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Idosa que foi presa no 8/1 e acionou OEA alegando violação de direitos humanos deixa a cadeia
11/05/2025
Foto: reprodução
Presa por envolvimento nos atos do 8 de Janeiro, Adalgiza Dourado deixou a penitenciária feminina da Colmeia, no Distrito Federal. A idosa chegou acionar a Organização dos Estados Americanos (OEA) alegando que sofreu violação de direitos humanos no presídio.
Ao conceder prisão domiciliar a Adalgiza, o ministro Alexandre de Moraes (STF) pontuou: “No atual momento de execução da pena, a compatibilização entre a liberdade de ir e vir e a Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar, levando em consideração que Adalgiza Maria Dourado é portadora de ansiedade generalizada (CID-IO: F4 11), além de apresentar quadro de hipercolesterolemia (CID-IO: E78.0). Destaca-se, ainda, que Adalgiza Maria Dourado tem 65 (sessenta e cinco) anos de idade.” Um vídeo registrou a emoção da idosa ao deixar o estabelecimento prisional, nesta sexta (9/5).
“No caso dos autos, embora a ré renha sido condenada à pena de 16 (dezesseis) anos e 6 (seis) meses, sendo 15 (quinze) anos de reclusão e 1 (um) ano e 6 (seis) meses de detenção e 100 (cem) dias-multa, cada diamulta no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo, a sua situação de saúde, amplamente comprovada nos autos, admite a concessão de prisão domiciliar”, continuou Moraes.
Fora do presídio, a idosa terá que cumprir as seguintes determinações:
Uso de tornozeleira eletrônica
Suspensão do passaporte
Proibição de se ausentar do Brasil
Proibição de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros
Proibição de se comunicar com os demais envolvidos, por qualquer meio
Probição de concessão de entrevistas a qualquer meio de comunicação, incluindo jornais, revistas, portais de notícias, sites, blogs, podcasts e outros, sejam eles nacionais ou internacionais, salvo expressa autorização deste Supremo Tribunal Federal
Proibição de visitas, salvo de seus advogados regularmente constituídos e de seus genitores, irmãos, filhos e netos, além de outras pessoas previamente autorizadas por este Supremo Tribunal Federal
O descumprimento de alguma dessas medidas implicará no retorno de Adalgiza à penitenciária. A idosa foi representada pelo advogado Luiz Felipe Pereira da Cunha.
Recentemente, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, passou a discutir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, a redução da pena dos manifestantes do 8 de Janeiro. Pelo que está sendo alinhado, tal medida não contemplará lideranças políticas que venham a ser condenadas no chamado inquérito do golpe.
Paulo Cappelli – Metrópoles
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Moraes concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson
11/05/2025
Foto: Reprodução/Seap-RJ
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu neste sábado (10.mai.2025) prisão domiciliar ao ex-deputado federal Roberto Jefferson.
O ex-deputado está preso desde outubro de 2022, depois de disparar contra policiais federais que cumpriam mandados de busca e apreensão em sua casa. Em junho de 2023, Moraes autorizou sua transferência do presídio de Bangu 8 para um hospital privado no Rio de Janeiro.
Ao conceder prisão domiciliar, o ministro determinou que Jefferson use tornozeleira eletrônica e proibiu que o ex-congressista deixe o país, use redes sociais e conceda entrevistas.
Na 6ª feira (9.mai), a PGR (Procuradoria-Geral da República) emitiu um parecer a favor da prisão domiciliar, baseando-se em relatórios médicos enviados pelo hospital.
Os documentos descrevem um quadro clínico que inclui crises convulsivas, desnutrição calórico-proteica, possível foco de infecção na cavidade oral e síndrome depressiva grave.
Os laudos também indicam histórico de diversos tipos de câncer —no pâncreas, na tireoide e no cólon —, além de diagnóstico de diabetes.
Jefferson está na cena política desde os anos 1980, como dirigente do PTB. Em 2005, denunciou o esquema do mensalão no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. Foi condenado, cassado e preso pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-deputado aderiu ao bolsonarismo, passou a publicar vídeos armado e a ameaçar ministros do Supremo. Ele chegou a ser preso no inquérito das milícias digitais antes do ataque aos policiais federais de outubro de 2022.
Leia a íntegra da decisão de Moraes:
“Diante do exposto, nos termos do art. 21 do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, concedo prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson Monteiro Francisco, a ser cumprida, integralmente, em seu endereço residencial (…), acrescida das seguintes medidas restritivas de direito:
Uso de tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada como condição de saída do preso das dependências da unidade hospitalar. A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP/RJ) deverá fornecer informações semanais, por parte da central de monitoramento, mediante relatório circunstanciado de todos os dados pertinentes à referida monitoração;
Suspensão do passaporte, proibindo-se, ainda, a obtenção de novo documento;
Proibição de ausentar-se do País, devendo a Polícia Federal proceder às anotações necessárias ao impedimento migratório;
Proibição de utilização de redes sociais, inclusive por meio de terceiros;
Proibição de concessão de entrevistas a qualquer meio de comunicação, incluindo jornais, revistas, portais de notícias, sites, blogs, podcasts e outros, sejam eles nacionais ou internacionais, salvo mediante expressa autorização deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;
Proibição de visitas, salvo de seus advogados regularmente constituídos e com procuração nos autos, e de seus genitores, irmãos, filhos e netos, além de outras pessoas previamente autorizadas por este SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
O descumprimento da prisão domiciliar humanitária, ou de qualquer uma das medidas alternativas, implicará na reconversão da domiciliar humanitária em prisão dentro de estabelecimento prisional.
O réu deverá requerer previamente autorização para deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o respectivo ato médico.
Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado em favor de Roberto Jefferson Monteiro Francisco.
Comunique-se à autoridade policial.
Comunique-se à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.
Ciência à Procuradoria-Geral da República.
Intimem-se os advogados regularmente constituídos.
Cumpra-se, com urgência.
Publique-se
Brasília, 10 de maio de 2025.”
Poder 360
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Artista italiano vende escultura invisível por mais de 18 mil dólares
11/05/2025
Foto: Reprodução
O artista italiano Salvatore Garau causou polêmica no mundo da arte ao vender uma escultura invisível intitulada “lo Sono” (“Eu Sou”) por 15 mil euros (aproximadamente US$ 18.300 ou R$ 93 mil) em um leilão realizado pela casa Art-Rite, em Milão. A obra não possui forma física e é composta apenas por um certificado de autenticidade, que instrui o comprador a reservar um espaço de 1,5m x 1,5m para sua “exposição”.
Garau defende que sua criação não representa o “nada”, mas sim um “vácuo” cheio de energia, fundamentando-se no princípio da incerteza de Heisenberg. Segundo o artista, mesmo que o espaço esteja vazio, ele possui energia que se condensa e se transforma em partículas, ou seja, em nós. Ele argumenta que a escultura convida à reflexão sobre a existência e a percepção, desafiando as convenções tradicionais da arte.
A venda de “lo Sono” gerou debates acalorados sobre os limites da arte contemporânea e o valor atribuído a obras conceituais. Enquanto alguns críticos consideram a iniciativa uma provocação válida que estimula a discussão sobre a natureza da arte, outros a veem como um exagero do mercado artístico. Garau, por sua vez, planeja criar uma série de sete esculturas invisíveis, com outras obras já “expostas” em locais como Milão e Nova York.
Terra Fatos
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Pureza: Prefeito Ricardo Brito, trabalha em favor do povo Purezense
11/05/2025
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Neste Dia das Mães, a Câmara Municipal de Jandaíra presta homenagem a todas as mães do nosso município.
Que o amor, a força e a dedicação que vocês representam sejam sempre celebrados. Feliz Dia das Mães!
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Nova espécie de inseto descoberta no RN surpreende cientistas
11/05/2025
Foto: Divulgação/UFRN
Pesquisadores brasileiros descreveram a primeira espécie do gênero Zavrelimyia já registrada na América do Sul. O grupo de insetos pertence à família Chironomidae, que reúne espécies não-picadoras e com larvas que vivem na água. A descoberta foi publicada na revista científica Zootaxa, em artigo assinado por Galileu Dantas e Neusa Hamada, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), e Marcos Pinheiro, colaborador do Laboratório de Entomologia (Labent), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A espécie, chamada Zavrelimyia ximenesae, foi identificada a partir de exemplares coletados em um trecho do rio Taborda, em Parnamirim (RN).
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A descoberta aconteceu após coletas realizadas no rio Taborda, em Parnamirim (RN). A espécie foi batizada de Zavrelimyia ximenesae, em homenagem à professora da UFRN, Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes, reconhecida por sua atuação em entomologia médica.
Nova espécie de inseto tem potencial como bioindicador
Segundo os autores do estudo, a nova espécie de inseto apresenta características únicas tanto na fase de pupa quanto na fase adulta. Além disso, a diferenciação foi confirmada com o uso de microscopia, fotografia digital e desenho técnico, o que permitiu comparações detalhadas com outras espécies do gênero.
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VÍDEO: Netinho anuncia retorno aos palcos em meio a tratamento contra câncer
11/05/2025
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Em tratamento contra um câncer no sistema linfático, o cantor Netinho, 58, usou as redes sociais neste sábado (10) para anunciar que pretende retornar aos palcos. O intérprete de “Mila” não cravou uma data, mas revelou que já está negociando uma apresentação com produtores de Aracaju, capital de Sergipe. “Estamos programando a data para o meu retorno aos shows. Axé raiz puro, sem qualquer vulgaridade ou baixaria. Só muita alegria positiva e muita autoestima elevada”, adiantou.
Netinho ressaltou que o show não acontecerá de imediato. Ele explicou que ainda está na metade do tratamento de quimioterapia e, em seguida, passará por um transplante de medula óssea. “Será sem a necessidade de doador, de mim para mim mesmo”, informou.
O transplante de medula óssea é um procedimento essencial no tratamento de doenças graves do sangue e do sistema imunológico, como leucemias, linfomas, aplasia de medula, síndromes de imunodeficiência e mieloma múltiplo. O processo consiste na substituição da medula óssea doente ou comprometida por uma saudável.
Esse transplante pode ser autogênico, quando a medula vem do próprio paciente — como no caso citado pelo cantor baiano. Já o transplante alogênico é realizado com células de um doador compatível.
Netinho recebeu o diagnóstico em março, após se afastar do Carnaval para realizar exames. Desde então, já passou por três etapas de quimioterapia e afirmou estar reagindo bem ao tratamento. “No que eu puder, vou fazer de tudo para desmistificar esse tipo de tratamento médico, que estou enfrentando com coragem, fé, muita paz, tranquilidade, ausência de pressa, honra, gratidão e disciplina”, escreveu em uma publicação recente no Instagram.
F5 – Folha de S. Paulo
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Mulher achada morta ao lado de mãe e filha deixou carta pedindo desculpas, diz síndica
10/05/2025
Foto: Reprodução
A mulher encontrada morta nesta sexta-feira (9) com sua mãe, filha e cachorros dentro de um apartamento em Belo Horizonte deixou uma carta antes de falecer. A informação foi colhida no local da ocorrência pela reportagem da Itatiaia.
Daniela Antonini, de 40 anos, escreveu que estava com muitos problemas. Ela enfrentava dificuldades financeiras e estava devendo o aluguel.
Além disso, disse que vivia uma situação conturbada com o pai de sua filha e que estava sem dinheiro para custear o tratamento da criança.
Giovanna Antonini, 2, sofria de uma doença chamada “atresia do esôfago”, condição em que o esôfago não se desenvolve completamente, e precisava de uma sonda no estômago para se alimentar.
A mãe de Daniela, identificada como Cristiana Antonini, 66, também faleceu no episódio. Quatro cachorros da família foram encontrados sem vida dentro do apartamento.
Alfinetei
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FOTOS: MLB invade loja do Assaí em Natal
10/05/2025
Imagens: reprodução
Membros do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) ocuparam uma loja do Assaí em Natal na manhã deste sábado (10).
Segundo o movimento, o protesto é “para denunciar a fome, a carestia, o desperdício e pelo fim da 6×1”.
O grupo exibia faixas da ‘Jornada Nacional Mães Contra a Fome’ e uma integrante agitava uma bandeira da Palestina.
BG
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Menos de um mês antes da operação da PF, ex-presidente do INSS respondeu ao Congresso que não havia indício de fraudes
10/05/2025
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Menos de um mês antes da realização da operação da Polícia Federal (PF) que identificou fraudes e descontos indevidos em benefícios do INSS, o então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, informou ao Congresso que não era possível “identificar indício de dolo, fraude ou erro administrativo em relação a possíveis descontos indevidos”.
A manifestação foi assinada em 7 de abril por Stefanutto, mas enviada ao Congresso pelo Ministério da Previdência Social (MPS) apenas esta semana. A operação Sem Desconto, da PF, foi deflagrada no dia 23 de abril.
A fala de Stefanutto foi dada em resposta a um pedido de informação apresentado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC) ainda em fevereiro.
No questionamento, a parlamentar destacava “denúncias sobre a realização de descontos indevidos em benefícios pagos pelo INSS, incluindo aposentadorias e pensões” e mencionava reportagem do Jornal Nacional sobre o tema, publicada em novembro do ano passado.
Ao responder sobre o volume de reclamações apresentadas ao INSS sobre o tema e possíveis razões apontadas para os descontos indevidos, o então presidente do órgão – demitido após a realização da operação policial – informou que ainda estavam em andamento os “processos de verificação extraordinária” nos termos de autorização apresentados pelas entidades que realizavam os descontos. E que só após a avaliação da defesa apresentada pelas entidades seria possível produzir um relatório conclusivo sobre o tema.
Segundo as investigações da PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), foram identificadas pessoas que sofriam descontos e seriam incapazes de assinar autorizações, incluindo:
pessoas com deficiência e impossibilidade de locomoção por doença grave;
indígenas que reside em aldeia e não sabem ler ou escrever; e
residentes no exterior e que não tiveram contato com associações quando estiveram no Brasil.
Biometria
Na resposta enviada ao Congresso, Stefanutto também destacou uma norma editada em março de 2024 que exigia a verificação por biometria para liberação do desconto.
“O INSS obrigou as entidades credenciadas a efetuarem toda e qualquer autorização, por meio de termo de adesão, com o uso de assinatura eletrônica avançada e biometria. Se não houver biometria, a autorização não é averbada”, disse o então presidente do órgão.
As investigações apontaram, no entanto, que servidores do INSS investigados teriam atuado para liberar descontos por um sistema de biometria “alternativo” enquanto o sistema desenvolvido pela Dataprev não entrasse em vigor – o que permitiu que o número de descontos considerados indevidos por auditores e investigadores continuassem crescendo ao longo de 2024.
O governo anunciou que começará a fazer o ressarcimento para as vítimas da fraude a partir da terça-feira (13).
g1
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Halo Lunar fenômeno encanta e intriga moradores de João Câmara, RN, na noite desta sexta-feira(09)
10/05/2025
Foto: Foto: @netinhusouza
Os moradores de João Câmara/RN presenciaram um espetáculo raro e encantador na noite desta sexta-feira (09). Um círculo luminoso em torno da Lua chamou a atenção dos moradores, que pararam para observar e registrar o fenômeno, compartilhando imagens e curiosidade nas redes sociais.
Trata-se do halo lunar, um efeito óptico causado pela refração da luz da Lua em cristais de gelo presentes em nuvens do tipo cirrostratus, localizadas em altas altitudes. O resultado é um anel brilhante ao redor da Lua, com aproximadamente 22 graus de raio.
Além de belo, o fenômeno também é cercado de significados populares: muitos acreditam que ele anuncia mudanças no clima, como a chegada de chuva.
Fonte: Blog de Assis Silva
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UTILIDADE PÚBLICA: Cachorra levada no Bairro São Francisco, ela atender por KIARA, qualquer informação (84) 99196-4502
10/05/2025
Foto: reprodução Instagram
Quem tiver com esse animal por gentileza devolver, imagens de segurança e informações estão sendo levantadas.
Cachorra levada no Bairro São Francisco, ela atender por KIARA, qualquer informação (84) 99196-4502.
Por Netinho Faustino
Blog do Netinho Faustino
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João Câmara: A prefeita da mudança levou a sério a palavra da MUDANÇA, nem seu próprio correligionário consegue falar com ela, imagine o povão
10/05/2025
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Vídeo: reprodução Instagram
O vídeo fala por si. O próprio correligionário que falou. O empresário e eleitor Jurandir Motos.
Baixe os vidros do carro prefeita, apareça, o povo quer falar com você.
Blog de Netinho Faustino
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JOÃO CÂMARA: Show de Matheus e Kauã irá custar aos cofres públicos mais de 600 mil reais
10/05/2025
O Diário Oficial do município de João Câmara, RN, publicado no site da Prefeitura Municipal publicou edição extraordinária nesta terça-feira (06/05) os valores dos contratos dos cantores e bandas que animarão o São João Câmara 2025.
A dupla MATHEUS E KAUAN irá levar dos cofres da cidade o valor de 625 mil reais.
Blog de Netinho Faustino
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Vigilância sobe para 9 o número de pessoas que apresentaram sintomas após comer peixe em restaurante de Natal
10/05/2025
Foto: reprodução
O Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, atualizou para nove o número de pessoas que apresentaram sintomas como náuseas, vômitos, dores abdominais e diarreia, após a ingestão de peixe em um restaurante da capital potiguar na última terça-feira (6). Dessas nove pessoas, três precisaram ser hospitalizadas. Os novos dados foram revisados nesta sexta-feira (9).
A investigação sanitária sobre o caso conseguiu levantar que o evento da última terça reuniu 33 pessoas no restaurante. Para chegar ao número divulgado nesta sexta, o DVS conseguiu entrar em contato com 14 delas. Ainda não foi confirmado o que causou os sintomas relatados pelas pessoas. Foram colhidas amostras dos alimentos consumidos e enviadas para o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen) para análise. O prazo estimado para o resultado é de 30 dias.
De acordo com o levantamento do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), os sintomas apresentados pelas pessoas que participaram do evento foram diarreia (21,4%), neurológicos (21,4%), náuseas (17,9%), vômitos (7,1%), dor abdominal (7,1%), cefaleia (3,6%) e outros (21,4%).
Apesar da investigação, as entidades de saúde reforçaram que não é para criar alarde sobre o consumo de pescados. Sendo assim, não houve nenhuma orientação ou ordem por parte da Vigilância para que a oferta das espécies fosse restrita ou suspensa aos clientes.
O chefe da Vigilância Sanitária de Natal (VISA Natal), José Antônio de Moura, acrescentou que não há fiscalização em outros estabelecimentos que servem as iguarias que motivaram o episódio, já que ele acredita tratar-se de uma situação pontual. “Entendemos que esse não foi um problema do estabelecimento e nem que exista um mapa de contaminação. Não há motivos para alarde ou para deixar de comer peixe”, afirmou, sem mencionar eventuais suspeitas sobre o que causou a intoxicação. “Antes de divulgar qualquer informação, é preciso investigar, então é isso que nós estamos fazendo”, completou.
Tribuna do Norte
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VÍDEO: Secretária adjunta da Seap admite falhas no cumprimento de decisões sobre sistema prisional do RN
10/05/2025
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A secretária adjunta de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP), Arméli Brennand, reconheceu, que o Estado não cumpriu decisões judiciais que determinavam a garantia de alimentação adequada, itens de higiene pessoal e condições sanitárias nas unidades prisionais. A declaração foi feita nesta sexta-feira (9), após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pedir o afastamento do secretário titular da pasta, Elton Edi Xavier da Silva, por contínuo descumprimento de decisões judiciais.
Segundo Arméli, as obrigações judiciais existem desde 2021, mas não foram atendidas por falta de orçamento e limitações estruturais. “Em 2021, nós tivemos o julgamento dessa ação, dizendo que o Estado deveria cumprir as suas obrigações. Não houve o cumprimento por diversas razões, em razão da falta de orçamento, recursos financeiros e outras tantas dificuldades”, afirmou.
Ela pontuou que a atual gestão iniciou um processo de regularização apenas em 2023. “Encontramos essa demanda, dentre muitas outras, e começamos a trabalhar na contratação de serviços e fornecimento dos itens.”
Apesar dos apontamentos do MP, a secretária adjunta afirma que os contratos firmados e as entregas dos kits de higiene estão devidamente documentados e são informados periodicamente ao Judiciário.
“Temos todo o detalhamento da compra, porque é um processo licitatório. O número de kits entregues corresponde a uma determinação judicial, e cumprimos isso rigorosamente. Encaminhamos todos os documentos às autoridades”, defendeu.
O Ministério Público, no entanto, contesta a eficácia e a clareza dos relatórios apresentados pela Seap. De acordo com o promotor Wendell Beetoven, responsável pelo pedido de afastamento do secretário, os documentos se limitam a listar contratos e valores, sem comprovar a efetiva entrega dos materiais exigidos por decisão judicial.
Inspeções realizadas pelo MP nas penitenciárias de Alcaçuz e de Natal também apontaram problemas sérios, como infestação de ratos, irregularidade na distribuição dos produtos de higiene, falta de frutas nas refeições e fornecimento de carne moída com aparência de proteína de soja — o que estaria provocando desconforto estomacal em detentos.
Sobre a alimentação nas unidades prisionais, Arméli afirmou que três empresas prestam o serviço com base em um termo de referência e acompanhamento nutricional. Já sobre a presença de ratos, a gestora reconheceu o problema. “Tínhamos uma empresa que fazia a dedetização. O contrato encerrou e já estamos com um novo processo licitatório em andamento. No Complexo de Alcaçuz, de fato, há muitos insetos, e estamos sempre agindo para conter a situação”, disse.
Além do afastamento do secretário, o MPRN apoia a solicitação da Defensoria Pública para o bloqueio de recursos do Estado, com o objetivo de assegurar o cumprimento da sentença.
98 FM
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Menina se jogou na frente da mãe para salvá-la de tiros disparados pelo pai, sargento da PM
10/05/2025
Foto: Reprodução
A filha de 10 anos do sargento da Polícia Militar que matou a própria esposa a tiros dentro de uma clínica médica em Santos, no litoral de São Paulo, ficou ferida ao tentar salvar a mãe.
De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (9), a menina se jogou na frente da mulher no momento dos disparos. A criança foi encaminhada à Santa Casa de Santos, mas o estado de saúde dela não foi informado. Após o crime, o sargento Samir Carvalho foi detido.
O caso ocorreu na quarta-feira (7), quando o policial militar invadiu a clínica onde estavam sua esposa, Amanda Fernandes Carvalho, e a filha do casal, e atirou contra a mulher. Em depoimento à Polícia Civil, o médico dono da clínica relatou que estava em sua sala, aguardando o momento de chamá-las para uma consulta agendada, quando foi surpreendido pela chegada das duas.
Segundo ele, Amanda entrou no ambiente visivelmente nervosa, afirmando estar sob ameaça. “Meu marido está comigo, está armado, é policial e ele quer me matar, pois estamos nos separando”, teria dito a vítima.
Terra
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EUA articulam acesso estratégico a Fernando de Noronha e Natal sob alegação de direito histórico e investimento bélico
10/05/2025
Diplomatas vinculados a setores republicanos dos Estados Unidos, diretamente associados ao núcleo político do presidente Donald Trump, vêm articulando informalmente com interlocutores brasileiros o uso irrestrito do Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) e da Base Aérea de Natal (BANT), no Rio Grande do Norte. O argumento empregado remete ao conceito de “direito histórico de retorno operacional”, com base em investimentos realizados pelos EUA durante a Segunda Guerra Mundial e o período da Guerra Fria.
O mesmo argumento foi recentemente utilizado em declarações sobre o Canal do Panamá, onde setores trumpistas passaram a defender publicamente que os EUA deveriam reivindicar o controle técnico-operacional da estrutura interoceânica, sob a alegação de que “foram os Estados Unidos que construíram, pagaram e defenderam a instalação durante o século XX”.
No caso brasileiro, trata-se de ativos geoestratégicos de alto valor: Fernando de Noronha como sensor-forward baseno Atlântico Sul equatorial, e Base Aérea de Natal como hub logístico de trânsito transcontinental, compatível com operações aéreas interteatrais e como base de prontidão para projeção sobre África Ocidental e litoral norte sul-americano.
Racional técnico-operacional por trás da pressão
Segundo analistas de defesa consultados pelo DefesaNet, tanto Fernando de Noronha quanto a Base Aérea de Natal oferecem vantagens operacionais tangíveis para a arquitetura C4ISR (Comando, Controle, Comunicações, Computadores, Inteligência, Vigilância e Reconhecimento) dos Estados Unidos, sobretudo no contexto de projeção hemisférica e contenção estratégica no Atlântico Sul.
No caso de Fernando de Noronha, sua localização equatorial posiciona o arquipélago como um ponto ideal para vigilância oceânica de longo alcance. A ilha funciona como plataforma natural para a instalação de sensores eletro-ópticos, radares de superfície marítima e equipamentos ELINT/SIGINT, voltados para o monitoramento de rotas navais e aéreas entre a América do Sul, a África Ocidental e o Atlântico médio. A proximidade com o corredor marítimo entre o Atlântico Sul e o Golfo da Guiné — hoje alvo de crescente atividade naval chinesa, russa e de embarcações de bandeira de conveniência — torna Noronha um vetor avançado de interdição e coleta de inteligência.
Além disso, o aeroporto do arquipélago possui capacidade de operar como ponto de apoio tático para aeronaves de vigilância marítima e UAVs de média altitude e longa duração, como os MQ-9 Reaper ou os SeaGuardian, permitindo cobertura persistente sobre áreas de interesse. A viabilidade técnica de integração com satélites de comunicações, bem como com redes de monitoramento oceânico baseadas em dados abertos e sinais AIS/SAR, amplia o valor estratégico da posição para operações de vigilância marítima e domínio situacional regional.
Já a Base Aérea de Natal, situada na região metropolitana de Natal (RN), possui relevância histórica consolidada. Conhecida durante a Segunda Guerra Mundial como o “Trampolim da Vitória”, a BANT foi utilizada pelas forças aliadas como ponto de trânsito logístico entre o continente americano e os teatros de operações da África e Europa. A base continua sendo uma instalação robusta, com pista de pouso capaz de receber aeronaves estratégicas como o C-17 Globemaster III, o KC-135 Stratotanker e o novo KC-46 Pegasus. Sua posição geográfica oferece acesso facilitado tanto a rotas transatlânticas quanto ao porto de Natal, o que a qualifica como um hub logístico de alto valor para operações conjuntas ou expedicionárias.
Do ponto de vista operacional, Natal apresenta condições ideais para reabastecimento em voo, evacuação médica, mobilização rápida de forças de reação e apoio a missões aerotransportadas em cenários de crise na costa ocidental africana, Caribe ou litoral norte da América do Sul. Sua proximidade com o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) também permite sinergia para operações de inteligência para o monitoramento e rastreio de vetores brasileiros que estão sendo lançados.
FAB Super Tucano A-28 com pintura Comemorativa do 1º Grupo de Aviação de Caça que combateu na Itália durante a segunda Guerra Mundial Foto SO Johnson FAB
Ambas as infraestruturas, se combinadas sob um conceito de presença avançada, permitiriam aos Estados Unidos estabelecer um arco de contenção atlântico que complementariam sua atual malha de bases e pontos de apoio, como Ilha de Ascenção, a Ilha de São Tomé e instalações em Dakar. Este cinturão de vigilância e prontidão ampliaria substancialmente a capacidade de inteligência, vigilância e reconhecimento (ISR) dos EUA sobre o Atlântico Sul — uma região tradicionalmente fora do alcance direto da OTAN, mas onde se observa crescente atividade de potências extrarregionais, inclusive por meio de embarcações de pesquisa, pesqueiros industriais e plataformas marítimas de duplo uso, potencialmente vinculadas a operações de coleta de dados sensíveis.
Base legal e precedentes
A fundamentação jurídico-estratégica apresentada por representantes e analistas próximos ao governo Trump para justificar o pleito sobre Fernando de Noronha e Natal repousa sobre três eixos principais — todos baseados em interpretações ampliadas da história da cooperação militar hemisférica, em dispositivos legais do aparato de segurança dos EUA e em doutrinas geopolíticas mantidas de forma contínua desde a Segunda Guerra Mundial.
O primeiro vetor é de natureza histórico-operacional. Ambas as infraestruturas foram incorporadas ao esforço de guerra dos EUA durante a Segunda Guerra Mundial: A Base Aérea de Natal operou entre 1942 e 1945 como base logística sob comando direto americano, sendo uma das maiores plataformas aéreas aliadas fora do território continental dos EUA. Já Fernando de Noronha foi adaptada para servir como ponto avançado de apoio à aviação naval, com reforço da infraestrutura local por parte da Marinha dos Estados Unidos. Essa participação incluiu aportes financeiros, fornecimento de equipamentos, obras de engenharia e construção de pistas, tudo amparado pela Lend-Lease Act (Lei de Empréstimo e Arrendamento de 1941), que permitia aos EUA financiar ou construir infraestruturas militares em países aliados, sob a cláusula implícita de utilidade comum.
O segundo eixo refere-se àquilo que think tanks de defesa nos EUA vêm definindo como “direito de retorno funcional”. Embora não reconhecida no direito internacional público, essa doutrina informal vem sendo ensaiada desde os anos 1990 e ganhou força com o ressurgimento de visões neomonroeístas no entorno da administração Trump. A tese sustenta que ativos militares financiados pelos EUA em países parceiros — especialmente em contextos de ameaça global ou competição estratégica — poderiam ser “reativados” com base em acordos tácitos ou no princípio de reciprocidade hemisférica. A retórica dessa doutrina ecoa elementos da Doutrina Monroe (1823) e da Western Hemisphere Defense Zone, proclamada por Franklin D. Roosevelt em 1941 e reafirmada informalmente durante a Guerra Fria como área de interesse vital para a segurança marítima norte-americana.
A Distância de 360 km de Fernando de Noronha até a Base Aérea de Natal é uma vantagem inquestionável frente aos 1.540km da Ilha de Ascenção até a costa da África
O terceiro elemento mobilizado pelos EUA envolve precedentes contratuais e legislativos. O extinto Acordo de Assistência Militar Brasil-EUA (1952), embora formalmente encerrado, segue sendo frequentemente citado em documentos técnicos e análises da RAND Corporation, CSIS e Heritage Foundation como referência à “tradição de interoperabilidade hemisférica”. Já o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) de 2019, firmado no governo Bolsonaro para viabilizar o uso da Base de Alcântara, é mencionado como precedente político e diplomático que abre margem para novas modalidades de acesso militar a instalações sensíveis sob controle brasileiro.
A esse quadro somam-se ainda marcos legislativos internos dos EUA que reforçam a tese de mobilização extraterritorial. O Mutual Defense Assistance Act de 1949 — base legal para o fornecimento de apoio militar a países fora da OTAN — e o ainda vigente Defense Production Act de 1950, que autoriza o Executivo norte-americano a mobilizar meios logísticos e industriais fora do território nacional em caso de emergência, são frequentemente evocados como dispositivos que sustentariam juridicamente operações avançadas. Complementarmente, os National Defense Authorization Acts (NDAA) dos últimos anos, sobretudo os aprovados entre 2017 e 2023, incorporaram cláusulas específicas de forward basing e cooperative security locations em zonas extrarregionais, como o Atlântico Sul, autorizando o Departamento de Defesa a empregar recursos para manter presença estratégica em regiões não formalmente cobertas pela OTAN.
A interpretação que emerge desse conjunto jurídico-doutrinário é a de que, diante da intensificação da competição sino-russa no Atlântico Sul e da necessidade de resiliência logística hemisférica, os EUA estariam legitimados — ainda que sem base legal explícita no Brasil — a pleitear o uso prioritário ou irrestrito de infraestruturas que, a seus olhos, fazem parte de uma malha estratégica herdada da lógica aliada da Segunda Guerra Mundial e reforçada pela arquitetura normativa da Guerra Fria.
Defesanet
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Prometida por Lula, picanha fica 15% mais cara nos últimos 12 meses
10/05/2025
Foto: reprodução
A picanha, carne citada diversas vezes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022, acumula uma inflação de 15,6% nos últimos 12 meses, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar da alta, a picanha não foi a carne bovina que mais encareceu no período. Cortes mais populares registraram aumentos ainda maiores. O patinho, por exemplo, subiu 24% nos últimos 12 meses. Já o acém, outra opção mais acessível, ficou 25% mais caro.
Alternativas à carne bovina, como ovos de galinha e frango, também sofreram reajustes: os ovos subiram 16,7%, enquanto o frango teve alta de 9,2%.
Em abril, conforme divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (9), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve alta de 0,43%. A taxa acumulada em 12 meses chegou a 5,53% em abril.
O índice em 12 meses segue bem acima da meta de 3,0% com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
O preço dos alimentos tem sido uma das principais preocupações do Palácio do Planalto, que vê a inflação impactando diretamente a popularidade do presidente Lula.
Diversas medidas estão sendo estudadas pelo governo para conter a alta nos preços. Em março, foi anunciado um pacote de ações que incluiu a isenção do imposto de importação sobre uma série de produtos.
Essas medidas, no entanto, não surtiram efeito prático imediato, já que o Brasil é um dos maiores produtores e importa pouco de alimentos como carne, café e açúcar, que tiveram a alíquota de importação zerada.
A principal aposta do governo hoje para conter o encarecimento dos alimentos é a supersafra prevista para este ano, aliada a uma valorização do real frente ao dólar, o que tem potencial para reduzir o preço principalmente das commodities agrícolas no país.
CNN
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Enem 2025 será em 9 e 16 de novembro; veja datas de inscrição
10/05/2025
Foto: reprodução
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (9) que o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será publicado nos próximos dias. Mas já adiantou que:
as inscrições ficarão abertas de 26 de maio a 6 de junho;
as provas serão aplicadas em 9 e 16 de novembro.
Como nos últimos anos, o Enem será aplicado em dois domingos. Se não houver, no edital, nenhuma alteração no formato da prova, a distribuição de disciplinas será a seguinte:
9 de novembro
O candidato deverá fazer:
45 questões de linguagens (40 de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol);
45 questões de ciências humanas;
redação.
16 de novembro
A prova trará:
45 questões de matemática;
45 questões de ciências da natureza.
Veja os horários de aplicação (no fuso de Brasília), seguidos nos últimos anos:
Abertura dos portões: 12h
Fechamento dos portões: 13h
Início das provas: 13h30
Término das provas no 1º dia: 19h
Término das provas no 2º dia: 18h30
As notas do Enem podem garantir vaga em instituições de ensino superior públicas ou privadas, tanto no Brasil quanto no exterior.
Do g1
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Vigilância sobe para 9 o número de pessoas que apresentaram sintomas após comer peixe em restaurante de Natal
10/05/2025
Foto: reprodução
O Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, atualizou para nove o número de pessoas que apresentaram sintomas como náuseas, vômitos, dores abdominais e diarreia, após a ingestão de peixe em um restaurante da capital potiguar na última terça-feira (6). Dessas nove pessoas, três precisaram ser hospitalizadas. Os novos dados foram revisados nesta sexta-feira (9).
A investigação sanitária sobre o caso conseguiu levantar que o evento da última terça reuniu 33 pessoas no restaurante. Para chegar ao número divulgado nesta sexta, o DVS conseguiu entrar em contato com 14 delas. Ainda não foi confirmado o que causou os sintomas relatados pelas pessoas. Foram colhidas amostras dos alimentos consumidos e enviadas para o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen) para análise. O prazo estimado para o resultado é de 30 dias.
De acordo com o levantamento do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), os sintomas apresentados pelas pessoas que participaram do evento foram diarreia (21,4%), neurológicos (21,4%), náuseas (17,9%), vômitos (7,1%), dor abdominal (7,1%), cefaleia (3,6%) e outros (21,4%).
Apesar da investigação, as entidades de saúde reforçaram que não é para criar alarde sobre o consumo de pescados. Sendo assim, não houve nenhuma orientação ou ordem por parte da Vigilância para que a oferta das espécies fosse restrita ou suspensa aos clientes.
O chefe da Vigilância Sanitária de Natal (VISA Natal), José Antônio de Moura, acrescentou que não há fiscalização em outros estabelecimentos que servem as iguarias que motivaram o episódio, já que ele acredita tratar-se de uma situação pontual. “Entendemos que esse não foi um problema do estabelecimento e nem que exista um mapa de contaminação. Não há motivos para alarde ou para deixar de comer peixe”, afirmou, sem mencionar eventuais suspeitas sobre o que causou a intoxicação. “Antes de divulgar qualquer informação, é preciso investigar, então é isso que nós estamos fazendo”, completou.
Tribuna do Norte
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