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Moraes diz que Bolsonaro cometeu ‘irregularidade isolada’ e nega converter cautelares em prisão
24/07/2025
Foto: Evaristo Sá
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu uma “irregularidade isolada”, por isso, não cabe decretar prisão preventiva.
A manifestação de Moraes ocorre em referência às alegações da defesa de Bolsonaro, enviadas ao Supremo na terça-feira (22).
A equipe jurídica do ex-presidente foi convocada a prestar esclarecimentos sobre o ex-presidente ter descumprido a proibição de usar redes sociais, direta ou indiretamente (entenda mais abaixo).
Nesta manhã, Moraes respondeu:
“Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, escreveu o ministro.
O ministro do Supremo destacou que, em sua decisão anterior, não proibiu Bolsonaro de conceder entrevistas a veículos de comunicação. O que ficou proibido foi o uso de redes sociais, de forma direta ou por meio de terceiros (relembre aqui o que Bolsonaro pode ou não fazer).
O ministro sinaliza ainda que discursos em eventos públicos e privados também não foram vetados, mas ponderou que o ex-presidente deve respeitar os horários estabelecidos nas medidas restritivas.
“A explicitação da medida cautelar imposta no dia 17/7 pela decisão do dia 21/7, deixou claro que não será admitida a utilização de subterfúgios para a manutenção da prática de atividades criminosas, com a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos como ‘material pré-fabricado’ para posterior postagens nas redes sociais de terceiros previamente coordenados”, acrescentou.
O ministro deixou claro na decisão, portanto, que será considerado descumprimento das cautelares a replicação de conteúdo em redes sociais de entrevistas ou discursos públicos ou privados com discursos relacionados à determinação judicial.
“Será considerado burla à proibição […] à replicação de conteúdo de entrevista ou de discursos públicos ou privados reiterando as mesmas afirmações caracterizadoras das infrações penais que ensejaram a imposição das medidas cautelares, para que, posteriormente, por meio de “milícias digitais”, ou mesmo apoiadores políticos, ou ainda, por outros investigados, em patente coordenação, ocorra a divulgação do conteúdo ilícito previamente elaborado especialmente para ampliar a desinformação nas redes sociais”, argumentou.
G1
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Bolsa Família 2025: veja calendário e quem recebe em julho
24/07/2025
Benefício do mês estará disponível desde a última sexta-feira (18), e data de pagamento varia conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social)
Foto: reprodução
Os pagamentos de julho aos beneficiários do Bolsa Família serão realizados a partir de sexta-feira (18) até o último dia do mês. A data de recebimento dos valores varia conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), presente no cartão do programa do governo.
Pela ordem dos pagamentos, os beneficiários com o NIS de final 1 serão os primeiros a receber o valor.
A sequência das transferências permanece – somente em dias úteis – até chegar aos beneficiários com o NIS de último dígito zero.
Os pagamentos de julho aos beneficiários do Bolsa Família serão realizados a partir de sexta-feira (18) até o último dia do mês. A data de recebimento dos valores varia conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), presente no cartão do programa do governo.
Pela ordem dos pagamentos, os beneficiários com o NIS de final 1 serão os primeiros a receber o valor.
A sequência das transferências permanece – somente em dias úteis – até chegar aos beneficiários com o NIS de último dígito zero.
Veja o calendário do Bolsa Família de julho
Final do NIS 1: pagamento em 18 de julho
Final do NIS 2: pagamento em 21 de julho
Final do NIS 3: pagamento em 22 de julho
Final do NIS 4: pagamento em 23 de julho
Final do NIS 5: pagamento em 24 de julho
Final do NIS 6: pagamento em 25 de julho
Final do NIS 7: pagamento em 28 de julho
Final do NIS 8: pagamento em 29 de julho
Final do NIS 9: pagamento em 30 de julho
Final do NIS 0: pagamento em 31 de julho
Para consultar se o benefício está disponível para saque, é necessário acessar o aplicativo Bolsa Família ou ligar para o Atendimento Caixa ao Cidadão, no número 111.
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Governo do RN amplia frota do SAMU e reforça atendimento no interior do RN
24/07/2025
Um total de 25 ambulâncias atenderá a população de municípios de todas as regiões do estado
Os veículos irão fortalecer o atendimento de urgência e emergência em todas as regiões do estado, contribuindo para a meta de cobertura integral do SAMU em todo o Rio Grande do Norte - Foto: Raiane Miranda
O Governo do Estado segue ampliando o cuidado com a saúde da população, com foco na qualificação da atenção pré-hospitalar. Na última segunda-feira (21), a governadora Fátima Bezerra realizou a entrega oficial de 25 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU RN), recebidas do Ministério da Saúde.
Os veículos irão fortalecer o atendimento de urgência e emergência em todas as regiões do estado, contribuindo para a meta de cobertura integral do SAMU em todo o Rio Grande do Norte.
Do total de ambulâncias entregues, 10 serão utilizadas para renovação da frota atual e 15 para a expansão do serviço em áreas que ainda não são atendidas. Além desse reforço, o Rio Grande do Norte foi contemplado com mais 11 ambulâncias por meio do PAC Seleções 2025 — sendo oito destinadas à expansão da cobertura e três à renovação da frota.
O impacto esperado com a entrega das novas ambulâncias do SAMU no estado inclui a ampliação da cobertura regional, especialmente em áreas de difícil acesso e com menor oferta de serviços de saúde. A medida também irá contribuir para a redução dos tempos de resposta aos atendimentos de urgência e emergência, além de melhorar a segurança de profissionais e pacientes durante os deslocamentos. Outro benefício importante é o fortalecimento da logística e da capacidade de resposta do sistema de saúde estadual, promovendo um atendimento mais ágil, eficiente e humanizado em todo o território potiguar.
ATENÇÃO PRÉ-HOSPITALAR
A governadora Fátima Bezerra destacou o esforço conjunto entre o Governo do Estado, o Ministério da Saúde e os municípios e reafirmou o compromisso da gestão com a saúde pública: “Com apoio do Governo Federal, nosso governo tem atuado com seriedade, compromisso e responsabilidade na reconstrução dos serviços públicos do Rio Grande do Norte, com destaque para a saúde. Reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento do SUS e da atenção pré-hospitalar. O SAMU, que por muito tempo foi visto apenas como transporte, é na verdade um serviço de cuidado imediato, que salva vidas já no local do atendimento”, declarou.
O secretário Estadual da Saúde, Alexandre Motta ressaltou a importância do fortalecimento da SAMU no RN: “É um passo concreto para levar atendimento a todos os municípios potiguares e reforçar o compromisso do Governo com uma saúde pública mais acessível e eficaz. E tudo isso só é possível graças à parceria com o Governo Federal e à liderança da governadora Fátima Bezerra, que vem sendo reconhecida como a governadora da saúde.”
100% DE COBERTURA
Atualmente, o SAMU RN cobre cerca de 70% do território potiguar – Natal e Mossoró, que possuem serviços próprios. A meta do Governo do Estado é alcançar 100% de cobertura. Para isso, já houve pactuação com municípios das regiões Oeste, Médio Oeste e parte das regiões do Trairi e Potengi. Uma nova reunião está prevista para o fim de julho, com representantes de todas as regiões e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN, com o objetivo de avançar na pactuação do cofinanciamento e da distribuição das unidades restantes.
Das 10 ambulâncias recebidas anteriormente em 2025, quatro já estão em operação, reforçando o atendimento da Região Metropolitana de Natal. As demais estão em fase final de preparação para entrar em serviço ainda neste mês.
“Essas ações mostram que estamos no caminho certo. Se hoje o povo do RN me reconhece como a governadora da segurança e da educação, fico feliz em dizer que estamos construindo, com trabalho e resultados, a imagem da governadora da saúde. Porque saúde é direito, é vida, e é com dignidade que o nosso povo merece ser tratado”, complementou a governadora.
A solenidade contou com a presença do Secretário da Fazenda Cadu Xavier; o secretário de Segurança, Francisco Araújo, a Secretária de Ação Social, Íris Oliveira; Wilma Dantas, coordenadora do Samu RN; o deputado estadual Ubaldo Fernandes; a presidente do COSEMS-RN, Maria Elisa; o prefeito de São Miguel, Leandro Rêgo; a prefeita de Santa Cruz, Ana Fabrícia; a prefeita de João Câmra, Aize Bezerra; o prefeito de Angicos, Pinheiro Neto; o prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos; o prefeito de Areia Branca, Sousa; o prefeito de Janduís, Euvécio Gurgel, além de representantes das secretarias de saúde dos municípios contemplados.
Fonte: Governo do RN
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Rota 22 inicia ciclo de oficinas com foco em políticas públicas e escuta popular
24/07/2025
O ciclo de oficinas na região Agreste será encerrado com um seminário em Santo Antônio - Foto: Reprodução
O Projeto Rota 22 iniciou, nesta terça-feira (22), uma nova etapa de oficinas no Rio Grande do Norte, com passagem pelo município de Passa e Fica, no Agreste. O encontro foi realizado na Pousada Manaím e reuniu lideranças locais, gestores públicos e representantes da sociedade civil. Nesta quarta-feira (23), a caravana segue para Goianinha, com programação no Mirante do Vale Restaurante.
Idealizado pelo Partido Liberal (PL) em parceria com o Instituto Álvaro Valle, o Rota 22 busca promover o diálogo com a população e apresentar propostas voltadas ao desenvolvimento regional. Em sua participação no evento, o prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa, destacou a importância da profissionalização da juventude como ferramenta de autonomia. “É preciso formar jovens preparados para empreender, sem depender do assistencialismo”, afirmou.
Presente à oficina, o prefeito de São José do Campestre, Eribaldo Lima, chamou atenção para os desafios no abastecimento de água potável nas comunidades rurais do município. A secretária de Saúde de Passa e Fica, Elizabete Sousa, criticou o que classificou como descumprimento de pactuações por parte do Governo do Estado no atendimento via SUS. Já a secretária de Educação, Maria Célia, celebrou o desempenho do município no Ideb, apesar dos índices estaduais ainda estarem entre os mais baixos do país.
O ciclo de oficinas na região Agreste será encerrado com um seminário em Santo Antônio, no dia 2 de agosto, reunindo representantes das regiões Agreste, Trairí e Potengi. A programação do Rota 22 segue em agosto com eventos em Parnamirim (dia 6), Extremoz (dia 7) e um seminário em Natal (dia 16), voltado à Região Metropolitana.
Desde o início do ano, o Rota 22 já realizou 20 eventos no estado, sendo 16 oficinas e quatro seminários. Mais informações podem ser acessadas pelo site plrota22.com.br, pelos perfis @pl22rn e @plnacional22 nas redes sociais ou pelo canal de WhatsApp: canal.plrota22.com.br.
98FM Natal
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Festival Forrozar confirma Batista Lima, Eliane, Cavalo de Pau, Forró dos 3 e Gió dia 6 de setembro na Arena das Dunas
24/07/2025
Mais de 10 horas de programação celebram a história e a essência do forró.
O forró, um dos gêneros musicais mais emblemáticos do Brasil, terá uma noite dedicada exclusivamente à sua celebração em Natal. No dia 06 de setembro, a Arena das Dunas se transforma no epicentro da cultura nordestina com o Festival Forrozar, que promete mais de 10 horas de programação com shows de grandes nomes nacionais e potiguares, além de experiências imersivas que contam a história e a essência do forró.
Entre as atrações já confirmadas estão Batista Lima, um dos maiores intérpretes do forró romântico; Eliane, a consagrada “Rainha do Forró”, com 42 anos de carreira e uma trajetória marcada por sucessos como Brilho da Lua, Valeu e Amor ou Paixão; a banda Cavalo de Pau, ícone do forró tradicional; além do grupo Forró dos 3 e da cantora Gió, que trazem o talento potiguar para o palco do festival.
O Festival Forrozar vai além da música ao vivo. Inspirado no conceito de “forrobodó” — termo que deu origem ao nome forró, segundo o folclorista Luís da Câmara Cascudo — o evento vai contar com uma exposição interativa que narra a trajetória do gênero, desde as suas raízes, com mestres como Luiz Gonzaga e Dominguinhos, até os artistas que hoje levam o forró aos grandes palcos do Brasil e do mundo.
“O Forrozar nasceu para ser mais do que um evento. É uma forma de homenagear a identidade cultural do Nordeste, proporcionando ao público uma viagem pela história do forró, com música, dança, gastronomia e memórias afetivas”, destaca a produção do festival.
Em 2024, o Festival Forrozar reuniu milhares de pessoas na Arena das Dunas, em uma noite marcada por dois palcos e música ininterrupta. Nomes como Reynaldo do Acordeon, Alcymar Monteiro, Socorro Lima, Samyra Show, Beto Barbosa, Brasas do Forró e Deusa do Forró animaram o público em mais de sete horas de festa. Este ano, a expectativa é ainda maior, com uma estrutura renovada e atrações que prometem fazer história.
Os ingressos já estão à venda na plataforma Bilheteria Digital.
O evento conta com o patrocínio da Prefeitura do Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão, com incentivo da Unimed Natal, Espacial Veículos e Prontoclínica Paulo Gurgel, e do Governo do Estado do RN, através da Lei Câmara Cascudo, com incentivo do Nordestão e CDA Distribuidora.
Serviço:
Festival Forrozar 2025
Data: 06 de setembro (sábado)
Local: Arena das Dunas – Natal/RN
Atrações confirmadas: Batista Lima, Eliane, Cavalo de Pau, Forró dos 3 e Gió
Ingressos: à venda na Bilheteria Digital
Mais informações: @festivalforrozar
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“Vocês sabem que não posso falar”, diz Bolsonaro ao chegar na sede do PL
24/07/2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou sua residência, nesta quarta-feira (23/7), no Jardim Botânico, em Brasília, e foi até a sede do Partido Liberal (PL) em Brasília. O ex-presidente está acompanhado do filho mais novo, o vereador de Balneário Camboriú Jair Renan (PL).
O deslocamento acontece em meio à espera por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre seu futuro, após sua defesa se manifestar sobre o suposto descumprimento das ordens de não usar redes sociais ou ter falas transmitidas por perfis de terceiros.
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Vídeo/ Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Ex-presidente do STF critica decisões de Alexandre Moraes sobre Bolsonaro: ” Censura prévia”
24/07/2025
Foto: Nelson Jr/STF
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello avalia que o STF vive um momento de “extravagância” com “enorme” desgaste para a instituição. Para ele, as decisões do ministro Alexandre de Moraes são incompreensíveis ao estado democrático de direito e serão cobradas pela história.
Mello considera que a investigação sobre Jair Bolsonaro já começou de maneira errada e não deveria estar na Suprema Corte. Ele lembra, por exemplo, que, quando era ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva respondeu na primeira instância.
Estadão
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Fraude no INSS: 4 meses depois, responsáveis por desviar dinheiro dos aposentados ainda não foram identificados
24/07/2025
Para especialistas, apesar da complexidade das apurações, o processo de investigação é lento por falta de vontade política
A Operação Sem Descontos, deflagrada para investigar fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, segue andamento.
Desde o início das apurações, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e prisão em 13 estados e no Distrito Federal.
Especialistas ouvidos pelo R7 avaliam que as investigações sobre as fraudes do INSS envolvem um esquema complexo, que demanda apurações profundas e estruturadas. No entanto, alguns deles defendem que há uma demora no processo.
Para o criminalista Paulo Klein, a identificação do grupo criminoso é dificultada pela necessidade de quebras de sigilo bancário e fiscal, o que demanda autorizações judiciais e tempo.
O presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias, Raimundo Nonato, acrescenta que os indícios mais fortes até agora tem relação com associações de pessoas jurídicas, cujos representantes legais muitas vezes podem ser “laranjas” dos verdadeiros articuladores do esquema.
Isso dificulta os indiciamentos e levanta questões sobre foro competente, já que há possíveis envolvidos com prerrogativas especiais.
“Não é um crime de baixa complexidade, pois envolve figuras públicas e políticas, além do corpo administrativo de uma das maiores autarquias do país. Então, existem também questões processuais de foro competente contra essas pessoas, pois pode envolver autoridades e agentes políticos com prerrogativas processuais diferenciadas”, destaca Nonato.
Já a advogada Lisiane Ribeiro reforça que uma das maiores dificuldades é comprovar a ausência de consentimento da vítima, uma vez que os descontos se escondem por trás de autorizações genéricas, muitas vezes assinadas por engano.
Para ela, esse tipo de fraude se aproveita da complexidade do sistema consignado e exige um esforço probatório muito maior por parte dos órgãos responsáveis.
Falta de vontade e coragem
Lisiane Ribeiro destaca que, para o desfecho das investigações, falta vontade política, coragem institucional e agilidade processual.
Na opinião dela, a ausência de indiciamentos formais até o momento pode indicar tanto um receio de atingir agentes com foro privilegiado quanto uma possível blindagem deliberada de certos envolvidos.
R7/Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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Fraude no INSS: reembolso de descontos ilegais começa amanhã
24/07/2025
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Até a manhã desta quarta-feira (23), cerca de 948 mil segurados do INSS já haviam aderido ao acordo para receber o ressarcimento de descontos indevidos relacionados a mensalidades associativas.
O primeiro lote de pagamentos será realizado nesta quinta-feira (24), beneficiando 400 mil pessoas. A partir daí, os pagamentos ocorrerão em dias úteis, com lotes diários de 100 mil beneficiários. A ordem seguirá a sequência de adesão ao acordo.
Ao aderir ao acordo, o segurado concorda em receber o ressarcimento por meio administrativo e renuncia ao direito de processar o INSS futuramente pela fraude. No entanto, ainda é possível acionar judicialmente as associações responsáveis pelos descontos.
A adesão pode ser feita presencialmente em agências dos Correios ou pelo site e aplicativo ‘Meu INSS’.
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Trabalhadores do DETRAN-RN aprovam greve e Governo agenda reunião
24/07/2025
Foto: Lenilton Lima
A partir de segunda-feira, 28 de julho, os trabalhadores do DETRAN-RN entrarão em greve. Decidida em Assembleia realizada pelo SINAI-RN nesta terça-feira (22) em frente à Governadoria, a medida é uma resposta à demora injustificável na apresentação de propostas à pauta de reivindicações da categoria.
Ciente da paralisação por tempo indeterminado, o Executivo estadual reuniu-se com a direção do Sindicato e a comissão de servidores na tarde desta terça, 22 de julho.
Nesse encontro, membros do Governo informaram que a Governadora pediu uma reunião interna com o comitê no próximo dia 30/07. O resultado dessa conversa será compatilhado com o SINAI na reunião agendada para 31 de julho.
Embora o Governo tente resumir a pauta da categoria à luta em prol da majoração do Auxílio Alimentação, os trabalhadores reivindicam a autonomia administrativa e financeira da Autarquia; o fim das terceirizações; a implantação de um Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ); a adoção de pisos salariais profissionais; e a atualização do PCCR, com reenquadramento e reconhecimento de atribuições.
Na concepção da categoria e do Sindicato, essas reivindicações podem ser atendidas porque a arrecadação do DETRAN cresce e a folha de pagamento representa apenas 18% da receita do órgão (0,41% da folha estadual).
Fonte: Sinai RN
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FOTOS: MST ocupa Governadoria do RN e cobra reunião com Fátima Bezerra
24/07/2025
Fotos: Magnus Nascimento
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) seguem em mobilização durante a manhã desta quarta-feira (23), no Rio Grande do Norte, na busca do avanço das principais pautas da categoria, entre elas a reforma agrária. O grupo ocupa a sede da Governadoria do Estado, na zona Sul de Natal. O movimento cobra uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT).
O grupo saiu em caminhada da sede do do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Estado, que foi ocupado por cerca de 800 pessoas na última terça-feira (22). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a manifestação, de caráter pacífico, saiu em deslocamento pela Avenida Senador Salgado Filho em direção à BR-101, com um grupo de cerca de 500 participantes.
O protesto faz parte da Semana Camponesa, uma jornada nacional que teve início na segunda-feira (21) e já ocupa 20 sedes do Incra em todo o País. Nesta semana, entidades como a Federação da Agricultura criticaram a tolerância do Estado com as invasões do MST.
No RN, a mobilização teve início com uma marcha que partiu de Ceará-Mirim, passou por São Gonçalo do Amarante e chegou a Natal. O ato cobra a retomada das políticas públicas de reforma agrária, que segundo o movimento estariam paralisadas tanto no plano federal quanto estadual. A manifestação ocorre no marco do dia do trabalhador e da trabalhadora rural, celebrado no próximo dia 25 de julho.
Tribuna do Norte
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Boiando: Após tarifaço de Trump, café e laranja voltam a ficar baratos mas setor alerta para desemprego em massa
24/07/2025
Fotos: reprodução
Mesmo antes de entrarem oficialmente em vigor, as tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil já começam a impactar o mercado interno. As principais commodities exportadas ao mercado norte-americano apresentaram queda nos preços no atacado brasileiro, indo na contramão da valorização observada no mercado dos EUA.
A carne bovina registrou a maior queda. Segundo o CEPEA (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), o preço da arroba do boi gordo em dólar caiu 8,05% no acumulado de julho, saindo de US$ 58 para US$ 53,20 até o dia 23.
O café arábica, principal tipo consumido nos EUA, também recuou 4,18% no mesmo período, enquanto o robusta teve queda mais acentuada, de 11,41%. Já a laranja sofreu desvalorização de 5%, com a caixa de 40,8 kg caindo de US$ 8 para US$ 7,60.
Segundo relatório do CEPEA, o anúncio da elevação da tarifa de importação de 10% para 50% a partir de 1º de agosto ampliou a instabilidade no setor, sobretudo no mercado de café.
O Brasil é o maior exportador mundial de arábica e responde por cerca de um terço das importações americanas. Já a Colômbia, segundo maior fornecedor (20%), segue isenta da sobretaxa, o que pode reposicionar sua competitividade no mercado norte-americano. O setor diz estar preocupado com o desemprego em massa por causa do tarifaço.
Blog de Jair Sampaio
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Paciente que perdeu olho após mutirão de cirurgias em Parelhas será indenizada em R$ 400 mil
24/07/2025
Foto: Pref. de Três Barras/SC
A Vara Única da Comarca de Parelhas proferiu a primeira decisão judicial relacionada ao mutirão de cirurgias oftalmológicas realizada pelo município, em setembro do ano passado, e que resultou em uma série de pacientes com sequelas. A autora da ação deverá ser indenizada em R$ 400 mil, por danos morais e estéticos, após ter que fazer a retirada do globo ocular devido ao diagnóstico de endoftalmite, uma inflamação grave no interior do olho. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça (TJRN) nesta quarta-feira (23).
O juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior, titular da Comarca de Parelhas, fixou o valor da indenização em R$ 200 mil por danos morais e mais R$ 200 mil por danos estéticos, considerando o montante ser justo e razoável o valor, considerando a extensão do dano psicológico comprovado pela parte, além da ocorrência de danos estéticos, “uma vez que a perda do globo ocular é visível, causando, inclusive, problemas na autoestima da requerente, que relatou não sentir vontade de sair de casa”, considerou. Além dela, pelo menos outras nove pessoas também perderam um olho após o mutirão.
A mulher afirmou ter participado de um mutirão de cirurgias oftalmológicas ofertadas pelo município de Parelhas no final do mês de setembro de 2024, na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, realizadas por uma empresa terceirizada. Ainda alegou ter retornado ao hospital no dia seguinte ao procedimento, com queixas a respeito de sintomas como dor intensa e secreção, mas que não foram feitos exames complementares.
A autora também informou no processo que procurou atendimento particular de dois médicos distintos, em diferentes municípios, e que ambos deram o mesmo diagnóstico, encaminhando a mulher para atendimento de urgência, devido à gravidade do quadro. Quatro dias após sua cirurgia de catarata durante o mutirão, seu globo ocular estourou e ela teve que passar por cirurgia de evisceração (retirada do globo ocular).
O juiz Wilson Neves fundamentou a decisão com base no artigo 37, §6º da Constituição Federal e no artigo 43 do Código Civil, que diz que o ente público é objetivamente responsável pelos danos causados por seus agentes ou por prestadores de serviço contratados.
Também destacou que a autora buscou atendimento médico particular e relatou não ter recebido atendimento adequado na rede pública, nem exames complementares após relatar os sintomas. Ele observou que ao menos outras 17 pessoas também foram diagnosticadas com o mesmo problema após o mutirão, o que reforça a gravidade do caso e a falha sistemática do serviço prestado.
“Diante dos elementos reunidos, vislumbro que o dano sofrido pela vítima possui nexo de causalidade com a conduta negligente do réu, que não fiscalizou adequadamente o fornecimento do serviço médico prestado no âmbito de suas atribuições, não havendo qualquer elemento que rompa o nexo de causalidade”, argumentou o magistrado.
Tribuna do Norte
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Após invadir o Incra, MST deixa local e segue para a Governadoria
24/07/2025
Foto: Bruno Vital
Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) do Rio Grande do Norte seguem em mobilização na busca do avanço das principais pautas da categoria. Na manhã desta quarta-feira (23), o grupo saiu em caminhada da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Estado, que foi ocupado por cerca de 800 pessoas na última terça-feira (22), com destino à Governadoria.
Além da pauta fundiária, o movimento reivindica políticas de crédito para moradia e produção, além da retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que segundo o MST sofre com descontinuidade e falta de orçamento. De acordo com a coordenação do movimento, há cursos paralisados em todo o país e milhares de jovens no campo sem acesso ao ensino superior público.
No Rio Grande do Norte, a mobilização teve início com uma marcha que partiu de Ceará-Mirim, passou por São Gonçalo do Amarante e chegou a Natal. O ato cobra a retomada das políticas públicas de reforma agrária, que segundo o movimento estariam paralisadas tanto no plano federal quanto estadual. A manifestação ocorre no marco do dia do trabalhador e da trabalhadora rural, celebrado no próximo dia 25 de julho.
Tribuna do Norte
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Após ouvir 100 empresários, governo segue sem decisão sobre tarifa de Trump
24/07/2025
Foto: REUTERS/Ricardo Moraes
Após ouvir mais de 100 representantes do setor privado, incluindo integrantes da indústria, do agronegócio e de big techs americanas, o governo federal ainda não decidiu como reagir à tarifa de 50% anunciada por Donald Trump sobre a importação de produtos brasileiros.
Apesar de não dar muitas pistas em declarações públicas, os próximos passos do governo na negociação com Trump parecem mais claros na visão de empresários que participaram das reuniões ouvidos pela reportagem.
As reuniões acontecem no contexto do comitê interministerial criado pelo governo para formular a resposta brasileira à tarifa. O grupo iniciou as atividades na última terça-feira (15).
Nos últimos encontros com representantes do setor privado, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que é o comandante do comitê, tem sinalizado que o próximo movimento do governo deve ser pedir o adiamento da entrada em vigor da tarifa, prevista para 1º de agosto. A intenção é solicitar um adiamento de 60 a 90 dias.
No pedido, o governo deve argumentar que já há produtos brasileiros em portos ou em navios a caminho dos Estados Unidos, o que seria danoso para os contratos em vigência de produtores dos dois países. O governo admite, no entanto, que a possibilidade do pedido ser aceito pelos EUA é remota.
Individualmente, cada setor também faz pedidos específicos para a abertura de cotas que isentem seus produtos das alíquotas. Os setores da carne bovina e do suco de laranja apresentaram pedidos com o mesmo objetivo, por exemplo.
A possibilidade de o Brasil aplicar medidas de reciprocidade em resposta a Trump, tem sido descartada, ao menos momentaneamente, por Alckmin nas reuniões. A estratégia do governo brasileiro, apesar do tom mais duro adotado em algumas falas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é tentar conter os danos, segundo relatos.
A avaliação é que a reciprocidade poderia causar prejuízos ainda maiores aos setores produtivos.
Isso porque muitas tecnologias essenciais usadas pela indústria e produtores brasileiros são americanas. Soma-se isso ao fato de que, caso o Brasil taxe produtos dos EUA, Trump já sinalizou que poderia retaliar com tarifas ainda mais pesadas.
Outro ponto levado pelo setor privado nas reuniões é a necessidade de abrir canais de diálogo e enviar uma missão de autoridades a Washington para tratar diretamente do tema.
A nove dias da entrada em vigor da tarifa, a diplomacia brasileira ainda relata dificuldades para encontrar um canal de negociação com os Estados Unidos.
O setor privado, no entanto, já se mobiliza e deve começar, em breve, a enviar caravanas aos EUA para tratar diretamente com autoridades americanas, mesmo sem a presença do governo brasileiro.
Essa iniciativa já recebeu o aval de Alckmin, que vê nela uma oportunidade para abrir diálogo e exercer pressão interna nos Estados Unidos, já que, em alguns casos, os mercados são complementares.
Empresas dos EUA que trabalham com a logística de produtos brasileiros, por exemplo, podem ir à falência caso a tarifa entre em vigor.
Uma das primeiras missões deve ser organizada pelo setor de mineração, apontado como peça-chave nas negociações com o governo Trump.
O intuito do setor é conseguir algum tipo de tratamento especial para os minerais brasileiros no contexto das tarifas. O argumento na mesa de negociações será de que o setor mineral dos EUA e do Brasil são complementares.
CNN
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Arraiá da Inclusão encerra programação do São João da Prefeitura do Natal no sábado (26)
24/07/2025
A Prefeitura do Natal realiza, no sábado (26), das 17h às 20h, no Bosque das Mangueiras, a 2ª edição do Arraiá da Inclusão, que encerrará a programação do São João de Natal. O evento, que teve a primeira edição realizada em 2023, está de volta com uma programação pensada para acolher todas as famílias, especialmente aquelas que convivem deficiências.
A iniciativa, que nasceu com o objetivo de promover um espaço de lazer acessível e respeitoso, reúne atrações culturais obedecendo limites sonoros em respeito à sensibilidade auditiva dos autistas, serviços públicos e atividades educativas, tudo de forma gratuita e com foco na inclusão.
Entre os destaques da programação deste ano estão a apresentação já confirmada da cantora Roberta Karina, brinquedos infláveis gratuitos para as crianças, a já tradicional Feirinha Atípica, que contará com 20 expositores autistas ou familiares, e o Espaço Pet, com atividades paralelas voltadas aos amantes dos animais.
Para garantir o acolhimento de todas as crianças, inclusive aquelas que estiverem em momento de desregulação sensorial, haverá uma Sala de Acolhimento preparada com apoio de profissionais capacitados. Além disso, o evento contará com o Teatro Educativo de Trânsito da STTU, uma forma lúdica de ensinar sobre segurança nas vias.
Outro grande atrativo será a oferta de serviços essenciais de cidadania, como a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), o Selo “Autista a Bordo” e a entrega de Cartões de Estacionamento para PcDs e idosos, realizados por equipes da SEMIDH e STTU, respectivamente.
O Arraiá da Inclusão é realizado pela Prefeitura do Natal, por meio da Funcarte, Semsur, SEMIDH, STTU, Semdes, Urbana e Secom, com apoio do Mandato do vereador Daniel Santiago.
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Eduardo Bolsonaro diz que STF também bloqueou contas de sua esposa
24/07/2025
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou à Folha nesta quarta-feira (23) que o STF (Supremo Tribunal Federal) bloqueou as contas da sua mulher, Heloísa Bolsonaro.
Ela teria tentado fazer movimentações bancárias e foi avisada de que havia uma ordem de bloqueio.
Nesta semana, Eduardo também teve suas contas bloqueadas. Ele disse que notou algo errado quando tentou fazer transações Pix. A reportagem confirmou que há uma ordem direcionada ao parlamentar, que foi emitida no sábado (19) pelo ministro Alexandre de Moraes.
Eduardo e a família estão nos Estados Unidos desde março, quando ele se licenciou do mandato de deputado, o que expirou no final de semana.
O parlamentar tornou-se alvo de investigação pelo Supremo em razão da sua atuação nos Estados Unidos em busca de sanções a Moraes. A articulação já resultou em retaliações ao Brasil. O presidente Donald Trump anunciou tarifas de 50% contra o Brasil, a serem implementadas a partir de 1º de agosto, alegando, entre outras coisas, uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na semana passada, o governo Trump anunciou, na sexta (18), a proibição da entrada nos Estados Unidos de Moraes e seus “aliados na corte”.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado, Marco Rubio, em rede social. “Ordenei a revogação de visto para Moraes e seus aliados na corte, assim como para familiares diretos, imediatamente”, disse.
Folhapress
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Prisão de Oruam é mantida em audiência de custódia
23/07/2025
Foto: Kleyton Cintra/TV Globo
A prisão de Mauro Davi Nepomuceno dos Santos, o Oruam, foi mantida em uma audiência de custódia nesta quarta-feira (23).
A audiência de custódia foi realizada no início da tarde e presidida pela juíza Rachel Assad da Cunha. O Ministério Público pediu a manutenção da prisão. A defesa não apresentou pedidos, alegando que devem ser feitos ao juízo natural do caso.
A juíza destacou que a audiência de custódia serve apenas para verificar a legalidade da prisão e eventuais maus-tratos, e que não cabe à CEAC (Central de Audiência de Custódia) rever decisões judiciais anteriores. Como não houve indícios de ilegalidade na prisão e o mandado foi considerado válido, a juíza determinou a comunicação ao juízo responsável pelo caso e o arquivamento da mídia com os registros da audiência.
Oruam está preso em uma cela individual no Complexo de Bangu, separado dos demais detentos. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), na manhã desta quarta-feira (23). Ele se entregou à polícia na noite de terça (22).
Inicialmente, o rapper foi levado para o Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio. No entanto, a administração do sistema prisional decidiu transferi-lo para a Penitenciária Dr. Serrano Neves, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.
O motivo da transferência não foi informado pela Seap. De acordo com a pasta, Oruam passou a noite sem intercorrências e está recebendo a alimentação padrão da unidade.
O cardápio inclui café com leite e pão com manteiga no café da manhã, e feijoada, farofa de milho, salada e suco no jantar.
Oruam se entregou à polícia após ter a prisão decretada pela Justiça do Rio de Janeiro. Ele se apresentou na Cidade da Polícia, acompanhado pela mãe e a namorada.
O rapper foi indiciado por sete crimes (tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal) após, segundo a Polícia Civil, impedir a apreensão de um menor procurado por tráfico e por roubo na noite de segunda (21).
“Só pedir desculpa mesmo. Dizer que eu amo muito meus fãs. Eu vou dar volta por cima, tropa. Estou om Deus e tá tranquilão. Sou forte!”, disse Oruam ao se entregar.
g1
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Festival Forrozar confirma Batista Lima, Eliane, Cavalo de Pau, Forró dos 3 e Gió dia 6 de setembro na Arena das Dunas
23/07/2025
Mais de 10 horas de programação celebram a história e a essência do forró.
O forró, um dos gêneros musicais mais emblemáticos do Brasil, terá uma noite dedicada exclusivamente à sua celebração em Natal. No dia 06 de setembro, a Arena das Dunas se transforma no epicentro da cultura nordestina com o Festival Forrozar, que promete mais de 10 horas de programação com shows de grandes nomes nacionais e potiguares, além de experiências imersivas que contam a história e a essência do forró.
Entre as atrações já confirmadas estão Batista Lima, um dos maiores intérpretes do forró romântico; Eliane, a consagrada “Rainha do Forró”, com 42 anos de carreira e uma trajetória marcada por sucessos como Brilho da Lua, Valeu e Amor ou Paixão; a banda Cavalo de Pau, ícone do forró tradicional; além do grupo Forró dos 3 e da cantora Gió, que trazem o talento potiguar para o palco do festival.
O Festival Forrozar vai além da música ao vivo. Inspirado no conceito de “forrobodó” — termo que deu origem ao nome forró, segundo o folclorista Luís da Câmara Cascudo — o evento vai contar com uma exposição interativa que narra a trajetória do gênero, desde as suas raízes, com mestres como Luiz Gonzaga e Dominguinhos, até os artistas que hoje levam o forró aos grandes palcos do Brasil e do mundo.
“O Forrozar nasceu para ser mais do que um evento. É uma forma de homenagear a identidade cultural do Nordeste, proporcionando ao público uma viagem pela história do forró, com música, dança, gastronomia e memórias afetivas”, destaca a produção do festival.
Em 2024, o Festival Forrozar reuniu milhares de pessoas na Arena das Dunas, em uma noite marcada por dois palcos e música ininterrupta. Nomes como Reynaldo do Acordeon, Alcymar Monteiro, Socorro Lima, Samyra Show, Beto Barbosa, Brasas do Forró e Deusa do Forró animaram o público em mais de sete horas de festa. Este ano, a expectativa é ainda maior, com uma estrutura renovada e atrações que prometem fazer história.
Os ingressos já estão à venda na plataforma Bilheteria Digital.
O evento conta com o patrocínio da Prefeitura do Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão, com incentivo da Unimed Natal, Espacial Veículos e Prontoclínica Paulo Gurgel, e do Governo do Estado do RN, através da Lei Câmara Cascudo, com incentivo do Nordestão e CDA Distribuidora.
Serviço:
Festival Forrozar 2025
Data: 06 de setembro (sábado)
Local: Arena das Dunas – Natal/RN
Atrações confirmadas: Batista Lima, Eliane, Cavalo de Pau, Forró dos 3 e Gió
Ingressos: à venda na Bilheteria Digital
Mais informações: @festivalforrozar
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Enem 2025 registra mais de 4,8 milhões de inscritos confirmados
23/07/2025
Foto: Reprodução
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve 4.811.338 inscritos confirmados em todo o Brasil. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
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Em comparação com a edição de 2024, houve um aumento de 11,22% no número de inscritos.
Do total de participantes, 3.049.710 estão isentos da taxa de inscrição, enquanto 1.761.628 efetuaram o pagamento. Nesta edição, 98.558 candidatos também utilizarão o Enem como forma de certificação de conclusão do ensino médio ou para obter declaração parcial de proficiência. Essa possibilidade foi retomada em 2025.
O balanço mostra que o estado de São Paulo lidera em número de inscritos, com 751.648 participantes. Na sequência, estão Minas Gerais (464.994) e Bahia (428.019).
As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, em todas as 27 unidades da Federação. De forma excepcional, nas cidades paraenses de Belém, Ananindeua e Marituba, o exame será realizado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. A mudança foi adotada para não coincidir com a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém no mesmo período da aplicação regular.
Ponta Negra News
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