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Urgente: Brasil registra primeiro caso de gripe aviária em aves comerciais

16/05/2025

                                                                        Foto: Pixabay

 

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou, na quinta-feira (15), um foco de gripe aviária H5N1 em uma granja comercial no Rio Grande do Sul. A detecção ocorreu no município de Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e foi informada na manhã desta sexta (16).

Com a confirmação, foi iniciado o protocolo de emergência sanitária: a área foi isolada, as aves remanescentes foram eliminadas e será feita uma investigação em um raio de 10 km para evitar a propagação do vírus.

Apesar do alerta, o consumo de carne de frango e ovos segue seguro, segundo o Ministério. A gripe aviária não é transmitida por meio da alimentação, e o risco para humanos é considerado baixo, restrito principalmente a pessoas com contato direto com aves infectadas.

O governo já informou aos órgãos internacionais e parceiros comerciais do país sobre a ocorrência.

Conforme o governo federal, trata-se do primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) detectado na avicultura comercial do país — antes as ocorrências eram em aves silvestres. Desde 2006, ocorre a circulação do vírus, especialmente na Ásia, África e no Norte da Europa.

*- O H5N1 é um subtipo do vírus Influenza que atinge, predominantemente, as aves. Os vírus Influenza são divididos entre os de Baixa Patogenicidade (LPAI, leve) e os de Alta Patogenicidade (HPAI, grave).

A China vai interromper a compra de carne de frango do Brasil por 60 dias, informou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, à TV Globo, em Goiás.

Com a confirmação da doença, a área em Montenegro foi isolada e as aves restantes eliminadas. A Secretaria acrescentou que será conduzida uma investigação complementar em um raio inicial de 10 km da região de identificação do foco.

De acordo com a pasta, também foi registrada mortalidade de aves no Zoológico de Sapucaia do Sul. O local está fechado para visitação, e a Secretaria aguarda resultado dos testes realizados.

 

g1

 

 

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BRASIL GÁS - GÁS SÃO TOMÉ

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Brasil tem menor número de nascimentos desde 1976, diz IBGE

16/05/2025

                                                              Foto: Isabel Pavia/GettyImages

 

Em 2023, o Brasil teve o menor número de nascimentos desde 1976, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dados do Registro Civil divulgados nesta sexta-feira (16) mostram que, em 2023, foram registrados 2.518.039 nascimentos no país, um recuo de 0,8% em relação ao registrado em 2022. Foi o quinto recuo consecutivo. Para comparação, em 1976 foram 2.468.667, e, em 1977, 2.566.020.

O IBGE destaca, no entanto, que os dados da década de 1970 podem estar subestimados, devido à maior subnotificação de nascimentos naquela época.

A queda nos nascimentos é multifatorial, explica a pesquisadora do IBGE Klivia Brayner.

“As pessoas estão tendo cada vez menos filhos. Fazendo um link com o Censo e outras pesquisas, vemos a população crescendo em velocidade cada vez menor. O que a gente observa é que as mulheres estão adiando a vontade de ter filhos”.

Outros dados divulgados nesta sexta confirmam essa tendência:

Em 2023, 39% das mães tinham mais de 30 anos ao dar à luz; em 2003, eram 23,9%

Já o número de mães adolescentes caiu de 20,9% em 2003 para 11,8% em 2023.

No entanto, há diferenças regionais:

No Norte, 18,7% dos nascidos ainda são de mães com até 19 anos. O Acre lidera com 21,4%, seguido pelo Amazonas (20,5%).

Já o Distrito Federal tem a maior proporção de mães com 30 anos ou mais: 49,4%. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul e São Paulo, ambos com 44,3%.

Segundo projeções divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira vai começar a encolher em 2042. Segundo os números, sairemos dos atuais 203 milhões para 220 milhões em 2041 e, a partir do ano seguinte, começamos a encolher até chegar a 199,2 milhões em 2070.

 

g1

 

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Mãe e padrasto que confessaram ter matado filha de 2 anos têm prisão preventiva decretada

16/05/2025

                                                                              Foto: Reprodução

 

A Justiça do Rio Grande do norte decretou a prisão preventiva da mãe e do padrasto que confessaram ter matado a filha de dois anos, Maria Catarina Matias Firmino. A audiência de custódia do casal foi realizada na tarde de quinta-feira (15). O juiz homologou a prisão em flagrante e decretou a prisão preventiva.

A Polícia Civil do estado divulgou na manhã de quinta-feira (15) a investigação do caso que chocou o município de Afonso Bezerra, localizado na Região Alto Oeste do RN, a 176 quilômetros de distância de Natal (RN).

De acordo com a polícia, a menina de dois anos teria sido morta e enterrada pela mãe e pelo padrasto, que confessaram o crime. Ainda segundo a investigação, o corpo da criança não tinha sido localizado.

O casal estava detido na Delegacia de Polícia Civil de Angicos. A Justiça não informou para onde eles foram encaminhados após a audiência de custódia.

A Delegacia Regional da Polícia Civil está à frente do caso, que está sendo tratado como homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

O homem, que seria o padrasto da criança, levou os policiais até uma área de mata onde o corpo teria sido enterrado há cerca de um ano. No entanto, devido à extensão e à vegetação do local, o corpo ainda não foi localizado.

As diligências seguem em andamento para esclarecimento dos fatos e localização do corpo da vítima. A Polícia Civil do RN solicita o apoio da população com informações que possam colaborar com as investigações, por meio do Disque Denúncia 181.

A repercussão do crime provocou forte comoção não apenas em Afonso Bezerra, mas em todo o estado, reacendendo discussões sobre a vulnerabilidade de crianças em ambientes domésticos e a necessidade de fortalecimento das redes de proteção social.

 

Novo Notícias

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[VÍDEO] 16 de MAIO: Dia do Profissional da Limpeza Urbana

16/05/2025

                                                                               Vídeo: Divulgação

 

Nossa homenagem e reconhecimento à categoria que, todos os dias do ano — faça chuva ou faça sol — é exemplo de trabalho e dedicação, atuando incansavelmente para manter nossas cidades limpas e mais humanas.

Aos Garis, Margaridas, Varredores, Coletores, Motoristas e Fiscais em todo o Brasil, Parabéns e Muito Obrigado!

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GACC - RN

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Entenda decisão que condenou cabo por chamar tenente de “bunduda”

16/05/2025

Entenda decisão que condenou cabo por chamar tenente de “bunduda” - Blog do  BG                                                                       Foto: Reprodução

 

Uma decisão recente da Justiça Militar da União (JMU) condenou um cabo da Aeronáutica pelo crime de desacato a superior. A razão da condenação foi por chamar uma tenente da corporação de “bunduda”, em junho de 2024. A decisão reforça as implicações significativas relacionadas a questão de gênero no país.

O caso, analisado com base no protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolveu comentários inapropriados e de cunho sexual direcionados a uma segunda tenente da Aeronáutica.

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o cabo Expedito Ferreira Neto foi acusado de desacatar a tenente em duas ocasiões.

Descrição do caso

O primeiro incidente ocorreu em 6 de março de 2024, durante uma ação institucional, quando o cabo, que atuava como motorista, dirigiu elogios inapropriados à tenente, chamando-a de “linda”, “a tenente mais simpática” e “mais linda”, mesmo após ela ter pedido para que parasse e informado que era noiva de outro militar e estava constrangida. Uma outra oficial testemunhou parte do ocorrido e confirmou o constrangimento da vítima.

O segundo fato, considerado mais grave pela corte, aconteceu em 5 de junho de 2024. A tenente entrou em contato com o cabo Expedito para solicitar transporte de vacinas, procedimento comum na época devido à inatividade do telefone do setor de transporte. Durante o trajeto, o cabo fez novas insinuações, convidando-a para “fugir com ele”.

Após a recusa firme da tenente, ele proferiu um comentário de cunho sexual: “ah tenente, que pena que seu coração já tem dono” e, ao chegarem ao destino, acrescentou que “a filha deles seria linda, pois ela é bunduda e ele também é bundudo e ia ser uma filha bundudinha”, deixando a tenente “estarrecida”.

A tenente Lira procurou sua superior, que a orientou a formalizar a ocorrência.

 

CNN

 

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NEGA MALUCA

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Das 6h às 17h: Ponte de Igapó deixará de ter terceira faixa a partir de segunda-feira; entenda a mudança

16/05/2025

                                                                  Foto: Heilysmar Lima

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou que, a partir de segunda-feira (19), será iniciado a pavimentação da última faixa da Ponte de Igapó, no sentido Centro/zona Norte. Com isso, o tráfego será reduzido para duas faixas – no lado zona Norte/Centro – conforme já acontecia.

De acordo com o Dnit, os serviços serão realizados das 6h às 17h. Após esse horário, a terceira faixa voltará a ser liberada para o fluxo de veículos.

“Apesar dos transtornos temporários, a previsão é de que, até o final deste mês de maio, todas as quatro faixas da ponte estejam plenamente liberadas para o tráfego”, explicou o Dnit.

Segundo informações repassadas ao PORTAL DA TROPICAL, a expectativa é que a ponte seja totalmente liberada na quinta-feira (22). No entanto, a informação ainda não foi confirmada pelo Dnit.

“As intervenções são fundamentais para garantir a segurança viária e o pleno funcionamento da estrutura, beneficiando milhares de condutores que utilizam diariamente esse importante corredor de ligação com a zona Norte da capital”, acrescentou a autarquia.

O Dnit solicitou ainda a colaboração de todos os motoristas, reforçando a importância da atenção redobrada e do respeito à sinalização temporária e às orientações dos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), que estarão presentes para apoiar a operação durante esta etapa da obra.

 

Portal da Tropical

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Jovem de 14 anos com leucemia busca doador de medula óssea compatível

16/05/2025

                                                                            Foto: reprodução

 

Bernardo, um adolescente de 14 anos, foi diagnosticado com leucemia em 2023 e desde então vem enfrentando a doença com coragem e alegria. Agora, ele precisa da solidariedade para encontrar um doador de medula óssea compatível.

Uma campanha de doação está sendo feita nas redes sociais pede que voluntários busquem o Hemonorte no dia 17 de maio, das 13h às 18h, para realização de cadastro. A ação busca cadastrar possíveis doadores que se enquadrem na faixa etária de 18 a 34 anos e 6 meses.

A campanha reforça que a esperança de Bernardo pode estar na medula de qualquer um de nós. “Você pode ser a chance de salvar sua vida!”, destaca o apelo feito nas redes sociais.

A doação de medula é um gesto simples, mas que pode salvar vidas.

 

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PROGRAMA PAZ REAL

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Saiba como contestar descontos não autorizados do INSS

16/05/2025

                                                               Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem confirmar diretamente no aplicativo (app) Meu INSS se o desconto de mensalidades de associações identificado em seu benefício foi autorizado pelo próprio segurado ou não.

Também é possível fazer pela Central de Teleatendimento 135 o mesmo procedimento de confirmação ou não da autorização e o pedido de devolução do dinheiro. O serviço telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h e já está disponível. Na última terça-feira, o INSS enviou notificação para os que tiveram descontos indevidos em seus contracheques.

Desde a semana passada, quem não teve descontos associativos recebeu a seguinte mensagem: "Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício."

Canais oficiais

A Central 135 e o aplicativo Meu INSS são os únicos canais que o governo federal está usando para informar sobre os descontos indevidos e para pedir o reembolso. Os beneficiários também podem conferir o nome das associaçõe que autorizaram os descontos.  

O canais foram disponibilizados nesta semana depois que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem, no fim de abril, a Operação Sem Desconto, com foco  nas autorizações indevidas de descontos nos contracheques dos segurados do INSS.

À Agência Brasil, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está colaborando com a área técnica do INSS para planejar atendimento presencial dos aposentados e pensionistas lesados. As agências dos Correios poderão atender em especial aqueles beneficiários com dificuldade para acessar os meios digitais.

Passo a passo no app

Para confirmar se autorizou ou não os descontos, os aposentados e pensionistas devem baixar gratuitamente o aplicativo o Meu INSS em um dispositivo eletrônico, como smartphones e tablets.

Ao abrir o Meu INSS, o beneficiário deve digitar seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Em seguida, no canto superior direito da tela, o beneficiário do INSS deve clicar no serviço "Consultar Descontos de Entidades Associativas". Neste momento, se houve desconto no benefício nos últimos cinco anos, o internauta poderá ver o nome da entidade e, também, as opções para que possa informar se autorizou de fato o débito no benefício.

Ao clicar na opção de que não autorizou o desconto, o internauta verá a mensagem de que o pedido de reembolso foi realizado com sucesso.

No próximo passo, as entidades associativas terão até 15 dias úteis para apresentar comprovantes dessa autorização, em resposta à contestação sinalizada pelo aposentado ou pensionista.

Caso a entidade questionada não comprove, o dinheiro do beneficiário deverá ser ressarcido nos 15 dias úteis seguintes. Os segurados poderão acompanhar a resposta pelos canais de atendimento do instituto: o site e aplicativo Meu INSS e a central telefônica, número 135.

Vítimas dos descontos

A aposentada de Brasília, Neide Freitas, de 71 anos, recebeu na terça-feira a mensagem de que havia a ocorrência de descontos no benefício mensal relativos a mensalidades de associações. Menos de 24 horas depois, ela conseguiu notificar o INSS que os valores foram descontados indevidamente. Neide já sabia dos descontos desde 2023.

“Na época, eu liguei para o INSS e falei com a moça que eu não tinha autorizado aquele desconto e ela falou que ia bloquear.”

O bloqueio solicitado foi feito com sucesso, mas, até os dias atuais, o valor mensal de cerca de R$ 79 nunca retornou. “Só parou de descontar e pronto”, lamentou a aposentada.

Neide não quer ficar no prejuízo e aguarda o reembolso dos valores. “Eu me senti lesada porque é um dinheiro que faz falta e diminuiu o meu orçamento.”

Outra aposentada moradora do Distrito Federal, Lucinéia Siqueira, acessou o aplicativo Meu INSS no primeiro dia em que a notificação sobre o desconto foi disponibilizada e recebeu prontamente a confirmação.

A aposentada, então, registrou nesta quarta-feira (14) a opção de que não tinha consentido qualquer débito. “Eu me sinto lesada e invadida porque eu não autorizei isso.” No mesmo momento, entra a mensagem de que o pedido de devolução do dinheiro foi realizado com sucesso, com o respectivo número do protocolo.

A confirmação de que houve desconto no benefício da segurada não chega a surpreender Lucinéia. Em janeiro deste ano, ela havia percebido o débito de R$ 87 em seu extrato de pagamentos. Lucinéia, então, reclamou no telefone 135 e não houve novos descontos nos meses seguintes. Porém, a aposentada não sabe quando a fraude teve início em sua aposentadoria, porque ela não acessava o dispositivo há alguns meses e, depois, não conseguiu visualizar os extratos anteriores.

Agora, a vítima das cobranças indevidas tem esperança de que os valores sejam devolvidos. “Estou acreditando que o dinheiro vai voltar para mim porque se a gente perder a fé, o que a gente faz? Mas eu tenho esperança que me devolvam.”

Alerta de golpes

Em seu site, o INSS alerta que não tem feito ligações telefônicas nem enviado mensagens SMS, por e-mail, Whatsapp ou outro canal diferente dos oficiais para informar sobre os descontos de entidades associativas.

“É preciso redobrar o cuidado com golpes! O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. [...] Evite clicar em links suspeitos e não forneça dados pessoais se receber alguma ligação”, disse a autarquia em nota.

As informações de interesse dos cidadãos serão divulgadas pelos meios oficiais do instituto: o site do INSS e as redes sociais oficiais do INSS com símbolo de conta verificada. Em caso de dúvidas, os cidadãos devem ligar na central de teleatendimento 135. 

 

Agência Brasil

 

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Mossoró realiza vacinação contra a Influenza neste sábado (17)

16/05/2025

                                                                 Foto: Rodrigo Nunes/MS

 

A Prefeitura de Mossoró irá disponibilizar pontos extras de vacinação contra a Influenza neste sábado (17). A população poderá buscar o serviço nos seguintes locais: UBS Maria Soares da Costa (Alto de São Manoel); UBS Dr. José Leão (Alto da Conceição). O funcionamento ocorrerá das 8h às 16h.

Além da vacinação contra a Influenza, a população poderá se imunizar com as demais vacinas de rotina, conforme critérios de faixa etária, preconizados pelo Ministério da Saúde para cada tipo de imunizante.

É importante que no ato da vacinação contra a Influenza, as pessoas levem documentos comprobatórios que pertencem a um dos grupos prioritários. E ainda, se faz necessário apresentação de um documento oficial.

 

 

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Drogaria Bom Viver

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Das 6h às 17h: Ponte de Igapó deixará de ter terceira faixa a partir de segunda-feira; entenda a mudança

16/05/2025

                                                                  Foto: Heilysmar Lima

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou que, a partir de segunda-feira (19), será iniciado a pavimentação da última faixa da Ponte de Igapó, no sentido Centro/zona Norte. Com isso, o tráfego será reduzido para duas faixas - no lado zona Norte/Centro - conforme já acontecia.

De acordo com o Dnit, os serviços serão realizados das 6h às 17h. Após esse horário, a terceira faixa voltará a ser liberada para o fluxo de veículos.

"Apesar dos transtornos temporários, a previsão é de que, até o final deste mês de maio, todas as quatro faixas da ponte estejam plenamente liberadas para o tráfego", explicou o Dnit.

Segundo informações repassadas ao PORTAL DA TROPICAL, a expectativa é que a ponte seja totalmente liberada na quinta-feira (22). No entanto, a informação ainda não foi confirmada pelo Dnit.

"As intervenções são fundamentais para garantir a segurança viária e o pleno funcionamento da estrutura, beneficiando milhares de condutores que utilizam diariamente esse importante corredor de ligação com a zona Norte da capital", acrescentou a autarquia.

O Dnit solicitou ainda a colaboração de todos os motoristas, reforçando a importância da atenção redobrada e do respeito à sinalização temporária e às orientações dos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), que estarão presentes para apoiar a operação durante esta etapa da obra.

 

Portal Tropical

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Gkay, Jojo Todynho e mais: veja as celebridades que ainda devem ser ouvidas na CPI das Bets

16/05/2025

                                                                 Foto: Reprodução

 

Ao longo das próximas semanas, a CPI das Bets do Senado pode ouvir uma nova leva de celebridades.

A comissão de inquérito tem uma extensa lista de convocações e convites já aprovados e que aguardam apenas o agendamento dos depoimentos. Cabe ao presidente do colegiado, senador Hiran Gonçalves (PP-RR), definir a pauta.

Após os depoimentos de Virginia Fonseca e Rico Melquiades, a CPI tem 18 influenciadores digitais e famosos na lista de convocados e convidados.

A maior parte deles (nove) foi convocada a depor na condição de investigado, o que torna a presença facultativa.

Entre os nomes, estão dois dos cantores mais ouvidos do Brasil, Wesley Safadão e Gusttavo Lima, e as celebridades Gkay e Jojo Todynho, que juntas têm mais de 40 milhões de seguidores.

Sete influenciadores foram convocados na condição de testemunha — o que obriga o comparecimento. Estão nessa categoria nomes como os ex-BBBs Viih Tube, Rodrigo Mussi e Eliezer.

Outros dois famosos foram convidados a prestar depoimento — e podem escolher ir ou não à CPI. São eles: Felipe Neto e Mayk Santos.

A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), acredita que as oitivas vão ajudar a desenhar as estratégias de comunicação e atração de novos apostadores, além de discutir uma possível regulamentação da publicidade de apostas.

Há, ainda, uma frente de investigação sobre a existência de cláusulas contratuais que podem garantir aos influenciadores um bônus sobre as perdas de apostadores.

As celebridades investigadas

Gusttavo Lima

Wesley Safadão

Jojo Todynho

Gkay

Tirulipa

Jon Vlogs

Kaká Diniz

Pâmela Drudi

Adélia Soares

Os influenciadores que são testemunhas

Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra

Viih Tube

Eliezer

Rodrigo Mussi

Felipe Prior

Chefinho

 

G1

 

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Marido e mulher morrem no mesmo dia após 74 anos casados: “eram almas gêmeas”

15/05/2025

                                                                     Foto: Reprodução

 

Um casal morreu no mesmo dia, após 74 anos de união, em Votuporanga, no Interior de São Paulo. Odileta Pansani de Haro, de 92 anos, e Paschoal de Haro, 94, morreram no quarto de casa com apenas dez horas de diferença, no último dia 17 de abril.

Paschoal e Odileta se conheceram na praça da Matriz em Votuporanga, quando ela tinha 15 anos e ele 18. Odileta havia chegado recentemente de Mirassol, sua cidade natal.

Após o período do namoro, que em grande parte se deu por troca de cartas, ele se casaram em 15 de abril de 1951, dia em que Paschoal completou 20 anos. Juntos, tiveram seis filhos, além de seis netos e quatro bisnetos. Depois da união, Odileta passou a cuidar da família, enquanto Paschoal trabalhava em uma loja de tecidos.

“Acredito muito que Paschoal e Odileta eram almas gêmeas, se reencontraram nessa vida, através de um passeio, ao qual todos faziam aquela época, e se apaixonaram, se reaproximaram, se refizeram. É uma honra enorme tê-los como membros da família, participar dessa família”, disse o genro do casal, Luciano Leal.

 

Diário do Nordeste

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PROGRAMA PAZ REAL

Notí­cias

Advogado João Neto tem registro da OAB suspenso preventivamente

15/05/2025

                                                                        Foto: Reprodução

 

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Bahia determinou a suspensão preventiva do advogado e influenciador digital João Neto. O acusado permanecerá por 90 dias sem exercer atividades judiciais, após obter liberdade condicional na última terça-feira (13).

A decisão foi tomada em uma julgamento do órgão na quinta-feira (8) da semana passada.

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia, o processo instaurado foi “devido à gravidade de condutas incompatíveis com a dignidade da profissão”. Em nota, a entidade também afirmou que João Neto fez inúmeras falas nas redes sociais e em veículos jornalísticos que não se adequavam ao exercício profissional da advocacia.

O advogado, com mais de 2 milhões de seguidores, tornou-se conhecido pelo bordão “no coco e no relógio”, frase frequentemente repetida em seus vídeos. A frase significa “na cabeça e no coração”, possíveis alvos de disparos de armas de fogo que ele sugeria à sua audiência.

O bordão repercutiu negativamente, com alcance a nível nacional, o que afetou diretamente a OAB-BA.

Relembre o caso

João Neto, advogado influencer, foi preso em flagrante no dia 14 de abril deste ano, sob acusação de lesão corporal contra sua ex-namorada. A prisão ocorreu em Maceió, capital do estado de Alagoas.

Após a vítima buscar atendimento médico em um hospital da cidade, a Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit) foi acionada para prender o acusado.

 

CNN Brasil

 

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CHAGAS CABELELEIRO

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Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF

15/05/2025

Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF | CNN Brasil                                                                Foto: reprodução

 

Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira.

A decisão foi publicada pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O responsável é o desembargador Gabriel De Oliveira Zefiro, presidente da comissão, que atendeu o pedido do vice-presidente, Fernando Sarney.

O magistrado nomeou um dos vice-presidentes da entidade, Fernando Sarney, como interventor e determinou que ele deverá convocar novas eleições “o mais rápido possível”.

— DECLARO NULO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGADO OUTRORA PELA CORTE SUPERIOR, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, ANTÔNIO CARLOS NUNES DE LIMA, conhecido por CORONEL NUNES — escreveu o magistrado em sua decisão.

O caso voltou para o tribunal fluminense por ordem do ministro do STF Gilmar Mendes. No dia 7 deste mês, ele negou o afastamento imediato de Ednaldo, mas determinou o envio do caso ao TJ-RJ para “apuração imediata e urgente… dos fatos narrados nas petições”. Assim, o desembargador tomou a decisão nesta quinta.

Na semana passada, dois pedidos foram feitos ao STF para saída de Ednaldo do cargo. O argumento da deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e de um dos atuais vice-presidentes da CBF, Fernando Sarney, é de que foi falsificada a assinatura do Coronel Nunes, ex-presidente da entidade, em acordo do início deste ano. Há também um laudo pericial indicando que a assinatura não é verdadeira.

Foi esse acordo, assinado por cinco dirigentes, que encerrou a ação questionando o processo eleitoral da CBF e, na prática, permitiu o pleito que em março manteve Ednaldo Rodrigues na presidência. Se a assinatura for falsificada, Daniela do Waguinho e Fernando Sarney argumentam que o documento deixa de ter validade.

O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, então, pediu para ouvir o Coronel Nunes na última segunda. No entanto, o advogado do ex-presidente da CBF afirmou que ele não compareceria por razões de saúde. O desembargador cancelou a audiência e nesta quinta tomou a decisão pelo afastamento do presidente da CBF nesta quinta.

Esta é a segunda vez que o TJ-RJ destitui Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. O mesmo havia ocorrido em dezembro de 2023. Na ocasião, um mês depois o dirigente voltou ao comando da entidade, por decisão de Gilmar Mendes, do STF.

 

GE

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JD INFORMÁTICA

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Moraes será relator de pedido de Hugo Motta para suspender ação penal contra Ramagem

15/05/2025

                                                           Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

A ação aberta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda completamente a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O processo foi distribuído a Moraes por prevenção, ou seja, foi encaminhado a um ministro que já conduz outro processo relacionado – no caso, a investigação sobre a trama golpista, no qual Ramagem é réu – para garantir coerência e evitar decisões contraditórias.

A ação aberta por Motta se trata de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e, por isso, será julgada separadamente da trama golpista. Se não for arquivada, será analisada pelo Plenário da Corte.

A ADPF é um recurso usado para questionar violação a preceitos fundamentais da Constituição.

Na ação, Motta pede que a Suprema Corte siga a decisão tomada pela Câmara dos Deputados no início de maio. No plenário do Legislativo, os deputados decidiram pela suspensão integral do processo sobre os cinco crimes pelos quais Ramagem é acusado no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.

No entanto, após a aprovação da resolução na Câmara, o STF decidiu que apenas dois dos cinco crimes terão o andamento suspenso, pois somente eles teriam sido cometidos após a diplomação de Ramagem, contrariando a decisão dos deputados.

O documento enviado ao STF afirma que o entendimento da Corte “representa violação direta e frontal aos preceitos fundamentais da separação de Poderes e da imunidade parlamentar formal”.

“Ao restringir, de forma absoluta e desproporcional, o alcance da prerrogativa conferida constitucionalmente ao Parlamento, a decisão esvazia o papel do Poder Legislativo na contenção de eventuais abusos no exercício da persecução penal contra seus membros”.

 

CNN Brasil

 

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Jovem de 14 anos com leucemia busca doador de medula óssea compatível

15/05/2025

Bernardo, um adolescente de 14 anos, foi diagnosticado com leucemia em 2023 e desde então vem enfrentando a doença com coragem e alegria. Agora, ele precisa da solidariedade para encontrar um doador de medula óssea compatível.

Uma campanha de doação está sendo feita nas redes sociais pede que voluntários busquem o Hemonorte no dia 17 de maio, das 13h às 18h, para realização de cadastro. A ação busca cadastrar possíveis doadores que se enquadrem na faixa etária de 18 a 34 anos e 6 meses.

A campanha reforça que a esperança de Bernardo pode estar na medula de qualquer um de nós. “Você pode ser a chance de salvar sua vida!”, destaca o apelo feito nas redes sociais.

A doação de medula é um gesto simples, mas que pode salvar vidas.

 

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PROGRAMA PAZ REAL

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VÍDEO: “Eu não tinha que fazer nada, não”, diz ministro da Previdência sobre denúncias de fraudes no INSS em bate-boca com Moro

15/05/2025

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União-PR) protagonizaram um bate-boca na audiência pública, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado, em que o ministro foi para prestar esclarecimentos sobre o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

A discussão começou após Wolney insinuar que Moro, como ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), havia se omitido sobre denúncia de descontos indevidos em benefícios do INSS.

“Um servidor, em 2020, denunciou à PF que havia descontos indevidos, que havia fraude, essas denúncias foram feitas em 2020, senador. Parece que vossa excelência era o ministro da Justiça nesta época. Vossa excelência fez alguma coisa para coibir essa fraudes?”, falou o ministro.

“Esses fatos nunca foram informados para mim como foram informados a vossa excelência expressamente na reunião em 2023. Se alguém se omitiu aqui foi vossa excelência”, rebateu Moro.

“Vossa excelência como ministro também não acompanhou? Não tinha conhecimento?”, perguntou o ministro na sequência.

Moro rebateu novamente: “Não chegou ao meu conhecimento, mas ao de vossa excelência chegou”.

Em resposta, Wolney negou que tenha chegado ao conhecimento dele antes da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), no mês passado.

Moro então reforçou que, em junho de 2023, em uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social na qual Wolney estava presente, a conselheira Tônia Galleti citou que tinha recebido denúncias de descontos associativos não autorizados, mas o tema não foi incluído na pauta do encontro pelo então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, mesmo com pedido da conselheira naquele momento, e voltou a ser tratado apenas no ano seguinte.

“O senhor ouviu na reunião, na reunião foi informado sobre as fraudes, vossa excelência não fez nada“, pontuou.

“Eu não tinha que fazer nada, não“, respondeu Wolney. E Moro rebateu: “Vossa excelência era pessoa de confiança de Carlos Lupi e continua no ministério“.

“Vossa excelência como ministro da Justiça tinha muito mais obrigação de saber do que eu”, afirmou o titular da Previdência Social.

Posteriormente, Moro afirmou, porém, que o depoimento do servidor do INSS em 2020 foi no mês de setembro, quando já não era mais integrante do governo Bolsonaro.

“Se eu tivesse recebido, como vossa excelência recebeu, em junho de 2023, a notícia de que havia essas fraudes, eu teria tomado providências imediatas”, declarou o senador.

“Quem se omitiu como secretário-executivo da Previdência durante os anos em que a fraude escalou para mais de 2,8 bilhões de reais foi vossa excelência”, acusou. A audiência pública no Senado prossegue.

 

O Antagonista

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Avenida Eng. Roberto Freire passa por modernização com iluminação LED e fiação subterrânea, afirma secretário municipal de Serviços Urbanos

15/05/2025

                                                                 Foto: Roberto Galhardo/Semsur

 

A avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das principais vias de Natal, passará por um processo de modernização na iluminação pública, segundo informou o titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Felipe Alves em entrevista, na edição desta quinta-feira (15) do programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM).

De acordo com ele, a via será completamente equipada com luminárias de LED e terá a fiação transferida para o subterrâneo. A medida busca melhorar a eficiência da iluminação e dificultar o furto de cabos.

“Nós estamos trabalhando exatamente na Roberto Freire para modernizar integralmente com lâmpadas de led. Uma determinação nossa é acelerar esse processo. A nossa intenção é que a Roberto Freire, assim como a Ayrton Senna, fique uma avenida totalmente moderna”, afirmou.

A modernização faz parte de um esforço mais amplo da Prefeitura de Natal para atualizar o parque de iluminação da cidade. Segundo Felipe Alves, nos últimos cinco meses foram instaladas cerca de 30 mil novas luminárias. Atualmente, 78,5% da iluminação pública da capital já utiliza tecnologia LED.

Com a proximidade do inverno, a Semsur diz que tem concentrado os trabalhos em grandes avenidas, para evitar transtornos no trânsito em dias chuvosos, relacionados à queda de árvores. “Nós teremos atenção para situações como quedas de árvores. Vamos fazer a nossa parte para minimizar os riscos”, afirma.

Ainda segundo o secretário, ações de poda e remoção de árvores também estão sendo feitas de forma criteriosa, com avaliação técnica. “Qualquer remoção de árvores passa por um laudo de um especialista, bairros como Petrópolis e Tirol têm árvores muito antigas”, explicou.

A previsão é de que a intervenção na Roberto Freire seja concluída nos próximos meses, seguindo o cronograma de modernização da infraestrutura urbana da capital.

 

Tribuna do Norte

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Deputado quer lei para multar quem levar bebês reborn para ‘receber atendimento’ em hospitais

15/05/2025

                                                                         Foto: reprodução

 

O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) protocolou, nesta terça-feira (14/5), um projeto de lei para proibir que donos de bebês reborn levem os bonecos para receber atendimento em hospitais. Segundo a proposta, o descumprimento da norma poderá gerar multa equivalente a dez vezes o valor do serviço prestado.

Os valores arrecadados deverão ser destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais. O texto foi protocolado após a dona de um bebê reborn levá-lo para unidade de saúde em Minas Gerais alegando que o boneco estaria com “febre”.

Diz o projeto de lei: “Art. 1º – Fica terminantemente proibido a utilização de qualquer serviço público em situações de atendimentos à bonecas reborn e qualquer outro tipo de objeto inanimados no Estado de Minas Gerais.”

“Parágrafo único – Para efeitos desta lei, entende-se como objeto inanimado qualquer objeto que não tem ou nunca teve vida.”

“Art. 2º – O descumprimento dessa lei acarretará multa equivalente a 10 vezes o valor do serviço prestado no atendimento e será destinado para o tratamento de pessoas com transtornos mentais.”

Deputado justifica

A justificativa apresentada pelo deputado cita casos de atendimentos médicos solicitados para bonecas reborn e expressa preocupação com o uso de recursos públicos. “Infelizmente, os devaneios da sociedade contemporânea colocam em perigo todo o povo de Minas Gerais em decorrência da distopia generalizada que as bonecas reborn estão causando”, afirma Caporezzo.

O parlamentar mineiro ainda menciona episódios em que a “tutela” de bonecas teria sido alvo de disputas judiciais, em contextos como separações e sucessões.

Em outro trecho, o parlamentar escreve que, “como se um homem pudesse se transformar em um cachorro e ser tratado como tal sem que antes vá para um hospício, infelizmente, mais uma vez, a proibição de atendimento desse tipo de brinquedo de madame torna-se um verdadeiro atestado do quanto a sociedade está perdida em seus próprios delírios”.

Fenômeno das bonecas reborn

Neste mês, viralizou nas redes sociais um vídeo de uma jovem mineira, de 17 anos, que levou seu boneco reborn a um hospital. Segundo ela, o “bebê” não estaria se sentindo bem.

“Hoje foi um dos dias mais corridos e assustadores para mim. Já peguei a bolsa dele e arrumei com tudo o que poderia precisar no hospital às pressas”, relatou Yasmim no vídeo.

Durante a gravação, a jovem aparece visivelmente nervosa ao afirmar que o boneco estava com “febre” e registra o momento em que ele é colocado sobre a balança da unidade de saúde para ser “pesado”.

Em outro episódio, a febre dos bebês reborn ultrapassou as redes sociais e chegou ao Judiciário. A advogada Suzana Ferreira relatou, em vídeo publicado nas redes, ter sido procurada por uma cliente interessada em regulamentar judicialmente a guarda do boneco que havia “adotado” com o companheiro.

Segundo a advogada, a cliente enfatizou que, devido ao forte apego emocional, não considerava a possibilidade de simplesmente substituir a boneca por outra. Ainda de acordo com o relato, a mulher buscava que o ex-companheiro arcasse com metade dos custos relacionados à “bebê reborn”, já que todas as despesas haviam sido pagas por ela.

 

Paulo Cappelli – Metrópoles

 

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GACC - RN

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Prefeitura de Natal retoma pagamento de auxílio a permissionários do Mercado da Redinha

15/05/2025

                                                          Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

 

A Prefeitura de Natal publicou nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial do Município, um decreto que regulamenta a retomada do pagamento do auxílio financeiro de R$ 1.200 aos permissionários do Mercado da Redinha, na Zona Norte da capital.

Os trabalhadores não receberam neste mês de maio o auxílio financeiro que vinha sendo pago pela prefeitura de Natal desde o fechamento do prédio para obras.

O auxílio mensal era pago aos 32 permissionários credenciados desde 2022, mas foi suspenso no fim de abril.

Uma comissão de trabalhadores participou de uma reunião com a secretária municipal de Trabalho e da Assistência Social, Nina Souza, na última segunda-feira (12).

Em nota, a Semtas informou nesta semana que o processo administrativo previa o encerramento do pagamento em abril, mas informou que estudava uma solução para garantir a continuidade do benefício até a reabertura do mercado.

O decreto assinado pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) e publicado nesta quinta (15), “regulamenta a concessão de auxílio financeiro temporário aos Permissionários do Complexo Turístico da Redinha”, enquanto o mercado não for reaberto.

Entre as justificativas para o pagamento, o decreto aponta uma lei municipal que garante a manutenção dos contratos com os antigos ocupantes do mercado por prazo determinado, além da necessidade de mitigar os impactos econômicos sobre os permissionários durante o período de transição, até o início da exploração sob novo regime de concessão.

“O auxílio financeiro será concedido mensalmente e cessará com o efetivo início da exploração das atividades pelos permissionários no Complexo Turístico da Redinha sob o novo regime de concessão”, acrescenta o texto.

Os recursos para o custear o auxílio financeiro sairão do orçamento da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

 

Do g1-RN

 

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