta. A peça de mármore, com 1,20m de altura, está hoje sob guarda do Museu Câmara Cascudo, em Natal, e conserva inscrições em relevo com o escudo de Portugal e a Cruz da Ordem de Cristo.
Apesar do valor histórico e simbólico, o 7 de agosto não é feriado estadual. O dia foi instituído como data comemorativa, sem previsão de suspensão de expediente nos órgãos públicos. A informação tem gerado dúvidas nas redes sociais, mas o Governo do Estado esclareceu que a data não integra o calendário oficial de feriados, conforme o Decreto nº 34.300, de janeiro de 2025.
A colonização do território potiguar, no entanto, não se consolidou logo após a chegada das caravelas. Nos anos seguintes, o litoral do RN foi alvo de disputas com franceses, que atuavam no contrabando de pau-brasil com o apoio de povos indígenas. A presença portuguesa só se firmou em 1597, com a expulsão dos franceses por uma expedição liderada por Jerônimo de Albuquerque e Mascarenhas Homem.
A proposta que oficializou o aniversário do RN teve como base estudos históricos que defendem que o Marco de Touros antecede o famoso marco de Porto Seguro, na Bahia, consolidando o estado potiguar como o primeiro ponto efetivo de presença portuguesa no Brasil.
Assim, embora a data represente um marco importante para a história do estado, o 7 de agosto não é considerado feriado e o expediente segue normalmente nos órgãos da administração pública.
Portal da Tropical
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PRF faz a maior apreensão de ouro da história
07/08/2025
Apreensão de 104 kg de ouro | Foto: reprodução/ PRF
Em menos de 48 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou as duas maiores apreensões de ouro da sua história. Ao todo, foram confiscados 140 quilos de ouro em barras, avaliados em mais de R$ 80 milhões, nos estados do Pará e de Roraima, ambos integrantes da Amazônia Legal e alvos recorrentes de garimpo ilegal, inclusive em terras indígenas.
A primeira apreensão ocorreu na segunda-feira (4), na BR-401, em Boa Vista (RR), onde foram encontrados 104 quilos de ouro em barras dentro de um veículo. Essa é a maior apreensão já registrada pela corporação.
Já nesta quarta-feira (6), cerca de 40 quilos de ouro maciço foram apreendidos em Altamira, no Pará. O material estava sendo transportado em uma caminhonete ocupada por quatro pessoas: dois adultos, um adolescente e uma criança. Os adultos foram encaminhados à Polícia Federal e os menores, às autoridades competentes. Essa segunda ocorrência representa a segunda maior apreensão de ouro da história da PRF.
SBT News
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Festa do Bode de Mossoró começa nesta quinta-feira e deve movimentar R$ 15 milhões em negócios
07/08/2025
Foto: Antônio Sousa (SECOM/PMM)
A 25ª edição da Festa do Bode, evento realizado pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), terá início nesta quinta-feira (7) com expectativa de gerar uma movimentação financeira recorde em relação às edições anteriores da maior caprifeira do Rio Grande do Norte.
A Festa do Bode faz parte do Calendário Estadual de Exposições e destaca a cadeia produtiva da caprinocultura e da ovinocultura da região. A organização da festa estima para a edição 2025 da Festa do Bode uma movimentação financeira superior aos R$ 15 milhões.
“A nossa expectativa é muito positiva para a edição deste ano. Já temos um recorde de participação de animais e, consequentemente, a movimentação financeira também aumenta, a procura por estandes, a procura dos comerciantes, entre outros pontos”, explicou o titular da Seadru, Faviano Moreira.
A programação da Festa do Bode deste ano contará com exposição, torneios e julgamento de animais, feiras da agricultura familiar e de máquinas, concursos, além de aproximadamente 40 atrações musicais que tocarão em quatro espaços montados no Parque de Exposições Armando Buá. O evento também terá palestras e minicursos.
Entre as exposições de animais para este ano destacam-se as da raça “Morada Nova” e também da “Soinga”, como também a exposição da raça “Guzerá”. Outro destaque da festa será o concurso de melhor reprodutor caprino e ovino e o concurso de leite e cabra.
Para esta edição, a Prefeitura de Mossoró vai distribuir mais de R$ 110 mil em premiação. Ela será distribuída para 10 concursos nas categorias interestadual e local. Os valores variam de R$ 1 mil a R$ 40 mil.
Evento contará com várias atrações musicais
No primeiro dia se apresentam, na Vila do Forró, Swellen Pimentel, Arreio de Ouro, Katia Cilene e Cláudio Ney e Juliana. Na Vila do Bode, as atrações são Nonato e Bruno Martins. Já no Recanto do Cordeiro, a noite será França Lima e Bené (o rei das cabritinhas). Na sexta-feira sobem ao palco da Vila do Forró: Aleff, Bonde do Brasil e Caroline Melo. Na Vila do Bode se apresentam João Bandeira, Puxa Papai e Darlan Dias. No Recanto do Cordeiro estarão Farra de Casal e Dani Rebouças.
O último dia de apresentações na Vila do Forró ocorre no sábado (9) com Werick Dias, Sirano e Sirino, Toca do Vale e Thyalis Martins. Na Vila do Bode as atrações serão: Forró com Ella, Forró Azunhado, Repentistas, Rodrigo do Acordeom, Concriz, Orquestra Sanfônica, Forró dos Contatinhos e Nataly Vox. No Recanto dos Cordeiros as atrações do dia serão: Francys Dias, Forró do Buchinho, Kalberg Azevedo e Jailson Soares.
Por fim, no domingo (10), último dia da Festa do Bode 2025, subirão ao palco da Vila do Bode André da Mata, José Orlando e Alex do Acordeom. No espaço Parque Armando Buá as atrações são Rodrigo do Acordeom e Renatinho de Upanema. Para finalizar, no Recanto do Cordeiro estarão Gigantes do Arrocha e Forró Azunhado.
Ponta Negra News
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Estados Unidos ameaçam ministros do STF com Magnitsky se apoiarem Moraes
07/08/2025
Victor Piemonte/STF
O subsecretário da Diplomacia Pública dos Estados Unidos, DarrenBeattie, afirmou nesta 4ª feira (6.ago.2025) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, é o “principal arquiteto do complexo de censura e perseguição direcionado a Bolsonaro e seus apoiadores” e que os “aliados” do magistrado no Supremo “são fortemente aconselhados a não auxiliar ou encorajar o comportamento de Moraes”.
Em postagem no X (ex-Twitter), o braço-direito de Marco Rubio afirmou que os “flagrantes abusos de direitos humanos” atribuídos a Moraes motivaram a aplicação de punições com base na Lei Magnitsky, utilizada para impor sanções a autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos. O ministro foi sancionado pela lei na última 4ª feira (30.jul.2025).
Poder 360
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Aliados negam acordo de Hugo com a oposição para pautar anistia
07/08/2025
Foto: Bruno Spada
Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negam que ele tenha feito acordo com a oposição bolsonarista para pautar o projeto de lei da anistia e a PEC (proposta de emenda à Constituição) de fim do foro privilegiado.
A versão de que se teria avançado para um acordo foi propagada por lideranças bolsonaristas, após Hugo ter conseguido entrar no plenário e abrir a sessão na noite de quarta-feira (6), escoltado pela tropa de choque de líderes e outros parlamentares do Centrão.
Deputados que ficaram ao lado de Hugo ao longo de todo o dia relataram à CNN que não houve nenhuma negociação com o presidente da Casa. O único ponto que teria avançado foi o compromisso estabelecido pelo União Brasil e pelo PP de manterem uma obstrução regimental até discutir as duas pautas.
”Hugo não aceitou discutir nada enquanto não assumisse a Presidência”, disse à CNN um parlamentar da Mesa.
CNN
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Malafaia chama Ciro Nogueira de “traidor” após fala sobre impeachment de Moraes
07/08/2025
Foto: reprodução
O pastor Silas Malafaia, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), publicou nesta 4ª feira (6.ago.2025) em suas redes sociais críticas ao senador e presidente do PP Ciro Nogueira (PI). As declarações se deram depois de o congressista se recusar a assinar o pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Em sua publicação o líder religioso chamou Ciro de “traidor” e mencionou que a justificativa dada é apenas “joguinho político psicológico”. Malafaia também afirmou que a decisão influencia outros senadores a não assinarem o pedido, comparando o presidente do PP a “uma raposa e um camaleão na política”.
“SENADOR CIRO NOGUEIRA . VOCÊ É UM TRAIDOR ! Essa sua conversa fiada em dizer que não assina o impeachment do ditador Alexandre de Moraes porque não vai ter o voto de 52 senadores , é o seu joguinho político psicológico , para outros senadores não assinarem e você fazer graça para seus amiguinhos do STF . Você é uma raposa e um camaleão na política . Quem é você para falar pelos outros senadores ? Se recolha a sua mediocridade política . SENADORES DE CARÁTER SE RENDEM A VERDADE E A JUSTIÇA !, escreveu Malafaia em sua conta no X.
Dados compilados pelo site “votossenadores.com.br” e pelo Poder360 mostram que 40 senadores são a favor do impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Outros 23 são contra e 21 não têm uma posição definida. Ciro Nogueira aparece como “indefinido” na lista. Ele foi ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro.
Poder 360
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Ciro Nogueira se recusa a assinar impeachment de Moraes: “Não assinei e não vou assinar. É pauta impossível”
07/08/2025
Foto: Pedro França/Agência Senado
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas, afirmou que o Senado não tem votos suficientes para pautar um eventual processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não assinei e não vou assinar o pedido de impeachment do ministro Alexandre. Por que é uma pauta impossível. Nós não temos 54 senadores para aprovar. E aqui fala uma pessoa que, durante meus 32 anos de mandato, se tornou uma pessoa muito pragmática. Não perco tempo com pautas que não vão ter sucesso”, declarou.
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Ciro tem evitado embarcar em iniciativas da ala mais radical da oposição. Ele reconhece o desgaste de Moraes entre bolsonaristas, mas evita confrontos diretos com o ministro, relator das principais investigações envolvendo o ex-presidente, como os inquéritos do 8 de janeiro e das milícias digitais.
“Nós não temos no atual Senado 54 senadores [apoiando o impeachment]. E eu conheço o presidente Davi Alcolumbre. Você pode chegar com 80 assinaturas, que ele não abre. É um poder do presidente do Senado. Então essa pauta, eu não vou perder tempo com ela”, completou.
Nas redes sociais, parlamentares da oposição afirmam estar perto de reunir as assinaturas para pressionar a abertura do processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
No entanto, esse número é apenas simbólico: o pedido só avança se o presidente do Senado decidir pautá-lo — algo que Davi Alcolumbre (União-AP), aliado do governo e de Moraes, dificilmente fará. Além disso, para que um ministro do STF perca o cargo, são necessários dois terços dos votos dos senadores: 54 dos 81.
Terra
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Presença de bebê no plenário impede ação da Polícia Legislativa contra deputados em protesto
07/08/2025
Foto: reprodução
A Câmara dos Deputados viveu um episódio inusitado e tenso nesta quarta-feira (6), quando a Polícia Legislativa se preparava para retirar, à força, um grupo de parlamentares que ocupava o plenário em forma de protesto. No entanto, a ação foi suspensa devido à presença da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), que estava acompanhada de sua bebê.
Segundo informações de bastidores, a Polícia Legislativa foi acionada para intervir e retomar o controle do plenário, ocupado por deputados da oposição contrários à condução dos trabalhos e a determinadas pautas em tramitação. A operação foi considerada delicada e exigia cautela para evitar qualquer confronto físico ou desdobramento negativo.
Contudo, ao notarem que a deputada Júlia Zanatta estava no centro do plenário com sua filha de colo, os agentes recuaram. A presença da criança impossibilitou a retirada imediata dos parlamentares, diante do risco de colocar em perigo a integridade da bebê.
Fontes ligadas à Mesa Diretora da Câmara confirmaram que a situação criou um impasse, forçando os líderes da Casa a buscar uma solução política para o conflito, evitando o uso da força diante da sensibilidade do momento.
Júlia Zanatta, uma das vozes mais atuantes da bancada conservadora, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio. A presença de seu bebê no plenário não é ilegal e, inclusive, já gerou debates anteriores sobre a adaptação dos espaços do Legislativo para mães parlamentares.
O episódio reacende discussões sobre os limites da atuação da Polícia Legislativa em situações de protesto, bem como sobre o uso do espaço do plenário para manifestações políticas por parte dos próprios deputados. A oposição considera a ação um ato legítimo de resistência, enquanto aliados do governo acusam os manifestantes de tumultuar os trabalhos da Casa.
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Faustão é internado com infecção na perna e o filho João Silva cancela festa
07/08/2025
Foto: Reprodução/Band
João Silva, filho do apresentador Faustão, precisou cancelar de última hora uma grande festa que estava marcada para acontecer na noite desta quinta-feira (7/8).
O evento estava previsto para ocorrer na residência do apresentador, localizada em um dos bairros mais nobres de São Paulo, e reuniria diversas personalidades conhecidas do meio artístico.
De acordo com informações do colunista Erlan Bastos a celebração foi cancelada após o apresentador Faustão ser internado por conta de uma infecção na perna.
Entre os convidados estavam nomes como Bruna Marquezine, Tiago Leifert, Sandy, Simone Mendes, Luciano Huck, Angélica, Ratinho, César Filho e Tom Cavalcante.
Ainda de acordo com informações do colunista, apesar do motivo real ter sido a internação do pai, João Silva comunicou oficialmente aos convidados que o cancelamento se deu por “motivos pessoais”.
Em nota enviada à lista de convidados, sua equipe agradeceu a compreensão e informou que uma nova data será marcada em breve.
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Pós-Graduação: IFRN Campus João Câmara e INCRA promovem Seminário de Iniciação Científica para alunos da Especialização
07/08/2025
Foto: IFRN JC
Nos dias 01, 02 e 03 de agosto o Campus João Câmara do IFRN em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveram, em Natal/RN, o seminário “Território e Identidade: a Educação como Ferramenta de Transformação”, voltado aos estudantes da Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido, curso de pós-graduação ofertado através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
O evento teve como objetivo fomentar reflexões e trocas de experiências voltadas à educação do campo, aos processos de resistência e à valorização da identidade dos territórios camponeses, reforçando o papel da educação como prática emancipadora e instrumento de construção coletiva do conhecimento.
Durante o seminário, os estudantes participaram de oficinas, palestras e puderam apresentar suas propostas de projeto de pesquisa a avaliadores em sessões de comunicação oral, marcando o início do período de escrita e orientação dos trabalhos de conclusão de curso da especialização, que devem ser apresentados no início de 2026.
Fonte: IFRN JC
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Moto com mais de R$ 600 mil em dívidas e 1,9 mil infrações é apreendida no RN
07/08/2025
Foto: Divulgação/CPRE/RN
Uma moto foi apreendida nesta quarta-feira (6) no Rio Grande do Norte com dívidas abertas de R$ 618 mil e 1.990 infrações registradas – sendo 1.794 dessas de excesso de velocidade.
A polícia apreendeu o veículo na cidade de Rafael Fernandes, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Entre as infrações, havia ainda furo de bloqueio policial e desobediência a agentes (veja lista mais abaixo).
Segundo a 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (4ª CIPRv), a moto tinha placa de Assis (SP) e apresentava ainda sinais de adulteração no chassi.
A moto apreendida, que é do ano de 2019, custa, de acordo com a tabela Fipe, R$ 13,7 mil em 2025. Segundo a polícia, o motociclista contou que adquiriu o veículo por R$ 5 mil, mas não revelou de quem comprou. Ele não foi preso.
De acordo com a polícia, o veículo apresentou, na abordagem ainda: restrições judiciais, alienação fiduciária e sinistro de média monta [danos no veículo].
Infrações
Do total do débito em aberto, que era de R$ 618.813,72, cerca de R$ 617 mil eram de multas e 1,4 mil de IPVA.
O último licenciamento do veículo, segundo a polícia, havia sido em 2019 – ano de fabricação dele.
Já as infrações, que totalizaram 1.990, segundo a polícia, eram de:
excesso de velocidade (1.794 autuações);
avanço de sinal vermelho (163);
dirigir sem possuir CNH (2);
desobediência a ordens de agentes (2);
transposição de bloqueio policial (2);
manobras perigosas (1);
e condução sem capacete (9).
O Detran apontou que o RN tem mais motocicletas que carros nas ruas pela primeira vez.
Do g1/RN
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Lula vai vetar parte das flexibilizações de licenças ambientais aprovadas pelo Congresso
07/08/2025
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até esta sexta-feira (8) para dar um desfecho ao projeto que flexibiliza licenças ambientais aprovado pelo Congresso. O prazo é voltado para veto ou sanção do texto.
Conforme apurou o R7, o Planalto decidiu por uma alternativa intermediária e vai aplicar vetos parciais, alcançando apenas uma parte das propostas. A decisão deve ser oficializada pelo governo na data limite, na própria sexta.
Sob reserva, interlocutores próximos a Lula, no Planalto e Congresso, relatam que a previsão é apresentar uma justificativa a cada veto, além de indicar propostas alternativas para compensar o que não for sancionado pelo governo.
Os trechos vetados voltarão automaticamente para análise do Congresso, mas o governo prevê enviar, também, sugestões de modificações ao projeto. Essas alterações devem ser encaminhadas como medida provisória, mas a análise do formato ainda não foi definida.
Licenciamento ambiental
Na prática, o PL flexibiliza processos para emissão de licenças. Dentro das principais mudanças está a modalidade de emissão de autorizações de forma automática, com a LAC (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso).
Pela proposta, a modalidade alcança uma série de empreendimentos e dispensaria a necessidade de fiscalização de órgãos ambientais, deixando as fases para um processo autodeclaratório.
O Congresso também estabeleceu uma licença ambiental especial, que pode ser priorizada a partir de decisões políticas. A alteração, na prática, pode facilitar pedidos como o de exploração de petróleo na Amazônia.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem reiterado que, se as mudanças forem confirmadas, o Brasil dificilmente conseguirá reduzir o desmatamento. O projeto é chamado por ambientalistas como PL da Devastação.
“Não consigo imaginar como nós vamos zerar desmatamento em 2030. Já conseguimos bons resultados, reduzimos, nesses dois anos e meio, o desmatamento em 46% na Amazônia, 25% no Cerrado, 77% no Pantanal, e uma redução na média global no país de 32%. Não consigo ver como a gente vai conseguir continuar alcançando esses resultados se o projeto for mantido nas condições em que foi aprovado”, frisou.
A ministra tem encabeçado pedidos ao governo e tem participado de uma série de reuniões no Planalto, defendendo que interesses políticos ou econômicos não devem trazer riscos ao meio ambiente.
“As leis da natureza não mudam em função dos nossos interesses. E tecnicamente, cientificamente, não tem como fazer uma tipologia diferente”, disse, na última semana. “O rio que é contaminado com metal pesado em Minas Gerais é o mesmo que vai ser contaminado no Espírito Santo”, completou.
R7
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Homem que sentou na cadeira de Moraes durante atos golpistas é condenado a 17 anos de prisão
07/08/2025
Foto: reprodução
Em vídeo divulgado, o homem foi filmado sentando na cadeira de Alexandre de Moraes, ministro do STF, e xingando o magistrado | BNews Natal - Divulgação Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que fez uma sugestão de pena de 15 anos, seguiram o voto de Moraes - Andressa Anholete/STF
Nesta semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela condenação de Fábio Alexandre de Oliveira. O homem, que foi condenado a 17 anos de prisão, participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Fábio foi filmado sentando na cadeira de Alexandre de Moraes, ministro do STF, e xingando o magistrado.
Além da prisão, o homem também foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 30 milhões de reais. Essa quantia será dividida entre os condenados pelas invasões.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fábio tentou não deixar suas digitais ao usar luvas e máscara de proteção contra gases, numa tentativa de dificultar sua identificação.
A PGR imputou ao réu os seguintes crimes:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Tentativa de golpe de Estado;
Dano qualificado;
Degradação de patrimônio tombado;
Associação criminosa armada.
Provas demonstram a participação direta do réu
O ministro Alexandre de Moraes destacou, em seu voto, que o conteúdo reunido e presente nas provas demonstra com “abundância de detalhes” que o réu participaou diretamente nos atos de vandalismo e, também, na propagação de mensagens que atacavam a democracia.
“O conjunto probatório evidencia a adesão consciente de Fábio Alexandre ao movimento golpista, inclusive por meio da divulgação de vídeos ofensivos, o que confirma sua coautoria nos crimes narrados”, afirmou Moraes.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que fez uma sugestão de pena de 15 anos, seguiram o voto de Moraes. Por sua vez, Luiz Fuz votou pela condenação do réu, mas com uma pena de 11 anos de reclusão.
Defesa do réu
competência para julgar o caso. Os advogados também falaram sobre estarem sendo limitados em relação ao seu direto de defesa.
Foi negado que Fábio tenha participado da depredação ou da invasão aos prédios públicos. Por sua vez, grande parte dos ministros da corte acabou levando em consideração que as provas reunidas são concretas o suficiente para responsabilizar Fábio criminalmente.
Fonte: BNews Natal
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Justiça nega habeas corpus e mantém o rapper Oruam preso
07/08/2025
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa do rapper Oruam para que ele deixasse a cadeia e passasse a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada na noite dessa quarta-feira (6) pela desembargadora Marcia PerriniBodart, da 4ª Câmara Criminal.
Os advogados haviam entrado com o pedido de habeas corpus na terça-feira (5/8), alegando que a prisão era excessiva, apresentava falhas processuais e poderia ser substituída por medidas menos restritivas. A magistrada, no entanto, não viu motivos para conceder a liberação imediata e manteve o artista preso. As informações são do colunista Alcelmo Góis, do O Globo.
Na avaliação da desembargadora, não há ilegalidade evidente que justifique a soltura, e ela ressaltou trechos do processo original que apontam um padrão de conduta do músico como argumento para manter a custódia.
Oruam está preso desde 31 de julho. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra um delegado e um policial civil, além de suspeita de envolvimento com uma facção criminosa que atua no Rio de Janeiro.
Com a decisão, o rapper segue detido enquanto o caso continua sendo analisado pela Justiça.
Metrópoles
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Hugo retoma cadeira, diz que obstrução física não faz bem e encerra sessão
07/08/2025
Foto: Reprodução/Youtube Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou durante uma sessão plenária tumultuada na noite desta quarta-feira (6) que a ocupação feita por parlamentares de oposição na Mesa Diretora não fez “bem” à Casa Legislativa.
Deputados protestaram contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com críticas ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) responsável pelo caso, Alexandre de Moraes.
As manifestações ao longo do dia incluíram fitas na boca, correntes amarradas nas mãos, lives nas redes sociais e pedidos para que o projeto de lei que visa anistiar os condenados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“Estamos hoje oficialmente aqui retomando nossos trabalhos. O que aconteceu entre o dia de hoje no movimento de obstrução física ontem não fez bem a essa Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, a oposição tem todo o direito de expressar sua vontade, mas tudo isso tem que ser feito obedecendo nosso regimento, nossa Constituição”, disse ele.
“Não vamos permitir que atos como esse que aconteceram entre o dia de ontem e o dia de hoje possam ser maiores que o plenário e a vontade dessa Casa. Não estou aqui para momentaneamente agradar nenhum dos polos”, prosseguiu o deputado.
Ocupação do Congresso
Parlamentares de oposição passaram a noite no Congresso ocupando as mesas diretoras da Câmara e do Senado. O objetivo era obstruir as atividades legislativas do dia em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pressionar para que o projeto de lei que visa anistiar os condenados de 8 de janeiro de 2023 seja pautado, além de pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Mesmo com a negativa dos congressistas, Hugo Motta marcou uma sessão presencial na Câmara às 20h30. O presidente apareceu com uma hora de atraso e foi impedido de sentar na cadeira da presidência, que estava ocupada pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS).
A mesa diretora também estava inteiramente ocupada por deputados de oposição. Ao se sentar e iniciar o discurso, Hugo Motta pediu para que os parlamentares retornassem aos seus lugares no plenário, o que não aconteceu.
CNN
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Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar no STF
07/08/2025
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta quarta-feira (6), pedindo a revogação da prisão domiciliar.
Os advogados também solicitam que a decisão de prisão domiciliar seja submetida com urgência ao plenário presencial da Primeira Turma.
Segundo a defesa, mesmo após os embargos apresentados para o ministro relator Alexandre de Moraes para esclarecer os limites da decisão que determinou cautelares, foi difícil cumprir as determinações, já que foram imputados a Bolsonaro atos de terceiros.
Os advogados alegam que a participação de Bolsonaro em chamada de vídeo nas manifestações realizadas no último domingo, em São Paulo e no Rio de Janeiro, não se enquadra nas proibições inicialmente impostas.
“É, portanto, inerente a qualquer ato púbico que seu conteúdo possa ser registrado e posteriormente divulgado em redes sociais por terceiros, sem que disso se possa presumir um ato voluntário de Jair Bolsonaro com o intuito de burlar a ordem judicial”, dizem.
“Todos sabemos que a Justiça não é tola, mas quando tratamos de direito penal e direito processual penal estamos no campo da responsabilidade subjetiva — o que, não seria necessário dizer, demanda prova e indícios concretos que o alvo da cautelar decidiu desrespeitar o Judiciário”, completam os advogados.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde a última segunda-feira (4). Além de não poder sair de casa, o ex-presidente teve um celular apreendido e não pode fazer uso de outros aparelhos.
O ex-presidente também só pode receber visitas com autorização do Supremo. Nesta quarta, Moraes concedeu permissão a familiares de Bolsonaro, como os filhos e a nora.
CNN
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Gilmar ironiza visto e diz não poder mais palestrar nos EUA
07/08/2025
Foto: Reprodução/Twitter
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez piada com a revogação de seu visto pelos Estados Unidos durante o lançamento de seu novo livro, na noite de quarta-feira (6), em Brasília. A declaração arrancou risos da plateia presente ao evento.
“Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando [isso] em Roma, Paris e Lisboa, mas, agora, não em Washington”, afirmou Gilmar, ao comentar os desafios enfrentados pelo STF. Ele participou do lançamento da obra Jurisdição Constitucional – Da Liberdade para a Liberdade.
Apesar de não haver confirmação oficial sobre a revogação do visto, o comentário foi interpretado como uma referência às sanções impostas pelo governo norte-americano a integrantes do Judiciário brasileiro – entre eles, o ministro Alexandre de Moraes, que recentemente determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Gilmar saiu em defesa da atuação da Corte nos últimos anos e exaltou o papel do Supremo na preservação da democracia. “Poderíamos estar contando a história de uma débâcle, da derrota do Estado de Direito, mas contamos sobre a consagração, a vitória, a atuação da jurisdição constitucional no sentido kelseniano de proteção à democracia”, disse.
Ele também respondeu às críticas que o STF tem recebido. “Nós víamos por aí as manifestações: ‘Supremo é o povo’. Era uma clara crítica à democracia constitucional. Mas a democracia constitucional envolve limites. Não há soberanos. Todos estão submetidos à lei, notadamente ao seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Além do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, outros ministros estiveram presentes no lançamento, como Edson Fachin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Também compareceu o ministro da Justiça e ex-STF, Ricardo Lewandowski.
Nos bastidores, cresce a preocupação com a possibilidade de que outros ministros também entrem na mira das sanções previstas pela chamada Lei Magnitsky. A inclusão nessa lista, feita por decisão administrativa do Departamento do Tesouro dos EUA, pode representar um bloqueio financeiro e de mobilidade por tempo indefinido – sobretudo durante a gestão de Donald Trump, que ainda tem mais de três anos pela frente na Casa Branca.
Com informações do Poder 360
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