Notícias
Polícia Militar celebra 38 anos da presença feminina e 35 anos da primeira turma de soldados femininos
26/09/2025
Foto: PMRN/Divulgação
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) realizou, na manhã desta quarta-feira (24), no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, a solenidade alusiva aos 38 anos da presença feminina na corporação e aos 35 anos de formação da primeira turma de soldados femininos da PMRN, conhecida como Pioneiras Potiguares.
A cerimônia foi marcada por um resgate histórico, relembrando a trajetória iniciada em 1986, quando o RN se tornou pioneiro ao criar a Companhia de Polícia Feminina e possibilitar o ingresso das duas primeiras oficiais, Angélica Fernandes de Oliveira e Maria Tereza Melo dos Santos.
Três anos depois, em 1990, essas oficiais participaram da formação da primeira turma de soldados femininos, composta por 67 mulheres, que ficaram conhecidas como as Pioneiras Potiguares. O evento reuniu autoridades civis e militares, policiais da ativa, veteranas e convidados.
Durante a solenidade, foram homenageadas não apenas as duas oficiais pioneiras, mas todo o corpo feminino da Polícia Militar, com destaque especial às integrantes da primeira turma de soldados.
Atualmente, a presença das mulheres na PMRN é consolidada em todas as áreas da corporação — do administrativo ao operacional, da saúde ao planejamento estratégico — tornando-se indispensável para a segurança pública potiguar.
Na ocasião, também foi entregue o Diploma Capitã PM Marina Régia Galhardo Rocha Leôncio (In Memoriam), instituído pela Portaria nº 018/2017-GCG/PMRN, que reconhece mulheres do serviço público e da sociedade civil pela dedicação e contribuição em prol de uma segurança pública cidadã.
O Comandante-Geral da PMRN, coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, destacou a importância da celebração dupla.
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Sem picanha e sem café – Indústria do café prevê alta de até 15% nos preços do produto
26/09/2025
Foto; Valter Campanato/Agência Brasil
O preço do café deve voltar a subir nos próximos dias, alertou a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic). Em entrevista coletiva concedida no início da tarde desta quarta-feira (24), na capital paulista, o presidente da entidade, Pavel Cardoso, informou que é possível que haja um acréscimo entre 10% e 15% nos preços do produto a serem repassados aos supermercados, já que os custos com a compra da matéria-prima foram alavancados.
O diretor-executivo da Abic, Celírio Inácio da Silva, adiantou que esse novo preço já foi comunicado ao varejo no início deste mês. “Mas, como o varejo só foi às compras agora, a partir do dia 15, então, a gente acredita que, a partir da semana que vem ou no início do mês, esses preços já estejam nas prateleiras, com repasse de 10% ou 15%”, previu.
Agência BrasilFoto; Valter Campanato/Agência Brasil
O preço do café deve voltar a subir nos próximos dias, alertou a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic). Em entrevista coletiva concedida no início da tarde desta quarta-feira (24), na capital paulista, o presidente da entidade, Pavel Cardoso, informou que é possível que haja um acréscimo entre 10% e 15% nos preços do produto a serem repassados aos supermercados, já que os custos com a compra da matéria-prima foram alavancados.
O diretor-executivo da Abic, Celírio Inácio da Silva, adiantou que esse novo preço já foi comunicado ao varejo no início deste mês. “Mas, como o varejo só foi às compras agora, a partir do dia 15, então, a gente acredita que, a partir da semana que vem ou no início do mês, esses preços já estejam nas prateleiras, com repasse de 10% ou 15%”, previu.
Agência Brasil
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Tiros em escola em Sobral: Cinco alunos são baleados; dois morreram
25/09/2025
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Duas pessoas foram mortas e outras duas baleadas em escola em Sobral
A rotina de estudantes da Escola Estadual Luiz Felipe, em Sobral (CE), foi interrompida nesta quinta-feira (25) por um ataque a tiros que resultou em duas mortes e três feridos. Segundo relatos de testemunhas, os disparos partiram de fora da instituição, atingindo jovens que estavam no pátio durante o intervalo. As informações foram confirmadas pelo G1.
Os três alunos feridos foram levados a uma unidade de saúde por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Porém, até o momento, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde dos estudantes atingidos.
Na quarta-feira (24/9), houve tentativa de homicídio ao lado de outra escola pública em Sobral, no Bairro Sumaré. Não se sabe ainda se os dois crimes estão relacionados.
Balanço Geral
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Filho de Wesley Safadão é operado às pressas após diagnóstico de tumor
25/09/2025
O filho de Wesley Safadão e MileideMihaile, Yhudy, de 14 anos, foi submetido a uma cirurgia de emergência após a descoberta de um tumor no cérebro. O adolescente vinha relatando intensas dores de cabeça, o que motivou a busca por atendimento médico e, consequentemente, o diagnóstico.
Segundo comunicado enviado ao portal LeoDias pelas equipes de imprensa de Safadão e Mileide, o procedimento ocorreu com sucesso e o jovem está em recuperação.
A nota ainda ressalta que a análise laboratorial do material retirado será concluída nos próximos dias, mas os médicos trabalham com a hipótese de que o tumor seja benigno.
Nos últimos dias, tanto o cantor quanto a influenciadora se afastaram das redes sociais para priorizar o cuidado com o filho.
Apesar de não estarem mais juntos, os dois se uniram para enfrentar o momento delicado e receberam com alívio a notícia positiva sobre o estado de saúde de Yhudi.
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Publicidade: Wellington Sistemas Elétricos, novo anunciante do Blog do Montoril
25/09/2025
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Mulher vítima de 60 socos dentro de elevador em Natal pode se filiar ao PT para disputar eleições em 2026
25/09/2025
Circula nos bastidores do Rio Grande do Norte a informação de que a empresária e influenciadora Juliana Garcia, vítima de uma brutal tentativa de feminicídio dentro de um elevador, estaria com pretensões políticas para 2026.
O destino? Provavelmente o Partido dos Trabalhadores (PT). O convite já teria sido feito e contaria com o apoio da governadora Fátima Bezerra e até mesmo da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Juliana, inclusive, esteve presente no aniversário da vereadora Samanda, ocasião em que posou para foto ao lado da governadora do RN.
A possível filiação, no entanto, ainda não foi confirmada publicamente. Mas sinais existem. Um deles aparece na própria descrição do seu perfil no Instagram: “Da dor, nasce a missão: levantar e apoiar outras mulheres.”
Será que Juliana vai mesmo seguir o caminho da política? Será pelo PT? E mais: pretende disputar vaga de deputada estadual ou federal? São perguntas que, por enquanto, só ela poderá responder.
Blog do Bagada
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Adolescente de 13 anos é flagrado dirigindo carro em Nísia Floresta; menor foi visto trafegando em alta velocidade
25/09/2025
Um adolescente de 13 anos foi flagrado pela Polícia Militar dirigindo um carro na RN-063, em Nísia Floresta, na Grande Natal, nesta terça-feira (23).
A abordagem aconteceu durante uma blitz de rotina realizada pela 3ª Companhia do Batalhão Rodoviário do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).
De acordo com os policiais, o menor foi visto trafegando em alta velocidade e, ao ser parado, foi constatado que o carro havia sido entregue a ele pelo pai, de 43 anos.
O homem recebeu voz de prisão e foi autuado com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê detenção de seis meses a um ano, além de multa, para quem permite a condução de veículo por pessoa não habilitada
O CPRE informou que entregar a direção a menores de idade ou a pessoas sem habilitação representa risco à segurança no trânsito e é crime previsto em lei.
G1/RN/Foto: PM/Divulgação
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Principal alvo da CPMI, “Careca do INSS” deve depor nesta quinta-feira
25/09/2025
Foto: LinkedIn/Reprodução
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) espera ouvir, nesta quinta-feira (25), o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Principal alvo do colegiado, o lobista foi preso em 12 de setembro em operação da PF (Polícia Federal). Ele é investigado por operar o esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas cadastrados no INSS.
O “Careca do INSS” seria um intermediário dos sindicatos e associações responsáveis pelos descontos não autorizados. Ele é investigado por receber os recursos que eram debitados indevidamente e repassar parte deles a servidores do INSS ou familiares e empresas ligadas a eles.
Uma decisão do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), desobrigou Antônio Carlos Camilo Antunes de ir à CPMI, apesar de ele ter sido convocado, quando a presença é obrigatória.
O empresário, no entanto, aceitou e decidiu ser ouvido no Congresso após a CPMI aprovar a convocação da sua esposa, Tânia Carvalho dos Santos, e do seu filho Romeu Carvalho Antunes.
A esposa e o filho do “Careca do INSS” seriam sócios em empresas que supostamente estariam envolvidas nos esquemas de fraudes.
A comissão também já ouviu dois sócios de Antônio Carlos Camilo Antunes: Milton Salvador de Almeida Júnior e Rubens Oliveira Costa, que recebeu voz de prisão na segunda-feira (22).
Pedido de prisão
Antes da oitiva, a comissão tem prevista a votação de 30 requerimentos e uma minuta de projeto de lei. Entre os pedidos pautados, está a solicitação de prisão preventiva do advogado Nelson WiliansFratoni Rodrigues, que prestou depoimento na CPMI na semana passada.
Também está na pauta a quebra de sigilo bancário e fiscal do advogado. Ele foi alvo de buscas e apreensões em 12 de setembro, em São Paulo. A PF pediu a prisão do advogado, mas a solicitação não foi autorizada pelo STF.
Em sua oitiva, Nelson Wilians se recusou a fazer o compromisso de dizer a verdade e não respondeu à maioria das perguntas dos parlamentares. Ele negou ter qualquer relação com as fraudes do INSS.
Outros pedidos miram a convocação de pessoas ligadas a associações e empresas que estariam envolvidas no esquema de fraudes do INSS.
Um dos requerimentos solicita ao presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Ricardo Andrade Saadi, o envio do relatório completo de análise financeira da operação Sem Desconto, da PF.
CNN
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Inspetor da STTU alerta para “golpe do QR Code” em patinetes elétricos
25/09/2025
Foto: Adriano Abreu
O uso dos patinetes elétricos tem sido uma febre em Natal. Em meio à novidade, o inspetor Thales Galvão, da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), alertou os usuários para o “golpe do QR Code”.
A prática, segundo ele, consiste na colagem de um QR Code falso no lugar do original no patinete, que direciona o pagamento para a conta do golpista.
“Já existe relatos de maus elementos usando QR Code falso. E aí, o cidadão que não conhece ainda bem o serviço vai lá, aponta a câmera para o QR Code falso e direciona diretamente para a conta do estelionatário”, disse o inspetor.
É importante frisar que o QR Code original direciona o usuário para o aplicativo da JET, empresa responsável pelo serviço em Natal. Pelo aplicativo, a pessoa tem a opção de fazer a recarga pelo Pix ou pelo cartão de crédito.
Tribuna do Norte
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Jandaíra: Caravana da Juventude promove dia de cidadania na Escola José Maria dos Santos
25/09/2025
A Caravana da Juventude chegou com tudo em Jandaíra! O evento aconteceu nesta terça-feira (23) na Escola Municipal José Maria dos Santos, levando um dia inteiro de ações voltadas para os jovens do município.
Durante a programação, foram oferecidos diversos serviços de cidadania e inclusão social, como emissão de carteiras de estudante, cadastro no programa ID Jovem, vacinação, atendimentos de saúde com foco na campanha Setembro Amarelo, além de serviços do CadÚnico e do CRAS.
Os jovens também participaram de uma palestra promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), oficinas culturais, ações ambientais com o EcoPonto, e ainda puderam acompanhar a Reunião do Fórum Estadual de Gestores de Juventude.
A Caravana da Juventude reforça o compromisso do município com o fortalecimento das políticas públicas para a juventude, promovendo integração, cidadania e oportunidades para os jovens jandairenses.
Fonte: Blog de Assis Silva
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Justiça vai leiloar imóvel da ACERN no bairro da Redinha
24/09/2025
Foto: Divulgação
Um imóvel da Associação dos Cronistas Esportivos do Rio Grande do Norte (ACERN) será leiloado no dia 1º de outubro de 2025, às 9h, em formato exclusivamente online. A venda faz parte de uma execução fiscal movida pelo Município de Natal contra a associação.
O imóvel, localizado na Travessa Dez, s/n, bairro da Redinha, Natal/RN, funcionava como espaço de lazer e possui área construída privativa de 375,36 m² e está avaliado em R$ 526.327,46.
Segundo o edital, o leilão será realizado através do site www.mnleilao.com.br. O primeiro leilão terá lance mínimo correspondente à avaliação integral, R$ 526.327,46. Caso não haja arremate, ocorrerá a segunda praça, com lance inicial equivalente a 50% do valor, ou seja, R$ 263.163,73.
O processo nº 0832307-47.2018.8.20.5001 detalha a execução fiscal, na qual a Justiça autorizou a venda do terreno para quitação das dívidas da ACERN com o Município de Natal. A negociação é pública e qualquer interessado pode participar, mediante cadastro na plataforma online.
Ponta Negra News
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Hospital admite erro em transplante após confusão com nomes parecidos de pacientes
24/09/2025
Foto: Tom Guedes
O Hospital Universitário Onofre Lopes admitiu que o erro em um transplante de rim aconteceu após confusão com nomes parecidos de dois pacientes.
O transplante foi feito no paciente errado. Os dois estavam na fila de espera pelo transplante renal. O Huol é um hospital público, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
O Hospital Universitário Onofre Lopes informou que abriu procedimento interno para apuração.
A Polícia Civil informou que o hospital não procurou a delegacia e não há registro de ocorrência sobre o caso.
A coordenadora da Central de Transplantes do Rio Grande do Norte, Rogéria Medeiros, informou que a Central repassou o nome correto ao hospital. Segundo ela, a Central nem inscreve paciente na fila, nem convoca paciente para o transplante.
“A Central apenas gerencia a fila. Quando há um órgão disponível para doação a Central avalia qual o paciente mais compatível da fila e comunica o hospital. É o hospital que entra em contato com o paciente para dar prosseguimento ao procedimento”, disse.
Paciente errado
O receptor errado foi convocado para a cirurgia e acabou recebendo o órgão, que não era compatível com tipo sanguíneo dele.
Após a cirurgia, o paciente apresentou reação e precisou ser levado para a UTI. O rim foi retirado e não pôde mais ser aproveitado para o destinatário correto.
O hospital informou que acompanha o quadro clínico do paciente, abriu investigação com prazo de até 60 dias e disse que está oferecendo apoio psicológico.
Em nota, o hospital ressaltou que “é referência no Rio Grande do Norte e no Brasil, em transplantes de rim e de córnea, tendo realizado 854 procedimentos ao longo de sua trajetória, com uma equipe qualificada em tratamentos de alta complexidade”.
Do g1RN
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ONG alerta para alta do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos
24/09/2025
Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação
O aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos, na passagem de 2023 para 2024, chamou a atenção da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, organização da sociedade civil voltada para o bem-estar na primeira infância.
Depois de ter caído 24% de 2022 para 2023, números divulgados na última sexta-feira (19), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relevaram que, no ano passado, o país registrou aumento de 22%, chegando a 122 mil crianças de 5 a 9 anos em situação de trabalho infantil.
Com base nos dados do IBGE, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal constatou que, entre os mais novos, o percentual de crianças submetidas ao trabalho infantil foi o maior já registrado na série histórica, iniciada em 2016.
Em 2016, as 110 mil crianças de 5 a 9 anos nessa situação eram 5,24% da população dentro dessa faixa etária. Em 2022, eram 132 mil pessoas, que representavam 6,97% da faixa etária. O número caiu para 100 mil crianças (6,19%) em 2023, mas voltou a subir no ano passado: 122 mil ? 7,39% das que tinham entre 5 e 9 anos.
Fonte: Agência Brasil
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PGR denuncia ex-prefeito gaúcho que falou em colocar Moraes na guilhotina
24/09/2025
Foto: Reprodução
A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o ex-prefeito de Farroupilha (RS) Fabiano Feltrin por incitação ao crime após ele sugerir colocar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em uma guilhotina.
O caso em questão se deu em julho de 2024, quando Feltrin ainda ocupava a gestão municipal. A fala foi feita em uma transmissão ao vivo na cidade gaúcha com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Feltrin havia sido indiciado pela Polícia Federal em setembro de 2024. O ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso no STF, abriu prazo de 15 dias para que a defesa do ex-prefeito se manifeste. Após esse período, o STF decidirá se recebe a denúncia e o torna réu.
Na live, realizada em 25 de julho de 2024, Feltrin aparece ao lado do ex-presidente Bolsonaro.
Em resposta a um comentário sobre uma estátua em homenagem a Moraes, o ex-prefeito afirmou: “Aqui não tem isso. A homenagem aqui pra ele eu vou mostrar qual é, Vitorino. É só colocar ele aqui na guilhotina, ó. Aqui a homenagem pra ele”.
Segundo a PGR, o ex-prefeito manipulava um objeto semelhante a uma guilhotina ao proferir a fala.
“O discurso, além de banalizar a prática de crimes contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, incentiva de maneira pública e explícita a prática do crime de homicídio contra Alexandre de Moraes, ao propugnar como ‘homenagem’ ao magistrado a utilização de um instrumento utilizado para decapitação de pessoas.”, afirmou a PGR na denúncia.
Em depoimento à PF, Feltrin disse que sua fala foi feita em tom de “brincadeira” em ambiente privado, sem intenção de ofender.
Procurado pela CNN, o advogado do ex-prefeito, Alexandre Dargél, afirmou que ainda não foi intimado sobre a denúncia, mas que permanece “confiante” de que, após protocolar a manifestação de defesa, o desfecho será favorável a Feltrin.
CNN
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Em João Câmara, presidente da Câmara Municipal recebe representantes da Assembleia Legislativa do RN
24/09/2025
Foto: Moisés Araújo
O Presidente da Câmara Municipal de João Câmara, vereador Fernando Guilherme, recebeu nesta segunda-feira (22) a visita do diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Rodrigo Rafael e o coordenador do programa Integra RN, Rodrigo Aladim.
Na oportunidade, foi realizada uma conversa produtiva com foco em possíveis parcerias institucionais, além da discussão sobre a assinatura de um termo de cooperação técnica de referência nacional, voltado para transparência e modernização do processo legislativo.
O encontro reforça o compromisso da Câmara de João Câmara em buscar inovações e avanços na gestão pública, sempre prezando pela eficiência e pela aproximação com instituições de relevância estadual.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Tarcísio diz que Lula e Trump têm que “sentar e conversar mesmo”
24/09/2025
Foto: Pablo Jacob
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quarta-feira (23) que os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos Estados Unidos, Donald Trump, têm que “sentar e conversar mesmo” sobre a tarifa imposta pelo líder americano às exportações brasileiras.
Trump disse em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) que encontrou com Lula rapidamente nos bastidores e que eles combinaram um encontro na semana que vem. Segundo o governo brasileiro, a conversa deve acontecer por telefone ou videochamada.
“Não vou comentar porque eu não ouvi o discurso. Eu acho que os dois têm que sentar e conversar mesmo. É o caminho da negociação que vai resolver esse problema de tarifa, que é o que a gente tem defendido há muito tempo”, disse Tarcísio após uma cerimônia de entrega de máquinas agrícolas em Campinas (SP).
O governador paulista é crítico da postura do governo petista no tarifaço e passou os últimos meses cobrando que Lula ligasse para Trump na tentativa de emplacar uma negociação. Tarcísio chegou a dizer que a postura do governo brasileiro era “cômoda demais” e que não seria “vergonha ou humilhação” para nenhum chefe de Estado negociar com Trump a reversão da medida.
Cotado para se candidatar a presidente na eleição de 2026, Tarcísio foi alvo de críticas por suas manifestações logo após o anúncio das tarifas em julho — na ocasião, disse que a medida foi resultado da postura de Lula, que teria colocado a “ideologia acima da economia”.
As tarifas foram anunciadas após a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e do influenciador Paulo Figueiredo junto ao governo americano.
CNN
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Empresa vai banir usuários por mau uso de patinetes elétricos em Natal
24/09/2025
Foto: Magnus Nascimento
A JET, empresa responsável pelos patinetes elétricos em Natal, disse que banirá usuários que deixarem os veículos em locais indevidos. Casos como patinetes abandonados em cima de paradas de ônibus, obstruindo calçadas e até sendo levados para dentro de residências têm gerado prejuízo à mobilidade urbana e desrespeitam as normas de uso da plataforma.
Nesta terça-feira (23), um patinete foi flagrado em cima de uma parada de ônibus no bairro Nova Descoberta, em Natal. A cena gerou preocupação, pois o veículo, ao ser abandonado neste local, representava um risco de acidentes para pedestres e motoristas que circulam pela região.
Além desse incidente, nas redes sociais, um influenciador divulgou imagens de dois patinetes que estavam dentro de sua residência. Na publicação, é possível identificar um homem apoiando os pés sobre os patinetes elétricos na sala de casa.
Em resposta à Tribuna do Norte, a JET anunciou que tomará medidas contra os usuários que não respeitarem as regras de uso em relação ao abandono dos veículos em locais inadequados. “Tais casos de vandalismo serão apurados, tanto para reaver os veículos como para banir os usuários”, disse a instituição.
A plataforma também informa que, caso o usuário deixe o patinete fora dos locais autorizados e indicados pelo aplicativo, o tempo de uso continuará contando, e a pessoa continuará sendo cobrada. A empresa esclareceu que os patinetes estão equipados com rastreamento por GPS, o que facilita a localização dos veículos, além de contar com outros recursos de segurança, como limite de velocidade de 20 km/h, freios, campainha e faróis de LED.
Em nota, a JET destacou que está investindo em ações de educação no trânsito, com instrutores e parcerias com as autoridades locais, para promover o uso seguro e responsável dos patinetes. Em outras cidades, a empresa já implementa a Escola de Direção Segura, oferecendo aulas gratuitas sobre como manusear o patinete, utilizar o sistema de freios e conduzir de acordo com as normas de trânsito.
Em Natal, a Secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Jódia Melo, informou que a Prefeitura está planejando ações para reduzir os acidentes. “A gente ainda está em fase de teste. Vamos monitorar para, depois, fazer a regulamentação oficial”, afirmou Melo. Apesar da falta de regulamentação, a STTU afirmou em nota que “está fiscalizando o uso dos patinetes”.
Tribuna do Norte
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TCE confirma que vereadoras têm direito a licença maternidade
24/09/2025
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) analisou consulta apresentada pela Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas sobre a aplicação da licença-maternidade a vereadoras e fixou parâmetros que devem orientar a atuação dos parlamentos municipais em todo o Rio Grande do Norte. O processo foi relatado pelo presidente da Corte, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, e apreciado pelo Pleno.
O questionamento, feito pelo presidente da Câmara, Erivonaldo da Silva, abordou três pontos principais: a aplicabilidade do prazo mínimo de 120 dias, a possibilidade de ampliação do benefício mediante atestado médico e o momento adequado para convocação de suplentes nos casos de afastamento da vereadora titular.
Segundo a decisão, o prazo de 120 dias é um direito constitucional autoaplicável e obrigatório para todas as trabalhadoras, incluindo as agentes políticas, não dependendo de previsão em lei orgânica ou regimento interno para ser exercido. “Trata-se de norma de eficácia plena e aplicação imediata, que não pode ser reduzida ou flexibilizada por ausência de regulamentação local”, destacou o relator.
Sobre a prorrogação para além desse período, o TCE definiu que não é possível ampliá-la com base apenas em atestado médico, ainda que este recomende afastamento de até 180 dias. A extensão do benefício só poderá ser feita por meio de lei municipal específica, acompanhada da indicação da respectiva fonte de custeio, conforme exige a Constituição Federal em seu artigo 195, §5º.
No que diz respeito à convocação de suplentes, a Corte fixou que ela só é legítima após o transcurso dos 120 dias de afastamento. Normas municipais que prevejam prazo inferior são consideradas inconstitucionais, por violarem o princípio da simetria com o artigo 56, §1º, da Constituição Federal. Caso a licença seja prorrogada por lei, o suplente só poderá atuar no período que ultrapassar os quatro meses constitucionais.
A decisão foi embasada em pareceres convergentes da Consultoria Jurídica do TCE e do Ministério Público de Contas, que ressaltaram a importância de regulamentação municipal para dar segurança jurídica e evitar judicialização da matéria.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Vereador Professor Silvano Carlos voltou cobrar a criação do Memorial em homenagem às vítimas da COVID-19 em João Câmara
24/09/2025
Vereador professor Silvano Carlos – Foto: Moisés Araújo
O Vereador Professor Silvano Carlos (UB) voltou a cobrar a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da COVID-19 em João Câmara. A iniciativa, apresentada por meio do Projeto de Indicação nº 244/2025, busca garantir um espaço de preservação da memória coletiva e valorização das famílias que perderam entes queridos durante a pandemia .
O memorial deverá reunir fotos, nomes, biografias e um espaço interativo para registros afetivos, sempre com autorização dos familiares. A proposta também cria um Comitê Gestor envolvendo poder público e sociedade civil, assegurando transparência e participação no processo .
A matéria foi aprovada por unanimidade na Câmara, reforçando a relevância da pauta. Silvano destacou que o memorial “não é apenas uma homenagem, mas um ato de reparação histórica e um símbolo de resistência e união”.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Ídolo do ABC, Danilo Menezes sofre infarto e é internado em hospital de Natal
24/09/2025
Foto: Thiago César/Inter TV Cabugi
Ídolo do ABC na década de 70 e ex-jogador da Seleção Uruguaia, Danilo Menezes sofreu um infarto na noite desta segunda-feira (22), e foi internado em um hospital particular na zona Leste de Natal. O quadro dele é estável, segundo informou a esposa do ex-jogador à reportagem da Tribuna do Norte.
O ex-meia procurou atendimento médico após se queixar de dores no ombro esquerdo na noite desta segunda-feira, quando estava em casa. Danilo irá passar por exames na tarde desta terça-feira (23), para saber se haverá necessidade de ser submetido a um procedimento de cateterismo.
Danilo Menezes defendeu o ABC entre os anos de 1972 e 1980. Conhecido como “Maestro” pela torcida abecedista, o uruguaio é o terceiro jogador que mais vestiu a camisa do clube, com 410 jogos. Durante as nove temporadas que atuou pelo alvinegro, foram cinco títulos conquistados: Campeonato Potiguar (1973, 1976 e 1978) e a Taça Cidade de Natal (1976 e 1978).
O meia ganhou destaque inicialmente com a camisa do Nacional, do Uruguai, onde conquistou o Campeonato Uruguaio e foi vice-campeão da Copa Libertadores. Danilo chegou ao Brasil em 1965 para defender o Vasco da Gama, onde permaneceu até 1971. Ele também teve breve passagem por Olaria e Bangu, ambos do Rio de Janeiro, e defendeu a Seleção Uruguaia.
Tribuna do Norte
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